24 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 134 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 23 DE JULHO DE 2019
O Prefeito em exercício do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Ato n.º 0689/2019 – DESIGNAR o servidor FREDERICO FERREIRA DE BARROS, matrícula n° 0.0216704.1, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Coordenadoria de Análise da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no período de 01/08/2019 a 30/08/2019, durante o afastamento, para gozo de férias, da Coordenadora Fabiola Souza Barros de Oliveira.
Ato n.º 0690/2019 – DESIGNAR a servidora ANA PAULA CAVALCANTI DE PONTES, matrícula n° 4.0592826.1, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Superintendência de Meio Ambiente, no período de 01/09/2019 a 30/09/2019, durante o afastamento, para gozo de férias, da Superintendente Edilene Rodrigues de Oliveira.
Ato n.º 0691/2019 – DESIGNAR a servidora HYASMIN DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 0.0209139.1, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Gerência de Análise e Licenciamento, no período de 01/08/2019 a 30/08/2019, durante o afastamento, para gozo de férias, da Gerente Mariana Lins Aragão.
Ato n.º 0692/2019 – EXONERAR ISIS KAROLINE SILVA CARNEIRO, matrícula n° 4.0592371.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 18 de julho de 2019.
Ato n.º 0693/2019 – NOMEAR ISIS KAROLINE SILVA CARNEIRO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 19 de julho de 2019.
Ato n.º 0694/2019 – EXONERAR a PEDIDO SÉRGIO ALVES LONGO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE BENEFÍCIOS, símbolo CDG-4, do JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 22 de julho de 2019.
Ato n.º 0695/2019 – EXONERAR KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, do JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 22 de julho de 2019.
Ato n.º 0696/2019 – NOMEAR KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE BENEFÍCIOS, símbolo CDG-4, no JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 23 de julho de 2019.
Ato n.º 0697/2019 – EXONERAR THAYNA ALESSANDRA RODRIGUEZ DE SOUZA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, do JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 22 de julho de 2019.
Ato n.º 0698/2019 – NOMEAR THAYNA ALESSANDRA RODRIGUEZ DE SOUZA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, no JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 23 de julho de 2019.
Ato n.º 0699/2019 – EXONERAR PIERRE LEON CASTANHA DE LIMA FILHO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, do JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 22 de julho de 2019.
Ato n.º 0700/2019 – NOMEAR PIERRE LEON CASTANHA DE LIMA FILHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, no JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 22 de julho de 2019.
Ato n.º 0701/2019 – EXONERAR a PEDIDO GABRIEL FELIPE PEREIRA SANTOS, matrícula n° 4.0592226.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1° de agosto de 2019.
Ato n.º 0702/2019 – EXONERAR ROBERTA GOMES MENEZES DE LIMA, matrícula n° 4.0911369.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1° de julho de 2019.
Ato n.º 0703/2019 – EXONERAR ISABEL CRISTINA OLIVEIRA SOBRAL, matrícula n° 4.0911454.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1° de julho de 2019.
Ato n.º 0704/2019 – EXONERAR VIVIANA MONTEIRO COSTA DE SOUZA DE ANDRADE LIMA, matrícula n° 4.0910358.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, com efeito a partir de 22 de julho de 2019.
Ato n.º 0705/2019 – NOMEAR VIVIANA MONTEIRO COSTA DE SOUZA DE ANDRADE LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA, com efeito a partir de 23 de julho de 2019.
Ato n.º 0706/2019 – EXONERAR a PEDIDO ROSANGELA CONCEICAO DE MOURA SANTOS, matrícula n° 4.0760899.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 09 de julho de 2019.
Ato n.º 0707/2019 – NOMEAR MARÍLIA SEQUEIRA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 1° de agosto de 2019.
Ato n.º 0708/2019 – EXONERAR PAULO RICARDO RIEDEL, matrícula n° 4.0910278.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 31 de julho de 2019.
Ato n.º 0709/2019 – NOMEAR DIEGO MOTTA DOS REIS MARQUES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 1° de agosto de 2019.
ERRATA: No Ato n.º 0650/2019, que exonera a pedido NARCISO LEITE BRAGA NETO:
Onde se lê: (…) …, com efeito a partir de 19 de junho de 2019.;
Leia-se: (…) com efeito a partir de 19 de julho de 2019.;
ERRATA: No Ato n.º 0656/2019, que exonera ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO:
Onde se lê: (…) EXONERAR ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO, …, com efeito a partir de 08 de julho de 2019.;
Leia-se: (…) EXONERAR a PEDIDO ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO, …, com efeito a partir de 05 de julho de 2019.;
ERRATA: No Ato n.º 0657/2019, que exonera IGOR FONTES CADENA:
Onde se lê: (…) com efeito a partir de 08 de julho de 2019.;
Leia-se: (…) com efeito a partir de 07 de julho de 2019.
ERRATA: No Ato n.º 0658/2019, que nomeia IGOR FONTES CADENA:
Onde se lê: (…) na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 09 de julho de 2019.;
Leia-se: (…) na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 08 de julho de 2019.
ERRATA: No Ato n.º 0660/2019, que nomeia PEDRO PORTELA SILVA:
Onde se lê: (…) na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, (…).;
Leia-se: (…) na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM PEDAGÓGICA, (…).;
ERRATA: No Ato n.º 0661/2019, que nomeia CASSIANA MARIA LOPES FERREIRA PEREIRA:
Onde se lê: NOMEAR CASSIANA MARIA LOPES FERREIRA PEREIRA, (…).;
Leia-se: (…) NOMEAR CASSIANA MARIA LOPES FERREIRA PEREIRA, matrícula n° 0.0187445.1 (…).;
ERRATA: No Ato n.º 0688/2019:
Onde se lê: (…) ANA KARINA DE LIMA;
Leia-se: (…) ANA KARINA CAVALCANTI MOREIRA.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.
Ricardo Cezar Valois de Araújo
Prefeito em exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, por meio de sua Secretária Municipal Em Exercício, IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM, no uso de suas atribuições legais, RECONHECE e RATIFICA o Chamamento Público nº 002/2019, para celebração de Termo de Colaboração com a instituição ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS DE PERNAMBUCO, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 12.858.189/0001-37, instituição mantenedora do CENTRO EDUCACIONAL BÚSSOLA e do CENTRO EDUCACIONAL MARIA DOS PRAZERES, com base no art. 24 e seguintes da Lei nº 13.019/2014, no valor global de R$ 331.578,72 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos).
Jaboatão dos Guararapes/PE, 08 de julho de 2019.
IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM
Secretária Municipal de Educação – Em Exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
Edital nº 040/2019 – SMA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolvem TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
O candidato relacionado no anexo I deste edital deverá comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme a convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Administração
SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
| SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO – SETQE Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570 |
||||||
| CARGO/FUNÇÃO: ATENDENTE DE IMO/SD | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | ||
| 33 º | DEIRDRE DRIELLY DA SILVA | 5438 | NÃO | 26/07/2019 | ||
Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
Edital nº 041/2019 – SMA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolvem TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
O candidato relacionado no anexo I deste edital deverá comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme a convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Administração
SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
| SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA – SEMAG Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570 |
||||||
| CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ATENDIMENTO | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | ||
| 25 º | ARISTON BARBOSA DO NASCIMENTO JÚNIOR | 1392 | NÃO | 26/07/2019 | ||
Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2019.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 770/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR as portarias de nºs 051/2018, 1076/2014 datadas de 17.01.2018, 09.12.2014, que concedeu licença prêmio a servidora MARIA DE FÁTIMA VIEIRA mat. 11.046-9.
Portaria 051/2018
Onde se lê: Decênio 2007/2017
Leia-se: Decênio 1997/2007
Portaria 1076/2014
Onde se lê: Decênio 87/97 e 97/07
Leia-se: Decênio 1997/2007
Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 773/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº 4277759402019, datado de 20.02.2019.
Considerando Parecer nº 545/2019 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação
Considerando os Artigos 11, inciso V e 29, inciso III da Lei 220 de 14 de abril de 2008, que instituiu o PCCV do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério de Jaboatão dos Guararapes.
RESOLVE:
CONCEDER ENQUADRAMENTO no cargo de AGENTE EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, a servidora KÁTIA CYNTIA VIEIRA MARQUES FERREIRA, mat. 13.405-8, como também seu enquadramento na classe IV retroagindo seus efeitos a 20.02.2019 e no nível H retroagindo seus efeitos a 22.03.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 774/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 42777223852019, datado de 28.06.2019.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso V, do artigo 53 da Lei nº 224/96, o cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão I, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor efetivo EZILDO ANTONIO FERREIRA matrícula 12.119-3 , em virtude do seu falecimento ocorrido em 20 de junho de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de junho de 2019.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 775/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 218/2019.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora EVANDA CAVALCANTI DE ARAÚJO, mat. 15.894-1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar IV – F, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 08.07.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 776/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 217/2019.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ADNA MARTINS DA SILVA mat.13.472-4 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III – 4G, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 18.06.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 777/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº216/2019.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora NIEDJA SOARES DA SILVA, mat. 17.839-0 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate as Endemias, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 22.06.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 778/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº214/2019.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 274 (duzentos e setenta e quatro) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora NADIR DE SOUZA LAMENHA, mat. 13.561-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 3E, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 07.06.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 779/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº173/2019.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora VÂNIA BARROS SABINO PINHO, mat. 18.572-8 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2 Classe II 1B, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 11.03.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 780/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº219/2019.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA, mat. 12.516-4 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 6M, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 03.07.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 781/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº220/2019.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANDRÉA LIBERATO DA SILVA, mat. 15.242-0 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Alimentação Escolar III-F, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 04.07.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 789/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o requerimento protocolado sob o nº. 4210213052019, datado de 20.06.2019.
RESOLVE:
ALTERAR o período de gozo da Licença Prêmio, concedida a servidora ROSEANE MARIA DA SILVA, matrícula 16.555-7, por meio da Portaria de nº 560/2019, datada de 28.05.2019, de 6(seis) meses para 4(quatro) meses, de 02.04.2019 à 28.09.2019, para 02.04.2019 à 30.07.2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficam os membros do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME convocados, na forma do artigo 7o do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária que será realizada às 16h00 do dia 30 de julho de 2019, na Sala 02 do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para atender a seguinte ordem do dia:
1. Apresentação do demonstrativo financeiro;
2. Relatório de implantação de LED´s
3. Ação da EMLUME para eficientização do Complexo Administrativo.
4. Contrato da ASJA.
5. Outros assuntos correlatos.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2019.
Sidnei Aires
Diretor Presidente da EMLUME- Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública.
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL
Ficam os membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME convocados, na forma do artigo 9o do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária que será realizada à 16h00 do dia 30 de julho de 2019, na Sala 02 do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para atender a seguinte ordem do dia:
1.Apresentação do demonstrativo financeiro;
2.Relatório de implantação de LED´s
3.Ação da EMLUME para eficientização do Complexo Administrativo.
4.Contrato da ASJA.
5.Outros assuntos correlatos.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2019.
Sidnei Aires
Diretor Presidente da EMLUME- Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública.
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053.2019.PE.019.SDI.CPL5. OBJETO: Registro de preços para aquisição corporativa de Copos Descartáveis destinados a atender as necessidades dos órgãos e entidades integrantes do poder executivo Municipal da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. LOTE 02 e LOTE 03. REGISTRADA: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI – CNPJ: 13.344.533/0001-32. VALOR: R$ 113.297,46 (cento e treze mil e duzentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 17/05/2019 a 17/05/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 17/05/2019.
Maria Gentila Cesar Vieira Guedes.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 112.2019.DISP.028.SEINFRA.CPL1. OBJETO: Prestação dos serviços de coleta e limpeza urbana no Município de Jaboatão dos Guararapes – Lote 2. CONTRATADA: VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.558.134/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 1.983.986,09 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e nove centavos). Fundamentação legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.
Carlos Alberto de Araújo Silva –
Secretário Executivo.