02 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 102 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Ato n.º 0735/2021 – EXONERAR NATHÁLIA LIGIA GOUVEIA DA SILVA, matrícula n° 4.0911743.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, com efeito a partir de 1º de junho de 2021.
Ato n.º 0736/2021 – NOMEAR MARIA JÚLIA CARRAZONE GOUVEIA PADILHA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 02 de junho de 2021.
Ato n.º 0737/2021 – EXONERAR ANA PATRÍCIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula n° 4.0912420.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 1º de junho de 2021.
Ato n.º 0738/2021 – NOMEAR HAYANNE STHEPHANIE ALVES FERREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 02 de junho de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021.
Anderson Ferreira
Prefeito
56934
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Portaria PGM nº 14 / 2021, de 1º de junho de 2021.
O Procurador Geral do Município no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a Procuradora do Município CRISTIANE MAIA LUSTOSA, matrícula nº 17.987-6, da função de Chefe da Procuradoria do Contencioso Cível, a partir do dia 31 de maio de 2021.
Art. 2º Cancelar a percepção da gratificação pelo exercício da função, no valor de 40% sobre o vencimento, de que trata o § 7º do art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 32/2017.
Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de maio de 2021.
EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS / Procurador Geral do Município
56931
Portaria PGM nº 15 / 2021, de 1º de junho de 2021.
O Procurador Geral do Município no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Procurador do Município TIAGO MAGGI DE SOUSA, matrícula nº 17.330-4, para a função de Chefe da Procuradoria do Contencioso Cível, a partir do dia 1º de junho de 2021.
Art. 2º Atribuir a gratificação pelo exercício da função no valor de 40% sobre o vencimento, como dispõe o § 7º do art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 32/2017.
Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de junho de 2021.
EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS / Procurador Geral do Município
56932
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018
Edital nº 007/2021 – SMS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de reposição, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2021.
ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA
Secretária Municipal de Saúde
(Republicado por incorreção no original)
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900 |
||||||||||
|
CARGO/FUNÇÃO: ATENDENTE DE FARMÁCIA |
||||||||||
|
COLOCAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
|||||
|
11 º |
ENDERSON GAMEIRO DA FONSECA |
5978 |
NÃO |
04/06/2021 |
09:00 |
|||||
Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2021.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
- CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
- Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
- Cédula de Identidade (original e cópia);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
- Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
- Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
- Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
- 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
- Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
- Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
- Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
- Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
- Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
- Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
- Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
56903
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021
Edital nº 003/2021 – SMS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2021, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de reposição, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 046/2021 – SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2021.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2021.
ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA
Secretária Municipal de Saúde
(Republicado por incorreção no original)
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900 |
||||||||
|
CARGO/FUNÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO |
||||||||
|
COLOCAÇÃO |
NOME |
PONTUAÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
|||
|
37 |
SARAH VICTORIA TELLES DANTAS DE OLIVEIRA |
50 |
NÃO |
04/06/2021 |
09:00 |
|||
|
38 |
MAYARA ALVES LIMA |
50 |
NÃO |
04/06/2021 |
09:10 |
|||
|
39 |
HELOISA MARIA SOUZA DE LIMA |
50 |
NÃO |
04/06/2021 |
09:20 |
|||
|
40 |
FABIANA PINHEIRO LOPES |
50 |
NÃO |
04/06/2021 |
09:30 |
|||
|
41 |
JOÁS SANTOS DE LIMA |
50 |
NÃO |
04/06/2021 |
09:40 |
|||
|
42 |
DEISE FERNANDA LIMA |
50 |
NÃO |
04/06/2021 |
09:50 |
|||
|
43 |
DANIELLY DOS SANTOS MESSIAS |
50 |
NÃO |
04/06/2021 |
10:00 |
|||
|
44 |
GUILHERME TEIXEIRA NOGUEIRA |
50 |
NÃO |
04/06/2021 |
10:10 |
|||
|
CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO RAS |
||||||||
|
COLOCAÇÃO |
NOME |
PONTUAÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
|||
|
22 |
MAURA LUISA PEREIRA ARAGÃO DE BRITO |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
10:20 |
|||
|
23 |
EDILENE GOMES DA SILVA |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
10:30 |
|||
|
24 |
JOSIE DAYSE BRITO DOMINGUES |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
10:40 |
|||
|
25 |
NATALIA CIBELE LEANDRO DE MENEZES |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
10:50 |
|||
|
26 |
POLYANNA SIQUEIRA DE MORAES |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
11:00 |
|||
|
27 |
MARIA CECÍLIA NOVACOSQUE FEITOZA DE |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
11:10 |
|||
|
28 |
ANDRÉA MIRANDA POROCA DE ANDRADE |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
11:20 |
|||
|
29 |
MONICA MAIA LIMA BARRETO DE OLIVEIRA |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
11:30 |
|||
|
30 |
ADRIANA MARIA SILVA DE QUEIROZ |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
11:40 |
|||
|
31 |
CLAUDIA ARACELLI MARIA LIMA |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
11:50 |
|||
|
32 |
RIVANDA DA SILVA ALVES |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
13:00 |
|||
|
33 |
ALDENIZIA SANTOS DA SILVA |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
13:10 |
|||
|
34 |
ERONEIDE MARIA DE MORAIS |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
13:20 |
|||
|
35 |
SUZY DAMASCENO PEDROSA LOPES |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
13:30 |
|||
|
CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
||||||||
|
COLOCAÇÃO |
NOME |
PONTUAÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
|||
|
33 |
MARLEIDE FERREIRA ALVES DOS SANTOS |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
13:40 |
|||
|
34 |
JOSELIA FERREIRA MARCAL |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
13:50 |
|||
|
35 |
BRUNA AGUIAR MENDES |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
14:00 |
|||
|
36 |
ANA LUCIA LOPES DE ALBUQUERQUE |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
14:10 |
|||
|
37 |
IVONEIDE BARBOSA BOAVENTURA DE SOUZA |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
14:20 |
|||
|
38 |
MAURICÉA MAIA DA COSTA CRUZ |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
14:30 |
|||
|
39 |
PRISCILA SANTOS DE SOUZA |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
14:40 |
|||
|
40 |
MARIA LUCIA QUEIROZ DE BARROS |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
14:50 |
|||
|
41 |
MARGARETE LUANA DA SILVA |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
15:00 |
|||
|
42 |
AYDALLA KARLA NEVES DE SOUZA LIMA |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
15:10 |
|||
|
43 |
PATRICIA FRANSCISCA DA SILVA |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
15:20 |
|||
|
44 |
MÔNICA PAES DO NASCIMENTO |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
15:30 |
|||
|
45 |
VIVIANE MARIOA DA SILVA |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
15:40 |
|||
|
46 |
CLAUDIA TATIANE SOARES DIAS DA SILVA |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
15:50 |
|||
|
47 |
FERNANDO JOSE DA SILVA |
20 |
NÃO |
07/06/2021 |
09:00 |
|||
|
48 |
MARIA EDILEUZA LUCENA DE SOUZA |
20 |
NÃO |
07/06/2021 |
09:10 |
|||
|
49 |
RAYARA FERNANDA S. DOS SANTOS |
20 |
NÃO |
07/06/2021 |
09:20 |
|||
|
CARGO/FUNÇÃO: SANITARISTA |
||||||||
|
COLOCAÇÃO |
NOME |
PONTUAÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
|||
|
10 |
FRANCISCLEIDE LAURIANO DA SILVA |
60 |
NÃO |
07/06/2021 |
13:00 |
|||
Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2021.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
- CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
- Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
- Cédula de Identidade (original e cópia);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
- Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
- Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
- Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
- 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
- Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
- Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
- Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
- Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
- Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
- Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
- Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:
a) Hemograma Completo
b) Glicemia em Jejum
c) Sumário de Urina
d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico
e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;
f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;
Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.
56904
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº424/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 382/2021, 147/2021, 211/2021, 146/2021, 018/2021, 404/2021, 519/2021 e 395/2021da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 14.04.2021, 22.02.2021, 08.03.2021, 07.01.2021, 19.04.2021, 30.04.2021, 15.04.2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
0.018596-5 |
ALBERTO DA SILVA SOUZA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
2 |
C |
III |
2 |
D |
|
02 |
0.013303-5 |
EMÍLIA PATRÍCIA DE FREITAS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
IV |
5 |
J |
IV |
6 |
L |
|
03 |
0.014486-0 |
GILVÂNIA LUCIA DE SANTANA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
4 |
H |
III |
5 |
I |
|
04 |
0.014649-8 |
JOANA DARC DOS SANTOS CAVALCANTI |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
III |
3 |
E |
III |
3 |
F |
|
05 |
0.014529-7 |
MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2017 |
II |
4 |
G |
II |
4 |
H |
|
06 |
0.018799-2 |
TACIANA OLIVEIRA DE LIMA REZENDE |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
2 |
C |
III |
2 |
D |
|
07 |
0.020210-0 |
ÚRSULA CARLA BARBOSA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
|
08 |
0.018730-5 |
VALDENIA SANTIAGO DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº425/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 355/2021, 426/2021, 429/2021, 445/2021, 388/2021, 393/2021, 422/2021 e 427/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 06.04.2021, 22.04.2021, 23.04.2021, 15.02.2021, 20.04.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.017929-9 |
LUIZ JOSÉ DE SOUZA |
PROFESSOR 2 |
24.08.2020 |
I |
II |
|
|
02 |
0.021005-6 |
MANUELA FRANCISCA DE SOUZA |
PROFESSOR 1 |
05.08.2020 |
I |
III |
|
|
03 |
0.016531-0 |
MARIA JOSÉ VICENTE DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
03.02.2021 |
II |
III |
|
|
04 |
0.021141-9 |
MARIA GERLANE CUSTODIO E SILVA |
PROFESSOR 1 |
05.08.2020 |
I |
IV |
|
|
05 |
0.021127-3 |
MARIA JOSÉ LUSTOSA DA SILVEIRA |
PROFESSOR 1 |
06.08.2020 |
I |
III |
|
|
06 |
0.021124-9 |
MAYARA CRISTINA GOMES DE BRITO |
PROFESSOR 1 |
11.08.2020 |
I |
III |
|
|
07 |
0.021134-6 |
PRICILA BELARMINO DA SILVA RODRIGUES |
PROFESSOR 1 |
31.07.2020 |
I |
III |
|
|
08 |
0.021470-1 |
RITA DE CASSIA BRAZ |
PROFESSOR 2 |
10.08.2020 |
I |
II |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº426/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 376/2021, 230/2021, 375/2021, 377/2021, 414/2021, 361/2021 e 378/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 13.04.2021, 11.03.2021, 08.04.2021, 20.04.2021, 07.04.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
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ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.021107-9 |
ANALU ALVES RODRIGUES BARBOZA |
PROFESSOR 1 |
30.07.2020 |
I |
III |
|
|
02 |
0.021152-4 |
JÁDMA LÚCIA DO NASCIMENTO |
PROFESSOR 1 |
27.07.2020 |
I |
III |
|
|
03 |
0.021221-0 |
REGINA CÉLIA SILVA OLIVEIRA |
PROFESSOR 1 |
10.08.2020 |
I |
III |
|
|
04 |
0.021198-2 |
SUSEMEIRE RAMOS MACEDO |
PROFESSOR 1 |
28.07.2020 |
I |
III |
|
|
05 |
0.021112-5 |
SIMONE CRISTINA DA PAZ SILVA |
PROFESSOR 1 |
20.08.2020 |
I |
III |
|
|
06 |
0.021044-7 |
TACIANA RODRIGUES ALEXANDRE MONTEIRO |
PROFESSOR 1 |
04.08.2020 |
I |
III |
|
|
07 |
0.021326-8 |
TONY DE OLIVEIRA E SILVA |
PROFESSOR 2 |
11.08.2020 |
I |
II |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº427/2021- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
FLÓRIDA ROGERIA DE LIMA |
0.091282-4 |
Técnico em Enfermagem |
Médio |
959/2021 |
13.04.2021 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº428/2021- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS,por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelas servidoras abaixo discriminadas;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
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Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
SUELY AUGUSTA DOS SANTOS |
8.011776-0 |
Auxiliar de Saúde Bucal |
Médio |
957/2021 |
08.04.2021 |
|
02 |
SILVANA MARIA DA SILVA |
8.091281-5 |
Auxiliar de Saúde Bucal |
Médio |
960/2021 |
12.04.2021 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº429/2021- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS,por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art.1 INDEFERIR os pedidos de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
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Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
|
01 |
ANTÔNIO RENATO BARBOSA DA SILVA |
0.020792-6 |
Técnico em Edificações |
Inexistente |
954/2021 |
|
02 |
WALTER RAMOS DOS SANTOS |
0.020793-4 |
Técnico em Edificações |
Inexistente |
954/2021 |
|
03 |
SEVERINO MATIAS ALVES |
0.012270-0 |
Auxiliar de Suporte a Gestão |
Inexistente |
958/2021 |
Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
56910
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO Nº 001/2021-SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038.2021.PE.23.SPF.CPL6. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de tecnologia da informação para disponibilização de sustentação para sistema de Gestão Financeira – Contábil, compreendendo contabilidade, finanças, tesouraria, orçamento, patrimônio e portal da transparência, incluindo os serviços de sustentação dos subsistemas. CONTRATADA: PSAL – PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA. – CNPJ: 08.636.920/0001-02. VALOR: R$ 989.899,92 (novecentos e oitenta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 21/05/2021 a 21/05/2022. Jaboatão dos Guararapes, 21/05/2021. Plínio Serrano de Andrade Junior. Secretário Executivo de Finanças e Convênios.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017 – SEPLAG. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 07.812.107/0001-83. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.096.200,00 (um milhão noventa e seis mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 27/04/2021 a 27/04/2022. Jaboatão dos Guararapes, 27/04/2021. Joao Alves Timoteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2020 – SDE. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento da Incubadora Jaboatão Criativo, Centro de Orientação Permanente de Economia Solidária e Centro Municipal de qualificação Profissional, projetos vinculados à Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo. CONTRATADA: MARIA DAS NEVES SOUSA SILVA – CPF: 869.962.314.34. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/06/2021 a 29/06/2022. Jaboatão dos Guararapes, 26/05/2021. Jorge José Lopes Júnior. Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2017 – SME. OBJETO: Alteração do endereço da empresa contratada para prestação de serviços de auxiliar de administrativo e supervisores. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. Jaboatão dos Guararapes, 11/05/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.2021.PE.010.SAS.CPL4. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL QUE SERÃO DESTINADOS À AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), SENDO ESSES ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL DISPONIBILIZADO PELA DA PORTARIA N°369/2020, ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. LOTE 02. REGISTRADA: B.A REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 35.961.397/0001-62. VALOR: R$ 52.933,50 (cinquenta e dois mil e novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 19/05/2021 a 19/11/2021. Jaboatão dos Guararapes, 19/05/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 071.2021.DISP.020.SIN.CPL3. Natureza do Objeto: Aquisição de Bobina de lona plásticas, com espessuras de 200 micras, pesando cada bobina no mínimo 120 kg, medindo no mínimo 8m (largura) x 100m (comprimento), em cor preta, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência. Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado: M & P INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 03.698.191/0001-03. Valor Global Total: R$ 264.600,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 25 de maio de 2021. Carlos Alberto de Araújo. Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil