22 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 198 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 167, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Ementa: Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias que especifica.
DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO E REGULAÇÃO EM SAÚDE (16.102), na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (16.000), e os seguintes programas / projetos / atividades:
16.000 | 16.102 | Projeto / Atividade: | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
10.122.2272 2.285 | Art. 2º Fica remanejada dotação orçamentária total da Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO EM INFRAESTRUTURA (34.107), para a SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO E REGULAÇÃO EM SAÚDE (16.102), no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), como discriminado a seguir:
ORIGEM:
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DESTINO:
16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2018. Jaboatão dos Guararapes,22 de novembro de 2018 ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178.2018.PE.048.SME.CPL3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2018. NATUREZA DO OBJETO: Aquisição. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição fraldas descartáveis para atendimento as demandas das creches ligadas à Secretaria Municipal de Educação. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 599.953,80 (quinhentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 07/12/2018 às 10:30 horas, HORÁRIO DE BRASÍLIA. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/12/2018 às 11:00 horas, HORÁRIO DE BRASÍLIA. O Edital estará disponível no SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Os interessados poderão obter cópia do Edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 12h. Jaboatão dos Guararapes, 22 de Novembro de 2018. Flaviane Ribeiro Queiroz SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Jaboatão dos Guararapes/PE, 22 de novembro de 2018. Alberto Luiz Alves de Lima. TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO e RATIFICO em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 206.2018.INEXIGIBILIDADE.039.SDES.CPL2. OBJETO: Difusão, promoção, valorização e acesso ao Teatro e a Dança, além de propiciar o intercâmbio de artistas reveladores da expressão cênica do Estado de Pernambuco e a formação de plateia e de espectadores, no contexto da 1ª MOSTRA DE TEATRO, DANÇA, CINEMA E POESIA 2018 do Município do Jaboatão dos Guararapes-PE. A segunda etapa (DANÇA) será realizada de 21 a 30 de novembro de 2018, sendo duas apresentações de cada espetáculo, uma no Cine Teatro Samuel Campelo e outra em escola municipal. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Fundamentação legal: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADAS:
Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2018. André Trajano de Oliveira SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2018. Bruno Cintra SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 359/2018 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 08 de novembro de 2018. Ivaneide de Farias Dantas
PORTARIA Nº 360/2018 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 08 de novembro de 2018. Ivaneide de Farias Dantas
PORTARIA Nº 363/2018 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2018. Ivaneide de Farias Dantas
PORTARIA Nº 364/2018 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2018. Ivaneide de Farias Dantas
RETIFICAÇÃO CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. RESOLVE: Onde se Lê: “MATRÍCULA N° 16.134-7”. Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2018. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.1188/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV RESOLVE:
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018 CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
PORTARIA Nº.1223/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados. RESOLVE:
Jaboatão dos Guararapes, 12 de novembro de 2018. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
PORTARIA SMA Nº 01, DE NOVEMBRO DE 2018.
RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2018. EDILENE RODRIGUES
PORTARIA SMA Nº 02, DE NOVEMBRO DE 2018. A SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE (SMA) DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, no uso das suas atribuições que lhe foram delegadas pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE (SEDES) na Portaria SEDES nº 02, de Julho de 2018, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art. 6º da Lei Complementar nº 29/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2018. EDILENE RODRIGUES JABOATÃOPREV
PORTARIA Nº 304 de 21 de novembro de 2018. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
PORTARIA Nº 305 de 22 de novembro de 2018. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
PORTARIA Nº 306 de 22 de novembro de 2018. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
PORTARIA Nº 307 de 22 de novembro de 2018. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Portaria nº 308 de 22 de novembro de 2018. ANULAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
PORTARIA Nº 309 de 22 de novembro de 2018. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 21/08/2001. (data da portaria originária). ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 021/2018 O Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE, em 4ª Reunião Ordinária da Gestão 2018/2021, realizada no dia 26 de setembro de 2018, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,
RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 26 de Setembro de 2018 Pedro Martins dos Santos |