29 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 018 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4
DECISÃO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Proc. Licitatório nº 223.2018.PE.056.SEPLAG.CPL4 Após a análise dos fundamentos apresentados no recurso interposto e nas informações prestadas pela equipe técnica que avaliou as propostas, acato o opinativo da Comissão Permanente de Licitação 04 que processou o certame, em obediência aos procedimentos estabelecidos na Lei 10.520/02 e na Lei n.º 8.666/93, MANTENHO a decisão do pregoeiro, homologo o processo e adjudico o objeto em favor da empresa: PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 10.483.942/0001-21, por ter oferecido o valor de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais) para execução de serviços de consultoria que tem por objetivo a análise e diagnóstico do modelo atual de gestão de pessoas aplicado na Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). RECURSO IMPROVIDO.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05
RESULTADO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213.2018.PP.041.SEPLAG.CPL5 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 213/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018. OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO REMOTO E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA PARA ATENDER AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Pregoeira, nos termos do julgamento do relatório de habilitação, após a análise da proposta final ajustada, declara VENCEDORA do presente certame a empresa VFS SISTEMA ELETRÔNICO DE ALARME LTDA, que apresentou valor global de R$ 3.871.850,40 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos), adjudicando-a o objeto da licitação. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias para interposição de recurso, restando franqueada vistas aos autos na Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes–PE através de solicitação dirigida ao e-mail cpl5.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2019.
Adalgisa Rejane Soares de Carvalho.
Pregoeira.
Portaria n.º 010/2019 – SELIC
Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 5.
O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1° Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 5:
Presidente: Adalgisa Rejane Soares de Carvalho, nomeada através do ato nº 0852/2018;
Membro: Luiz Felipe Salazar Fernandes, Matrícula nº 21555-4;
Membro: Jackline de Assis Lopes Santos, nomeada através do ato nº 0117/2019;
Suplente: Edilma de Lourdes Ribeiro Lima, Matrícula: 7757-7.
Art. 2° Fica designada a servidora Adalgisa Rejane Soares de Carvalho, como Pregoeira e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 5 desta Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e os servidores Luiz Felipe Salazar Fernandes e Jackline de Assis Lopes Santos como equipe de apoio.
Art. 3° Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1° exercerão suas atribuições e competências no período de 07 de janeiro de 2019 a 09 de novembro de 2019.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 005/2019 SELIC.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de janeiro de 2019.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2019.
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº. 017/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3148502018 | IRANY MENDES DE SOUSA | 16.070-9 | Executiva de Mobilidade e Ordem Pública | 2003/2013 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3184792018 | MARCIO ROGÉRIO DA SILVA | 14.303-0 | Executiva de Mobilidade e Ordem Pública | 1997/2007 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3189712018 | EDSON RODRIGUES VIEIRA | 08.290-2 | Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer | 2005/2015 | 02.01.2019 a 01.04.2019 |
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.036/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme o Pareceres nº.298/2018,03/2019,04/2019 e 05/2019 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 21.12.2018 e 07.01.2019 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3177992018 | JOSE INÁCIO DOS SANTOS FILHO | 07.250-8 | Executiva de Mobilidade e Ordem Pública | Por falta de Amparo Legal |
| 3152712018 | WILSON BARRETO DA SILVA | 08.020-9 | Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana | Por falta de Amparo Legal |
| 3162922018 | SEVERINO DOS RAMOS XAVIER MENDES | 07.469-1 | Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana | Por falta de Amparo Legal |
| 3163822018 | MARIA DELMIRA DE SOUZA SILVA | 12.190-8 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Lega |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.039/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer técnico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER | DATA DO REQUERIMENTO |
| 01 | ADRIANO GOMES DOS SANTOS | 20.740-3 | Educador Social | Mínimo | 486/2019 | 08.06.2018 |
| 02 | ADRIANA MARIA MENDES | 20.919-8 | Educador Social | Mínimo | 484/2019 | 08.06.2018 |
| 03 | ANDERSON CARNOT FERREIRA DE SOUZA | 19.827-7 | Educador Social | Mínimo | 480/2019 | 26.06.2018 |
| 04 | CLAUDIA RENATA DA SILVA SANTOS | 19.825-0 | Educador Social | Mínimo | 482/2019 | 10.07.2018 |
| 05 | PRISCILA DE ALMEIDA DA COSTA | 20.083-2 | Assistente Social | Mínimo | 479/2019 | 07.06.2018 |
| 06 | MARILENE SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA | 19.798-0 | Assistente Social | Mínimo | 485/2019 | 08.06.2018 |
| 07 | MIRIAN ZAYNY SOUSA E SILVA | 20.736-5 | Assistente Social | Mínimo | 477/2019 | 07.06.2018 |
| 08 | EDJA NARCISA DOS SANTOS | 19.812-9 | Pedagogo | Mínimo | 487/2019 | 08.06.2018 |
| 09 | MARIELZA QUEIROZ FERREIRA DA SILVA | 19.779-3 | Psicólogo | Mínimo | 483/2019 | 08.06.2018 |
| 10 | KELLY PAULA PINTO | 19.767-0 | Psicólogo | Mínimo | 481/2019 | 26.06.2018 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.040/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Salário-Família, conforme o Parecer nº.01/2019, da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 03.01.2019 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3157592018 | ISABELLE SARMENTO FIGUEIROA | 20.114-6 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.041/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão Horizontal, conforme despacho da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3120832018 | RILDERSON MOURA SILVA | 15.119-0 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3118942018 | CÁSSIA SIMONE SOUZA COSTA LIMA | 18.764-0 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3120882018 | SILVÂNIA NUNES DE SOUZA | 16.599-9 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3115752018 | CLEIDE NUNES DE OLIVEIRA | 16.094-6 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3118722018 | LÚCIA CORREIA DE FRANÇA LOPES | 16.838-6 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3115792018 | JANAÍNA AZEVEDO DE BRITO | 15.028-2 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3120862018 | MARIA BARBOSA DA SILVA | 12.639-0 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3118712018 | MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES | 16.833-5 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3120892018 | STUART FRANCISCO DOS SANTOS | 16.841-6 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.042/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de Indenização das Férias Não Gozadas conforme Parecer nº. 299/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 26.12.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3189332018 | WEYDES JACKELINE DE MORAES TANCREDO | 10.346-2 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.043/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 1440/2018, 1438/2018, 1443/2018, 1423/2018, 1435/2018 e 1224/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 12.12.2018 e 11.12.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 13.503-8 | MARIA ALCIONE DO NASCIMENTO | PROFESSOR 1 CLASSE II 4H | 01.01.2017 | II | 4 | H | II | 5 | I |
| 02 | 14.802-4 | MARIA ANA PAULA DO NASCIMENTO | PROFESSOR 1 CLASSE III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 03 | 13.034-6 | MARIA DE FÁTIMA SANTOS BOTELHO | PROFESSOR 1 CLASSE III 6L | 01.01.2017 | III | 6 | L | III | 6 | M |
| 04 | 12.437-0 | OSENILDA MARIA DA SILVA TORRES | PROFESSOR 1 CLASSE III 6M | 01.01.2017 | III | 6 | M | III | 7 | N |
| 05 | 13.946-7 | ROSÂGELA FRANCISCA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 5J | 01.01.2017 | III | 5 | J | III | 6 | L |
| 06 | 18.375-0 | ANA CECÍLIA MIRANDA DA HORA | PROFESSOR 2 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.044/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 1442/2018, 1290/2018, 1368/2018, 1437/2018, 1444/2018 e 1439/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 12.12.2018, 07.11.2018 e 27.11.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.653-8 | ANA PAULA FÉLIX DE ARRUDA | PROFESSOR 1 CLASSE III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 02 | 14.749-4 | CLEIDILENE ALMEIDA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE IV 3E | 01.01.2017 | IV | 3 | E | IV | 3 | F |
| 03 | 16.121-7 | JAQUELINE DE SOUZA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 04 | 15.377-0 | ÉRICKA GIORDANA CORTEZ DO AMARAL | PROFESSOR 1 CLASSE III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 05 | 14.770-2 | IDALINA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA | PROFESSOR 1 CLASSE III 1B | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C |
| 06 | 16.495-0 | ISOLDA SANTANA DOS SANTOS | PROFESSOR 1 CLASSE III 2D | 01.01.2017 | III | 2 | D | III | 3 | E |
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.045/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 1436/2018, 1441/2018, 1457/2018, 1434/2018, 048/2018 e 1455/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 12.12.2018, 20.12.2018 e 06.02.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 16.198-5 | LUCIENE MARIA DAS NEVES MEIRELES DE VASCONCELOS | PROFESSOR 1 CLASSE III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 02 | 14.879-2 | LUCIENE PEREIRA DE SOUZA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 03 | 18.705-4 | RENATO MAGALHÃES DA SILVA RAMOS | PROFESSOR 2 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 04 | 12.486-9 | MARIA GORETE TORRES | PROFESSOR 1 CLASSE III 7N | 01.01.2017 | III | 7 | N | III | 7 | O |
| 05 | 14.812-1 | NELBE LOPES SIQUEIRA | PROFESSOR 1 CLASSE II 3F | 01.01.2017 | II | 3 | F | II | 4 | G |
| 06 | 12.514-8 | RAQUEL RODRIGUES VIEIRA DE OLIVEIRA | PROFESSOR 1 CLASSE III 6M | 01.01.2017 | III | 6 | M | III | 7 | N |
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.046/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 1428/2018, 1431/2018, 1432/2018, 1427/2018, 1426/2018 e 1430/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 12.12.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.625-2 | ADRIANA CARLA DA SILVA CORDEIRO | PROFESSOR 1 CLASSE III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 02 | 14.967-5 | MARIA JOSÉ EMÍDIO DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 03 | 14.963-2 | MADHAVA HARI CÉZAR DOS ANJOS | PROFESSOR 1 CLASSE III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 04 | 18.427-6 | STELA MONIQUE DA ROCHA | PROFESSOR 1 CLASSE III 1B | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C |
| 05 | 14.516-5 | CARLA ANDRÉA CRISOSTOMO DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 4H | 01.01.2017 | III | 4 | H | III | 5 | I |
| 06 | 14.683-8 | ALESSANDRA DA SILVA ANDRADE | PROFESSOR 1 CLASSE III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.047/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 1458/2018, 1433/2018, 1453/2018 e 1454/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 20.12.2018, 12.12.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 14.739-7 | ALEXANDRA ALVES DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 4G | 01.10.2017 | III | 4 | G | III | 4 | H |
| 02 | 13.382-5 | ELIZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO | PROFESSOR 1 CLASSE III 5I | 01.01.2017 | III | 5 | I | III | 5 | J |
| 03 | 14.358-8 | MAIRA LANNE SALES LUNA PALMARINO | PROFESSOR 1 CLASSE III 5I | 01.01.2017 | III | 5 | I | III | 5 | J |
| 04 | 18.898-0 | MARCELIA DE JESUS CARVALHO | PROFESSOR 2 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.092/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº 1256/2018, datada de 27.11.2018, publicada no D.O nº – 206 de 04.12.2018, que concedeu gratificação de insalubridade a servidora ROBERTA ELEONORA PONTES CAVALCANTI mat. 17.048-8.
Onde se lê: REQUERIMENTO 09.02.2017
Leia-se: REQUERIMENTO 05.11.2013
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
JABOATÃOPREV
PORTARIA Nº 24, de 25 de Janeiro de 2019.
O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Indeferir o pedido de pensão pela morte do servidor Givaldo Evangelista Nepomuceno, matrícula 070742, formulado por SARA DA PAZ SILVA, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, dos arts. 1.727 e 1.830, do Código Civil, e ainda do art. 9º, da Lei Municipal nº. 108/2001.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 025, de 28 de Janeiro de 2019.
O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Indeferir o pedido de aposentadoria do ex-servidor IRAN DA SILVA, haja vista a ausência de norma legal regulamentadora do art. 40, §4º, II, d, CF, com redação da EC nº. 47/05, e por não se adequar ao Decreto Municipal nº 157/2015.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 026, de 28 de Janeiro de 2019.
O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Indeferir o pedido de aposentadoria do ex-servidor ITAMAR JOSÉ PEDROSA, haja vista a ausência de norma legal regulamentadora do art. 40, §4º, II, d, CF, com redação da EC nº. 47/05, e por não se adequar ao Decreto Municipal nº 157/2015.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA N° 32, 28 de janeiro de 2019.
O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 125, editada em 18 de abril de 2018, publicada no D.O.M em 19/4/2018, para conceder pensão por morte, a contar de 19/1/2018 a MARIA CILENE DA SILVA, beneficiária do ex-servidor ROMILSON ARAUJO DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 3783-4, falecido em 28/03/2016, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, alterado para o cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei 430/2010 (PCCV), nos termos do art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação da EC nº. 20/98.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 19/1/2018 (data do óbito do ex-servidor).
SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios