07 DE MAIO DE 2020 – XXX – Nº 090 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018-SEINFRA. OBJETO: Renovação de prazo de contratação de pessoa jurídica para prestação de forma continuada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de material e equipes e mão de obra, compreendidas as atividades constantes do Termo de referência para todo o parque de iluminação pública e fontes luminosas do município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADO: VC BATISTA EIRELLI, CNPJ nº 10.664.921/0001-02. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 7.373.242,50 (sete milhões trezentos e setenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12(doze) meses. NOVA VIGÊNCIA: 09/05/2020 à 09/05/2021. Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2020. Sidnei José Aires da Silva – Presidente da Empresa de Energia e Iluminação Pública-EMLUME.

25314

PORTARIA N° 103, de 06 de maio de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 26/03/2020 a JURACI DE ARAÚJO CARNEIRO beneficiária do ex-servidor JAILTON CARNEIRO DA SILVA, que ocupou o cargo de Professor 2, Classe II, Nível 4, Referência G, matrícula n° 13.990-4, falecido em 26/03/2020, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com o art. 9º, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art 22, §1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º, foi alterado pela Lei Municipal 102/2006, e o art 21, e parágrafo único, foram alterados pela Lei Municipal 1.334/2017.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 26/03/2020 (data do óbito do ex-servidor).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

25312

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057.2020.DISP.013.SMS.CPL6- DISPENSA Nº 013.2020, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH) AVENTAIS PARA PROCEDIMENTOS, DESCARTÁVEIS, NÃO ESTÉRIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DERIVADO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa contrata PBF GRÁFICA E TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ 16..994.727/0001-71, localizada no endereço Av. Governador Nilo Coelho, s/nº, Distrito Industrial – Abreu e Lima/PE. Com valor global R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666/93

Jaboatão dos Guararapes, 16 de abril de 2020.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25335

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015 – SEPLAG. OBJETO: Revisão do valor do contrato, durante o período de março a dezembro de 2020. CONTRATADA: SAIRE PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ: 02.308.812/0001-24. VALOR SUPRIMIDO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 22/04/2020. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013 – SEADM. OBJETO: Revisão do valor do contrato, durante o período de março a dezembro de 2020. CONTRATADA: Maria do Carmo Barbosa – CPF: 069.178.874.04. VALOR SUPRIMIDO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 22/04/2020. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo.

ATOS DO DIA 05 DE MAIO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, de 28 de dezembro de 2018, e alterações posteriores;

RESOLVE:

Ato n.º 0186/2020 – EXONERAR VIVIANNE MUNIZ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 4.0912198.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 30 de abril de 2020.

Ato n.º 0187/2020 – NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 04 de maio de 2020.

Ato n.º 0188/2020 – NOMEAR AMOS ISAAC DE ARAÚJO SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 30 de abril de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

25348

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019 – SEINFRA. OBJETO: Renovação do Contrato, assim como a inclusão da Fonte de Recurso 129. CONTRATADA: CONSTRUTORA EVIDÊNCIA LTDA – CNPJ: 03.492.867/0001-08. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 5.924.835,29 (cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 13/03/2020 a 13/03/2021. Jaboatão dos Guararapes, 13/03/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.