23 DE ABRIL DE 2020 – XXX – Nº 080 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018 – SEPLAG . OBJETO: Renovação do contrato. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.068.147,72 (um milhão, sessenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 26/01/2020 a 26/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 23/01/2020. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo.
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005/2020 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185.2019.CONC.011.SEINFRA.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO LOTE T1. CONTRATADA: BARROS & ARAÚJO ENGENHARIA LTDA – EPP – CNPJ: 08.336.260/0001-44. VALOR: R$ 2.964.380,98 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/04/2020 a 02/02/2021. Jaboatão dos Guararapes, 02/04/2020. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2016 – SESAU. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionamento da UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JARDIM DO NÁUTICO. CONTRATADA: Joaquim Ribeiro Xavier. – CPF: 531.774.364.87. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 11.605,44 (onze mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/05/2020 a 18/05/2021. Jaboatão dos Guararapes, 06/04/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº188/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Abono Permanência, conforme Pareceres nºs.056/2020, 054/2020, 057/2020, 052/2020, 049/2020, 048/2020– Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 10.03.2020, 09.03.2020, 04.03.2020 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Embasamento Legal |
|
43283604672020 |
JOSÉ FRANKLIN DA SILVA BROCA |
07.954-5 |
Municipal de Saúde |
Por falta de Amparo Legal |
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43283595752020 |
EDIVALDO ALVES DE ALMEIDA |
11.359-0 |
Municipal de Saúde |
Por falta de Amparo Legal |
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43283608082020 |
EDVALDO JORGE BANDEIRA |
12.257-2 |
Municipal de Saúde |
Por falta de Amparo Legal |
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43275599932020 |
ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA |
10.566-0 |
Municipal de Saúde |
Por falta de Amparo Legal |
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42777712312020 |
MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA |
03.715-0 |
Municipal de Saúde |
Por falta de Amparo Legal |
|
42777712322020 |
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MODESTO |
13.159-8 |
Municipal de Educação |
Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº189/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Salario – Família, conforme Parecer nº 043/2020 datado de 04.03.2020 da Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo, os efeitos retroagirão a data do requerimento.
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Embasamento Legal |
|
25131650212020 |
VICTOR FERNANDES GUIMARÃES MACIEL |
19.555-3 |
Executiva de Mobilidade e Ordem Publica |
Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº190/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e dos pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
INDEFERIR Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
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Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO E PARECER |
|
01 |
CLAÚDIA BARROS PEREIRA |
13.268-0 |
Apoio Administrativo |
Inexistente |
722/2020 |
|
02 |
CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO |
09.481-1 |
Assist. de Suporte a Gestão |
Inexistente |
722/2020 |
|
03 |
EDUARDO HENRIQUE S. DE FRANÇA |
13.546-0 |
Apoio Administrativo |
Inexistente |
722/2020 |
|
04 |
ELDENICE DAS NEVES DE LIRA SILVA |
13.354-0 |
Apoio Administrativo |
Inexistente |
722/2020 |
|
05 |
ERINALDA MARTINS CEZAR DE OLIVEIRA |
13.266-0 |
Apoio Administrativo |
Inexistente |
722/2020 |
|
06 |
EDICLEISON BEZERRA BARBOSA |
13.214-0 |
Motorista |
Inexistente |
739/2020 |
|
07 |
GINA MARIA LINS TELES |
17.165-4 |
Auxiliar de Suporte a Gestão |
Inexistente |
722/2020 |
|
08 |
GYLDMEIRE DE LIMA PACHÊCO |
13.361-0 |
Apoio Administrativo |
Inexistente |
722/2020 |
|
09 |
MARTA RÉGIA DE ASSIS GIMINO APOLINÁRIO |
13.609-0 |
Recepcionista |
Inexistente |
722/2020 |
|
10 |
MARIA EUGÊNIA DE OLIVEIRA LEMOS |
17.083-6 |
Auxiliar de Suporte a Gestão |
Inexistente |
722/2020 |
|
11 |
MARIA DO CARMO FERREIRA DE LIMA |
13.269-0 |
Apoio Administrativo |
Inexistente |
722/2020 |
|
12 |
MARCELO JORGE RIBEIRO |
13.429-0 |
Apoio Administrativo |
Inexistente |
722/2020 |
|
13 |
NILMA ALBURQUERQUE C. DE LUCENA |
13.284-0 |
Apoio Administrativo |
Inexistente |
722/2020 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº191/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e dos pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
INDEFERIR Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO E PARECER |
|
01 |
IONE BEZERRA DE SOUZA SOARES |
13.252-0 |
Apoio Administrativo |
Inexistente |
722/2020 |
|
02 |
WELLINGTON ALVES DE MELO |
17.066-6 |
Auxiliar de Suporte a Gestão |
Inexistente |
722/2020 |
|
03 |
ROSIANE MUNIZ DA SILVA |
13.519-0 |
Apoio Administrativo |
Inexistente |
722/2020 |
|
04 |
SILVÂNIA WANDERLEY DE ARAÚJO |
13.459-0 |
Apoio Administrativo |
Inexistente |
722/2020 |
|
05 |
VERÔNICA MARIA DA SILVA |
15.830-5 |
Auxiliar de Suporte a Gestão |
Inexistente |
722/2020 |
|
06 |
ROSALDA BARTOLOMINA DA SILVA |
13.258-0 |
Apoio Administrativo |
Inexistente |
722/2020 |
|
07 |
RILDSON DE PAULA PINTO |
17.047-0 |
Assist. de Suporte a Gestão |
Inexistente |
722/2020 |
|
08 |
JONATHAN ANDRÉ PEREIRA DE LIMA |
20.608-3 |
Engenheiro Civil |
Inexistente |
742/2020 |
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09 |
VICTOR VARELA DE ARAÚJO CAZOLI |
20.610-5 |
Engenheiro Civil |
Inexistente |
742/2020 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº192/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº 1228/2019 datada de 23.10.2019 que concedeu licença prêmio a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA LEITE DE BARROS mat. 13.395-7.
Portaria 1228/2019
Onde se lê: Decênio 95/05 e 05/15
Leia-se: Decênio 2005/2015
Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº193/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº 115/2019 datada de 01.02.2019 que concedeu Progressão Por Desempenho a servidora ANDRÉA SIMONE BARRETO DIAS mat. 18.531-0.
Portaria 115/2019
Onde se lê: Parecer 055/2019
Leia-se: Parecer 184/2019
Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº194/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº 075/2020, datada de 07.02.2020, publicada no D.O nº 029 de 11.02.2020 que Enquadrou por Titulação a servidora ADELINE FERREIRA DA COSTA mat. 18.597-3.
Portaria 075/2020
Onde se lê: EDELINE FERREIRA DA COSTA
Leia-se: ADELINE FERREIRA DA COSTA
Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
24671