05 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 214 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 135 /2020 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002 e a Lei 371/2009, que cria o cargo Público de provimento efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015;
CONSIDERANDO a determinação judicial através dos autos de nº 0012595-94.2020.8.17.2810, atualmente tombado na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes;
RESOLVE:
I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, a candidata ALESSANDRA PAULINA DE MENDONÇA, inscrição nº 08903727, pontuação 75.00 e 853ª classificação ampla.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de novembro de 2020.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO
31844
PORTARIA N.º 136/2020 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002 e a Lei 371/2009, que cria o cargo Público de provimento efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015;
CONSIDERANDO a determinação judicial através dos autos de nº 0013298-25.2020.8.17.2810, atualmente tombado na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes;
RESOLVE:
I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, a candidata ANA MARIA ALVES GOMES OLIVEIRA, inscrição nº 08908879, pontuação 76.00 e 832ª classificação ampla.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de novembro de 2020.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO
31846
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Portaria PGM nº 24 / 2020, de 04 de novembro de 2020.
Ementa: Aprova Escala do Sistema de Rodízio, período 1º a 30 de novembro de 2020.
A Procuradora Geral do Município no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 24, de 16/03/2020, que declara “Situação de Emergência” em virtude da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e determina a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências, e alterações posteriores.
CONSIDERANDO o atendimento às recomendações do art. 7º do Decreto Municipal nº 24/2020, quanto à adoção do regime de teletrabalho, na redação promovida pelo Decreto Municipal nº 119, de 01/10/2020, de modo a atender às normas de vigilância sanitária;
CONSIDERANDO o Ofício Circular Conjunto nº 01/2020 – SAD/SMS, de 12/06/2020, sobre orientações de convivência e de distanciamento social para retomada com segurança das atividades públicas presenciais, no âmbito do Complexo Administrativo, do Palácio da Batalha e demais instalações da Prefeitura;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Escala do Sistema de Rodízio a ser cumprida pelos Servidores relacionados, no período de 1º a 30 de novembro de 2020, nas instalações desta PGM, no Complexo Administrativo e no Palácio da Batalha (PFM), Anexo I e Anexo II, respectivamente.
Art. 2º Atribuir às Chefias das Procuradorias, sob a coordenação do Subprocurador Geral do Município, a definição da Escala do Sistema de Rodízio a ser cumprida pelos Procuradores do Município no período de 1º a 30 de novembro de 2020.
Art. 3º Determinar que todos os Servidores e Procuradores Municipais escalados devem respeitar as Orientações de Convivência e de Distanciamento Social estabelecidas conjuntamente pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal de Administração (SAD).
Parágrafo único. As medidas estabelecidas precisam ser adotadas por todos os servidores, e aquelas que competem à Administração sistematicamente exigidas.
Art. 4º Revogar as disposições em contrário.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2020.
VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES CASTELLAR / Procuradora Geral do Município
31871
ANEXOS
Pt PGM nº 24-2020 – ANEXO I
Pt PGM nº 24/2020 ANEXO II
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 622/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO requerimento protocolado sob o nº 52585629082020, e Parecer nº 016/2020 da Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 30.01.2020.
R E S O L V E:
I – CONCEDER a servidora HYASMIN DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 20.913-9, cargo Técnico em P I Meio Ambiente, lotada na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Horário Especial, nas sextas-feiras no turno da manhã e da tarde e, eventualmente, às quintas-feiras no turno da tarde, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, por 18 (dezoito) meses, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 131 da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal)
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de fevereiro de 2020.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de outubro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Republicada por Incorreção na Original)
PORTARIA Nº 630/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 1446/2019, 277/2020, 273/2020, 283/2020-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 26.09.2019, 28.07.2020.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
20.681-4 |
PETRÔNIO FERREIRA LIMA |
PROFESSOR 2 |
07.08.2019 |
I |
II |
|
|
02 |
20.684-9 |
PEDRO EMANUEL ANDRADE DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
23.08.2019 |
I |
|
II |
|
03 |
20.316-5 |
RENATA DA SILVA CARDOSO DE MORAES |
PROFESSOR 2 |
16.01.2020 |
I |
II |
|
|
04 |
18.409-8 |
RIELDA KARYNA DE ALBUQUERQUE |
PROFESSOR 1 |
01.10.2019 |
I |
IV |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 631/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 279/2020, 280/2020, 285/2020, 293/2020, 276/2020, 286/2020, 287/2020-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 28.07.2020, 05.08.2020.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
20.311-4 |
ELIZA ROSARIO GOMES M. DE ALBUQUERQUE |
PROFESSOR 2 |
20.11.2019 |
I |
IV |
|
|
02 |
20.727-6 |
FABIANA SEVERINO DE OLIVEIRA MOREIRA |
PROFESSOR 1 |
12.09.2019 |
I |
|
III |
|
03 |
20.706-3 |
JACIARA LAURENTINO DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
04.09.2019 |
I |
III |
|
|
04 |
20.320-3 |
LYANE MARCELLE CAVALCANTE SANTOS |
PROFESSOR 2 |
03.12.2019 |
I |
II |
|
|
05 |
20.691-1 |
MARCELO MAGNO CABRAL DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
10.02.2020 |
I |
|
II |
|
06 |
20.726-8 |
MARCIA MARTA NUNES |
PROFESSOR 1 |
04.10.2019 |
I |
III |
|
|
07 |
20.724-1 |
MARISA PEREIRA DE FREITAS |
PROFESSOR 1 |
20.09.2019 |
I |
III |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 632/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs1422/2019, 1459/2019, 258/2020, 007/2020, 1435/2019-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 25.09.2019, 30.09.2019, 15.07.2020, 13.01.2020, 26.09.2019.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas as servidoras listadas abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
20.719-5 |
MARIA RAMALHA DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
22.08.2019 |
I |
III |
|
|
02 |
20.166-9 |
MARTHA MARIA VIANA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
28.08.2019 |
I |
|
III |
|
03 |
20.245-2 |
MARIA REJANE DE ALMEIDA |
PROFESSOR 1 |
17.04.2019 |
I |
III |
|
|
04 |
20.713-6 |
MAYARA SOUSA DA COSTA |
PROFESSOR 1 |
03.12.2019 |
I |
III |
|
|
05 |
20.729-2 |
VERÔNICA DANTAS DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
26.08.2019 |
I |
|
III |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 633/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 302/2020, 1449/2019, 280/2020, 303/2020-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 12.08.2020, 27.09.2019, 28.07.2020.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas as servidoras listadas abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
20.226-6 |
IDAIANE JOSEFA BARBOSA DE SOUZA |
PROFESSOR 1 |
21.10.2019 |
I |
|
III |
|
02 |
20.725-0 |
MÁRCIA ALVES BEZERRA |
PROFESSOR 1 |
05.09.2019 |
I |
IV |
|
|
03 |
20.712-8 |
NATALIA DE FRANÇA NIBBERING |
PROFESSOR 1 |
07.10.2019 |
I |
II |
|
|
04 |
20.332-7 |
SUZANE SANTOS DE SANTANA |
PROFESSOR 2 |
05.08.2019 |
I |
II |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 634/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres ns°.019/2020, 327/2020 e 194/2020 Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 13.01.2020, 10.09.2020, 08.06.2020.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO aos servidores abaixo:
|
Item |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
EFEITO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||
|
Classe |
Nível |
Classe |
Nível |
|||||
|
01 |
16.584-0 |
CLAUDIA FRANQUILINA DOS SANTOS |
AG. ADM. ESCOLAR |
18.02.2019 |
V |
E |
V |
F |
|
02 |
16.264-7 |
DALIETE PEREIRA DAS NEVES |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
18.07.2018 |
V |
E |
V |
F |
|
03 |
16.765-7 |
HEDIRLAN ARRUDA DO NASCIMENTO LIRA |
AG. ADM. ESCOLAR |
25.01.2018 |
IV |
D |
IV |
E |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 635/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 211/2020, 240/2020, 210/2020, 1583/2019, 207/2020, 244/2020-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 18.06.2020, 30.06.2020, 06.09.2019, 09.12.2019, 15.06.2020.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
13.443-0 |
ANA ISABEL VERAS DE SOUSA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2019 |
II |
5 |
J |
II |
6 |
L |
|
02 |
13.548-8 |
ANDREIA CRISTINA DE AGUIAR |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
5 |
I |
III |
5 |
J |
|
03 |
18.250-8 |
GISELDA DE SOUSA DIAS CARNEIRO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
|
04 |
20.348-3 |
JULIE EMANUELLE DA ROCHA GOMES CORREIA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2019 |
I |
1 |
A |
I |
1 |
B |
|
05 |
14.528-9 |
JOSIMAR BARBOSA DA SILVA JÚNIOR |
PROFESSOR 2 |
01.01.2017 |
II |
4 |
G |
II |
4 |
H |
|
06 |
18.216-8 |
TAMARA MARQUES DA SILVA GOMES |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
IV |
1 |
A |
IV |
1 |
B |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 636/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 184/2020, 1108/2019, 1227/2019, 1390/2019, 028/2020 e 1222/2019 Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 02.06.2020, 16.08.2019, 28.08.2019, 24.09.2019, 14.01.2020.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
19.316-0 |
ALINE PEDROZA KLEIN DE AQUINO |
PROFESSOR 2 |
01.01.2019 |
II |
1 |
A |
II |
1 |
B |
|
02 |
18.499-3 |
CAROLINE NUNES PROCÓPIO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
2 |
C |
III |
2 |
D |
|
03 |
18.477-2 |
ERALDO JOSÉ DE SANTANA FILHO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
2 |
C |
III |
2 |
D |
|
04 |
17.967-1 |
ROSICLEIDE BEZERRA DAS NEVES MEDEIROS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
2 |
C |
III |
2 |
D |
|
05 |
13.102-4 |
JUDITE CARNEIRO TRAVASSOS FILHA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
III |
4 |
H |
III |
5 |
I |
|
06 |
13.505-4 |
NIVIANE SANTOS DE JESUS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
4 |
H |
III |
5 |
I |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 637/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 055/2019, 292/2020, 1507/2019, 295/2020, 262/2020 -Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 09.01.2019, 05.08.2020, 18.10.2019, 06.08.2020, 20.07.2020.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
18.531-0 |
ANDRÉA SIMONE BARRETO DIAS |
PROFESSOR 2 |
01.01.2019 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
|
02 |
18.293-1 |
GIZELLI FARIAS DE SANTANA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2019 |
II |
1 |
A |
II |
1 |
B |
|
03 |
12.981-0 |
ISAMAR PEREIRA PITA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
5 |
J |
III |
6 |
L |
|
04 |
13.334-5 |
MARIA DULCEIA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
5 |
J |
III |
6 |
L |
|
05 |
13.216-0 |
SÔNIA MARIA DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2019 |
II |
5 |
I |
II |
5 |
J |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 638/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1408/2019, 1590/2019, 064/2020, 066/2020, 078/2020, 1506/2019, 1497/2019 Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 25.09.2019, 09.12.2019, 10.02.2020, 11.02.2020, 20.02.2020, 18.10.2019, 17.10.2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
18.272-9 |
CARLA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA BERNARDO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
2 |
C |
III |
2 |
D |
|
02 |
16.203-5 |
EDVALDO JOSÉ DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2019 |
III |
3 |
E |
III |
3 |
F |
|
03 |
18.636-8 |
ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2019 |
II |
1 |
B |
II |
2 |
C |
|
04 |
13.097-4 |
ANETE FERREIRA SANTOS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
III |
4 |
G |
III |
4 |
H |
|
05 |
18.306-7 |
DAIANA SALES DE FREITAS SANTOS |
PROFESSOR 2 |
01.01.2019 |
II |
1 |
B |
II |
2 |
C |
|
06 |
16.474-1 |
MARIA CELESTE ANTUNES B. CAVALCANTI |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
3 |
E |
III |
3 |
F |
|
07 |
12.707-8 |
MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS MACHADO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
III |
8 |
Q |
III |
9 |
R |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 639/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 112/2020, 111/2020, 1442/2019, 217/2020, 1310/2019-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 17.03.2020, 26.09.2019, 18.06.2020, 09.09.2019.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
20.732-2 |
SANDRA ALVES DE ARAÚJO |
PROFESSOR 1 |
21.10.2019 |
I |
III |
|
|
02 |
20.253-3 |
MIGUEL ANTÔNIO D´AMORIM JUNIOR |
PROFESSOR 2 |
23.10.2019 |
I |
|
III |
|
03 |
20.521-4 |
GLEYCE DELMAS CAVALCANTI |
PROFESSOR 2 |
04.07.2019 |
I |
II |
|
|
04 |
18.362-8 |
GISELLE ALMEIDA TORRES |
PROFESSOR 2 |
09.12.2019 |
I |
II |
|
|
05 |
20.237-1 |
EDLANE ALVES DE LIMA |
PROFESSOR 1 |
07.02.2019 |
I |
|
III |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 640/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.313/2020, 314/2020, 229/2020– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 26.06.2020.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
01 |
15.074-6 |
CLAUDIA DA SILVA DELGADO |
AG. ALIMEN. ESCOLAR |
11.09.2019 |
IV |
V |
|
02 |
15.973-5 |
CARLOS ANDRÉ DIAS DA SILVA |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
16.03.2020 |
IV |
V |
|
03 |
16.288-4 |
EDMILSON MARTINS DE LIMA |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
13.02.2020 |
IV |
V |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 641/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os art´s. 18 e 19 da Lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCR do magistério alterados pela Lei 938/2013 de 19 de novembro de 2013.
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº.1271/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datado de 05.11.2018.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO a servidora abaixo:
|
Item |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
EFEITO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
|||
|
Nível |
Ref. |
Nível |
Ref. |
|||||||
|
01 |
14.672-2 |
SHALIMAR MICHELE G. DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
06.09.2018 |
06.09.2007 |
1 |
B |
2 |
C |
|
|
02 |
14.672-2 |
SHALIMAR MICHELE G. DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
06.09.2018 |
06.09.2011 |
2 |
C |
3 |
E |
|
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 642/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres ns°.010/2020, 011/2020, 012/2020, 048/2020, 086/2020 Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 13.01.2020, 03.02.2020, 02.03.2020.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO as servidoras abaixo:
|
Item |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
EFEITO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||
|
Classe |
Nível |
Classe |
Nível |
|||||
|
01 |
16.835-1 |
ILANA KATIA BARBOSA DA PAZ |
AG. ALIM. ESCOLAR |
23.01.2018 |
III |
D |
III |
E |
|
02 |
12.129-0 |
MARIA AUXILIADORA GOMES |
AG. MAN.INF. ESCOLAR |
07.11.2019 |
I |
J |
I |
L |
|
03 |
15.357-5 |
MÉRCIA MARIA DIAS XAVIER |
AG. MAN.INF. ESCOLAR |
21.03.2012 |
II |
C |
II |
D |
|
04 |
15.357-5 |
MÉRCIA MARIA DIAS XAVIER |
AG. MAN.INF. ESCOLAR |
21.03.2015 |
II |
D |
II |
E |
|
05 |
15.357-5 |
MÉRCIA MARIA DIAS XAVIER |
AG. MAN.INF. ESCOLAR |
21.03.2018 |
II |
E |
II |
F |
|
06 |
12.156-8 |
ROSELI JOSÉ DA TRINDADE |
AG. MAN.INF. ESCOLAR |
07.11.2019 |
I |
J |
I |
L |
|
07 |
13.413-9 |
MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA SANTOS |
AG. ALIM. ESCOLAR |
16.10.2019 |
III |
H |
III |
I |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
31819
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N° 234, de 29 de outubro de 2020.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 11/08/2020 a EDMILSON VIEIRA CAVALCANTI e ELTON LUIZ DA SILVA CAVALCANTI, beneficiários da ex-servidora ANA CRISTINA CAVALCANTI, que ocupou o cargo de Agente de Combate às Endemias, Especialidade Agente de Combate às Endemias, Classe II, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 18.004-1, falecido em 11/08/2020, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com §8º do art. 23 da EC 103/2019 e combinado com os arts. 9º, inciso I e II, 17, inciso II, alínea “a”, 21, inciso I e parágrafo único e 22, §1º e §2º, todos da Lei Municipal 108/2001 ressalvando que o art. 9º, caput, foi alterado pela Lei Municipal nº 102/2006 e o inciso II deste, assim como o art. 21 foram alterados pela Lei Municipal n° 1.334/2017.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 11/08/2020.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
31736
LICITAÇÕES E CONTRATOS
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017 – SME. OBJETO: Alteração do Endereço da Empresa Contratada referente ao Contrato de Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias.. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. Jaboatão dos Guararapes, 17/09/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2015 – SEINFRA. OBJETO: Renovação do contrato de serviços de tapa buraco em PMF, em vias urbanas, nas sete regionais do Município de Jaboatão dos Guararapes – Lote 02, de modo excepcional. CONTRATADA: VIACON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA – CNPJ: 05.463.276/0001-20. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/09/2020 a 02/03/2021. Jaboatão dos Guararapes, 21/08/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil.
CONTRATO Nº 021/2020 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188.2019.PP.024.SEMASC.CPL4. OBJETO: Fornecimento de insumos para o ACESSUAS (Mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos de informática) para o programa de promoção do acesso ao mundo do trabalho (ACESSAS TRABALHO). Lote 02. CONTRATADA: FERRUDD COMERCIAL LTDA – EPP – CNPJ: 03.036.083/0001-67. VALOR: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 22/09/2020 a 22/09/2021. Jaboatão dos Guararapes, 22/09/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.