05 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 023 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 13 /2021 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002 e a Lei 371/2009, que cria o cargo Público de provimento efetivo de PROFESSOR II – LÍNGUA INGLESA;
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015;
CONSIDERANDO a determinação judicial através dos autos de nº 0013153-66.2020.8.17.2810, atualmente tombado na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes;
RESOLVE:
I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de PROFESSOR II – LÍNGUA INGLESA, a candidata CLARICE ALVES DE ANDRADE LIMA, inscrição nº 09700109, pontuação 80.50 e 77ª classificação ampla.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2021.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO
36639
PORTARIA Nº 14 / 2021-GP
O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o que dispõe a art. 16 da Lei Complementar Municipal nº 32, de 28/12/2017, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município e disciplina a carreira de Procurador do Município;
CONSIDERANDO o que estabelece o inciso III do art. 9º do Decreto Municipal nº 92, de 26/07/2018, que regulamenta o processo de promoção dos Procuradores do Município, de uma categoria para outra;
CONSIDERANDO o que requereu o Procurador do Município no bojo da Comunicação Interna nº 224/2020 – PGMJG, de 27/10/2020, em cumprimento ao inciso I do art. 9º do Decreto Municipal nº 92/2018, e despacho que instrui o processo;
RESOLVE:
Art. 1º PROMOVER para a categoria Procurador do Município – Categoria PROC-IV, por ANTIGUIDADE, o Servidor TIAGO MAGGI DE SOUSA, matrícula nº 17.330-4, de acordo com os arts. 11 e 16 da Lei Complementar Municipal nº 32, de 28 de dezembro de 2017, c/c o artigo 9º do Decreto Municipal nº 92, de 26 de julho de 2018, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pela Procuradora Geral do Município, com efeito retroativo a 29 de outubro de 2020.
Art. 2º REGISTRAR o profissionalismo do Procurador TIAGO MAGGI DE SOUSA no cumprimento do encargo que lhe foi atribuído pela Procuradora Geral do Município para atuar como integrante da Consultoria Jurídica da Saúde, em atenção à requisição do Gabinete de Crise, na fase mais crítica da emergência de saúde pública, declarada pelo Decreto Municipal nº 24, de 16/03/2020.
Art. 3º DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de outubro de 2020.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2021.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
36637
ATOS DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 de dezembro de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0090/2021 – NOMEAR ANA KARINA CAVALCANTI MOREIRA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 1ª de fevereiro de 2021.
Ato n.º 0091/2021 – NOMEAR EDSON CAMPOS DIAS, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1ª de fevereiro de 2021.
Ato n.º 0092/2021 – NOMEAR EMERSON DE SOUZA BARBOSA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com efeito a partir de 04 de janeiro de 2021.
Ato n.º 0093/2021 – EXONERAR A PEDIDO EMILIA CARLA GULDE, matrícula 4.0912318.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAA-1, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2021.
Ato n.º 0094/2021 – NOMEAR MARIA HENNESSEY PIMENTEL, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1ª de fevereiro de 2021.
Ato n.º 0095/2021 – EXONERAR VALÉRIO PAURA PERES FILHO, matrícula 4.0592946.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2021.
Ato n.º 0096/2021 – NOMEAR VALÉRIO PAURA PERES FILHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2021.
Ato n.º 0097/2021 – NOMEAR KILMA LÚCIA LEÃO MELO DO RÊGO BARROS, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA, com efeito a partir de 1ª de fevereiro de 2021.
Ato n.º 0098/2021 – EXONERAR CLÁUDIO HENRIQUE DE CARVALHO SANTOS, matrícula 4.0911754.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2021.
Ato n.º 0099/2021 – NOMEAR CLÁUDIO HENRIQUE DE CARVALHO SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2021.
Ato n.º 0100/2021 – NOMEAR RAFAELLA TRANQUILINO LEMOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2021.
Ato n.º 0101/2021 – EXONERAR ROBERTA MARIA TINOCO MACHADO DE ALBUQUERQUE, matrícula 4.0911397.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 27 de janeiro de 2021.
Ato n.º 0102/2021 – NOMEAR MARCELLA BRANCO MARANHÃO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 28 de janeiro de 2021.
Ato n.º 0103/2021 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Executiva de Gestão de Patrimônio e Manutenção para SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, a partir de 01 de fevereiro de 2021, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de Gerente Transporte, Processos e Licitações / símbolo CDG-3 para GERENTE / símbolo CDG-4, ambos relativos à nomeação de RÔMULO SIMPSON CARNEIRO LEÃO JÚNIOR, Ato n° 0916/2017, de 08/02/2017.
Ato n.º 0104/2021 – NOMEAR VITOR DE MORAES PINHEIRO GOMES, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 1ª de fevereiro de 2021.
Ato n.º 0105/2021 – NOMEAR MATHEUS VINICIUS DANTAS ABRAHAMIAN ASFORA, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAA-1, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1ª de fevereiro de 2021.
Ato n.º 0106/2021 – EXONERAR DENIS OLIVEIRA SILVA, matrícula 4.0592134.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2021.
Ato n.º 0107/2021 – NOMEAR DENIS OLIVEIRA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de PRESIDENTE, símbolo CDG-3, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), funcionalmente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2021.
Ato n.º 0108/2021 – DESIGNAR a servidora SUZE CARMEN OLIVEIRA CAMPELO, matrícula nº 4.0591951.2, para responder cumulativamente pelo expediente da Coordenação da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no período de 01/02/2021 a 03/03/2021, durante o afastamento da Coordenadora Graça Maria Uchoa Barbosa Da Silva, para gozo de férias.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2021.
Anderson Ferreira
Prefeito
36636
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 074/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 427721056982020, datado de 14.01.2021.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora CAROLLINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO TAVARES, matricula nº. 20.398-0, do cargo efetivo de Analista em Saúde – Enfermeiro Exclusivo ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14.01.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
36558
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015
Edital nº 004/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018 resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público objeto do Edital de nº 001/2015 – SEFOGEP, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 011/2021 – GP, publicada em 04/02/2021 no diário oficial do Município.
Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, no horário e data abaixo indicados, munidos das documentações previstas nos anexos II e III deste edital de convocação.
Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.3, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2021
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ANEXO I
RELAÇÃO CANDIDATOS NOMEADOS
CARGO 207 – 9.S.E. PROF. I 1° AO 5° ANO – EDUC. INFANTIL, ENS. FUND. I E EDUC. JOV. E ADU
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Ana Cecilia Melo De Miranda Losada |
08908194 |
76,00 |
812 |
08/02/2021 |
08:00 |
|
Gleicilene Silva Oliveira |
08945967 |
76,00 |
813 |
08/02/2021 |
08:15 |
|
Erida Luz De Melo Marinho |
08988183 |
76,00 |
814 |
08/02/2021 |
08:30 |
|
Joelma Gomes Mendes |
08977375 |
76,00 |
815 |
08/02/2021 |
08:45 |
|
Laura Leite De Gouveia Diniz |
08914899 |
76,00 |
816 |
08/02/2021 |
09:00 |
|
Elizangela Da Silva Costa |
08996587 |
76,00 |
817 |
08/02/2021 |
09:15 |
|
Alexsandra Batista Da Silva |
08918069 |
76,00 |
818 |
08/02/2021 |
09:30 |
|
Rosineide De Lima Alves |
0890102838 |
76,00 |
819 |
08/02/2021 |
09:45 |
|
Claudione Dos Santos Silva |
08961339 |
76,00 |
820 |
08/02/2021 |
10:00 |
|
Ana Lucia Souza Da Silva Albuquerque |
08966275 |
76,00 |
821 |
08/02/2021 |
10:15 |
|
Lidia Maria Campelo De Araujo |
0890103045 |
76,00 |
822 |
08/02/2021 |
10:30 |
|
Ana Lucia Constantino |
08920713 |
76,00 |
823 |
08/02/2021 |
10:45 |
|
Andreia Maria De França |
08920825 |
76,00 |
824 |
08/02/2021 |
11:00 |
|
Erika Soraya Carneiro Dos Santos |
08917403 |
76,00 |
825 |
08/02/2021 |
11:15 |
|
Priscilla Barbosa Lacerda |
08921274 |
76,00 |
826 |
08/02/2021 |
11:30 |
|
Maria Nazare Couto Cavalcanti |
0890104705 |
76,00 |
827 |
08/02/2021 |
11:45 |
|
Ivana Severiano Mendes |
08978392 |
76,00 |
828 |
08/02/2021 |
12:00 |
|
Ana Luiza Carvalho Leite Ferreira Gomes |
08964562 |
76,00 |
829 |
08/02/2021 |
12:15 |
|
Marilia Fernanda Farias Valcarenghi Da Silva |
08936231 |
76,00 |
830 |
08/02/2021 |
12:30 |
|
Milena Fernandes Aragão |
08950079 |
76,00 |
831 |
08/02/2021 |
12:45 |
|
Ana Maria Alves Gomes Oliveira |
08908879 |
76,00 |
832 |
08/02/2021 |
13:00 |
|
Marcione Da Silva Santos |
0890108675 |
76,00 |
833 |
08/02/2021 |
13:15 |
|
Ana Gláucia De Lima Sebastião Do Carmo |
08986088 |
76,00 |
834 |
08/02/2021 |
13:30 |
|
Bruna Kellen Alves Alcoforado Dantas |
08966349 |
76,00 |
835 |
08/02/2021 |
13:45 |
|
Clebia Andreza Nunes De Oliveira |
08968039 |
76,00 |
836 |
09/02/2021 |
08:00 |
|
Ivana Andrade Barbosa |
08975285 |
76,00 |
837 |
09/02/2021 |
08:15 |
|
Eliane Gonçalves Lima De Santana |
08959230 |
76,00 |
838 |
09/02/2021 |
08:30 |
|
Jacqueline Gomes De Melo |
08988230 |
76,00 |
839 |
09/02/2021 |
08:45 |
|
Sandra Dornelas Pessoa Da Silva |
08900301 |
76,00 |
840 |
09/02/2021 |
09:00 |
|
Julia Calheiros Cartela De Araujo |
08963914 |
75,50 |
841 |
09/02/2021 |
09:15 |
|
Simone Lindolfo Da Silva |
08932146 |
75,50 |
842 |
09/02/2021 |
09:30 |
|
Ana Rosa Moraes De Lima |
08978499 |
75,00 |
843 |
09/02/2021 |
09:45 |
|
Márcia Correia Da Silva |
08947216 |
75,00 |
844 |
09/02/2021 |
10:00 |
|
Vancleize Maria Da Silva |
08930244 |
75,00 |
845 |
09/02/2021 |
10:15 |
|
Simone Da Silva Costa |
08922937 |
75,00 |
846 |
09/02/2021 |
10:30 |
|
Edjane Barboza De Lima |
08982336 |
75,00 |
847 |
09/02/2021 |
10:45 |
|
Maria Valquíria Da Silva Farias |
08922808 |
75,00 |
848 |
09/02/2021 |
11:00 |
|
Belgica Barroso Soares De Souza |
08974932 |
75,00 |
849 |
09/02/2021 |
11:15 |
|
Norma Ivo Da Silva Oliveira |
08900323 |
75,00 |
850 |
09/02/2021 |
11:30 |
|
Suzele Muniz Vera Cruz |
08928363 |
75,00 |
851 |
09/02/2021 |
11:45 |
|
Priscila Maria Da Silva |
08980585 |
75,00 |
852 |
09/02/2021 |
12:00 |
|
Alessandra Paulina De Mendonça |
08903727 |
75,00 |
853 |
09/02/2021 |
12:15 |
|
Alexandra Carla Da Costa |
0890109649 |
75,00 |
854 |
09/02/2021 |
12:30 |
|
Joseane Patricia Dos Santos |
08924200 |
75,00 |
855 |
09/02/2021 |
12:45 |
|
Macleanne Ketily Ferreira Da Silva |
08989849 |
75,00 |
856 |
09/02/2021 |
13:00 |
|
Silvanir Gomes Da Silva |
08978517 |
75,00 |
857 |
09/02/2021 |
13:15 |
CARGO 471 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – HISTÓRIA
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Bruno Aurélio De Souza Ferreira |
0960112230 |
88,80 |
71 |
09/02/2021 |
13:30 |
|
Ferdinando Francisco Souza Costa |
09681889 |
88,60 |
72 |
09/02/2021 |
13:45 |
|
Izes Sonielle Marinho Dos Santos |
0960118916 |
88,50 |
73 |
10/02/2021 |
08:00 |
|
Carlos Alberto Araújo Bezerra De Mello |
09611501 |
88,49 |
74 |
10/02/2021 |
08:15 |
CARGO 469 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – EDUCAÇÃO FÍSICA
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Pricylla Carolina Queiroz De Moura Ramos |
0940104105 |
92,03 |
28 |
10/02/2021 |
08:30 |
CARGO 468 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – CIÊNCIAS
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Amaro Rodrigo Lins Da Silva |
09378428 |
86,75 |
104 |
10/02/2021 |
08:45 |
|
Iris Priscila Ralime Dos Santos |
09329913 |
86,65 |
105 |
10/02/2021 |
09:00 |
|
Jamile Maria Pereira Bastos |
09373374 |
86,55 |
106 |
10/02/2021 |
09:15 |
|
Tereza Cristina Dos Santos Leal Martins |
09362609 |
86,45 |
107 |
10/02/2021 |
09:30 |
|
Romero De Aguiar Guimarães |
0930124278 |
86,25 |
108 |
10/02/2021 |
09:45 |
|
Barbara Karina Wanderley Da Costa Santos |
09307183 |
86,15 |
109 |
10/02/2021 |
10:00 |
|
Nadine De Oliveira |
09314594 |
86,05 |
110 |
10/02/2021 |
10:15 |
|
André Luís Gomes Figueiredo |
09304445 |
86,00 |
111 |
10/02/2021 |
10:30 |
|
Benny Ferreira De Oliveira |
0930110479 |
85,90 |
112 |
10/02/2021 |
10:45 |
|
Renata Cibelly Oliveira Silva De Araújo |
09308192 |
85,55 |
113 |
10/02/2021 |
11:00 |
CARGO 473 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – LÍNGUA PORTUGUESA
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
André Luiz Torres De Santana |
0980100826 |
94,00 |
146 |
10/02/2021 |
11:15 |
|
Myllena Karina Miranda Dos Santos |
09863164 |
93,95 |
147 |
10/02/2021 |
11:30 |
CARGO 472 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – LÍNGUA INGLESA
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NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
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Mônica Claudia Alves Saraiva |
09772915 |
83,30 |
65 |
10/02/2021 |
11:45 |
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.
ANEXO III
RELAÇÃO EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
- Hemograma completo;
- Sumario de urina;
- Glicemia em jejum;
- Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
- Eletrocardiograma com parecer cardiológico
36578
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015
Edital nº 005/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018 resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público objeto do Edital de nº 001/2015 – SEFOGEP, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 012/2021 – GP, publicada em 04/02/2021 no diário oficial do Município.
Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, entre os horários das 9h às 12h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis a partir da presente notificação, munido das documentações previstas nos anexos II e III deste edital de convocação.
Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.3, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2021
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ANEXO I
RELAÇÃO CANDIDATOS NOMEADOS
CARGO 437 – 3.G.O. MÉDICO – INTERVENCIONISTA SAMU
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NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
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Gustavo Henrique Charamba Dutra De Arruda |
05475911 |
62,60 |
32 |
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Jorge Ricardo De Souza Junior |
05476449 |
61,30 |
33 |
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Yuri Oliveira Jung Batista |
05477058 |
57,90 |
34 |
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.
ANEXO III
RELAÇÃO EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
- Hemograma completo;
- Sumario de urina;
- Glicemia em jejum;
- Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
- Eletrocardiograma com parecer cardiológico
36579
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 029, de 04 de fevereiro de 2021.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a REGINALDO XAVIER DE ASSIS no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.404-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
36569
PORTARIA Nº 030, de 04 de fevereiro de 2021.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a IZABEL MARTINS DE MORAES no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 5, Referência J, matrícula n° 13.446-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
36571
PORTARIA Nº 031, de 04 de fevereiro de 2021.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARTA MENDES QUEIROZ no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência J, matrícula n° 13.507-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
36572
LICITAÇÕES E CONTRATOS
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2014 – SEPSI. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Alberto Luiz Russo. CONTRATADA: MÁXIMO JOSÉ CHAGAS RODRIGUES – CPF: 312.315.784.91. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 10/03/2021 a 10/03/2022. Jaboatão dos Guararapes, 28/01/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2020-SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159.2020.PE.065.SMS.CPL1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, eventual e parcelado de oxigenoterapia ao serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), ao serviços de atenção primária (AP) e ao serviço de atenção domiciliar (SAD), através de equipamentos concentradores de oxigênio atmosférico e recarga de gases medicinais comprimidos com cessão de cilindros e todos os acessórios necessários para atendimento aos pacientes. Itens 01 e 02. REGISTRADA: White Martins Gases Industriais NE Ltda. – CNPJ: 24.380.578/0001-89. VALOR: R$ 2.158.352,64 (dois milhões cento e cinquenta e oito mil e trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 23/12/2020 a 23/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 23/12/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190.2020.PE.086.2020.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço com o fornecimento de material, de exames de Mormo e Anemia infecciosa Equina (AIE) em animais sob a guarda do Centro de Vigilância Ambiental (CVA) do Municipio do Jaboatão dos Guararapes. REGISTRADA: CLINILAB LABORATORIO E CONSULTORIO VETERINARIO LTDA – CNPJ: 00.623.621/0001-21. VALOR: R$ 43.124,00 (quarenta e três mil e cento e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: 25/01/2021 a 25/01/2022. Jaboatão dos Guararapes, 25/01/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005.2021.PE.004.2021.SMS.CPL2 – Pregão Eletrônico nº 004/2021. NATUREZA DO OBJETO: Fornecimento. OBJETO: Formação de Registro de Preço, para a contratação de empresas especializadas no fornecimento eventual e parcelado de Materiais Médico-Hospitalares, para atender às Unidades de Saúde da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 4.077.430,40 (quatro milhões, setenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos). REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 22/02/2021, às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2021, às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 22/02/2021, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo E-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com, Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2021. Maria Emília de Souza Ferraz – Pregoeira da CPL 2.