12 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 006 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 de dezembro de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 045/2021 – EXONERAR A PEDIDO RAFAELLA CRISTINA DA SILVA NEIVA COELHO DEAK, matrícula n° 4.0911333.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.
Ato n.º 046/2021 – EXONERAR VALÉRIA CARDOSO LIMA VIANA, matrícula n° 4.0593065.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.
Ato n.º 047/2021 – EXONERAR MARCELO BENTO DA SILVA, matrícula n° 4.0911557.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), funcionalmente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.
Ato n.º 048/2021 – EXONERAR LUCIELDO ALBERTINO DA SILVA, matrícula n° 4.0911264.2, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), funcionalmente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.
Ato n.º 049/2021 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0613/2020, de exoneração de VALÉRIA MARIA DE SANTANA OLIVEIRA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2021.
Anderson Ferreira
Prefeito
35696
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 014/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ANA PAULA DE SIQUEIRA XAVIER, mat.15.616-7, do cargo efetivo de Analista em Saúde – Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16.12.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 015/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432761023902020, datada de 10.12.2020.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora EDNA CRISLAINE SANTOS, mat. 19.895-1, do cargo efetivo de Analista em Saúde/Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14.12.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
35654
PORTARIA Nº 016/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Prorrogação de Posse por um período de 30 (trinta) dias, até 09/02/2021, conforme despacho da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Data do Requerimento |
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3527731050632021 |
SILVIA TIAGO FERREIRA |
11/01/2021 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
35672
LICITAÇÕES E CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 06
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185.2020.PE.081.SMS.CPL6 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO, TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, QUALIFICAÇÃO TÉRMICA EM AUTOCLAVES E INSPEÇÃO EM VASOS DE PRESSÃO DOS COMPRESSORES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, AUTOCLAVES E COMPRESSORES COM FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Em razão da necessidade em garantir a segurança na manutenção de balanças e esfigmomanômetros previstos no Termo de Referência, conforme Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro ou INMETRO), RESOLVE anular o processo licitatório supracitado. Informações adicionais no endereço citado no Edital, das 08h00min às 17h00min ou pelo e-mail: cpl6.jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2021. Zelma de Fátima Chaves Pêssoa – Secretária Municipal de Saúde – PMJG.
35673
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
Portaria n.º 003/2021 – SELIC
Dispensar e Designar servidores para compor a Comissão Permenente de Licitação 4.
O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1° Fica instituída a CPL 4:
Pregoeiro: FRANCISCO JOSÉ GALINDO DE MEDEIROS FRANÇA DE OLIVEIRA, Nomeado através do ato n° 0070/2018;
Membro: MÔNICA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO: Matricula: 16918-8.
Membro: JOSÉ VICTOR FIGUEIREDO DE LUCENA, Matrícula: 59.193-5.
Suplente: SANDRA MARIA BARROS DA SILVA, Matrícula: Nomeada através do ato n° 0120/2017;
Art. 2° Dispensar a servidora ETIENE PEREIRA DE OLIVEIRA, nomeada através do ato n° 1756/2017 de suas atividades como Membro desta Comissão Permanente de Licitação 4.
Art. 3° Designar o servidor JOSÉ VICTOR FIGUEIREDO DE LUCENA, Matrícula: 59.193-5, como membro desta Comissão Permanente de Licitação 4.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 04/01/2021.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Janeiro de 2021.
THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES
Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.
35678
Portaria n.º 002/2021 – SELIC
O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1° Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Portaria 003/2020 – SELIC. Vigência 11/01/2021 a 11/02/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Janeiro de 2021.
THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES
Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.
35677
Portaria n.º 001/2021 – SELIC
O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1° Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Portaria 004/2020 – SELIC. Vigência 11/01/2021 a 11/02/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Janeiro de 2021.
THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES
Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.
35676