11 de Março de 2019 – XXIX – Nº 044 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019. 

RESOLVE:
Ato n.º 0268/2019 – EXONERAR PEDRO SÉRGIO AIRES MARQUES, matrícula n° 4.0910390.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 1° de março de 2019..
Ato n.º 0269/2019 – EXONERAR FLÁVIO RICARDO FERREIRA BASTOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 4, símbolo CAA-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0270/2019 – NOMEAR FLÁVIO RICARDO FERREIRA BASTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 1° de março de 2019.
Ato n.º 0271/2019 – EXONERAR MARCOS EVANDRO LINS DA ROCHA JUNIOR, matrícula n° 4.0592838.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0272/2019 – EXONERAR CAMILLA ESTHER VILEICAR VIEIRA PEREIRA, matrícula n° 4.0910258.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, símbolo CAA-9, com efeito a partir de 1º de março de 2019.
Ato n.º 0273/2019 – EXONERAR IVAN FRANCISCO DA PAIXÃO, matrícula n° 4.0592724.5, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, com efeito a partir de 1º de março de 2019.
Ato n.º 0274/2019 – NOMEAR JOÃO VICTOR BARBOSA DE ANDRADE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1° de março de 2019.
Ato n.º 0275/2019 – NOMEAR MARIA MAYANE DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1° de março de 2019.
Ato n.º 0276/2019 – NOMEAR ADAJANE DA SILVA LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1° de março de 2019.
Ato n.º 0277/2019 – EXONERAR CAMILLA BÁRBARA DA SILVA LIMA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1° de março de 2019.
Ato n.º 0278/2019 – NOMEAR ERASMO BERNARDINO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1° de março de 2019.
Ato n.º 0279/2019 – NOMEAR KARLA CRISTIANE MARINHO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1° de março de 2019.
Ato n.º 0280/2019 – NOMEAR MARCOS FERNANDO DA SILVA JÚNIOR, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1° de março de 2019.
Ato n.º 0281/2019 – EXONERAR FABIANY CHRISTINE CURSINO DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0282/2019 – NOMEAR FABIANY CHRISTINE CURSINO DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 1° de março de 2019.
Ato n.º 0283/2019 – EXONERAR A PEDIDO GUILHERME PARAISO RODRIGUES CAMPOS, matrícula n° 4.0591995.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 21 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0284/2019 – NOMEAR DANIELLE DO VALE CORDEIRO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1° de março de 2019.
Ato n.º 0285/2019 – DESIGNAR a servidora LUCIANA STEFANY DOS SANTOS FELIPE, matrícula n° 4.0592316.1, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Gerência de Movimentação de Pessoas, no período de 25/02/2019 a 15/03/2019, durante o afastamento, para gozo de férias, da Gerente Aucilene Rodrigues da Silva.
Ato n.º 0286/2019 – DESIGNAR a servidora THAIS MILLENA DE CARVALHO HOLANDA, matrícula n° 4.0591794.2, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Gerência de Compras, Contratos e Orçamento, no período de 26/02/2019 a 25/08/2019, durante o afastamento, para gozo de licença maternidade, da Gerente Janayna Julye dos Martins dos Santos.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2019.

Anderson Ferreira
Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 071/2019 – SME

 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0232/2019, de 15/02/2019; 

CONSIDERANDO os termos dos Artigos 170, 171 e 172, da Lei n° 224/1996, de 07/03/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, que disciplina o Regime Jurídico Único e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo na modalidade de Sindicância, tombado sob n° 001/2019, para apurar o desaparecimento de bem permanente da Escola Municipal Belém de Judá;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a prorrogação do prazo para conclusão de Processo Administrativo de Sindicância;

RESOLVE:
PRORROGAR, por mais 20 (vinte) dias, a partir de 11 de março de 2019, com base no parágrafo único  do Artigo 172, da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, o Processo Administrativo na modalidade de Sindicância, tombado sob n° 001/2019, instaurado através da Portaria de Sindicância nº 064/2019-SME, publicada no Diário Oficial do Município de n° 033, de 19/02/2019, a fim de dar prosseguimento ao presente Procedimento, que apura o desaparecimento de bem permanente da Escola Municipal Belém de Judá.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2019

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018 – SMS. OBJETO: Acréscimo no percentual de 25% (Vinte e Cinco por cento). CONTRATADA: VITALLIS DIAGNÓSTICA LTDA – CNPJ: 01.663.156/0001-15. VALOR GLOBAL ACRESCIDO: R$ 210.611,50 (duzentos e dez mil e seiscentos e onze reais e cinquenta centavos). VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 1.053.057,50 (um milhão cinquenta e três mil e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 29/01/2019

Carlos Fernando Ferreira Filho
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018 – SMS. OBJETO: Acréscimo no percentual de 25% (Vinte e Cinco por cento). CONTRATADA: VITALLIS DIAGNÓSTICA LTDA – CNPJ: 01.663.156/0001-15. VALOR GLOBAL ACRESCIDO: R$ 325.180,50 (trezentos e vinte e cinco mil e cento e oitenta reais e cinquenta centavos). VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 1.625.902,50 (um milhão seiscentos e vinte e cinco mil e novecentos e dois reais e cinquenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 27/02/2019

Carlos Fernando Ferreira Filho
Secretário Municipal