05 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 063 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 22, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes (COMSEA-JG) para definir sua composição, biênio 2018-2020, e dá outras providências.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Lei nº 11.346, de 15/09/2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN);
CCONSIDERANDO o disposto no Capítulo III – Do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional / Seção III – Do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, artigos 13 a 18, da Lei Municipal nº 840, de 13 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes (COMSEA-JG), publicado no Diário Oficial nº 24, edição de 05/02/2015;
CONSIDERANDO a Resolução COMSEA-JG nº 003/2018, de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial nº 196, edição de 20/11/2018, que trata da recondução das organizações que integram o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO o Ofício nº 075/2018 – COMSEA-JG, DE 26/12/2018, relativo à composição da representação da sociedade civil no Conselho, bem como da necessidade de se regularizar o processo de designação e posse dos membros, titulares e membros suplentes;
DECRETA:
Art. 1º O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA/JG), para o biênio novembro/2018 a novembro/2020, será composto por representantes das seguintes entidades:
I – Representação da Sociedade Civil:
a)Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes – FMSAN/JG
b)Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município Jaboatão dos Guararapes – SINPROJA
c)Coletivo de Mulheres do Jaboatão dos Guararapes
d)Colônia dos Pescadores de Jaboatão dos Guararapes Z25
e)União dos Moradores de Santo Aleixo
f)Associação dos Agricultores e Assentamento Santana – AAAS
g)Abrigo Santa Luzia
h)Centro de Idosos de Jaboatão dos Guararapes
i)Cooperativa de Beneficiamento de Materiais Recicláveis dos catadores do Sítio Carpina e Adjacências em Jaboatão dos Guararapes
j)Centro Social Urbano João de Deus
k)Centro Universitário dos Guararapes – UNIFG
l)Associação dos Artesões de Jaboatão dos Guararapes Mãe Rainha
m)Pastoral da Criança
n)Entidade a definir
II – Representação Governamental:
a)Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
b)Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo
c)Secretaria Municipal de Educação
d)Secretaria Municipal de Saúde:
e)Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
f)Secretaria Executiva da Mulher
g)Secretaria Executiva de Direitos Humanos
Art. 2º Ficam designados para compor o COMSEA-JG, para um mandato de 2 (dois) anos, de novembro de 2018 a novembro de 2020, como Membros Titulares e Membros Suplentes, representantes das entidades e dos órgão indicados, as seguintes pessoas:
I – Representantes da Sociedade Civil:
| Membros Titulares | Membros Suplentes |
| a) Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes – FMSAN/JG | |
| EUGENIA GONÇALVES DE LEMOS CPF nº 101.611.474-53 |
WILLIAMS DA SILVA RODRIGUES CPF nº 091.814.274-17 |
| b) Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município Jaboatão dos Guararapes – SINPROJA | |
| REGINALDO XAVIER DE ASSIS CPF nº 344.961.574-20 |
EDITE JOVINA DO NASCIMENTO SILVA CPF nº 464.310.394-91 |
| c) Coletivo de Mulheres do Jaboatão dos Guararapes | |
| IRAJÁ HERMES DE OLIVEIRA CPF nº 284.088.104 -72 |
JANAÍNA FREITAS DA SILVA CPF nº 055.430.554-20 |
| d) Colônia dos Pescadores de Jaboatão dos Guararapes Z25 | |
| AMAURI DOS SANTOS DUTRA CPF nº 329.325.374-15 |
LUCIMAR BARBOSA DA SILVA CPF nº 049.057.564-13 |
| e) União dos Moradores de Santo Aleixo | |
| SEVERINO JOSÉ DA SILVA CPF nº 174.070.524-68 |
LETÍCIA FERREIRA DE CARVALHO CPF nº 075.929.734 -72 |
| f) Associação dos Agricultores e Assentamento Santana – AAAS | |
| ANGÉLICA MARIA BATISTA CPF nº 781.456.194-91 |
ANTONIO VICENTE DE OLIVEIRA CPF nº 022.128.754-01 |
| g) Abrigo Santa Luzia | |
| GENÍ LINS DE ARAÚJO CPF nº 270.788.504-59 |
ANGELINA LIMA DA SILVA CPF nº 522.392.414-20 |
| h) Centro de Idosos de Jaboatão dos Guararapes | |
| ONEIDE DORNELAS PODRATZ CPF nº 899.697.074-34 |
NATALINA PEREIRA SANTOS DE MOURA CPF nº 169.447.554-91 |
| i) Cooperativa de Beneficiamento de Materiais Recicláveis dos Catadores do Sítio Carpina e Adjacências em Jaboatão dos Guararapes | |
| IVANISE MARIA DA SILVA CPF nº 095.535.154-52 |
ANA VIRGINIA DA SILVA CPF nº 040.794.654-32 |
| j) Centro Social Urbano João de Deus | |
| ROBETÂNIA OLIVEIRA DA SILVA CPF nº 464.444.084-15 |
ISABELA ADELAIDE NASCIMENTO DOS SANTOS CPF nº 077.405.964-85 |
| k) Centro Universitário dos Guararapes – UNIFG | |
| ANA LÍGIA LINS DE ARAÚJO CPF nº 032.349.194-45 |
NATÁLIA MAYARA MENEZES DE SOUZA CPF nº 077.418.974-62 |
| l) Associação dos Artesões de Jaboatão dos Guararapes Mãe Rainha | |
| MARIA DE LOURDES MELLO CPF nº 398.737.064/53 |
ANDRÉA ANTONIA CHAGAS SILVA CPF nº 773.069.964-87 |
| m) Pastoral da Criança | |
| MÉRCIA ROSA SILVA BARBOSA CPF nº: 923.166.464-68 |
MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO CPF nº 931.903.604-72 |
II – Representantes Governamentais:
| Membros Titulares | Membros Suplentes |
| a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania | |
| MARIA ÂNGELA PASCHOALINO CPF nº 002.021.298-45 |
JÉSSICA CARLA COSTA BAÉ CPF nº 080.957.134-06 |
| b) Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Espores e Lazer | |
| ANDERSON DIÓGENES MARQUES DE OLIVEIRA CPF nº 055.953.074-98 |
SEVERINO SANTOS DE SANTANA CPF nº 333.465.004-97 |
| c) Secretaria Municipal de Educação | |
| MICHELLE VANILLY MENEZES CPF nº 085.491.484-66 |
ANA MARIA RABÊLO DE SENA CPF nº 196.937.454-34 |
| d) Secretaria Municipal de Saúde | |
| ANA LÚCIA OTAVIANO DANTAS CPF nº 771.099.704-00 |
GICELY REGINA SOBRAL DA SILVA MONTEIRO CPF nº 066.486.364-75 |
| e) Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana | |
| DANIELLE DA SILVA SANTANA CPF nº 049.079.984-14 |
MARILENE FELIPE SANTIAGO CPF nº 847.155.964-15 |
| f) Secretaria Executiva da Mulher | |
| ASTANILSEN DUARTE DE LIMA MACHADO CPF nº 126.890.254-34 |
ROSEANA MARIA DA SILVA CPF nº 692.540.874-91 |
| g) Secretaria Executiva de Direitos Humanos | |
| ANA KAROLINA AZEVEDO DE FARIAS CPF nº 073.845.094-40 |
GISELE NOGUEIRA CARVALHO DE OLIVEIRA CPF nº 339.607.804-78 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 23 de novembro de 2018.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2019.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAÚJO LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 23, DE 05 DE ABRIL DE 2019
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 29 e 32 da Lei nº 1.374, de 21 de setembro de 2018, o artigo 8º da Lei nº 1.382, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei Complementar Municipal nº 34/2018, de 28 de dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, no valor de R$ 8.070.000,00 (oito milhões e setenta mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.101– SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
| 15 452 1004 2.027 | – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA | ||
| Red. 0670 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 8.070.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 8.070.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
| 04 122 1084 2.388 | – ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS | ||
| Red. 0648 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 1.140.000,00 |
| 04 122 2261 2.149 | – ENCARGOS COM DESAPROPRIAÇÕES/INDENIZAÇÕES | ||
| Red. 0651 FNT 01 | 4.5.90.00 | – Inversões Financeiras | 400.000,00 |
| 15 451 1086 1.036 | – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA E REURBANIZAÇÃO DA ORLA-JABOATÃO DOS GUARARAPES | ||
| Red. 0656 FNT 01 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 100.000,00 |
| 15 451 1086 2.383 | – MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E REURBANIZAÇÃO DA ORLA-JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE | ||
| Red. 0657 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 150.000,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
| 15 451 1018 1.075 | – CONSTRUÇÃO DE MACRO E MICRODRENAGEM NO MUNICÍPIO | ||
| Red. 0682 FNT 01 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 1.000.000,00 |
| 15 451 1086 1.081 | – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA E REURBANIZAÇÃO DA ORLA- JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE | ||
| Red. 0685 FNT 01 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 100.000,00 |
| 15 451 1086 2.380 | – MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E REURBANIZAÇÃO DA ORLA – JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE | ||
| Red. 0686 FNT 01 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 100.000,00 |
| 15 451 2031 1.043 | – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | ||
| Red. 0688 FNT 01 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 3.210.000,00 |
| 15 541 1021 1.033 | – EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DO AVANÇO DO MAR | ||
| Red. 0691 FNT 01 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 50.000,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA
| 26 452 2023 2.297 | – DISCIPLINAMENTO E CONTROLE OPERACIONAL DO TRÂNSITO | ||
| Red. 0708 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 1.000.000,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.105 – SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
| 17 512 1003 2.213 | – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS DE SANEAMENTO BÁSICO E BACIA HIDROGRÁFICA | ||
| Red. 0716 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 740.000,00 |
| 16 482 2096 2.121 | – AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | ||
| Red. 0715 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes |
80.000,00 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 8.070.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 22 de março de 2019.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2019.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
| CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
ATOS DO DIA 05 DE ABRIL DE 2019
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Ato n.º 0376/2019 – DESIGNAR o servidor EDUARDO RODRIGUES DE MELO, matrícula n° 0.0167703.1, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Gerência de Gestão Financeira, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no período de 01/04/2019 a 15/04/2019, durante o afastamento, para gozo de férias, da Gerente Anita dos Santos Silva.
Ato n.º 0377/2019 – EXONERAR A PEDIDO MARIA DE FÁTIMA SANTOS BOTELHO, matrícula n° 0.0130346.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 31 de março de 2019.
Ato n.º 0378/2019 – NOMEAR ZILCA MARIA ÁLVARES FARIAS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1° de abril de 2019.
Ato n.º 0379/2019 – EXONERAR ELIZANGELA MARIA DA SILVA, matrícula n° 4.0593047.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, com efeito a partir de 31 de março de 2019.
Ato n.º 0380/2019 – NOMEAR JOSEMIR BATISTA DE FIGUEREDO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1° de abril de 2019.
Ato n.º 0381/2019 – NOMEAR AUGUSTO CÉSAR CASADO PEREIRA DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1° de abril de 2019.
Ato n.º 0382/2019 – NOMEAR SUAMY CLEOGENES LIMA DE CARVALHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1° de abril de 2019.
Ato n.º 0383/2019 – NOMEAR ELIZABETH FREITAS NASCIMENTO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1° de abril de 2019.
Ato n.º 0384/2019 – NOMEAR FRANCISCO ADÃO DE SOUZA MORAES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1° de abril de 2019.
Ato n.º 0385/2019 – EXONERAR ANA KAROLYNE BARBOSA DA SILVA, matrícula n° 4.0592755.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, no SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 1° de abril de 2019.
Ato n.º 0386/2019 – EXONERAR MÁRCIO HENRIQUE DIAS DE MOURA, matrícula n° 4.0592163.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 31 de março de 2019.
Ato n.º 0387/2019 – NOMEAR MÁRCIO HENRIQUE DIAS DE MOURA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 1° de abril de 2019.
Ato n.º 0388/2019 – NOMEAR EDUARDO MENDES VALENÇA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 1° de abril de 2019.
Ato n.º 0389/2019 – NOMEAR ALINE EMANUELE MORAIS DO VALE LIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, com efeito a partir de 04 de abril de 2019.
Ato n.º 0390/2019 – NOMEAR GENILSON DO NASCIMENTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA, com efeito a partir de 1° de abril de 2019.
Ato n.º 0391/2019 – EXONERAR NIELMA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula n° 4.0910489.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1° de abril de 2019.
Ato n.º 0392/2019 – NOMEAR ROBERTA GOMES MENEZES DE LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1° de abril de 2019.
Ato n.º 0393/2019 – NOMEAR PATRÍCIA PINHEIRO TAVARES COUTINHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1° de março de 2019.
Ato n.º 0394/2019 – EXONERAR CARLA TEREZINHA SOUZA LAPENDA, matrícula n° 4.0592943.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1° de abril de 2019.
Ato n.º 0395/2019 – EXONERAR RENATA VENTURA GUERRA, matrícula n° 4.0910372.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1° de abril de 2019.
Ato n.º 0396/2019 – EXONERAR SIMONE HERCULANO DE PAIVA, matrícula n° 4.0910788.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de março de 2019.
Ato n.º 0397/2019 – NOMEAR SIMONE HERCULANO DE PAIVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1° de abril de 2019.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2019.
Anderson Ferreira
Prefeito
PORTARIA Nº 14/2019 – GP
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 3197752019, e Parecer nº. 110/2019 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 31.01.2019.
RESOLVE:
I- CONCEDER Prorrogação de Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Doutorado em Educação, Matemática e Tecnologia – EDUMATEC, na UNIVERSIDADE FEDRAL DE PERNAMBUCO-UFPE, a servidora MARIA DAS DORES DE MORAIS, matricula nº 14.000-7, cargo Professor 1 Classe-IV-5J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 07.03.2019 a 28.02.2021.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 07/03/2019.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2019
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
PORTARIA Nº 15 / 2019-GP
Ementa: Designa responsáveis para movimentação de Contas Correntes (CNPJ nº 17.927.950/0001-69).
O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 34/2018, de 28/12/2019, que trata da Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município;
CONSIDERANDO o Ato nº 0017/2019 e o Ato nº 0019/2019, ambos de dia 02 de janeiro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº 17.927.950/0001-69, “Município de Jaboatão dos Guararapes – Fundo de Desenvolvimento Municipal”;
I – Servidores
| Nome | Cargo | CPF |
| Daniel Nascimento Pereira Junior | Secretário Municipal | 042.793.344-71 |
| Eduardo Torres Cavalcanti | Secretário Executivo | 090.051.164-80 |
II – Contas Correntes
| Banco | Agência | Conta Corrente |
| Banco do Brasil | 0934-2 | 67.000-6 |
| Banco do Brasil | 0934-2 | 65.461-2 |
| Banco do Brasil | 0934-2 | 75.537-0 |
| Banco do Brasil | 0934-2 | 75.317-3 |
Art. 2º Determinar que a movimentação das contas correntes dar-se-á, sempre, em conjunto de dois, conforme a Portaria nº 054/2018-GP, datada de 26 de junho de 2018.
Art. 3º Delegar aos Servidores designados, os seguintes poderes:
– Emitir Cheques;
– Requisitar talonários de cheques;
– Solicitar saldos e extratos;
– Endossar cheques;
– Receber, passar recibo e dar quitação;
– Sustar ou contra ordenar cheques;
– Cancelar cheques;
– Baixar cheques;
– Efetuar resgates / aplicações financeiras;
– Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
– Efetuar pagamentos e transferências;
– Autorizar débitos em conta relativos às operações;
– Retirar cheques devolvidos;
– Abrir contas depósitos;
– Administrar o sistema de auto-atendimento do setor público;
– Autorizar pagamentos a fornecedores por meio eletrônico;
– Encerrar contas de depósito;
– Autorizar cobranças;
– Liberar arquivos de pagamento do gerenciamento financeiro.
Art. 4º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2019.
Art. 5º Revogar as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2019.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.242/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer nº. 15/2019-ASJUR.SEGEP da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 22.01.2019 e protocolo nº. 3182602018.
RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora ANALICE BARROS CORREIA BALTAR matricula nº. 18.582-5 Cargo de Professor 2 Classe II 1A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período de 02 (dois) anos de 01.02.2019 a 31.01.2021 retroagindo seus efeitos a 01.02.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PORTARIA Nº 093 de 4 de abril de 2019.
O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA CRISTINA DE LUNA CAETÉ, no cargo de PROFESSOR 1, CLASSE I, NÍVEL 8, REFERÊNCIA P, matrícula n° 11.174-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 94 de quinta-feira, 4 de abril de 2019.
O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARZIL BAADE ARAÚJO CORREIA, no cargo de PROFESSORA 2, CLASSE II, NÍVEL 6 REFERÊNCIA M, matrícula n° 13.000-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA N° 095, de 05 de Abril de 2019.
O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 040, editada em 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município em 11/02/2019, no sentido de conceder a aposentadoria especial do magistério a ALESSANDRA DE ARAUJO PEREIRA DA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência M, matrícula n° 12.710-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IVda EC n° 41/03, c/c com o art. 2°da EC N° 47/2005.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 11/02/2019.
SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016 – SEDEMS.
OBJETO: Renovação contratual de locação do imóvel, para funcionamento da Escola Municipal Medalha Milagrosa. CONTRATADA: ROSEMARY MARIA DO NASCIMENTO – CPF: 452.999.514.34. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/03/2019 a 31/03/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 28/02/2019.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016 – SESAU.
OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da USF Grupiara.
CONTRATADA: Severina Soares da Silva – CPF: 361.722.784.87. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 12.623,52 (doze mil e seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/03/2019 a 01/03/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 01/03/2019.
Carlos Fernando Ferreira Filho.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016 – SESAU.
OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da Equipe de Saúde da Família de Sotave I. CONTRATADA: José Reginaldo Moreira da Silva – CPF: 013.123.754.34. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 24/03/2019 a 24/03/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 22/03/2019.
Carlos Fernando Ferreira Filho.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016 – SESAU.
OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento do Programa de Saúde da Família Loreto. CONTRATADA: Eraldo José Farias Lins – CPF: 278.304.114.68. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 19.508,16 (dezenove mil e quinhentos e oito reais e dezesseis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 03/03/2019 a 03/03/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 01/03/2019.
Carlos Fernando Ferreira Filho.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019 – SME. OBJETO: Acordo de cooperação técnica para execução do Programa Alavanca – Aceleração de Projetos Educacionais celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e Associação Somos Professores, subvencionado com recursos da associação. ACORDANTE: Associação Somos Professores – CNPJ: 20.245.071/0001-61. VIGÊNCIA: 02/04/2019 a 02/12/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 02/04/2019.
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 043.2019.PE.015.SME.CPL4– PREGÃO ELETRÔNICO – COMPRA – OBJETO: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de mobiliário aço, jogo de mesa plástica com quatro cadeiras para refeitório e tenda sanfonada para eventos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 22/04/2019 às 10:00 (Horário de Brasília). ABERTURA DAS PROPOSTAS 22/04/2019 às 10:00 (Horário de Brasília). INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 22/04/2019 às 10:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de Abril de 2019.
BRUNO CINTRA.
Presidente Comissão de Licitação 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151.2018.PP.020.SEPLAG.CPL1. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018. OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E OPERAÇÃO DE LOGÍSTICA INTEGRADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM, GESTÃO DE ESTOQUES, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA REVERSA DE BENS E MATERIAIS DEFINIDOS PELA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Diante da apresentação de carta de desistência da empresa LOGFARMA DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA., o Pregoeiro convoca as próximas classificadas para a sessão de continuidade dos lances, que ocorrerá no dia 08/04/2019 (segunda-feira) às 09h30min. Demais informações através do e-mail cpl1jaboatao@gmail.com ou através do Portal de Licitações – http://licitacoes.jaboatao.pe.gov.br.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2019.
Sérgio Bacelar
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação 01.
(Republicado por incorreção.)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 055.2019.DISP.017.SEMASC.CPL1. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO INSTITUCIONAL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: LUIZ FERREIRA DA CRUZ, inscrito no CPF sob o nº 479.046.404-06. Valor mensal: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2019. MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAÚJO LIMA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015.2019.PP.003.SEINFRA.CPL1 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 – CPL 1. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO PARQUE JABOATÃO.
ONDE SE LÊ: Item 13.7.2.2 – TRATAMENTO DE REJEITO DE ENTULHO – 10.448,00 – M²
LEIA-SE: Item 13.7.2.2 – TRATAMENTO OU REMOÇÃO DE REJEITO DE ENTULHO – 10.448,00 – M²
ONDE SE LÊ: Item 13.7.3.1 – TRATAMENTO DE REJEITO DE ENTULHO – M²
LEIA-SE: Item 13.7.3.1 – TRATAMENTO OU REMOÇÃO DE REJEITO DE ENTULHO – M²
O Pregoeiro informa a MANUTENÇÃO da sessão no dia 10/04/2019 às 09h30min, uma vez que a alteração não altera a formulação das propostas, de acordo com a exceção prevista no Art. 21, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. Informações adicionais pelo e-mail: cpl1.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de março de 2019.
Sérgio Bacelar
Pregoeiro da CPL 1.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 035.2019.DISP.012.SEMASC.CPL5. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL situado na Rua Diomedes Valois, nº. 75, Vila Rica, Jaboatão dos Guararapes para funcionamento do Centro de Referência em Assistência Social-CRAS Vila Rica do Município de Jaboatão dos Guararapes. Valor Mensal: R$ 2.000 (dois mil reais). Valor total da contratação: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para o período de 12 meses. Fundamento legal: art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2019.
Maria Inojosa Medeiros de Araújo lima.
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUSPENSÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208.2018.PP.039.SMS.EP – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2018 – OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, conservação, higienização e desinfecção, com a disponibilização de mão de obra qualificada, fornecimento de produtos saneantes domissanitários e todos os insumos e materiais necessários à execução dos serviços, nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes. O Secretário Municipal de Saúde, acerca das decisões proferidas no âmbito do Processo em epígrafe, informa: 1) A suspensão da eficácia da decisão publicada no Diário Oficial do Município nº 039 de 27/02/2019, que tornou sem efeito a declaração da empresa Atitude Serviços de Limpeza Eireli como vencedora do Pregão Presencial nº 039/2018; e 2) A suspensão da eficácia da Declaração de Fracasso do referido Processo, publicada no Diário Oficial do Município nº 054, de 25/03/2019. Fundamento: Art. 5º, inc. LV, da CF/88. Decisões ulteriores acerca do Processo citado deverão ser acompanhadas através da Imprensa Oficial do Município.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2019.
Carlos Fernando Ferreira Filho.
Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019
PROCESSO Nº 044.2019.PE.016.SME.CPL3. AQUISIÇÃO. OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos destinado à Escola de Formação dos Profissionais em Educação do Jaboatão dos Guararapes de acordo com as condições fixadas no Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 89.739,84 (oitenta e nove mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 17/04/2019 às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/04/2019 às 10:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA. O edital estará disponível no SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de Abril de 2019.
Flaviane Ribeiro Queiroz.
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação 3.
(Republicado por incorreção).