28 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 017 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 5
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006.2019.PE.003.SDI.CPL5/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019–CPL 5. Natureza do Objeto: SERVIÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE GESTÃO E AUTOMATIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES DIRETAS, FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL, DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DE INSTRUMENTOS DE PARCERIA, INCLUSIVE QUANTO AO CONTROLE DE FLUXOS, DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS E GERAÇÃO AUTOMÁTICA DE DOCUMENTOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SERVIÇOS DE MAPEAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, Valor Máximo Estimado: R$ 381.625,00 (trezentos e oitenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais). SESSÃO INICIAL: 08/02/2019, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08/02/2019, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/02/2019, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 08/02/2019, às 10:15 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl5.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2019.
Adalgisa Rejane Soares de Carvalho
Pregoeira da CPL 5.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o processo nº 204.2018.INEX.038.2018.SMS.CPL5 tendo como objeto a Contratação direta de pessoa jurídica, de natureza privada com fins econômicos, prestadora de Serviços de Saúde de oftalmologia ambulatorial. Empresa Contratada: P.S.M. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.921.333/0001-70, com sede na Avenida General Rabelo, nº. 373, Engenho Velho, Jaboatão dos Guararapes- PE. Valor total da contratação: R$ 5.527.634,40 ( cinco milhões, quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Fundamento legal: art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o processo nº 203.2018.INEX.037.2018.SMS.CPL5 tendo como objeto a Contratação direta de pessoa jurídica, de natureza privada com fins econômicos, prestadora de Serviços de Saúde de oftalmologia ambulatorial. Empresa Contratada: SEOPE – SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.470.574/0004-50, com sede na Rua Silvia Ferreira, nº. 14, Piedade, Jaboatão dos Guararapes- PE. Valor total da contratação: R$ 3.789.826,80 (três milhões, setecentos e oitenta e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Fundamento legal: art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSÃO DE USO Nº 001/2019 – SMA. CHAMAMENTO PÚBLICO 003.2018.SEPLAG. OBJETO: PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OFERECIMENTO AOS SERVIDORES DO CENTRO ADMNISTRATIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, DE SERVIÇOS DE QUICK MASSAGEM. PERMISSIONÁRIA: EMPRESA JOSÉ HAMILTON DE SOUZA ME – CNPJ: 13.475.373/001-60. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
Jaboatão dos Guararapes, 10/01/2019
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretario Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 048/2018 – SME. OBJETO: Rerratificação ao Contrato n° 048/2018 – SME. Onde se lê: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018 – SME. Leia-se: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 048/2018 – SME. CONTRATADA: SM CORDEIRO DE MELO – EPP – CNPJ: 05.560.250/0001-08.
Jaboatão dos Guararapes, 12/12/2018
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018. OBJETO: Atendimento na Educação Infantil-primeira etapa da Educação Básica- aos 58 (cinquenta e oito) alunos do grupos da 1ª etapa (Creche), e 2ª etapa (Educação Infantil) na faixa etária de 03(três) a 05(cinco) anos de idade, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. CONTRATADA: PEPE MASSANGANA – CNPJ: 11.832.271/0001-20. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 194.538,96 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 02/01/2019 a 02/01/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016 – SEAJAD. OBJETO: Inclusão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania ao contrato em comento, sendo sua quota parte no valor de R$ 108.432,00 (Cento e Oito Mil e Quatrocentos e Trinta e Dois Reais). CONTRATADA: DATA VOICE COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 41.057.324/0001-43.
Jaboatão dos Guararapes, 30/11/2018
Rodrigo Amorim Silva Botelho
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 – SME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214.2018.PE.054.SME.CPL4. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COM LAYOUT. REGISTRADA: ROSIVALDO GOMES DA SILVA GRÁFICA E EDITORA ME – CNPJ: 10.359.279/0001-58. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 274.312,26 (duzentos e setenta e quatro mil e trezentos e doze reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 10/01/2019 a 10/01/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 10/01/2019
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 – SME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178.2018.PE.048.SME.CPL3. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis, para atendimento as demandas das creches ligadas a Secretaria Municipal de Educação. REGISTRADA: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. – CNPJ: 05.449.553/0001-40. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 151.859,82 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 04/01/2019 a 04/01/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 04/01/2019
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 071/2018 – SME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090.2018.PP.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de confecção e instalação de Comunicação visual para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: A2 IMPRESSÕES LTDA ME – CNPJ: 16.731.240/0001-04. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.302,28 (três mil e trezentos e dois reais e vinte e oito centavos). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.627,40 (trinta e nove mil e seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 29/11/2018 a 29/11/2019
Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2018
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 082/2018 – SDES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229.2018.INEX.043.2018.SDES.CPL5. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÕES NO EVENTO CULTURAL DE REVEILLON DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: FABIANA AZEVEDO DE MENEZES 47228644468 – CNPJ: 13.266.037/0001-08. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 27/12/2018 a 25/02/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 27/12/2018
André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
CONTRATO Nº 083/2018 – SDES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229.2018.INEX.043.2018.SDES.CPL5. OBJETO: Contratação de artistas que farão parte da grade de apresentações no evento cultural e que possuam reconhecimento do público local, para viabilizar a celebração do Réveillon do Município do Jaboatão dos Guararapes, com festa na praia com atrações musicais e show pirotécnico. CONTRATADA: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA D’BRECK – CNPJ: 05.835.885/0001-62. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: 27/12/2018 a 24/02/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 27/12/2018
André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007.2019.PE.004.SMS.CPL2 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019–CPL 2. Natureza do Objeto: AQUISIÇÃO. OBJETO: Registro de Preços, visando a aquisição de MOBILIÁRIO GERAL, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 2.402.752,48 (dois milhões, quatrocentos e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). SESSÃO INICIAL: 08/02/2019, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08/02/2019, às 10:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/02/2019, às 11:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 08/02/2019, às 11:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2019.
Maria Emilia de Souza Ferraz
Pregoeira da CPL 2.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 031/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 031/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, tendo como objeto atender as demandas de crianças de 0 a 6 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 60 metas (sessenta metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil Centro Educacional e Social das Marinas, CNPJ Nº: 07.750.150/0001-61 no valor de R$ 60. 000,00 (Sessenta Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.
Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público 032/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania tendo como objeto atender as demandas de crianças de 7 a 12 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 60 metas (sessenta metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil Centro Educacional e Social das Marinas, CNPJ Nº: 07.750.150/0001-61 no valor de R$ 60. 000,00 (Sessenta Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.
Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público 033/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 033/2018 – SEMASC da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, tendo como objeto atender as demandas de Idosos acima de 60 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 60 metas (sessenta metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil GRUPO DA TERCEIRA IDADE COMO É BOM VIVER, CNPJ Nº: 00993967/0001-11 no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil reais) para execução de 60 metas; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.
Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 034/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 034/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, tendo como objeto atender as demandas de Idosos acima de 60 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 60 metas (sessenta metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil GRUPO DA TERCEIRA IDADE ARCO-ÍRIS, CNPJ Nº: 04.387.024/0001-04 no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.
Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 035/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 035/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, tendo como objeto atender as demandas de Idosos acima de 60 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 80 metas (oitenta metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil GRUPO DA TERCEIRA NOSSA SENHORA DO LORETO, CNPJ Nº: 03.852.824/0001-88 no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.
Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 036/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 036/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania tendo como objeto atender as demandas de Idosos acima de 60 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 80 metas (oitenta metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil CENTRO ALTERNATIVO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA – CAEC, CNPJ Nº: 06.076.234/0001-07 no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.
Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 037/2019 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 037/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, tendo como objeto atender as demandas de Idosos acima de 60 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 60 metas (sessenta metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA NOVA LIBERDADE, CNPJ Nº: 00.819.910/0001-09 no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.
Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 038/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 038/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, tendo como objeto atender as demandas de Idosos acima de 60 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 70 metas (setenta metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil GRUPO DA MELHOR IDADE FLOR DO CARMELO, CNPJ Nº: 05888826/0001-52 no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.
Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 041/2018 –SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 041/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, tendo como objeto atender as demandas de Idosos a cima de 60 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 120 metas (cento e vinte metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil CENTRO POLIESPORTIVO COMUNITÁRIO DE BARRA DE JANGADA, CNPJ Nº: 10.331. 995/0001-27 no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.
Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 042/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 042/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, tendo como objeto atender as demandas com crianças de 07 a 12 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 125 metas (cento e vinte metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil CENTRO POLIESPORTIVO COMUNITÁRIO DE BARRA DE JANGADA, CNPJ Nº: 10.331. 995/0001-27 no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.
Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 032/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 124/CAI/SME, emitida pela Coordenação de Articulação Institucional, datada em 23/01/2019, solicitando a elaboração de portaria para Prorrogação dos Mandatos dos Conselheiros Escolares, das Escolas Municipais do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO que o regular funcionamento dos Conselhos Escolares, bem como sua adequação à Lei nº 1232/2015 é de competência da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO que a Lei nº 1232/2015, que dispõe sobre a criação e a regulamentação dos Conselhos Escolares, no âmbito de cada escola municipal de educação básica do Jaboatão dos Guararapes, em seu art. 31, estendeu à Secretaria Municipal de Educação a competência de ajustar o funcionamento desses Órgãos Colegiados quando a matéria se encontrar omissa em suas disposições;
CONSIDERANDO o Decreto 31/2016, que regulamenta o art. 17 da Lei nº 1232/2015, que reformula os critérios de criação e de regulamentação dos Conselhos Escolares, no âmbito de cada escola municipal de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, para instituir a unificação do período eleitoral para composição dos conselhos Escolares das Unidades de Ensino;
CONSIDERANDO o Parecer nº 045/2018/AJUR/SME, que opinou pela possibilidade jurídica da prorrogação dos mandatos dos Conselheiros Escolares;
CONSIDERANDO a Portaria nº 079/2018- SME, publicada em Diário Oficial n°034 do Jaboatão dos Guararapes, que prorroga os mandatos dos Conselheiros Escolares de 2018 para 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a publicação da desta Portaria de prorrogação dos mandatos dos Conselhos Escolares.
RESOLVE:
I – PRORROGAR os mandatos dos Conselheiros Escolares, das Unidades de Ensino abaixo relacionadas, até 31/12/2019, com fulcro no art. 31 da Lei nº 1232/2015 e Decreto nº 31/2016.
| Nº | NOME DA ESCOLA: | DATA DE TÉRMINO: | DATA DE PRORROGAÇÃO: |
| 01 | CEMEI SANTO AMARO | 27/05/2019 | 31/12/2019 |
| 02 | CRECHE MUNICIPAL CIRANDA CIRANDINHA | 28/09/2019 | 31/12/2019 |
| 03 | ESCOLA MUNICIPAL ALICE VILAR DE AQUINO | 18/05/2019 | 31/12/2019 |
| 04 | ESCOLA MUNICIPAL ANÍBAL VAREJÃO | 27/05/2019 | 31/12/2019 |
| 05 | ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO PEIXOTO | 27/05/2019 | 31/12/2019 |
| 06 | ESCOLA MUNICIPAL BENJAMIN CONSTANT | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 07 | ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO | 02/09/2019 | 31/12/2019 |
| 08 | ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ LEOPOLDINO | 18/10/2019 | 31/12/2019 |
| 09 | ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ GONZAGA MARANHÃO | 20/06/2019 | 31/12/2019 |
| 10 | ESCOLA MUNICIPAL DR. MAURÍCIO MARTINS DE ALBUQUERQUE | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 11 | ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO BARRADAS | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 12 | ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOSCO DE SENA | 29/06/2019 | 31/12/2019 |
| 13 | ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARNEIRO DE BARROS CAMPELO | 01/10/2019 | 31/12/2019 |
| 14 | ESCOLA MUNICIPAL JUDITH FIGUEIROA | 03/08/2019 | 31/12/2019 |
| 15 | ESCOLA MUNICIPAL LEUZA PEREIRA | 27/05/2019 | 31/12/2019 |
| 16 | ESCOLA MUNICIPAL LILIOSA RAMOS | 31/05/2019 | 31/12/2019 |
| 17 | ESCOLA MUNICIPAL MAL. CASTELO BRANCO | 14/12/2019 | 31/12/2019 |
| 18 | ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES RAMOS | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 19 | ESCOLA MUNICIPAL MEDALHA MILAGROSA | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 20 | ESCOLA MUNICIPAL NOVA VISÃO | 27/05/2019 | 31/12/2019 |
| 21 | ESCOLA MUNICIPAL PADRE AURINO CARACCIOLO | 09/08/2019 | 31/12/2019 |
| 22 | ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOÃO ADALGISO | 23/06/2019 | 31/12/2019 |
| 23 | ESCOLA MUNICIPAL POETA MANUEL BANDEIRA | 01/08/2019 | 31/12/2019 |
| 24 | ESCOLA MUNICIPAL POETA VINÍCIUS DE MORAIS | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 25 | ESCOLA MUNICIPAL PROF. AUGUSTO PEREIRA JÚNIOR | 30/05/2019 | 31/12/2019 |
| 26 | ESCOLA MUNICIPAL PROF. EDWARD BERNARDINO | 10/08/2019 | 31/12/2019 |
| 27 | ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ROBERTO INÁCIO | 17/06/2019 | 31/12/2019 |
| 28 | ESCOLA MUNICIPAL RURAL ELIZABETH MENEZES | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 29 | ESCOLA MUNICIPAL RURAL Mª ANGELA DE ALBUQUERQUE | 22/08/2019 | 31/12/2019 |
| 30 | ESCOLA MUNICIPAL RURAL PAULO FREIRE | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 31 | ESCOLA MUNICIPAL SANTA CATHERINE LABOURÉ | 18/10/2019 | 31/12/2019 |
| 32 | ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO | 09/06/2019 | 31/12/2019 |
| 33 | CEMEI LUIZ FERNANDO DE CARVALHO ARCOVERDE | 20/06/2019 | 31/12/2019 |
| 34 | CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 35 | CRECHE ALAYDE Mª DA CONCEIÇÃO VICENTE DA SILVA | 02/09/2019 | 31/12/2019 |
| 36 | ESCOLA MUNICIPAL DE T. I. MARIA AUGUSTA DUTRA | 06/11/2019 | 31/12/2019 |
| 37 | ESCOLA MUNICIPAL ALAÍDE PEDROSA | 22/06/2019 | 31/12/2019 |
| 38 | ESCOLA MUNICIPAL ALBENICE MARIA DA SILVA | 21/06/2019 | 31/12/2019 |
| 39 | ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO SANTOS D’UMONT | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 40 | ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VIEIRA DE MELO | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 41 | ESCOLA MUNICIPAL BELÉM DE JUDÁ | 20/06/2019 | 31/12/2019 |
| 42 | ESCOLA MUNICIPAL DAVINO TENÓRIO | 02/06/2019 | 31/12/2019 |
| 43 | ESCOLA MUNICIPAL D’EMERY CARNEIRO | 27/05/2019 | 31/12/2019 |
| 44 | ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO DE ALCÂNTARA | 10/06/2019 | 31/12/2019 |
| 45 | ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ REGUEIRA | 27/02/2019 | 31/12/2019 |
| 46 | ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS | 03/06/2019 | 31/12/2019 |
| 47 | ESCOLA MUNICIPAL ESTER CAMPELO | 03/07/2019 | 31/12/2019 |
| 48 | ESCOLA MUNICIPAL GILDO VERÍSSIMO | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 49 | ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARLOS RIBEIRO | 27/05/2019 | 31/12/2019 |
| 50 | ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CLAUDINO DA SILVA | 28/05/2019 | 31/12/2019 |
| 51 | ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO | 27/05/2019 | 31/12/2019 |
| 52 | ESCOLA MUNICIPAL ODETTE PEREIRA CARNEIRO | 30/09/2019 | 31/12/2019 |
| 53 | ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC | 29/07/2019 | 31/12/2019 |
| 54 | ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ÁLVARES CABRAL | 02/09/2019 | 31/12/2019 |
| 55 | ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ODETE GOMES DE MORAIS | 27/05/2019 | 31/12/2019 |
| 56 | ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR OTÁVIO MIRANDA | 12/09/2019 | 31/12/2019 |
| 57 | CEMEI – EDVALDO SEVERIANO DE OLIVEIRA | 30/05/2019 | 31/12/2019 |
| 58 | CRECHE MUNDO ENCANTADO | 03/06/2019 | 31/12/2019 |
| 59 | ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA BRANDÃO | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 60 | ESCOLA MUNICIPAL IRACI RODOVALHO | 31/05/2019 | 31/12/2019 |
| 61 | ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA BATISTA DA SILVA (INTEGRAL/ECO) | 27/05/2019 | 31/12/2019 |
| 62 | ESCOLA MUNICIPAL PROF. NAZETE VIEIRA DE LIMA | 16/08/2019 | 31/12/2019 |
| 63 | ESCOLA MUNICIPAL PROF. ORLANDO BRENO | 11/10/2019 | 31/12/2019 |
| 64 | ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR COSTA PINTO (EFAF) | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 65 | ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LENITA RIBEIRO DE CASTRO | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 66 | ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA JOSÉ BEZERRA | 03/06/2019 | 31/12/2019 |
| 67 | CEMEI. PROF. MARINALVA MARIA VICENTE | 27/05/2019 | 31/12/2019 |
| 68 | CRECHE MARCOS FREIRE | 02/06/2019 | 31/12/2019 |
| 69 | ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO LUIZ RUSSO | 09/10/2019 | 31/12/2019 |
| 70 | ESCOLA MUNICIPAL ANA FARIAS DE SOUZA | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 71 | ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DA MURIBECA (ECO) | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 72 | ESCOLA MUNICIPAL ESTELITA MARIA MENDES | 03/06/2019 | 31/12/2019 |
| 73 | ESCOLA MUNICIPAL PROF. TECLA TEIXEIRA DE ARRUDA | 17/06/2019 | 31/12/2019 |
| 74 | ESCOLA MUNICIPAL RURAL MARCELO LAFAYETTE | 01/08/2019 | 31/12/2019 |
| 75 | ESCOLA MUNICIPAL RURAL MARIA FEIJÓ | 28/05/2019 | 31/12/2019 |
| 76 | ESCOLA MUNICIPAL VALDEMIRO VIEIRA DE ALBUQUERQUE | 29/07/2019 | 31/12/2019 |
| 77 | CEMEI – PROF MARIA DE FÁTIMA DA SILVA | 27/05/2019 | 31/12/2019 |
| 78 | ESCOLA MUNICIPAL T. I. NOSSA SENHORA APARECIDA | 07/11/2019 | 31/12/2019 |
| 79 | ESCOLA MUNICIPAL CHICO MENDES | 27/05/2019 | 31/12/2019 |
| 80 | ESCOLA MUNICIPAL DIVINA PROVIDÊNCIA (ECO) | 30/05/2019 | 31/12/2019 |
| 81 | ESCOLA MUNICIPAL DJACY GLICÉRIO | 05/09/2019 | 31/12/2019 |
| 82 | ESCOLA MUNICIPAL MAL. COSTA E SILVA | 27/06/2019 | 31/12/2019 |
| 83 | ESCOLA MUNICIPAL NATIVIDADE SALDANHA | 03/09/2019 | 31/12/2019 |
| 84 | ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 85 | ESCOLA MUNICIPAL PAULO MENELAU | 06/06/2019 | 31/12/2019 |
| 86 | ESCOLA MUNICIPAL NOVA DIVINÉA | 31/10/2019 | 31/12/2019 |
| 87 | ESCOLA MUNICIPAL POETA CASTRO ALVES | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 88 | ESCOLA MUNICIPAL POETISA FRANCISCA ISIDORA | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 89 | ESCOLA MUNICIPAL PORTO DA CIDADANIA | 27/05/2019 | 31/12/2019 |
| 90 | ESCOLA MUNICIPAL PROFª GIANE FREITAS DE LIMA | 27/05/2019 | 31/12/2019 |
| 91 | ESCOLA MUNICIPAL PROFª CANDIDA DE ANDRADE MACIEL | 30/05/2019 | 31/12/2019 |
| 92 | ESCOLA MUNICIPAL PROFª FRANCISCA ARAÚJO DE SOUZA | 08/06/2019 | 31/12/2019 |
| 93 | ESCOLA MUNICIPAL RURAL PROF. AUGUSTO DE CASTRO | 03/10/2019 | 31/12/2019 |
| 94 | ESCOLA MUNICIPAL VÂNIA LARANJEIRA | 06/06/2019 | 31/12/2019 |
| 95 | ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LUA GONZAGA | 31/03/2019 | 31/12/2019 |
| 96 | CEMEI PROF. SIMONE PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA | 27/05/2019 | 31/12/2019 |
| 97 | ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE TAMANDARÉ | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 98 | ESCOLA MUNICIPAL ALUISIO DA CUNHA MORAIS | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 99 | ESCOLA MUNICIPAL GALBA MATOS | 18/04/2019 | 31/12/2019 |
| 100 | ESCOLA MUNICIPAL MARÍZIA DOS SANTOS MELO | 29/07/2019 | 31/12/2019 |
| 101 | ESCOLA MUNICIPAL NINA DE OLIVEIRA | 30/05/2019 | 31/12/2019 |
| 102 | ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 103 | ESCOLA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE | 26/10/2019 | 31/12/2019 |
| 104 | ESCOLA MUNICIPAL OSCAR MOURA | 28/06/2019 | 31/12/2019 |
| 105 | ESCOLA MUNICIPAL PAULINO MENELAU | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 106 | ESCOLA MUNICIPAL PROF. ALMIR OLÍMPIO ALVES | 17/06/2019 | 31/12/2019 |
| 107 | ESCOLA MUNICIPAL PROF. SÁLVIO SANTOS FARIAS | 20/12/2019 | 31/12/2019 |
| 108 | ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª RAQUEL GOMES | 15/06/2019 | 31/12/2019 |
| 109 | ESCOLA MUNICIPAL SANTA EDWIRGENS | 04/06/2019 | 31/12/2019 |
| 110 | ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZA DE ÁVILA (ECO) | 30/05/2019 | 31/12/2019 |
| 111 | ESCOLA MUNICIPAL T. I. VIDAL DE NEGREIROS | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 112 | ESCOLA MUNICIPAL T. I. JOSÉ RODOVALHO | 23/10/2019 | 31/12/2019 |
| 113 | ESCOLA MUNICIPAL T. I. NOSSA ESCOLA | 21/06/2019 | 31/12/2019 |
| 114 | ESCOLA MUNICIPAL VISCONDE DE SUASSUNA | 05/06/2019 | 31/12/2019 |
| 115 | ESCOLA MUNICIPAL WALFRIDO COELHO | 30/09/2019 | 31/12/2019 |
| 116 | CEMEI ELIEL EUSTÁQUIO DA SILVA | 27/05/2019 | 31/12/2019 |
| 117 | ESCOLA MUNICIPAL CLÁUDIO AGRÍCIO (2 ANEXOS) | 01/07/2019 | 31/12/2019 |
| 118 | ESCOLA MUNICIPAL DJALMA FARIAS | 27/05/2019 | 31/12/2019 |
| 119 | ESCOLA MUNICIPAL DOM BENO | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 120 | ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE DIAS (1 ANEXO) | 27/05/2019 | 31/12/2019 |
| 121 | ESCOLA MUNICIPAL JABOATÃO DOS GUARARAPES (ECO) | 28/05/2019 | 31/12/2019 |
| 122 | ESCOLA MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ | 01/06/2019 | 31/12/2019 |
| 123 | ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERNANDES VIEIRA (1 ANEXO) | 05/11/2019 | 31/12/2019 |
| 124 | ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (1 ANEXO) | 28/05/2019 | 31/12/2019 |
| 125 | ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS PRAZERES | 30/05/2019 | 31/12/2019 |
| 126 | ESCOLA MUNICIPAL PROF. EXPEDITA HELENA ALMEIDA DA SILVA | 27/05/2019 | 31/12/2019 |
| 127 | ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EUNICE FELIX SILVA | 30/05/2019 | 31/12/2019 |
| 128 | ESCOLA MUNICIPAL PROFº LUZIANA MARIA PEREIRA DA SILVA | 30/05/2019 | 31/12/2019 |
| 129 | ESCOLA MUNICIPAL T.I. BARTOLOMEU DE GUSMÃO- INTEGRAL | 06/06/2019 | 31/12/2019 |
| 130 | ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO JANUÁRIO (ECO) | 27/05/2019 | 31/12/2019 |
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO