GABINETE DO PREFEITO
ATO DO DIA 09 DE JULHO DE 2020
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Ato n.º 0301/2020 – NOMEAR DOMINIQUE FERREIRA DA COSTA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1° de julho de 2020.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de julho de 2020.
Anderson Ferreira
Prefeito
27314
PORTARIA N.º 78/2020 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a determinação judicial de 1ª instância proferida nos autos do Processo de nº 0012452-08.2020.8.17.2810, tombado na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, que deferiu a tutela de urgência requerida;
CONSIDERANDO a nomeação sub judice através da Portaria nº 039/2020 – GP, publicada em 14 de maio de 2020, da candidata ANA LÚCIA BEZERRA DOS SANTOS, para o cargo efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;
CONSIDERANDO que em face da decisão de primeira instância fora interposto recurso de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Pernambuco, sob o nº 0007052-67.2020.8.17.9000, e que, mediante o seu recebimento, fora atribuído pelo Relator efeito suspensivo para que sejam obstados os efeitos da liminar concedida.
RESOLVE:
I – REVOGAR a Portaria nº 039/2020 – GP, de 14 de maio de 2020, que nomeou a candidata ANA LÚCIA BEZERRA DOS SANTOS para o cargo efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, mediante a suspensão dos efeitos da liminar concedida, conforme determinado pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
27319
PORTARIA N.º 79/2020 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a determinação judicial de 1ª instância proferida nos autos do Processo de nº 0012452-08.2020.8.17.2810, tombado na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, que deferiu a tutela de urgência requerida;
CONSIDERANDO a nomeação sub judice através da Portaria nº 040/2020 – GP, publicada em 14 de maio de 2020, da candidata SILVANA SOUZA DA SILVA ALVES, para o cargo efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;
CONSIDERANDO que em face da decisão de primeira instância fora interposto recurso de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Pernambuco, sob o nº 0007052-67.2020.8.17.9000, e que, mediante o seu recebimento, fora atribuído pelo Relator efeito suspensivo para que sejam obstados os efeitos da liminar concedida.
RESOLVE:
I – REVOGAR a Portaria nº 040/2020 – GP, de 14 de maio de 2020, que nomeou a candidata SILVANA SOUZA DA SILVA ALVES para o cargo efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, mediante a suspensão dos efeitos da liminar concedida, conforme determinado pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
27320
PORTARIA Nº 80/2020-GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019, que atribuiu nomenclatura às Secretarias Municipais, Executivas e aos órgãos que as compõem;
CONSIDERANDO o disposto no art. 170 da Lei Municipal nº 972, de 16 de dezembro de 2013, que cria a Comissão Especial de Análise Urbanística (CEAU), bem como o texto da redação original dos arts. 172 e 173 desta Lei, quanto à composição e à presidência da CEAU;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.447, de 02 de junho de 2020, que deu nova redação aos arts. 172 e 173 da Lei Municipal nº 972, de 16 de dezembro de 2013, fazendo ajustes quanto à nomenclatura utilizada na citada legislação de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de indicação dos 14 membros, entre titulares e suplentes, que irão compor a CEAU, bem como a correspondência dos mesmos com a Lei Municipal nº 1.447, de 02 de junho de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora LUCÉLIA MARIA MONTEIRO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 0.0194328.2, para integrar a Comissão Especial de Análise Urbanística (CEAU) como representante do órgão público municipal com atribuição para gerir a mobilidade urbana, tendo como suplente a servidora MÔNICA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS, matrícula 0.0216887.1.
Art. 2º. Designar a servidora EDILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 4.0592752.1, para integrar a Comissão Especial de Análise Urbanística (CEAU) como representante do órgão público municipal com atribuição para promover o licenciamento ambiental, tendo como suplente o servidor RHUAN JOSÉ GONÇALVES PASTORIZA, matrícula 0.0207659.1.
Art. 3º. Designar a servidora MARISTELA ANDRADE DE ARAÚJO, matrícula 4.0592688.1, para integrar a Comissão Especial de Análise Urbanística (CEAU) como representante do órgão público municipal com atribuição para promover a fiscalização e o controle urbano, tendo como suplente o servidor FRANCISCO EDSON ALVES FRANÇA, matrícula 4.0592335.1.
Art. 4º. Designar o servidor SAULO JOSÉ FREIRE CORREIA DE LIMA, matrícula 4.0592735.2, para integrar a Comissão Especial de Análise Urbanística (CEAU) como representante da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal à qual está vinculado o órgão público municipal com atribuição para promover o licenciamento urbano, tendo como suplente o servidor MARCUS VINICIUS DE ARRUDA VESPASIANO BORGES, matrícula 4.0910340.1.
Art. 5º. Designar a servidora MARIANA LINS ARAGÃO BORGES, matrícula 4.0592615.1, para integrar a Comissão Especial de Análise Urbanística (CEAU) como primeira representante do órgão público municipal com atribuição para promover o licenciamento urbano, tendo como suplente a servidora MARIA LENÚCIA BEZERRA, matrícula 4.0591963.3.
Art. 6º. Designar a servidora RENATA BERMAN DE MORAES, matrícula 4.0591961.3, para integrar a Comissão Especial de Análise Urbanística (CEAU) como segunda representante do órgão público municipal com atribuição para promover o licenciamento urbano, tendo como suplente o servidor AUGUSTO FERRER DE CASTRO MELO, matrícula 0.0216925.1.
Art. 7º. Designar o servidor ISAAC AZOUBEL ABRAM, matrícula 4.0591907.1, para integrar a Comissão Especial de Análise Urbanística (CEAU) como representante da Secretaria Executiva à qual está vinculado o órgão público municipal com atribuição para promover o licenciamento urbano, tendo como suplente a servidora TARCIANA SANTOS SOUZA, matrícula 4.0591777.4.
Art. 8º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as nomeações anteriores, bem como as disposições em contrário.
Art. 9º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
27321
PORTARIA N.º 81/2020 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Assistente de Suporte à Gestão, Técnico em Saúde – Téc. De Enfermagem e Téc. Em Saúde – Especialidade em Téc. De Enfermagem Exclusivo ESF;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;
CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;
CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância e afastamentos legais previstos na Lei 224/96.
RESOLVE:
I – NOMEAR, para cargos efetivos de Assistente de Suporte à Gestão, Técnico em Saúde – Téc. De Enfermagem e Téc. Em Saúde – Especialidade em Téc. De Enfermagem Exclusivo ESF, os candidatos relacionados no anexo único desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº81/2020-GP |
CARGO 206 – 6.G.O. ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
Maristela Duarte Da Silva Dangelo |
08240980 |
80,00 |
29 |
Natalia Abdon Ferreira |
08279209 |
80,00 |
30 |
Dinalva Dos Santos Pereira |
08275629 |
80,00 |
31 |
CARGO 305 – 3.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
Daniele Cabral Ferreira |
02337903 |
70,00 |
41 |
Ildineide Arcelina De França Albuquerque |
02384032 |
70,00 |
42 |
CARGO 309 – 4.SUB.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCLUSIVO ESF
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
Jerusa Barbosa Do Nascimento |
06432249 |
70,00 |
126 |
27322
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 331/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Conversão da Licença Prêmio em Pecúnia, conforme parecer de nº 097/2020 da Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 25.05.2020 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Embasamento Legal |
427222802612020 |
MARIA NAILZA BARROS |
11.466-9 |
Municipal de Educação |
Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 332/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o parecer de nº 061/2020 – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 13.03.2020.
.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Reintegração solicitado pela Srª PATRÍCIA MARIA MELO DA SILVA ANDRADE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
27198
PORTARIA Nº 333/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO as informações prestadas através da Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Referência ao Decênio |
Período |
4210396062019 |
ANA CARLA CURSINO SENHORINHO |
13.965-3 |
Municipal de Educação |
2006/2016 |
02.03.2020 a 31.03.2020 |
28211816342020 |
CARLOS ANDRÉ LAUREANO DA FONSECA |
06.885-3 |
Executiva da Receita |
2003/2013 |
01.06.2020 a 29.08.2020 |
4210551902019 |
CLECIA MARIA LIMA DE SANTANA |
14.357-0 |
Municipal de Educação |
2007/2017 |
10.03.2020 a 08.05.2020 |
4210556072019 |
EDITE MARIA DE LIMA |
13.315-9 |
Municipal de Educação |
1995/2005 |
16.03.2020 a 11.09.2020 |
4210718642020 |
EDVAN BARROS DOS SANTOS |
15.087-8 |
Municipal de Educação |
2009/2019 |
01.06.2020 a 29.08.2020 |
4210646812020 |
EMIR JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADE |
11.895-8 |
Municipal de Educação |
2009/2019 |
30.06.2020 a 26.12.2020 |
28211819792020 |
FLÁVIA FIGUEIREDO DIAS DE SOUZA |
14.443-6 |
Executiva da Receita |
1998/2008 |
01.06.2020 a 30.06.2020 |
4210566602019 |
KYLMA MENDES DE ARAÚJO |
13.939-4 |
Municipal de Educação |
2006/2016 |
01.06.2020 a 30.06.2020 |
4210549232019 |
INEZ DELMIRA DA SILVA MELO |
13.970-0 |
Municipal de Educação |
2006/2016 |
16.03.2020 a 14.05.2020 |
4210614782020 |
LUCINEIDE ISAURA DOS SANTOS |
12.520-2 |
Municipal de Educação |
2000/2010 |
16.03.2020 a 14.04.2020 |
42777828962020 |
MARCOS HENRIQUE NASCIMENTO GOMES |
15.456-3 |
Executiva de Gestão de Pessoas |
2006/2016 |
01.06.2020 a 27.11.2020 |
Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 334/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO as informações prestadas através da Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Referência ao Decênio |
Período |
4210751832020 |
MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA |
12.168-1 |
Municipal de Educação |
99/09 e 09/19 |
01.06.2020 a 27.11.2020 |
4210579842019 |
MARIA ALCIONE DO NASCIMENTO |
13.503-8 |
Municipal de Educação |
2005/2015 |
06.04.2020 a 04.06.2020 |
28211810422020 |
UBIRATAN ANTONIO DE LIMA |
10.919-3 |
Executiva da Receita |
97/07 e 07/17 |
01.06.2020 a 30.07.2020 |
4210718972020 |
DAVID ARAÚJO DE ANDRADE JÚNIOR |
15.212.9 |
Municipal de Educação |
2003/2013 |
01.06.2020 a 30.07.2020 |
4210610852020 |
SANDRA CRISTINA GOMES VERA CRUZ |
14.063-5 |
Municipal de Educação |
1996/2006 |
01.04.2020 a 29.06.2020 |
4210608232020 |
TEREZA MARIA CAVALCANTI DA SILVA |
12.500-8 |
Municipal de Educação |
2000/2010 |
11.03.2020 a 08.06.2020 |
4210763302020 |
TANIA MARIA DA SILVA |
16.426-7 |
Municipal de Educação |
2004/2014 |
01.06.2020 a 28.10.2020 |
4210765002020 |
TEREZA MARIA CAVALCANTI DA SILVA |
12.500-8 |
Municipal de Educação |
00/10 e 10/20 |
09.06.2020 a 05.12.2020 |
Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
27307
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 034/2018
Edital nº 004/2020 – SEMASC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 034/2018, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância e afastamentos legais previstos na Lei 224/96, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 013/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Avenida Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes, CEP: 54315-570, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 034/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020.
MARIANA INOJOSA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900 |
||||||||
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE EDUCADOR CUIDADOR |
||||||||
COLOCAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
|||
38 º |
DEIBSON DE MENDONÇA COELHO |
584 |
NÃO |
15/07/2020 |
09:00 |
|||
39 º |
VALDEMIR LEAL TAVARES |
269 |
NÃO |
15/07/2020 |
09:30 |
|||
40 º |
DANIELE MARIA MELO DE LIMA |
807 |
NÃO |
15/07/2020 |
10:00 |
Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
- CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
- Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
- Cédula de Identidade (original e cópia);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
- Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
- Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
- Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
- 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
- Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
- Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
- Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
- Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
- Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
- Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
- Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
27295
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 012/2020
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS-JG, em 6ª Reunião Ordinária Remota da Gestão 2018/2021, realizada no dia 08 de julho de 2020, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,
Considerando a Resolução CMAS nº 010/2020 – Edital de convocação e Regimento Eleitoral;
Considerando a Eleição Remota do CMAS/JG em 02/07/2020;
Considerando as indicações dos representantes para compor o CMAS/JG;
Considerando a Posse dos novos Conselheiros(as);
Considerando a decisão do Pleno.
RESOLVE:
Art. 1º – TORNAR PÚBLICA as Entidades Eleitas e seus representantes que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes para complementar a Gestão 2018/2021.
VOTO |
TITULAR/SUPLENTE |
ENTIDADE ELEITA |
CONSELHEIRO/A |
USUÁRIOS |
|||
14 |
TITULAR |
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO VIDA PLENA (CDIVIP) |
VANESSA PATRICIA FERREIRA DE ALMEIDA ALVES |
12 |
TITULAR |
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES, CLUBE DE MÃES E ENTIDADES AFINS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (FACEJ |
JOSÉ BARTOLOMEU FERNANDES DOS SANTOS |
PRESTADORAS DE SERVIÇOS |
|||
09 |
TITULAR |
POUSADA GERIATRICA QUALY VIDA – MARIA NECI (ILPI’S |
CELENILDA GOUVEIA |
06 |
SUPLENTE |
CENTRO SOCIAL MINISTRO MARCOS DE BARROS FREIRE |
ELIZEU DA SILVA SANTOS |
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2020.
Pedro Martins dos Santos
Presidente do CMAS/JG
(Republicada por incorreção no original)
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO Nº 039/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064.2020.DISP.020.SMS.CPL6. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONTINUADO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES, PARA O FUNCIONAMENTO DO CTTC – CENTRO DE TRIAGEM E TRATAMENTO PARA O CORONAVÍRUS, COM LEITOS DE RETAGUARDA FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19.. CONTRATADA: M D DA SILVA GASES – CNPJ: 31.648.671/0001-97. VALOR: R$ 213.379,00 (duzentos e treze mil e trezentos e setenta e nove reais). VIGÊNCIA: 22/04/2020 a 22/10/2020. Jaboatão dos Guararapes, 22/04/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
CONTRATO Nº 049/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2020.DISP.052.SMS.CPL4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONTINUADO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE VÁCUO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE TRIAGEM E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS (CTTC).. CONTRATADA: M D DA SILVA GASES – CNPJ: 31.648.671/0001-97. VALOR: R$ 93.937,00 (noventa e três mil, novecentos e trinta e sete reais). VIGÊNCIA: 11/05/2020 a 11/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 11/05/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
Secretaria Executiva de Licitações, Compras Corporativas e Contratos
AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130.2019.PE.048.GAB.CPL4. A Secretaria Executiva de Licitações, Compras Coorporativas e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que por motivos de ordem técnico-jurídica, em estrita observância aos princípios da legalidade, da eficiência e da supremacia do interesse público fica anulado o Pregão Eletrônico supramencionado que tem por objeto a contratação de Implantação de Processo de Mineração de Dados (Data Mining), Business Intelligence (BI) e Business Analytics (BA) aplicada na Melhoria da Eficácia e Eficiência da Administração Tributária, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/1993 e justificativa fundamentada no processo. Recife, 09 de julho de 2020. Thiago Fernandes Secretário Executivo.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
RETOMADA DE PROCESSO E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 180.2019.CONC.010.SME.CPL1 – CONCORRÊNCIA Nº 010/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE 4 CRECHES INACABADAS PACTUADAS COM O FNDE. O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos, no uso de suas atribuições, com o objetivo de dar andamento às atividades administrativas que resultem em contratações de serviços em prol da população, resolver RETOMAR o referido processo licitatório, que fora suspenso por conta da pandemia do Covid-19, por se tratar de verba oriunda de Convênio Federal com o FNDE, nesse sentido ficam CONVOCADAS as licitantes habilitadas e demais interessados para sessão de abertura das propostas financeiras já entregues inicialmente, que se realizará no dia 16 de julho 2020, às 09h30min. O ato ocorrerá presencialmente no âmbito do Complexo Administrativo desta Prefeitura, situado na Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-570, apenas com os servidores da CPL1, que cumprirão as orientações de convivência e distanciamento social para retomada com segurança das atividades públicas presenciais nas instalações da Prefeitura, estabelecidas pelo Ofício Circular Conjunto nº 01/2020 – SAD/SMS, em respeito à Portaria PGM nº 17/2020. A sessão será transmitida AO VIVO através do link https://www.youtube.com/watch?v=7QM-g7oDyVg para acompanhamento pelos licitantes, órgãos de controle e demais interessados. Será permitido o acesso presencial de apenas 01 (um) representante das empresas habilitadas ao auditório da sessão, caso não queiram ou não possam acompanhar pela transmissão on-line, mediante apresentação de documentação de identificação e representação específica, além da obrigatoriedade do uso de máscaras, de medição de temperatura e de higienização com álcool 70%. Na sessão apenas serão abertos os envelopes e feita a classificação, numeração e assinatura, suspendendo-se para julgamento e publicação do resultado final em seguida. Informações adicionais podem ser solicitadas apenas pelo e-mail [email protected] . Jaboatão dos Guararapes/PE, 09 de julho de 2020. Thiago Fernandes. Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126.2020.RDC.003.SIN.CPL1. – RDC ELETRÔNICO Nº 003/2020. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.570.676,17 (três milhões quinhentos e setenta mil seiscentos e setenta e seis reais e dezessete centavos). VERBA: Convênio SICONV CR 891437/2019. HORÁRIO DE BRASÍLIA – Recebimento das propostas até: 03/08/2020 às 09h00min. Abertura das propostas: 03/08/2020 às 09h30min. INÍCIO DA DISPUTA: 03/08/2020 às 10h00min. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: [email protected], segunda à sexta-feira das 8h às 17h. Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020. Sérgio Bacelar – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127.2020.RDC.004.SIN.CPL1. – RDC ELETRÔNICO Nº 004/2020. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CALÇAMENTO TIPO CBUQ EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.910.369,16 (dois milhões, novecentos e dez mil, trezentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). VERBA: Convênio SICONV CR 885714/2019. HORÁRIO DE BRASÍLIA – Recebimento das propostas até: 03/08/2020 às 13h00min. Abertura das propostas: 03/08/2020 às 13h30min. INÍCIO DA DISPUTA: 03/08/2020 às 14h00min. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: [email protected], segunda à sexta-feira das 8h às 17h. Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2020. Sérgio Bacelar – Presidente.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 2
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 125.2020.PE.042.SMS.CPL2 – Pregão Eletrônico nº 042/2020. Natureza do Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objeto: Formação de registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO PREDIAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE DOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, UBS/USF e POLICLÍNICAS, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 7.632.499,92 (sete milhões, seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Referência de Tempo: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 23/07/2020, às 09:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/07/2020, às 09:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 23/07/2020, às 09:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]ão dos Guararapes, 10 de julho de 2020. Maria Emilia de Souza Ferraz – Pregoeira da CPL 2.
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