08 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 188 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Ato n.º 0897/2019 – EXONERAR CARLA JASMIM BORGES CORDEIRO, matrícula n° 4.0910767.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 17 de setembro de 2019.
Ato n.º 0898/2019 – EXONERAR YASMIN MARIA FERREIRA DE FARIAS, matrícula n° 4.0910769.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 17 de setembro de 2019.
Ato n.º 0899/2019 – NOMEAR MIRIAN LIMA DE SOUZA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 23 de setembro de 2019.
Ato n.º 0900/2019 – NOMEAR DARLENY MCLANE OLIVEIRA DE MOURA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 23 de setembro de 2019.
Ato n.º 0901/2019 – EXONERAR RAFAEL FRAGA DE SOUZA NETO, matrícula n° 4.0591746.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, com efeito a partir de 1° de outubro de 2019.
Ato n.º 0902/2019 – EXONERAR BRUNO SALVETTI CAVALCANTI, matrícula n° 0.0217794.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, com efeito a partir de 1° de outubro de 2019.
Ato n.º 0903/2019 – EXONERAR REBEKA EEIRE ALVES LIMA DA SILVA, matrícula n° 4.0911172.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA, com efeito a partir de 1° de outubro de 2019.
Ato n.º 0904/2019 – NOMEAR BRUNO SALVETTI CAVALCANTI, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, com efeito a partir de 02 de outubro de 2019.
Ato n.º 0905/2019 – NOMEAR REBEKA EEIRE ALVES LIMA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA, com efeito a partir de 02 de outubro de 2019.
Ato n.º 0906/2019 – EXONERAR A PEDIDO ANDREA CONCEICAO DE SOUZA LEITE, matrícula n° 4.0592659.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 02 de setembro de 2019.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2019.
Anderson Ferreira
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 268/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO o processo investigativo realizado pela Comissão de Sindicância desta Secretaria, instaurada através da Portaria nº 233/2019, de 29/08/2019, publicada no DOM de nº 163, de 04/09/2019;
CONSIDERANDO todo o teor do Processo de Sindicância nº 007/2019–SME;
CONSIDERANDO a conclusão a que chegou a Comissão Sindicante através do seu Relatório Final que é adotado na íntegra para emissão do opinativo, o qual é parte integrante do Processo Administrativo na modalidade de Sindicância, tombado sob n° 007/2019, instaurado através da Portaria n° 233/2019, acima referenciada e o que mais consta nos autos e ainda a decisão da autoridade competente;
RESOLVE:
I – DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar na modalidade de Sindicância, tombado sob o nº 007/2019, por perca de objeto, considerando que foram comprovadamente negadas, as acusações de acúmulo ilegal de cargo do presente procedimento o, qual foi instaurado em desfavor dos servidores CRISTINO MONTEIRO DA COSTA FILHO, matrícula nº 15.007-1 e EDMAR ROBERTO SOBREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 19.330-5 com fulcro no artigo nº 173, I, da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal.
II – DETERMINAR o Encerramento do presente Procedimento Administrativo Disciplinar, na modalidade de Sindicância, adotando os termos da conclusão a que chegou a Comissão Sindicante.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2019
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1119/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1224/2019, 1019/2019, 1187/2019, 1206/2019, 1202/2019, 1181/2019- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 28.08.2019, 01.08.2019, 26.08.2019, 27.08.2019.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | |||||
| 01 | 18.387-3 | EMMANUELLE JOANNE DE SOUZA | PROFESSOR 2 | 01.01.2019 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 02 | 18.888-3 | ELZA STELA ALVES FERREIRA DE MELO | PROFESSOR 2 | 01.01.2019 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 03 | 18.651-1 | ELANIA ASSIS SILVA | PROFESSOR 1 | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 04 | 18.237-0 | MARION CARMELINDO DA SILVA | PROFESSOR 1 | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 05 | 16.170-5 | MARIA IRACEMA GOMES CORREIA | PROFESSOR 1 | 01.01.2019 | I | 3 | F | I | 4 | G |
| 06 | 13.156-3 | MARIA BETANIA FERREIRA GUIMARÃES | PROFESSOR 2 | 01.01.2019 | II | 5 | J | II | 6 | L |
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2019.
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA Nº1120/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1193/2019, 1213/2019, 1196/2019, 1182/2019, 1168/2019, 1214/2019, 1216/2019 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 27.08.2019, 26.08.2019, 28.08.2019.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||||
| Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||||
| 01 | 14.805-9 | MÁRCIA MARIA DO N. BARROS | PROFESSOR 1 | 01.01.2019 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
| 02 | 15.106-8 | MARCELO BERNARDO DOS SANTOS | PROFESSOR 2 | 01.01.2019 | III | 3 | E | III | 3 | F | |
| 03 | 18.446-2 | LIDIANE VALÉRIA DE JESUS SILVA | PROFESSOR 1 | 01.01.2019 | III | 1 | B | III | 2 | C | |
| 04 | 19.388-7 | JOSÉ INÁCIO DA SILVA FILHO | PROFESSOR 2 | 01.01.2019 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
| 05 | 17.230-8 | JAVA CÉLIA FERREIRA C. DE GUSMÃO | PROFESSOR 1 | 01.01.2019 | II | 2 | D | II | 3 | E | |
| 06 | 18.305-9 | JADEIRA CUNHA RIBEIRO | PROFESSOR 2 | 01.01.2019 | II | 1 | B | II | 2 | C | |
| 07 | 18.339-3 | VASTI LEÔNCIO DA SILVA | PROFESSOR 2 | 01.01.2019 | II | 1 | B | II | 2 | C | |
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2019.
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA Nº 1122/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 1162/2019, 1157/2019, 1190/2019, 1219/2019, 1199/2019, 1179/2019- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 22.08.2019, 27.08.2019, 28.08.2019, 26.08.2019.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||||
| Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||||
| 01 | 15.007-0 | CRISTINO MONTEIRO DA COSTA FILHO | PROFESSOR 2 | 01.01.2019 | III | 3 | E | III | 3 | F | |
| 02 | 18.209-5 | CARMEM ADRIANA PLÁCIDO GOUVEIA | PROFESSOR 1 | 01.01.2019 | III | 1 | B | III | 2 | C | |
| 03 | 18.685-6 | ROBERTA TERTO DA SILVA | PROFESSOR 1 | 01.01.2019 | II | 1 | B | II | 2 | C | |
| 04 | 17.937-0 | POLLIANA SILVA FONSECA | PROFESSOR 1 | 01.01.2019 | III | 1 | A | III | 1 | B | |
| 05 | 19.370-4 | MICHELINE DE MOURA BATISTA | PROFESSOR 2 | 01.01.2019 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
| 06 | 14.005-8 | MAXIMINA MAGDA DE FRANÇA SANTOS | PROFESSOR 2 | 01.01.2017 | II | 5 | I | II | 5 | J | |
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2019.
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA Nº 1123/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 1207/2019, 1170/2019, 1198/2019, 1200/2019, 1159/2019, 1161/2019- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 26.08.2019, 27.08.2019, 22.08.2019.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||||
| Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||||
| 01 | 14.881-4 | MARION CARMELINDO DA SILVA | PROFESSOR 1 | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C | |
| 02 | 18.377-6 | GLAYCE EMANUELLE DO NASCIMENTO SILVA | PROFESSOR 2 | 01.01.2019 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
| 03 | 19.341-0 | GILVANIA MARIA DE SANTANA SILVA | PROFESSOR 2 | 01.01.2019 | III | 1 | A | III | 1 | B | |
| 04 | 18.438-1 | FLAVIANE DUARTE DO MONTE | PROFESSOR 1 | 01.01.2019 | III | 1 | B | III | 2 | C | |
| 05 | 18.621-0 | MÁRCIA TERESINHA PEREIRA DE MELO | PROFESSOR 1 | 01.01.2019 | II | 1 | B | II | 2 | C | |
| 06 | 19.331-3 | MARIA GORETH MARTINS LEMOS | PROFESSOR 2 | 01.01.2019 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2019.
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA Nº 1124/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.917/2019, 928/2019, 915/2019, 1013/2019, 983/2019, 978/2019 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 25.07.2019, 01.08.2019, 30.07.2019.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||||
| Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||||
| 01 | 16.153-5 | TERESA CRISTINA RIBEIRO E SILVA | PROFESSOR 1 | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F | |
| 02 | 16.560-3 | WILMA RIBEIRO DE FRANÇA | PROFESSOR 1 | 01.01.2019 | III | 4 | G | III | 4 | H | |
| 03 | 18.354-7 | RAFAEL SANTOS TETI | PROFESSOR 2 | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
| 04 | 14.684-6 | ANA PAULA DA SILVA PEREIRA | PROFESSOR 1 | 01.01.2019 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
| 05 | 17.956-6 | NATÁLIA MARIA AVELINO SERPA DE HOLANDA | PROFESSOR 2 | 01.01.2019 | II | 2 | C | II | 2 | D | |
| 06 | 18.365-2 | MARIA EDJANEIDE DE VASCONCELOS | PROFESSOR 1 | 01.01.2019 | III | 1 | B | III | 2 | C | |
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2019.
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA Nº 1125/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 980/2019, 973/2019, 991/2019, 982/2019, 990/2019, 971/2019, 975/2019- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 30.07.2019.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||||
| Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||||
| 01 | 18.889-1 | JOSÉ JUAREZ FERREIRA MONTEIRO | PROFESSOR 2 | 01.01.2019 | III | 1 | B | III | 2 | C | |
| 02 | 18.838-7 | MARÍLIA FERNANDA ALVES CORDEIRO | PROFESSOR 2 | 01.01.2019 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
| 03 | 16.248-5 | VANESSA FREIRE FERREIRA | PROFESSOR 1 | 01.01.2019 | III | 4 | G | III | 4 | H | |
| 04 | 18.205-2 | TACIANA DE BARROS QUEIROZ | PROFESSOR 1 | 01.01.2019 | III | 2 | C | III | 2 | D | |
| 05 | 15.200-5 | ADRIANA MARIA DE MELO SILVA | PROFESSOR 2 | 01.01.2019 | II | 3 | E | II | 3 | F | |
| 06 | 19.347-0 | ÂNGELO BRANCO JOFILSAN CALLOU | PROFESSOR 2 | 01.01.2019 | III | 1 | A | III | 1 | B | |
| 07 | 12.742-6 | GIZELE GOUVEIA DA SILVA | PROFESSOR 1 | 01.01.2019 | III | 1 | B | III | 2 | C | |
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2019.
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA Nº 1146/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº 1054/2019, datada de 11.09.2019, publicada no D.O.M nº – 170 de 13.09.2019, que transferiu a servidora MARTA CRISTINA BARROS DE SOUZA mat. 10.310-1.
Onde se lê: Para Exercer suas funções da Coordenação Administrativa, vinculada ao Gabinete da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana.
Leia-se: Para Exercer suas funções na Gerência de Licenciamento Ambiental, vinculada à Superintendência de Meio Ambiente.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2019.
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
PORTARIA Nº 002/2019-SEINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública – SEINFRAOP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 0017/2019;
Considerando a abertura de auditoria por parte da Controladoria Geral da União – CGU no âmbito da execução do Termo de Compromisso nº 042318-30/2012, firmado junta à Caixa Econômica Federal;
Considerando a necessidade de publicar a composição da Comissão de Sindicância para apuração do caso acima noticiado, de acordo com os artigos 171, 172, 173 e seu parágrafo único, da Lei nº 224/1996-Estatuto do Servidor Público Municipal;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para instaurar processo administrativo, na modalidade de sindicância;
RESOLVE:
I – INSTAURAR Processo administrativo na modalidade de sindicância, para apurar responsabilidade no âmbito do procedimento licitatório nº 18/2013 (Concorrência nº 007/2013) promovendo a auditoria da execução dos contratos nº 10/2013; 12/2013; 13/2013 e 14/2013;
II – DESIGNAR os servidores Diogo Carvalho de Oliveira, matrícula 409111951; Viviana Monteiro Costa de Souza de Andrade Lima, matrícula nº 409103552 e Eduardo Torres Cavalcanti, matrícula nº 592063, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar, analisar e concluir o processo referente aos fatos supracitados, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme parágrafo único do art. 172 da Lei nº 224/1996; mediante autorização expressa do Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública;
III – DETERMINAR que as atividades da presente Sindicância tenham prioridade sobre as atividades regulamentares dos servidores designados no item II.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2019.
Daniel Nascimento Pereira Júnior
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PORTARIA N° 244 de 16 de Setembro de 2019.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 19/08/2019 a ERCILIA MARCELINO DE SOUSA, beneficiária do ex-servidor EUCLIDES JOSÉ PEREIRA DA SILVA, que ocupou o cargo de Técnico de Suporte a Gestão, Especialidade Técnico de Recursos Humanos, Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 11.710-2, falecido em 19/08/2019, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, inciso I e parágrafo único, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 9º, caput, foi alterado pela Lei Municipal nº 102/2006 e o art. 21, inciso I e parágrafo único foi alterado pela Lei Municipal 1.334/2017.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 19/08/2019 (data do óbito do ex-servidor).
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
Republicada por Incorreção
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148.2019.PE.054.SEMASC.CPL4. O Pregoeiro da referida comissão informa aos interessados o ADIAMENTO para o dia 22/10/2019, a data da sessão do Pregão Eletrônico nº 054/2019. Natureza do Objeto: Fornecimento. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Mobiliário e Equipamentos, a serem utilizados nos cursos técnicos, destinados ao Espaço Mulher Empreendedora da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Valor máximo aceitável: R$ 79.459,51 (setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos). O adiamento, se dá, em razão de ALTERAÇÃO NO EDITAL, por motivo de acolhimento de impugnação. NOVA DATA: Recebimento das Propostas até: 22/10/2019 às 09:30. Início da disputa: 22/10/2019 às 10:00. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Sistema eletrônico: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2019. Informações adicionais pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com. Telefone:(81) 99975-1797.
Francisco José Oliveira.
Pregoeiro – CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DA REDE ESCOLAR
CHAMADA PÚBLICA
DECISÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ANO LETIVO DE 2019 e 2020 DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Após análise de habilitação, registra-se: HABILITADAS: 1) CAATEP CENTRO DE APOIO TECNICO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ/MF nº 08.537.421/0001-68; 2) COODAPIS Cooperativa Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro inscrita no CNPJ nº 11.897.624/0001-70; 3) CCAAFAIL COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E PRODUTOS AGROPECUARIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AFOGADOS DA INGAZEIRA inscrita no CNPJ/MF nº 09.651.480/0001-25; INABILITADA: BOA ESPERANÇA COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES E CRIADORES DE IPOJUCA, inscrita no CNPJ/MF nº 06.068.287/0001-78, conforme Ata do processo. Na sequência, foram examinados os Projetos de Venda, observada a ordem de prioridade para seleção (Edital e Resolução FNDE nº 26/2013 e atualizados pela Resolução FNDE nº 04/2015), sendo vencedores os seguintes: 1ª classificada: CAATEP, localizada a 21,5km composta por 103 agricultores, sendo 99,03% destes associados com categoria de assentado/a pelo PNRA. Apresentou proposta de preços para 22 (vinte e dois) itens, em conformidade com o edital, sendo eles: 1-Coentro 1.000 Kg R$ 4.380,00 (quatro mil e trezentos e oitenta reais); 2-Cebolinha 600 kg R$2.238,00 (dois mil e duzentos e trinta e oito reais); 3-Alface Lisa 1.200 Und R$1.380,00 (um mil e trezentos e oitenta reais); 4-Beterraba 1.200 Kg R$3.708,00 (três mil e setecentos e oito reais); 5-Cenoura 4.000 Kg R$ 12.680,00 (doze mil e seiscentos e oitenta reais); 6-Chuchu 2.500 Kg R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais); 8-Alface Crespa 800 Und R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); 10-Batata Doce Roxa 3.000 Kg R$ 10.140,00 (dez mil e cento e quarenta reais);11-Couve Manteiga 800 Und R$ 5.176,00 (cinco mil e cento e setenta e seis reais);12-Milho Verde 3.000 Und R$ 3.990,00 (três mil e novecentos e noventa reais);13- Abóra Tipo-Moranga 3.000Kg R$7.650,00 (sete mil e seiscentos e cinquenta reais);14- Pimentão Verde 1.000 Kg R$4.790,00 (quatro mil e setecentos e noventa reais);15-Repolho Verde 1.500 Kg R$4.470,00 (quatro mil e quatrocentos e setenta reais);20- Laranja Cravo 2.000 Kg R$ 7.660,00 (sete mil e seiscentos e sessenta reais); 21-Couve Flor 1.000 Kg R$ 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais); 22-Limão Taiti 300Kg R$867,00 (oitocentos e sessenta e sete reais); 25- Maracujá Amarelo 700 Kg R$ 2.072,00 (dois mil e setenta e dois reais); 27-Melancia 6.000 Kg R$ 7. 560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais); 29- Goiaba Vermelha 3.000 Kg R$ 10.590,00 (dez mil quinhentos e noventas reais), 30- Mamão Formoso 3.200 Kg R$ 8.192,00 (oito mil cento e noventa e dois reais); 32- Abacate Manteiga 2.000 Kg R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais);33- Abacaxi Perola (Grande) 1.200 Kg R$ 6.036,00 (seis mil e trinta e seis reais), perfazendo total de venda R$ 126.709,00 (cento e vinte e seis mil e setecentos e nove reais);
2ª Classificada: COODAPIS, localizada 393km composta por 482 agricultores sendo 53,3% destes associados com categoria de assentado/a pelo PNRA, ofereceu proposta com preços para os 15(quinze) itens, em conformidade com o edita, sendo eles: 7-Tomate Italiano 7.000 Kg R$ 17.920,00 (dezessete mil e novecentos e vinte reais);9-Cebola Branca 4.000 Kg R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais);16-Smoothie de Frutas Orgânicas 380.000 Und R$ 653.600,00 (seiscentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais); 17-Macaxeira Orgânica, Descascada e Congelada 5.000 Kg R$ 27.900,00 (Vinte Sete Mil e Novecentos Reais); 18- Cará Descascado Congelado Orgânico 5.000 Kg R$ 39.200,00 (tinta e nove mil e duzentos reais);19-Polpa de Frutas Orgânicas 10.000 Kg R$ 88.600,00 (oitenta e oito mil e seiscentos reais); 23-Banana Comprida Orgânica 150 Cento R$ 16.687,50 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); 24- Banana Pacovan Orgânica 500 Cento R$ 17.135,00 (dezessete mil e cento e trinta e cinco reais);26- Melão Louro Amarelo 6.000 Kg R$ 16.140,00 (dezesseis mil e cento e quarenta reais);28-Manga Tommy Akins Kg R$ 8.075,00 (oito mil e setenta e cinco reais); 31- Acerola Orgânica 1.000Kg R$ 5.750,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta reais); 34- Uva Thompson sem semente 1.000 Kg R$ 11.830,00 (onze mil e oitocentos e trinta reais); 35- Salada de Frutas Orgânicas 640.000 Kg R$ 1.785.600,00 (um milhão e setecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais); 36- Suco de Frutas Orgânicas 450.000 UND R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais); e 37- File de Tilápia Orgânica 2.000 Kg R$ 64.980,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais). Perfazendo total de R$ 3.532.617,50 (três milhões e quinhentos e trinta e dois mil e seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos). DESCLASSIFICADA: CCAAFAIL, localizada a 380 km compostos por 131 agricultores sendo 123 da categoria demais agricultores familiares 08 associados sem DAP e nenhum da categoria assentados, conforme Ata disposta no processo. Conforme determina o edital a cooperativa COODAPIS deverá apresente amostras dos itens 16, 17, 18, 19, 35, 36 e 37 no prazo de até 3 (três) dias úteis a contar da publicação no diário oficial. As referidas amostras deverão ser entregues na Gerência de Nutrição e Alimentação da Rede Escolar, localizada na sede da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, com endereço na Avenida General Barreto de Menezes, 1648, Prazeres, CEP 54.330-900. O horário de entrega das amostras será entre 08h às 12h e de 14h às 16h. A comissão informa que o resultado final será divulgado no Diário Oficial do Município, sem prejuízo quanto à fixação no quadro de avisos da Secretaria.
Michelle Vanilly Menezes Barbosa
Presidente