GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 22 /2021 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei nº 225/1996 e Lei 1322/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 242/2020 – SEMOP/GCM/CMDO, referente à substituição do Comando da Regional da GCM;
CONSIDERANDO o anexo, da Lei 1268/2016, no que se refere a percepção da Gratificação Correspondente a Função;
RESOLVE:
I – DESIGNAR o Subinspetor ROBERTO BATISTA DE SANTANA, matricula 12.771-0, para responder pela Função de Confiança de Comandante de Regional 1, em substituição ao inspetor JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS, matricula 13.892-4, no mês de janeiro de 2021, bem como pagamento das Gratificações de Função de Confiança que fazem jus.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria a partir de 01 de janeiro de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de fevereiro de 2021.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
PORTARIA Nº 23/2021 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º da Constituição Federal/1988;
CONSIDERANDO o artº 20 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Resolução SEE nº 001/2011, publicada no DOM de nº 246, de 29/12/2011, assim como o artº 20 da Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 383/2018/SME, datada de 10/12/2018, publicada no DOM de nº 212 de 12/12/2018;
CONSIDERANDO a CI nº 05/2021-AJUR/SME, datada de 08/02/2021, encaminhada a Secretária Municipal de Educação, tratando dos resultados da Avaliação de Desempenho dos Professores em Estágio Probatório;
CONSIDERANDO o Ofício nº 092/2021-GAB/SME, da Secretária Municipal de Educação, datado de 08/02/2021.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR A ESTABILIDADE FUNCIONAL no cargo de Professor 1 e no cargo de Professor 2, dos servidores abaixo listados, após regular e satisfatório procedimento de avaliação, efetuado por comissão instituída para tal fim, todos enquadrados na classificação inicial Classe I, Nível 1, Referência A, de acordo com o artº 4º V, da Lei nº 178/2002, retroagindo seus efeitos a partir das datas indicadas conforme o descrito:
|
Nº |
MAT. |
NOME |
CARGO |
ADM |
A PARTIR DE |
|
01 |
21.433-7 |
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA LIMA |
PROFESSOR 2 2 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
02 |
21.122-2 |
ANA PAULA TAVARES DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
03 |
21.100-1 |
ANDREA FERREIRA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
04 |
21.497-3 |
ANDREZA KELLY RIBEIRO DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
05 |
21.133-8 |
CICERO JULIO DE MELO |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
06 |
21.355-1 |
CLAUDIA FARIAS VIEIRA |
PROFESSOR 2 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
07 |
21.352-7 |
CLEITON LUIS DE SIQUEIRA ALVES |
PROFESSOR 2 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
08 |
20.941-4 |
DANIEL QUEIROZ TORRES |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
09 |
21.178-8 |
DANIELLY ROLIM DE LIMA |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
10 |
21.346-2 |
EBENEZER FRANCISCO FERREIRA |
PROFESSOR 2 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
11 |
21.340-3 |
EDILANDO TENORIO DOS SANTOS |
PROFESSOR 2 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
12 |
21.101-0 |
EDILANE MARIA ROSAS |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
13 |
21.459-0 |
EDUARDO FERREIRA FELIX |
PROFESSOR 2 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
14 |
20.968-6 |
ELIZIETH SANTOS DE ALMEIDA |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
15 |
21.247-4 |
ERICK RICARDO NOGUEIRA NUNES |
PROFESSOR 2 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
16 |
21.358-6 |
ERIK SOARES DE ALBUQUERQUE |
PROFESSOR 2 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
17 |
20.966-0 |
FABIANA DE SANTANA |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
18 |
21.419-1 |
GABRIELLE DEMANNI PEREIRA DE LIMA |
PROFESSOR 2 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
19 |
21.233-4 |
GERLANDA DA CRUZ DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
20 |
20.971-6 |
GILMARA CRISTINA DA SILVA ALVIN MONTEIRO |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
21 |
21.441-8 |
GUILHERME DE OLIVEIRA BARBOSA |
PROFESSOR 2 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
22 |
21.338-1 |
HELIDA MARCELINA MINEO |
PROFESSOR 2 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
23 |
21.315-2 |
IVANILDO PEREIRA DE MELO JUNIOR |
PROFESSOR 2 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
24 |
21.137-0 |
JANEIDE OLIVEIRA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
25 |
21.148-6 |
JESSICA LIMA QUEIROZ |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
26 |
21.284-9 |
KELLYSON WESLEY DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
27 |
21.168-0 |
KEREN HAPUQUE DA SILVA SOUZA |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
28 |
21.503-1 |
KEYLLA MICHELLINE MIRANDA DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
29 |
21.476-0 |
LEILANE AGRA RIBEIRO |
PROFESSOR 2 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
30 |
21.421-3 |
LENILDO SANTOS DE LIMA |
PROFESSOR 2 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
31 |
21.005-6 |
MANUELA FRANCISCA DE SOUZA |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
32 |
21.322-5 |
MARCELO HENRIQUE DE MELO ROCHA |
PROFESSOR 2 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
33 |
21.058-7 |
MARIA DOS PRAZERES DA SILVA BRANDÃO |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
34 |
21.128-1 |
MARIA JOSÉ CORDEIRO DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
35 |
21.382-9 |
PAULO MARCO RIBEIRO DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
36 |
21.463-9 |
RAFAELA CRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADE |
PROFESSOR 2 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
37 |
20.994-5 |
RAIZA DA SILVA LIMA |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
38 |
20.980-5 |
ROSANGELA PAULO MONTEIRO |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
39 |
21.244-0 |
ROSANNE LOPES DE BRITO |
PROFESSOR 2 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
40 |
21.161-3 |
ROSELI CRISTINA PERGENTINO DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
41 |
21.187-7 |
ROZILENE GABRIEL DE SANTANA |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
42 |
20.993-7 |
SHEILA LUCIANO SOARES |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
43 |
21.112-5 |
SIMONE CRISTINA DA PAZ SILVA |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
44 |
21.073-0 |
SUSANNE ANDRESSA SOBRAL CUNHA |
PROFESSOR 1 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
|
45 |
21.267-9 |
VANESSA SOARES LOREGA |
PROFESSOR 2 |
24/07/2017 |
23/07/2020 |
II – PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de fevereiro de 2021
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
PORTARIA N.º 24/2021 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analista em Políticas Sociais e Econômicas – Assistente Social;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;
CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;
CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96.
RESOLVE:
I – NOMEAR, para cargo efetivo de Analista em Políticas Sociais e Econômicas – Assistente Social, o candidato relacionado no anexo único desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de fevereiro de 2021
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
|
ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 24 /2021-GP |
CARGO 456 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – ASSISTENTE SOCIAL
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
|
Bruniele Vieira De Melo |
07707115 |
92,50 |
54 |
ANEXOS
ANEXO UNICO
ATOS DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Ato n.º 0339/2021 – EXONERAR ANA PATRICIA XAVIER DA SILVA, matrícula n° 4.0911416.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 05 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0340/2021 – NOMEAR ANA PATRICIA XAVIER DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 06 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0341/2021 – EXONERAR ANGÊLICA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n° 4.0911419.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 05 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0342/2021 – NOMEAR ANGÊLICA SILVA DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 06 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0343/2021 – EXONERAR CLAUDIO ROSA DE LIMA, matrícula n° 4.0753103.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 05 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0344/2021 – NOMEAR CLAUDIO ROSA DE LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 06 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0345/2021 – EXONERAR IANA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 4.0911418.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 05 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0346/2021 – NOMEAR IANA RODRIGUES DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 06 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0347/2021 – EXONERAR INAJA TRAJANO BARBOSA SILVA, matrícula n° 4.0911411.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 05 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0348/2021 – NOMEAR INAJA TRAJANO BARBOSA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 06 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0349/2021 – EXONERAR MIRIAN AUGUSTA RAMOS, matrícula n° 4.0911538.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 05 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0350/2021 – NOMEAR MIRIAN AUGUSTA RAMOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 06 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0351/2021 – EXONERAR MÔNICA CIBELE GOMES ARRUDA SILVA, matrícula n° 4.0911681.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 05 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0352/2021 – NOMEAR MÔNICA CIBELE GOMES ARRUDA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 06 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0353/2021 – EXONERAR NADIELE MARIA TENORIO, matrícula n° 4.0757389.3, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 05 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0354/2021 – NOMEAR NADIELE MARIA TENORIO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 06 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0355/2021 – EXONERAR NICLA MARLYSANDRA DA SILVA SANTOS FERREIRA, matrícula n° 4.0911408.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 05 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0356/2021 – NOMEAR NICLA MARLYSANDRA DA SILVA SANTOS FERREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 06 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0357/2021 – EXONERAR SATIE DA CONCEICAO SILVA DOS RAMOS, matrícula n° 4.0911436.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 05 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0358/2021 – NOMEAR SATIE DA CONCEICAO SILVA DOS RAMOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 06 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0359/2021 – NOMEAR RODRIGO VALÉRIO DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVI, com efeito a partir de 1º fevereiro de 2021.
Ato n.º 0360/2021 – NOMEAR LUCAS VASCONCELOS LICARI, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), com efeito a partir de 22 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0361/2021 – NOMEAR VICTOR RENATO CANUTO DE SANTANA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 22 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0362/2021 – NOMEAR RAFAEL AMORIM DE PAIVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 22 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0363/2021 – NOMEAR LARA MICHELE DE LIRA ROCHA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 16 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0364/2021 – NOMEAR FRANCISCLEIDE LAURIANO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 16 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0365/2021 – EXONERAR A PEDIDO EUDES VALÉRIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 4.0592677.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA, com efeito a partir de 31 janeiro de 2021.
Ato n.º 0366/2021 – EXONERAR DANIEL RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 4.0911655.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 16 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0367/2021 – NOMEAR DANIEL RODRIGUES DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 17 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0368/2021 – NOMEAR CARMEM LÚCIA FRANCISCA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 16 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0369/2021 – EXONERAR WILLIANS OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 4.0592374.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º fevereiro de 2021.
Ato n.º 0370/2021 – NOMEAR ALEXANDRE DE PAULA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 22 fevereiro de 2021.
Ato n.º 0371/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, a partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL 3 / símbolo CAA-3, relativos à nomeação de LIZETE BEZERRA DE SOUZA COELHO, Ato n° 0268/2021, de 28/02/2019.
Ato n.º 0372/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, a partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de GERENTE / símbolo CDG-4, relativos à nomeação de LUIZ GONZAGA BOMFIM JUNIOR, Ato n° 0531/2020, de 23/11/2020.
Ato n.º 0373/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, a partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, relativos à nomeação de TATIANE TORRES DIAS, Ato n° 1852/2017, de 14/11/2017.
Ato n.º 0374/2021 ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Turismo e Empreendedorismo, para SECRETARIA EXECUTIVA TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, e a nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de Gerente / símbolo CDG-3 para GERENTE / símbolo CDG-4, relativos à nomeação de ROBERTA DA FONTE MACIEL, Ato n° 0306/2017, de 11/01/2017.
Ato n.º 0375/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de SUPERINTENDENTE / símbolo CDG-3, relativo à nomeação de DANIELLE SILVA GUEIROS, Ato n° 0021/2018, de 08/01/2018, e alterações posteriores (Ato n° 0366/2019, de 02/042019; 0199/2020, de 27/05/2020).
Ato n.º 0376/2021 ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, e a nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de Gerente / símbolo CDG-3 para GERENTE / símbolo CDG-4, relativos à nomeação de BRUNO LAVAREDA RIBEIRO LIMA, Ato n° 1441/2017, de 18/05/2017.
Ato n.º 0377/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL 3 / símbolo CAA-3, relativos à nomeação de CAMILLA BÁRBARA DA SILVA LIMA, Ato n° 0437/2020, de 24/08/2020.
Ato n.º 0378/2021 ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, e a nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico / símbolo CAA-5B para ASSESSOR JURÍDICO / símbolo CAA-5, relativos à nomeação de SAULO JOSE FREIRE CORREIA LIMA, Ato n° 1553/2017, de 01/07/2017.
Ato n.º 0379/2021 ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, e a nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, relativos à nomeação de EDVANIA RODRIGUES DA SILVA, Ato n° 0720/2017, de 24/01/2017.
Ato n.º 0380/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de COORDENADOR / símbolo CDG-5, relativos à nomeação de ORZIL JOSÉ BORGES SILVA, Ato n° 0637/2019, de 20/06/2019.
Ato n.º 0381/2021 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, relativos à nomeação de LUIS FELIPE CAPELA GOMES CAMPOS, Ato n° 1363/2017, de 28/04/2017, alteração posterior (Ato n° 0741/2019, de 30/07/2019).
Ato n.º 0382/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, relativos à nomeação de JOÃO VICTOR MOURA SILVA E SOUZA, Ato n° 030/2021, de 07/01/2021.
ERRATA: No Ato de exoneração n.º 0673/2020, de GABRIEL MARQUES DA SILVA LOPES:
Onde se lê: (…), matrícula n° 4.0592054.1, (…);
Leia-se: (…), matrícula n° 4.0912356.1, (…).
Jaboatão dos Guararapes, 22 de fevereiro de 2021.
Anderson Ferreira
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 110/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o requerimento de nº 432691032092020 , datado de 21.12.2020.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, licença para acompanhar cônjuge, a servidora ETHEL ARAÚJO FIALHO DA SILVA , matricula nº. 19.867-6 Cargo Médico II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sem vencimentos, por um período de 02(dois) anos, de acordo com o art. 97 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.01.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 111/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação de revisão de Adicional de Insalubridade da servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1. DIVULGAR o resultado do pedido de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), da servidora listada abaixo:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
LAUDO PERICIAL |
GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR |
GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL |
|
01 |
CAROLINA ASCHOFF D. SOBREIRA TERTO |
91.233-7 |
Dentista |
912/2021 |
Médio |
Máximo |
Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04.01.2021 data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 112/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 073/2021 – GR/SIN/PMJG, de 01 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 29 da Lei Complementar nº 038/2021.
RESOLVE:
Art.1º DISPENSAR o(a) servidor(a) listado abaixo da Função Gratificada – FG :
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITOS RETROAGINDO A : |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
19.454-9 |
VALFREDO GALVÃO ROCHA |
Exec. de mobilidade e Ordem Pública |
01/02/2021 |
FGS-3 |
20% |
Art.2º CONCEDER ao servidor(a) listado abaixo Função Gratificada – FG nos moldes a seguir:
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITOS RETROAGINDO A : |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
91.083-2 |
EVERALDO FRANCISCO DE MELO |
Exec. de mobilidade e Ordem Pública |
01/02/2021 |
FGS-3 |
20% |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015
Edital nº 006/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018 resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público objeto do Edital de nº 001/2015 – SEFOGEP, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 012/2021 – GP, publicada em 04/02/2021 no diário oficial do Município.
Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, entre os horários das 9h às 12h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis a partir da presente notificação, munido das documentações previstas nos anexos II e III deste edital de convocação.
Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.3, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2021
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ANEXO I
RELAÇÃO CANDIDATOS NOMEADOS
CARGO 416 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – FARMACÊUTICO
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
|
Assis Daniel Gomes |
0330102492 |
77,70 |
26 |
CARGO 447 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
|
Letícia De Santana Silva |
0660130686 |
90,50 |
139 |
CARGO 431 – 3.G.O. MÉDICO – CLÍNICO GERAL
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
|
Paulo Bernardo Da Silveira Barros Filho |
0480132129 |
87,50 |
24 |
CARGO 305 – 3.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
|
Tatiana Barros Dos Santos |
02372905 |
67,50 |
55 |
CARGO 206 – 6.G.O. ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
|
Mariana Valeria De Araujo Sena |
08251097 |
77,50 |
54 |
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.
ANEXO III
RELAÇÃO EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
- Hemograma completo;
- Sumario de urina;
- Glicemia em jejum;
- Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
- Eletrocardiograma com parecer cardiológico
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N° 045 de 22 de fevereiro de 2021.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 05/01/2021 a SEBASTIANA MARIA DA SILVA, beneficiária do ex-servidor JOÃO HELENO DA SILVA, matrícula n° 6.043-7, falecido em 05/01/2021, que ocupou o cargo de Auxiliar de Suporta e Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 2, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com o §8º do art. 23 da EC 103/2019 e com os arts. 9º, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art 22, §1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º, caput, foi alterado pela Lei Municipal nº 102/2006, assim como o art. 21 foi alterado pela Lei Municipal 1.334/2017
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 05/01/2021.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 047 de 22 de fevereiro de 2021.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 12.146-0, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 048, de 22 de fevereiro de 2021.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARILEIDE BATISTA DA SILVA no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência J, matrícula n° 13.552-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 049, de 22 de fevereiro de 2021.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ZENEIDE TORRES OLIVEIRA DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 1 matrícula n° 9.441,2, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 046 de 22 de fevereiro de 2021.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ANA TEREZA DE SOUZA GUEDES, no cargo de Agente Administrativo, Nível NM, Padrão 9, matrícula n° 656-4, lotada na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 251/2020 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0484/2020;
CONSIDERANDO a CI nº 183/2020-GGE, do dia 22/10/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação e exoneração da professora FLÁVIA RODRIGUES DE SIQUEIRA, matrícula n° 16.136-5;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar;
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora FLÁVIA RODRIGUES DE SIQUEIRA, matrícula n° 16.136-5, na função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Ubaldino Figueiroa, com efeito retroativo ao dia 21 de Setembro de 2020.
NOMEAR, a FLÁVIA RODRIGUES DE SIQUEIRA, matrícula n° 16.136-5, na função de Secretária Escolar, com 200h/a da Escola Municipal Sálvio Santos Farias, com efeito retroativo ao dia 22 de Setembro de 2020.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de Outubro 2020.
Givonete Lubarino
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 298/2020 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 223/2020 – GGE, do dia 21/12/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora EDNA RODRIGUES ALVES MIRANDA, matrícula n° 14.853-9, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professora Lenita Ribeiro;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora EDNA RODRIGUES ALVES MIRANDA, matrícula n° 14.853-9, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professora Lenita Ribeiro, com data retroativa ao dia 10/03/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de Dezembro de 2020.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 299/2020 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 218/2020 – GGE, do dia 17/12/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora EDJANE ALVES DA SILVA PEREIRA, matrícula n° 20.205-3, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Djalma Farias;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora EDJANE ALVES DA SILVA PEREIRA, matrícula n° 20.205-3, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Djalma Farias, com data retroativa ao dia 21/12/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de Dezembro de 2020.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 300/2020 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 217/2020 – GGE, do dia 17/12/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor IVANILDO PEREIRA DE MELO JUNIOR , matrícula n° 21.315-2, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Marízia dos Santos Melo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, o professor IVANILDO PEREIRA DE MELO JUNIOR, matrícula n° 21.315-2, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Djalma Farias, com data retroativa ao dia 21/12/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de Dezembro de 2020.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 301/2020 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 210/2020-GGE, do dia 30/12/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação e exoneração do professor RENNÉ VICTOR GOMES DA SILVA, matrícula n° 19.320-8;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o professor RENNÉ VICTOR GOMES DA SILVA, matrícula n° 19.320-8, na função de Supervisor Escolar, do Colégio Municipal Natividade Saldanha, com efeito a partir do dia 05 de Janeiro de 2020.
NOMEAR, RENNÉ VICTOR GOMES DA SILVA, matrícula n° 19.320-8, na função de Secretário Escolar, com 200h/a do Colégio Municipal Visconde de Suassuna, com efeito a partir do dia 06 de Janeiro de 2020.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de Dezembro 2020.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 013/2021 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 12/2021-GGE, do dia 22/01/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação e exoneração da professora VERÔNICA MARQUES DA SILVA, matrícula n° 14.825-3, da função de Coordenadora Educacional da SEGP ( Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica);
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora VERÔNICA MARQUES DA SILVA, matrícula n° 14.825-3, na função de Coordenadora Educacional, da SEGP, com efeito retroativo ao dia 11 de Janeiro de 2021.
NOMEAR, a VERÔNICA MARQUES DA SILVA, matrícula n° 14.825-3, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a da Escola Municipal Alberto Luiz Russo, com efeito retroativo ao dia 12 de Janeiro de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de Janeiro de 2021.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N.º 030 /2021 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017 de 13/03/2017.
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a composição da Comissão para análise das propostas de preço, da documentação de habilitação jurídica da Chamada Pública, para contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos, para prestação de serviços de transmissão de conteúdos escolares e educacionais (vídeo aulas), através de sinal aberto de televisão transmitidos em multicanais digitais próprios em operação no Estado de Pernambuco, com produção, gravação e edição dos vídeos, para o acesso dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes, com fundamento no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93.
RESOLVE:
I- NOMEAR, para compor a Comissão para análise das propostas de preço, dos documentos de habilitação jurídica da Chamada Pública do processo de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos, para prestação de serviços de transmissão de conteúdos escolares e educacionais (vídeo aulas), através de sinal aberto de televisão transmitidos em multicanais digitais próprios em operação no Estado de Pernambuco, com produção, gravação e edição dos vídeos, para o acesso dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes, com fundamento no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93 os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
GILSON ALVES DO NASCIMENTO FILHO
GERENTE DE ANOS FINAIS E EJA
Matricula n.º 58.263-8
JANAINA DA SILVA LIMA
GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Matricula n.º 59.268-6
IGOR FONTES CADENA
Superintendente – SEGAFE
Matricula n.º 59.214-3
II- Esta portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2021.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO Nº 001/2021 – CGM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010.2021.DISP.002.CGM.CPL3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, CESSÃO DE DIREITO DE USO POR TEMPO DETERMINADO E HOSPEDAGEM DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE OUVIDORIA E SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC).. CONTRATADA: WEBNETS SOLUCOES – EIRELI – CNPJ: 12.319.369/0001-40. VALOR: R$ 9.199,96 (nove mil e cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 21/01/2021 a 21/01/2022. Jaboatão dos Guararapes, 21/01/2021. Andréa Costa de Arruda. Controladora Geral do Município.
CONTRATO Nº 005/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.2019.PE.046.SME.CPL3. OBJETO: Aquisição de Material de Cama, Mesa, Banho, Copa e Cozinha, Mobiliário e Brinquedos para atendimento das Creches, Cemeis e Escolas Ligadas a Secretaria de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes. ITEM 60. CONTRATADA: EGS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI – EPP – CNPJ: 22.025.872/0001-47. VALOR: R$ 25.091,62 (vinte e cinco mil e noventa e um reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 08/02/2021 a 08/02/2022. Jaboatão dos Guararapes, 08/02/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 006/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187.2020.PE.083.SME.CPL3. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e sanitização. CONTRATADA: R.CLEAN COMERCIAL EIRELI – ME – CNPJ: 26.728.117/0001-80. VALOR: R$ 217.461,40 (duzentos e dezessete mil e quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 09/02/2021 a 09/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 09/02/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
(republicado por incorreção do original)
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 026.2021.DISP.007.SMS.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. CONTRATADAS: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 44.734.671/0001-51, que apresentou a melhor proposta de preços para os itens 04, 09 e 11, no VALOR GLOBAL de R$ 15.918,00 (quinze mil novecentos e dezoito reais); INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.889.035/0001-02, que apresentou a melhor proposta de preços para o item 02, no VALOR GLOBAL de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 81.706.251/0001-98, que apresentou a melhor proposta de preços para o item 15, no VALOR GLOBAL de R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais); EXOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.882.932/0001-94, que apresentou a melhor proposta de preços para os itens 08 e 16, no VALOR GLOBAL de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais); LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.819.724/0001-73, que apresentou a melhor proposta de preços para os itens 12 e 13, no VALOR GLOBAL de R$ 8.123,40 (oito mil cento e vinte e três reais e quarenta centavos); MAPA MIX COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.552.766/0001-11, que apresentou a melhor proposta de preços para o item 10, no VALOR GLOBAL de R$ 155.250,00 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais); PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.297.758/0001-03, que apresentou a melhor proposta de preços para os itens 03 e 06, no VALOR GLOBAL de R$ 28.794,00 (vinte e oito mil setecentos e noventa e quatro reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 278.675,40 (duzentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).Fundamentação legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 15 de fevereiro de 2021. Zelma Pessôa.Secretária Municipal de Saúde.
