30 DE OUTUBRO DE 2020 – XXX – Nº 212 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº622/2020 – SAD
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO requerimento protocolado sob o nº 52585629082020, e Parecer nº 016/2020 da Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 30.01.2020.
R E S O L V E:
I – CONCEDER a servidora HYASMIN DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 20.913-9, cargo Técnico em P I Meio Ambiente, lotada na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Horário Especial, nas sextas-feiras no turno da manhã e da tarde e, eventualmente, às quintas-feiras no turno da tarde, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, por 18 (dezoito) meses, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 131 da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal)
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de fevereiro de 2019.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de outubro de 2020
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº623/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 189/2020, 205/2020, 206/2020, 095/2020, 096/2020, 097/2020, 098/2020 Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 08.06.2020, 15.06.2020, 09.03.2020.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, as servidoras abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
16.553-0 |
SUSY FRANCIS MARQUES FERREIRA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
III |
3 |
E |
III |
3 |
F |
|
02 |
13.376-0 |
ANA CATARINA MOREIRA MARIZ |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
4 |
H |
III |
5 |
I |
|
03 |
14.725-7 |
RENATA FIGUEIREDO SOUZA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
II |
2 |
C |
II |
2 |
D |
|
04 |
15.013-4 |
ELLEN RODRIGUES PASSOS DE MORAIS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
|
05 |
18.271-0 |
ELLEN RODRIGUES PASSOS DE MORAIS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
3 |
F |
III |
4 |
G |
|
06 |
14.695-1 |
FÁBIA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
3 |
F |
III |
4 |
G |
|
07 |
16.443-7 |
LENICE CAVALCANTI DE ALMEIDA SANTOS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
3 |
F |
III |
4 |
G |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de outubro de 2020
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº624/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 265/2020, 264/2020, 215/2020, 214/2020, 245/2020-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 22.07.2020, 18.06.2020, 30.06.2020.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
18.754-2 |
ADRIANA MARINHO DE OLIVEIRA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
II |
1 |
A |
II |
1 |
B |
|
02 |
18.843-3 |
JOSÉ ROBERTO M. DA SILVA DO NASCIMENTO |
PROFESSOR 2 |
01.01.2017 |
II |
1 |
A |
II |
1 |
B |
|
03 |
15.383-4 |
LÉA MARIA LIMA FELICIANO |
PROFESSOR 2 |
01.01.2019 |
II |
3 |
E |
II |
3 |
F |
|
04 |
18.701-1 |
MARIA ROSEANE DE PAULA LIMA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2019 |
II |
1 |
B |
II |
2 |
C |
|
05 |
14.801-6 |
MARIA DULCEIA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
3 |
F |
III |
4 |
G |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de outubro de 2020
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº625/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 1427/2019, 043/2020, 1424/2019-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 26.09.2019, 28.01.2020, 25.09.2019.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
19.352-6 |
PAULO RICARDO GONÇALVES CABRAL |
PROFESSOR 2 |
29.07.2019 |
I |
II |
|
|
02 |
20.126-0 |
LUZINETE MIGUEL MARQUES |
PROFESSOR 1 |
06.11.2019 |
I |
|
II |
|
03 |
18.834-4 |
EDILEUZA CORDEIRO DE ALBUQUERQUE |
PROFESSOR 1 |
02.09.2019 |
I |
III |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de outubro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº626/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 330/2020, 337/2020, 331/2020, 333/2020, 332/2020-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 09.09.2020, 15.09.2020, 10.09.2020.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
20.287-8 |
ALEXANDER CAVALCANTI VALENCA |
PROFESSOR 2 |
19.07.2019 |
I |
|
III |
|
02 |
20.298-3 |
FLAVIO JOSÉ DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
05.08.2020 |
I |
II |
|
|
03 |
20.143-0 |
LIGIA MARIA CARNEIRO DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
10.10.2019 |
I |
III |
|
|
04 |
20.283-5 |
MAYRA ILZE XAVIER |
PROFESSOR 2 |
21.07.2020 |
I |
II |
|
|
05 |
20.196-0 |
SILVANA DE ANDRADE SANTOS |
PROFESSOR 1 |
27.03.2019 |
I |
III |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de outubro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº627/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 035/2020, 1439/2019, 113/2020, 1311/2019, 1433/2019, 1427/2019, 1313/2019, 1457/2019-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 21.01.2020, 26.09.2019, 18.03.2020, 09.09.2019, 30.09.2019.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
20.508-7 |
EDELSON DE ALBUQUERQUE SILVA JUNIOR |
PROFESSOR 1 |
17.10.2019 |
II |
V |
|
|
02 |
20.695-4 |
FRANCISCO ALLAN AMBROSIO P. DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
19.08.2019 |
I |
II |
|
|
03 |
20.264-9 |
GILSANIA MARIA ALVES PEDROSA |
PROFESSOR 2 |
30.01.2020 |
I |
|
II |
|
04 |
20.511-7 |
LARISSA LOBO NEGREIROS DA COSTA |
PROFESSOR 1 |
03.07.2019 |
I |
II |
|
|
05 |
20.174-0 |
NEUMA PATRICIA BARRETO CAVALCANTI |
PROFESSOR 1 |
07.08.2019 |
I |
III |
|
|
06 |
20.192-8 |
SEVERINO TIAGO CAVALCANTI ROCHA |
PROFESSOR 1 |
18.07.2019 |
I |
|
II |
|
07 |
20.239-8 |
VANESSA DA CONCEIÇÃO BORGES |
PROFESSOR 1 |
01.07.2019 |
I |
III |
|
|
08 |
20.130-8 |
YARLA SUELLEN NASCIMENTO ALVARES |
PROFESSOR 1 |
28.08.2019 |
I |
II |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de outubro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº628/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 204/2020, 180/2020, 110/2020, 1421/2019, 1452/2019, 044/2020-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 15.06.2020, 02.06.2020, 17.03.2020, 25.09.2019, 18.03.2020, 30.09.2019, 28.01.2020.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
20.251-7 |
EVERTON GONCALVES S. DE OLIVEIRA |
PROFESSOR 2 |
06.02.2020 |
I |
II |
|
|
02 |
20.114-6 |
ISABELLE SARMENTO FIGUEIROA |
PROFESSOR 1 |
05.11.2019 |
I |
III |
|
|
03 |
19.367-4 |
ADINA PRISCILA SOARES DA SILVA DE LIMA |
PROFESSOR 2 |
11.02.2020 |
I |
II |
|
|
04 |
20.728-4 |
CLAÚDIA AMARAL DE ARAÚJO |
PROFESSOR 1 |
20.08.2019 |
I |
III |
|
|
05 |
20.646-6 |
DANIEL JUNIO PEREIRA DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
19.08.2019 |
I |
II |
|
|
06 |
19.306-2 |
ELISANGELA PAIVA DE OLIVERIA SILVA |
PROFESSOR 2 |
05.12.2019 |
II |
III |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de outubro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº629/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 182/2020, 161/2020, 163/2020, 179/2020, 178/2020, 181/2020, 203/2020, 202/2020-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 02.06.2020, 20.05.2020, 15.06.2020.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
20.167-7 |
GISELI DE OLIVERIA |
PROFESSOR 1 |
13.01.2020 |
I |
III |
|
|
02 |
20.238-0 |
JOSELIA JUSTINA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
18.02.2019 |
II |
III |
|
|
03 |
20.190-1 |
JOSELMO SANTOS DE SANTANA |
PROFESSOR 1 |
03.09.2019 |
III |
|
IV |
|
04 |
20.124-3 |
KEILA CRISTINA DE SOUZA SILVA |
PROFESSOR 1 |
19.12.2019 |
I |
III |
|
|
05 |
20.210-0 |
URSULA CARLA BARBOSA |
PROFESSOR 1 |
19.09.2019 |
I |
III |
|
|
06 |
20.517-6 |
WILMA ALEXSA PEREIRA DE SOUSA |
PROFESSOR 1 |
14.11.2019 |
I |
|
III |
|
07 |
18.216-8 |
TAMARA MARQUES DA SILVA GOMES |
PROFESSOR 1 |
06.12.2019 |
IV |
V |
|
|
08 |
20.159-6 |
RICARDO SALVADOR DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
10.02.2020 |
I |
II |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de outubro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
31715
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N° 231, de 28 de outubro de 2020.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 05/08/2020 a ROSÁLIA MARIA DE MOURA, beneficiária do ex-servidor DAVI ALMEIDA CUNHA, matrícula n° 20.611-3, falecido em 05/08/2020, que ocupou o cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal I, Padrão de Vencimento 2 nos termos do art. 40, § 7º, inciso II da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com o §8º do art. 23 da EC 103/2019 e com os arts. 9º, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art 22, §1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º, caput, foi alterado pela Lei Municipal nº 102/2006 e o art 21, inciso I e parágrafo único foi alterado pela Lei Municipal 1.334/2017.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 05/08/2020 (data do óbito do ex-servidor).
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
31733
PORTARIA N° 232, de 28 de outubro de 2020.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 25/08/2020 a GILBERTO DE FREITAS E SILVA, beneficiário da ex-servidora MARIA JOSÉ CARDOSO DA SILVA, matrícula n° 12.354-4, falecida em 25/08/2020, que ocupou o cargo de Professor 1, Classe V, Nível 5, Referência I, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com o §8º do art. 23 da EC 103/2019 e com os arts. 9º, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art 22, §1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º, caput, foi alterado pela Lei Municipal nº 102/2006 e o art 21, inciso I e parágrafo único foi alterado pela Lei Municipal 1.334/2017.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 25/08/2020 (data do óbito do ex-servidor).
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
31734
PORTARIA N° 233, de 28 de outubro de 2020.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 07/09/2020 a PEDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO, beneficiário da ex-servidora ROSELI SAFIRA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, matrícula n° 17.847-0, falecida em 07/09/2020, que ocupou o cargo de Agente de Combate às Endemias, Especialidade Agente de Combate às Endemias, Classe II, Padrão de Vencimento 2, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com o §8º do art. 23 da EC 103/2019 e com os arts. 9º, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art 22, §1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º, caput, foi alterado pela Lei Municipal nº 102/2006 e o art 21, inciso I e parágrafo único foi alterado pela Lei Municipal 1.334/2017.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 07/09/2020 (data do óbito do ex-servidor).
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
31735
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PORTARIA Nº 062/2020–SAS
Ementa: Aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade, período 01 a 30/11/2020.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a Portaria nº 26/2020-SAS, publicada no Diário Oficial do Município do dia 21 de abril de 2020, que aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade;
CONSIDERANDO a permanência da Situação de Emergência e Calamidade Pública decorrente da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus);
CONSIDERANDO o término do período de escala aprovado através da Portaria nº 058/2020-SAS, que ocorrerá em 31 de outubro de 2020;
CONSIDERANDO a proposta das Gerências de Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade para o mês de novembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Escala do Sistema de Rodízio a ser cumprida pelos Servidores desta SAS, no mês de novembro de 2020 (01 a 30/11/2020), nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade, Anexo I, Anexo II e Anexo III, respectivamente.
§ 1º. Cada Gerência será responsável por assegurar o cumprimento da Escala do Sistema de Rodízio, de que trata o caput.
§ 2º. Em caso de permanência do enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus), a Escala do Sistema de Rodízio de que trata o caput deverá ser renovada, mediante proposta da Gerência responsável e aprovada através de nova Portaria desta SAS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de outubro de 2020.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
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ANEXOS
Anexo I – GPSB
Anexo II – GPSE/MC
Anexo III – GPSE/AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes. |
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ASSUNTO: Aprovação da Instrução Normativa nº 02/2020, que estabelece procedimentos para atendimento aos Estudantes em Situação de Itinerância nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes. |
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RELATORA: Maria de Fátima Gomes Couto. |
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PROCESSO Nº 06/2020 |
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PARECER CME/JG Nº 05/2020 |
APROVADO EM: 16/10/2020 |
I – RELATÓRIO
A Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – SME, através do Ofício nº561/2020/GAB/SME, solicita a este Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – CME/JG Parecer de aprovação da Instrução Normativa/SME nº 02/2020, que estabelece procedimentos para atendimento aos Estudantes em Situação de Itinerância nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes.
No processo constam os seguintes documentos:
- Ofício n°561/2020 – GAB/SME, datado do dia 15/09/2020;
- Minuta da Instrução Normativa/SME nº 02/2020 (anexa).
II – ANÁLISE DO MÉRITO
Após leitura e análise dos documentos em apenso e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – SME/JG, expressa através do Ofício n° 561/2020 – GAB/SME/JG, datado do dia 15/09/2020 e com base no previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 267/2004, que cria o Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes, as Câmaras de Legislação e Normas e de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – CME/JG resolvem aprovar a Instrução Normativa/SME nº 02/2020, que estabelece procedimentos para atendimento aos Estudantes em Situação de Itinerância, nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes.
III – VOTO DOS RELATORES
AS CÂMARAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, resolvem aprovar a Instrução Normativa/SME Nº 02/2020, que estabelece procedimentos para atendimento aos estudantes em situação de itinerância nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes.
RELATORA:
MARIA DE FÁTIMA GOMES COUTO
Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2020.
IV – DECISÃO DO PLENÁRIO
O Pleno do Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – CME/JG decide aprovar o presente Parecer nos termos do voto da relatora.
Jaboatão dos Guararapes,16 de outubro de 2020.
MARIA DE FÁTIMA GOMES COUTO
Presidenta
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ANEXOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N 02/2020
LICITAÇÕES E CONTRATOS
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2015 – SESAU. OBJETO: Renovação do Contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos médicos e laboratoriais . CONTRATADA: RAWELL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – ME – CNPJ: 05.387.950/0001-34. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.059.113,28 (um milhão cinquenta e nove mil e cento e treze reais e vinte e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 04/08/2020 a 04/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 04/08/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2017 – SMS. OBJETO: Inclusão da Fonte de nº 135 referente ao contrato de aquisição de solução de tecnologia da informação para gestão da saúde pública -atenção básica.. CONTRATADA: NOVETECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA – EPP – CNPJ: 05.621.288/0001-35. Jaboatão dos Guararapes, 02/09/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019 – SEINFRA. OBJETO: Renovação referente ao Contrato de Execução dos serviços de coleta, limpeza e manutenção urbana no Município do Jaboatão dos Guararapes – Lote 03.. CONTRATADA: LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRAS LTDA – CNPJ: 40.884.405/0001-54. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.649.876,08 (dezoito milhões seiscentos e quarenta e nove mil e oitocentos e setenta e seis reais e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/08/2020 a 30/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 18/08/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil.
CONTRATO Nº 011/2020 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052.2020.PE.027.SDE.CPL4 . OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para os empreendimentos de economia solidária que contribuirá para implantar, assessorar e subsidiar, através de formas assertivas, o desenvolvimento sustentável das lojas colaborativas nos territórios I, II e III do município do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: ACTTA SOLUÇÔES EM GESTÃO LTDA EPP – CNPJ: 13.304.343/0001-91. VALOR: R$ 112.772,10 (cento e doze mil e setecentos e setenta e dois reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 06/07/2020 a 06/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 06/07/2020. Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite. Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendendorismo.
CONTRATO Nº 023/2020 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.2020.PE.002.SDI.CPL6. OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, ENTREGA DE BILHETES E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE SERVIÇO DE TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA EPP – CNPJ: 09.480.880/0001-15. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 22/09/2020 a 22/09/2021. Jaboatão dos Guararapes, 22/09/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
CONTRATO Nº 026/2020 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116.2020.PE.037.SAS.CPL4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS (CESTAS BÁSICAS, BEM COMO PRODUTOS DE LIMPEZA, COLCHÃO E COBERTOR, HIGIENE PESSOAL E EPI), A FIM DE SUBSIDIAR OS ACOLHIMENTOS EMERGENCIAIS. ITEM 3. CONTRATADA: MAC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – CNPJ: 32.653.386/0001-27. VALOR: R$ 1.287,00 (um mil e duzentos e oitenta e sete reais). VIGÊNCIA: 24/09/2020 a 24/09/2021. Jaboatão dos Guararapes, 24/09/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017 – SME. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL para o funcionamento do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO MIRANDA , em atendimento as necessidades desta administração, para os Alunos de Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: ENEDINA PESSOA DE MELLO – CPF: 643.956.854.04. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 09/11/2020 a 09/11/2021. Jaboatão dos Guararapes, 28/09/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2016 – SESAU. OBJETO: Inclusão da Fonte de nº 135 referente ao contrato de prestação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado. CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Eireli – CNPJ: 12.039.966/0001-11. Jaboatão dos Guararapes, 02/09/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 072/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133.2020.PE.045.SMS.CPL2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALARES – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI?S PARA COVID19, PARA ATENDER À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM 20.. CONTRATADA: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA – CNPJ: 33.613.876/0001-62. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). VIGÊNCIA: 09/10/2020 a 09/04/2021. Jaboatão dos Guararapes, 09/10/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 068/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133.2020.PE.045.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico-hospitalares – equipamentos de proteção individual – EPI´s para COVID19, para atender à Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 21. CONTRATADA: MARTINS & RANDEL COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 37.351.556/0001-32. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VIGÊNCIA: 07/10/2020 a 07/04/2021. Jaboatão dos Guararapes, 07/10/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 158.2020.PE.064.SMS.CPL2. Pregão Eletrônico nº 064/2020. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento, eventual e parcelado, aventais de chumbo e protetores de tireoide, visando atender a necessidade de proteção individual dos servidores que manuseiam equipamentos e materiais radioativos, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.. Valor Máximo Aceitável: R$ 9.911,32 (nove mil e novecentos e onze reais e trinta e dois centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS até: 13/11/2020 às 09:30h.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2020 às 09:30h. INÍCIO DA DISPUTA: 13/10/2020 às 09:30h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo E-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com, Jaboatão dos Guararapes, 29 de outubro de 2020. Maria Emilia de Souza Ferraz – Pregoeira da CPL 2.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176.2020.PE.075.SMS.CPL2 – Pregão Eletrônico nº 075/2020. Natureza do Objeto: Fornecimento. OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação de empresas especializadas no Fornecimento de Teste em Quimiluminescência para Detecção Qualitativa de Anticorpos IgG para Sars-Cov-2 em Amostras de Sangue Total, Soro ou Plamas Humano, com disponibilidade do equipamento em Comodato para Leitura dos Testes, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor Máximo Estimado: R$ 1.360.700,00 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta Mil e Setecentos Reais). Referência de Tempo: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 10/11/2020, às 09:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/11/2020, às 09:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 10/11/2020, às 09:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo E-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com, Jaboatão dos Guararapes, 29 de outubro de 2020. Maria Emilia de Souza Ferraz – Pregoeira da CPL 2.
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