06 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 208 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I- PRORROGAR Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Ciências da Educação na ATENAS COLLEGE UNIVERSITY, à servidora JAQUELINE ALVES DA CUNHA, matrícula nº 18.646-5, cargo de Professor 2 Classe II 1A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) c/c Art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 27.10.2018 a 24.11.2018
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2018
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 358/2018- CG/2ª CPIA
RESOLVE:
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.
ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria Geral do Município, em desfavor da servidora MARIA ODETE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 13.966-1, ocupante do cargo de Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para fins de apuração de supostas práticas de infrações disciplinares e fatos conexos, previstas na Lei 224/1996.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.
ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 215.2018-DISP.056.SEINFRA.CPL1 – DISPENSA 056/2018. NATUREZA DO OBJETO: Serviços. OBJETO: Contratação direta, em caráter emergencial, de empresa especializada para realização dos SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDOS, EM INTERTRAVADOS E PASSEIOS EM PEDRAS PORTUGUESAS EM VIAS URBANAS, a ser efetivada pela empresa ANDRADE ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.246.118/0001-79, com endereço à Av. Henrique de Holanda, S/N, Matriz, Vitória de Santo Antão/PE, CEP: 55.602-000, pelo valor de R$ 293.054,74 (duzentos e noventa e três mil e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Fundamento legal: art. 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2018.
CARLOS ALBERTO ARAÚJO
Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 30/08/2018.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.
(Republicado por incorreção do texto original)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 02/07/2018.
Mariana Inojosa.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2018.
Ana Carla Lapa.
Secretária Executiva.
(Republicado por incorreção do texto original)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA, DO OBJETO
Constitui objeto do presente Instrumento a redução do valor mensal da locação que passará de R$ 1.444,00 (um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), para R$ 1.296,00 (um mil, duzentos e noventa e seis reais), a partir de setembro de 2018.
LEIA- SE: CLÁUSULA SEGUNDA, DO OBJETO
Constitui objeto do presente Instrumento a redução do valor mensal da locação que passará de R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais), para R$ 1.296,00 (um mil, duzentos e noventa e seis reais), a partir de setembro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 29/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 29/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 22/10/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 16/10/2018.
Carlos Alberto de Araújo Silva.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 27/11/2018.
Luiz José Inojosa de Medeiros.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 19/09/2018.
Rodrigo Amorim Silva Botelho.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2018.
Daniel Nascimento Pereira Júnior.
Secretário Executivo.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.1254/2018
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer nº. 1243/2018 da Secretaria Municipal de Educação, datado de 01.11.2018 e protocolo nº. 3119172018.
RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para interesse particular, em conformidade com o art. 96 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora, ENÍDIA CRISTINE ARAÚJO CORDEIRO matrícula nº. 18.414-4 Cargo de Professor 1 Classe I – 1A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos a parti de 01.12.2018.
* Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 01.12.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas