31 DE JANEIRO DE 2020 – XXX – Nº 022 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 014/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a relação de servidores da SEMASC, para revisão de Adicional de Insalubridade;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e dos pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

INDEFERIR Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO E PARECER

01

JULIANA CORREIA DE BARROS

13.617-0

Enfermeiro

Inexistente

699/2019

02

MARIA DA CONCEIÇÃO C.VALENÇA

91.161-3

Enfermeiro

Inexistente

698/2019

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(Republicada por Incorreção na Original)

PORTARIA Nº 033/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº 43295614532020, datado de 13.01.2020. .

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora RAQUEL RODRIGUES BEZERRA LIMA, mat. 20.380-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 20.01.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 034/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº 43295594342020, datado de 30.12.2019. .

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de Médico I, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE OLIVEIRA , mat. 15.549-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 02.01.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 035/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer nº. 1612/2019 Assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 18.12.2019 e protocolo nº. 4210555652019.

.

RESOLVE:

PRORROGAR a Licença sem Vencimentos, para acompanhar cônjuge, em conformidade com o art. 97 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), concedida a servidora GRAZIELE DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 14.697-8 Cargo Professor 1 Classe II – 4G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 01.02.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 036/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

RETIFICAR a portaria de nº 908/2019, datada de 15.08.2019, publicada no D.O.M nº 155 de 23.08.2019, que enquadrou por titulação a servidora INALDA MARIA DE OLIVEIRA QUEIROZ mat. 14.565-3.

Portaria 908/2019

Onde se lê: Data do Requerimento 18.12.2019

Leia-se: Data do Requerimento 18.12.2018

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 037/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 06.12.2019, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ALESSANDRA TEODORO DA CUNHA matrículas nºs 16.477-1 e 18.240-0 cargos Professor 1 Classe III 2C / Professor 1 classe III – 4G, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 038/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 17.12.2019, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora EDILMA DOS SANTOS SILVA matrícula nº 20.056-5 cargo Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 039/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 30.12.2019, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora MARIA ADRIANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE matrícula nº 12.711-6 cargo Professor 1 Classe III – 6L, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 040/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Ofício nº 2020.0126.000071-A – Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – 2º Tribunal do Júri da Comarca do Recife, datado de 08.01.2020.

RESOLVE:

FICA CONVOCADA a servidora DANNYELA MARIA DA SILVA, matrícula nº. 18.560-4 cargo Professor 1 Classe III 1A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurado nas sessões de julgamento do 2º Tribunal do Júri do Recife, ficando à disposição no período de 27 de janeiro 18 de dezembro do exercício corrente, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 041/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 02.12.2019, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora CLÁUDIA MARIA LEMOS FALCÃO SILVA matrícula nº 14.589-0 cargo Auxiliar de Suporte a Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 042/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90(noventa) dias, retroagindo seus efeitos a 14.10.2019, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ERICA PATRICIA ANDRADE DE MOURA matrícula nº 18.049-1 cargo Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 043/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a Certidão do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes.

RESOLVE:

FICA CONVOCADO o servidor ELIZEU OLIVEIRA DA SILVA LIMA, matrícula nº. 15.015-0 cargo Professor 2 Classe III 4G, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurado nas sessões de julgamento da 2ª vara do Tribunal do Júri do Jaboatão dos Guararapes, periodicamente realizadas nas segundas e quintas-feiras do exercício corrente, a partir de 06 de janeiro de 2020, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 044/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Ofício nº 14/2020 – Juízo de Direito da Comarca de Olinda – Vara do Tribunal do Júri , datado de 02.01.2020.

RESOLVE:

FICA CONVOCADO o servidor LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº. 16.297-3 cargo Professor 1 Classe III 3E, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurado nas sessões de julgamento no Tribunal Popular do Júri da Comarca de Olinda, ficando à disposição no período de janeiro a junho do exercício corrente, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 045/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs 003/2020 e 004/2020 datados de 08.01.2020 da Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, das servidoras abaixo, os efeitos retroagirão a data dos requerimentos.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Data do Requerimento

43275552092019

ROZELMA DOS SANTOS MENDES

10.800-6

Municipal de Saúde

03.12.2019

43269530502019

WILMA LIMA DA SILVA

10.297-0

Municipal de Saúde

20.11.2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 046/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Abono Permanência, conforme Pareceres nºs. 005/2020, 006/2020, 007/2020 e 008/2020 – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 06.01.2020 e 08.01.2020 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

43269559212019

CLEIDE MARIA CORREIA FEITOSA

13.908-4

Municipal de Saúde

Por falta de Amparo Legal

42777576332019

MILTON SEVERINO DE SOUZA

10.003-0

Executiva de Mobilidade e Ordem Publica

Por falta de Amparo Legal

247542292019

MARIA JOSÉ BARBOSA

12.121-5

M Municipal de Assistência Social e Cidadania

Por falta de Amparo Legal

43277552632019

SILVANA ATAIDE DA SILVA

10.653-4

Mu Municipal de Saúde

Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

21912

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 028/2018

Edital nº 002/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 028/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 011/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por Prazo Determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, no horário e data abaixo indicado, respeitado o prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento desta notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 028/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de janeiro de 2020.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

CARGO

DATA

HORÁRIO

277 º

PATRICIA PEREIRA ANTONIO OLIVEIRA

769

NÃO

AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

04/02/2020

08:00

278 º

MIRTES SEVERINA DO MONTE

487

NÃO

AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

04/02/2020

08:30

AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

CARGO

DATA

HORÁRIO

93 º

ALYSSON BARBOSA DOS SANTOS

2111

NÃO

AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR

04/02/2020

09:00

NUTRICIONISTA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

CARGO

DATA

HORÁRIO

16 º

VALERIA MENDES DO NASCIMENTO DE JESUS

2857

NÃO

NUTRICIONISTA

04/02/2020

09:30

Jaboatão dos Guararapes, 30 de janeiro de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

22010

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2019

Edital nº 002/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2019, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 343/2019 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por Prazo Determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, no horário e data abaixo indicado, respeitado o prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento desta notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de janeiro de 2020.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

AUXILIAR DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

CARGO

DATA

HORÁRIO

101 º

CYNARA VIEIRA VERAS DO NASCIMENTO

1909

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

08:00

102 º

ALDJANE DUARTE DE LIMA LIRA

1356

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

08:15

103 º

LUZIA MARIA OLIVEIRA DE LIMA

1296

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

08:30

104 º

VIVIANE ALVES DE SANTANA

352

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

08:45

105 º

JOILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

1676

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

09:00

106 º

SANDRA MARIA DE SOUZA

1183

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

09:15

107 º

LIGIA MARIA ELIAS DA SILVA

990

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

09:30

108 º

DENISE BRAGA DA SILVA

490

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

09:45

109 º

VALERIA DA SILVA FARIAS CAMARA

1377

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

10:00

110 º

ANDREIA ALVES DA SILVA

506

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

10:15

111 º

ELIANE MARIA BATISTA

840

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

10:30

112 º

DAYANE DE OLIVEIRA SANTOS

1486

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

10:45

113 º

DILMA MARIA DO NASCIMENTO SANTIAGO

823

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

11:00

114 º

CRISTIANE MARIA DA CONCEIÇÃO

1142

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

11:15

115 º

ERIKA NATASHA SILVA DE SOUZA

327

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

11:30

116 º

REJANE MARIA DA SILVA

599

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

11:45

117 º

JOSÉ CLAUDIO ALVES DA COSTA

672

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

13:00

118 º

MARIA CRISTINA BARRETO DIAS

1679

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

13:15

119 º

KARLA CRISTIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

1825

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

13:30

120 º

MAVIANE CAMILA GOMES VITAL

1111

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

13:45

121 º

JUCINEIA PEREIRA DE LIMA

273

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

14:00

122 º

HOSANA MARIA DE SOUZA

606

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

14:15

123 º

ANA LUCIA MARIA DA SILVA

1841

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

14:30

124 º

JEANE MARIA LUIZA DA SILVA

544

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

14:45

125 º

RUTH BETANIA DE OLIVEIRA SILVA

1327

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

15:00

126 º

MAURITANIA GOMES DE SANTANA SILVA

1212

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

15:15

127 º

ELIANE AMARAL DE OLIVEIRA

1922

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

15:30

128 º

MARINALVA EUNICE DA SILVA

1880

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

15:45

129 º

ALCIONE PESSOA DO NASCIMENTO

258

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

16:00

130 º

MARIA CRISTINA DA SILVA

1461

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

16:15

131 º

JAQUELINE RUFINO DA SILVA CUPERTINO DE ALMEIDA

1820

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

04/02/2020

16:30

132 º

JOSELIA MARIA SILVA DE ANDRADE

1784

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

05/02/2020

08:00

133 º

GRACIENE MARQUES DA SILVA

1010

NÃO

AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO

05/02/2020

08:30

Jaboatão dos Guararapes, 30 de janeiro de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

22011

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017 – SEMECELJ. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para Funcionamento da Escola Municipal Maria de Lourdes Ramos. CONTRATADA: ANTONIO JOÃO DE LIRA – CPF: 329.330.454.00. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 15.240,00 (quinze mil, duzentos e quarenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 21/02/2020 a 21/02/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015 – SEPSI. OBJETO: Renovação contratual de locação de imóvel para funcionamento da Casa dos Conselhos de Educação e Alimentação Escolar. CONTRATADA: Espólio de Amaro Adeildo do Nascimento representado pela inventariante Maria Dalva Falcão do Nascimento – CPF: 224.372.234.87. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 01/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158.2019.PE.062.SME.CPL3. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais esportivos de diferentes modalidades esportivas, destinado a utilização nas atividades físicas, esportivas, de recreação, competições e lazer, realizadas nas escolas da rede de ensino do município do Jaboatão dos Guararapes. LOTE:06. REGISTRADA: PORTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI-ME – CNPJ: 20.213.219/0001-86. VALOR: R$ 29.197,60 (vinte e nove mil, cento e noventa e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 03/12/2019 a 03/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 03/12/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel. CONTRATADA: PAULA NOGUEIRA BETTO – CPF: 070.449.044-75 PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 07/02/2020 a 07/02/2021. Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2019. Ivaneide De Farias Dantas. Secretária Municipal.

21994

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 034/2018

Edital nº 001/2020 – SEMASC

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 034/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 013/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Avenida Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes, CEP: 54315-570, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 034/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de janeiro de 2020.

MARIANA INOJOSA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE EDUCADOR CUIDADOR

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

28 º

ERICA FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA

658

NÃO

04/02/2020

09:00

29 º

WELLINGTON ANANIAS GONÇALVES

522

NÃO

04/02/2020

09:30

30 º

ANTONIETA FERREIRA DO NORTE

795

NÃO

04/02/2020

10:00

31 º

LUCILENE FLORENCIO DIAS

398

NÃO

04/02/2020

10:30

Jaboatão dos Guararapes, 30 de janeiro de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

22012

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019 – SMS. OBJETO: Prorrogação do contrato. CONTRATADA: FEITOSA CONSTRUTORA EIRELLI – CNPJ: 03.586.512/0001-70. PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 01/05/2020. Jaboatão dos Guararapes, 11/10/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2018 – SMS. OBJETO: Prorrogação do Contrato. CONTRATADA: VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 04.393.361/0001-04. PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 20/10/2019 a 20/04/2020. Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2014 – SESA. OBJETO: Renovação do Contrato. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda – CNPJ: 05.340.639/0001-30. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 800.752,70 (oitocentos mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 03/12/2019 a 03/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 03/12/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151.2019.PE.057.SDI.CPL4. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de construção, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Integrantes do Poder Executivo Municipal. Lote 27. REGISTRADA: Pinheiro Braga Empresarial Eireli – CNPJ: 23.108.885/0001-42. VALOR: R$ 9.399,68 (nove mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 13/12/2019 a 13/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2019. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 031 de 30 de janeiro de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MÁRCIA DE PAULA MACHADO, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe III, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 9.459-5 lotada na Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – Gabinete do Prefeito, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

22030

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA

PORTARIA Nº 004/2020 GAB/SEMOP de 28 de janeiro de 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, na qualidade de PRESIDENTE DAS JUNTAS DE SERVIÇO MILITAR DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, devidamente designado por delegação do Exmº Sr. Prefeito, através do Ato nº 0792/2019, de 21/08/2019, amparado pelo § 4º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e publicado no Diário Oficial do Município nº 154, de 22/08/2019, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

I – DISPENSAR da função de Auxiliar de Secretário da 41ª Junta do Serviço Militar a Subinspetora ARLETE TAVARES DE MELO, matrícula 14.171-2

II: DESIGNAR para função de Auxiliar de Secretário da 41ª Junta do Serviço Militar o Subinspetor WALKER JOSÉ DE SOUZA SANTOS, matrícula 14.281-6.

III – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01 de fevereiro de 2020.

André Ângelo da Silva

Presidente das 41ª e 82ª Juntas de Serviço Militar

22018

PORTARIA Nº 003/2020 GAB/SEMOP de 28 de janeiro de 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, na qualidade de PRESIDENTE DAS JUNTAS DE SERVIÇO MILITAR DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, devidamente designado por delegação do Exmº Sr. Prefeito, através do Ato nº 0792/2019, de 21/08/2019, amparado pelo § 4º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e publicado no Diário Oficial do Município nº 154, de 22/08/2019, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

I – DISPENSAR da função de Secretário da 41ª Junta do Serviço Militar o Inspetor PAULO JOSÉ DA SILVA, matrícula 12.821-0.

II: DESIGNAR para função de Secretário da 41ª Junta do Serviço Militar a Subinspetora ARLETE TAVARES DE MELO matrícula 14.171-2.

III – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 13 de dezembro de 2019.

André Ângelo da Silva

Presidente das 41ª e 82ª Juntas de Serviço Militar

22017