03 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 103 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA: Na Portaria 38/2021 – GP, publicada no DIÁRIO OFICIAL de nº 056, de 24 de março de 2021.

Onde se lê: (…), LEVERTON ROBERTO DE FRANÇA – matrícula nº 20.961-9 (…);

Leia-se: (…), LIVERTON ROBERTO DE FRANÇA – matrícula nº 20.961-9 (…).

57029

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N°. 434 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1.157/2021-POR/PGJ da Procuradoria Geral de Justiça, datada de 07 de maio de 2021 e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Pernambuco de 10 de maio de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – ENCERRAR A CESSÃO do servidor SILVIO PAULO DA SILVA, matrícula nº 8.299-6, Músico, a partir de 31/05/2021, o qual encontrava-se cedido ao Ministério Público de Pernambuco – MPPE.

Art. 2º – FAZER RETORNAR à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01/06/2021.

Art. 3º – LOTAR na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir da data de retorno.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 31 de maio de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

57020

PORTARIA Nº345/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação de reanálise pela Secretária Municipal de Educação a Procuradoria Geral do Município;

CONSIDERANDO que de acordo com a manifestação dada pela PGM no ofício nº 273/2019 ficou firmado o entendimento de que o “enquadramento da carreira “deveria ter se verificado desde a data de vigência das normas constantes na redação original da Lei Municipal nº 178/2002”;

CONSIDERANDO que ainda na mesma oportunidade fora considerada prescrita as repercussões advindas do enquadramento em análise;

CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 197/2021 – AJUR/SME;

CONSIDERANDO a solicitação de enquadramento através da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais – SEGPE.

RESOLVE:

Art. 1. Enquadrar por qualificação profissional de acordo com osArt’s 10º, 11º e 34º, Parágrafo Únicoda Lei Municipal 178/2002:

ITEM	MATRÍCULA	NOME	CARGO	Classe Anterior	Classe/Nível em 22/10/2002
01	12.372-2	GILVANETE VANDERLEI LIMA	Professor 1	CLASSE IV-FS4	III- 4G

Art. 2- Enquadrar por tempo de serviço com base no Art. 5º da Lei Municipal 377/2009:

ITEM	MATRÍCULA	NOME	CARGO	Classe Anterior	Classe/Nível Atual em 29/12/2009
01	12.372-2	GILVANETE VANDERLEI LIMA	Professor 1	III- 4G	II-4G	I

Art. 3. Determinar prescritas as repercussões financeiras advindas dos art. 1 e 2 desta Portaria.

Art. 4 Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

( Republicada por incorreção na original )

57028

PORTARIA Nº430/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 190/2021 – SPF, datado de 01 de junho de 2021.

RESOLVE:

Art. 1. Alterar a LOTAÇÃO da servidora MÔNICA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO mat. 0.0169188.1, Cargo de Assistente de Suporte a Gestão da Superintendência Especial de Licitações, Compras Corporativas e Contratos para a Secretaria Executiva de Finanças e Convênios.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 431/2021 – SEGEP

CONSIDERANDO os termos do Ofício SDU nº 159/2021, datado de 01 de junho de 2021;

RESOLVE:

Art. 1. Alterar a LOTAÇÃO da servidora AMANDA MACIEL DE BARROS BARRETO mat. 0.0216763-1, Cargo de Técnico em P I Meio Ambiente da Secretaria Executiva de Saneamento e de Elaboração de Projetos de Obras para a Secretaria Executiva de Meio Ambiente.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.06.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº432/2021 – SEGEP

CONSIDERANDO os termos do Ofício SDU nº 159/2021, datado de 01 de junho de 2021;

RESOLVE:

Art. 1. Alterar a LOTAÇÃO do servidor JOÃO MARIANO DE MELO NETO mat. 0.0215198-1, Cargo de Técnico em P I Meio Ambiente da Superintendência Especial de Licitações, Compras Corporativas e Contratos para a Secretaria Executiva de Meio ambiente.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.06.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº433/2021 – SEGEP

Considerando os termos do Ofício nº. 320/2021-SEPUR, datado de 06.05.2021.

RESOLVE:

Art. 1. Alterar a LOTAÇÃO da servidora VANDA LIBÂNIO DE MELO BARROS mat. 0.009461-7, Cargo de Assistente de Suporte a Gestão da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas para a Secretaria Executiva de Gestão, Planejamento Urbano e Habitação.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.06.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

57038

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 004/2021

O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMLUME, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Ato nº 0110/2021 e no uso das atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Municipal nº 1.373/18, pelo Estatuto e pelo Regimento Interno da EMLUME;

CONSIDERANDO a publicação da Lei Federal 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria N°52/2021 – GP que institui no âmbito do Poder Executivo Municipal o Grupo de Trabalho Conjunto (GTC), com vista ao cumprimento da Lei Federal 13.709/2018;

CONSIDERANDO a necessidade de instituir no âmbito municipal a função do Encarregado, estabelecida no inciso III do art. 23 e no art. 41 da Lei n°13.709/2018;

CONSIDERANDO o art. 5º da Lei 13.709/2018, onde define em seu inciso VIII – encarregado: pessoa indicada pela Empresa Municipal de Energias e Iluminação Pública, para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP).

RESOLVE:

Nomear o servidor EUGÊNIO LINCOLIN BEZERRA DOS SANTOS, portador da CPF/MF sob o nº 090.296.804-15, e-mail: eugenio.lincoln@emlume.com.br, responsável pelas atribuições inerentes a função de ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Lei Federal nº 13.709/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2021.

SÉRGIO FLÁVIO DE AVELLAR

Presidente da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME

56905

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 125/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 064/2021-GGE, do dia 26/04/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Nomeação da professora SUZANA VIGINIA GUEDES DO VALE, matrícula n° 21.208-3

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para nomear na função de Gestora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR a professora SUZANA VIRGINIA GUEDES DO VALE, matrícula n° 21.208-3, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a na Escola Municipal Jesus de Nazaré, com efeito retroativo ao dia 26 de Abril de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de Maio de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57013

PORTARIA Nº 060/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 34/2021-GGE, do dia 05/03/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora LILIAN FERREIRA DE ALQUERQUE PEREIRA, matrícula n° 14.789-3 na função de Secretária Escolar.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretaria Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora LILIAN FERREIRA DE ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula n° 14.789-3, na função de Secretaria Escolar, com 200h/a na Escola Municipal Pastor Joao Adalgiso, com efeito retroativo ao dia 08 de Março de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Março de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57045

PORTARIA Nº 076/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 44/2021-GGE, do dia 15/03/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor JOHNY NUNES CAVALCANTI, matrícula n° 21.407-8 na função de Supervisor Escolar.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professor JOHNY NUNES CAVALCANTI matrícula n° 21.407-8 na função de Supervisor Escolar, com 200h/a na Escola Municipal Visconde de Suassuna, com efeitos retroativo ao dia 15 de Março de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de Março de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57043

PORTARIA Nº 066/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 38/2021-GGE, do dia 09/03/2021, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora FLÁVIA FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula n° 14.952-7, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Poeta Castro Alves;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora FLÁVIA FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula n° 14.952-7, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Poeta Castro Alves, com data retroativa ao dia 23/02/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Março de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57041

PORTARIA Nº 043/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 019/2021 – GGE, do dia 22/02/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora TATIANA DE FREITAS GILES LIMA, matrícula n° 21.508-2, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Poeta Castro Alves;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora TATIANA DE FREITAS GILES LIMA, matrícula n° 21.508-2, na função de na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Poeta Castro Alves, com data retroativa ao dia 23/02/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de Março de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57037

PORTARIA Nº 039/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 024/2021 – GGE, do dia 24/02/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor YESA CARRAPATEIRA MOURA DE ARAUJO, matrícula n° 14.924-1, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, No CEMEI Santo Amaro;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor YESA CARRAPATEIRA MOURA DE ARAUJO, matrícula n° 14.924-1 na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Tecla Teixeira de Arruda, com data retroativa ao dia 23/02/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de Março de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57036

PORTARIA Nº 063/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 35/2021-GGE, do dia 09/03/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor MARCUS SERGIO DOS SANTOS, matrícula n° 20.978-3 na função de Gestor Escolar.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora MARCUS SERGIO DOS SANTOS, matrícula n° 20.978-3, na função de Gestor Escolar, com 200h/a na Escola Municipal Ubaldino Figueirôa, com efeito retroativo ao dia 08 de Março de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Março de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57035

PORTARIA Nº 059/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 33/2021-GGE, do dia 05/03/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora LUZINETE MIGUEL MARQUES, matrícula n° 20.126-0 na função de Gestora Escolar.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora LUZINETE NMIGUEL MARQUES, matrícula n° 20.126-0, na função de Gestora Escolar, com 200h/a na Escola Municipal Olavio Bilac, com efeito retroativo ao dia 08 de Março de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Março de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57034

PORTARIA Nº 056/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 30/2021-GGE, do dia 05/03/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora ALINE PEREIRA DA SILVA PAIVA, matrícula n° 18.753-4, na função de Gestora Escolar.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora ALINE PEREIRA DA SILVA PAIVA, matrícula n° 18.753-4, na função de Gestora Escolar, com 200h/a no Centro Educacional Cristo Redentor, com efeito retroativo ao dia 08 de Março de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Março de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57032

PORTARIA Nº 041/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 021/2021 – GGE, do dia 23/02/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação na função de Gestora Escolar Pro Tempore, da professora TAMARA MARQUES DA SILVA GOMES, matrícula n° 18.216-8, com 200h/a, na Escola Municipal Henrique Dias;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar Pro Tempore.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora TAMARA MARQUES DA SILVA GOMES, matrícula n° 18.216-8, na função de Gestora Escolar Pro Tempore, com 200h/a, na Escola Municipal Henrique Dias, no período de 24/01/2021 e término em 23/07/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de Março de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57030

PORTARIA Nº 074/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 46/2021-GGE, do dia 16/03/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora GISELLE MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula n° 20.519-2 na função de Secretaria Escolar.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretaria Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora GISELLE MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula n° 20.519-2, na função de Secretaria Escolar, com 200h/a na Escola Municipal Professora Candida de Andrade Maciel, a partir de 18 de Março de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de Março de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57046

PORTARIA Nº 058/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 32/2021-GGE, do dia 05/03/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora ELIZIETH SANTOS DE ALMEIDA, matrícula n° 20.968-6, na função de Secretaria Escolar.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretaria Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora ELIZIETH SANTOS DE ALMEIDA, matrícula n° 20.968-6, na função de Secretaria Escolar, com 200h/a na Escola Municipal Aluísio da Cunha Morais, com efeito retroativo ao dia 08 de Março de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Março de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57044

PORTARIA Nº 044/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 017/2021 – GGE, do dia 19/02/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora VANESSA BRISSANT DE LIMA, matrícula n° 21071-4, na função de Coordenadora Educacional, na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais- SEGPE;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora VANESSA BRISSANT DE LIMA, matrícula n° 21071-4, na função de Coordenadora Educacional, na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais- SEGPE, com data retroativa ao dia 30/03/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de Março de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57025

PORTARIA Nº 123/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 062/2021-GGE, do dia 23/04/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ISIS FARIAS REZENDE PORDEUS, matrícula n° 13.258-6

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Gestora Escolar e a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR a pedido a professora ISIS FARIAS REZENDE PORDEUS, matrícula n° 13.258-6, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Professora Tecla Teixeira de Arruda com efeito retroativo ao dia 19 de Abril de 2021.

NOMEAR a professora ISIS FARIAS REZENDE PORDEUS, matrícula n° 13.258-6, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a no CEMEI Professora Maria Luzia Rio Lima, com efeito retroativo ao dia 20 de Abril de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de Maio de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57024

PORTARIA Nº 124/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 063/2021-GGE, do dia 23/04/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ROSIMERE SEVERINA DA SILVA, matrícula n° 13.950-5;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomear na função de Secretaria Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR a pedido a professora ROSIMERE SEVERINA DA SILVA, matrícula n° 13.950-5, da função de Secretaria Escolar, da Escola Municipal Professor Roberto Inácio da Silva, com efeito retroativo ao dia 26 de Abril de 2021.

NOMEAR a professora ROSIMERE SEVERINA DA SLVA, matrícula n° 13.950-5, na função de Secretaria Escolar, com 200 h/a na Escola Municipal Padre Aurino Caracciolo, com efeito retroativo ao dia 27 de Abril de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de Maio de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57023

PORTARIA Nº 112/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 058/2021-GGE, do dia 13/04/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Nomeação da professora SHEILA LUCIANO SOARES, matrícula n° 20.993-7

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Secretaria Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora SHEILA LUCIANO SOARES, matrícula n° 20.993-7, da função de Secretaria Escolar, da Escola Municipal Walfrido Coelho com efeito retroativo ao dia 12 de Abril de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Abril de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57016

PORTARIA Nº 092/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 050/2021-GGE, do dia 29/03/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora ROBERTA CAVALCANTI PEREIRA, matrícula n° 21.213-0.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a pedido, a professora ROBERTA CAVALCANTI PEREIRA, matrícula n° 21.213-0, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Tecla Teixeira de Arruda, com efeito retroativo ao dia 18/03/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de Abril de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57015

PORTARIA Nº 126/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 065/2021-GGE, do dia 26/04/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Nomeação da professora SUELLEN WANESSA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n° 18.640-6;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para nomear na função de Gestora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR a professora SUELLEN WANESSA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n° 18.640-6, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a na Escola Municipal Jaboatão dos Guararapes, com efeito retroativo ao dia 26 de Abril de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de Maio de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57014

PORTARIA Nº 093/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 051/2021-GGE, do dia 29/03/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor PEDRO HENRIQUE TORRES DA SILVA SANTANA, matrícula n° 21.029-3.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional na SEGPE ( Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Politicas Educacionais).

RESOLVE:

NOMEAR, a pedido, o professor PEDRO HENRIQUE TORRES DA SILVA SANTANA, matrícula n° 21.029-3, da função de Coordenador Educacional na SEGPE ( Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Politicas Educacionais), com 200h/a com efeito retroativo ao dia 26/03/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de Abril de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57026

PORTARIA Nº 114/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 060/2021-GGE, do dia 14/04/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando o restabelecimento da gratificação de função de Coordenação Educacional para a Professora JOSIANE ALMEIDA DA SILVA, matrícula n° 14.648-0

CONSIDERANDO a Lei nº938/2013, que deu nova redação ao Art.40, Inciso III, do Magistério que estabelece um valor fixo e nominal

CONSIDERANDO necessidade de formalização dos procedimentos legais para a restabelecimento de gratificação referente à função de Coordenação Educacional

RESOLVE:

REESTABELECER, a gratificação de função de Coordenadora Educacional para a professora JOSIANE ALMEIDA DA SILVA, matrícula n° 14.648-0, com efeito retroativo ao dia 08 de Abril de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de Abril de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57027

PORTARIA Nº 064/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 36/2021-GGE, do dia 09/03/2021, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora MICHELANE TORRES DA SILVA, matrícula n° 18.770-4, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, no CEMEI Professora Maria de Fátima da Silva;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora MICHELANE TORRES DA SILVA, matrícula n° 18.770-4, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, no CEMEI Professora Maria de Fátima da Silva, com data retroativa ao dia 08/03/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Março de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57040

PORTARIA Nº 075/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 45/2021-GGE, do dia 15/03/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor ROBERTO FELIX COSTA JUNIOR, matrícula n° 21.239-3 na função de Supervisor Escolar.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professor ROBERTO FELIZ COSTA JUNIOR matrícula n° 21.239-3, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a na Escola Municipal Iraci Rodovalho, com efeitos retroativos ao dia 15 de Março de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de Março de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57042

PORTARIA Nº 055/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 29/2021-GGE, do dia 04/03/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação e exoneração do professor JOSIVALDO FERNANDO DOS SANTOS, matrícula n° 14.825-3,

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação e exoneração de Função.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, o professor JOSIVALDO FERNANDO DOS SANTOS, matrícula n° 18.615-5, na função de Supervisor Escolar, da Escola Municipal Professora Tecla Texeira de Arruda, com efeito retroativo ao dia 10 de Março de 2021.

E NOMEAR, o professor JOSIVALDO FERNANDO DOS SANTOS, matrícula n° 18.615-5, na função de Inspetor Educacional, com 200h/a na SEGPE ( Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais), com efeito retroativo ao dia 11 de Março de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Março de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

57047

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 001/2021 – SIN

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATO Nº: 004/2021 – SIN

CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA LEONOR LTDA EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA R4UA ALTO SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.

DATA DE ASSINATURA: 28/04/2021.

VIGÊNCIA: 28/04/2021 a 28/12/2021.

GESTOR: Igor de Carvalho Almeida

MATRÍCULA Nº: 91138-3 CREA: PE057469

CARGO: Superintendente

FISCAL: Cícero Gleyton Barros Delmondes

MATRÍCULA N°: 59.298-0 CREA: PE056396

CARGO: Gerente

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;

– Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;

– Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;

– Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;

– Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

PERÍODO: a partir de 28/04/2021

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

Daniel Nascimento

SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

57017

ANEXOS

Portaria 001-2021 – SIN

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SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

Portaria n.º 017/2021 – SULIC

O Superintendente Especial de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Designar servidores para compor a CPL5.

Art. 1° Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 5:

Presidente: MÔNICA LOPES DO SANTOS RIBEIRO, Matrícula: 16918-8;

Membro: ANDRÉ GUSTAVO SANTOS ACCIOLY RABELLO, Matrícula: 91153-0;

Membro: MIRELLA MARJORIE ENÉAS DE NAZARÉ, Matrícula: 59118-2;

Suplente: RAFAEL DE ANDRADE MACHADO, Matrícula: 91034-5.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de Junho de 2021.

RAFAEL BEZERRA SOARES

Superintendente Especial de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

57008

Portaria n.º 014/2021 – SULIC

O Superintendente Especial de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Designar servidores para compor a CPL2.

Art. 1° Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 2:

Presidente: MARIA EMILIA DE SOUZA FERRAZ, Matrícula: 59310-0;

Membro: JOSÉ VICTOR FIGUEIREDO DE LUCENA, Matrícula: 59193-5;

Membro: CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO, Matrícula: 07429-2;

Suplente: SANDRA MARIA BARROS DA SILVA, Matrícula: 04903-4.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de Junho de 2021.

RAFAEL BEZERRA SOARES

Superintendente Especial de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

57005

Portaria n.º 015/2021 – SULIC

O Superintendente Especial de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Designar servidores para compor a CPL3.

Art. 1° Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 3:

Presidente: ERASMO SIQUEIRA NETO, Matrícula: 91286-4;

Membro: AMANDA MACIEL DE BARROS BARRETO, Matrícula: 21676-3;

Membro: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ, Matrícula: 91060-6;

Suplente: JOÃO MARIANO DE MELO NETO, Matrícula: 21519-8.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de Junho de 2021.

RAFAEL BEZERRA SOARES

Superintendente Especial de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

57006

Portaria n.º 016/2021 – SULIC

O Superintendente Especial de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Designar servidores para compor a CPL4.

Art. 1° Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 4:

Presidente: FRANCISCO JOSÉ GALINDO DE MEDEIROS FRANCA DE OLIVEIRA, Matrícula: 59290-3;

Membro: CINTIA MARIA DORNELAS EVANGELISTA, Matrícula: 59203-7;

Membro: SANDRA MARIA BARROS DA SILVA, Matrícula: 04903-4;

Suplente: CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO, Matrícula: 07429-2.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de Junho de 2021.

RAFAEL BEZERRA SOARES

Superintendente Especial de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

57007