GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Ato n.º 0741/2021 – EXONERAR DANIELLE CAVALCANTI DE ALMEIDA CASTRO, matrícula n° 4.0912643.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 07 de junho de 2021.
Ato n.º 0742/2021 – EXONERAR MARIZA GOES PINHEIRO, matrícula n° 4.0912771.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 07 de junho de 2021.
Ato n.º 0743/2021 – NOMEAR MARIZA GOES PINHEIRO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 08 de junho de 2021.
Ato n.º 0744/2021 – NOMEAR JULLYE MARY DA COSTA FERREIRA BELARMINO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 08 de junho de 2021.
Ato n.º 0745/2021 – NOMEAR RENATA GOMES SILVA COELHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 07 de junho de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de junho de 2021.
Anderson Ferreira
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 435/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 39/2021.
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), MÁRCIA MARIA LEITE DE SOUZA mat. 0.019147-7,lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03.03.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 436/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 44/2021
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora JOELMA HERCOLANA DA SILVA, mat. 0.019100-0 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 10.03.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 437/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 41/2021.
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), MARIA GRACINEIDE CORDEIRO MERGULHÃO TETI mat. 0.017215-4,lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05.04.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 438/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 40/2021.
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), LUCIANA DE ALMEIDA BARROSO mat. 0.017978-7,lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26.03.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 439/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 38/2021.
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), NADIR DE SOUZA LAMENHA mat. 0.013561-5,lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13.04.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 440/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 35/2021.
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), MARIA DE LOURDES ALVES PANTALEÃO mat. 0.016564-6,lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26.02.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 441/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 37/2021.
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), KATHYWSKA DA ROCHA TAVARES mat. 0.017022-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19.12.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 442/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 34/2021.
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), GERLUCE MARIA DE ALMEIDA mat. 0.013294-2,lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26.03.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 443/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 36/2021.
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), SUELI MARIA DA SILVA ALVARENGA mat. 0.019272-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26.06.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 444/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 45/2021
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora JAKELINNY MARIA CAVALCANTI DE FRANÇA, mat. 0.013026-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 05.03.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 445/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 50/2021
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora DORALICE PEREIRA DE SANTANA PAZ, mats. 0.012451-6 e 0.014119-4 lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos cargos de Professor 1 e Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 05.03.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 446/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 48/2021
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora ELISANGELA MARIA SILVA MENEZES, mat. 0.015260-9 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente em Alimentação Escolar, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 12.03.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 447/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 49/2021
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora ANA MARCIA DOS SANTOS SILVA, mat. 0.017360-6 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 26.03.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 448/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 53/2021
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora CRISTIANA VIEIRA DE LIMA, mat. 0.018994-4 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 22.12.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 449/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 52/2021
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora JOSIANE LOPES DA SILVA, mat. 0.017513-7 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 19.04.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 450/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 54/2021
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora JOSEFA SIMONE GONÇALVES BEZERRA, mat. 0.016565-4 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 31.03.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 451/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 55/2021
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 90 (noventa) dias, a servidora ADILE CREUZA DA SILVA, mat. 0.017740-7 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate as Endemias, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 05.03.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 452/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 56/2021
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 90 (noventa) dias, a servidora CRISTIANE CONCEIÇÃO DA SILVA, mat. 0.016799-1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 14.02.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 453/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 58/2021
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a servidora GERLUCE MARIA DE ALMEIDA, mat. 0.013294-2lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 12.05.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 454/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 51/2021
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora DEBORA MARIA DE OLIVEIRA, mat. 0.021082-0 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 03.03.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 455/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Ofício nº 2021.0696.000222 datado de 08.02.2021 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes.
RESOLVE:
Art. 1º. FICA CONVOCADA a servidora ANDRÉA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº. 0.020705-5 cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurada nas sessões de julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, periodicamente realizadas todas as segundas, terças, quartas e quintas-feiras, do exercício corrente, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 456/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Ofício nº 42/2021/SEC/2VJ, datado de 25.01.2021 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – 2º Tribunal do Júri da Comarca do Recife.
RESOLVE:
Art. 1º. FICA CONVOCADA a servidora VALDIMEIRE GOMES DANTAS, matrícula nº. 0.014914-4 cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurada nas sessões de julgamento no 2º Tribunal do Júri da Comarca do Recife, ficando à disposição deste no período de 26 de janeiro até 21 de dezembro, do exercício corrente, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de janeiro de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 457/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Ofício nº 21.2021/SEC.JUD datado de 22.01.2021 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – Juízo de Direito da Comarca de Olinda – Vara do Tribunal do Júri.
RESOLVE:
Art. 1º. FICA CONVOCADO o servidor ROBERTO MONTEIRO LINS DA SILVA, matrícula nº. 0.012493-1 cargo Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurado nas sessões de julgamento no Juízo de Direito da Comarca de Olinda – Vara do Tribunal do Júri, periodicamente realizadas nos meses de fevereiro a junho, do exercício corrente, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 458/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Abono Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres nºs 073/2021 – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da ex-servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
2361881145982021 |
IVANISE MARIA BARBOZA FEITOZA |
0.010064-1 |
Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº 206/2021, datada de 12.03.2021, publicada no D.O nº 050 de 16.03.2021, que divulgou o resultado do pedido de Revisão de Gratificação de Insalubridade da servidora ANA PAULA DE CARVALHO RAIMUNDO mat. 91.261-7.
Onde se lê: Divulgar o resultado do pedido de Gratificação de Insalubridade
Leia-se: Conceder Gratificação de Insalubridade – Data do Requerimento 25.01.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº 347/2021, datada de 27.04.2021, publicada no D.O nº 78 de 28.04.2021, que declarou Vacância do Cargo a servidora ELBA CONCEIÇÃO DA SILVA CONEGUNDES mat. 0.015480-6.
Onde se lê: Matrícula 0.01480-6
Leia-se: Matrícula 0.015480-6
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ORTARIA Nº 459/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1.º DEFERIR os pedidos de Abono de Permanência, de acordo com o(s) parecer(ES) da Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a(o)s servidores(a) abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Parecer |
Data do Requerimento |
|
420441172042021 |
DULCINEIDE BARBOSA |
0.012884-8 |
Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade |
076/2021 |
06.04.2021 |
|
42101195452021 |
EDILEUZA R. LIMA CAVALCANTE |
0.012996-8 |
Municipal de Educação |
089/2021 |
28.04.2021 |
|
427771162222021 |
GILVANETE VANDERLEI LIMA |
0.012372-2 |
Executiva da Receita |
075/2021 |
30.03.2021 |
|
42101150552021 |
MARIA LUCIANA DA CUNHA FARIAS |
0.013952-1 |
Municipal de Educação |
074/2021 |
19.03.2021 |
|
420441134652021 |
SEVERINO DE OLIVEIRA PINA |
0.012798-1 |
Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade |
084/2021 |
22.01.2021 |
|
427771167092021 |
VIVIANE CALAZANS POLO NORTE |
0.011136-8 |
Municipal de Educação |
072/2021 |
30.03.2021 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 460/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Abono Permanência, de acordo com o(s) parecer(ES) da Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a(o)s servidores(a) abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Parecer |
Secretaria de Origem |
|
433021185842021 |
GENILSON TEOFILO DE LIMA |
0.016906-4 |
079/2021 |
Municipal de Saúde |
|
42101180212021 |
KELMA FABIOLA BELTRAO DE SOUZA |
0.013330-2 |
082/2021 |
Municipal de Educação |
|
427771192952021 |
JEFFERSON JOSE DE SOUZA BRITO |
0.009251-7 |
086/2021 |
Municipal de Saúde |
|
432691181052021 |
JOÃO BATISTA DA SILVA |
0.008543-0 |
080/2021 |
Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 461/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Isenção de Imposto de Renda, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
4271511184182021 |
EDMAR ROBERTO SOBREIRA ALMEIDA |
0.019330-5 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 462/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, adotando integralmente os fundamentos elencados no Parecer nº 544/2021 da – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 03.05.2021 do(a) servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42101137852021 |
MARIA ELIZABETE DA SILVA |
0.015971-9 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 463/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Concessão de Gratificação, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer n°073/2021 da – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
426341148752021 |
RENATA BEZERRA GALVÃO |
0.059119-5 |
Executiva de Serviços Urbanos e Defesa Civil |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 464/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de gozo |
|
420441198812021 |
ELIZABETE FRANCISCA B. DE OLIVEIRA |
0.014328-6 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2007/2017 |
01.07.2021 a 30.07.2021 |
|
251311205842021 |
IVAN CLEMENTINO DE OLIVEIRA |
0.007655-4 |
Exec. de Serviços Urbanos e Defesa Civil |
2007/2017 |
01.06.2021 a 30.07.2021 |
|
420441198842021 |
JAILSON PEREIRA DA SILVA |
0.014301-4 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
1997/2007 |
01.07.2021 a 30.07.2021 |
|
432761063582021 |
MARILEIDE ANDRADE DA SILVA |
0.017906-0 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.04.2021 a 27.09.2021 |
|
432961133492021 |
MARIA DAS GRAÇAS F. NASCIMENTO |
0.011405-7 |
Municipal de Saúde |
88/98, 98/08 e 08/18 |
01.07.2021 a 25.07.2021 |
|
432761009502020 |
MARIA CELINA LIMA DE SANCHEZ |
0.012915-1 |
Municipal de Saúde |
1991/2001 |
01.05.2021 a 28.08.2021 |
|
420441198782021 |
NATAN DA SILVA DE SANTANA JÚNIOR |
0.014217-4 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2002/2012 |
01.06.2021 a 30.06.2021 |
|
282111191862021 |
UBIRATAN ANTÔNIO DE LIMA |
0.010919-3 |
Executiva da Receita |
2007/2017 |
01.06.2021 a 29.08.2021 |
|
432951059632021 |
SEBASTIANA RITA DA SILVA |
0.006614-1 |
Municipal de Saúde |
2002/2012 |
03.05.2021 a 29.09.2021 |
|
432761060672021 |
TEREZA ALEXANDRE DA SILVA |
0.017721-0 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.05.2021 a 27.10.2021 |
|
432951092722021 |
ZENAILDA CARVALHO DOS SANTOS |
0.013649-2 |
Municipal de Saúde |
2005/2015 |
01.04.2021 a 30.04.2021 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 465/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de gozo |
|
42101090222021 |
ANA VERÔNICA DA CRUZ E S. PRADO |
0.013355-8 |
Municipal de Educação |
2005/2015 |
10.05.2021 a 06.09.2021 |
|
42101015332020 |
ANA PAULA DA SILVA PEREIRA |
0.014684-6 |
Municipal de Educação |
2003/2013 |
03.05.2021 a 01.06.2021 |
|
42101120212021 |
CRISTIANE CAVALCANTE DE LIMA |
0.013307-8 |
Municipal de Educação |
1995/2005 |
05.05.2021 a 03.06.2021 |
|
42101118292021 |
JACQUELINE DA SILVA CARNEIRO |
0.016534-4 |
Municipal de Educação |
2004/2014 |
03.05.2021 a 01.07.2021 |
|
42101112962021 |
MICHELINE LEITE GOMES |
0.013956-4 |
Municipal de Educação |
2006/2016 |
01.06.2021 a 27.11.2021 |
|
427771212882021 |
NILSON MOTA DA SILVA |
0.009267-3 |
Executiva de Gestão de Pessoas |
1986/1996 |
02.06.2021 a 31.07.2021 |
|
282111173282021 |
REJANE ARICINA DE LIMA |
0.012112-6 |
Executiva da Receita |
2009/2019 |
01.07.2021 a 30.07.2021 |
|
42101090362021 |
SIMONE MARIA JORGE |
0.012352-8 |
Municipal de Educação |
00/10 e 10/20 |
03.05.2021 a 28.11.2021 |
|
4210995472020 |
VÂNIA MARIA DA SILVA |
0.013022-2 |
Municipal de Educação |
1992/2002 |
03.05.2021 a 29.09.2021 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 466/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, e parecer n°511/2021 datado de 29.04.2021 do(a) servidor(a) abaixo.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
4101143302021 |
ELISÂNGELA MARIA SILVA MENEZES |
0.015260-9 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 467/2021 –SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
ANA KARLA DA SILVA |
0.091282-2 |
Farmacêutico |
Médio |
963/2021 |
12.04.2021 |
|
02 |
ASSIS DANIEL GOMES |
0.091278-3 |
Farmacêutico |
Médio |
963/2021 |
25.03.2021 |
|
03 |
DEBORA FORTALEZA DE LIMA |
0.091282-1 |
Farmacêutico |
Médio |
963/2021 |
09.04.2021 |
|
04 |
NEUZA STEPHANIE SILVA SALES |
0.091259-2 |
Psicólogo |
Mínimo |
962/2021 |
28.04.2021 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 468/2021- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
JOSÉ SEVERINO ALVES DA TRINDADE |
8.091218-4 |
Médico |
Médio |
961/2021 |
30.04.2021 |
|
02 |
LEONARDO DE BARROS LIMA |
8.012945-0 |
Farmacêutico |
Médio |
964/2021 |
14.04.2021 |
|
03 |
TACIANA RAISSA SALES DE OLIVEIRA |
8.091281-9 |
Médica |
Médio |
961/2021 |
07.04.2021 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 469/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
EMENTA: PRORROGAÇÃO DE POSSE. CANDIDATO. CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015. ATO DISCRICIONÁRIO.
CONSIDERANDO a nomeação para o cargo efetivo de Assistente em Professor II – 6º ao 9º ano – Ciências, por meio da Portaria de nº 042/2021 – GP;
CONSIDERANDO o pedido de prorrogação de posse, tombado sob o nº 42101185662021, requerido pela candidata nomeada, Srª Hélida Cristine de Melo Cunha;
CONSIDERANDO a análise do requerimento citado através da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º – PRORROGAR por 30 (trinta) dias a posse da candidata HÉLIDA CRISTINE DE MELO CUNHA, inscrição nº 0930128107, classificação ampla 118ª, portadora do CPF: 056.626.144-82, aprovada no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 para o cargo de PROFESSOR II 6º ao 9º ANO – CIÊNCIAS, até o dia 18 de maio de 2021, conforme autorização exarada pela Secretária Municipal de Educação, com amparo legal no parágrafo único do art. 19, Lei Municipal nº 224/96 – Estatuto do Servidor para reger o funcionalismo municipal.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 470/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s.513/2021, 270/2021, 305/2021 e 394/2021Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datado de 29.04.2021, 19.03.2021, 24.03.2021, 16.04.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO os servidores abaixo:
|
Item |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
EFEITO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||
|
Classe |
Nível |
Classe |
Nível |
|||||
|
01 |
0.015515-2 |
ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA |
AG. ALIM. ESCOLAR |
25.03.2021 |
V |
F |
V |
G |
|
02 |
0.016769-0 |
DIANA SAMPAIO BEZERRA |
AG. EM ADM ESCOLAR |
20.01.2021 |
IV |
E |
IV |
F |
|
03 |
0.016800-9 |
ELISÂNGELA BEZERRA DE ALMEIDA |
AG. MAN.INF. ESCOLAR |
24.02.2021 |
III |
E |
III |
F |
|
04 |
0.016829-7 |
WASHINGTON JOSE DA SILVA |
AG. MAN.INF. ESCOLAR |
25.02.2021 |
IV |
E |
IV |
F |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 471/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 453/2021, 529/2021,477/2021, 518/2021, 474/2021, 384/2021 e 568/2021 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 23.04.2021, 30.04.2021, 26.04.2021, 29.04.2021, 14.02.2021, 05.05.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas as servidoras listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.020969-4 |
AMANDA GLAUCIA DOS SANTOS LUCENA |
PROFESSOR 1 |
05.08.2020 |
I |
III |
|
|
02 |
0.021186-9 |
ELISÂNGELA FERREIRA DE SOUSA SILVA |
PROFESSOR 1 |
27.07.2020 |
I |
III |
|
|
03 |
0.021264-4 |
WELDJANE MARY REGIS DE ARAÚJO |
PROFESSOR 2 |
25.08.2020 |
I |
II |
|
|
04 |
0.021135-4 |
MATHILDE BISPO DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
29.07.2020 |
I |
III |
|
|
05 |
0.021159-1 |
MIRTIS GERLANE DE LIMA GOMES |
PROFESSOR 1 |
07.08.2020 |
I |
II |
|
|
06 |
0.021098-6 |
NIEDJA PAULA FIGUEIREDO PITOMBEIRA REGUEIRA |
PROFESSOR 1 |
06.08.2020 |
I |
III |
|
|
07 |
0.021188-5 |
ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
30.07.2020 |
I |
III |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 472/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 400/2021, 288/2021 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 19.04.2021, 22.03.2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
0.019376-3 |
LEÔNCIO JOSÉ BATISTA DA COSTA LIMA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
II |
1 |
A |
II |
1 |
B |
|
02 |
0.015926-3 |
MARIA EDJANEIDE DE VASCONCELOS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
2 |
C |
III |
2 |
D |
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na Portaria nº 353/2020 – SEGEP, publicada no Diário Oficial Nº 142 de 18 de julho de 2020; referente à RENOVAÇÃO DE CESSÃO da servidora ANA FLÁVIA VIEIRA ROLIM:
Onde se lê: (…) Matrícula 14.883-4 (…);
Leia-se: (…) Matrícula 14.833-4 (…).
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 473 / 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 139/2021 – GP da Prefeitura do Recife, datado de 24 de março de 2021 e do Ofício n.º 104/2021 – GP da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 28 de maio de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a cessão da servidora desta Prefeitura, nos termos e condições abaixo especificados:
|
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO |
ÓRGÃO CESSIONÁRIO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
CONDIÇÃO DA CESSÃO |
|
ANA FLÁVIA VIEIRA ROLIM |
14.833-4 |
Professor |
Prefeitura da Cidade do Recife |
01.01.2021 até 31.12.2021 |
Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento. |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 474 / 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 158/2021 – GP da Prefeitura do Recife, datado de 25 de março de 2021 e do Ofício n.º 105/2021 – GP da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 28 de maio de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a cessão da servidora desta Prefeitura, nos termos e condições abaixo especificados:
|
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO |
ÓRGÃO CESSIONÁRIO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
CONDIÇÃO DA CESSÃO |
|
EDITE MARQUES DE MOURA |
13.447-3 |
Professor |
Prefeitura da Cidade do Recife |
01.01.2021 até 31.12.2021 |
Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento. |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 475 / 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 140/2021 – GP da Prefeitura do Recife, datado de 24 de março de 2021 e do Ofício n.º 106/2021 – GP da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 28 de maio de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a cessão da servidora desta Prefeitura, nos termos e condições abaixo especificados:
|
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO |
ÓRGÃO CESSIONÁRIO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
CONDIÇÃO DA CESSÃO |
|
RIVANE DE OLIVEIRA ALVES PIMENTEL |
15.190-4 |
Professor |
Prefeitura da Cidade do Recife |
01.01.2021 até 31.12.2021 |
Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento. |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 476 / 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 032/2021, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Abreu e Lima, datado de 29 de janeiro de 2021 e do Ofício n.º 108/2021 – GP da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 28 de maio de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – AUTORIZAR a cessão da servidora desta Prefeitura, nos termos e condições abaixo especificados:
|
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO |
ÓRGÃO CESSIONÁRIO |
PERÍODO DA CESSÃO |
CONDIÇÃO DA CESSÃO |
|
MARIA CLARA RODRIGUES DE FREITAS |
21.730-1 |
Analista em Saúde |
Prefeitura de Abreu e Lima |
01.01.2021 até 31.12.2021 |
No âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N° 155, de 09 de junho de 2021.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a portaria nº 117, editada em 10/05/2021, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 16/02/2021 a NOELIA GABRIEL DA SILVA ROCHA e ISMAELY ALMEIDA GABRIEL, e a contar de 20/05/2021 a MARLY DE SOUZA SANTOS , beneficiárias do ex-servidor ISMAEL DE ALMEIDA ROCHA, matrícula n° 7.179-0, falecido em 16/02/2021, que ocupou o cargo de Técnico de Suporte a Gestão, Especialidade Motorista, Classe I, Padrão de Vencimento 2, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com o §8º do art. 23 da EC 103/2019 e com os art. 9º, inciso I e II, art. 12, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e II e parágrafo único e art 22, §1º e §2º, e art. 23, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º, caput, foi alterado pela Lei Municipal nº 102/2006, e o inciso II deste, assim como o art. 21 foram alterados pela Lei Municipal 1.334/2017
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 16/02/2021 (data do óbito – para as beneficiárias NOELIA GABRIEL DA SILVA ROCHA e ISMAELY ALMEIDA GABRIEL), e 20/05/2021 (data do requerimento para a beneficiária MARLY DE SOUZA SANTOS.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA N° 156, de 09 de junho de 2021.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 08/04/2021 a JOÃO JOSÉ DA SILVA, beneficiário da ex-servidora MARIA BEZERRA DA SILVA, matrícula n° 3.257-3, falecida em 08/04/2021, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com o §8º do art. 23 da EC 103/2019 e com os art. 9º, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art 22, §1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º, caput, foi alterado pela Lei Municipal nº 102/2006, e o inciso II deste, assim como o art. 21 foram alterados pela Lei Municipal 1.334/2017
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 08/04/2021 (data do óbito).
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA N° 157, de 09 de junho de 2021.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 25/05/2021 a ROSANGELA AGOSTINHO DE OLIVEIRA, beneficiária do ex-servidor ROBERTO AGOSTINHO DE OLIVEIRA, matrícula n° 10.736-0, falecido em 20/12/2020, que ocupou o cargo de Agente de Serviços Administrativos I, alterado pela Lei 430/10 para Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com o §8º do art. 23 da EC 103/2019 e com os art. 9º, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art 22, §1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º, caput, foi alterado pela Lei Municipal nº 102/2006, e o inciso II deste, assim como o art. 21 foram alterados pela Lei Municipal 1.334/2017
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 25/05/2021 (data do requerimento).
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA N° 158 de 09 de junho de 2021.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Indeferir o pedido de pensão pela morte do ex-servidor AROLDO VALÉRIO CORREIA SOARES, matrícula nº 12.858-9, realizado por meio do requerimento 036/2021, cuja interessada é a senhora ROSEMARY BEZERRA DOS SANTOS, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, do art. 1.727, do Código Civil, e ainda do art. 9º, da Lei Municipal nº. 108/2001.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA N° 154, de 09 de junho de 2021.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 25/05/2021 a JOSÉ CARLOS DA SILVA, beneficiário da ex-servidora CLEIDE MARIA DA SILVA, matrícula n° 6.681-8, falecida em 30/04/2007, que ocupou o cargo de Agente de Serviços Administrativos II, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com o §8º do art. 23 da EC 103/2019 e com os art. 9º, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art 22, §1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º, teve sua redação alterada pela Lei Municipal nº 102/2006, e o art. 21 ganhou nova redação pela Lei Municipal 1.334/2017
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 25/05/2021 (data do requerimento).
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
RESOLUÇÃO Nº 04/2021-COMSEA
Dispõe sobre o processo eleitoral do COMSEA-JG. 2021-2023 e a publicação do Edital.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES doravante denominado COMSEA/JG, no ato de suas competências e atribuições que lhe confere a Lei nº 840/2012 e seu Regimento Interno.
CONSIDERANDO o Parecer nº 001/2021 da Assessoria Jurídica da Secretária Municipal de Assistência
Social e Cidadania opinando pela possibilidade de recondução e orientando a defragração do processo
eleitoral.
CONSIDERANDO a ata da reunião extraordinária do COMSEA/JG realizada em 26 de fevereiro de 2021
que aprova a criação da Comissão para conduzir o processo eleitoral do COMSEA-JG.
CONSIDERANDO o Parágrafo 2º do Art. 15 da Lei 840, 13 de dezembro de 2012, o mandato da gestão
eleita nesse processo eleitoral ocorrerá no período de 2021 a 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de tornar público o processo eleitoral referente ao COMSEA-JG.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o Edital da Eleição do COMSEA-JG- biênio 2021-2023 e suas providências
Art.2º Publique-se no Diário Oficial do Município.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de fevereiro de 2021.
Reginaldo Xavier de Assis
Presidente do COMSEA/JG
ANEXOS
Edital de Eleição COMSEA/JG – 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 005/2021 – SDU
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais previstas no inciso XXV do art. 7º da Lei Complementar nº 38/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o enquadramento da servidora AMANDA MACIEL DE BARROS BARRETO, cargo de Técnico em P I Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Executiva de Meio Ambiente, sob matrícula 0.0216763.1, ao percentual de Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET de 100%, visto que vem exercendo, desde o dia 01 de junho de 2021, as atividades descritas no inciso III do art. 7º da Lei Municipal nº 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei nº 780/2012.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2021.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.
SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
PORTARIA Nº 004/2021 – SDU
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais previstas no inciso XXV do art. 7º da Lei Complementar nº 38/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o enquadramento do servidor JOÃO MARIANO DE MELO NETO, cargo de Técnico em P I Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Executiva de Meio Ambiente, sob matrícula 0.0215198.1, ao percentual de Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET de 100%, visto que vem exercendo, desde o dia 01 de junho de 2021, as atividades descritas no inciso III do art. 7º da Lei Municipal nº 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei nº 780/2012.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2021.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.
SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
PORTARIA Nº 003/2021 – SDU
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais previstas no inciso XXV do art. 7º da Lei Complementar nº 38/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o enquadramento da servidora ROSIANE FREIRE DA SILVA, cargo de Técnico em Infraestrutura e Meio Ambiente – Técnico em Saneamento Ambiental/Meio Ambiente, sob matrícula 912534-2, ao percentual de Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET de 60%, visto que está exercendo as atividades descritas no inciso IV do art. 5º da Lei Municipal nº 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei nº 780/2012.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2021.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.
SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO SINIE DIE
Processo Licitatório Nº: 057.2021.PE.034.SMS.CPL6. Pregão Eletrônico 034/2021. Natureza do Objeto: Serviço continuado. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva, preventiva, calibração, teste de segurança elétrica, qualificação térmica em autoclaves e inspeção em vasos de pressão dos compressores com fornecimento de mão de obra especializada em equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, autoclaves e compressores com fornecimento total de peças. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.330.544,11 (três milhões trezentos e trinta mil quinhentos e quarenta e quatro reais e onze centavos). A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, o adiamento SINE DIE da data da sessão inaugural do presente Processo Licitatório. O adiamento se dá em razão da necessidade em analisar as impugnações. Será publicada no Diário Oficial do Município a nova data da sessão. Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 09 de Junho de 2021. CPL 6. Flaviane Ribeiro Queiroz.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 072.2021.DISP.021.SMS.CPL3 Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Aquisição em carácter emergencial de 20.000 (vinte mil) cápsulas de Itraconazol, para fornecimento de tratamento para humanos e animais, para um período de abastecimento de 120 (cento e vinte) dias, visando atender esta demanda específica, garantindo a manutenção da terapia farmacológica na Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratada: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ/MF: 81.706.251/0001-98. Valor Global Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 04 de Junho de 2021. Zelma Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
