25 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 074 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 24 DE ABRIL DE 2019 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019. 

RESOLVE:
Ato n.º 0455/2019 – EXONERAR A PEDIDO NATALIA LOUISE DE OLIVEIRA URQUIZA, matrícula n° 4.0911308.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 17 de abril de 2019.
Ato n.º 0456/2019 – EXONERAR A PEDIDO THAIS MILLENA DE CARVALHO HOLANDA, matrícula n° 4.0591794.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6,com efeito a partir de 1° de abril de 2019.
Ato n.º 0457/2019 – EXONERAR EDMILSON VICENTE DA SILVA, matrícula n° 4.0592966.2, Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir da data da publicação.
Ato n.º 0458/2019 – NOMEAR JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir da data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes,24 de abril de 2019.

Anderson Ferreira
Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

 

PORTARIA 002/2019 – SEINFRA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Complementar n.º 34/2018 de 02 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município n.º 001;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar maior rapidez e objetividade na execução dos atos administrativos de efeitos internos e externos na execução operacional e patrimonial
CONSIDERANDO os atos nº 0017/2019 e 0097/2019, publicados no Diário Oficial do Município nº 001 de 02 de janeiro de 2019;. 

RESOLVE: 
Art. 1º – Delegar poderes ao servidor DIOGO CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 40911195-1 para os atos  de:

a) Assinar ofícios e encaminhamentos internos e externos, abertura de processos licitatórios e de renovação contratual, contratos, convênios, ajustes, termos de cessão,termos aditivos, atas de registos de preços em nome da Secretaria de Infraestrutura e no interesse da Administração;
b) Autorizara abertura de processos licitatórios para aquisição de materiais e execução de obras ou serviços, de interesse da Secretaria de Infraestrutura;
c) Assinar documentos de encaminhamentos e respostas aos órgãos de controle, tais como: Tribunal de Contas e Ministério Público.

Art. 2º  – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2019. 

DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183.2018.PE.052. SEMASC.CPL4 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios a serem utilizados para atender as necessidades da Casa de Acolhida Estação Feliz – CAEF. LOTE 01. CONTRATADA: COMPRA CERTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO EIRELI – CNPJ: 27.974.141/0001-61. VALOR: R$ 4.356,96 (quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 22/01/2019 a 22/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 22/01/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 008/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.2019.AD.005. SEMASC.CPL4.
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, LOTES 01 E 02. CONTRATADA: MOV Suprimentos LTDA – ME – CNPJ: 11.555.207/0001-49. VALOR: R$ 21.398,30 (vinte e um mil e trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 20/02/2019 a 20/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20/02/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018 – SME. OBJETO: Prorrogação de Prazo. CONTRATADA: TREND COMERCIAL – EIRELI – CNPJ: 23.130.098/0001-05. PRAZO ACRESCIDO: 03 meses. NOVA VIGÊNCIA: 08/03/2019 a 08/06/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 08/03/2019.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018 – SMS. OBJETO: Renovação Contratual. CONTRATADA: MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP – CNPJ: 19.355.594/0001-81. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 26.950,00 (vinte e seis mil e novecentos e cinquenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 5 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/03/2019 a 01/08/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 01/03/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2018 – SMS. OBJETO: Inclusão da Fonte 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS. CONTRATADA: Drogafonte Ltda. – CNPJ: 08.778.201/0001-26.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214.2017.PP.202.SEPLAG.EP1.
OBJETO: Prestação do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, com implantação de uma central de monitoramento compreendendo a instalação, em comodato, de equipamento de controle nos veículos a serviço da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web. ITEM 1. CONTRATADA: RADIONET LTDA – CNPJ: 03.304.610/0001-77. VALOR: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 22/01/2019 a 22/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 22/01/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DOS CANDIDATOS A PARTICIPAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, A FIM DE FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES MANTENEDORAS E/OU REPRESENTATIVAS, DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS QUE SEJAM COMUNITÁRIAS, FILANTRÓPICAS OU CONFESSIONAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS PARA O ATENDIMENTO À CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril de 2019, às 09:00 horas, no auditório do conselho de segurança alimentar do Palácio da Batalha, Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Gal. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.330-900, sob a presidência do Sr. Fernando Augusto do Vale Mendes, Matrícula nº 59.268-0 e CPF nº 103.812.014-49, e os demais membros Mônica Maria Lopes Nunes Dantas, Matrícula nº 59.260-9 e CPF nº 718.515.264-04, Maria de Fátima Santos Botelho, Matrícula nº 13.034-6 e CPF nº 126.119.054-87, Maria Marta de Oliveira, Matrícula nº 13.147-47 e CPF nº 171.863.554-04, Charles Silva de Albuquerque, Matrícula nº 59.184-9 e CPF nº 076.236.864-02, Gerson Silva Ribeiro, Matrícula nº 59.274-2 e CPF nº 689.005.112-20, Maria Vilma Pinto Ribeiro Wanderley, Matrícula nº 59.182-6 e CPF nº 440.539.914-04,Amanda Christina Gomes Pereira Falcão Maranhão, Matrícula nº 18-416-0 e CPF nº 081.577.364-12 e Maria Eduarda Wanderley Lima, Matrícula nº 4.0910521.1 e CPF nº 096.708.424-50, constituídos através da Portaria nº 072/2019 – SME.Aberta a sessão, o Presidente solicitou aos presentes que fosse observado o horário inicial da sessão, sendo confirmado o horário por todos. Dando andamento ao trâmite, o Presidente observou junto aos presentes à inviolabilidade do envelope. O Presidente prossegue com abertura do envelope protocolado tempestivamente, contendo a documentação de habilitação e anexos do Edital. Ato contínuo, o Presidente procedeu com a análise da documentação da ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS DE PERNAMBUCO contendo 30 (trinta) laudas. Após análise foi verificado pela comissão a necessidade de abrir prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a interessada ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS DE PERNAMBUCO reapresente CNPJ (subitem 5.1, c); Termo de Compromisso (subitem 5.1, f); Certidão de Regularidade Fiscal da Fazenda Municipal e Federal (subitem 5.1, i); Diplomas que comprovem a habilitação para o Magistério em Nível Médio ou graduação em Normal Superior ou em Pedagogia de todos os professores referência de turma (subitem 5.1, k); Diploma de conclusão de licenciatura na área de educação ou diploma do curso Normal Superior ou do curso de Pedagogia do coordenador pedagógico (subitem 5.1, l); Certificado de conclusão do ensino médio ou declaração que está cursando o ensino médio para o auxiliar (subitem 5.1, m); Documentação que comprove a associação da proponente com as instituições de ensino (subitem 5.1, p); Declaração do representante legal (subitem 5.1, q); Relação nominal atualizada dos dirigentes da associação (subitem 5.1, r). Ato contínuo, após a análise, acatando o pronunciamento do Presidente que informa que a documentação, bem como a proposta da instituição atendem as exigências do edital. Por fim, o Presidente informa que o resultado final da licitação será divulgado em Diário Oficial do Município sem prejuízo quanto à fixação no quadro de avisos desta Secretaria. A sessão foi encerrada, sendo devidamente assinada pelo Presidente e membros presentes.

Comissão de Análise:

Fernando Augusto do Vale Mendes
Presidente Mat. 59.268-0
Mônica Maria Lopes Nunes Dantas
Membro Mat. 59.260-9
Maria de Fátima Santos Botelho
Membro Mat. 13034-6
Maria Marta de Oliveira
Membro Mat. 13147-4
Charles Silva de Albuquerque
Membro Mat. 59184-9
Gerson Silva Ribeiro
Membro Mat. 59274-2
Maria Vilma Pinto Ribeiro Wanderley
Membro Mat. 59182-6
Amanda Christina Gomes Pereira Falcão Maranhão
Membro Mat. 18416-6
Maria Eduarda Wanderley Lima
Membro Mat. 4.0910521.1