16 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 010 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CITAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
A Presidente da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, instituída através do ato nº 0849/2017, publicado no DOM nº 022, em 03 de fevereiro de 2017, com arrimo nos artigos 169 c/c 170 da Lei Municipal nº 224, de 07 de março de 1996, FAZ SABER, a NATÁLIA LIMA DE MENDONÇA, matrícula nº 20.532-0, ocupante do cargo de Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste Município, filha de José Giraldo de Mendonça Filho e Cybele Lima de Mendonça, local onde compareceu o membro desta 1ª CPIA para realizar a citação na Rua Abelardo, nº 120 – apt. 101 – Graças, Recife -PE, porém certificado às fls. 24 dos autos que se encontra em local incerto e não sabido. Ocorre que, foi instaurado o Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob nº 060/2018- 1ª CPIA, contra sua pessoa, que tem por objeto apurar indícios de suposta irregularidade funcionais. Os trabalhos serão desenvolvidos e os autos à disposição na sala desta Primeira Comissão Processante, à Estrada da Batalha, 1200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE CEP. 54.315-570. O processo disciplinar acima mencionado se encontra à sua disposição no mencionado endereço, no horário das 08:00h às 17:00h, pelo prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação deste edital, para consulta, ciência e extração de fotocópias. Cabe, ainda, a esta Comissão Processante, esclarecer que, se Vossa Senhoria deixar de comparecer no prazo pré-determinado, o processo prosseguirá sem a sua presença, sujeitando-se aos efeitos da revelia. Em consonância com os dispositivos legais, citamos e notificamos Vossa Senhoria do início dos trabalhos, sendo-lhe permitido acompanhar pessoalmente ou através de procurador legalmente constituído todos os atos do processo disciplinar, fazendo valer os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital. Eu, Julio Teles de Lima, Secretário “ad hoc” desta Comissão, lavrei.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019.
Edilena Maria de C. Bandeira
Matrícula nº 59.176-2
Presidente em exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019.
CARLOS FERNANDO FERREIRA DA SILVA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
| CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO VETERINÁRIO | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |||
| 1 º | RAISSA IVNA ALQUETE DE ARREGUY BAPTISTA | 4909 | NÃO | 21/01/2019 | 09:00 | |||
| CARGO/FUNÇÃO: NUTRICIONISTA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 1 º | ANTONIO ELIELTON DE PAIVA SILVA | 6153 | NÃO | 21/01/2019 | 09:30 | |
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Jaboatão dos Guararapes
TERMO DE RATIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 028/2018 Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 028/2018. Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019. IVANEIDE DE FARIAS DANTAS ANEXO I Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019. ANEXO II Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 A Comissão Técnica, nomeada através da Portaria Nº. 366/2018, de 28 de novembro de 2018, após análise da documentação apresentada pelas creches e pré-escolas, entidades mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, e instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos, e considerando os requisitos estabelecidos no edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2018, para conveniamento, RESOLVE Jaboatão dos Guararapes,16 de Janeiro de 2019. Comissão Técnica: PORTARIA Nº 012/2019 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 013/2019 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 014 /2019 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 015/2019 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 016/2019 – SME RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 017/2019 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 018/2019 – SME RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 019/2019 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor Escolar. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 020/2019 – SME RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 021/2019 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 022/2019 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 023/2019 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 024/2019 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar PRÓ-TEMPORE. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 025/2019 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 026/2019 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 027/2019 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 028/2019 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 029/2019 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 16 de Janeiro de 2019. Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA Nº 030/2019 – SME CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 16 de Janeiro de 2019. Ivaneide de Farias Dantas RETIFICAÇÃO Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. RESOLVE: Onde se Lê: “AGENTE EM MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ESCOLAR Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2019. PORTARIA Nº.1291/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2018. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS PORTARIA Nº.008/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO requerimento protocolado sob o nº. 3153242018, e Parecer nº.296/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 20.12.2018. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS PORTARIA Nº.010/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS PORTARIA Nº.011/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019 CARLOS EDUARDO DE A. BARROS PORTARIA Nº.012/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019 CARLOS EDUARDO DE A. BARROS PORTARIA Nº.013/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados. RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
A candidata classificada relacionada no anexo I deste edital deve comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, no horário e data abaixo indicado, respeitado o prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento desta notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Secretária Municipal de Educação
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NUTRICIONISTA
COLOCAÇÃO
NOME
INSCRIÇÃO
PCD
CARGO
DATA
HORÁRIO
12 º
TATIANA DE AGUIAR LUNA
3491
NÃO
NUTRICIONISTA
21/01/2019
09:00
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
Considerar HABILITADA as seguintes Instituições:
UNIDADE
Nº. DO PARECER
Centro Educacional Bússola
001/2019
Escola Clube de Mães Nossa Senhora do Carmo
002/2019
Fernando Augusto do Vale Mendes Filho
Gerson Silva Ribeiro
Maria Vilma Pinto Ribeiro Wanderley
EXONERAR, a pedido, a professora Maria Albanir Gomes Domingues, matrícula n° 14.806-7, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Djalma Farias, com data retroativa ao dia 30/12/2018.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, a professora Maria Albanir Gomes Domingues, matrícula n° 14.806-7, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 02/01/2019.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR, o professor Waldenir Pereira da SIlva, matrícula n° 18.496-9, da função de Supervisor Escolar, da Escola Municipal Dom Carlos Coelho, a partir do dia 31/01/2019.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR, a pedido, a professora Adriana da Silva de Biase, matrícula n° 14.928-4, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral Nícea Cahú, com data retroativa ao dia 04/12/2018.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
NOMEAR, a professora Adriana da Silva de Biase, matrícula n° 14.928-4, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal de Tempo Integral Nícea Cahú, com data retroativa ao dia 05/12/2018.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR, a pedido, a professora Zilda Gonçalves da Silva, matrícula n° 16.750-9, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral Josefa Batista, com data retroativa ao dia 17/12/2018.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
NOMEAR, a professora Zilda Gonçalves da Silva, matrícula n° 16.750-9, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal de Tempo Integral Josefa Batista, com data retroativa ao dia 18/12/2018.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR, a pedido, o professor André Luiz Batista da Silva, matrícula n° 18.335-0, da função de Gestor Escolar, da Escola Municipal Gildo Veríssimo, com data retroativa ao dia 19/12/2018.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.
NOMEAR, o professor André Luiz Batista da Silva, matrícula n° 18.335-0, na função de Secretário Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal de Tempo Integral Nícea Cahú, com data retroativa ao dia 20/12/2018.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR, a pedido, a professora Jeane Alves de Oliveira, matrícula n° 17.913-2, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Chico Mendes, com data retroativa ao dia 10/12/2018.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, a professora Jeane Alves de Oliveira, matrícula n° 17.913-2, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Chico Mendes, com data retroativa ao dia 11/12/2018.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR, a pedido, a professora Inez Delmira da Silva Melo, matrícula n° 13.970-0, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Ester Campelo, com data retroativa ao dia 17/12/2018.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, a professora Inez Delmira da Silva Melo, matrícula n° 13.970-0, na função de Gestora Escolar PRÓ-TEMPORE, com 200h/a, da Escola Municipal Ester Campelo, com data retroativa ao período de 18/12/2018 até 15/02/2019.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR, a pedido, a professora Gilmara da Silva Melo, matrícula n° 14.861-0, da função de Gestora Escolar, do CEMEI Luiz Fernando de Carvalho Arco Verde, com data retroativa ao dia 30/12/2018.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, a professora Gilmara da Silva Melo, matrícula n° 14.861-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola municipal Antônio Vieira de Melo, com data retroativa ao dia 02/01/2019.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR, a pedido, a professora Caroline Candy Dantas da Silva, matrícula n° 18.548-5, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Nazete Vieira de Lima, com data retroativa ao dia 29/12/2018.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, a professora Caroline Candy Dantas da Silva, matrícula n° 18.548-5, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Creche Municipal Ciranda Cirandinha, com data retroativa ao dia 02/01/2019.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR, a pedido, a professora Rosângela Pereira da Silva, matrícula n° 12.516-4, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Porto da Cidadania, com data retroativa ao dia 30/01/2019.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, a professora Rosângela Pereira da Silva, matrícula n° 12.516-4, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola municipal Porto da Cidadania, com data a partir do dia 31/01/2019.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAR a Portaria nº 324/2018 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 173, do dia 11/10/2018.
Leia-se: “PROFESSOR 1, CLASSE III – NÍVEL 5 – REFERÊNCIA “I”.SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº.1145/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 17.10.2018.
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO a servidora listada abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.
ITEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO
DATA DO REQUERIMENTO
De Classe para Classe
01
18.491-8
LUCINÉA PATRÍCIA DOS SANTOS
PROFESSOR 1 CLASSE I 1A
08.02.2018
I
PARA
II
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
CONCEDER Afastamento para Realização de Provas em Curso de Nível Superior ao servidor NATAN DA SILVA DE SANTANA JUNIOR, cargo de Guarda Municipal II, matrícula nº. 14.217-4, lotado na Secretaria Executiva de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 132 da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, retroagindo seus efeitos ao período de 19/11/2018 a 23/11/2018.
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão Horizontal, conforme os Pareceres nºs. 1419/2018 e 1425/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação, datados de 11.12.2018 e 12.12.2018 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº Processo
Nome do Servidor
Matrícula
Secretaria de Origem
Embasamento Legal
3115722018
EDVALDO JOSÉ DA SILVA
16.203-5
Municipal de Educação
Por falta de Amparo Legal
3115232018
JACQUELINE AMÂNCIO GOMES
15.094-0
Municipal de Educação
Por falta de Amparo Legal
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 1370/2018, 1392/2018 e 1394/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 27.11.2018, 29.11.2018 e 30.11.2018.
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
ITEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO ANTERIOR
DATA DO RETROATIVO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES
Classe
Nível
Ref.
Classe
Nível
Ref.
01
16.759-2
DAYSE RAUSY FARIAS SILVA
PROFESSOR 1 CLASSE I 2C
01.01.2017
I
2
C
I
2
D
02
13.938-6
ADILMA PEREIRA DE MENDONÇA
PROFESSOR 1 CLASSE III 4G
01.01.2017
III
4
G
III
4
H
03
17.223-5
ADRIANA CRISTINA CUNHA DE MELO
PROFESSOR 1 CLASSE II 1A
01.01.2017
II
1
A
II
1
B
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1386/2018, 1412/2018, 1418/2018 e 1420/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação datados de 29.11.2018,10.12.2018 e 11.12.2018.
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.
Item
MATRÍCULA
NOME
CARGO ATUAL
EFEITO RETROATIVO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
APOIO ADMINISTRATIVO
Classe
Nível
Classe
Nível
01
15.539-0
SÍLVIA CRISTINA G. DE ALBUQUERQUE
AG. ADM. ESCOLAR IV-E
31.03.2018
IV
E
IV
F
02
15.028-2
JANAÍNA AZEVEDO DE BRITO
AG. ADM. ESCOLAR III-E
13.03.2018
III
E
III
F
03
15.478-4
ALBA VALÉRIA NETO DE AGUIAR
AG. ADM. ESCOLAR IV-E
13.03.2018
IV
E
IV
F
04
08.679-7
GENILSON DOMINGUES DA SILVA
AG. ADM. ESCOLAR I-L
12.07.2018
I
L
I
M
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
Nº Processo
Nome do Servidor
Matrícula
Secretaria de Origem
Referência ao Decênio
Período
3085092018
LUCIANA COSTA COUTO
12.525-3
Municipal de Educação
2004/2014
01.11.2018 a 30.11.2018
3109972018
MÉRCIA DE FATIMA MISAEL
13.092-3
Municipal de Educação
2003/2013
01.11.2018 a 30.03.2019
3147792018
JOÃO VIEIRA FILHO
10.730-1
Ex. de Meio Ambiente e Gestão Urbana
2007/2017
02.01.2019 a 31.01.2019
3112732018
SILVANETE MENDES FERREIRA
09.942-2
Executiva de Mobilidade e Ordem Pública
2006/2016
01.10.2018 a 29.11.2018
3146132018
JAIRO RIBEIRO MOURA
14.313-8
Executiva de Mobilidade e Ordem Pública
1997/2007
02.01.2019 a 31.01.2019
3146092018
ROBERTO BATISTA DE SANTANA
12.771-0
Executiva de Mobilidade e Ordem Pública
1991/2001
02.01.2019 a 31.01.2019
3146172018
OSVALDO BITTENCOURT DE ANDRADE NETO
14.318-9
Executiva de Mobilidade e Ordem Pública
2007/2017
02.01.2019 a 31.01.2019
3146162018
MARIO AGRIPINO DOS SANTOS
14.306-5
Executiva de Mobilidade e Ordem Pública
2004/2014
02.01.2019 a 31.01.2019
3146112018
ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA
14.172-0
Executiva de Mobilidade e Ordem Pública
1997/2007
02.01.2019 a 31.01.2019
3146152018
CARLOS AURÉLIO XAVIER LINS
14.300-6
Executiva de Mobilidade e Ordem Pública
2007/2017
02.01.2019 a 31.01.2019
3146042018
EDSON DAMASIO DA SILVA
14.167-4
Executiva de Mobilidade e Ordem Pública
2007/2017
02.01.2019 a 31.01.2019
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas