09 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 238 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 723/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.401/2020, 375/2020, 402/2020, 404/2020, 366/2020, 403/2020 -Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 28.10.2020, 07.10.2020, 05.10.2020.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:

ITEM	MATRÍCULA	NOME	CARGO	DATA DO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR			SITUAÇÃO ATUAL
					Classe	Nível	Ref.	Classe	Nível	Ref.
01	18.744-5	CASSIANA MARIA LOPES FERREIRA PEREIRA	PROFESSOR 1	01.01.2017	III	1	B	III	2	C
02	14.644-7	CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS	PROFESSOR 1	01.01.2017	III	4	H	III	5	I
03	14.655-2	MARIA JOSÉ SILVA	PROFESSOR 1	01.01.2019	III	3	F	III	4	G
04	19.352-6	PAULO RICARDO GONCALVES CABRAL	PROFESSOR 2	01.01.2019	II	1	A	II	1	B
05	11.068-0	SELMA LINS DE VASCONCELOS	PROFESSOR 1	01.01.2017	I	7	N	I	7	O
06	19.368-2	ZULEIDE CRISTIANE SILVA	PROFESSOR 2	01.01.2019	II	1	A	II	1	B

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de dezembro de 2020

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ICI

RESOLUÇÃO Nº 017/2020-CMAS

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS-JG, em 7ª Reunião Extraordinária Remota da Gestão 2018/2021, realizada no dia 07 de dezembro de 2020, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

Considerando o Parecer CECP/CMAS-JG nº 001 de 04/12/2020;

Considerando a pandemia do Corona Vírus COVID-19;

Considerando a vigência dos Termos de Colaboração entre o Município do Jaboatão dos Guararapes e as Entidades Socioassistenciais deste Município;

Considerando o entendimento de que não poderá haver a paralisação dos serviços;

Considerando a decisão do Pleno.

RESOLVE:

Art. 1º – APROVAR a prorrogação da suspensão do Edital de Chamamento Público nº 003/2019-SEMASC, pelo período de 06 (seis) meses, de 01/01/2020 até 30/06/2020.

Art. 2º – APROVAR a prorrogação dos Termos de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, com vigência até 31/12/2020, pelo período de suspensão do Edital 003/2019-SEMASC descrito no dispositivo retro.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de dezembro de 2020.

Pedro Martins dos Santos

Presidente do CMAS/JG

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ICI

RESOLUÇÃO Nº 018/2020-CMAS

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS-JG, em 8ª Reunião Extraordinária Remota da Gestão 2018/2021, realizada no dia 07 de dezembro de 2020, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

Considerando a proposta inserida pela SEMASC na Plataforma +Brasil, vinculado ao Ministério da Cidadania, na perspectiva de conseguir para o município de Jaboatão a aquisição de um Micro ônibus, através de recurso do Governo Federal;

Considerando a necessidade de Declaração de Concordância do CMAS/JG ao Ministério da Cidadania;

Considerando os devidos esclarecimentos do tema em questão pela Superintendente do SUAS/SEMASC, Sra. Roberta Lígia;

Considerando a decisão do Pleno.

RESOLVE:

Art. 1º – APROVAR a Proposta nº 20884/2020, elaborada e inserida pela Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE na Plataforma +Brasil para aquisição de um micro-ônibus que terá como unidade socioassistencial beneficiária o Cras Jaboatão Centro – Regional 01.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de dezembro de 2020.

Pedro Martins dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Jaboatão dos Guararapes – CMAS/JG/PE

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RETIFICAÇÃO DE EDITAL

EDITAL Nº 001/2020 – SELEÇÃO PARA PRÊMIO DE MESTRES E MESTRAS E ENTIDADES CULTURAIS DE RELEVÂNCIA NA CULTURA DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições conferidas pelo parágrafo § 1º, I do art. 6º da Lei Complementar nº 34/2018, publicada no Diário Oficial do Município do dia 02 de janeiro de 2019,

CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 001/2020 – Seleção para Prêmio de Mestres e Mestras e Entidades Culturais de Relevância na Cultura do Município do Jaboatão dos Guararapes-PE;

CONSIDERANDO que foi ampliado em 12 de novembro de 2020 o prazo de inscrição no referido edital.

CONSIDERANDO o grande volume de propostas e recursos que foram apresentadas.

RESOLVE:

I – Retificar o Edital nº 001/2020 em seu item 5.0 do calendário, conforme segue abaixo:

Descrição – Data/Período

Publicação do Edital – 03/11/2020.

Impugnação ao Edital – 04/11/2020.

Julgamento da Impugnação – 05/11/2020.

Divulgação do Resultado da Impugnação – 05/11/2020.

Inscrições de Propostas/Obras Literárias – 06/11/2020 a 20/11/2020.

Análise das Propostas/ Obras Literárias – 23/11/2020 a 03/12/2020.

Publicação do Resultado Preliminar do Prêmio – 04/12/2020.

Impugnação do Resultado – 07/12/2020.

Publicação do Resultado final do Prêmio – 10/12/2020.

II – As demais disposições constante no Edital permanecem inalteradas.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de dezembro de 2020.

  

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

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7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017 – SEPLAG. OBJETO: Acréscimo de 05 (cinco) veículos e Cessão de Saldo de 04 (quatro) veículos para a SESUDC no contrato de locação de veículos, correspondente a 8,06%. CONTRATADA: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 07.812.107/0001-83. VALOR ACRESCIDO: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.096.200,00 (um milhão noventa e seis mil e duzentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 01/09/2020. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

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CONTRATO Nº 068/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.2019.PE.046.SME.CPL3. OBJETO: Aquisição de Material de Cama, Mesa, Banho, Copa e Cozinha, Mobiliário e Brinquedos para Atendimento das Creches, Cemeis e Escolas Ligadas a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes. ITEM: 55 e 56. . CONTRATADA: R V FERREIRA ROCHA – EPP – CNPJ: 25.345.598/0001-81. VALOR: R$ 209.343,46 (duzentos e nove mil e trezentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 13/10/2020 a 13/10/2021. Jaboatão dos Guararapes, 13/10/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156.2020.PE.062.SME.CPL3. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de FACE SHIELDS (PROTETORES FACIAIS). ITEM 01. REGISTRADA: MKURI COMÉRCIO DE MÓVEIS EM GERAL EIRELI -ME – CNPJ: 36.158.536/0001-87. VALOR: R$ 32.990,71 (trinta e dois mil e novecentos e noventa reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 20/11/2020 a 20/05/2021. Jaboatão dos Guararapes, 20/11/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº 081/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.2019.PE.046.SME.CPL3. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA, BANHO, COPA E COZINHA, MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS PARA ATENDIMENTO DAS CRECHES, CEMEIS E ESCOLAS LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM 62.. CONTRATADA: JJMR EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP – CNPJ: 11.885.338/0001-94. VALOR: R$ 70.083,00 (setenta mil e oitenta e três reais). VIGÊNCIA: 16/11/2020 a 16/11/2021. Jaboatão dos Guararapes, 16/11/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel situado na Av. Barreto de Menezes, n.º 1204, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Jesus Nazaré. CONTRATADA: NUNES & ARAÚJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME – CNPJ: 13.138.137/0001-59. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 01/01/2022. Jaboatão dos Guararapes, 18/11/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

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8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2014 – SEPSI. OBJETO: Renovação de Contrato de Imóvel situado na Rua da União, 1325, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Escola Municipal Novo Horizonte. CONTRATADA: JOSE ROBERTO SANTIAGO – CPF: 824.013.904.30. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 20/11/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016 – SEOPSC. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviço de sinalização conveniado com o Detran/PE. CONTRATADA: SN – SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 08.439.201/0001-00. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 3.810.457,43 (três milhões oitocentos e dez mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/09/2020 a 01/09/2021. Jaboatão dos Guararapes, 01/09/2020. André Ângelo da Silva. Secretário Executivo de Mobilidade e Ordem Pública.

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2018 – SMS. OBJETO: Renovação de Contrato com Pessoa Jurídica de Natureza Privada para Prestação de Serviços de Saúde na área de oftalmologia para realização de procedimento clínicos, procedimentos com finalidade diagnóstica e procedimentos cirúrgicos discriminados na ‘Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS. CONTRATADA: Fundação Altino Ventura – CNPJ: 10.667.814/0004-80. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 2.904.471,48 (dois milhões novecentos e quatro mil e quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 09/11/2020 a 09/11/2021. Jaboatão dos Guararapes, 04/11/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2014 – SESAU. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL para funcionamento do CAPS Solar . CONTRATADA: Rivelda Buonafina Franco – CPF: 345.429.304.91. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/11/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2017 – SMS. OBJETO: Renovação de Contrato com Empresa Especializada na Prestação de Serviços de motoristas, mediante profissionais habilitados nas categorias B. C e D para atender às demandas das Secretarias do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.064.915,04 (um milhão sessenta e quatro mil e novecentos e quinze reais e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 26/12/2020 a 26/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 25/11/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO, em todos os seus termos o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181.2020.PE.080.SME.CPL5, que tem como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMPLIFICADOR DE VOZ PORTÁTIL PARA ATENDER AOS PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, e ADJUDICO à empresa vencedora: AGN GROUP SUPRIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.823.380/0001-18, sediada à Rua Padre Carapuceiro, 968 – 9° Andar, Boa viagem, Recife/PE, CEP: 51020-280, com o valor para item 1 de R$ 2.567.700,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e setecentos reais) e o valor para item 2 de R$ 855.900,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais), totalizando o valorglobal de R$ 3.423.600,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e três mil e seiscentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 08 de dezembro de 2020. IVANEIDE DANTAS. Secretária Municipal de Educação.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 192.2020.PE.087.SME.CPL4. Pregão Eletrônico 087/2020. Natureza do Objeto: Fornecimento. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de copos descartáveis com capacidade de 180 ml, acondicionados em embalagem com no mínimo 100 unidades para atendimentos as Unidades Escolares e prédios Administrativos da Secretaria Municipal de Educação. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.495.412,16 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e doze reais e dezesseis centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 22/12/2020 às 09:00. Abertura das Propostas: 22/12/2020 às 09:30. Início da disputa: 22/12/2020 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl4.jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00 hs, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 08 de dezembro de 2020. Francisco José Oliveira – Pregoeiro CPL 4

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº. 011.2020.AD.007.SME.CPL3 – Adesão 007/2020 à Ata de Registro de Preços nº 02/2020 – Pregão Eletrônico nº 11/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23034.050192/2018-41, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE),em atendimento à rede pública de ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, conforme especificações e quantitativo estabelecido no Termo de Compromisso nº 202001294-4-FNDE,neste Termo de Referencia, no edital do Pregão 11/2019-FNDE, na Ata de Registro de Preços nº 02/2020-FNDE e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição, com fundamento no Parecer nº. 463/2020. Empresa Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.844.555/0001-82. Valor total: R$ 214.000,00 (Duzentos e quatorze mil reais), Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Jaboatão dos Guararapes, 04 de Dezembro de 2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190.2020.PE.086.SMS.CPL2- Pregão Eletrônico nº 086/2020. Natureza do Objeto: Serviço. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço com fornecimento, de exames de Mormo e Anemia Infecciosa Equina (AIE) em animais sob a guarda do Centro de Vigilância Ambiental (CVA) do Município do Jaboatão dos Guararapes, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência (Anexo I) do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 43.124,00 (quarenta e três mil, cento e vinte e quatro reais). Referência de Tempo: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 28/12/2020, às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/12/2020, às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 28/12/2020, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo E-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com, Jaboatão dos Guararapes, 08 de dezembro de 2020. Maria Emilia de Souza Ferraz – Pregoeira da CPL 2.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 196.2020.PE.091.SME.CPL3 – Pregão Eletrônico nº 091/2020. Natureza do Objeto: Fornecimento. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ACONDICIONADA EM CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Máximo Estimado de R$ 614.303,90 (Seiscentos e quatorze mil trezentos e três reais e noventa centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 22/12/2020, às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/12/2020, às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 22/12/2020, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl3.1.jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 08 de Dezembro de 2020. Isabela Oliveira- Pregoeira da CPL 3.

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