27 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 201 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
NOTIFICAR
Do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).
1 – TALES JOSE SANTIAGO GOES: 2013, 2014 e 2015 para os imóveis de sequenciais: 1023894-8, 1023753-4, 1023755-0 e 1023754-2, através do processo: 2017021155-4 e sequencial: 1023752-6, através do processo: 2018010995-7.
2 – FLAVIO GOMES COLACO: 2013 a 2018 para o imóvel de sequencial: 1479337-7, através do processo: 2018005167-3.
3 – PAULO MANOEL DE SANTANA: 2013 a 2018 para o imóvel de sequencial: 1451138-0, através do processo: 2018005167-3.
4 – ESPÓLIO DE HERMANO DA SILVA CASTRO: 2013 a 2018 para o imóvel de sequencial: 1259689-2, através do processo: 2017013985-3.
5 – ESPÓLIO DE MARIA TEREZA FRAGA MASCARO: 2018 para o imóvel de sequencial: 1421948-4, através do processo: 2018012436-0.
6 – ESPÓLIO DE MÁRIO CAVALCANTI DE GOUVEIA: 2013 a 2018 para o imóvel de sequencial: 1254993-2, através do processo: 2018009929-3.
Dos débitos existentes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).
7 – CONAC CONST ANACLETO N LTDA: 2016 a 2018 para o imóvel de sequencial: 1455464-0, através do processo: 2018005262-9.
8 – MESSIAS ORNELES TEIXEIRA: 2014 a 2018 para os imóveis de sequenciais: 1252861-7 e 1252858-7, através do processo: 2018010872-1.
9 – JOSE SERGIO DOS SANTOS COSTA: 2018 para o imóvel de sequencial: 1217921-3, através do processo: 2018016283-1.
10 – COOPERATIVA HABITACIONAL QUINZE DE NOVEMBRO: 2013 a 2018 para o imóvel de sequencial: 1454597-7, através do processo: 2018022125-0.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes,19 de novembro de 2018.
Murilo Bandeira de Souza Ribeiro
Coordenador de Tributos Imobiliários
Natércia Gorete Saraiva Lins
Gerente de Tributos Imobiliários, Arrecadação e Dívida Ativa
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 311/2018 – CG/ 1ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO, o inteiro teor do Ofício nº 950/2018 – SME, e seus anexos.
RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996, a ser procedido pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria Geral do Município, em desfavor da servidora ANA PAULA PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 21.253-9, ocupante do cargo de Professora 2, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares dispostas na Lei 224/1996.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2018
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 312/2018 – CG/ 1ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO, o inteiro teor do Ofício nº 949/2018 – SME, e seus anexos.
RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996, a ser procedido pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria Geral do Município, em desfavor da servidora NATALIA LIMA DE MENDONÇA, matrícula nº 20.532-0, ocupante do cargo de Professora 2, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares dispostas na Lei 224/1996.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2018
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.
Luiz José Inojosa de Medeiros.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.
Luiz José Inojosa de Medeiros.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.
Luiz José Inojosa de Medeiros.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Jaboatão dos Guararapes, 30/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Jaboatão dos Guararapes, 15/10/2018.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 23/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 24/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 11/10/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Jaboatão dos Guararapes, 19/09/2018.
Rodrigo Amorim Silva Botelho.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 4
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183.2018.PE.052.SEMASC.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO – NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de gêneros alimentícios relativos ao exercício de 2018/2019, para atender as necessidades da Casa de Acolhida Estação Feliz (CAEF), serviço de gestão direta e cunho municipal vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 410.757,12 (quatrocentos e dez mil, setecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 12/12/2018 às 10:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2018 às 11:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 12/12/2018 às 11:15 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Outras informações: cpl4.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2018.
Bruno Cintra
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4
AVISO DE LICITAÇÃO
www.comprasnet.gov.br – utilizando o Código UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: https://licitacoes.jaboatao.pe.gov.br/index.php. Informações adicionais pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com . Telefone:(81) 99975-1797.
Bruno Cintra
Pregoeiro.
(Republicado por incorreção.)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05
AVISO DE LICITAÇÃO
cpl5.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2018.
Adalgisa Rejane Soares de Carvalho
Presidente.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes,26 de novembro de 2018.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018.
José Cavalcanti de Rangel Moreira.
Superintendente do PROCON.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Jaboatão dos Guararapes, 27/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Jaboatão dos Guararapes, 01/10/2018.
Pedro Henrique Araújo de Carvalho.
Secretário Executivo em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Jaboatão dos Guararapes, 08/09/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 14/09/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 29/10/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Jaboatão dos Guararapes, 08/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Jaboatão dos Guararapes, 01/11/2018.
Rodrigo Amorim Silva Botelho.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Onde se lê: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016 SESAU
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE E MARGARIDA MONTEIRO DA SILVA, NA FORMA ABAIXO:
Leia-se: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016 SESAU
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE E MARGARIDA MONTEIRO DA SILVA, NA FORMA ABAIXO:
Jaboatão dos Guararapes, 24/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONVÊNIO Nº 001/2018 – GEDEP/SEGEP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2018.CP.002.SEPLAG.GJC. OBJETO: Viabilizar a consignação em folha de pagamento, com prévia autorização do servidor e repasse mensal pelo Conveniado ao Convenente, correspondente aos serviços de assistência odontológica ora previstos, prestados aos usuários associados na modalidade de Contrato Coletivo por Adesão, com limitação expressa das coberturas previstas no Rol de Procedimentos Vigentes e alterações posteriores no tocante à Segmentação Odontológica. CONVENIADA: Orale Assistência Odontológica LTDA. – CNPJ: 03.990.914/0001-35. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 16/10/2018
Carlos Eduardo A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Republicado por incorreção.)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONVÊNIO Nº 002/2018 – GEDEP/SEGEP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2018.CP.002.SEPLAG.GJC. OBJETO: Viabilizar a consignação em folha de pagamento, com prévia autorização do servidor e repasse mensal pelo Conveniado ao Convenente, correspondente aos serviços de assistência odontológica ora previstos, prestados aos usuários associados na modalidade de Contrato Coletivo por Adesão, com limitação expressa das coberturas previstas no Rol de Procedimentos Vigentes e alterações posteriores no tocante à Segmentação Odontológica. CONVENIADA: Odontogroup Sistema de Saúde LTDA. – CNPJ: 02.751.464/0001-65. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 16/10/2018
Carlos Eduardo A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Republicado por incorreção.)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS TORNA PÚBLICO A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS, ORGANIZAÇÕES E DEMAIS INSTITUIÇÕES, DEVIDAMENTE REGULARIZADAS, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUICK MASSAGE (MASSAGEM EXPRESSA) À TODOS OS SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. O REFERIDO PROCESSO SERÁ REALIZADO NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), BEM COMO REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL nº 8.666/93, DEVENDO OS INTERESSADOS APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA (ANEXO II) PARA HABILITAR O CREDENCIAMENTO, ATÉ A DATA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018, JUNTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, NA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, LOCALIZADA NA ESTRADA DA BATALHA, Nº 1.200, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08H AS 13:00H. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (81) 99975-4282 OU ATRAVÉS DO E-MAIL: janaina.segp@hotmail.com .
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.1226/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1205/2018, 1206/2018, 1209/2018, 1216/2018, 1218/2018 e 1222/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 24.10.2018 e 29.10.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 14.795-8 | LUCINEIDE FERREIRA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 4G | 01.01.2017 | III | 4 | G | III | 4 | H |
| 02 | 17.228-6 | ARLETE MAGALHÃES ROMA | PROFESSOR 1 CLASSE III 2C | 01.01.2017 | III | 2 | C | III | 2 | D |
| 03 | 15.070-3 | ALESSANDRA LIMA DE ALBUQUERQUE | PROFESSOR 2 CLASSE IV 3E | 01.01.2017 | IV | 3 | E | IV | 3 | F |
| 04 | 12.700-0 | IRLENE GOMES BATISTA | PROFESSOR 1 CLASSE III 6M | 01.01.2017 | III | 6 | M | III | 7 | N |
| 05 | 13.323-0 | ADRIANA MARIA CORDEIRO LIMA | PROFESSOR 1 CLASSE III 5I | 01.01.2017 | III | 5 | I | III | 5 | J |
| 06 | 18.848-4 | LUCIANA MARCELINO DE SOUZA | PROFESSOR 2 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1227/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.512/2018, 1204/2018, 1207/2018 e 1212/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 07.05.2018, 24.10.2018 e 29.10.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 15.211-0 | DAYANA MENDES DE MOURA | PROFESSOR 1 CLASSE IV 3E | 01.01.2017 | IV | 3 | E | IV | 3 | F |
| 02 | 16.521-2 | MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOZA V. VIEIRA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 03 | 18.406-3 | RAKELLY NOGUEIRA DO NASCIMENTO | PROFESSOR 2 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 04 | 15.190-4 | RIVANE DE OLIVEIRA ALVES PIMENTEL | PROFESSOR 1 CLASSE III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1228/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Progressão Horizontal, conforme o Pareceres nºs. 1244/2018, 1268/2018 e 1270/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação, datados de 01.11.2018 e 05.11.2018 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3094302018 | NATANAEL JOSÉ DE SANTANA | 11.375-1 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3101732018 | SOLANGE LEITÃO DE FARIAS | 10.168-0 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3091412018 | CIRLEIDE PEREIRA DE ASSIS | 14.846-6 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1230/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de Licença Prêmio em Pecúnia conforme Parecer nº. 262/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 31.10.2018 do servidor abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3153232018 | MOACYR CAVALCANTI DE S. LUNA JUNIOR | 16.789-4 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1231/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 338/2018.
RESOLVE:
Esta portaria retroage seus efeitos a 08.10.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1232/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 339/2018.
RESOLVE:
Esta portaria retroage seus efeitos a 08.10.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1233/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 340/2018.
RESOLVE:
Esta portaria retroage seus efeitos a 22.10.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1234/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 341/2018.
RESOLVE:
Esta portaria retroage seus efeitos a 07.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1235/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 344/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MARIA MARCIONILA CONCEIÇÃO NETA, mat. 17.621-4 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 05.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1236/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 335/2018.
RESOLVE:
Esta portaria retroage seus efeitos a 01.11.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1238/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3135792018 | JOÃO DA SILVA LIRA FILHO | 13.669-7 | Municipal de Saúde | 1995/2005 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
| 3119442018 | RICARDO SÉRGIO DE SÁ E BRITTO | 17.257-0 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 03.12.2018 a 01.01.2019 |
| 3118382018 | IRENE ANTONIA PEREIRA | 11.510-0 | Mun. de Desenvolv. Econ. Sustentabilidade | 1993/2003 | 01.11.2018 a 30.12.2018 |
| 3115552018 | MARIA LÚCIA DAVI DE LIMA | 11.295-0 | Mun. de Desenvolv. Econ. Sustentabilidade | 2008/2018 | 01.11.2018 a 30.12.2018 |
| 3080582018 | ANDRÉA SOARES DE PAULA ALVES | 14.569-6 | Municipal de Educação | 98/08 e 08/18 | 01.11.2018 a 30.12.2018 |
| 3087362018 | JOSEFA DJANIRA DOS SANTOS | 11.438-3 | Municipal de Educação | 2008/2018 | 01.11.2018 a 29.04.2019 |
| 3107582018 | NOEME MARIA SENA DA SILVA | 11.472-3 | Municipal de Educação | 2008/2018 | 01.11.2018 a 29.04.2019 |
| 3105092018 | ROSA MARIA DO NASCIMENTO | 11.354-9 | Municipal de Educação | 2008/2018 | 01.11.2018 a 30.12.2018 |
| 3107592018 | KATIA CRISTINA P. RAMOS DA SILVA | 10.250-4 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.11.2018 a 29.01.2019 |
| 3087462018 | MARIA DA CONCEIÇÃO LIRA DA SILVA | 15.841-0 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
| 3105172018 | MARIA ELISANGELA DOS SANTOS | 14.653-6 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 05.11.2018 a 04.12.2018 |
| 3110272018 | CIRLEIDE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS | 15.073-8 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 26.11.2018 a 25.12.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1239/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3078362018 | ADA NEUZA MONTEIRO LIRA | 13.357-4 | Municipal de Educação | 2001/2011 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
| 3099392018 | MARTA PESSOA RODRIGUES | 14.970-5 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
| 3091032018 | SIMONE RODRIGUES DE MELO SILVA | 14.669-2 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
| 3096242018 | VALMIR CAVALCANTI DOS SANTOS | 15.058-4 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.11.2018 a 30.12.2018 |
| 3084532018 | MARINA MARIA DA SILVA SANTANA | 14.576-9 | Municipal de Educação | 2008/2018 | 01.11.2018 a 29.04.2019 |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas