GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 88 /2021 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, Lei 371/2009 e a Lei 1449/2020, que cria o cargo Público de provimento efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015;
CONSIDERANDO a determinação judicial através dos autos de nº 0013595-32.2020.8.17.2810, atualmente tombado na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes;
RESOLVE:
I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, a candidata JACICLEIDE MARIA DOS SANTOS, inscrição nº 08901634, pontuação 73.50 e 1031ª classificação ampla.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO
PORTARIA Nº 89 /2021 – GP
EMENTA: DESIGNAR RESPONSÁVEL PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES CNPJ: 10.377.679/0001-96.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Considerando a Lei Complementar nº 38 de 05/02/2021 que dispõe sobe a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes;
RESOLVE:
Art.1º Designar o Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 59.161-3, CPF: 043.957.578-80, o Secretário Executivo de Finanças e Convênios PLÍNIO SERRANO DE ANDRADE JUNIOR, matrícula nº 59.265-4, CPF. 695.229.794-49, a Superintendente RENATA CRISTINA BELMONT CALHEIROS, matrícula nº 59.209-5, CPF: 282.846.458-07, o servidor CLAYTON HENRIQUE LIMA DA SILVA, matrícula nº 59.172-5, CPF: 052.759.004-57, como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ Nº. 10.377.679/0001-96 do Município do Jaboatão dos Guararapes junto ao Banco do Brasil (001), à Caixa Econômica Federal (104), ao Banco Santander (033), ao Banco Bradesco S/A (237) e ao Banco Itaú (341).
Art. 2º Ficam autorizados os seguintes poderes:
Emitir Cheques;
Requisitar talonários de cheques;
Solicitar saldos e extratos;
Endossar cheques;
Receber, passar recibo e dar quitação;
Sustar ou contra-ordenar cheques;
Cancelar cheques;
Baixar cheques;
Efetuar resgates / aplicações financeiras;
Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
Efetuar pagamentos e transferências;
Autorizar débitos em conta relativos às operações;
Retirar cheques devolvidos;
Abrir contas depósitos;
Administrar o sistema de auto-atendimento do setor público;
Autorizar pagamentos a fornecedores por meio eletrônico;
Encerrar contas de depósito;
Autorizar cobranças;
Liberar arquivos de pagamento do gerenciamento financeiro.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
PORTARIA N.º 90 /2021 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;
CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;
CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96.
RESOLVE:
I – NOMEAR, para cargo efetivo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, o candidato relacionado no anexo único desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
|
ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 90 /2021- GP |
CARGO 466 – 8.G.O. ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
|
RENATA FRANCISCA RIBEIRO DIAS |
08860423 |
88,50 |
21 |
PORTARIA Nº 91/2021 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO a lei Complementar nº 38/2021 de 05/02/2021;
CONSIDERANDO a Lei nº 225/1996 e Lei 1322/2017;
CONSIDERANDO o anexo I, da Lei 1268/2016, no que se refere à percepção da Gratificação correspondente a Função;
CONSIDERANDO o teor da CI nº 111/2021/SEORP, que solicita a substituição de Comando de Regional.
RESOLVE:
I – Dispensar o Inspetor JOSÉ ARNALDO PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula nº 12.846-5, da Função de Confiança de Comandante de Regional, retirando a gratificação correspondente a função;
II – Designar o Inspetor ALMIR PEREIRA SILVA, matrícula nº 14.169-0, para a Função de Confiança de Comandante de Regional, atribuindo ao mesmo a gratificação correspondente a função.
III– Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01 de junho de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
ATOS DO DIA 28 DE MAIO DE 2021
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Ato n.º 0719/2021 – ALTERAR o Órgão da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda para SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, a partir de 01 de junho de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de GERENTE / símbolo CDG-4, relativos à nomeação de MARYANA SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, Ato n° 0140/2017, de 06/01/2017 e alteração posterior (Ato n° 0639/2021, de 19/04/2021).
Ato n.º 0720/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva da Receita, para SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, a partir de 1° de maio de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de GERENTE / símbolo CDG-4, relativo à nomeação de BRUNO SALVETTI CAVALCANTI, Ato n° 0904/2019, de 07/10/2019. e alteração posterior (Ato n° 0286/2020, de 06/07/2020).
Ato n.º 0721/2021 – NOMEAR PATRÍCIA CIDRIM CAMPOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 24 de maio de 2021.
Ato n.º 0722/2021 – NOMEAR MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 03 de maio de 2021.
Ato n.º 0723/2021 – DESIGNAR a servidora KÉSIA FREITAS DA SILVA, matrícula nº 4.0591968.2, para responder cumulativamente pelo expediente da Gerência de Cadastro Multifinalitário da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, durante o afastamento da Gerente Michelle Ferreira De Lima Campos, para gozo de férias.
Ato n.º 0724/2021 – DESIGNAR o servidor JOÃO JANUÁRIO DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 4.0591957.2, para responder cumulativamente pelo expediente da Coordenação de Fiscalização Urbana da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, durante o afastamento do Coordenador Magno Ricardo de Araújo, para gozo de férias.
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0706/2021:
Onde se lê: NOMEAR BETÂNEA QUEIROZ DA SILVA, (…);
Leia-se: NOMEAR BETÂNIA QUEIROZ DA SILVA, (…).
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0716/2021:
Onde se lê: NOMEAR JADIEL BARBOSA DOS SANTOS, (…);
Leia-se: NOMEAR JADIAEL BARBOSA DOS SANTOS, (…).
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.
Anderson Ferreira
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N°408/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº115/2021 – GAB/SEORP, de 11 de maio de 2021.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 29 da Lei Complementar nº 038/2021.
RESOLVE:
Art.1º DISPENSAR o(a) servidor(a) listado abaixo da Função Gratificada – FG :
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITOS RETROAGINDO A : |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.014164-0 |
GILBSON MONTEIRO DA SILVA |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
01/05/2021 |
FGS-1 |
80% |
Art.2º CONCEDER ao servidor(a) listado abaixo Função Gratificada – FG nos moldes a seguir:
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITOS RETROAGINDO A : |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.013522-4 |
FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA BRAYNER |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
01/05/2021 |
FGS-1 |
80% |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 409/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº125/2021 – GAB/SEORP, de 13 de maio de 2021.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 29 da Lei Complementar nº 038/2021.
RESOLVE:
Art.1º DISPENSAR o(a) servidor(a) listado abaixo da Função Gratificada – FG :
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITOS RETROAGINDO A : |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.013774-0 |
WELLINGTON MARTINS |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
01/05/2021 |
FGS-1 |
80% |
Art.2º CONCEDER ao servidor(a) listado abaixo Função Gratificada – FG nos moldes a seguir:
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITOS RETROAGINDO A : |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.012786-8 |
IVALDO BARRETO DE FARIAS |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
01/05/2021 |
FGS-1 |
80% |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°410/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº124/2021 – GAB/SEORP, de 13 de maio de 2021.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 29 da Lei Complementar nº 038/2021.
RESOLVE:
Art.1º DISPENSAR o(a) servidor(a) listado abaixo da Função Gratificada – FG :
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITOS RETROAGINDO A : |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.012830-9 |
SEVERINO RAMOS JOSÉ DOS SANTOS |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
01/05/2021 |
FGS-1 |
80% |
Art.2º CONCEDER ao servidor(a) listado abaixo Função Gratificada – FG nos moldes a seguir:
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITOS RETROAGINDO A : |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.013825-8 |
MOISÉS MANOEL DOS SANTOS |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
01/05/2021 |
FGS-1 |
80% |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº411/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Professor 1 ocupado pela servidora NIEDJA HORTENCIA DE OLIVEIRA, matrícula 0.016187-0, em virtude do seu falecimento ocorrido em 07 de maio de 2021, conforme inciso V, do art. 53 da Lei nº 224/96.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de maio de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº412/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão Horizontal por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados nos Pareceres nºs 504/2021, 364/2021, 350/2021, 389/2021, 539/2021, 402/2021, 506/2021, 484/2021, 503/2021, 508/2021 e 505/2021 da – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 29.04.2021, 08.04.2021, 05.04.2021, 15.04.2021, 30.04.2021, 19.02.2021, 27.04.2021 do(a)s servidor(e)s abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42101048592021 |
ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA |
0.021337-3 |
Municipal de Educação |
|
42101011112020 |
AMANDA ROBERTA LIRA GALVÃO DA SILVA |
0.021281-4 |
Municipal de Educação |
|
42101056662021 |
BARBARA KELLY DE MESQUITA SALES |
0.020709-8 |
Municipal de Educação |
|
42101003272020 |
DIEGO LUIZ ALVES DE CERQUEIRA |
0.021414-0 |
Municipal de Educação |
|
4210991252020 |
DANIELLE GONÇALVES DIAS |
0.021214-8 |
Municipal de Educação |
|
42101007732020 |
ELIEL PEREIRA DA SILVA |
0.021342-0 |
Municipal de Educação |
|
42101031382020 |
JAQUELINE CORREIA GONÇALVES |
0.020942-2 |
Municipal de Educação |
|
42101008322020 |
MÁRCIA SA RODRIGUES DE MENEZES |
0.021170-2 |
Municipal de Educação |
|
4210973852020 |
REGINALDO GERMANO DA SILVA |
0.020324-6 |
Municipal de Educação |
|
42101015352020 |
SAULO NUNES DA COSTA |
0.021331-4 |
Municipal de Educação |
|
42101049842021 |
SORAYA MARIA OLIVEIRA DA SILVA |
0.021435-3 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº413/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão Horizontal por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados nos Pareceres nºs 611/2021, 612/2021, 608/2021, 607/2021, 549/2021, 392/2021, 545/2021, 584/2021, 464/2021, 463/2021, 551/2021 e 365/2021 da – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 07.05.2021, 03.05.2021, 15.04.2021, 06.05.2021, 26.04.2021, 08.04.2021 do(a)s servidor(e)s abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42101034762020 |
EVANDRO SIMIÃO DORNELAS |
0.021290-3 |
Municipal de Educação |
|
42101060522021 |
GUILHERME DE OLIVEIRA BARBOSA |
0.021441-8 |
Municipal de Educação |
|
42101043162021 |
GABRIELA DA SILVA FREITAS |
0.021254-7 |
Municipal de Educação |
|
42101080212021 |
IVANILDO PEREIRA DE MELO JÚNIOR |
0.021315-2 |
Municipal de Educação |
|
42101082472021 |
ISABELLA CHRISTINA DA SILVA FARIAS |
0.021479-5 |
Municipal de Educação |
|
42101065802021 |
JOÃO CAMELO DE ARAÚJO SOBRINHO |
0.020701-2 |
Municipal de Educação |
|
42101094342021 |
JOSENILDO FRANCISCO DO NASCIMENTO |
0.021424-8 |
Municipal de Educação |
|
4210860902020 |
KEREN HAPUQUE DA SILVA SOUZA |
0.021168-0 |
Municipal de Educação |
|
42101077082021 |
LIVERTON ROBERTO DE FRANÇA |
0.020961-9 |
Municipal de Educação |
|
42101046752021 |
RENATA VIVIANE ALBUQUERQUE DA SILVA |
0.021045-5 |
Municipal de Educação |
|
42101080122021 |
WASHINGTON LUIZ LUCIO DA HORA |
0.021299-7 |
Municipal de Educação |
|
42101080622021 |
WILZA CRISTINA LIMA |
0.021126-5 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº414/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão Horizontal por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, do(a)s servidor(e)s abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42101144692021 |
ALEXSANDRA MARIA VIEIRA SILVA |
0.021099-4 |
Municipal de Educação |
|
42101132202021 |
DAIANA PRICILA FEITOSA DE ARAÚJO |
0.021120-6 |
Municipal de Educação |
|
421331042052021 |
EZEQUIEL FRANÇA DOS SANTOS |
0.021309-8 |
Municipal de Educação |
|
42101067672021 |
JACKSON EDUARDO DA SILVA |
0.021288-1 |
Municipal de Educação |
|
42101043432021 |
JOHNY NUNES CAVALCANTI |
0.021407-8 |
Municipal de Educação |
|
42101112312021 |
JOELY ALVES LEMOS FERNANDES |
0.021115-0 |
Municipal de Educação |
|
42101036752020 |
JÉSSICA LIMA QUEIROZ |
0.021148-6 |
Municipal de Educação |
|
42101105192021 |
LIBIA MANUELA BONFIM |
0.021199-0 |
Municipal de Educação |
|
42101118472021 |
RENATA RODRIGUES JOSÉ DA SILVA |
0.021368-3 |
Municipal de Educação |
|
42101121872021 |
RAFAELY MENDES DA SILVA |
0.021282-2 |
Municipal de Educação |
|
42101005422020 |
ROBERTA CAVALCANTI PEREIRA |
0.021213-0 |
Municipal de Educação |
|
42101120432021 |
RITA DE CASSIA BRAZ |
0.021470-1 |
Municipal de Educação |
|
42101118462021 |
TAMIRES CARNEIRO DA SILVA |
0.020999-6 |
Municipal de Educação |
|
42101056642021 |
WAGNER RAMOS DE AMORIM |
0.021324-1 |
Municipal de Educação |
|
42101034592020 |
WANESSA RAYZZA LOYO DA FONSECA M. VANDERLEI |
0.021447-7 |
Municipal de Educação |
|
42101120062021 |
WANESSA TENÓRIO BEZERRA LEÃO DE LIMA |
0.021474-4 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº415/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão Horizontal por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, do(a)s servidor(e)s abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42101131012021 |
CASSIANA MARIA LOPES FERREIRA PEREIRA |
0.018744-5 |
Municipal de Educação |
|
42101112462021 |
FLÁVIA TERESA DE OLIVEIRA COSTA |
0.020990-2 |
Municipal de Educação |
|
42101132442021 |
GIOVANI FERREIRA DE MORAES JÚNIOR |
0.021312-8 |
Municipal de Educação |
|
42101135272021 |
NATALY DE MOURA SILVA |
0.021291-1 |
Municipal de Educação |
|
42101043242021 |
SAULO RICARDO RODRIGUES VIEIRA |
0.021344-6 |
Municipal de Educação |
|
42101049942021 |
TIAGO BEZERRA DE BARROS |
0.021509-0 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº416/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 383/2021, 507/2021, 471/2021, 516/2021, 514/2021, 470/2021, 487/2021 e 496/2021 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 14.04.2021, 29.04.2021, 26.04.2021, 27.04.2021, 28.04.2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
0.013361-2 |
ARLEIDE SANTANA VIEIRA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
6 |
L |
III |
6 |
M |
|
02 |
0.014350-2 |
BELIZIA MARIA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
6 |
L |
III |
6 |
M |
|
03 |
0.015142-4 |
CARLOS GILBERTO DE FREITAS JÚNIOR |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
III |
3 |
F |
III |
4 |
G |
|
04 |
0.020241-0 |
ELENICE TEIXEIRA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
I |
1 |
A |
I |
1 |
B |
|
05 |
0.015019-3 |
FERNANDA REGINA DOS SANTOS ARAÚJO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
IV |
4 |
G |
IV |
4 |
H |
|
06 |
0.019299-6 |
MARCIA NASCIMENTO DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
|
07 |
0.018384-9 |
PAULO ROBERTO CARVALHO SOUZA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
II |
2 |
C |
II |
2 |
D |
|
08 |
0.020334-3 |
PEDRO FERNANDO DE MENEZES DA HORA JÚNIOR |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
II |
1 |
A |
II |
1 |
B |
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº417/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 366/2021, 490/2021 e 502/2021 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 08.04.2021, 27.04.2021, 28.04.2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
0.018420-9 |
SIDNEY ALEXANDRE DA COSTA ALVES |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
IV |
2 |
C |
IV |
2 |
D |
|
02 |
0.020185-5 |
SELMA MARIA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
|
03 |
0.018818-2 |
VIVIANE RIBEIRO DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
2 |
C |
III |
2 |
D |
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº418/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 512/2021, 455/2021, 418/2021, 423/2021, 441/2021, 510/2021, 488/2021, 425/2021 e 467/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 29.04.2021, 23.04.2021, 20.04.2021, 22.04.2021, 27.04.2021, 26.04.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.020956-2 |
ELISÂNGELA TORRES DE ALBUQUERQUE |
PROFESSOR 1 |
15.11.2020 |
I |
III |
|
|
02 |
0.021145-1 |
EMANUELLA RODRIGUES DE VASCONCELOS FONTES PAES |
PROFESSOR 1 |
10.08.2020 |
I |
III |
|
|
03 |
0.021148-6 |
JESSICA LIMA QUEIROZ |
PROFESSOR 1 |
19.08.2020 |
I |
III |
|
|
04 |
0.021409-4 |
JACILENE DOS SANTOS CLEMENTE |
PROFESSOR 2 |
18.08.2020 |
I |
III |
|
|
05 |
0.021195-8 |
JOSINETE MARIA DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
03.08.2020 |
I |
III |
|
|
06 |
0.021160-5 |
MAYARA CRISTINE DE MOURA MELO LIMA |
PROFESSOR 1 |
09.12.2020 |
I |
III |
|
|
07 |
0.020335-1 |
RAPHAEL ROSENDO DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
31.09.2020 |
II |
III |
|
|
08 |
0.020994-5 |
RAIZA DA SILVA LIMA |
PROFESSOR 1 |
28.08.2020 |
I |
III |
|
|
09 |
0.021045-5 |
RENATA VIVIANE ALBUQUERQUE DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
02.09.2020 |
I |
III |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº419/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 458/2021, 428/2021, 443/2021, 447/2021, 424/2021, 468/2021, 497/2021 e 362/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 23.04.2021, 22.04.2021, 26.04.2021, 20.04.2021, 28.04.2021, 07.04.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.021215 -6 |
ADNEVA MARIA MELO DE AZEVEDO |
PROFESSOR 1 |
03.08.2020 |
I |
III |
|
|
02 |
0.021352-7 |
CLEITON LUIS DE SIQUEIRA ALVES |
PROFESSOR 2 |
07.08.2020 |
I |
II |
|
|
03 |
0.021490-6 |
INGRID TAVARES DE AQUINO |
PROFESSOR 2 |
12.08.2020 |
I |
II |
|
|
04 |
0.021430-2 |
MARCIA VIRGINIA SILVA |
PROFESSOR 2 |
24.08.2020 |
I |
II |
|
|
05 |
0.020980-5 |
ROSÂNGELA PAULO MONTEIRO |
PROFESSOR 1 |
09.09.2020 |
I |
III |
|
|
06 |
0.014901-2 |
SHIRLEY PEIXOTO DE BARROS |
PROFESSOR 1 |
12.11.2020 |
I |
II |
|
|
07 |
0.021287-3 |
TIAGO LESSAS JOSÉ DE ALMEIDA |
PROFESSOR 2 |
28.07.2020 |
I |
III |
|
|
08 |
0.020999-6 |
TAMIRES CARNEIRO DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
03.08.2020 |
I |
III |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº420/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 459/2021, 446/2021, 450/2021, 411/2021, 462/2021, 437/2021, 451/2021, 430/2021 e 465/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 23.04.2021, 20.04.2021, 26.04.2021, 22.04.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.021222-9 |
ANDRÉA SEVERINA SOARES DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
11.08.2020 |
I |
III |
|
|
02 |
0.021465-5 |
CÍCERA FERNANDA RAMALHO DE LIMA |
PROFESSOR 2 |
28.07.2020 |
I |
II |
|
|
03 |
0.021083-8 |
DENISE VIEIRA DE VASCONCELOS |
PROFESSOR 1 |
07.08.2020 |
I |
III |
|
|
04 |
0.021405.-1 |
FELIPE PEDROSA ARETAKIS |
PROFESSOR 2 |
03.08.2020 |
I |
III |
|
|
05 |
0.020150-2 |
GUSTAVO CLAUDINO |
PROFESSOR 1 |
18.05.2020 |
II |
III |
|
|
06 |
0.021272-5 |
JOSEVÃNIA MARIA DO NASCIMENTO |
PROFESSOR 2 |
12.08.2020 |
I |
II |
|
|
07 |
0.021126-5 |
WILZA CRISTINA LIMA |
PROFESSOR 1 |
07.08.2020 |
I |
II |
|
|
08 |
0.018809-3 |
PATRÍCIA ANDRÉA BURGOS DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
04.02.2021 |
II |
III |
|
|
09 |
0.021463-9 |
RAFAELA CRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADE |
PROFESSOR 2 |
29.07.2020 |
I |
II |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°421/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº.461/2021– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 23.04.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO na classe especificada o servidor listado abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
01 |
0.016657-0 |
JOSAFA LUCIANO CAVALCANTI |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
09.02.2021 |
III |
IV |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº422/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 449/2021, 452/2021, 433/2021, 421/2021, 456/2021, 442/2021, 435/2021, 457/2021 e 432/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 23.04.2021, 22.04.2021, 20.04.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.021392-6 |
ALEXSANDRO ALBERTO DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
29.07.2020 |
I |
II |
|
|
02 |
0.021000-5 |
ADRIANA SANTOS DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
31.07.2020 |
I |
III |
|
|
03 |
0.021355-1 |
CLAUDIA FARIAS VIEIRA ALVES |
PROFESSOR 2 |
11.08.2020 |
I |
II |
|
|
04 |
0.021235-0 |
CLAUDEDJA TEIXEIRA BARBOSA |
PROFESSOR 1 |
30.08.2020 |
I |
II |
|
|
05 |
0.020941-4 |
DANIEL QUEIROZ TORRES |
PROFESSOR 1 |
03.08.2020 |
I |
III |
|
|
06 |
0.021017-0 |
ELENILDES BATISTA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
31.07.2020 |
I |
III |
|
|
07 |
0.021340-3 |
EDILANDO TENÓRIO DOS SANTOS |
PROFESSOR 2 |
04.08.2020 |
I |
III |
|
|
08 |
0.021335-7 |
EDSON MARINHO DE LIMA |
PROFESSOR 2 |
10.08.2020 |
I |
II |
|
|
09 |
0.021132-0 |
IRIS MARIA BARBOSA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
15.09.2020 |
I |
II |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº423/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 448/2021, 412/2021, 396/2021, 444/2021, 438/2021, 434/2021, 440/2021, 439/2021 e 436/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 23.04.2021, 20.04.2021, 16.04.2021, 22.04.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.021238-5 |
EDINAURA FERREIRA DA ROCHA |
PROFESSOR 2 |
14.09.2020 |
I |
II |
|
|
02 |
0.021101-0 |
EDILANE MARIA ROSAS |
PROFESSOR 1 |
10.08.2020 |
I |
III |
|
|
03 |
0.021026-9 |
FLÁVIA CRISTINA BEZERRA DE SOUZA |
PROFESSOR 1 |
07.08.2020 |
I |
II |
|
|
04 |
0.021441-8 |
GUILHERME DE OLIVEIRA BARBOSA |
PROFESSOR 2 |
11.08.2020 |
I |
III |
|
|
05 |
0.021315-2 |
IVANILDO PEREIRA DE MELO JÚNIOR |
PROFESSOR 2 |
10.08.2020 |
I |
II |
|
|
06 |
0.021503-1 |
KEYLLA MICHELLINE MIRANDA DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
29.07.2020 |
I |
III |
|
|
07 |
0.021348-9 |
JOSÉ LISBOA DA SILVA NETO |
PROFESSOR 2 |
16.10.2020 |
I |
II |
|
|
08 |
0.020942-2 |
JAQUELINE CORREIA GONÇALVES |
PROFESSOR 1 |
07.08.2020 |
I |
III |
|
|
09 |
0.021092-7 |
JULIANA ALVES DE OLIVEIRA ANDRADE RODRIGUES |
PROFESSOR 1 |
02.09.2020 |
I |
III |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 405 / 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 029/2019 – GP da Prefeitura do Recife, datado de 16 de janeiro de 2019; Ofício n.º 822/2019 – GAB/SESAU/PCR da Prefeitura do Recife, datado de 16 de outubro de 2019 e do Ofício n.º 237/2020 – GP da Prefeitura do Recife, datado de 30 de dezembro de 2020;
CONSIDERANDO as frequências relativas ao período de 01/01/2019 até 31/12/2020;
CONSIDERANDO a Cota da Gerência de Política de Pessoal/SEGEP, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 21 de maio de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – CONVALIDAR a cessão da servidora desta Prefeitura, nos termos e condições abaixo especificados:
|
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO |
ÓRGÃO CESSIONÁRIO |
PERÍODO DE CONVALIDAÇÃO DA CESSÃO |
CONDIÇÃO |
|
LILIAN ALBUQUERQUE FERRAZ GOMINHO |
16.872-6 |
SANITARISTA |
PREFEITURA DO RECIFE |
01/01/2019 até 31/12/2020 |
COM ÔNUS, PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO. |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 406 / 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 226/2019 – GP da Prefeitura do Recife, datado de 19 de junho de 2019; Ofício n.º 822/2019 – GAB/SESAU/PCR da Prefeitura do Recife, datado de 16 de outubro de 2019 e do Ofício n.º 237/2020 – GP da Prefeitura do Recife, datado de 30 de dezembro de 2020;
CONSIDERANDO as frequências relativas ao período de 01/01/2019 até 31/12/2020;
CONSIDERANDO a Cota da Gerência de Política de Pessoal/SEGEP, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 21 de maio de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – CONVALIDAR a cessão da servidora desta Prefeitura, nos termos e condições abaixo especificados:
|
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO |
ÓRGÃO CESSIONÁRIO |
PERÍODO DE CONVALIDAÇÃO DA CESSÃO |
CONDIÇÃO |
|
RENATA GUIMARÃES VIEIRA |
15.944-1 |
MÉDICA VETERINÁRIA |
PREFEITURA DO RECIFE |
01/01/2019 até 31/12/2020 |
COM ÔNUS, PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO. |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 407 / 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 053/2020 – GAB/CMOP, datado de 29 de dezembro de 2020 e do Ofício n.º 1144/2006 – GAB/CMOP, datado de 07 de outubro de 2006, ambos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 1189/2006 – GAB/SMS, datado de 23 de outubro de 2006 e do Ofício n.º 312/2021 – SMS/CGT, datado de 10 de fevereiro de 2021, ambos da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO a Declaração de Desempenho de Função, datada de 23 de setembro de 2019, da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde do Governo do Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO a Declaração de Frequência relativa ao período de 01/11/2006 até 31/12/2020;
CONSIDERANDO a Portaria de Retorno n.º 011/2021 – SEGEP, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 08 de janeiro de 2021 e publicada no Diário Oficial do Município nº 005 em 09 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a Cota da Gerência de Política de Pessoal/SEGEP, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 21 de maio de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – CONVALIDAR a cessão do servidor desta Prefeitura, nos termos e condições abaixo especificados:
|
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO |
ÓRGÃO CESSIONÁRIO |
PERÍODO DE CONVALIDAÇÃO DA CESSÃO |
CONDIÇÃO |
|
WELLINGTON BENEDITO DA SILVA |
15.947-6 |
ASSISTENTE EM SAÚDE |
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
01/11/2006 até 31/12/2020 |
COM ÔNUS, PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO. |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2006.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PORTARIA Nº 064/2021–SAS
Ementa: Aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade, período 01 a 30/06/2021.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a Portaria nº 26/2020-SAS, publicada no Diário Oficial do Município do dia 21 de abril de 2020, que aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade;
CONSIDERANDO a permanência da Situação de Emergência e Calamidade Pública decorrente da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus);
CONSIDERANDO o término do período de escala aprovado através da Portaria nº 061/2021-SAS, que ocorrerá em 31 de maio de 2021;
CONSIDERANDO a proposta das Gerências das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade para o mês de junho de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Escala do Sistema de Rodízio a ser cumprida pelos Servidores desta SAS, no mês de junho de 2021 (01 a 30/06/2021), nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade, Anexo I, Anexo II e Anexo III, respectivamente.
§ 1º. Cada Gerência será responsável por assegurar o cumprimento da Escala do Sistema de Rodízio, de que trata o caput.
§ 2º. Em caso de permanência do enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus), a Escala do Sistema de Rodízio de que trata o caput deverá ser renovada, mediante proposta da Gerência responsável e aprovada através de nova Portaria desta SAS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de maio de 2021.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
ANEXOS
Anexo I – GPSB
Anexo II – GPSE/MC
Anexo III – GPSE/AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
PORTARIA Nº 005/2021 – SDE
CONSIDERANDO o resultado da eleição para o Conselho Municipal de Política Cultural, representantes da sociedade civil publicado no D.O de 01 de maio de 2021;
CONSIDERANDO as indicações das secretarias de acordo com a Lei Complementar 038/2021, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências que altera a Estrutura utilizada na Lei Municipal 1299/2016.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para nomeação dos Conselheiros Municipal de Política Cultural.
RESOLVE:
I – DESIGNAR, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC/JG, o Biênio Maio2021/Maio2023 – período de 31/05/2021 até 31/05/2023, os Conselheiros Municipal de Políticas Cultural, abaixo relacionados:
Representante da Sociedade Civil:
|
SEGMENTO LITERATURA |
|||
|
NOME |
RG |
CPF |
CARGO |
|
JOSE ANTONIO BORBA DE MELO |
2.949.390 |
649.910.914-20 |
TITULAR |
|
TEREZA JOSEFA FRANCISCO |
986.410 |
170.569.504-34 |
SUPLENTE |
|
SEGMENTO ARTES CÊNICAS |
|||
|
NOME |
RG |
CPF |
CARGO |
|
THIAGO FELYPE CARVALHO DE SOUZA |
6.109.702 |
045.621.364-30 |
TITULAR |
|
GERALDO GUEDES DIAS |
3.242.576 |
934.375.444-20 |
SUPLENTE |
|
SEGMENTO DE MÚSICA |
|||
|
NOME |
RG |
CPF |
CARGO |
|
ALLEN JERÔNIMO FERREIRA |
5.453.295 |
046.863.404-54 |
TITULAR |
|
JOSÉ RICARDO DINIZ DA SILVA |
3.096.427 |
49.338.617.491 |
SUPLENTE |
|
SEGMENTO DE CULTURA POPULAR |
|||
|
NOME |
RG |
CPF |
CARGO |
|
HENRIQUE GERSON KOHL |
6.552.228 |
031.209.344-61 |
TITULAR |
|
JORGE ROBERTO DA SILVA WANDERLEY |
2.885.613 |
429.095.034-53 |
SUPLENTE |
|
SEGMENTO DE ARTES VISUAIS E ARTES DIGITAIS |
|||
|
NOME |
RG |
CPF |
CARGO |
|
NADILSON MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR |
3.946.909 |
824.013.304-53 |
TITULAR |
|
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS LOPES |
10.287.871 |
275.518.018-80 |
SUPLENTE |
|
SEGMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL |
|||
|
NOME |
RG |
CPF |
CARGO |
|
NILDO ALFREDO BARBOSA |
1.154.678 |
094.083.204-68 |
TITULAR |
|
SEGMENTO DE AUDIOVISUAL |
|||
|
NOME |
RG |
CPF |
CARGO |
|
LEANDRO RAMOS DA SILVA |
6.990.595 |
59.232.604-76 |
TITULAR |
|
EDUARDO JORGE DA SILVA GERMANO |
4.520.513 |
30.889.784-62 |
SUPLENTE |
Representante do Poder Público :
|
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E DE CULTURA |
|||
|
NOME |
RG |
CPF |
CARGO |
|
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA |
5483637 |
029.145.914-54 |
TITULAR |
|
MARIA FERNANDA DE BARROS CORREIA DE SOUZA LEÃO |
4746960 |
021.427.624-41 |
SUPLENTE |
|
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS |
|||
|
NOME |
RG |
CPF |
CARGO |
|
FELIPE MORAIS DE LIMA |
7022467 |
062.030.214-31 |
TITULAR |
|
ÍTALO BRUNO TEIXEIRA PERRELLI |
4999755 |
020.091.084-18 |
SUPLENTE |
|
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS; |
|||
|
NOME |
RG |
CPF |
CARGO |
|
JAMES DAVIDSON BARBOZA DE LIMA |
6929821 |
055.959.884-01 |
TITULAR |
|
ANDREA REGNIER DE PAULA |
3954146 |
481.756.764-34 |
SUPLENTE |
|
SECRETARIA EXECUTIVA TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO |
|||
|
NOME |
RG |
CPF |
CARGO |
|
RAFAEL AMORIM DE PAIVA |
8107779 |
055.766.434-96 |
TITULAR |
|
RITA DE CASSIA ARGENTINA PEREIRA |
7235231 |
093.120.938-27 |
SUPLENTE |
|
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E DE CULTURA |
|||
|
NOME |
RG |
CPF |
CARGO |
|
FILLIPE FORTUNATO PEREIRA LAMARTINE DE ALMEIDA |
7736484 |
052.935.144-74 |
TITULAR |
|
GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA MELO JUNIOR |
2220784 |
511.430.114-49 |
SUPLENTE |
|
SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS |
|||
|
NOME |
RG |
CPF |
CARGO |
|
FÁBIO EGYPSON DA SILVA |
3727087 |
652.654.674-91 |
TITULAR |
|
SEVERINO DE FRANÇA TORRES |
1973980 |
366.783.334-20 |
SUPLENTE |
|
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
NOME |
RG |
CPF |
CARGO |
|
EDUARDO MENDES VALENÇA |
3727087 |
870.026.634-53 |
TITULAR |
|
WILLIANS GOMES |
4717227 |
961.848.764-49 |
SUPLENTE |
II – Esta Portaria tem efeito a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de maio de 2021.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E DE TURISMO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 150/2021 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO o Ofício Circular n.º 01/2021- CGPP/SUTER/SEGE/SEE, datado de 17 de maio de 2021, emitido pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, solicitando a nomeação do(a) Coordenador(a) Municipal do Programa Bolsa Família no Município do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO a CI nº 95/2021-GGE, do dia 24/05/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, atendendo ao pleito do ofício supracitado;
CONSIDERANDO a documentação acostada relativa ao assunto em tela;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para designar a servidora na função de Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família neste município.
RESOLVE:
I – DESIGNAR, para responder pela Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família, a servidora ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n°0.0149268.1, com efeito retroativo ao dia 24 de maio de 2021.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III- Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de Maio de 2021.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 26/2021 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO o Ofício nº 013/2021 – SINPROJA, do dia 05/02/2021, emitido pelo Presidente do Sindicato dos Professores de Jaboatão dos Guararapes, solicitando oficializar a substituição dos Professores Maviael Frazão pelo também professor IRON MENDES DE ARAÚJO, matrícula n° 13.137-7 e a professora Érica Rogéria Cândida da Sila, pelo também professor Ronildo Oliveira do Nascimento, matrícula n° 12.462-1, como representantes da Direção do SINPROJA na Comissão para estudos e atualização do Programa de Escola de Tempo Integral / ETI;
CONSIDERANDO Despacho do dia 12/02/2021, emitido pela Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, solicitando oficializar a substituição do servidor Alexandre de Arruda Ricardo pela também servidora SANDRA REGINA RODRIGUES VIEIRA, matricula nº 164003, como um dos representantes da Secretaria Municipal de Educação – SME;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de representantes na Comissão para estudos e atualização do Programa de Escola de Tempo Integral / ETI.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR o professor IRON MENDES DE ARAÚJO, matrícula n° 13.137-7, como representante da Direção do SINPROJA na Comissão para estudos e atualização do Programa de Escola de Tempo Integral / ETI, com efeito a partir da data da publicação da Portaria.
Art. 2º – NOMEAR o professor RONILDO DE OLIVERIA NASCIMENTO, matrícula n° 12.462-1, como representante da Direção do SINPROJA na Comissão para estudos e atualização do Programa de Escola de Tempo Integral / ETI, com efeito a partir da data da publicação da Portaria.
Art. 3° – NOMEAR a servidora SANDRA REGINA RODRIGUES VIEIRA, matricula nº 164003, como representante Secretaria Municipal de Educação – SME na Comissão para estudos e atualização do Programa de Escola de Tempo Integral / ETI, com efeito a partir da data da publicação da Portaria.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de maio de 2021.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(Republicado por Incorreção no Original)
ERRATA
Na PORTARIA Nº 069/2021-SME, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE Nº 083, em 06 de maio de 2021:
ONDE SE LÊ:
… na função de Inspetor Educacional…
LEIA-SE:
… na função de Inspetor Escolar…
Jaboatão dos Guararapes, 26 de maio de 2021.
Ivaneide Dantas
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS Nº. 058/2021.
EMENTA: Publica o Edital do Processo de Seleção Simplificada nº. 002/2021 – SMS para a contratação temporária de 26 (vinte e seis) profissionais de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para atender à situação de excepcional interesse público e emergencial.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, Sra. Zelma de Fátima Chaves Pessôa, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação no Ato Municipal nº 0779/2019, publicado no D.O.M. de 13 de agosto de 2019, com efeito a partir de 10 de agosto de 2019;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.979, 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.833, de 20 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional do Novo Coronavírus;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 24, de 16 de março de 2020, que Declara “Situação de Emergência” em virtude da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e determina a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal;
CONSIDERANDO a Recomendação Conjunta nº 1, de 16 de abril de 2020 do Ministério da Saúde, que reforça a necessidade de implementação de ações públicas que visem intensificar os cuidados com as crianças e adolescentes, tais como medidas protetivas de acolhimentos; e diante do preemente reforço científico quanto a necessidade de atenção aos cuidados em saúde mental em tempos de pandemia da Covid 19, e da necessidade manutenção e intesificação do atendimento e tratamento dos sequelados;
CONSIDERANDO a necessidade do exercício imediato por parte dos profissionais médicos que não se enquadrem no grupo de risco para a Covid 19, afim de reforçar as ações públicas que tem por objeto controlar a disseminação do vírus e assistir as necessidades advindas do diferentes grupos da população;
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento de interesse público excepcional superveniente, imprevisível e de natureza grave para atenuar em programa assistencial os efeitos maléficos decorrentes da pandemia do novo coronavírus;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto Municipal nº 69, de 25 de maio de 2021, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para, no âmbito da Secretária Municipal de Saúde (SMS), atender à necessidade temporária de excepcional interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º. Publicar a Seleção Simplificada nº 002/2021, para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, nos termos da Lei Municipal nº 99/2001, para atuar no serviço público municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme Edital e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de maio de 2021.
ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA
Secretária Municipal de Saúde
(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ANEXOS
EDITAL Nº 002/2021
ANEXO I – QUADRO DE VAGAS
ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ANEXO III – TABELA DE PONTUAÇÃO
ANEXO IV – REQUERIMENTO PARA RECURSO
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
ANEXO VI – DECLARAÇÃO GRUPO DE RISCO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio do Presidente da Comissão Especial de Credenciamento, designado pela Portaria nº. 083/2018 – SESAU, torna público que se encontra aberto neste Município, EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, com a Lei Nº. 8.080/90, com a Portaria nº. 2.979/2019 do Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis e normativos do Sistema Único de Saúde – SUS e as disposições constantes deste Edital e seus Anexos.
ANEXOS
EDITAL 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2021
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXO VI
ANEXO VII
ANEXO VIII
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047.2021.PE.028.SME.CPL4. OBJETO: Ata de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Ventiladores Industriais de Parede para atender as Unidades Educacionais e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação – LOTE 01. REGISTRADA: VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA – CNPJ: 08.934.225/0001-27. VALOR: R$ 265.725,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 17/05/2021 a 17/05/2022. Jaboatão dos Guararapes, 17/05/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017 – PGM. OBJETO: Renovação e revisão com redução do valor no percentual de 38,01% no contrato de prestação de serviços de pesquisa e envio diário de Informativos forenses publicado em Diários Oficiais e Diários de Justiça da União. CONTRATADA: KURIER TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO S/A – CNPJ: 10.951.376/0001-35. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.836,00 (um mil e oitocentos e trinta e seis reais). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 2.995,20 (dois mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 01/06/2022. Jaboatão dos Guararapes, 19/05/2021. Eduardo Lyra Porto De Barros. Procurador Geral do Município .
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 070.2021.PE.044.SAS.CPL4. Pregão Eletrônico 044. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de materiais de limpeza e máscaras descartáveis que serão destinados ao enfrentamento e prevenção do coronavírus (COVID-19) . Valor Máximo Aceitável: R$ 52.269,80 (cinquenta e dois mil e duzentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 16/06/2021 às 09:30 horas. Abertura das Proposta e Início da disputa: 16/06/2021 às 09:30 horas . Sistema eletrônico utilizado: Comprasnet – Cód. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo e-mail: CPL4.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 25 de Maio de 2021. CPL 4. Francisco Oliveira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 065.2021.DISP.018.SMS.CPL1. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO – PIRFENIDONA 271 MG.. Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 08.958.628/0001-06. Valor Global Total: R$ 17.695,80 (dezessete mil e seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 26 de Maio de 2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 203.2020.PE.095.SDI.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 095.2020. OBJETO: Aquisição de ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS DE 200ml e GARRAFAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS DE 500ml, através de REGISTRO DE PREÇOS. Após recusa da empresa declarada vencedora se recusar em assinar a ata de registro de preço, convocamos, as empresas remanescentes para análise da proposta e documentação. Entretanto, resultou na desclassificação/inabilitação de todas as licitantes, no uso das atribuições legais, torno público a todos os interessados que a referida licitação foi declarada FRACASSADA. Fundamento: Lei 10.520/02 e na Lei n.º 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2021. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
Secretária Municipal de Administração
