09 DE MAIO DE 2020 – XXX – Nº 092 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACT- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17.2.0035.18. PARTÍCIPES: Município do Jaboatão dos Guararapes e EMLUME, BNDES. OBJETO: A cooperação técnica entre os partícipes para o planejamento preliminar da estruturação de projetos de desestatização de interesse do Município do Jaboatão dos Guararapes. ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnica, conforme art. 116 da Lei 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2020. Luiz José Inojosa de Medeiros- Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, Sidnei José Aires da Silva- Presidente da Empresa de Energia e Iluminação Pública-EMLUME.

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 027/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.2020.DISP.002.SMS.CPL2. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EM CARÁTER EMERGENCIAL. ITENS: 14,21,22.. CONTRATADA: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA – CNPJ: 09.441.460/0001-20. VALOR: R$ 34.953,80 (trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 03/04/2020 a 03/10/2020. Jaboatão dos Guararapes, 03/04/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2015 – SESA. OBJETO: Renovação do Contrato. CONTRATADA: Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais – CNPJ: 03.930.953/0001-47. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 249.030,00 (duzentos e quarenta e nove mil e trinta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 06/05/2020 a 06/05/2021. Jaboatão dos Guararapes, 17/04/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2015 – SESAU. OBJETO: Renovação do Contrato. CONTRATADA: Anatômica Serviços de Cirurgia e Anatomia Patológica Ltda – CNPJ: 03.262.723/0002-38. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 864.204,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quatro reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 06/05/2020 a 06/05/2021. Jaboatão dos Guararapes, 23/04/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

CONTRATO Nº 038/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047.2020.DISP.009.SMS.CPL5. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS FINS PRECÍPUOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE SEDE DA REGIONAL DE SAÚDE VII.. CONTRATADA: CARLA GUSMÃO DA SILVA – CPF: 421.118.544.68. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 17/04/2020 a 17/04/2021. Jaboatão dos Guararapes, 17/04/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025.2020.DISP.001.SMS.CPL2. OBJETO: Fornecimento de Medicamentos para atender aos usuários da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE em caráter emergencial. Itens: 01, 03, 08 E 22. CONTRATADA: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO LTDA. – CNPJ: 12.889.035/0001-02. VALOR: R$ 163.888,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 09/03/2020 a 09/09/2020. Jaboatão dos Guararapes, 09/03/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 – SAD. OBJETO: Repactuação, Supressão de 57,142857%,e Renovação do Contrato . CONTRATADA: CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 20.800.899/0001-34. VALOR SUPRIMIDO: R$ 116.580,96 (cento e dezesseis mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 87.435,72 (oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 02/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2020. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017 – SEINFRA. OBJETO: Inclusão das Fontes de Recurso 129, 130, 131, 121 e 321. CONTRATADA: EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. – CNPJ: 02.199.283/0001-78. Jaboatão dos Guararapes, 27/04/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.

PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 6

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071.2020.PE.030.GAB.CPL6 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020 – CPL6. Natureza: SERVIÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE DA FABRICANTE DELL, RESPONSÁVEL PELA RENOVAÇÃO DA GARANTIA DO STORAGE ( MODELO STORAGE DELL EMC VNX 5300) DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (PMJG), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: máximo de R$ 44.884,72 (quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 22/05/2020 às 09:00. Abertura das Propostas: 22/05/2020 às 09:30. Início da disputa: 22/05/2020 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl6.jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2020. Bruno Cintra Lira.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054.2020.DISP.011.SMS.CPL6- DISPENSA Nº 011.2020, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para readequação do local de higienização das viaturas do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU), em caráter emergencial, tendo em vista o estado de emergência em saúde pública conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa contrata: CONSTRUTORA MARDIFI LTDA EPP, inscrita no CNPJ 05.625.079/0001-60. Com valor global R$ 53.710,87 (cinquenta e três mil, setecentos e dez reais e oitenta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666/93

Jaboatão dos Guararapes, 08 de abril de 2020.

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Zelma de Fátima Chaves Pessôa

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 57 , DE 08 DE MAIO DE 2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 25, 27 e 32 da Lei nº 1.420, de 06 de setembro de 2019, o artigo 8º da Lei nº 1.435, de 12 de dezembro de 2019, e a Lei Complementar Municipal nº 34/2018, de 28 de dezembro de 2018 e alteração.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

34.101– SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL

15 452 2065 2.369	– GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Red. 0818 FNT 101	4.4.90.00	– Investimentos	100.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 100.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

34.101– SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL

15 122 2223 2.524	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 0690 FNT 101	3.3.30.00	– Outras Despesas Correntes	100.000,00

TOTAL R$ 100.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de maio de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2020.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES CASTELLAR

Procuradora Geral do Município

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