23 DE ABRIL DE 2021 – XXXI – Nº 075 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 023/2021 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: MEIRELES LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
CONTRATO Nº: 015/2017 – SEPLAG
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2017
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/08/2017 a 01/08/2021
GESTOR: Wartui Patricia Oliveira da Costa
MATRÍCULA Nº: 59.261-6
FISCAL: Eduardo Henrique França Lima
MATRÍCULA N°:91.172-6
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/02/2021.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2021.
João Alves Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
52323
PORTARIA Nº 024/2021 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: MEIRELES LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DA BATALHA, N° 1200, M E O, JARDIM JORDÃO, JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, CEP:54.315 – 570, ONDE FUNCIONARÁ O CDOC – CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO.
CONTRATO Nº: 005/2018 – SEPLAG
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09/02/2018
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/02/2018 a 09/08/2021
GESTOR: Wartui Patricia Oliveira da Costa
MATRÍCULA Nº: 59.261-6
FISCAL: Eduardo Henrique França Lima
MATRÍCULA N°:91.172-6
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/02/2021.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2021.
João Alves Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
52324
PORTARIA Nº 025/2021 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: RADIONET LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, COM IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO, EM COMODATO, DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE VEÍCULOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB, NAS FROTAS DOS VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INTEGRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CONTRATO Nº: 020/2018 – SEPLAG
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2018
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/09/2018 a 10/09/2021
GESTOR: Sérgio Ricardo Bravo da Silva
MATRÍCULA Nº:59.179-0
FISCAL: Vitor de Moraes Pinheiro Gomes
MATRÍCULA N°:4091262-1
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/02/2021.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2021.
João Alves Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
52325
PORTARIA Nº 026/2021 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL
VISANDO O ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
CONTRATO Nº: 010/2016 – SEAJAD
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/10/2016
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/10/2016 a 03/10/2021
GESTOR: Fabiany Christine Cursino de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 59.260-6
FISCAL: Cesar Augusto Silva dos Santos
MATRÍCULA N°: 40910369-1
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/02/2021.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2021.
João Alves Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
52326
PORTARIA Nº 027/2021 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO ANUAL DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICAÇÃO VS – 3 CAMINHÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CONTRATO Nº: 023/2017 – SEPLAG
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/10/2017
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/10/2017 a 23/10/2021
GESTOR: Ana Luiza Silva Souza
MATRÍCULA Nº: 59.198-0
FISCAL: Vitor de Moraes Pinheiro Gomes
MATRÍCULA N°: 4091262-1
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/02/2021.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2021.
João Alves Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
52328
PORTARIA Nº 028/2021 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL
VISANDO O ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
CONTRATO Nº: 011/2016 – SEAJAD
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/10/2016
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25/10/2016 a 25/10/2021
GESTOR: Fabiany Christine Cursino de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 59.260-6
FISCAL: Cesar Augusto Silva dos Santos
MATRÍCULA N°: 40910369-1
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/02/2021.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2021.
João Alves Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
52329
PORTARIA Nº 029/2021 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA 34 (TRINTA E QUATRO) VEÍCULOS PRÓPRIOS E CEDIDOS À PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CONTRATO Nº: 023/2015 – SEAJAD
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2015
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/10/2015 a 27/10/2021
GESTOR: Luciana Aguiar Sobral do Nascimento
MATRÍCULA Nº: 59.182-3
FISCAL: Vitor de Moraes Pinheiro Gomes
MATRÍCULA N°: 4091262-1
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/02/2021.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2021.
João Alves Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
52330
PORTARIA Nº 030/2021 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: KTI – INTEGRAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
CONTRATO Nº: 025/2017 – SEPLAG
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/11/2017
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/11/2017 a 01/11/2021
GESTOR: Fabiany Christine Cursino de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 59.260-6
FISCAL: Cesar Augusto Silva dos Santos
MATRÍCULA N°: 40910369-1
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/02/2021.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2021.
João Alves Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
52331
PORTARIA Nº 031/2021 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS NAS CATEGORIAS “B”, “C”, E “D”, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
CONTRATO Nº: 026/2017 – SEPLAG
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17/11/2017
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/11/2017 a 17/11/2021
GESTOR: Ana Luiza Silva Souza
MATRÍCULA Nº: 59.198-0
FISCAL: Vitor de Moraes Pinheiro Gomes
MATRÍCULA N°: 4091262-1
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/02/2021.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2021.
João Alves Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
52332
PORTARIA Nº 032/2021 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS
OBJETO: SERVIÇOS DE POSTAIS TELEMÁTICOS NA MODALIDADE NACIONAL E INTERNACIONAL, SEED, IMPRESSO ESPECIAL, PORTE PAGO, CARTA, CARTÃO RESPOSTA, ENVELOPE ENCOMENDA/ RESPOSTA, CARTA SIMPLES, CARTA REGISTRADA COM O SEM AR (AVISO DE RECEBIMENTO), SERVIÇOS DE MALOTE, SERVIÇO DE RETIRADA DE CORRESPONDÊNCIA, ENTRE OUTRAS ABRANGÊNCIAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
CONTRATO Nº: 9912513442 EBCT
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/12/2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/12/2020 a 02/12/2021
GESTOR: Thaís Brandão de Sá Alves
MATRÍCULA Nº: 59.221-6
FISCAL: Luciana Aguiar Sobral do Nascimento
MATRÍCULA N°: 59.182-3
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/02/2021.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2021.
João Alves Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
52333
PORTARIA Nº 033/2021 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: TALENTOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS MAIS POTENTES E DE UMA MELHOR ESTRUTURA PARA ESTA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
CONTRATO Nº: 035/2017 – SEPLAG
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/12/2017
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/12/2017 a 11/12/2021
GESTOR: Ana Luiza Silva Souza
MATRÍCULA Nº: 59.198-0
FISCAL: Vitor de Moraes Pinheiro Gomes
MATRÍCULA N°: 4091262-1
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/02/2021.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2021.
João Alves Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
52334
PORTARIA Nº 034/2021 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: FRANSCISCO CÂNDIDO DE MELO FALCÃO NETO
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ARLINDO DOS SANTOS MACIEL, N°72, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
CONTRATO Nº: 009/2014 – SEPLAG
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2014
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/04/2014 a 01/04/2022
GESTOR: Wartui Patricia Oliveira da Costa
MATRÍCULA Nº: 59.261-6
FISCAL: Eduardo Henrique França Lima
MATRÍCULA N°: 91.172-6
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/02/2021.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2021.
João Alves Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
52335
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 324/2021 – SAD/GP
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 38 de 06 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO requerimento protocolado sob o nº 427721178462021, e Parecer nº 070/2021 da Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 16.04.2021.
R E S O L V E:
I – CONCEDER a servidora MIZÁ CILAYNE FERNANDES DIAS, matrícula nº 0.0205524, cargo Arquiteto, lotada na Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbanos e Habitação, Horário Especial, nas segundas e quartas-feiras no turno da manhã e tarde, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, pelo período de 15.03.2021 a 23.07.2021, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 131 da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal)
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2021.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
52338
LICITAÇÕES E CONTRATOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019 – SEMASC. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS VILA RICA. CONTRATADA: RENÉ RODRIGUES MONTENEGRO – CPF: 005.421.134.49. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 29/03/2021 a 29/03/2022. Jaboatão dos Guararapes, 18/03/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
CONTRATO Nº 006/2021 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110.2020.PE.035.SAS.CPL6. OBJETO: FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2020/2021 – CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIDA ESTAÇÃO FELIZ (CAEF), QUE OFERECE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.. CONTRATADA: S D DE A FERREIRA & CIA LTDA – CNPJ: 26.889.181/0001-42. VALOR: R$ 61.074,27 (sessenta e um mil e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 19/03/2021 a 19/03/2022. Jaboatão dos Guararapes, 19/03/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2015 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo do CEMEI Professora Marinalva Maria Vicente. CONTRATADA: ERONDINA GOMES DA COSTA DOS SANTOS – CPF: 075.149.804.15. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 15.552,00 (quinze mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/05/2021 a 31/05/2022. Jaboatão dos Guararapes, 31/03/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação do imóvel, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAZETE VIEIRA DE LIMA. CONTRATADA: MARCIA NASCIMENTO DE LIMA – CPF: 936.313.164.53. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 11/05/2021 a 11/05/2022. Jaboatão dos Guararapes, 05/04/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2019 – SME. OBJETO: Prorrogação e acréscimo quantitativo, nos itens 35 e 36, no percentual de 18,05% referente ao contrato de fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. CONTRATADA: COODAPIS- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INDIGENA E ASSENTADOS DO NORDESTE BRASILEIRO – CNPJ: 11.897.624/0001-70. VALOR ACRESCIDO: R$ 637.650,00 (seiscentos e trinta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 4.170.267,50 (quatro milhões cento e setenta mil e duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 03 meses. NOVA VIGÊNCIA: 21/05/2021 a 21/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 15/04/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 015/2021 -SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170.2019.PP.017.SME.CPL3. OBJETO: Aquisição de Fardamentos para todos os estudantes da Educação Básica das Escolas da Rede Municipal. LOTE: 02. CONTRATADA: BORESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ME – CNPJ: 18.398.242/0001-40. VALOR: R$ 619.756,95 (seiscentos e dezenove mil e setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 23/02/2021 a 23/02/2022. Jaboatão dos Guararapes, 23/02/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027.2021.PE.017.SME.CPL6. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e utensílios para manipulação e acondicionamento de alimentos fornecidos nas merendas da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes. ITEM: 13. REGISTRADA: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI – ME – CNPJ: 13.344.533/0001-32. VALOR: R$ 2.677,50 (dois mil e seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/03/2021 a 31/03/2022. Jaboatão dos Guararapes, 31/03/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 008/2021-SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.2020.PE.093.SAS.CPL4. OBJETO: fornecimento de insumos (máscaras, material de limpeza, material de higiene pessoal e EPI), que serão destinados às ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19). Lote 01. CONTRATADA: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI – CNPJ: 13.344.533/0001-32. VALOR: R$ 157.136,00 (cento e cinquenta e sete mil e cento e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: 30/03/2021 a 30/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/03/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2019 – SEMASC. OBJETO: Prorrogação do contrato de Fornecimento de equipamentos e bens permanentes para implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional por um Jaboatão inclusivo . CONTRATADA: KAB MEGATRON INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – EIRELI – CNPJ: 11.507.711/0001-73. PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 16/12/2020 a 16/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 16/12/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 6
AVISO DE LICITAÇÃO
(Edital Alterado)
Processo Licitatório Nº: 041.2021.PE.025.SMS.CPL6 – Pregão Eletrônico nº 025/2021. Natureza do Objeto: Fornecimento. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência formação de Ata de Registro de Preço para a aquisição de cadeiras odontológica completas automáticas, unidades auxiliares odontológicas, compressores odontológicos, destiladores de água, fotopolimerizadores, amalgamadores, aparelhos de RX, aparelho de ultrassom, autoclaves, avental odontológicos, câmara escura, caneta de alta rotação, contra ângulo e micromotor, peça reta, mesa auxiliares, negatoscópio, seladoras e mochos odontológicos para estruturar 121 consultórios odontológicos distribuídos em 83 Equipes de Saúde Bucal, 09 Unidades Básicas Tradicionais, 02 Policlínicas e 04 Centros de Especialidades Odontológicas da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE, conforme condições, especificações e exigências contidas neste Termo de Referência. Valor Máximo Estimado de R$ R$ 1.482.775,96 (um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil e setecentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 06/05/2021, às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2021, às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 06/05/2021, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl6.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de Abril de 2021.
Flaviane Ribeiro Queiroz
– Pregoeira da CPL 6.
52339