15 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 009 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
LEI PROMULGADA N.º1.462 /2021.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião plenária, realizada no dia 17/12/2020, o Projeto de Lei nº. 06/2020, de autoria da Comissão Executiva desta Casa, em conformidade com os Parágrafos 3.º e 7.º do Artigo 50, da Lei Orgânica Municipal, e do Regimento Interno, PROMULGO A SEGUINTE LEI:
EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI PROMULGADA MUNICIPAL N.º 1.421/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1.º – Os cargos de Secretário Geral e de Secretário Legislativo, integrantes do Poder Legislativo Municipal, terão a remuneração constante no Anexo desta Lei, com efeito a partir da Legislatura com início no ano de 2021.
Art. 2.º – Para efeito de fixação dos subsídios dos agentes públicos enunciados no artigo 1º desta Lei, serão adotados os valores consignados na TABELA II do ANEXO II, que constitui parte integrante da presente Lei.
Parágrafo Único: A TABELA II do ANEXO II da Lei Promulgada Municipal n.º 1.421/2019, de 13 de setembro de 2019, passa a vigorar na forma estabelecida no Anexo desta Lei.
Art. 3.° – Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2021.
Art. 4.° – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2021.
Vereador. Adeildo Pereira Lins – Presidente –
|
35816
PORTARIA N.º 02/2021 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analista em Saúde – Enfermeiro Intervencionista Samu;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;
CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;
CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96.
RESOLVE:
I – NOMEAR, para cargos efetivos de Analista em Saúde – Enfermeiro Intervencionista Samu, o candidato relacionado no anexo único desta Portaria.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 30 de novembro de 2020.
III – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
|
ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 02 /2021-GP |
CARGO 414 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO INTERVENCIONISTA SAMU
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
|
Ihkaro Gutemeberg Brandão Azevedo |
03148762 |
88,80 |
12 |
35818
PORTARIA N.º 03/2021 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analista em Saúde – Enfermeiro Intervencionista Samu;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;
CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;
CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96.
RESOLVE:
I – NOMEAR, para cargo efetivo de Analista em Saúde – Enfermeiro Intervencionista Samu, o candidato relacionado no anexo único desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
|
ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 03 /2021-GP |
CARGO 414 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO INTERVENCIONISTA SAMU
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
|
Rafael Henrique Ribeiro Urquisa |
03198212 |
89,30 |
11 |
35819
PORTARIA N.º 04/2021 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde – Jardim Piedade;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;
CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;
CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96.
RESOLVE:
I – NOMEAR, para cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde – Jardim Piedade, o candidato relacionado no anexo único desta Portaria.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 25 de novembro de 2020.
III – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
|
ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 04 /2021-GP |
CARGO 115 – 1.G.O. AGENTE COM. DE SAÚDE – JARDIM PIEDADE
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
|
Lorena Silva Alves |
99157397 |
92,50 |
12 |
35820
ATOS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 de dezembro de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 066/2021 – EXONERAR MARILENE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n° 4.0592487.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 14 de janeiro de 2021.
Ato n.º 067/2021 – EXONERAR MORGANA AUREA PEREIRA DUARTE, matrícula n° 4.0910379.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 14 de janeiro de 2021.
Ato n.º 068/2021 – EXONERAR JOYCE CAVALCANTI ALVES CLARO, matrícula n° 4.0912517.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 14 de janeiro de 2021.
Ato n.º 069/2021 – EXONERAR MARIA DO CARMO LOURENÇO DA SILVA, matrícula n° 4.0912436.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 14 de janeiro de 2021.
Ato n.º 070/2021 – EXONERAR IZAIRA MARIA DE FRANÇA SANTOS, matrícula n° 4.0592458.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 14 de janeiro de 2021.
Ato n.º 071/2021 – EXONERAR ELIONAI DA PAZ RODRIGUES DE LIMA, matrícula n° 4.0912417.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 14 de janeiro de 2021.
Ato n.º 072/2021 – EXONERAR PATRICIA MARIA SOBRAL LIMA, matrícula n° 4.0911529.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM SAÚDE, com efeito a partir de 14 de janeiro de 2021.
Ato n.º 073/2021 – NOMEAR PEDRO BELO DA SILVA, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 04 de janeiro de 2021.
Ato n.º 074/2020 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Municipal de Administração para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, a partir de 1° de janeiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, relativo à nomeação de MICHAEL DENNIS LISBÔA, Ato n° 0556/2018, de 18/07/2018, e alteração posterior (Ato n° 0450/2020, de 02/09/2020).
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.
Anderson Ferreira
Prefeito
35854
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº025/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 465/2020 e 466/2020-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 10.12.2020.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
20.271-1 |
AURINO FRANCISCO DO NASCIMENTO JÚNIOR |
PROFESSOR 2 |
04.09.2020 |
II |
|
III |
|
02 |
21.331-4 |
SAULO NUNES DA COSTA |
PROFESSOR 2 |
11.08.2020 |
I |
II |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes,14 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº026/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Salário-Família, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres nºs 181/2020 e 182/2020– Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do(a)s servidoras abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
43297938112020 |
MILENA DE LIMA SILVA |
91.246-4 |
Municipal de Saúde |
|
42777889282020 |
RENATA MARIA DA SILVA CASTRO |
18.153-6 |
Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº027/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Abono Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres nºs 192/2020, 189/2020, 187/2020 – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do(a)s servidores abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
25131985082020 |
JACIARA PINHEIRO BORGES |
12.163-0 |
Mun. de Infraestrutura e Ordem Pública |
|
42777979482020 |
SÔNIA MARIA GOMES |
12.140-1 |
Municipal de Educação |
|
42777979702020 |
SANDRA FARIAS DA SILVA SOUZA |
12.357-9 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº028/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
RAISSA TENÓRIO DE MOURA ARAGÃO |
91.222-8 |
Dentista |
Máximo |
884/2021 |
02.07.2020 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº029/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
EDNA MARIA DA SILVA COSTA |
91.254-9 |
Atendente de Farmácia |
Médio |
876/2020 |
29.10.2020 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº030/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº186/2020
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, ao servidor ANAXAGORAS ALVES DE MORAES, mat. 15.001-0 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 04.03.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº031/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o gozo da licença prêmio do servidor MARCOS HENRIQUE NASCIMENTO GOMES, matrícula 15.456-3, concedida através da Portaria de nº 333/2020, publicada no D.O.M. nº 137, datado de 11.07.2020.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº032/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a revisão da gratificação de insalubridade da servidora RAISSA TENÓRIO DE MOURA ARAGÃO, matrícula 91.222-8, concedida através da Portaria de nº 521/2020, publicada no D.O.M. nº 183, datado de 18.09.2020.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 033/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de gozo |
|
43295934782020 |
GLAUCE LINDOLFO DA SILVA |
17.467-0 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
04.01.2021 a 02.02.2021 |
|
43283932762020 |
GILBSON CORREIA DE ARAÚJO |
12.250-5 |
Municipal de Saúde |
1990/2000 |
04.01.2021 a 04.03.2021 |
|
43275951652020 |
JURACI REGIS DA SILVA |
17.526-9 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
04.01.2021 a 02.02.2021 |
|
28211949242020 |
KARLE SUYLAN DE ARAÚJO SIQUEIRA |
10.308-0 |
Executiva da Receita |
1996/2006 |
01.02.2021 a 30.07.2021 |
|
42777828962020 |
MARCOS HENRIQUE NASCIMENTO GOMES |
15.456-3 |
Exec. de Gestão de Pessoas |
2006/2016 |
01.06.2020 a 28.09.2020 |
|
42777828962020 |
MARCOS HENRIQUE NASCIMENTO GOMES |
15.456-3 |
Exec. de Gestão de Pessoas |
2006/2016 |
03.11.2020 a 01.01.2021 |
|
43278897882020 |
MÁRCIA MARIA RODRIGUES CORTE REAL |
12.689-6 |
Municipal de Saúde |
90/00, 00/10 e 10/20 |
01.12.2020 a 29.05.2021 |
|
43276949672020 |
MICHELYNE CAMPOS DE F. HUANG SIN |
17.886-1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
04.01.2021 a 02.02.2021 |
|
43276932642020 |
MARLENE DA SILVA ROCHA |
12.564-4 |
Municipal de Saúde |
1990/2000 |
01.12.2020 a 30.12.2020 |
|
43276977532020 |
SUELY BATISTA RAMOS |
17.714-8 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
04.01.2021 a 02.07.2021 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 034/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, do(a) servidor(a) abaixo.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
43279967432020 |
ELISABETH DE LIMA VIEIRA AMORIM |
15.935-2 |
Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa
PORTARIA Nº035/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de gozo |
|
282111026872020 |
ALDIR BRANDÃO DA CRUZ |
17.317-7 |
Executiva da Receita |
2007/2017 |
04.01.2021 a 02.02.2021 |
|
43278977162020 |
EPITÁCIO RODRIGUES DA SILVA |
17.164-6 |
Municipal de Saúde |
2007/2017 |
04.01.2021 a 02.02.2021 |
|
43275926202020 |
EDILSON GOMES DA SILVA |
10.345-4 |
Municipal de Saúde |
1996/2006 |
01.12.2020 a 30.12.2020 |
|
251311016892020 |
MÔNICA APRÍGIO CARVALHO DOS SANTOS |
14.210-7 |
Exec. de Mobilidade e Ordem Pública |
2007/2017 |
04.01.2021 a 02.02.2021 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 036/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, do(a)s servidores abaixo.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
25131994982020 |
CARLOS AUGUSTO DA SILVA |
14.234-4 |
Exec. de Mobilidade e Ordem Pública |
|
25131994982020 |
DANIEL FÉLIX DA SILVA |
14.270-0 |
Exec. de Mobilidade e Ordem Pública |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa
ERRATA
Na portaria de nº 739/2020, datada de 14.12.2020, publicada no D.O nº 242 de 15.12.2020, que concedeu gratificação de insalubridade a servidora ANDRÉA MELO DA SILVA.
Onde se lê: data do requerimento 14.10.2020
Leia-se: data do requerimento 05.01.2017
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº 550/2020, datada de 22.09.2020, publicada no D.O nº 186 de 23.09.2020, que concedeu licença prêmio a servidora ROZELMA DOS SANTOS MENDES.
Onde se lê: decênio 1997/2007 e período 02.03.2020 a 30.05.2020
Onde se lê: decênio 2007/2017 e período 31.05.2020 a 27.09.2020
Leia-se: 1997/2007 e período 02.03.2020 a 31.03.2020
Leia-se: 2007/2017 e período 01.04.2020 a 27.09.2020
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
35800
PORTARIA N°. 019 / 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 527/2020 – GAPRE/PMCSA de 28 de dezembro de 2020 e do Ofício n.º 001/2021 – SEARH/PMCSA de 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01/01/2021, o servidor JOÃO DE SOUZA BARROS, matrícula nº 14.779-6, Professor, o qual se encontrava à disposição da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
Art. 2º – Lotar na Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Jaboatão dos Guararapes,13 de janeiro de 2021.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 020 / 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 015/2021 – SME/PJG de 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01/01/2021 a servidora MARIA BRAZ DA SILVA, matrícula nº 18.590-6, Professora, a qual se encontrava à disposição do Município de Moreno.
Art. 2º – Lotar na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2021.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 021 / 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 014/2021 – SME/PJG de 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01/01/2021 a servidora ADRIETT DE LUNA SILVINO MARINHO, matrícula nº 18.790-9, Professora, a qual se encontrava à disposição do Município de Moreno.
Art. 2º – Lotar na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2021.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 022 / 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 013/2021 – SME/PJG de 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01/01/2021 a servidora EMÍLIA GEORGIANA DE MELO RAMOS, matrícula nº 15.017-7, Professora, a qual se encontrava à disposição do Governo do Estado de Pernambuco.
Art. 2º – Lotar na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2021.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 023 / 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 016/2021 – SME/PJG de 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01/01/2021 a servidora ROSINEIDE CABRAL DA SILVA SOUZA, matrícula nº 14.899-7, Professora, a qual se encontrava à disposição do Município de Camaragibe.
Art. 2º – Lotar na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2021.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 024 / 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 012/2021 – SME/PJG de 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01/01/2021 o servidor EDNÁRIO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 14.762-1, Professor, o qual se encontrava à disposição do Governo do Estado de Pernambuco.
Art. 2º – Lotar na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2021.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
35805
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
ATO DE DECISÃO
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL – EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2020
Considerando, as indicações da Comissão Gestora da Lei Aldir Blanc conforme portaria SDE-009/2020, publicada em 29 de outubro de 2020.
Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2020 – Seleção Para Prêmio De Mestres E Mestras E Entidades Culturais De Relevância Na Cultura Do Município Do Jaboatão Dos Guararapes-PE.
Resolve:
Art. 01. Tornar Público, o resultado final, através da Avaliação das Propostas deferidas e dos recursos interpostos, relacionadas ao edital Nº 001/2020 – Seleção Para Prêmio De Mestres E Mestras E Entidades Culturais De Relevância Na Cultura Do Município Do Jaboatão Dos Guararapes-PE:
DEFERIDOS
|
Nº INSCRIÇÃO |
PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
Pessoa Física/Pessoa Jurídica/Entidade/Grupo/Coletivo |
SEGUIMENTO CULTURAL/ARTÍSTICO |
SITUAÇÃO DE AVALIAÇÃO |
NOTA |
|
002 |
Ocupe Peixaria/Giselle Araújo |
440.943.373-34 |
Coletivo |
Coletivo de Produção Cultural, Fomento de Multi Linguagens |
Deferida |
095 |
|
003 |
Maria Aparecida Santana/Cida da Colônia |
822.366.744-49 |
Pessoa Física |
Saberes da Pesca Artesanal |
Deferida |
110 |
|
004 |
Douglas Rodrigues Pinheiro de Araújo |
028.445.994-19 |
Pessoa Física |
Capoeira/Contra Mestre |
Deferida |
115 |
|
005 |
Péricles José da Silva |
104.088.864-04 |
Pessoa Física |
Artes Plásticas/Desenho/Pintura/Escultura |
Deferida |
90 |
|
006 |
José Cleto Antônio Monte |
086.628.444-30 |
Pessoa Física |
Capoeira/Mestre |
Deferida |
100 |
|
010 |
Rádio Comunitária A Voz da Liberdade |
03.256.169/0001-03 |
Pessoa jurídica |
Rádio Comunitária Cultural |
Deferida |
100 |
|
011 |
Maraçane de França Amorim |
036.788.604-94 |
Pessoa Física |
Artes Plásticas/Arte-educação |
Deferida |
125 |
|
018 |
Geovane Waldemar Amâncio de Souza/Coletivo Atuarte |
071.400.394-88 |
Coletivo |
Teatro |
Deferida |
125 |
|
019 |
Aline Jéssica Gomes de Santana |
085.942.804-40 |
Pessoa Física |
Matriz Africana |
Deferida |
105 |
|
020 |
Ozaniel Pedro da Silva/Entidade Cultural de Matriz Africana Ilê Axé Leba Ôci |
763.676.144-00 |
Entidade Cultural |
Matriz Africana |
Deferida |
108 |
|
021 |
Milton Tavares de Almeida Neto |
038.198.084-77 |
Pessoa Física |
Matriz Africana |
Deferida |
125 |
|
022 |
José Marcelo Pereira da Silva |
074.394614-60 |
Pessoa Física |
Matriz Africana |
Deferida |
100 |
|
024 |
João Pedro Chimenes Tavares de Almeida |
156.374.854-10 |
Pessoa Física |
Matriz Africana |
Deferida |
125 |
|
025 |
Sérgio Fernando de Araújo |
041.903.994-50 |
Pessoa Física |
Matriz Africana |
Deferida |
090 |
|
026 |
Maryse Gomes de Albuquerque/Centro Espírita Ilê Axé Oxum Opará |
321.177.604-49 |
Entidade Cultural |
Matriz Africana |
Deferida |
111 |
|
026/A |
Renato Alexandre Cândido da Silva |
064.855.084-22 |
Pessoa Física |
Capoeira/Mestre |
Deferida |
112 |
|
027 |
Maria Amélia da Silva/Ilê Axé Oxum Aledê |
694.831.167-91 |
Entidade Cultural |
Matriz Africana |
Deferida |
110 |
|
028 |
Cristiano Carlos Gomes de Almeida |
031.282.634-69 |
Pessoa Física |
Matriz Africana |
Deferida |
113 |
|
029 |
Tâmara Cristina Pereira do Espírito Santo |
783.930.514-87 |
Pessoa Física |
Matriz Africana |
Deferida |
060 |
|
030 |
Jerônimo Guedes de Albuquerque |
278.827.724-53 |
Pessoa Física |
Matriz Africana |
Deferida |
050 |
|
031 |
José Ricardo da Silva |
013.066.734-02 |
Pessoa Física |
Matriz Africana |
Deferida |
115 |
|
032 |
Amanda Cristina da Conceição |
074.966.924-17 |
Pessoa Física |
Matriz Africana |
Deferida |
060 |
|
033 |
Lucas José da Silva |
709.642.994-88 |
Pessoa Física |
Matriz Africana |
Deferida |
050 |
|
034 |
José André Gomes da Silva |
066.029.114-22 |
Pessoa Física |
Matriz africana |
Deferida |
105 |
|
035 |
Emanuela Patriota da Silva |
036.539.474-21 |
Pessoa Física |
Matriz Africana |
Deferida |
080 |
|
036 |
Saulo Silva de Vasconcelos |
046.970.014-94 |
Pessoa Física |
Matriz Africana |
Deferida |
065 |
|
037 |
Severina Maria da Silva |
650.864.064-04 |
Pessoa Física |
Matriz Africana |
Deferida |
085 |
|
038 |
Marcos Antônio Barbosa Candeias/Centro Espírita Ilê Axé Ogumdè |
082.223.994-97 |
Entidade Cultural |
Matriz Africana |
Deferida |
080 |
|
039 |
Suely Cristina da Conceição |
990.248.964-87 |
Pessoa Física |
Matriz Africana |
Deferida |
065 |
|
040 |
Diógenes Lucas De Oliveira/Centro Espírita Ilê Axé Oxum Opará |
099.295.184-44 |
Entidade Cultural |
Matriz Africana |
Deferida |
110 |
|
040/A |
kenia Nataly Menezes/Centro de Umbanda Yemanjá Dodê |
041.594.474-06 |
Entidade Cultural |
Matriz Africana |
Deferida |
075 |
|
041 |
Silvania Maria Gomes/Centro Espírita Ilê Axé Vodum Oxum Abotô |
832.990.844-53 |
Entidade Cultural |
Matriz Africana |
Deferida |
120 |
|
042 |
Bárbara Nataly da Silva/Centro Espírita Ilê Axé Vodum Oya Egbalé |
702.829.854-09 |
Entidade Cultural |
Matriz Africana |
Deferida |
110 |
|
043 |
Leidiane Silva Dornelas Alves/Espaço Cultural Art’Vida |
012.566.304-89 |
Coletivo |
Dança |
Deferida |
125 |
|
044 |
Bruno José da Silva/Centro Espírita Ilê Asé Oya Ojú Yzo |
014.233.224-01 |
Entidade Cultural |
Matriz Africana |
Deferida |
065 |
|
045 |
Victoria Maria Lima da Silva/Barracão Espírita Ilê Axé Vodum Dan Bessem |
704.531.484-17 |
Entidade Cultural |
Matriz Africana |
Deferida |
065 |
|
046 |
Francisco de Assis Domingos da Silva/Cia Tanto de Teatro |
415.819.464-49 |
Grupo |
Teatro |
Deferida |
125 |
|
047 |
Genilson Silva de melo/Centro Espírita Tenda de Jurema Tupinambá |
278.807.374-72 |
Entidade Cultural |
Matriz Africana |
Deferida |
065 |
|
048 |
Paulo Bezerra da Luz/Centro Espírita Caboclo Antônio de Ipanema |
082.338.534-53 |
Entidade Cultural |
Matriz Africana |
Deferida |
115 |
|
049 |
Inajá de Oliveira/Centro Espírita Caboclo Oxóssi Pena Branca |
283.414.224-68 |
Entidade Cultural |
Matriz Africana |
Deferida |
125 |
|
052 |
Victor Calebe Lima dos Santos |
083.333.134-50 |
Grupo |
Música/Pop Nacional |
Deferida |
090 |
|
053 |
Otniel Santos da Silva |
113.581.694-89 |
Pessoa Física |
Música Erudita |
Deferida |
125 |
|
056 |
Carlos Martins Cavalcanti júnior/Grupo Cobra de Capoeira |
556.672.447-20 |
Grupo |
Capoeira |
Deferida |
125 |
|
057 |
Heloísa da Silva Codiceira |
076.244.074-00 |
Pessoa Física |
Artesanato |
Deferida |
20 |
|
060 |
Alyson Felipe da Silva/Centro Espírita Ilê Axé Oxum Ypondá |
705.834.384-58 |
Entidade Cultural |
Matriz Africana |
Deferida |
65 |
|
061 |
Clóvis Ferreira Figueirôa/Centro Espírita Ilê Axé Vodum Oya Alabar |
037.829.014-28 |
Entidade Cultural |
Matriz Africana |
Deferida |
125 |
|
064 |
Valter Ferreira Travasso |
502.376.914-34 |
Pessoa Física |
Artesanato/Madeira |
Deferida |
065 |
|
065 |
Valdemar Marques do Nascimento/Centro Espírita Ilê Axé Oxumaré |
629.848.024-20 |
Entidade Cultural |
Matriz Africana |
Deferida |
105 |
|
066 |
Hunilton Cariolano dos Santos Brito |
098.207.684-38 |
Pessoa Física |
Capoeira |
Deferida |
125 |
|
067 |
Severino Número da Silva/Barracão Centro Espírita Caboclo Urupiraca |
030.487.044-77 |
Entidade Cultural |
Matriz Africana |
Deferida |
065 |
|
068 |
Raquel Número da Silva/Centro Espírita Ilê Axé Iemanjá |
923.003.084-87 |
Entidade Cultural |
Matriz Africana |
Deferida |
030 |
|
069 |
Willams Miguel dos Santos |
824.890.924-72 |
Pessoa Física |
Capoeira |
Deferida |
125 |
|
070 |
Sara Guimarães Número da Silva/Centro Espírita Ilê Opo Aye Omin Oxum Ijegbá |
036.724.864-69 |
Entidade Cultural |
Matriz Africana |
Deferida |
065 |
|
071 |
Bartolomeu Alves de Gusmão |
021.754.454-10 |
Pessoa Física |
Música/Percussão |
Deferida |
065 |
|
072 |
André Bezerra Soares/Centro Espírita Elê Asé Odó Ya Omin Idan |
012.938.904-80 |
Entidade Cultural |
Matriz Africana |
Deferida |
065 |
|
073 |
José Domingos da Silva Filho/Colônia Clube |
388.098.004-78 |
Clube Sociocultural |
Cultura Urbana |
Deferida |
125 |
|
075 |
José Guedes da Silva |
279.881.714-53 |
Pessoa Física |
Artesanato/Artesão |
Deferida |
125 |
|
076/A |
Associação Bem Viver |
26.705.220/0001-04 |
Pessoa Jurídica |
Artesanato |
Deferida |
125 |
|
76/B |
Fauzer Jorge Santos Zaidan |
174.178.214-72 |
Pessoa Física |
Música/Músico |
Deferida |
125 |
|
077/A |
Fernando Carlos Correia de Araújo |
183.665.544-49 |
Pessoa Física |
Música/Músico |
Deferida |
125 |
|
077/B |
Associação Aria Social – Espaço de Arte e Dança |
07.041.925/0001-20 |
Pessoa Jurídica |
Dança/Arte |
Deferida |
125 |
|
077/C |
Geraldo Guedes Dias/Associação de Teatro de Jaboatão-ASTEJ |
08.509.279/0001-32 |
Pessoa Jurídica |
Artes Cênicas/Teatro |
Deferida |
125 |
|
078 |
Luana Costa Santos/Criativo Espaço de Arte |
095.664.014-18 |
Grupo |
Dança |
Deferida |
125 |
|
080 |
Valdenize Maria Luna de Abreu/Vanguarda Teatro Produções |
846.738.854-49 |
Grupo |
Teatro |
Deferida |
095 |
|
081 |
Claudiné Luna de Abreu |
698.934.204-82 |
Pessoa Física |
Música/Multi Cultural |
Deferida |
125 |
|
083 |
Marcos Antônio Ferreira da Costa |
174.221.244-15 |
Pessoa Física |
Cinema |
Deferida |
090 |
|
084 |
Olindina Clarinda da Silva/Boi da Cara Branca |
138.623.754-04 |
Coletivo |
Cultura Popular |
Deferida |
125 |
|
085 |
Maria dos Prazeres de Souza |
127.184.324-20 |
Pessoa Física |
Parteira Tradicional |
Deferida |
125 |
|
086 |
Margarida Pereira de Alcântara |
361.372.194-53 |
Pessoa Física |
Circo/Circense |
Deferida |
125 |
|
087 |
José Antônio da Silva |
547.014.144-68 |
Pessoa Física |
Artesanato/Brinquedos Populares |
Deferida |
125 |
|
088 |
Maviael ribeiro de barros/Vou Fazer Você Sorrir |
2324.741.304-04 |
Coletivo |
Circo/Circense |
Deferida |
100 |
|
090 |
Valéria Barros da Silva Oliveira/Cia de Danças Ferreiras |
773.429.094-91 |
Grupo |
Dança |
Deferida |
125 |
|
091 |
Nação do Maracatu Aurora Africana |
06.074.201/0001-10 |
Pessoa Jurídica |
Cultura Popular/Maracatu |
Deferida |
125 |
|
091/B |
Edson Lopes da Silva/Finados Rock |
035.487.274-50 |
Grupo |
Música/Banda |
Deferida |
050 |
|
093 |
José Roberto de Lima Junior |
060.946.574-03 |
Grupo |
Música/Orquestra |
Deferida |
125 |
|
094 |
Rubem França da Silva |
054.495.974-44 |
Grupo |
Música/Orquestra |
Deferida |
125 |
|
095 |
Davison Wescley Silva de Melo |
065.072.584-07 |
Pessoa Física |
Teatro/Ator |
Deferida |
060 |
|
096 |
Jadson Macedo do Vale |
832.213.874-15 |
Pessoa Física |
Músico/Diretor Musical |
Deferida |
095 |
|
097 |
Instituto Histórico do Jaboatão |
11.316.460/0001-40 |
Pessoa Jurídica |
Acervo Histórico |
Deferida |
125 |
|
098/B |
Jamesson Florentino dos Santos |
039.737.334-14 |
Pessoa Física |
Cultura Popular Mestre de Maracatu |
Deferida |
125 |
|
098/C |
Associação dos Moradores da Asa Branca |
22.022.649/0001-46 |
Pessoa Jurídica |
Artesanato |
Deferida |
075 |
|
099 |
José Edson de Azevedo Filho |
038.341.764-35 |
Pessoa Física |
Artes Plásticas/Design |
Deferida |
100 |
|
101 |
Iara Barros Xavier da Silva/Centro Espírita cabocla Jacira |
281.049.354-53 |
Entidade Cultural |
Matriz Africana |
Deferida |
065 |
|
103 |
Regivaldo Santos de Moura |
081.354.214-60 |
Pessoa Física |
Capoeira |
Deferida |
065 |
|
104 |
Alexsandro José Umbelino/Coletivo Guararapes |
585.455.574-34 |
Coletivo |
Teatro |
Deferida |
125 |
|
105 |
João Colaço da Silva Filho/Coletivo Já Produções |
493.376.964-87 |
Coletivo |
Teatro |
Deferida |
125 |
|
106 |
Fábio Glei Lins da Silva |
800.967.434-68 |
Pessoa Física |
Cultura Popular/Mateus e Catirina |
Deferida |
125 |
|
107 |
Paulo Tarcio Santos de Lima/Coletivo JG City |
087.024.024-24 |
Coletivo |
Arte Urbana |
Deferida |
110 |
|
109 |
Johny Lopes Borba Melo/Sarau da Gente |
097.915.474-08 |
Coletivo |
Literatura/Sarau |
Deferida |
125 |
|
111 |
Girlando Francisco da Silva |
032.481.254-03 |
Pessoa Física |
Música/Músico |
Deferida |
105 |
|
116 |
Ítalo Oliveira de Macedo |
707.948.904-07 |
Pessoa Física |
Música/Produtor e Diretor Musical |
Deferida |
100 |
|
120 |
Cezar Gomes da Silva |
012.568.684-69 |
Pessoa Física |
Capoeira/Mestre |
Deferida |
100 |
|
122 |
Diego Magno da Silva Santos/Grupo Arco |
093.125.334-95 |
Grupo |
Dança |
Deferida |
110 |
|
123 |
Álvaro Heleno Barra Muniz |
003.882.891-04 |
Pessoa Física |
Teatro/Ator/Agente Cultural |
Deferida |
125 |
|
124 |
André Pereira Chaves |
756.116.784-91 |
Pessoa Física |
Música/Cantor/compositor/Produtor Cultural |
Deferida |
065 |
|
108 |
Misael Paulo de Santana |
529.041.564-53 |
Pessoa Física |
Artesanato/Olaria/Oleiro |
Deferida |
100 |
|
110 |
Marcos José Ramos Junior/Quadrilha Junina Chá de Zabumba |
064.430.454-59 |
Coletivo |
Cultura Popular/Quadrilha Junina |
Deferida |
060 |
|
114 |
Carlos Rennê Cabral Borges/Coletivo Projeto Frevo Circular |
057.613.614-00 |
Coletivo |
Dança/Cultura Popular |
Deferida |
090 |
|
125 |
Marlene Maria dos Santos |
044.233.964-08 |
Pessoa Física |
Literatura/Poetisa/Recitadora/Produtora Cultural |
Deferida |
060 |
|
126 |
Patrick Casimiro Nogueira/Grupo Tam Tam de Teatro |
013.507.804-05 |
Grupo |
Teatro |
Deferida |
125 |
|
127 |
Joelma Evaristo da Silva/Bloco Lírico Flabelo do Amor |
043.142.834-40 |
Coletivo |
Cultura Popular/Bloco Carnavalesco |
Deferida |
125 |
|
128 |
Taciana Kelly de Holanda |
066.359.954-71 |
Grupo |
Dança/Cultura popular |
Deferida |
125 |
|
129 |
Jaqueson Douglas Claudino de Santana |
044.063.454-77 |
Pessoa Física |
Circo/Palhaço |
Deferida |
125 |
|
131 |
Isa da Rocha Mulatinho |
213.147.214-53 |
Pessoa Física |
Capoeira/Mestra |
Deferida |
095 |
|
132 |
João Ferreira Mulatinho |
327.918.824-00 |
Pessoa Física |
Capoeira/Gran Mestre |
Deferida |
125 |
|
133 |
Eliene de Araújo Silva |
048.330.064-05 |
Grupo |
Música/Coco de Roda/Cultura popular |
Deferida |
125 |
|
135 |
Otávio Gaudêncio Freitas da Silva/Associação de Capoeira Axé Luna |
051121.954-79 |
Grupo |
Capoeira |
Deferida |
115 |
|
136 |
Grupo Cultural Boi Sorrizo |
10.310.081/0001-80 |
Grupo |
Cultura popular/Boi |
Deferida |
115 |
|
137 |
Jânio Dos Santos Sebastião |
923.036.504-10 |
Coletivo |
Dança |
Deferida |
065 |
|
138 |
Cezar Antônio de Oliveira |
033.675.874-00 |
Pessoa Física |
Música/Professor/Mestre |
Deferida |
125 |
|
139 |
João Paulo Fernando de Santana/Coletivo Favela Ativa |
104.926.734-62 |
Coletivo |
Audiovisual/Dança popular |
Deferida |
125 |
|
140 |
Gisabele Maurília Maria de Souza/Centro Espírita Caboclo Canindé |
065.847.514-22 |
Entidade Cultural |
Matriz africana |
Deferida |
065 |
|
145 |
Klebison Gibison Lins Silva/Grupo Capoeira Brasil |
035.451.654-00 |
Grupo |
Capoeira |
Deferida |
125 |
|
146 |
Henry Kissinger Cintra Sales dos Santos |
108.732.324-02 |
Pessoa Física |
Música/Cantor |
Deferida |
090 |
|
149 |
Geraldo Ferreira lima |
233.191.274-20 |
Pessoa Física |
Literatura/Cordel |
Deferida |
125 |
|
150 |
Anderson Ferreira e Lima |
095.379.744-99 |
Grupo |
Literatura/Recital de Cordel |
Deferida |
095 |
|
150/A |
Leandro Ramos da Silva |
039.232.604-76 |
Pessoa Física |
Audiovisual |
Deferida |
095 |
|
151 |
Joana Darc Nascimento de Vasconcelos |
361.051.124-91 |
Pessoa física |
Moda/Modista |
Deferida |
060 |
|
153 |
Euclides Teodoro de Albuquerque |
103.343.394-21 |
Pessoa Física |
Artes plásticas e Visuais |
Deferida |
095 |
|
154 |
Sônia Lúcia Duque Cavalcanti |
514.570.244-20 |
Pessoa Física |
Artesanato/Artesã |
Deferida |
125 |
|
160 |
Centro Espírita São Gerônimo |
12.849.218/0001-02 |
Pessoa Jurídica |
Matriz Africana |
Deferida |
125 |
|
170 |
Levi da Silva Lima |
054.029.744-54 |
Pessoa Física |
Música/Cultura Popular/Mestre |
Deferida |
125 |
|
013 |
Nildo Alfredo Barbosa |
094.083.204-68 |
Pessoa Física |
Literatura/Escritor “O menino Que Caminhava Na Beira do Rio” |
Deferida |
125 |
|
079 |
José Antônio Borba Melo |
649.910.914-20 |
Pessoa Física |
Literatura/Escritor “Céu de Concreto” |
Deferida |
125 |
|
152 |
Anderson Leite de Carvalho |
33.073..417/0001-33 |
Pessoa jurídica-MEI |
Literatura/Escritor-“Ser-Tão-Forte” |
Deferida |
125 |
Art. 02. Todos os demais inscritos que não constem na lista acima, não foram deferidos/contemplados, por não estarem de acordo com o Edital inscrito, Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020 e Decreto Municipal nº 132/2020.
Art. 03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de janeiro de 2021.
André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
35825
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO Nº 003/2021 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161.2020.RDC.009.2020.CPL1. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. CONTRATADA: NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA EPP – CNPJ: 08.100.434/0001-75. VALOR: R$ 4.387.907,47 (quatro milhões trezentos e oitenta e sete mil e novecentos e sete reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12/01/2021 a 12/11/2021. Jaboatão dos Guararapes, 12/01/2021. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras e Edificações.
CONTRATO Nº 002/2021 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170.2020.RDC.011.SIN.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA – CNPJ: 00.749.205/0001-74. VALOR: R$ 4.806.063,46 (quatro milhões oitocentos e seis mil e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 11/01/2021 a 11/01/2022. Jaboatão dos Guararapes, 11/01/2021. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras e Edificações.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento do anexo III da Escola Municipal Henrique Dias. CONTRATADA: Espólio de Dauri dos Santos Ximenes, representado pelo seu inventariante Sra KARIN CARNEIRO XIMENES – CPF: 948.709.264.15. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 21/02/2021 a 21/02/2022. Jaboatão dos Guararapes, 07/01/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2015 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de Locação de imóvel, destinado ao funcionamento da unidade básica de saúde desembargador José Neves. CONTRATADA: Ricardo Morais Silva – CPF: 143.322.994.34. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 15.069,24 (quinze mil e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 19/11/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2016 – SESAU. OBJETO: Revisão no percentual de 29,3% referente a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da USF Jardim Piedade I.. CONTRATADA: Maria de Fátima Colaço do Monte – CPF: 305.554.004.25. VALOR ACRESCIDO: R$ 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 04/01/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº187.2020.PE.083.SME.CPL3 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SANITIZAÇÃO. Após o processamento do Pregão, comunica-se sua adjudicação e homologação de seu objeto à empresa vencedora do certame: R.CLEAN COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº.26.728.117/0001-80, referente aos LOTES 1, com valor global de R$ 105.966,75 (Cento e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos); LOTE 2, com valor global de R$ 35.322,25 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos); LOTE 3, com valor global de R$ 57.129,30 (cinquenta e sete mil, cento e vinte e nove reais e trinta centavos) e o LOTE 4, com valor global de R$ 19.043,10 (dezenove mil e quarenta e três reais e dez centavos). (Republicado por incorreção). Jaboatão dos Guararapes, 06 de Janeiro de 2021.Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
35786
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188.2020.PE.084.2020.SMS.CPL2 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2020. OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preço, para contratação de empresas especializadas no fornecimento, eventual e parcelado, de equipamentos e insumos para o laboratório de controle da qualidade da água para consumo humano (VIGIAGUA). Após o processamento do pregão, comunica-se a homologação e adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do certame: 1) LUIS ANDRÉ MONTEIRO DE PAULA CAVALCANTE, CNPJ Nº 30.861.240/0001-41, para os itens: 1; 2; 3; 4; 8; 9; 10 e 11, com valor total da proposta de R$ 39.740,79 (trinta e nove mil, setecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos) e 2) MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ Nº 19.741.896/0001-98, para os itens: 5; 6 e 7, com valor total da proposta de R$ 5.939,90 (cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos). O valor global homologado da licitação é de R$ 45.680,69 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Janeiro de 2021
Zelma de Fátima Chaves Pêssoa
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194.2020.PE.089.SME.CPL2 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2020 – CPL 2. NATUREZA DO OBJETO: FORNECIMENTO. OBJETO DA LICITAÇÃO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO TIPO CONJUNTO PARA REFEITÓRIO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, o ADIAMENTO, da data da sessão inaugural do presente Processo Licitatório PARA O DIA 20 DE JANEIRO DE 2021, às 10:00hrs. O adiamento se dá em razão de solicitação da Secretaria demandante, tendo em vista necessidade de tempo hábil para análise e reposta de impugnação recebida tempestivamente, conforme divulgação através do chat no Portal COMPRASNET. Demais informações pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com. e Fone: (81) 99975-1797. Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021. Maria Emília de Souza Ferraz – Pregoeira da CPL 2.
35839
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE”
PROCESSO LICITATÓRIO N. 204.2020.PE.096.SDI.CPL4. O Pregoeiro CPL4, informa aos interessados o ADIAMENTO ”SINE DIE” da data da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2020. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção e instalação de placas de sinalização, conforme especificações constantes no termo de referência. O adiamento se dá em razão de adequação do Termo de Referência, solicitado pela Superintendência de Comunicação. Será publicada no Diário Oficial do Município data da nova sessão de abertura, devendo os interessados acompanhar as publicações. Demais informações através do e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com, telefone:(81) 99975-1797, segunda à sexta-feira das 08:00h às 12:00h. Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2021. Francisco Oliveira. Pregoeiro CPL4.
35846