26 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 059 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL

Ficam os membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 9º,§ 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária que será realizada às 15h00 do dia 30 de março de 2020, no 1° andar do Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, na sala de monitoramento, para atender a seguinte ordem do dia:

1. Apresentação dos Demonstrativos Financeiros, referentes ao mês de fevereiro/2020;
2. Relatório de implantação de LEDs;
3. Aprovação do Balanço 2019;
4. Outros assuntos correlatos.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 24 de março de 2020.

Luiz José de Inojosa Medeiros

Presidente do Conselho de Administração

23939

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Ficam os membros do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 7º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária do Conselho, que será realizada às 16h00 do dia 30 de março de 2020, no 1° andar do Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, na sala de monitoramento, para atender a seguinte ordem do dia:

1. Apresentação dos Demonstrativos Financeiros, referentes ao mês de fevereiro/2020;
2. Relatório de implantação de LEDs;
3. Aprovação do Balanço 2019;
4. Outros assuntos correlatos.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 25 de março de 2020.

Luiz José de Inojosa Medeiros

Presidente do Conselho de Administração

23952

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL

Ficam os membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 9º,§ 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária que será realizada às 15h00 do dia 30 de março de 2020, no 1° andar do Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, na sala de monitoramento, para atender a seguinte ordem do dia:

1. Apresentação dos Demonstrativos Financeiros, referentes ao mês de fevereiro/2020;
2. Relatório de implantação de LEDs;
3. Aprovação do Balanço 2019;
4. Outros assuntos correlatos.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 24 de março de 2020.

Luiz José de Inojosa Medeiros

Presidente do Conselho de Administração

23953

NOTIFICAÇÃO

Em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9452/97, de 20 de março de 1997, comunica-se aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais sediadas neste Município que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES efetuou, no dia 17 de março de 2020, liberação de recursos financeiros para esse Município de Jaboatão dos Guararapes, no âmbito do Contrato de Financiamento Mediante abertura de Crédito nº 14.2.0834.1, no valor total de R$ 1.111.718,40 (um milhão, cento e onze mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes (PE), 19 de março de 2020

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

PAULO LAGES Secretário Municipal de Administração

23938

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 6

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório nº 004.2020.PE.003.SDI.CPL6. Pregão Eletrônico nº 003/2020. AQUISIÇÃO. OBJETO: Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO/LOTE, SOB A MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, COM VALIDADE DE 12 MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, APARELHOS TELEFÔNICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional, no uso de suas atribuições, após o processamento do Pregão, HOMOLOGA e ADJUDICA o seu objeto à empresa vencedora do certame V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI, inscrita CNPJ/MF sob o nº. 16.667.433/0001-35, localizada no Governador Osman Loureiro, nº. 3506 – Edf. Premium Office, Sala 334, CEP 57.037.630, Mangabeiras, Maceió – AL, valor do LOTE 1 de R$ 969.106,48 (novecentos e sessenta e nove mil, cento e seis reais e quarenta e oito centavos), valor do LOTE 2 de R$ 322.604,35 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), valor do LOTE 3 de R$ 208.091,68 (duzentos e oito mil, noventa e um reais e sessenta e oito centavos), valor do LOTE 4 de R$ 68.501,45 (sessenta e oito mil, quinhentos e um reais e quarenta e cinco centavos), valor do LOTE 5 de R$ 228.540,82 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos), valor do LOTE 6 de R$ 75.870,23 (setenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais e vinte e três centavos), valor total dos lotes R$ 1.872.715,01 (Um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e quinze reais e um centavo). Jaboatão dos Guararapes/PE, 25 de Março de 2020. Maria Gentila Guedes Secretária Municipal de Desenvolvimento Institucional

23954

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151.2019.PE.057.SDI.CPL4. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de construção, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Integrantes do Poder Executivo Municipal. Lotes 07 e 08. REGISTRADA: T C DA SILVA ROSAS – CNPJ: 16.513.231/0001-39. VALOR: R$ 101.115,28 (cento e um mil, cento e quinze reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 13/12/2019 a 13/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2019. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento da Escola Municipal Silvio Romero Vieira . CONTRATADA: MARIA JOSÉ BUARQUE DA SILVA – CPF: 322.022.534.91. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 03/04/2020 a 03/04/2021. Jaboatão dos Guararapes, 04/03/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 002/2020

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS-JG, em 3ª Reunião Ordinária da Gestão 2018/2021, realizada no dia 11 de março de 2020, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

CONSIDERANDO a recomendação do Ministério Público para o afastamento das Entidades conveniadas ao Poder Público;

CONSIDERANDO os Ofícios Nºs 01/2020 do Instituto Educacional e Social Brilhante e 01/2020 do Grupo Vivendo a Vida comunicando o encerramento definitivo de suas atividades sociais;

CONSIDERANDO a necessidade no preenchimento das vacâncias neste CMAS/JG;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 215/96 e o Regimento Interno do CMAS/JG;

CONSIDERANDO a decisão do Pleno.

RESOLVE:

Art. 1º – APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PELAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, INSCRITAS E APTAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMAS/JG – TRIÊNIO 2018/2021:

Gláucio Rodrigues da Silva

Maria Izabel Barreto da Silva

Erika Maria Batista Bezerra

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2020.

Pedro Martins dos Santos

Presidente do CMAS/JG

23961

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018

Edital nº 010/2020 – SMS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 11:30h e das 13h às 16:30h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de março de 2020.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900
CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO RAS
COLOCAÇÃO		NOME	INSCRIÇÃO		PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO		HORÁRIO
17 º		RENATA KIZZIS DE BARROS RIBEIRO	4721		NÃO	30/03/2020		09:00
18 º		CAROLE LIMA DE SANTANNA	6513		NÃO	30/03/2020		09:30
19 º		ITANA KELLY BATISTA DA CRUZ	1810		NÃO	30/03/2020		10:00
20 º		JOSÉ EMERSON DE SIQUEIRA VILARINS	3929		NÃO	30/03/2020		10:30
21 º		DANIEL SANTANA DO NASCIMENTO JUNIOR	7092		NÃO	30/03/2020		11:00
22 º		SUELEN BRITO DE AZEVEDO	6508		NÃO	30/03/2020		11:30
23 º		LIVIA GABRIELE DA COSTA SILVA	2831		NÃO	30/03/2020		13:00
24 º		SIMONE OLIVEIRA DE MENEZES	6039		NÃO	30/03/2020		13:30
25 º		EDYLEAN MONTEIRO DA SILVA	3120		NÃO	30/03/2020		14:00
CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
COLOCAÇÃO		NOME	INSCRIÇÃO		PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO		HORÁRIO
10 º		FABIOLA DO NASCIMENTO SILVA	6842		NÃO	30/03/2020		14:30
11 º		MIRIAM FERREIRA DE SANTANA	4885		NÃO	30/03/2020		15:00
12 º		GRINAURIA WANDERLEI DE SOUZA	169		NÃO	30/03/2020		15:30
13 º		RAFAELA DOS SANTOS COSTA	6028		NÃO	30/03/2020		16:00
14 º		JACKLINE DOS SANTOS IVO	3391		NÃO	30/03/2020		16:30
15 º		CLAUDIA DE CASSIA FERREIRA BARBOSA	4379		NÃO	31/03/2020		09:00
16 º		MARINEIDE JULIA CAVALCANTE SILVA	206		NÃO	31/03/2020		09:30
17 º		ADRIANA TININ MONTEIRO	2508		NÃO	31/03/2020		10:00
18 º		LUCICLEIDE AZEVEDO DE OLIVEIRA	4616		NÃO	31/03/2020		10:30
19 º		AMANADA RAFAELA MELO E SILVA	2654		NÃO	31/03/2020		11:00
20 º		LEA FIRMINO RAMOS	7442		NÃO	31/03/2020		11:30
21 º		GILVANIZE DE OLIVEIRA MOURA	7075		NÃO	31/03/2020		13:00
22 º		SUELANE MARIA RODRIGUES DIOGO	4188		NÃO	31/03/2020		13:30
23 º		MARIA CRISTINA DA SILVA	4803		NÃO	31/03/2020		14:00
24 º		LUCIMAR RAMOS SILVA LIMA	3374		NÃO	31/03/2020		14:30
25 º		AURINEIA MARIA DA SILVA	338		NÃO	31/03/2020		15:00
26 º		JULIANA MARIA DE OLIVEIRA	5631		NÃO	31/03/2020		15:30
27 º		ISAEL GOMES DE ALBUQUERQUE	3360		NÃO	31/03/2020		16:00
28 º		FERNANDA ANDRÉA LINO FONSECA	6246		NÃO	31/03/2020		16:30
29 º		FABIANA COELHO SILVA BRITO DE AZEVEDO	1768		NÃO	01/04/2020		09:00
30 º		CLAUDETE BARBOSA DOS SANTOS	2413		NÃO	01/04/2020		09:30
31 º		MARIA DAS GRAÇAS FRANCISCO DE FONTES SANTOS	3457		NÃO	01/04/2020		10:00
32 º		CECI MARIA MARINHO BRANDAO	3320		NÃO	01/04/2020		10:30
CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM SAÚDE DA FAMÍLIA
COLOCAÇÃO		NOME	INSCRIÇÃO		PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO		HORÁRIO
37 º		ANA PAULA AQUINO DE AGUIAR	1072		NÃO	01/04/2020		11:00
38 º		MARISTELA ALMEIDA DOS SANTOS	7405		NÃO	01/04/2020		11:30
39 º		JULIETE FERREIRA XAVIER DE CARVALHO	6216		NÃO	01/04/2020		13:00
40 º		SUELANE MARIA RODRIGUES DIOGO	4183		NÃO	01/04/2020		13:30
41 º		GEOVANA SILVA CALAZANS	7616		NÃO	01/04/2020		14:00
42 º		ROSEANE BATISTA DOS SANTOS	4961		NÃO	01/04/2020		14:30
43 º		JOSENILDA SANTOS VIEIRA SALES	5603		NÃO	01/04/2020		15:00
44 º		IZABELITA MARIA DA SILVA	4069		NÃO	01/04/2020		15:30
45 º		ROBERTA PEREIRA DE SANTANA	4368		NÃO	01/04/2020		16:00
46 º		LAURA MARIA DO NASCIMENTO	5876		NÃO	01/04/2020		16:30
47 º		JACIETE SENA PEREIRA	1014		NÃO	02/04/2020		09:00
48 º		MARILEIDE S. SILVA NASCIMENTO	1832		NÃO	02/04/2020		09:30
CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO INTERVENCIONISTA SAMU
COLOCAÇÃO		NOME	INSCRIÇÃO		PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO		HORÁRIO
26 º		MARILIA LINS NUNES	6565		NÃO	02/04/2020		10:00
27 º		ANDREA ANDRADE AZEVEDO DE VASCONCELOS	3876		NÃO	02/04/2020		10:30
CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO PLANTONISTA SAMU
COLOCAÇÃO		NOME	INSCRIÇÃO		PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO		HORÁRIO
3 º		TERESA CRISTINA PEREIRA	7781		NÃO	02/04/2020		11:00
4 º		SIMONE FERREIRA COUTINHO CASSEMIRO	7937		NÃO	02/04/2020		11:30
CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM SAMU
COLOCAÇÃO		NOME	INSCRIÇÃO		PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO		HORÁRIO
12 º		MARTA GONAÇALVES DE SANTANA	5389		NÃO	02/04/2020		13:00
13 º		CLAUDETE GOMES DA SILVA	551		NÃO	02/04/2020		13:30
14 º		MARIA BETANIA DA SILVA	6881		NÃO	02/04/2020		14:00
15 º		JEREMIAS DA PAZ SILVA	4491		NÃO	02/04/2020		14:30

Jaboatão dos Guararapes, 25 de março de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
3. Cédula de Identidade (original e cópia);
4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

23967

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2019

Edital nº 006/2020 – SMS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2019, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 044/2019 – SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de março de 2020.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900
CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
COLOCAÇÃO		NOME	INSCRIÇÃO		PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO
46 º		FELIPE VICTOR DE FARIAS CARVALHO	497		NÃO	30/03/2020		09:00
47 º		IANE MAGALHÃES DE ANDRADA MELO	458		NÃO	30/03/2020		09:30
48 º		MÍZIA DAYANNE GOUVEIA NUNES PESSOA	463		NÃO	30/03/2020		10:00
49 º		FELIPE PARENTE IVO DE SOUZA	444		NÃO	30/03/2020		10:30
50 º		GABRIEL BRITO DE MOURA MONTEIRO	400		NÃO	30/03/2020		11:00
51 º		RICARDO ZIMMERLE DA NÓBREGA JUNIOR	504		NÃO	30/03/2020		11:30
52 º		MARIANE RAMOS VICENTE DA SILVA	496		NÃO	30/03/2020		13:00
CARGO/FUNÇÃO: CONDUTOR SOCORRISTA
COLOCAÇÃO		NOME	INSCRIÇÃO		PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO
28 º		SANDRO NUNES DA SILVA	174		NÃO	30/03/2020		13:30
29 º		MARCIO DOS SANTOS CARDOSO	488		NÃO	30/03/2020		14:00

Jaboatão dos Guararapes, 25 de março de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
3. Cédula de Identidade (original e cópia);
4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

23968