03 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 002 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 214.2018.PE.054.SME.CPL4. Natureza: Serviço. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (doze) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COM LAYOUT, CONFORME QUADRO QUE RELACIONA QUANTIDADES E ITENS A SEREM UTILIZADOS. Após a realização do Pregão e da análise pela secretaria demandante dos valores apresentados pela empresa classificada em primeiro lugar, a Comissão Permanente de Licitação 04 declara VENCEDORAS do certame as empresas: LOTE 1: ROSIVALDO GOMES DA SILVA GRÁFICA E EDITORA ME inscrita sob o CNPJ: 10.359.279/0001-58 com endereço na Av. Dr. Francisco Correia, 690 – B8 – Centro – CEP: 54.735-000 São Lourenço da Mata – PE, que ofertou o valor de 274.312,26 (DUZENTOS SETENTA QUATRO MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). LOTE 2: MLP GRÁFICA E EDITORA EIRELI – ME inscrita sob o CNPJ nº 20.467.220/0001-37, com endereço na Rua da Areia , 757. Varadouro. João Pessoa – PB – CPE: 58.010-640 que ofertou o valor global de R$ 88.412,57 (OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
Jaboatão dos Guararapes, 28 de Dezembro de 2018.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº. 236.2018.INEX.044.2018.EMLUME.CPL5, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTABILIDADE PÚBLICA, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE TOPOLOGIAS DESTAS SOLUÇÕES E O FORNECIMENTO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA. Empresa Contratada: PSAL PRIMO SISTEMAS APLICADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.636.920/0001-02, com sede na Rua Humberto de Lima Mendes, n º 225, Casa Caiada, Olinda/PE – CEP 27.320-570. Valor total da contratação: R$ 83.520,00 (oitenta e três mil e quinhentos e vinte reais). Fundamentação legal: Lei 13.303/2016, art. 30, I.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2018.
Sidnei José Aires da Silva.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade.
(Republicado por incorreção do texto original)
JABOATÃOPREV
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº. 237.2018.INEX.045.2018.JABPREV.CPL5, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA CAPITALIZADO E CONSOLIDADO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE TOPOLOGIAS DESTAS SOLUÇÕES E FORNECIMENTO CONTÍNUO DE OPERAÇÃO ASSISTIDA. Empresa Contratada: PSAL PRIMO SISTEMAS APLICADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.636.920/0001-02, com sede na Rua Humberto de Lima Mendes, n º 225, Casa Caiada, Olinda/PE – CEP 27.320-570. Valor total da contratação: R$ 65.660,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais). Fundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25, I.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2018.
Antônio Luiz Pereira de Souza.
Presidente JABOATÃOPREV.
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E A ADJUDICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 02 de Janeiro de 2019.
MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAUJO LIMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 23/11/2018.
Daniel Nascimento Pereira Júnior.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2018.
Carlos Alberto de Araújo Silva.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 14/11/2018.
Daniel Nascimento Pereira Júnior.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 09/10/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 05/12/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 29/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 31/10/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 07/12/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 07/12/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 14/09/2018
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
(Republicado por incorreção do texto original)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 27/11/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Jaboatão dos Guararapes, 20/11/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Jaboatão dos Guararapes, 22/11/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Jaboatão dos Guararapes, 22/11/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VIGÊNCIA: 28/11/2018 a 28/11/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 28/11/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Jaboatão dos Guararapes, 03/12/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Jaboatão dos Guararapes, 07/11/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Jaboatão dos Guararapes, 06/12/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 09/11/2018.
Isaac Azoubel Abram.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 25/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NOVA VIGÊNCIA: 03/10/2018 a 03/10/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 03/10/2018.
Rodrigo Amorim Silva Botelho.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 10/09/2018.
Rodrigo Amorim Silva Botelho.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 20/12/2018.
Thiago Albuquerque Fernandes .
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 28/09/2018.
Rodrigo Amorim Silva Botelho.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Designar servidores para compor Equipe de Pregão.
O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1° Fica instituída a Equipe de Pregão:
Membro: Francisco de Assis Alves de Brito, matrícula nº 59.169-1.
Art. 2° Fica designado o servidor Estevan Rodrigues da Silva, como Pregoeiro desta Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e os servidores Paulo Henrique dos Santos Cruz e Francisco de Assis Alves de Brito como equipe de apoio.
Art. 3° Os membros da Equipe de Pregão a que se refere o Art. 1° exercerão suas atribuições e competências no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de abril de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2019.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019.
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.1217/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3115842018 | REGIA MARIA PEREIRA DA SILVA | 14.212-3 | Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública | 2007/2017 | 03.12.2018 a 01.01.2019 |
| 3110112018 | ROSINALDO PRAZERES ARAÚJO | 14.271-9 | Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública | 2007/2017 | 03.12.2018 a 01.01.2019 |
| 3115992018 | LUIZ CARLOS DOS SANTOS | 14.274-3 | Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública | 2004/2014 | 03.12.2018 a 01.01.2019 |
| 3110152018 | SILVIO ROBERTO DE MORAES | 14.198-4 | Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública | 1993/2003 | 03.12.2018 a 01.01.2019 |
| 3126842018 | ADRIANA FERREIRA LOBO DE MELO | 14.257-3 | Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública | 2007/2017 | 03.12.2018 a 01.01.2019 |
| 3116002018 | ALBERTO SANTANA BEZERRA | 10.574-0 | Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública | 2007/2017 | 03.12.2018 a 01.01.2019 |
| 3118802018 | NADEILSON DOS SANTOS OLIVEIRA | 12.818-0 | Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública | 2000/2010 | 03.12.2018 a 01.01.2019 |
| 3110172018 | ALEXSANDRO MENDES DE OLIVEIRA | 14.181-0 | Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública | 2007/2017 | 03.12.2018 a 01.01.2019 |
| 3110142018 | ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA | 14.172-0 | Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública | 1997/2007 | 03.12.2018 a 01.01.2019 |
| 3115872018 | ROBERTO ABSALÃO DE LIMA | 14.082-1 | Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública | 1996/2006 | 03.12.2018 a 01.01.2019 |
| 3115952018 | CARLOS EDUARDO DE FREITAS JUNIOR | 12.864-3 | Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública | 2001/2011 | 03.12.2018 a 31.01.2019 |
| 3110122018 | ELIANE TIBURTINO LOPES | 14.173-9 | Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública | 2007/2017 | 03.12.2018 a 01.01.2019 |
| 3115862018 | JOÃO CARLOS CAVALCANTI LEITE | 12.852-0 | Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública | 1991/2001 | 03.12.2018 a 31.02.2019 |
Jaboatão dos Guararapes, 08 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1327/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3165602018 | VERA CAMPELO NOGUEIRA | 17.189-1 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 03.12.2018 a 01.01.2019 |
| 3161652018 | MARIA GORETH DE BARROS ARAÚJO | 07.838-7 | Municipal de Saúde | 2004/2014 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3165392018 | MARIA DAS NEVES F. DE SOUZA | 13.200-4 | Municipal de Saúde | 2003/2013 | 02.01.2019 a 01.04.2019 |
| 3164592018 | MARCIA FLORENCIO VILAS | 12.223-8 | Municipal de Saúde | 2000/2010 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3165372018 | ZULEIDE MARIA DOS SANTOS | 10.966-5 | Municipal de Saúde | 1997/2007 | 02.01.2019 a 02.03.2019 |
| 3161632018 | CARLA LÚCIA DANTAS FARIAS | 14.057-0 | Municipal de Saúde | 1996/2006 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3161742018 | PATRÍCIA MARIA B. DE ANDRADE VAZ | 14.114-3 | Municipal de Saúde | 1996/2006 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3161692018 | EULINO ALVES COUTINHO | 14.464-9 | Municipal de Saúde | 2008/2018 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3161802018 | JOÃO DA SILVA CAMELOS | 15.904-2 | Municipal de Saúde | 2008/2018 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3161712018 | ELISABETH DE LIMA VIEIRA | 15.935-2 | Municipal de Saúde | 2003/2013 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3161762018 | ELINE RODRIGUES DE SOUZA | 16.317-1 | Municipal de Saúde | 2004/2014 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3164612018 | MARIA DA GLORIA DA S. CURSINO GOMES | 16.338-4 | Municipal de Saúde | 2004/2014 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3161722018 | NILZA ZAMORANO LIMA | 16.951-0 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1328/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3165232018 | IRACEMA DE ALCANTARA FONSECA | 17.245-6 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3161592018 | NIVALDO CARLOS PEREIRA | 17.157-3 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3165662018 | MARLUCE ALVES DE LUNA ANDRADE | 15.698-1 | Municipal de Saúde | 2003/2013 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3165612018 | SILVIO POSSIDONIO DA SILVA | 13.677-8 | Municipal de Saúde | 2002/2012 | 01.12.2018 a 30.12.2018 |
| 3165632018 | MARIA DA CONCEIÇÃO B. MONTEIRO DA SILVA | 16.032-6 | Municipal de Saúde | 2003/2013 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3165652018 | ELIANE MARTINS DE SOUZA | 07.486-1 | Municipal de Saúde | 2004/2014 | 02.01.2019 a 01.05.2019 |
| 3165642018 | VALDILENE RAMOS DA SILVA | 16.960-9 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3164582018 | ANTÔNIO RIVAIR DOS SANTOS | 16.023-7 | Municipal de Saúde | 2003/2013 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3064532018 | IVANCIRLENE FERREIRA DE MIRANDA | 15.163-7 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.10.2018 a 30.10.2018 |
| 3146062018 | NATAN DA SILVA DE SANTANA JUNIOR | 14.217-4 | Executiva de Mobilidade e Ordem Pública | 2001/2011 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3169892018 | NEUMA MARIA DE ALBUQUERQUE | 04.912-3 | Sec. Exec. de Gestão de Pessoas | 1981/1991 | 02.01.2019 a 02.03.2019 |
| 3170892018 | NILDA DOS PRAZERES ROCHA B. FARIAS | 09.487-0 | Sec. Exec. de Gestão de Pessoas | 1986/1996 | 02.01.2019 a 02.03.2019 |
| 3170892018 | NILDA DOS PRAZERES ROCHA B. FARIAS | 09.487-0 | Sec. Exec. de Gestão de Pessoas | 1986/1996 | 02.05.2019 a 31.05.2019 |
| 3170892018 | NILDA DOS PRAZERES ROCHA B. FARIAS | 09.487-0 | Sec. Exec. de Gestão de Pessoas | 1986/1996 | 01.07.2019 a 29.08.2019 |
| 3170892018 | NILDA DOS PRAZERES ROCHA B. FARIAS | 09.487-0 | Sec. Exec. de Gestão de Pessoas | 1986/1996 | 01.10.2019 a 30.10.2019 |
Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1329/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nº. 283/2018 e 284/2018 datados de 05.12.2018 e 07.12.2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo, os efeitos retroagirão à data dos requerimentos.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Data do Requerimento |
| 3146552018 | CARLOS GOMES DA ROCHA | 12.267-0 | Municipal de Planejamento e Gestão | 05.11.2018 |
| 3157322018 | MARIA DE LOURDES PEREIRA DA CUNHA | 11.331-0 | Municipal de Saúde | 12.11.2018 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1330/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Vacância de Cargo, conforme Parecer nº274/2018–Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 10.07.2017 do servidor abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3165502018 | RUBENS DIEGO SILVA DE CARVALHO | 21.580-5 | Exec. de Mobilidade e Ordem Publica | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1331/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de Salário-Família conforme Pareceres nº. 279/2018 e 280/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 29.11.2018 e 10.12.2018 das servidoras abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3127532018 | MÔNICA MARIA GUIMARÃES DA COSTA | 16.880-7 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Legal |
| 3127212018 | MAGALI ELAINE TORRES | 91.080-1 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1333/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme Parecer nº.282/2018 e 247/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 04.12.2018 e 28.11.2018 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3151692018 | AMARO FRANCISCO DE MORAES | 09.859-0 | Exec. de Mobilidade e Ordem Publica | Por falta de Amparo Legal |
| 3150112018 | LECIA MARIA DO NASCIMENTO | 09.526-5 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1334/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1448/2018-GS/SEINFRAOP/PMJG, de 06 de dezembro de 2018.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do e §1 do art. 29 da Lei Complementar nº 033/2018.
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR o servidor listado abaixo da Função Gratificada – FGS e da gratificação FG-BATEDOR nos moldes a seguir, e.
| MATRÍCULA | NOME | LOTAÇÃO | EFEITOS A PARTI DE: | TIPO | PERCENTUAL |
| 21.580-5 | RUBENS DIEGO SILVA DE CARVALHO | Sec Exec de Mobilidade e Ordem Publica | 01/12/2018 | FGS-2 | 40% |
Art.2º CONCEDER ao servidor listado abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:
| MATRÍCULA | NOME | LOTAÇÃO | EFEITOS A PARTI DE: | TIPO | PERCENTUAL |
| 21.587-2 | EMERSON VIEIRA DE SOUZA | Sec Exec de Mobilidade e Ordem Publica | 01/12/2018 | FGS-2 | 40% |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1336/2018
O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer técnico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER | DATA DO REQUERIMENTO |
| 01 | ALEKSANDRA LAVOR SERBIM UMBELINO | 19.780-7 | Psicólogo | Mínimo | 418/2018 | 05.06.2018 |
| 02 | MARIA OLIVIA FERREIRA DOS SANTOS | 20.662-8 | Psicólogo | Mínimo | 419/2018 | 07.06.2018 |
| 03 | ANA CAROLINA DA SILVA FREITAS | 19.771-8 | Psicólogo | Mínimo | 426/2018 | 14.06.2018 |
| 04 | DEIVSON RAFAEL L. DO NASC. SOARES | 20.777-2 | Educador Social | Mínimo | 420/2018 | 08.06.2017 |
| 05 | DALISON SÉRGIO DA ROCHA | 20.923-6 | Educador Social | Mínimo | 422/2018 | 08.06.2018 |
| 06 | JULIANA MENDES DA SILVA | 20.926-0 | Educador Social | Mínimo | 417/2018 | 08.06.2018 |
| 07 | WANDERLEY BEZERRA DO NASCIMENTO | 21.717-4 | Educador Social | Mínimo | 424/2018 | 07.06.2018 |
| 08 | JOSÉ WELLINGTON DOS SANTOS | 21.716-6 | Educador Social | Mínimo | 423/2018 | 08.06.2018 |
| 09 | CAROLLINA BATISTA DE MENDONÇA | 21.712-3 | Educador Social | Mínimo | 421/2018 | 08.06.2018 |
| 10 | MANUELLA MARTINS RODRIGUES C. DA CUNHA | 19.791-2 | Assistente Social | Mínimo | 425/2018 | 07.06.2018 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1337/2018
O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer técnico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER | DATA DO REQUERIMENTO |
| 01 | GLAUCIA SILVA DE OLIVEIRA FIALHO | 20.587-7 | Educador Social | Mínimo | 440/2018 | 26.06.2018 |
| 02 | MARIA ELIZABETH DE SOUZA | 20.927-9 | Educador Social | Mínimo | 436/2018 | 07.06.2018 |
| 03 | ROGÉRIO ALVES DE SOUZA | 21.722-0 | Educador Social | Mínimo | 439/2018 | 07.06.2018 |
| 04 | MARIA DO SOCORRO MIRANDA GONDIM | 20.925-2 | Educador Social | Mínimo | 437/2018 | 05.06.2018 |
| 05 | MIRIAM CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE | 21.723-9 | Pedagoga | Mínimo | 435/2018 | 05.06.2018 |
| 06 | JULLYANE JOCILENE SOUZA SANTOS | 19.783-7 | Psicólogo | Mínimo | 438/2018 | 06.06.2018 |
| 07 | ISABELA LARISSA DA SILVA NOVAES | 20.598-2 | Assistente Social | Mínimo | 433/2018 | 08.06.2018 |
| 08 | MAYARA SANTOS BRITO | 20.659-8 | Assistente Social | Mínimo | 434/2018 | 08.06.2018 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1338/2018
O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer técnico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do
RESOLVE:
INDEFERIR Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER | DATA DO REQUERIMENTO |
| 01 | LARISSA RIBEIRO DO NASCIMENTO E SILVA | 20.507-9 | Psicólogo | Inexistente | 442/2018 | 30.10.2018 |
| 02 | STEPHANNE HÉLLEN OLIVEIRA DA SILVA | 19.786-6 | Assistente Social | Inexistente | 432/2018 | 30.10.2018 |
| 03 | FERNANDA CAROLINA D. COELHO DA CUNHA MARINHO | 19.804-8 | Assistente Social | Inexistente | 427/2018 | 08.06.2018 |
| 04 | VALÉRIA JUBETE DE ARAÚJO | 59.275-1 | Coordenadora | Inexistente | 431/2018 | 30.10.2018 |
| 05 | VIVIANE REZENDE ALVES | 21.763-8 | Educador Cuidador | Inexistente | 441/2018 | 11.06.2018 |
| 06 | RAFAELA ROCHA CAVALCANTI | 20.773-0 | Educador Cuidador | Inexistente | 430/2018 | 09.06.2018 |
| 07 | ENEDINO VERISSIMO DE SOUZA JUNIOR | 20.784-5 | Pedagoga | Inexistente | 429/2018 | 30.10.2018 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº1339/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº379/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ROSEANE MARIA TEIXEIRA DA SILVA, mat. 17.846-2 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate as Endemias I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 28.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1340/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº370/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora SIMONE VERÍSSIMO DE SOUZA, mat. 16.179-9 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe IV 2C, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 12.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1341/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 383/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora JOZIANE CLARINDO DE SOUZA mat. 19.114-0 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 25.10.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº1342/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº372/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora EDILMA REJANE MORAES DE LIRA, mat. 16.101-2 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente em Alimentação Escolar III-D, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 05.10.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1343/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº376/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora CARMELITA DA SILVA TAVARES, mat. 14.526-2/16.524-7 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 3F/Professor 1 Classe III 2C, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 26.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 1344/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº386/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MIRELLA MENDES MONTEIRO mat.18.353-9, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 2 Classe II 1A, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 15.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1345/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº378/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora EVA MARIA DE MELO, mat. 12.345-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 6M, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 21.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1346/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº374/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora JOSEFA MARIA DA PAZ, mat. 17.794-6, lotada na Secretaria Municipal da Saúde no cargo de Agente de Combate às Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 18.04.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1347/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.369/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva retroagindo seus efeitos a 03.12.2018 a servidora EDNALVA MARIS DOS SANTOS, mat. nº16.478-0/18.486-1, lotada na Secretaria de Educação no cargo de Professor 1 Classe-III 4G/ Professor 1 Classe-III 1B, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1349/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3178232018, datado de 29.11.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA EM SAUDE I, a servidora GESILDA MAIA SANTA CRUZ SILVA mat. 20.405-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo a 30.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1350/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Onde se lê: mat.16.063-0
Leia-se: mat.15.063-0
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1351/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Onde se lê: mat. 16.426-2
Leia-se: mat. 16.423-2
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1352/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 1267/2018, 1090/2018, 1096/2018, 1089/2018 e 689/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 05.11.2018, 02.10.2018, 04.10.2018 e 20.06.2018.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO as servidoras listadas abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO | DATA DO REQUERIMENTO | De Classe para Classe | ||
| 01 | 15.258-7 | ERIKA PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA | AG. ALIMEN. ESCOLAR IV-D | 30.08.2018 | IV | PARA | V |
| 02 | 15.285-4 | SÔNIA MARIA DOS SANTOS | AG. ALIMEN. ESCOLAR IV-E | 12.12.2016 | IV | PARA | V |
| 03 | 14.564-5 | SELMA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS | AG. ALIMEN. ESCOLAR IV-G | 04.06.2018 | IV | PARA | V |
| 04 | 16.595-6 | LUCINÉIA DAS NEVES SILVA TORRES | AGENTE ADM ESCOLAR IV-E | 30.08.2018 | IV | PARA | V |
| 05 | 15.166-1 | JOANNY CONCEIÇÃO NEVES PEIXOTO | AGENTE ADM ESCOLAR III-E | 20.03.2018 | III | PARA | IV |
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 002/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 2 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a folha de despacho do Superintendente de Gestão de Pessoas.
RESOLVE:
TRANSFERIR o servidor JOSE GILCELIO DA SILVA, mat.14.018-0, cargo Técnico de Suporte a Gestão I, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e LOTAR na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, a partir de 03.01.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas