27 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 137 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 26 DE JULHO DE 2019
O Prefeito em exercício do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Ato n.º 0732/2019 – DESIGNAR a gerente GABRIELA ULISSES BARBOSA SILVA, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Institucional, Monitoramento e Avaliação, no período de 22/07/2019 a 12/09/2019, durante o afastamento, para gozo de licença maternidade, da Secretária Executiva Norma Selene Silva Guimarães.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2019.
Ricardo Cezar Valois de Araújo
Prefeito em exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 206/2019 – SME
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
Considerando o Edital n° 001/2019 – PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, item 07, publicado no Diário Oficial do Município nº 136/2019 de 26 de Julho de 2019;
Considerando a Comunicação Interna n°024/2019 – GAB/SME, solicitando a nomeação dos membros da Comissão de Seleção para Coordenador e Formador do Programa Criança Alfabetizada;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para nomeação dos membros da Comissão de Seleção para Coordenador e Formador do Programa Criança Alfabetizada.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, para compor a Comissão de Seleção para Coordenador e Formador do Programa Criança Alfabetizada, os membros listados abaixo:
I – SILVIA SOUZA DOS SANTOS
Matrícula nº 16.6006-1
II – CASSIA SIMONE SOUZA
Matrícula nº 18.7640-1
III – AMANDA CHRISTINA GOMES PEREIRA FALCÃO
Matrícula nº 18.416-0
IV – ELMA GERLANY BARBOSA DOS SANTOS
Matrícula nº 05.780-0.
V – WALKIRIA ANDRADE CHAVES SILVA
Matrícula nº 14.920-9
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 782/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO as informações prestadas através da Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 4313253462019 | ALBERÍ JOSÉ DA SILVA | 16.851-3 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.08.2019 a 30.08.2019 |
| 42777252772019 | AROLDO VALÉRIO CORREIA SOARES | 12.858-9 | Exec. de Mobilidade e Ordem Pública | 2001/2011 | 03.06.2019 a 02.07.2019 |
| 4313253312019 | ANA CLÁUDIA CUNHA MAIA CHAGAS | 14.090-2 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.07.2019 a 30.07.2019 |
| 42777252722019 | DIJAI EDUARDO DO ESPÍRITO SANTO | 8961-3 | Exec. de Mobilidade e Ordem Pública | 1986/1996 | 01.07.2019 a 30.07.2019 |
| 42777252762019 | EDVALDO DE SOUZA LIMA | 14.108-9 | Exec. de Mobilidade e Ordem Pública | 1996/2006 | 01.08.2019 a 30.08.2019 |
| 2277779632019 | DINÁ ARAÚJO SILVA DOS SANTOS | 13.829-0 | Municipal de Saúde | 2005/2015 | 03.06.2019 a 01.08.2019 |
| 4210120512019 | IRLENE GOMES BATISTA | 12.700-0 | Municipal de Educação | 2001/2011 | 01.07.2019 a 30.07.2019 |
| 4210145012019 | JOCELI DE ANDRADE SALES | 16.470-4 | Municipal de Educação | 2004/2014 | 03.06.2019 a 01.08.2019 |
| 5277767762019 | MARIA DO SOCORRO B. DA SILVEIRA | 14.417-7 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 03.06.2019 a 30.09.2019 |
| 42777252742019 | NELMA PASCOAL SILVA DE AZEVEDO | 14.261-1 | Exec. de Mobilidade e Ordem Pública | 2007/2017 | 01.07.2019 a 30.07.2019 |
| 52777187702019 | SANDRA HELENA DA SILVA CORREIA | 8735-1 | Exec. de Mobilidade e Ordem Pública | 2005/2015 | 03.06.2019 a 01.08.2019 |
| 53269203392019 | SUELI GONÇALVES DA SILVA | 17.134-4 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.08.2019 a 30.08.2019 |
| 5313182492019 | SHEILA KELLY CARVALHO SOUTO | 17.178-6 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 01.07.2019 a 30.07.2019 |
Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 783/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO as informações prestadas através da Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio às servidoras abaixo relacionadas, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 42771144092019 | ELZA EGYPTO NASCIMENTO | 12.934-8 | Municipal de Saúde | 2005/2015 | 01.07.2019 a 30.07.2019 |
| 2277779632019 | IZABEL CRISTINA ARAÚJO DE SIQUEIRA | 10.939-8 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 01.07.2019 a 29.08.2019 |
| 5313142072019 | JANAÍNA BEZERRA DE BRITO | 17.142-5 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.07.2019 a 30.07.2019 |
| 5313142072019 | JACILEIDE LUCENA CAVALCANTI | 13.858-4 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.07.2019 a 30.07.2019 |
| 42777117242019 | FERNANDA MARIA GUEDES E SILVA | 13.273-0 | Municipal de Educação | 2005/2015 | 01.07.2019 a 27.12.2019 |
| 53269203392019 | MARCIA ANDRÉA DOS S. ANDRADE | 17.030-5 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.07.2019 a 30.07.2019 |
| 5313182492019 | RIZETE JOÃO DE SANTANA | 14.047-3 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.08.2019 a 30.08.2019 |
| 53269203392019 | VERA LÚCIA SILVESTRE DA SILVA | 14.095-3 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.08.2019 a 30.08.2019 |
| 5313142072019 | WANESSA MAXIMINO PESSOA | 17.065-8 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.07.2019 a 30.07.2019 |
Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 784/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR os pedidos formulados de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs.186/2019 e 185/2019 datados de 11.07.2019 da Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo, os efeitos retroagirão à data do requerimento.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Data do Requerimento |
| 42777228922019 | ROSANGELA MARIA DOS SANTOS | 10.799-9 | Municipal de Saúde | 19.06.2019 |
| 52589220662019 | JOSÉ CEZAR VILELA LEITE | 04.840-2 | Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana | 27.06.2019 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de Julho de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 111.2019.PE.037.SEDES.CPL4. Pregão Eletrônico 037/2019. Natureza do Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 03 (três) lojas colaborativas em formato de contêiner e de 80 barracas padronizadas para comercialização dos produtos e serviços dos empreendimentos econômicos solidários do município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 393.947,09 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e sete reais e nove centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 12/08/2019 às 10:00 Abertura das Propostas: 12/08/2019 às 10:00. Início da disputa: 12/08/2019 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: CPL4.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2019.
Bruno Cintra Lira
Pregoeiro CPL4.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087.2019.CONC.005.SEINFRA.CPL1 – CONCORRÊNCIA Nº 005/2019 – CPL 1. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO LOTE T6. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.457.853,20 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 29/08/2019, às 9:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 29/08/2019, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl1.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2019
Sérgio Bacelar
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
ERRATA
PA nº 109.2019.INEX.018.SDI.CPL2. Em atenção a publicação no D.O.M. nº 131, datado de 19/07/2019. Onde se lê: “EMPRESA CONTRATADA: ENOVE TREINAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 24.091.611/0001-50, situada à Q SEPS 705/905, Bloco B, Sala 207, Asa Sul, CEP: 70.390-055, Brasilia-DF”. Leia-se: EMPRESA CONTRATADA: INOVE TREINAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 24.091.611/0001-50, situada à Q SEPS 705/905, Bloco B, Sala 207, Asa Sul, CEP: 70.390-055, Brasilia-DF.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2019.