28 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 222 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2018

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE:
Ato n.º 0999/2018 – EXONERAR ALYNE VIEIRA LIMA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2018.
Ato n.º 1000/2018 – NOMEAR MIRTES FIGUERÔA SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 1° de janeiro de 2019.
Ato n.º 01001/2018 – EXONERAR RICARDO QUEIROZ DE SOUZA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo a partir de 17 de dezembro de 2018.
Ato n.º 1002/2018 – EXONERAR FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito retroativo a partir de 1° de dezembro de 2018.
Ato n.º 1003/2018 – NOMEAR NATHALYE DELMAS BAHIA FREIRE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito retroativo a partir de 1° de novembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

ATOS DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2018

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE:
Ato n.º 1004/2018 – EXONERAR A PEDIDO BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 28 de dezembro de 2018.
Ato n.º 1005/2018 – NOMEAR CLAUDINA MOREIRA COSTA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1° de dezembro de 2018.
Ato n.º 1006/2018 – NOMEAR ARMANDO DE SOUZA GOMES MONTEIRO NETO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1° de dezembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

DECRETO Nº 189, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 65 e o que estabelece o artigo 168, ambos da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:
facilitar e defender a efetiva participação da sociedade civil no processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Saneamento Básico; (AC)
emitir orientações e recomendações às comissões e subcomissões; (AC)
elaborar e aprovar a criação de Câmaras Técnicas Especializadas, de acordo com as necessidades do CONSEMMA, para apoio e suporte técnico nas seguintes áreas:

promover ampla divulgação de suas decisões à população, externando a posição interna do Conselho; (AC)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO os Ofícios 1449, 1450, 1451 e 1452/2018-GS/SEINFRAOP/PMJG,

RESOLVE:
Designar o Inspetor JOSÉ CARLOS BARROS DA ROCHA, mat. 12850-3, para responder pelo Subcomando da Guarda Civil Municipal em substituição do Subcomandante Inspetor SEVERINO RAMOS JOSÉ DOS SANTOS, mat. 12830-9, no o mês de dezembro de 2018, bem como pagamento das Gratificações de Função de Confiança que fazem jus;
Designar o Inspetor EDSON DAMÁSIO DA SILVA, mat.14167-4, que responderá pela Coordenação do Grupamento de Apoio ao Turista – GAT, em substituição ao Inspetor AMARO GILVANNO DE SIQUEIRA LIMA, mat.12.854-6, durante o mês de dezembro de 2018, bem como pagamento das Gratificações de Função de Confiança que fazem jus;

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
I- INTERROMPER a pedido, a Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu-Doutorado em Estudos da Linguagem, concedida através da Portaria de nº 61/2017- GP, datada 12.06.2017, do servidor LEONILDO LEAL GOMES, matrícula nº. 12.281-8 Cargo Professor 2 Classe IV-6M, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 27.08.2018.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 27/08/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos a 12.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos a 01.10.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:
I- CONCEDER a Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado em Ciência da Educação, na OLWA UNIVERSITY-UNIGRENDAL a servidora ANA LARISSA BEZERRA DE LIMA, matrícula nº 13.003-6/14.687-0, cargo de Professor 1 Classe-IV 5J/ Professor 1 Classe-IV 3E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) c/c Art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.03.2018 a 22.02.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

NOTIFICAR
Do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).

1 – JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR: 2013 a 2017 para o imóvel de sequencial: 1481780-2, através do processo: 2018018114-3.
2 – COOPERATIVA HABITACIONAL QUINZE DE NOVEMBRO: 2013 a 2018 para o imóvel de sequencial: 1454597-7, através do processo: 2018022125-0.
3 – ARMINDO JANDARIO DA SILVA: 2013 a 2018 para o imóvel de sequencial: 1456058-5, através do processo: 2018018571-8.
MARCOS AURELIO CARNEIRO DE HOLANDA: da desativação dos débitos existentes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP), exercício de 2018, do imóvel de sequencial: 1026594-5, bem como efetuada sua inibição até 2020, através do processo: 2018011974-0.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2018.

Murilo Bandeira de Souza Ribeiro
Coordenador de Tributos Imobiliários
NATÉRCIA GORETE SARAIVA LINS
Gerente de Tributos Imobiliários, Arrecadação e Dívida Ativa

NOTIFICAR
Do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).

1 – ESPÓLIO DE NEWTON ELIAS DE SANTANA: 2013 a 2018 para o imóvel de sequencial: 1269770-2, através do processo: 2018010696-6.
2 – CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TERRA LTDA: 2017 e 2018 para os imóveis de sequenciais: 1466963-3 e 1466965-0, através do processo: 2017016207-3.
3 – EDITORA BRASIL TEXTIL LTDA: 2013 a 2018 para os imóveis de sequenciais: 1207513-2 e 1207522-1, através dos processos: 2018015164-3 e 2018015165-1, respectivamente.
4 – ESPÓLIO DE MAURICIO ALVES DA SILVA: 2013 a 2017 para o imóvel de sequencial: 1476247-1, através do processo: 2018010250-2.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.

Murilo Bandeira de Souza Ribeiro
Coordenador de Tributos Imobiliários
NATÉRCIA GORETE SARAIVA LINS
Gerente de Tributos Imobiliários, Arrecadação e Dívida Ativa

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 367/2018 -CG/2ª CPIA

RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 046/2018-CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da ex-servidora VALDIRENE MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 75.960-2, por todo o exposto acima.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2018.

Marcelo de Alcântara Girard
Controlador Geral do Município em exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA SESAU Nº 095/2018

RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecido o valor da remuneração extra a ser paga aos funcionários que compõem o Grupo Especial de Trabalho – GET “REVEILLON 2019”, realizado nos dias 31 de dezembro de 2018 e 1º de janeiro de 2019, de acordo com a função, seguindo o disposto nos Anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º As despesas relativas à remuneração extra a que se refere o artigo 1º correrão por conta das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.

CARLOS FERNANDO FERREIRA
Secretário Executivo de Gestão em Saúde

ANEXO I

TABELA VALORES – GET REVEILLON 2019 DIA 31/12/2018

CATEGORIA	Nível	VALOR
Médico	Nível Superior	R$ 2.000,00
Médico	Nível Superior	R$ 2.000,00
Enfermeiro	Nível Superior	R$ 1.000,00
Coordenador	Nível Superior	R$ 1.000,00
Técnico de Enfermagem	Nível Médio	R$ 450,00
Técnico de Enfermagem	Nível Médio	R$ 450,00
Técnico de Enfermagem	Nível Médio	R$ 450,00
Técnico de Farmácia	Nível Médio	R$ 450,00
Agente Administrativo	Nível Médio	R$ 250,00
Auxiliar de Serviços Gerais	Nível Médio	R$ 250,00
Condutor	Nível Médio	R$ 250,00
Condutor	Nível Médio	R$ 250,00
Condutor	Nível Médio	R$ 250,00
Inspetor Sanitário	Nível Superior	R$ 350,00
Inspetor Sanitário	Nível Superior	R$ 350,00
Fiscal Sanitário	Nível Médio	R$ 250,00
Fiscal Sanitário	Nível Médio	R$ 250,00
Motorista	Nível Médio	R$ 150,00

ANEXO II

TABELA VALORES – GET REVEILLON 2019 DIA 01/01/2019

CATEGORIA	Nível	VALOR
Médico	Nível Superior	R$ 1.200,00
Enfermeiro	Nível Superior	R$ 550,00
Coordenador	Nível Superior	R$ 550,00
Técnico de Enfermagem	Nível Médio	R$ 250,00
Técnico de Enfermagem	Nível Médio	R$ 250,00
Técnico de Enfermagem	Nível Médio	R$ 250,00
Agente Administrativo	Nível Médio	R$ 150,00
Auxiliar de Serviços Gerais	Nível Médio	R$ 150,00
Condutor	Nível Médio	R$ 150,00
Condutor	Nível Médio	R$ 150,00

PORTARIA SESAU Nº 096/2018

O Secretário Executivo de Gestão em Saúde, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,

RESOLVE:
Art. 2º As resoluções seguem em anexo a esta portaria em seu inteiro teor.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.

Carlos Fernando Ferreira
Secretário Executivo de Gestão em Saúde

ANEXO
RESOLUÇÃO N 014-2018 CMS

PORTARIA SESAU Nº 097/2018

RESOLVE
Para exercer esse múnus, os ordenadores poderão assinar empenhos, contratos, aditivos, licitações e demais atos inerentes à função no período de sua vigência.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.

CARLOS FERNANDO FERREIRA
Secretário Executivo de Gestão em Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 235.2018.CONC.006.2018.SEINFRA.CPL1 –CONCORRÊNCIA Nº 006/2018. NATUREZA DO OBJETO: Serviços OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo admitido: R$ 26.043.296,28 (vinte e seis milhões, quarenta e três mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos) para o LOTE 01, R$ 19.009.649,52 (dezenove milhões, nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) para o LOTE 02 e R$ 21.891.346,92 (Vinte e um milhões, oitocentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) para o LOTE 03. DATA DE ABERTURA: 05/02/2019 (terça-feira) às 09h30min. A sessão será realizada no Complexo Administrativo Municipal (Anexo), situado na Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.135-570. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações pelo e-mail: cpl1jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2018.

Sérgio Bacelar
Presidente da CPL1.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Jaboatão dos Guararapes/PE, 28 de dezembro de 2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Jaboatão dos Guararapes/PE, 28 de dezembro de 2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 238/2018 – CONCORRÊNCIA Nº 007/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDIFICAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 17.523.924,18 (Dezessete milhões, quinhentos e vinte e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos), sendo R$ 5.841.308,06 (Cinco milhões, oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e oito reais e seis centavos) para o Lote 1, R$ 5.841.308,06 (Cinco milhões, oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e oito reais e seis centavos) para o Lote 2, R$ 5.841.308,06 (Cinco milhões, oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e oito reais e seis centavos) para o Lote 3. Data de Abertura: 20/02/2019 às 09h00min. A sessão será realizada no Complexo Administrativo Municipal (Anexo), situado na Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.135-570. Os interessados poderão obter cópia do edital alterado através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo e-mail: cpl5.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.

Adalgisa Rejane Soares de Carvalho
Presidente

PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 036.2018.INEX.044.EMLUME.CPL5, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTABILIDADE PÚBLICA, MANUTENÇÃO E GESTÃO FR TOPOLOGIAS DESTAS SOLUÇÕES E O FORNECIMENTO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA. Empresa Contratada: PSAL PRIMO SISTEMAS APLICADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.636.920/0001-02, com sede na Rua Humberto de Lima Mendes, n º 225, Casa Caiada, Olinda/PE – CEP 27.320-570. Valor total da contratação: R$ 83.520,00 (oitenta e três mil e quinhentos e vinte reais). Fundamentação legal: Lei 13.303/2016, art. 30, I.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2018.

Sidnei José Aires da Silva
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
JULGAMENTO DE RECURSO

Processo Licitatório n° 261.2017.CONC.202.SEINFRA.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 109, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 (art. 5º, II do Decreto Municipal nº 355/2006), após a análise dos fundamentos apresentados no recurso interposto pela TOTALCAD LTDA. ME, nas contrarrazões apresentadas pela empresa recorrida ORIONSISTEM ASSESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA ME e, principalmente, nas informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação 01 que processou o certame, em obediência aos procedimentos estabelecidos na Lei n.º 8.666/93, MANTENHO a decisão de desclassificação da proposta da recorrente TOTALCAD LTDA. ME. Para o certame em epígrafe, conforme decisão em julgamento pela Comissão de Licitação Permanente quanto ao recurso, NEGANDO-SE PROVIMENTO AO RECURSOS interposto. Informações adicionais pelo e-mail: cpl1jaboatao@gmail.com ou no site www.licitacoes.jaboatao.pe.gov.br.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.

Carlos Alberto de Araújo Silva
Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 088/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232.2018.DISP.064.SMS.CPL2. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E INSUMOS PARA A SAÚDE, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS E SAMU DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES REFERENTES AOS ITENS 04, 08, 10, 30, 64, 65, 66, 81, 87, 88, 120, 122 e 125. CONTRATADA: EXCLUSIVE FARMA MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ: 08.983.789/0001-50. VALOR: R$ 2.072.282,00 (dois milhões, setenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

Jaboatão dos Guararapes, 28/12/2018.