24 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 016 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2019
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Ato n.º 0077/2019 – NOMEAR ROBERTO CASTELO BRANCO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 3, símbolo CAA-3, na EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0078/2019 – NOMEAR CÁTIA ROCHELE MARTINS DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0079/2019 – NOMEAR RUBEM PINHEIRO DUARTE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0080/2019 – NOMEAR JORGE LUIZ MOREIRA COÊLHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0081/2019 – NOMEAR ELIZANGELA PESSOA DE MELLO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0082/2019 – NOMEAR MARY ANN CARNEIRO DA CUNHA HENNESSEY PIMENTEL, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0083/2019 – NOMEAR ABEL FELIPE DE QUEIROZ MARTINS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0084/2019 – NOMEAR VINICIUS SOARES BEZERRA DE SANTANA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0085/2019 – NOMEAR WESLEN DARLAN SOUZA DE LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0086/2019 – NOMEAR ADRIANO SILVA DE LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0087/2019 – NOMEAR ARNAUD TEÓFILO DO REGO JÚNIOR, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0088/2019 – EXONERAR BÁRBARA DE OLIVEIRA SOARES, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2018.
Ato n.º 0089/2019 – NOMEAR BÁRBARA DE OLIVEIRA SOARES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 1° de janeiro de 2019.
Ato n.º 0090/2019 – EXONERAR MARIA ANGÉLICA ALVES BELCHIOR, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2018.
Ato n.º 0091/2019 – NOMEAR MARIA ANGÉLICA ALVES BELCHIOR, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 1° de janeiro de 2019.
Ato n.º 0092/2019 – NOMEAR REBEKA OLIVEIRA SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 02 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0093/2019 – EXONERAR MANOEL DA SILVA EUZEBIO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2018.
Ato n.º 0094/2019 – EXONERAR EUMADECIA PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0095/2019 – EXONERAR JOELMA FRANCISCA DOS SANTOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito retroativo a partir de 31 de dezembro de 2018.
Ato n.º 0096/2019 – NOMEAR ALICE CRISTINA SILVA SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0097/2019 – NOMEAR DIOGO CARVALHO DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA, com efeito a partir de 02 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0098/2019 – NOMEAR AMANDA KAROLINE JERÔNIMO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 02 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0099/2019 – NOMEAR CARLOS VALTER CORREIA VASCO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 02 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0100/2019 – NOMEAR LIGIANE DE PAULA FERRÃO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 07 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0101/2019 – EXONERAR MATTHEUS KARRYERY RODRIGUES GONÇALVES DE SÁ, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0102/2019 – NOMEAR MATTHEUS KARRYERY RODRIGUES GONÇALVES DE SÁ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0103/2019 – EXONERAR PEDRO EDSON DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0104/2019 – NOMEAR PEDRO EDSON DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0105/2019 – NOMEAR BRUNO AGRA LUCAS FERREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0106/2019 – NOMEAR ANDRÉ BARBOSA DUTRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0107/2019 – EXONERAR ROZELI DE SOUZA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE MONITORAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 10 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0108/2019 – NOMEAR PAULO HENRIQUE DE LEMOS, no Cargo Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 10 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0109/2019 – EXONERAR MARIA GILVANEIDE BUREGIO MARANHÃO, do Cargo de Assessoria e Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 10 de outubro de 2018.
Ato n.º 0110/2019 – NOMEAR AMANDA CHRISTINA GOMES PEREIRA FALCÃO, no Cargo Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 11 de outubro de 2018.
Ato n.º 0111/2019 – EXONERAR A PEDIDO EMANUELLY SUANNY SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0112/2019 – NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0113/2019 – NOMEAR JULLYANA PADILHA CARVALHO, no Cargo Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, com efeito retroativo a partir de 16 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0114/2019 – NOMEAR MIRIAM RAFAEL DE BARROS, no Cargo Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, com efeito retroativo a partir de 14 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0115/2019 – NOMEAR EMMANUELLE DE MESQUITA MOURA MENDONÇA, no Cargo Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, com efeito retroativo a partir de 14 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0116/2019 – NOMEAR ANA CLÁUDIA DE FARIAS ALEXANDRE, no Cargo Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, com efeito retroativo a partir de 14 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0117/2019 – NOMEAR JACKELINE DE ASSIS LOPES SANTOS, no Cargo Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, com efeito retroativo a partir de 07 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0118/2019 – NOMEAR STHEFANY DOS SANTOS SILVA, no Cargo Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, com efeito retroativo a partir de 07 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0119/2019 – NOMEAR SEVERINA ALVES FERREIRA, no Cargo Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, com efeito retroativo a partir de 07 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0120/2019 – NOMEAR MIRELLA MARJORIE ENÉAS DE NAZARÉ, no Cargo Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, com efeito retroativo a partir de 07 de janeiro de 2019.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2019.
Anderson Ferreira
Prefeito
PORTARIA Nº 06/2019 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada no Diário Oficial do Município dia 02 de janeiro de 2019.
Considerando a Lei Municipal nº 711 /2011, de 16/12/2011, alterada pela Lei Municipal nº 813/2012, de 26/06/2012, que institui a política de fomento à Economia Popular Solidária e cria o Conselho Municipal de Economia Popular Solidária – CMEPS no Município do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências;
Considerando a necessidade de recompor o CMEPS através de designação dos seus membros;
Considerando a obrigação de atender às determinações legais quanto à atuação do CMEPS;
Considerando as indicações das entidades afetas ao desenvolvimento da Economia Popular Solidária, nos termos do § 1º, do art.12, da Lei Municipal n°711/2011 e alteração;
RESOLVE:
I. DESIGNAR os Membros Titulares e os Membros Suplentes do Conselho Municipal de Economia Solidária do Jaboatão dos Guararapes, representantes dos órgãos indicados, as seguintes pessoas:
Representantes do Poder Executivo Municipal
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Titular: Luis Gonzaga Bonfim Junior CPF: 039.255.194-24
Suplente: Borges Orzil CPF: 357.478.624-72
Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
Titular: André Gustavo Bonfim de Oliveira CPF: 784.464.654-34
Suplente: Caio Cesar de Moura Rodrigues CPF: 072.865.024-09
Secretaria Executiva da Mulher
Titular: Astanilsen Duarte de Lima CPF: 126.890.254-34
Suplente: Adriana Cysneiros Constantino da Silva CPF: 013.400.884-79
Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
Titular: Danielle da Silva Santana CPF: 049.079.984-14
Suplente: Renata Cristina Freitas CPF: 079.993.144-63
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Titular: Glaucia Silva de Oliveira CPF: 019.929.524-77
Suplente: Anderson Carnot Ferreira de Souza CPF: 074.629.924-93
Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo
Titular: Eugenio Daniel de Melo Pessoa Leite CPF:771.019.014-68
Suplente: Adriana Santana de Vasconcelos CPF:023.785.884-37
Representantes das Entidades
Universidade Faculdade Guararapes (Universidade FG)
Titular: Prof° André Domingos de Assis França CPF: 428.140.574-72
Suplente: Profª Waléria Guerreiro Lima CPF: 695.175.172-20
Instituto Peró (ONG)
Titular: Elizabete Mercês CPF: 039.092.944-13
Suplente: Hugo Maciel CPF: 102.709.234-97
CESAM- Centro de Saúde Alternativa da Muribeca (Entidade1)
Titular: Geane Virginia Lira de Oliveira CPF: 452.298.134-15
Suplente: Marluce Santana da Silva CPF: 317.421.814-79
Grupo Sabonetes com Carinho (Entidade 2)
Titular: Marcos Antoniel Gomes CPF: 064.420.824-40
Suplente: Rudimar de Oliveira Torres CPF: 068.204.634-56
Grupo Solarte (Entidade 3)
Titular: Solange Lima de Assis CPF: 021.352.244-64
Suplente: Marise Barbosa da Silva CPF: 023.221.544-82
Grupo Artes Curado (Entidade 4)
Titular: Valdete Ferreira da Silva Nascimento CPF: 401.855.914-34
Suplente: Maria Margarida Bezerra CPF: 594.662.354-00
II. Determinar que o mandato dos membros terá duração de 3 (três) anos, iniciando-se a partir do dia 16 de janeiro de 2019 até o dia 15 de janeiro de 2022.
III. Esta portaria entra em vigor à partir da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2019.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2019
ANDERSON FERREIRA
PREFEITO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 074/2018 – SMS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193.2018.PP.032.SMS.EP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA: USF OLHO D’ÁGUA. CONTRATADA: CONSTRUTORA PRIME LTDA EPP – CNPJ: 27.848.815/0001-81. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). VALOR: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). VIGÊNCIA: 05/12/2018 a 04/12/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 05/12/2018
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 077/2018 – SMS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198.2018.PP.036.SMS.EP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA: UBS LAGOA DAS GARÇAS.. CONTRATADA: CONSTRUTORA PRIME LTDA EPP – CNPJ: 27.848.815/0001-81. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 55.333,33 (cinquenta e três mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). VALOR: R$ 664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 05/12/2018 a 04/12/1019.
Jaboatão dos Guararapes, 05/12/2018
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 087/2018 – SMS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186.2018.PP.025.SMS.EP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF MURIBECA. CONTRATADA: VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 04.393.361/0001-04. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 19.342,85 (dezenove mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 135.400,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 18/12/2018 a 20/07/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 18/12/2018
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 080/2018 – SMS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187.2018.PP.026.SMS.EP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF CURCURANA. CONTRATADA: VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 04.393.361/0001-04. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 05/12/2018 a 05/10/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 05/12/2018
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 079/2018 – SMS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199.2018.PP.037.SMS.EP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF VIETNÃ. CONTRATADA: PANORÂMICA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 05.834.520/0001-13. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). VALOR: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 05/12/2018 a 04/12/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 05/12/2018
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 078/2018 – SMS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200.2018.PP.038.SMS.EP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA: UBS SOCORRO. CONTRATADA: AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ: 05.654.826/0001-98. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 49.583,25 (quarenta e nove mil e quinhentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). VALOR: R$ 594.999,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 05/12/2018 a 04/12/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 05/12/2018
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 081/2018 – SMS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194.2018.PP.033.SMS.EP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de Unidade de Saúde da Família – USF Portal dos Prazeres. CONTRATADA: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP – CNPJ: 02.297.922/0001-38. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais). VALOR: R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 05/12/2018 a 05/10/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 05/12/2018
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 076/2018 – SMS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192.2018.PP.031.SMS.EP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA: UBS NOVO HORIZONTE. CONTRATADA: VIZIR ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 05.473.496/0001-34. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 78.609,81 (setenta e oito mil e seiscentos e nove reais e oitenta e um centavos). VALOR: R$ 943.317,74 (novecentos e quarenta e três mil e trezentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 05/12/2018 a 04/12/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 05/12/2018
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2017 – SMS. OBJETO: Renovação do prazo de vigência contratual. CONTRATADA: TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. VALOR CONTRATUAL ATUAL: R$ 946.687,92 (novecentos e quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). VALOR MENSAL ATUAL: R$ 78.890,66 (setenta e oito mil e oitocentos e noventa reais e sessenta e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 26/12/2018 a 26/12/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 05/12/2018
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2017 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato de locação, bem como, a supressão do valor mensal da locação, a partir de fevereiro. LOCADOR: Cláudio José Pessoa de Melo Júnior – CPF: 707.396.684.04. VALOR SUPRIMIDO: R$ 5.350,20 (cinco mil e trezentos e cinquenta reais e vinte centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 468.764,40 (quatrocentos e sessenta e oito mil e setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). VALOR MENSAL ATUAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/12/2018 a 15/12/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 31/10/2018
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N°. 032 / 2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013;
RESOLVE:
Autorizar a Renovação da Cessão dos servidores do Município do Jaboatão dos Guararapes, cedidos ao Tribunal Regional Federal 5ª Região, para o exercício 2019, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento;
| NOME | MATRÍCULA | CARGO |
| AURELINO CUSTÓDIO DE LIMA | 81.922 | CIRURGIÃ-DENTISTA |
| MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA | 13.670-0 | TÉCNICO DE SUPORTE A GESTÃO I |
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2019.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 033 / 2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013;
RESOLVE:
Autorizar a Renovação da Cessão dos servidores do Município do Jaboatão dos Guararapes, cedidos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o exercício 2019, com ônus para o órgão de origem – Convênio 212/2010;
| NOME | MATRÍCULA | CARGO |
| ALEXANDRE HENRIQUE GOMES DA SILVA | 14.276-0 | GUARDA MUNICIPAL |
| ALVA LUZ TENÓRIO FERREIRA BRASILEIRO | 8.535-9 | ANALISTA DE SUPORTE A GESTÃO I |
| ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO | 14.319-7 | GUARDA MUNICIPAL |
| EGINALDO FREIRE | 14.150-0 | GUARDA MUNICIPAL |
| ERIVALDO NATANAEL DA SILVA | 14.237-9 | GUARDA MUNICIPAL |
| EUNICE FERREIRA DE BRITO | 8.829-3 | ANALISTA DE SUPORTE A GESTÃO I |
| NILDA DOS PRAZERES ROCHA BARROS DE FARIAS | 9.487-0 | ANALISTA DE SUPORTE A GESTÃO I |
| RICARDO JOSÉ BATISTA | 12.795-7 | GUARDA MUNICIPAL |
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2019.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 034 / 2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013;
RESOLVE:
Autorizar a Renovação da Cessão dos servidores do Município do Jaboatão dos Guararapes, cedidos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o exercício 2019, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento – Convênio 212/2010;
| NOME | MATRÍCULA | CARGO |
| ANA MARIA CARVALHO PESSOAS DE BARROS E SILVA | 13.205-5 | ANALISTA EM SAÚDE I |
| FLÁVIO DE ALBUQUERQUE BATISTA | 16.822-0 | AGENTE MAN. INFRA. ESCOLAR |
| SANDRA VALENTINA DAMÁSIO DA SILVA | 12.614-4 | ANALISTA EM SAÚDE I |
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2019.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 035 / 2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013;
RESOLVE:
Autorizar a Renovação da Cessão dos servidores do Município do Jaboatão dos Guararapes, cedidos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o exercício 2019, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento – Convênio 15/2007;
| NOME | MATRÍCULA | CARGO |
| AMARA BATISTA ESTEVAM | 8.488-3 | ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO |
| ANA LÚCIA GOMES DOS SANTOS | 17.077-1 | ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO |
| CHRISTIAN BOTELHO DE FREITAS | 16.119-5 | AGENTE ADM. ESCOLAR |
| CLÓVIS ROBERTO DA SILVA | 11.020-5 | ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO |
| EDNA MARIA XAVIER FERREIRA | 12.777-9 | GUARDA MUNICIPAL |
| ELAINE CRISTINA CANHA | 16.588-3 | AGENTE ADM. ESCOLAR |
| GIRLEANDES BARBOSA DA SILVA | 16.321-0 | ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO |
| IEDJA BATISTA DE ANDRADE CHAVES DE ARRUDA | 17.156-5 | ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO |
| IVAN AUGUSTO SANTOS | 14.142-9 | GUARDA MUNICIPAL |
| JAEL FÉLIX DOS SANTOS | 16.063-6 | ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO |
| JAILTON ASSIS CARNEIRO | 17.116-6 | ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO |
| JOSELITO DE LIMA BEZERRA | 14.186-0 | GUARDA MUNICIPAL |
| JURANDIR BRAZ DE MELO | 14.112-7 | ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO |
| LENILSON JOSÉ AROUCHA DA SILVA | 12.816-3 | GUARDA MUNICIPAL |
| MARCOS HENRIQUE NASCIMENTO GOMES | 15.456-3 | ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO |
| MARCOS SOUZA DA SILVA | 12.814-7 | GUARDA MUNICIPAL |
| MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS | 11.167-8 | ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO |
| MARIZA BENEDITA RODRIGUES | 10.904-5 | ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO |
| NADJANE NASCIMENTO ALBUQUERQUE | 10.099-4 | ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO |
| REJANE BELINA DE OLIVEIRA | 10.457-5 | ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO |
| RONALDO ABREU DA SILVA | 15.364-8 | AGENTE ADM. ESCOLAR |
| SINÉZIA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO | 8.160-4 | AGENTE ADM. ESCOLAR |
| VALQUIRIA MARTINS DOS SANTOS | 11.286-0 | ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO |
| VIVIANE ASSIS DOS SANTOS | 16.110-8 | AGENTE ADM. ESCOLAR |
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2019.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
NA PORTARIA Nº 1.044/2018 – SEGEP, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 172 DE 10/10/2018;
Onde lê se:
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº 229/2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 065 do dia 18.04/2018.
Leia-se:
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº 299/2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 065 do dia 18.04/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 048 / 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013;
RESOLVE:
Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 20/12/2017, a servidora MARIA JOSE DE BRITO DO NASCIMENTO, MAT. 18.878-6, Professor 2 Classe – II 1B, a qual se encontrava à disposição da Primeira Vara do Tribunal do Júri da Capital.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2019.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1366/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1357/2018, 1343/2018, 1362/2018, 1363/2018, 1359/2018, 1358/2018 e 1347/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação datados de 27.11.2018, 19.11.2018 e 20.11.2018.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.
| Item | MATRÍCULA | NOME | CARGO ATUAL | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
| APOIO ADMINISTRATIVO | Classe | Nível | Classe | Nível | ||||
| 01 | 15.987-5 | ANDRÉA CONCEIÇÃO DE MIRANDA SANTOS | AG. MAN.INF. ESCOLAR V-E | 07.05.2018 | V | E | V | F |
| 02 | 15.405-9 | EVALDO ANTÔNIO DA SILVA | AG. MAN.INF. ESCOLAR II-D | 26.03.2015 | II | D | II | E |
| 03 | 15.405-9 | EVALDO ANTÔNIO DA SILVA | AG. MAN.INF. ESCOLAR II-E | 26.03.2018 | II | E | II | F |
| 04 | 14.336-7 | MARIA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA | AG. ALIM. ESCOLAR III-G | 17.03.2018 | III | G | III | H |
| 05 | 14.557-2 | MARIA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS | AG. ALIM. ESCOLAR III-E | 17.07.2013 | III | E | III | F |
| 06 | 14.557-2 | MARIA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS | AG. ALIM. ESCOLAR III-F | 17.07.2016 | III | F | III | G |
| 07 | 15.225-0 | LUCIANO RODRIGUES DA SILVA | AG. ALIM. ESCOLAR III-D | 18.03.2015 | III | D | III | E |
| 08 | 15.225-0 | LUCIANO RODRIGUES DA SILVA | AG. ALIM. ESCOLAR III-E | 18.03.2018 | III | E | III | F |
| 09 | 15.222-6 | JEANE MEIRA LIMA FERNANDES DA SILVA | AG. ALIM. ESCOLAR IV-E | 17.03.2018 | IV | E | IV | F |
| 10 | 16.095-4 | FABIANA LIBERATO DA SILVA | AG. ALIM. ESCOLAR III-D | 16.06.2015 | III | D | III | E |
| 11 | 16.095-4 | FABIANA LIBERATO DA SILVA | AG. ALIM. ESCOLAR III-E | 16.06.2018 | III | E | III | F |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 037/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3190142018 | ANA MARIA CORREIA DE ARAUJO | 14.028-7 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3202102019 | IRACEMA SANTIAGO DO NASCIMENTO | 11.468-5 | Municipal de Saúde | 2008/2018 | 02.01.2019 a 01.04.2019 |
| 3185192018 | ROSINERE DO REGO BARROS | 09.445-5 | Municipal de Saúde | 1996/2006 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3202602019 | SANDRA VALQUIRIA TORRES DE SOUZA | 14.383-9 | Municipal de Saúde | 1997/2007 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3202622019 | LUISA MARIA LITRENTO CADETE | 12.662-4 | Municipal de Saúde | 2000/2010 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3142102018 | JOSINEIDE PESSOA SILVA | 14.518-1 | Municipal de Educação | 1998/2008 | 01.11.2018 a 30.12.2018 |
| 3135282018 | LAURINEIDE BARBOSA DA HORA | 11.219-4 | Municipal de Educação | 2007/2017 | 02.01.2019 a 30.06.2019 |
| 3082152018 | ANA PAULA DA SILVA PEREIRA | 14.684-6 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3165822018 | WILMA BEZERRA DE BRITO MUNIZ | 11.063-9 | Municipal de Educação | 1997/2007 | 28.11.2018 a 26.05.2019 |
| 3170212018 | ETEVALDO RAMOS SANTOS | 08.447-6 | Executiva de Mobilidade e Ordem Pública | 1995/2005 | 02.01.2019 a 02.03.2019 |
| 3183832018 | ALDA ARRUDA DE FARIAS | 14.275-1 | Executiva de Mobilidade e Ordem Pública | 2007/2017 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3083112018 | LUIS GUSTAVO BRITO JATOBA | 07.322-9 | Executiva da Receita | 1993/2003 | 02.01.2019 a 30.06.2019 |
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.038/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o ofício nº 020/2019/SEGP da Secretaria Municipal de Educação, datado de 08.01.2019.
RESOLVE:
INTERROMPER a pedido, a Licença Sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 978/2018, datada 12.09.2018, da servidora MARIA DE LOURDES VIEIRA XAVIER matrícula nº. 13.934-3 Cargo Professor 1 Classe III – 5I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
JABOATÃOPREV
PORTARIA Nº 002, de 17 de janeiro de 2019.
O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a OLIVIA RODRIGUES MOCELIN, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 2, Referência “C”, matrícula n° 18.738-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA N° 007, de 21 de janeiro de 2019.
O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 05/11/2018 a GENILDA FRANCISCA DA SILVA PASSOS, beneficiária do ex-servidor LUCAS FELIPE PASSOS, matrícula n° 5.090-3, falecido em 05/11/2018, que ocupou o cargo de Assistente Administrativo III, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, inciso I, e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA N° 008, de 21 de janeiro de 2019.
O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 26/11/2018 a EDILEUSA MARIA DE LIMA e a GILDILEIDE DE SÁ LEITÃO PEREIRA, beneficiárias da ex-servidora GILDINEIDE SILVA DE SÁ LEITÃO, matrícula n° 14.955-1, falecida em 26/11/2018, que ocupou o cargo de Professor 1, Classe III, Nível 2, Referência C, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, incisos I e II, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º e § 2º, art. 23, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006 e Lei Municipal nº. 1.334/2017.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 009 de 21 de janeiro de 2019.
O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA ANTÔNIA CAVALCANTI ADVINCULA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 8.561-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 010, de 21 de janeiro de 2019.
O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a VERONICA MARIA MARQUES FERREIRA, no cargo de Agente Alimentação Escolar, Classe III, Nível E, matrícula n° 15.536-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 011 de 23 de janeiro de 2019.
O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a NANCY JERONIMO DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte à Gestão I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9728-4, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 012, de 23 de janeiro de 2019.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição a REGINA HENNING VELOSO, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Biomédica, Classe I Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 13.674-3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 013 de 23 de janeiro de 2019.
O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a LUIZ AMARO DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte à Gestão I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 12.318-8, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 014, de 23 de janeiro de 2019.
O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a ELÍUDE DANTAS SÁ BEZERRA DE MELO, no cargo de Professor 1, Classe IV, Nível 4, Referência G, matrícula n° 13.470-8, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 015 de 23 de janeiro de 2019.
O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a CLAUDENICE DE ALBUQUERQUE DA SILVA BELO, no cargo de Agente em Alimentação Escolar, Classe I, Nível G, matrícula n° 14.335-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 016 de 23 de janeiro de 2019.
O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO MARTINIANO, no cargo de Agente em Alimentação Escolar, Classe III, Nível G, matrícula n° 14.561-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA N° 017, de 23 de Janeiro de 2019.
O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 29/12/2018 a GESSE GOUVEIA DA SILVA, beneficiário da ex-servidora VILMA CAVALCANTE GOUVEIA, que ocupou o cargo de Professor 2, Classe III, Padrão 6L, matrícula n° 8252-0, falecida em 29/12/2018, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA N° 018, de 23 de Janeiro de 2019.
O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 18/12/2018 a ANTONIO CARLOS DA SILVA, beneficiário da ex-servidora JOSEFA ELENA DA SILVA, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais A,, matrícula n° 4670-1, falecida em 18/12/2018, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA N° 19, de 23 de Janeiro de 2019.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 21/10/2018 a SEVERINA AGRIPINA DE FREITAS, beneficiária do ex-servidor JOSE ANTONIO DE FREITAS, matrícula n° 1263-7, falecido em 21/10/2018, que ocupou o cargo de Agente de Serviços Artífices e Profissionais, , nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA
PORTARIA N⁰ 002/2019 – GAB/SEMOP, de 24 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a substituição do Secretário da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, bem como a nomeação de servidor integrante da Corregedoria no período compreendido entre o dia um (01) de fevereiro ao dia dois (02) de março de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 34/2018 de 28 de dezembro de 2018, publicada no D.O.M nº 001 de 02 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO a Lei 225/1996 (Estatuto da Guarda Civil Municipal), alterada pela Lei Municipal nº 1.322/2017, inciso II, § 3º e art. 1º, de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197 de 24 de outubro de 2017;
RESOLVE:
1º – NOMEAR, em caráter provisório, para a função de Secretária da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria da Guarda Civil Municipal do Município do Jaboatão dos Guararapes, nomeando para tal função a Subinspetora JODILEIDE MARIA MARQUES DIAS, matrícula nº 14.206-9, de acordo com a Lei Municipal nº 225/1996, alterada pela Lei Municipal nº 1.322/2017.
2º – Esta portaria entrará em vigor a partir do dia um (01) de fevereiro de 2019, perdendo seus efeitos a partir do dia três (03) de março de 2019.
3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Mobilidade e Ordem Pública
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 002/2019 EMLUME
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Município Jaboatão dos Guararapes – EMLUME, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 13.303/2016, de 30.06.2016, que dispõe sobre o Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, como também no art. 3º da Lei Complementar nº 31/2017, de 25.09.2017, com arrimo no inciso V do art. 12 do Regimento Interno, regido por força do art. 14, inciso V, da Lei nº 1.373/2018, de 12.09.2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa desta empresa pública,
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 001/2019 EMLUME, publicada no Diário Oficial na data de 14 de janeiro de 2019, bem como a necessidade de melhor exame da responsabilidade financeira dos funcionários da Prefeitura à disposição da EMLUME,
RESOLVE:
Art. 1º. Cancelar, tornando sem efeitos jurídicos, a citada PORTARIA Nº 001/2019 EMLUME.
Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2019.
Sidnei José Aires da Silva
Diretor Presidente