02 DE JUNHO DE 2020 – XXX – Nº 109 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 250/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimento individual formulado pelos servidor abaixo discriminado.

CONSIDERANDO as informações prestadas através da Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:

CONCEDER licença prêmio ao servidor abaixo relacionado, de acordo com o período especificado.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
52777758382020	VALTER JUAREZ CANAVARRO DA SILVA	6978-7	Ex.de Meio Ambiente e Gestão Urbana	1993/2003	04.05.2020 a 30.10.2020

Jaboatão dos Guararapes, 29 de maio de 2020

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 251/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 74/2020.

RESOLVE:

CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MARIA AUXILIADORA DA SILVA, mat. 18.113-7 lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 22.02.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de maio de 2020

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 252/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 72/2020.

RESOLVE:

CONCEDER Readaptação de função Definitiva retroagindo seus efeitos a 16.02.2020 a servidora JULIANA CAROLINE FONSECA FERREIRA, mat. 16.145-4 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de maio de 2020

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 253/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 56/2020.

RESOLVE:

CONCEDER Readaptação de função Definitiva retroagindo seus efeitos a 02.01.2020 a servidora ENILDA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, mat. 18.047-5 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate as Endemias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de maio de 2020

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 254/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 65/2020.

RESOLVE:

CONCEDER Readaptação de função Definitiva retroagindo seus efeitos a 16.02.2020 a servidora JULIANA CAROLINE FONSECA FERREIRA, mat. 18.498-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de maio de 2020

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 255/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 45/2020.

RESOLVE:

CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MARIA ELIZABETE ARAÚJO DOS SANTOS, mat. 17.941-8 lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 2 Classe II -1B, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 04.02.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de maio de 2020

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 256/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 67/2020.

RESOLVE:

CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora IONÁ MONTEIRO DA SILVA, mat. 17.784-9 lotada na Secretaria Municipal de Saúde cargo Agente de Combate as Endemias, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 16.12.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de maio de 2020

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 257/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 71/2020.

RESOLVE:

CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora VALDETE GUEDES DO NASCIMENTO, mat. 17.862-4 lotada na Secretaria Municipal de Saúde cargo Agente de Combate as Endemias, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 27.12.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de maio de 2020

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 258/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 57/2020.

RESOLVE:

CONCEDER Readaptação de função Definitiva retroagindo seus efeitos a 27.02.2020 a servidora JANIMÁRIA RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. 14.354-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 4G, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, podendo a mesma desempenhar suas atividades em áreas administrativas.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de maio de 2020

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

26076

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 090.2020.DISP.040.SMS.CPL1. OBJETO: Aquisição equipamentos e materiais médico hospitalares, em caráter emergencial, para atender as demandas do CTTC – Centro de Triagem e Tratamento para o Coronavírus, com leitos de retaguarda frente à pandemia da COVID-19, tendo em vista o estado de emergência em saúde pública. Fundamentação legal: Art. 4º da Lei Federal Nº 13.979/2020. Termos do Parecer Jurídico nº 120/2020-ASJUR/SMS. CONTRATADA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.779.833/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 185.158,20 (cento e oitenta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e vinte centavos).  Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2020. Zelma Pessôa – Secretária Municipal de Saúde.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108.2020.DISP.058.SAS.CPL6 – DISPENSA Nº 058/2020. cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE MÁSCARA EM TECIDO DUPLA FACE DE ALGODÃO, VISANDO A PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no Termo de Referência. Empresa contrata ASSUNPCAO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.473.960/0001-20, localizada no endereço Estrada do Caenga, nº 317, Galeria Loja 30, São Benedito, CEP 53.210-460, Olinda/PE. Com valor global R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666/93 e lei nº 13.979/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de maio de 2020.

MARIANA INOJOSA MEDEIROS ARAÚJO LIMA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 037/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063.2020.DISP.019.SMS.CPL4. OBJETO: Aquisição de cama hospitalar elétrica, em caráter emergencial, para o funcionamento do CTTC – Centro de Triagem e Tratamento para o Coronavírus, com leitos de retaguarda frente à pandemia da covid-19, tendo em vista o estado de emergência em saúde pública. CONTRATADA: MÓVEIS ANDRADE – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 04.910.323/0001-73. VALOR: R$ 674.940,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 17/04/2020 a 17/10/2020. Jaboatão dos Guararapes, 17/04/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2012 – SEDES. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento da Escola Municipal São Sebastião. CONTRATADA: COLONIA SALESIANA SÃO SEBASTIÃO – CNPJ: 10.423.770/0001-09. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 06/06/2020 a 06/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 28/04/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2014 – SEPSI. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento da Escola Municipal Catherine Laboure. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DO RECIFE – CNPJ: 11.027.562/0001-45. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 52.680,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 16/06/2020 a 16/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 28/04/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2019 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato. CONTRATADA: LOCA BEM ARRENDAMENTO, LOCACAO E TURISMO LTDA – CNPJ: 13.161.079/0001-84. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 2.072.443,72 (dois milhões, setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 03/05/2020 a 03/05/2021. Jaboatão dos Guararapes, 23/04/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2018 – SME. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL RURAL MARIA FEIJÓ. CONTRATADA: Cicero Augusto de Oliveira – CPF: 192.183.114.68. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 11/05/2020 a 11/05/2021. Jaboatão dos Guararapes, 07/04/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018 – SME. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAZETE VIEIRA DE LIMA. CONTRATADA: MARCIA NASCIMENTO DE LIMA – CPF: 936.313.164-53. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 11/05/2020 a 11/05/2021. Jaboatão dos Guararapes, 23/03/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2016 – SEDEMS. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO LUIZ RUSSO.. CONTRATADA: MÁXIMO JOSÉ CHAGAS RODRIGUES – CPF: 312.315.784.91. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 14/06/2020 a 14/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 29/04/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018 – SME. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DOM CARLOS COELHO. CONTRATADA: Paroquia Santo Antonio dos Guararapes – CNPJ: 01.735.672/0001-08. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 19/06/2020 a 19/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 28/04/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018 – SME. OBJETO: Renovação do contrato da locação do imóvel para funcionamento do Centro de Distribuição e Logística . CONTRATADA: VIVENDA COMERCIO IMOBILIARIO LTDA – CNPJ: 11.514.346/0001-24. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 29/06/2020 a 29/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 28/04/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017 – SEINFRA. OBJETO: Inclusão de fonte 129,130,131,121. CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA LTDA – EPP – CNPJ: 04.307.535/0001-60. Jaboatão dos Guararapes, 14/04/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019 – SEINFRA. OBJETO: Cessão de saldo da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Defesa Civil para a Secretaria Municipal da Educação, assim como a inclusão da Secretaria Municipal de Educação no Instrumento Contratual. CONTRATADA: VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇO S/A – CNPJ: 09.558.134/0001-05. Jaboatão dos Guararapes, 04/05/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2019 – SEMASC. OBJETO: Inclusão da fonte 101 a dotação orçamentária do instrumento contratual.. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CENTRO ALTERNATIVO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA – CNPJ: 06.076.234/0001-07. Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.