30 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 150 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2017 – SEPLAG. OBJETO: Revisão do valor nos itens 01,02,03,04,05 e 06 do contrato de locação de impressoras e multifuncionais. CONTRATADA: KTI – INTEGRAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA – CNPJ: 03.187.170/0001-15. VALOR SUPRIMIDO: R$ 3.552,50 (três mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 533.447,50 (quinhentos e trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 20/04/2020. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo.

 

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018-SEINFRA. OBJETO: Prorrogação do contrato referente a contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de eficientização, modernização dos pontos de iluminação pública, bem como implantação de novos pontos no município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADO: ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 04.375.003/0001-60. PRAZO ACRESCIDO: 04(quatro) meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/08/2020 à 15/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 28 de julho de 2020. Sidnei José Aires da Silva-Presidente da Empresa de Energia e Iluminação Pública-EMLUME.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 28 de julho de 2020

Sidnei José Aires da Silva

Presidente da EMLUME

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CONTRATO Nº 040/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109.2020.PE.034.SME.CPL3. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos sem layout, para confecção de materiais gráficos a serem utilizados no período de isolamento social dos alunos da rede pública de ensino durante o período da pandemia do COVID19. CONTRATADA: TEXGRAF EDITORA LTDA – EPP – CNPJ: 13.898.993/0001-02. VALOR: R$ 63.438,31 (sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 26/06/2020 a 26/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 26/06/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

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CONTRATO Nº 041/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.2019.PE.046.SME.CPL3. OBJETO: Aquisição de material de cama, mesa, banho, copa e cozinha, mobiliário e brinquedos para atendimento das creches, CEMEIS e escolas ligadas à Secretaria Municipal de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes. Item 54. CONTRATADA: D P DE ALBUQUERQUE COMÉRCIO VAREJISTA – ME – CNPJ: 29.072.754/0001-39. VALOR: R$ 21.461,40 (vinte e um mil e quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 01/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 01/07/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

 

“Lei de Responsabilidade Fiscal”

“Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO – 3º bimestre / 2020”

RREO 01.Balanço Orçamentário;

RREO 02.Despesa por Função e Subfunção;

RREO 03.Receita Corrente Líquida;

RREO 04.Receitas e Despesas Previdenciárias;

RREO 05.Resultado Primário e Nominal;

RREO 06.Restos a Pagar;

RREO 07.Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

RREO 08.Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde;

RREO 09.Demonstrativo Simplificado do RREO;

Francisca Azevedo

Secretária Executiva de Finanças

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ANEXOS

RREO 01.Balanço Orçamentário;

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RREO 02.Despesa por Função e Subfunção;

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RREO 03.Receita Corrente Líquida;

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RREO 04.Receitas e Despesas Previdenciárias;

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RREO 05.Resultado Primário e Nominal;

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RREO 06.Restos a Pagar;

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RREO 07.Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

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RREO 08.Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde;

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RREO 09.Demonstrativo Simplificado do RREO;

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7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2015 – SESAU. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Porta Larga. CONTRATADA: José Neves Cabral – CPF: 616.981.484.53. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 01/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 25/06/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049.2020.PE.024.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos isentos de imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 01, 06, 07, 17, 18 e 20.. REGISTRADA: Drogafonte Ltda – CNPJ: 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 2.003.850,00 (dois milhões três mil e oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 21/07/2020 a 21/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 21/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037.2020.PE.019.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados (fármacos sujeito a controle especial), para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 53, 54 e 55. REGISTRADA: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 11.034.934/0001-60. VALOR: R$ 116.910,00 (cento e dezesseis mil e novecentos e dez reais). VIGÊNCIA: 09/07/2020 a 09/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 09/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020 – SDI. OBJETO: Acréscimo de quantitativo de 23,08% ao contrato referente a prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação. CONTRATADA: D.S.A CONSULTORIA LTDA – EPP – CNPJ: 35.616.978/0001-67. VALOR ACRESCIDO: R$ 4.035,75 (quatro mil, trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 21.520,85 (vinte e um mil e quinhentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos). Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2020. Thiago Albuquerque Fernandes . Secretário Executivo.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048.2020.PE.023.SMS.CPL2 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ESSENCIAIS (RENAME) E DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS E JUDICIAIS, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após o processamento do pregão, comunica-se a homologação e adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do certame: 1) DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTO HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 02.520.829/0001-40, para o ITEM: 03, no valor global de R$ 57.982,50 (Cinquenta e Sete Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta centavos); 2) UNI HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 07.484.373/0001-24, para os ITENS: 02, 04, 05, 06, 12, 13, 17 e 19, totalizando o valor global em R$ 2.489.649,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil e Seiscentos e Quarenta e Nove Reais); 3) DROGAFONTE LTDA – CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, para o ITEM: 01, no valor global de R$ 67.545,00 (Sessenta e Sete Mil e Quinhentos e Quarenta e cinco Reais); 4) GROW QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA – CNPJ N° 10.842.256/0001-08, para o ITEM: 08, com o valor global de R$ 129.600,00 (Cento e Vinte e Nove Mil e Seiscentos Reais); 5) ZUCK PAPEIS LTDA – CNPJ Nº 23.232.280/0001-69, para os ITENS: 28 e 51, totalizando o valor global em R$ 82.449,00 (Oitenta e Dois Mil e Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais); 6) LAISE DE LIMA E SILVA-EPP – CNPJ Nº 23.706.033/0001-57, para os ITENS: 16, 52, 53, 57, 62, 63, 74, 76 e 77, totalizando o valor global em R$ 39.430,00 (Trinta e Nove Mil e Quatrocentos e Trinta Reais); 7) D & D PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE EIRELE-ME – CNPJ N° 11.372.104/0001-43, para os ITENS: 10, 11, 25 e 26, totalizando o valor global em R$ 208.635,00 (Duzentos e Oito Mil e Seiscentos e Trinta e Cinco Reais); 8) BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP – CNPJ Nº 21.438.123/0001-89, para os ITENS: 21 e 80, totalizando o valor global em R$ 199.950,00 (Cento e Noventa e Nove Mil e Novecentos e Cinquenta Reais); 9) JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ N° 30.553.793/0001-37, para os ITENS: 20 e 36, totalizando o valor global em R$ 60.504,00 (Sessenta Mil e Quinhentos e Quatro Reais) e 10) CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ Nº 44.734.671-0001-51, para os ITENS: 07, 15 e 30, totalizando o valor global em R$ 214.170,00 (Duzentos e Quatorze Mil e Cento e Setenta Reais). Os itens: 14, 29, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 54, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 78, 79 e 81 foram DESERTOS e os itens: 09, 18, 22, 23, 24, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 42, 43, 50, 55, 56, 58 e 67, foram FRACASSADOS. O valor global homologado da Licitação é de R$ 3.549.914,50 (Três Milhões, Quinhentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Cinquenta Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2020. Zelma de Fátima Chaves Pêssoa – Secretária Municipal de Saúde.

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TERMO DE DECISÃO DE RECURSO E HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131.2020.PE.044.SME.CPL3 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR E FORMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, observando as especificações e quantidades, conforme estabelecido no Termo de Referência. A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Decreto Municipal nº 355/2006 c/c art.109, § 4º da Lei nº 8666/93, RATIFICA em todos os seus termos, o Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo proferido pela Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação 3, conheço o recurso administrativo no Processo Licitatório nº 131.2020.PE.044.SME.CPL3, interposto pela Empresa MCP REFEIÇÕES LTDA (NUTRIHOUSE), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.088.039/0001-99, entendendo pelo INDEFERIMENTO, mantendo como vencedora do certame a licitante MOV SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.11.555.207/0001-49, para o LOTE 01. Após o processamento do Pregão, comunica-se sua adjudicação e homologação de seu objeto às empresas vencedoras do certame: MOV SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.11.555.207/0001-49, referente ao LOTE 1, com valor global de R$ 27.208.053,76 (Vinte e sete milhões, duzentos e oito mil, cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). SOS COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 28.167.665/0001-03, referente ao LOTE 2, com valor global de R$ 143.277,56 ( Cento e quarenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

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