09 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 189 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018
Edital nº 024/2019 – SMS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2019.
ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA
Secretária Municipal de Saúde
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900 |
||||||
| CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO DO TRABALHO | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 3 º | JOAQUIM DE VASCONCELOS PEREIRA NETO | 6079 | NÃO | 11/10/2019 | 09:00 | |
| CARGO/FUNÇÃO: SANITARISTA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 5 º | FLAVIANO PALMEIRA DOS SANTOS | 1136 | NÃO | 11/10/2019 | 09:30 | |
| CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM SAÚDE DA FAMÍLIA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 21 º | MARÍLIA FRANCISCA BARBOSA AZEVEDO | 3875 | NÃO | 11/10/2019 | 10:00 | |
| 22 º | VANESSA VALERIA DA SILVA MELO | 5791 | NÃO | 11/10/2019 | 10:30 | |
| CARGO/FUNÇÃO: ATENDENTE DE FARMÁCIA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 4 º | ELISANEA CARLA DA COSTA SILVA | 6070 | NÃO | 11/10/2019 | 11:00 | |
| CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H RAS | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 20 º | MARIA KAROLINA DE BRITO GOUVEIA | 6362 | NÃO | 11/10/2019 | 11:30 | |
| 21 º | MARIA JULIA DO AMARAL BRASILEIRO | 599 | NÃO | 11/10/2019 | 13:00 | |
Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2019.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
Edital nº 065/2019 – SMA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolvem TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme a convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2019.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Administração
EURICO MOURA
Presidente
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
| COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570 |
||||||
| CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | ||
| 186 º | SANDRA ELIZABETH CELESTINO BARBOSA | 513 | NÃO | 11/10/2019 | ||
| 187 º | LINDALVA MELO CUNHA | 6150 | NÃO | 11/10/2019 | ||
| 188 º | EDUARDO ANTONIO CAMPOS FERREIRA | 4850 | NÃO | 11/10/2019 | ||
| 189 º | MARCILIA LUIZ DE ALMEIDA CARVALHO | 2109 | NÃO | 11/10/2019 | ||
Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2019.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1144/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o OFÍCIO nº 368/2019- SEINFRAOP/CGP, datada de 27.09.2019.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso V, do artigo 53 da Lei nº 224/96, o cargo de Agente de Trânsito e Transporte, da Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública, ocupado pelo servidor efetivo JOSÉ MANOEL DE SANTANA FILHO, matrícula 19.429-8, em virtude do seu falecimento ocorrido em 12 de setembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de setembro de 2019.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2019.
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA Nº 1147/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO as informações prestadas através da Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 4210233362019 | ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA FILHO | 16.791-6 | Municipal de Educação | 2006/2016 | 01.10.2019 a 30.10.2019 |
| 4210327562019 | ANA MARIA RABELO DE SENA | 13.047-8 | Municipal de Educação | 1992/2002 | 01.10.2019 a 29.11.2019 |
| 4210327542019 | ANA MARIA RABELO DE SENA | 13.993-9 | Municipal de Educação | 1996/2006 | 01.10.2019 a 29.11.2019 |
| 4210116152019 | ANA DA PAZ OLIVEIRA DE LIMA | 14.020-1 | Municipal de Educação | 2002/2012 | 01.10.2019 a 30.10.2019 |
| 4210222072019 | CARLOS ARTUR CAVALCANTI | 16.631-6 | Municipal de Educação | 2004/2014 | 01.10.2019 a 30.10.2019 |
| 42108402019 | DIEGO ELOY DA SILVA | 15.968-9 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.10.2019 a 30.10.2019 |
| 4210176002019 | EDSON VIEIRA DOS SANTOS | 15.481-4 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.10.2019 a 30.10.2019 |
| 4210226182019 | EDNA MARIA DOS SANTOS | 15.406-7 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.10.2019 a 30.10.2019 |
| 43269323492019 | FERNANDO JOSÉ DO NASCIMENTO | 11.448-0 | Municipal de Saúde | 93/03 e 03/13 | 01.10.2019 a 28.03.2020 |
| 4210281442019 | IZABEL MARTINS DE MORAES | 13.446-5 | Municipal de Educação | 95/05 e 05/15 | 01.10.2019 a 29.11.2019 |
| 42777220402019 | LUIZ CARLOS DE LIMA | 10.808-1 | Executiva de Gestão Administrativa | 1997/2007 | 01.10.2019 a 30.10.2019 |
Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2019
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA Nº 1148/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO as informações prestadas através da Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 42777247632019 | MAGALI VASCONCELOS F. DE OLIVEIRA | 15.280-3 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.10.2019 a 29.11.2019 |
| 4210177512019 | MARCOS SPINELLI M. DE MOURA | 12.082-0 | Municipal de Educação | 1999/2009 | 14.10.2019 a 11.01.2020 |
| 421012192019 | NELMA VIEIRA MESQUITA | 14.101-1 | Municipal de Educação | 2006/2016 | 01.10.2019 a 29.12.2019 |
| 4210257602019 | ROSIVÂNIA BARBOSA DE A. CARNEIRO | 13.957-2 | Municipal de Educação | 2006/2016 | 01.10.2019 a 30.10.2019 |
| 4210319192019 | SANDRA LEONARDO DE SOUZA | 15.917-4 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.10.2019 a 29.11.2019 |
Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2019
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156.2019.PE.061.SMS.CPL2 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2019–CPL 2. Natureza do Objeto: Fornecimento. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, incluindo o provisionamento dos gêneros alimentícios, preparo e distribuição em condições higiênico-sanitárias adequadas, consoante norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, visando atender os Centros de Atenção Psicossocial – CAP’S, que integram a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Estimado: R$ 1.474.969,68 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). SESSÃO INICIAL: 22/10/2019. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 22/10/2019, às 9:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2019, às 9:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 22/10/2019, às 09:45 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2019.
Maria Emilia de Souza Ferraz.
Pregoeira da CPL 2.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 042/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2019.TP.004.SMS.CPL5. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO BAIRRO DE MARCOS FREIRE NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: Construtora Prime LTDA. – CNPJ: 27.848.815/0001-81. VALOR: R$ 1.875.788,16 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil e setecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 26/09/2019 a 26/04/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 26/09/2019.
Zelma de Fatima Chaves Pessôa.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018 – SEINFRA. OBJETO: Prorrogação de Prazo . CONTRATADA: ROAD CONSTRUTORA EIRELI ME – CNPJ: 06.939.340/0001-69. PRAZO ACRESCIDO: 7 meses. NOVA VIGÊNCIA: 21/08/2019 a 21/03/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 21/08/2019.
Eduardo Torres Cavalcanti.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018 – SEINFRA. OBJETO: Alteração do endereço da empresa contratada que passa para Rua 14, 0, Quadra 4, Lote 47, POS 51, Núcleo Res e de Serviços Carajás, Parauapebas/PA, CEP 68.515-000. CONTRATADA: ROAD CONSTRUTORA EIRELI ME – CNPJ: 06.939.340/0001-69.
Jaboatão dos Guararapes, 25/09/2019.
Eduardo Torres Cavalcanti.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – 6
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 153.2019.PE.058.SEMASC.CPL6. Pregão Eletrônico 058/2019. Natureza do Objeto: Fornecimento. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos de cama, mesa e banho – conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, para atender as demandas dos adolescentes em processo de acolhimento na Casa de Acolhimento Estação Feliz localizada no município do Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 38.900,14 (trinta e oito mil e novecentos reais e quatorze centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 24/10/2019 às 09:30. Abertura das Propostas: 24/10/2019 às 09:30. Início da disputa: 24/10/2019 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl6.jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2019.
Bruno Cintra Lira.
PREGOEIRO – CPL 6.