27 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 016 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 09/2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Gerenciador Master” das unidades jurisdicionadas: 083.001-Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – PM, 083.003-Empresa de Urbanização de Jaboatão – URJ, 083.004-Empresa Municipal de Trânsito e Transporte do Jaboatão dos Guararapes – EMTT, 083.005-Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes – EMLUME, 083.006-Empresa Municipal de Desenvolvimento do Jaboatão dos Guararapes – EMDEJA, 083.009-Fundo Municipal das Zeis de Jaboatão dos Guararapes – ZEIS, 083.010-Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes – FMS, 083.011-Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes – FMDCA, 083.012-Fundo Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes – FMAS, 083.013-Controladoria Geral do Município do Jaboatão dos Guararapes – CGM, 083.014-Gabinete do Prefeito do Jaboatão dos Guararapes – GAB, 083.015-Secretaria de Promoção da Cidadania do Jaboatão dos Guararapes – SESA, 083.016-Secretaria de Obras do Jaboatão dos Guararapes – SEO, 083.017-Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica do Jaboatão dos Guararapes – SEPLAG, 083.019-Secretaria de Serviços Urbanos do Jaboatão dos Guararapes – SESUR, 083.020-Secretaria de Desenvolvimento Social do Jaboatão dos Guararapes – SEDES, 083.021-Secretaria de Articulação Política e Comunicação do Jaboatão dos Guararapes – SEAPC, 083.022-Secretaria de Articulação Regional e Mobilização do Jaboatão dos Guararapes – SAREM, 083.023-Secretaria de Desenvolvimento da Cidade do Jaboatão dos Guararapes – SEDEC, 083.024-Secretaria Municipal de Fazenda e Previdência do Jaboatão dos Guararapes – SFGP, 083.025-Secretaria de Saúde Jaboatão dos Guararapes – SESA, 083.026-Secretaria de Assuntos Jurídicos do Jaboatão dos Guararapes – SEAJUR, 083.027-Secretaria de Gestão Integrada, Fazenda e Administração Jaboatão dos Guararapes – SEFAZ, 083.028-Secretaria de Governo do Jaboatão dos Guararapes – SEGOV, 083.029-Secretaria de Políticas Sociais Integradas do Jaboatão dos Guararapes – SEPSI, Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Humana do Jaboatão dos Guararapes – SEINFRA, 083.031-Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do Jaboatão dos Guararapes – SEDURBS, 083.032-Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico do Jaboatão dos Guararapes – SEPLAG, 083.033-Procuradoria Geral do Jaboatão dos Guararapes – PGM, 083.034-Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã do Jaboatão dos Guararapes – SEOPSC, 083.035- Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento do Jaboatão dos Guararapes, 083.036- Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Jaboatão dos Guararapes, 083.037-Secretaria Municipal de Governo do Jaboatão dos Guararapes – SEGOV, 083.038-Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração do Jaboatão dos Guararapes – SEAJAD, 083.039-Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social do Jaboatão dos Guararapes – SEDEMS, 083.040-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do Jaboatão dos Guararapes – SEDURBS, 083.041-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade do Jaboatão dos Guararapes – SEINFRA, 083.042-Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã do Jaboatão dos Guararapes – SEOPSC, 083.043- Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, 083.044- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Jaboatão dos Guararapes, 083.045- Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Jaboatão dos Guararapes, 083.046- Secretaria Municipal de Infraestrutura do Jaboatão dos Guararapes, 083.047- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Turismo e Empreendedorismo do Jaboatão dos Guararapes, 083.048- Secretaria Municipal da Fazenda do Jaboatão dos Guararapes, 083.049- Secretaria Especial de Ciências, Tecnologia e Inovação, 083.050- Secretaria Especial de Articulação Política, 083.051- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude do Jaboatão dos Guararapes, 083.052- Secretaria Especial de Projetos Especiais, 083-053- Secretaria Especial de Ordem Pública , Segurança e Defesa Civil de Jaboatão dos Guararapes.

Gerenciador Master 1

Nome: Antonio Alexandre da Silva

Cargo: Assistente Técnico 1

C.P.F. nº: 624.560.324-20

E-mail: antonio.contabilidade.sefin@gmail.com

Gerenciador Master 2

Nome: Juliane Ferreira da Silva

Cargo: Analista de Suporte a Gestão I – Contador

C.P.F. nº: 091.681.784-92

E-mail: julianeferreirapjg@gmail.com

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de Janeiro de 2021.

Anderson Ferreira Rodrigues

Prefeito

36170

ATOS DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2021

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

Ato n.º 081/2021 – NOMEAR CARLOS ANDRÉ DA SILVA, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 04 de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2021.

Anderson Ferreira

Prefeito

36176

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N°. 054 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 112/2020 – JABOATÃO PREV/PJG, publicada no Diário Oficial do Município nº 114 em 09 de junho de 2020, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a partir do dia 09/06/2020.

RESOLVE:

Art. 1º – Encerrar a Cessão, a partir de 09/06/2020, do servidor FERNANDO AUGUSTO LAPA GUIMARÃES, matrícula nº 8.405-0, Analista de Saúde, o qual se encontrava à disposição da Prefeitura de Recife;

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 09/06/2020.

Jaboatão dos Guararapes,26 de janeiro de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na Portaria de nº 053/2021 – SEGEP, datada de 25 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município nº 015 de 26 janeiro de 2021, que autorizou a renovação da cessão, no âmbito SUS, do servidor Alberto Luiz Alves de Lima.

ONDE SE LÊ: PERÍODO DA CONVALIDAÇÃO.

LEIA-SE: PERÍODO DA CESSÃO.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

36166

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 018 de 26 de janeiro de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA BETÂNIA TORRES DA SILVA no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe III, Padrão de Vencimento 1 matrícula n° 11.006-0, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Sustentabilidade , nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

36158

PORTARIA Nº 019, de 26 de janeiro de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a MAGDA FRANCINETE BRAYNER SILVA ALVES no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência I, matrícula n° 13.264-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

36159

PORTARIA Nº 020, de 26 de janeiro de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a EDNA MARIA LUCIA DA SILVA no cargo de Professor 1, Classe II, Nível 5, Referência I, matrícula n° 13.277-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

36160

PORTARIA Nº 021, de 26 de janeiro de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a CHARLESTON ALVES DODÔ no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 6, Referência M, matrícula n° 11.977-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

36161

PORTARIA Nº 022 de 26 de janeiro de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a VAMBERTO EVANGELISTA LEITE no cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 14.254-9, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública , nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

36162

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Ficam os membros do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 7º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária do Conselho, que será realizada às 11h00 do dia 28 de janeiro de 2021, através de videoconferência, para deliberar sobre a ordem do dia:

  1. Apresentação dos Demonstrativos Financeiros, referentes ao mês de dezembro/2020;
  2. Relatório de implantação de LEDs;
  3. Assinatura do contrato de estruturação de projetos com o BNDES;
  4. Outros assuntos correlatos.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 25 de janeiro de 2021.

Cláudio Abrahamian Asfora

Presidente do Conselho de Administração

EMLUME

36127

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL

Ficam os membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 9º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária que será realizada às 10h00 do dia 28 de janeiro de 2021, através de videoconferência, para examinar e opinar sobre o item 1 e tomar ciência dos demais itens:

  1. Apresentação dos Demonstrativos Financeiros, referentes ao mês de dezembro/2020;
  2. Relatório de implantação de LEDs;
  3. Assinatura do contrato de estruturação de projetos com o BNDES;
  4. Outros assuntos correlatos.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 25 de janeiro de 2021.

Cláudio Abrahamian Asfora

Presidente do Conselho de Administração

EMLUME

36128

LICITAÇÕES E CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177.2020.PE.076.SDE.CPL6. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO REFORÇADO PARA REALIZAR HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO NOS MERCADOS PÚBLICOS E SEUS ENTORNOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. ITEM 01. REGISTRADA: MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP – CNPJ: 19.355.594/0001-81. VALOR: R$ 30.750,00 (trinta mil e setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 16/12/2020 a 16/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 16/12/2020. Anderson Diogenes Marques de Oliveira. Presidente da COMAB.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017 – SEMECELJ. OBJETO: Renovação referente a Locação do Imóvel para Funcionamento da Escola Municipal Maria de Lourdes Ramos.. CONTRATADA: ANTONIO JOÃO DE LIRA – CPF: 329.330.454.00. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 15.240,00 (quinze mil e duzentos e quarenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 21/02/2021 a 21/02/2022. Jaboatão dos Guararapes, 07/01/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2020 – SMS. OBJETO: Acréscimo de quantitativo de 21% referente ao contrato emergencial de empresa especializada em gestão e operação de logística integrada. CONTRATADA: CIAT – CENTRO INTEGRAGO DE ARMAZENAGEM E TRANPORTE LTDA – ME – CNPJ: 14.408.651/0001-20. VALOR ACRESCIDO: R$ 386.276,10 (trezentos e oitenta e seis mil e duzentos e setenta e seis reais e dez centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 2.225.686,10 (dois milhões duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Jaboatão dos Guararapes, 18/12/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 13º TA DO CONTRATO Nº 052/2011 – SESA. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Retificação do Primeiro Considerando do 13º Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2011 – SESA, que passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO o Contrato nº 052/2011 – SESA, cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSA CANAÃ, Nº 111, VILA RICA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA POLICLÍNICA MARIINHA MELO. LEIA-SE: CONSIDERANDO o Contrato nº 052/2011 – SESA, cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA CANÃA, Nº 111, VILA RICA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS AMÉLIA LUCENA TEIXEIRA, oriundo do Processo Administrativo nº 011/2011, Dispensa nº 002/2011. CONTRATADA: João Severino Cazé da Silva – CPF: 377.919.404.00. Jaboatão dos Guararapes, 08/01/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 067/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.2020.PE.003.SDI.CPL6. OBJETO: Confecção de instrumento contratual para contratação de empresa especializada, para aquisição de material de expediente. CONTRATADA: V.T.A. Machado de Arruda Eireli – EPP. – CNPJ: 16.667.433/0001-35. VALOR: R$ 1.179.762,27 (um milhão cento e setenta e nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 06/10/2020 a 06/03/2021. Jaboatão dos Guararapes, 06/10/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074.2020.PE.033.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – ITENS 20, 45 , 47 E 48. REGISTRADA: PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA – ME – CNPJ: 09.210.219/0001-90. VALOR: R$ 93.608,00 (noventa e três mil e seiscentos e oito reais). VIGÊNCIA: 29/10/2020 a 29/10/2021. Jaboatão dos Guararapes, 29/10/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016 – SEFAZ. OBJETO: Renovação, em caráter excepcional, referente a Contratação de empresas especializadas em telecomunicações para provimento de serviços corporativos de internet.. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ: 05.773.360/0001-40. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.027.992,00 (um milhão vinte e sete mil e novecentos e noventa e dois reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 13/01/2021 a 13/01/2022. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2020. Fabiany Christine Cursino de Oliveira. Assessora Especial 4.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177.2020.PE.076.SDE.CPL6. OBJETO: Registro de preços para aquisição de saco de lixo reforçado para realizar higienização e desinfeção nos mercados públicos e seus entornos do Município de Jaboatão dos Guararapes, a fim de atender as necessidades da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – Item 01 A. REGISTRADA: SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ: 30.294.882/0001-06. VALOR: R$ 101.250,00 (cento e um mil e duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 18/12/2020 a 18/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 18/12/2020. Anderson Diogenes Marques de Oliveira. Presidente da COMAB.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2019 – SEINFRA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL EM EMPREENDIMENTOS RESULTANTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL NO CONJUNTO HABITACIONAL SUASSUNA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: INSTITUTO TRAVESSIA – CNPJ: 10.271.915/0001-95. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/12/2020 a 05/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 21/10/2020. Ana Catarina Matos de Albuquerque Maranhão. Secretária Executiva de Habitação e Saneamento .

CONTRATO Nº 011/2020 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201.2020.INEX.018.SDI.CPL6. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 283, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.. CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL – CNPJ: 04.196.645/0001-00. VALOR: R$ 71.994,16 (setenta e um mil e novecentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). Jaboatão dos Guararapes, 17/12/2020. Thiago Albuquerque Fernandes . Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 – SAS. OBJETO: Renovação referente ao contrato de prestação de serviços de fornecimento e administração de vale alimentação e refeição em papel, e vale alimentação em cartão eletrônico personalizado e com chip de segurança.. CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ: 92.559.830/0001-71. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 369.145,73 (trezentos e sessenta e nove mil e cento e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 01/01/2022. Jaboatão dos Guararapes, 22/12/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2012 – SEPROCI. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Assistência Social (CRAS) – Jaboatão Centro . CONTRATADA: Marcelo Montenegro da Silva. – CPF: 756.118.804.87. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 25.584,84 (vinte e cinco mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 18/12/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2019 – SEMASC. OBJETO: RENOVAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CENTRO POLIESPORTIVO COMUNITÁRIO DE BARRA DE JANGADA – CNPJ: 10.331.995/0001-27. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 30/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 033/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração para atender as demandas de pessoas com deficiências, através do serviço de proteção especial para crianças de 0 à 12 anos com deficiência e suas famílias, com finalidade de 100 (cem) metas do Município de Jaboatão dos Guararapes. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: Fundação Giácomo e Lúcia Perrone – CNPJ: 05.596.271/0001-75. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 01/07/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

CONTRATO Nº 085/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010.2020.PE.006.SME.CPL3. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atendimento às necessidades das unidades de Educação Infantil da Rede Municipal e Conveniadas, mantidas pela Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes. Lote 12.. CONTRATADA: TRANSROCA COMERCIAL LTDA – CNPJ: 04.159.635/0001-97. VALOR: R$ 148.170,00 (cento e quarenta e oito mil e cento e setenta reais). VIGÊNCIA: 29/12/2020 a 29/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 29/12/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 012.2021.TP.001.SME.CPL1. Tomada de Preço 001.2021. Natureza do Objeto: OBRAS. Objeto: Constitui objeto do presente Termo, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NATIVIDADE SALDANHA.. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.687.993,97 (um milhão seiscentos e oitenta e sete mil e novecentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 12/02/2021 10:00 Auditório da JABOATÃO PREV, situado na Rua Coronel Waldemar Basgal, n° 576, – Piedade – Jaboatão dos Guararapes – PE, 54310-285 (paralelo a Av. Ulisses Montarroyos). Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: CPL1.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 27 de Janeiro de 2021. CPL 1. Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar.