08 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 210 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:
Ato n.º 1005/2019 – EXONERAR MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO FRANZA, matrícula n° 4.0591903.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1° de outubro de 2019.
Ato n.º 1006/2019 – NOMEAR FABIANNY VANESSA DE MOURA ARAÚJO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 02 de outubro de 2019.
Ato n.º 1007/2019 – ALTERAR o Órgão da Secretaria Executiva da Receita para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 01 de abril de 2019, e a nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de Coordenador de Cobrança / símbolo CDG-5 para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de BARTIRA AGRA LUCAS, Ato n° 0469/2018, de 19/06/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2019.

Anderson Ferreira
Prefeito

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

 

PORTARIA Nº 283 de 05 de Novembro de 2019.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a LADYCLEIDE MARIA TÔRRES DE ARAÚJO, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe III, Nível F, matrícula n° 15.384-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
Republicada por Incorreção

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 096.2019.CONC.006.SEINFRA.CPL5. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDIFICAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.O Secretário Executivo de Gestão de Convênios e Projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista a necessidade de readequação do ato convocatório do certame RESOLVE REVOGAR o processo licitatório supracitado.Informações adicionais pelo e-mail: cpl5.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2019.

ALEX SILVA RAMOS.
Secretário Executivo de Gestão de Convênios e Projetos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo nº 172.2019.INEX.026.SDI.CPL5, tendo como objeto o CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL – 6º SIMPÓSIO DE GEOTECNIA DO NORDESTE – GEONE. Empresa contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MECÂNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTECNICA – ABMS, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 58.402.579/0001-07 com endereço à Av. Queiroz Filho, 1700, sala 106-Cond: Villa Lobos Off Park, Vila Hamburguesa/SP, CEP: 05.319-000. Valor da contratação: R$ 800,00 (oitocentos reais). Fundamento legal: art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de Novembro de 2019.

ALEX SILVA RAMOS.
Secretário Executivo de Gestão de Convênios e Projetos.