21 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 218 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 70/2019 – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 812/2012 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO a Portaria nº 003/2014 de abertura do Concurso Público sob Edital nº 001/2014 – SEFOGEP;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2014 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de 100 vagas, do seu quadro de pessoal, para o cargo de Guarda Municipal, publicado em Diário Oficial dia 14 de janeiro de 2014;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2014 – SEFOGEP de 04 de maio de 2015, que publica e homologa o resultado final do referido certame;
CONSIDERANDO a determinação judicial através dos autos de nº 0027967-20.2019.8.17.2810, atualmente tombado na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes;

RESOLVE:
I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , o candidato KELNER DOS SANTOS ANDRADE GOMES, inscrição nº 414868, pontuação 76,25 e 221ª classificação ampla.
II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2019.

ANDERSON FERREIRA
PREFEITO

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolvem:

NOTIFICAR
Do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).

1- ESPÓLIO DE ESTANIEL AGARINO DE SOUZA: 2014 a 2019 para o imóvel de sequencial: 15029808, através do processo: 2019018294-0;
2 – ESPÓLIO DE JORGE JOSE DE SOUSA: 2014 a 2017 para o imóvel de sequencial: 12778613, através do processo: 2019010563-6;
3 – JOSENILDA CANDIDA DE MENEZES: 2017 a 2019 para o imóvel de sequencial: 14411717, através do processo: 2017022314-5;
4 – ESPÓLIO DE ESDRAS DE QUEIROZ MARQUES: 2014 a 2019 para o imóvel de sequencial: 10067515, através do processo: 2019007224-0;
5 – ESPÓLIO DE GODOLFREDO DE ABREU E LIMA PRIMO: 2014 a 2019 para o imóvel de sequencial: 12057061, através do processo: 2019025000-8;
6 – JAMESSON AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO: 2014 a 2019 para o imóvel de sequencial: 10078606, através do processo: 2019022731- 6;
7 – IMOB NOVA MURIBECA LTDA: 2019 para o imóvel de sequencial: 11009578, através do processo: 2019004483-1;
8- MARIA DAS NEVES SOUSA SILVA: 2019 para o imóvel de sequencial: 12021318, através do processo: 2019005606-6;
9- ESPÓLIO DE JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA: 2014 e 2015 para o imóvel de sequencial: 12724688, através do processo: 2017024389-8;
10- ESPOLIO DE ESTANIEL AGARINO DE SOUZA: 2019 para o imóvel de sequencial: 15029786, através do processo: 2019018288-6;
11- LADJANE MARIA DO NASCIMENTO: 2019 para o imóvel de sequencial: 14852900, através do processo: 2019011359-0;
12- ROSEMARY MARIA DO NASCIMENTO: 2019 para o imóvel de sequencial: 12722901, através do processo: 2019011359-0;
13- GENIVAL SOARES DA COSTA: 2014 para o imóvel de sequencial: 12231916, através do processo: 2019014083-0.

Conforme disposição legal arts. 140 e 141 da Lei nº155/91 – Código Tributário Municipal – CTM, o contribuinte tem o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para interpor reclamação contra o lançamento.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2019.

Murilo Bandeira de Souza Ribeiro
Coordenador de Tributos Imobiliários
Matrícula: 17.333-9

Natércia Gorete Saraiva Lins
Gerente de Tributos Imobiliários, Arrecadação e Dívida Ativa
Matrícula: 59.165-70

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 028/2018
Edital nº 018/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 028/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 011/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por Prazo Determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, no horário e data abaixo indicado, respeitado o prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento desta notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 028/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2019.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	CARGO	DATA	HORÁRIO
273 º	FLAVIA CAMPOS DE SOUZA	2405	NÃO	AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL	26/11/2019	08:00
274 º	ROSINALVA ALMEIDA BARBOSA	3188	NÃO	AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL	26/11/2019	08:30

Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2019.

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

RESOLUÇÃO Nº 015/2019

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS-JG, em 2ª Reunião Extraordinária da Gestão 2018/2021, realizada no dia 20 de novembro de 2019, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

CONSIDERANDO o Ofício nº 526/2019 SEMASC;
CONSIDERANDO o Parecer CFCR nº 005/2019;
CONSIDERANDO a Decisão do Pleno;

RESOLVE:
Art. 1º APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS – ANO 2018.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2019.

Pedro Martins dos Santos
Presidente do CMAS/JG

RESOLUÇÃO Nº 016/2019

CONSIDERANDO o Ofício nº 1306/2019 SEMASC;
CONSIDERANDO o Parecer CFCR nº 006/2019;
CONSIDERANDO a Decisão do Pleno;

RESOLVE:
Art. 1º APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º – 2º – 3º QUADRIMESTRES DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA – PROTEÇÃO ESPECIAL – ANO 2018.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2019.

Pedro Martins dos Santos
Presidente do CMAS/JG

RESOLUÇÃO Nº 017/2019

CONSIDERANDO o Ofício nº 1306/2019 SEMASC;
CONSIDERANDO o Parecer CFCR nº 006/2019;
CONSIDERANDO a Decisão do Pleno;

RESOLVE:
Art. 1º APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º E 2º QUADRIMESTRES DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA – PROTEÇÃO ESPECIAL – ANO 2019.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2019.

Pedro Martins dos Santos
Presidente do CMAS/JG

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158.2019.PE.062.SME.CPL3 OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE DIFERENTES MODALIDADES ESPORTIVAS, DESTINADO A UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS, DE RECREAÇÃO, COMPETIÇÕES E LAZER, REALIZADAS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após o processamento do Pregão, comunica-se sua adjudicação e homologação de seu objeto as empresas vencedoras do certame: Kripton Indústria e Comércio EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.669.001/0001-40, com sede na Rua Herculano Veloso, nº 148, Cascalho, Município Santa Cruz de Minas/MG, CEP 36.328-000 – Lote 1 com valor global de R$ 71.848,56 (Setenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), Lote 2 com valor global de R$ 31.810,40 (Trinta e um mil, oitocentos e dez reais e quarenta centavos), Lote 3 com valor global de R$ 51.650,01 (Cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e um centavo) e Lote 4 com valor global de R$ 17.343,75 (Dezessete mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos); Sport?s Magazine Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.826.424/0001-60, com sede na Av. Dom Pedro I, nº 404, Centro, Município João Pessoa/PB, CEP 58.013-021 – Lote 5 com valor global de R$ 26.620,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e vinte reais); Portal Indústria e Comércio de Confecções EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.213.219/0001-86 com sede na Rua Jucelino Kubitscheck, nº 525, Conjunto José Feliciano, Centro, Município Sapé/PB, CEP 58.340-000 – Lote 6 com valor global de R$ 29.197,60 (Vinte e nove mil, cento e noventa e sete reais e sessenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2019

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação

SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO e HOMOLOGO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173.2019.DISP.041.SDES.CPL4, objeto: aquisição de camisas e coletes, visando atender à necessidade e demanda do PROCON/JG. Empresa Contratada: MERCONSUMO, CNPJ: 05.215.437/0001-66. Valor: R$ 1.422,00 (um mil quatrocentos e vinte e dois reAIs).

Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2019.

José Cavalcanti de Rangel Moreira.
Superintendente de Defesa do Consumidor – Procon/JG.

SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 024/2019 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2019.DISP.001.SEINFRA.SEOB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA ABDO CABUZ, EM CANDEIAS. CONTRATADA: J2 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI – CNPJ: 20.701.875/0001-28. VALOR: R$ 32.813,72 (trinta e dois mil e oitocentos e treze reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 25/10/2019 a 25/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 25/10/2019.

Eduardo Torres Cavalcanti.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081.2019. PE. 029.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSUMOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E O SAMU DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.ITENS: 09, 19, 21, 22, 22, 30, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 55 E 59.. REGISTRADA: Methabio Famacêutico do Brasil Ltda – CNPJ: 08.776.992/0001-74. VALOR: R$ 810.580,00 (oitocentos e dez mil e quinhentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 22/10/2019 a 22/10/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 22/10/2019.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2018 – SMS. OBJETO: Prorrogação do Contrato. CONTRATADA: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP – CNPJ: 02.297.922/0001-38. PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/10/2019 a 05/04/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 03/10/2019.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081.2019.PE 029.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSUMOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E O SAMU DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 49, 53, 54 E 56.. REGISTRADA: EXCELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI – CNPJ: 30.518.247/0001-65. VALOR: R$ 414.392,00 (quatrocentos e quatorze mil e trezentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 23/10/2019 a 23/10/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 23/10/2019.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2017 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato. CONTRATADA: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 3.648.225,60 (três milhões seiscentos e quarenta e oito mil e duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 08/08/2019 a 08/08/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 08/08/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho
Secretário Municipal.

SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018 – SEPLAG. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária, oriunda da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI – CNPJ: 01.579.387/0001-45.

Jaboatão dos Guararapes, 05/09/2019.

Fabiany Christine Cursino de Oliveira.
Assessora Especial 4.

SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016 – SEINFRA. OBJETO: Prorrogação, supressão no percentual de 16,03% e acréscimo no percentual de 1,59%, equivalente ao valor de R$ 7.197,42 (sete mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos). CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA – CNPJ: 00.758.756/0001-02. VALOR SUPRIMIDO: R$ 65.372,69 (sessenta e cinco mil e trezentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 387.101,79 (trezentos e oitenta e sete mil e cento e um reais e setenta e nove centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/10/2019 a 02/10/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 02/10/2019.

Eduardo Torres Cavalcanti.
Secretário Executivo.

SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2015 – SEINFRA. OBJETO: Inclusão da Fonte 021 – FINISA. CONTRATADA: VIACON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA – CNPJ: 05.463.276/0001-20.

Jaboatão dos Guararapes, 01/10/2019.

Carlos Alberto de Araújo Silva.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 049/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P.A n° 100.2019.PE.034.SEMASC.CPL4.. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e bens permanentes para implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional. I tens 07, 08 e 09. CONTRATADA: DEL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME – CNPJ: 16.100.255/0001-66. VALOR: R$ 3.122,00 (três mil e cento e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: 17/10/2019 a 17/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 17/10/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091.2019.PE.031.SDI.CPL3. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos, divididos em 14 (quatorze) lotes, a fim de atender as necessidades de todas as Secretarias e Órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Lotes 01, 02, 03, 06, 08 e 10. REGISTRADA: C & J COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME – CNPJ: 15.289.720/0001-96. VALOR: R$ 444.989,85 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2019 a 10/10/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2019.

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 080/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120.2019.PE.042.SME.CPL3. OBJETO: FORNECIMENTO DE VENTILADOR DE PAREDE, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, item 1. CONTRATADA: VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA – CNPJ: 08.934.225/0001-27. VALOR: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). VIGÊNCIA: 16/10/2019 a 16/10/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 16/10/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2017 – SME. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento do Anexo II da Escola Municipal Professor Silvio Romero Vieira e alteração do nome da escola passando para Anexo da Escola Municipal Professor Silvio Romero Vieira. CONTRATADA: Claudio Jose Pessoa de Melo Junior – CPF: 707.396.684.04. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/12/2019 a 15/12/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 09/09/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 078/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 157/2019, Dispensa n.º 038/2019. OBJETO: Locação de Imóvel situado na RUA ERNESTO DE SOUZA LEÃO, n° 1025, A e D, ANDAR TÉRREO, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES, para funcionamento do anexo II da Escola Municipal Henrique Dias. CONTRATADA: Dauri dos Santos ximenes – CPF: 006.169.744.34. VALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 09/10/2019 a 09/10/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 09/10/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081.2019.PE.029.SMS.CPL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSUMOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E O SAMU DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.ITENS: 03, 05, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 20, 28, 29, 32, 34, 39, 46, 47, 48, 58, 60, 61 E 63. REGISTRADA: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA – CNPJ: 08.774.906/0001-75. VALOR: R$ 2.996.096,00 (dois milhões novecentos e noventa e seis mil e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 23/10/2019 a 23/10/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 23/10/2019.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.
Secretária Municipal.