16 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 112 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 93/2021 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, Lei 371/2009 e a Lei 1449/2020, que cria o cargo Público de provimento efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015;
CONSIDERANDO a determinação judicial através dos autos de nº 0011052-22.2021.8.17.2810, atualmente tombado na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes;
RESOLVE:
I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, a candidata MARIA ADRIANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE SILVA, inscrição nº 08990751, pontuação 73.50 e 1085ª classificação ampla.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2021.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
57313
PORTARIA N.º 94/2021 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de ASSISTENTE EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – EDUCADOR SOCIAL;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;
CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;
CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96.
RESOLVE:
I – NOMEAR, para cargo efetivo de ASSISTENTE EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – EDUCADOR SOCIAL, a candidata relacionada no Anexo Único desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2021
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
|
ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 94/2021- GP |
CARGO 458 – 5.G.O. ASSISTENTE POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR SOCIAL
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
|
Maria Elizabeth da Silva |
07587207 |
85,00 |
77 |
57314
ANEXOS
ANEXO UNICO
PORTARIA N.º 95/2021 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Téc. em Saúde – Téc. em Enfermagem Exclusivo ESF; Téc. em Saúde – Téc. em Laboratório; Agente Comunitário de Saúde – Barra de Jangada/Grupiara/Novo Horizonte; Assistente de Suporte à Gestão; Agente Comunitário de Saúde – Marcos Freire; Téc. em Saúde – Téc. em Enfermagem Intervencionista SAMU e Analista em Saúde – Profissional de Ed. Física;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;
CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;
CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96.
RESOLVE:
I – NOMEAR, para cargo efetivo de Téc. em Saúde – Téc. em Enfermagem Exclusivo ESF; Téc. em Saúde – Téc. em Laboratório; Agente Comunitário de Saúde – Barra de Jangada/Grupiara/Novo Horizonte; Assistente de Suporte à Gestão; Agente Comunitário de Saúde – Marcos Freire; Téc. em Saúde – Téc. em Enfermagem Intervencionista SAMU e Analista em Saúde – Profissional de Ed. Física, os candidatos relacionados no anexo único desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2021
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
|
ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 95/2021-GP |
CARGO 309 – 4.SUB.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCLUSIVO ESF
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
|
AMANDA SOUSA DE SANTANA CARVALHO |
06408799 |
70,00 |
139 |
|
ISADORA KIZZY SOUZA DA SILVA |
0640119156 |
70,00 |
140 |
CARGO 307 – 3.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM LABORATÓRIO
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
|
ERICKA KARINE MAIA DA HORA |
02537680 |
75,00 |
15 |
CARGO 101 – 1.G.O. AGENTE COM. DE SAÚDE – BARRA DE JANGADA/GRUPIARA/NOVO HORIZONTE
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
|
EMMANUEL FRANCIEGO DA SILVA SANTOS |
97691288 |
92,50 |
17 |
CARGO 206 – 6.G.O. ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
|
PAULO ROBERTO DE CARVALHO LYRA |
08268334 |
77,50 |
67 |
|
MURILO ALCOFORADO VIEIRA FEITOSA |
08271443 |
77,50 |
68 |
CARGO 118 – 1.G.O. AGENTE COM. DE SAÚDE – MARCOS FREIRE
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
|
FABIANE BARBOSA CORREIA |
9940116048 |
90,00 |
04 |
|
CRISTIANE SOUZA DE MEDEIROS |
99458678 |
90,00 |
05 |
CARGO 306 – 3.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTERVENCIONISTA SAMU
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
|
JANAINA DE ANDRADE |
02445862 |
65,00 |
43 |
57325
ANEXOS
ANEXO UNICO
ATOS DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Ato n.º 0753/2021 – EXONERAR VANESSA VIANA DE MELO, matrícula n° 4.0592922.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 15 de junho de 2021.
Ato n.º 0754/2021 – NOMEAR ROBSON BARTOLOMEU MENDES DE SOUZA FILHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 15 de junho de 2021.
Ato n.º 0755/2021 – EXONERAR POLIANA RIBEIRO DE HOLANDA, matrícula n° 4.0592140.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 15 de junho de 2021.
Ato n.º 0756/2021 – NOMEAR JESSICA CIBELLY SILVA DE FRANÇA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 15 de junho de 2021.
Ato n.º 0757/2021 – EXONERAR RITA DE CÁSSIA CARNEIRO AMORIM, matrícula n° 4.0592541.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, com efeito a partir de 15 de junho de 2021.
Ato n.º 0758/2021 – EXONERAR LUCAS GILA FERRAZ DO LAGO, matrícula n° 4.0911379.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 15 de junho de 2021.
Ato n.º 0759/2021 – NOMEAR ANA TEREZA BARBOZA RAMALHO MONTEIRO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 15 de junho de 2021.
Ato n.º 0760/2021 – NOMEAR JOSÉ ROBERTO ROLIM JÚNIOR, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, no GABINETE DO VICE-PREFEITO, com efeito a partir de 1º de junho de 2021.
Ato n.º 0761/2021 – EXONERAR A PEDIDO ENEIDA HIGINO MACIEL DE BARROS CORREIA, matrícula n° 4.03203001.3, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 1º de junho de 2021.
Ato n.º 0762/2021 – EXONERAR THAYNÁ ALESSANDRA RODRIGUEZ DE SOUZA, matrícula n° 4.0910828.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 1º de junho de 2021.
Ato n.º 0763/2021 – NOMEAR THAYNÁ ALESSANDRA RODRIGUEZ DE SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 02 de junho de 2021.
Ato n.º 0764/2021 – NOMEAR PAULO JOSÉ DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 1º de junho de 2021.
Ato n.º 0765/2021 – EXONERAR JOSÉ MABSON GOMES DE SOUZA, matrícula n° 4.0911737.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 1º de junho de 2021.
Ato n.º 0766/2021 – NOMEAR ALAN GLEYSON DE PAULA REGO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 1º de junho de 2021.
Ato n.º 0767/2021 – EXONERAR FABIANA CARVALHO COELHO PEREIRA, matrícula nº 4.0911376.3, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 31 de maio de 2021.
Ato n.º 0768/2021 – NOMEAR FABIANA CARVALHO COELHO PEREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de junho de 2021.
Ato n.º 0769/2021 – NOMEAR JOANA ANGÉLICA ALVES DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 1º de abril de 2021.
Ato n.º 0770/2021 – NOMEAR ARTHUR BEZERRA DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 1º de abril de 2021.
Ato n.º 0771/2021 – NOMEAR THYAGO GONZAGA BATISTA DE LIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 21 de maio de 2021.
Ato n.º 0772/2021 – EXONERAR GIOVANNA OLIVEIRA SOUZA COSTA, matrícula nº 4.0912608.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAA-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 31 de maio de 2021.
Ato n.º 0773/2021 – NOMEAR GILVAN OLIVEIRA COSTA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 1º de junho de 2021.
Ato n.º 0774/2021 – EXONERAR PAULO EMÍLIO MAROJA PEDROSA, matrícula nº 5.0912283.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE CONTRATOS E VIABILIDADE, símbolo CDG-5, da EMLUME (EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES), com efeito a partir de 10 de junho de 2021.
Ato n.º 0775/2021 – EXONERAR MARIA OLIMPIA ALVES CAMPELO, matrícula nº 4.0592102.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 10 de junho de 2021.
Ato n.º 0776/2021 – EXONERAR MARCOS JOSÉ DA SILVA FILHO, matrícula n° 4.0911629.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de junho de 2021.
Ato n.º 0777/2021 – NOMEAR JOSÉ BATISTA COSTA JÚNIOR, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de junho de 2021.
Ato n.º 0778/2021 – ALTERAR o Órgão de Superintendência Especial de Licitações, Compras Corporativas e Contratos para SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, a partir de 01 de junho de 2021, mantendo a nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, relativos à nomeação de FERNANDA VICTORIA SANTOS DE MORAIS, Ato n° 0880/2017, de 03/02/2017, alteração posterior (0186/2021, de 12/02/2021)
Ato n.º 0779/2021 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública para SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, a partir de 01 de junho de 2021, mantendo a nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado COORDENADOR / símbolo CDG-5, relativos à nomeação de ANA KAROLYNNA CÂNDIDO DE AMORIM, Ato n° 1731/2017, de 14/09/2017, alteração posterior (0862/2018, de 01/11/2018).
Ato n.º 0780/2021 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania para SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, a partir de 01 de junho de 2021, mantendo a nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, relativos à nomeação de KELLY DE SALES PESSOA, Ato n° 0597/2020, de 17/12/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2021.
Anderson Ferreira
Prefeito
57328
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N°493/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº171/2021 – GAB/SEORP, de 09 de junho de 2021.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 29 da Lei Complementar nº 038/2021.
RESOLVE:
Art.1º DISPENSAR o(a) servidor(a) listado abaixo da Função Gratificada – FGS :
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITOS RETROAGINDO A : |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.014167-4 |
EDSON DAMASIO DA SILVA |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
01/05/2021 |
FGS-1 |
80% |
Art.2º CONCEDER ao servidor(a) listado abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITOS RETROAGINDO A : |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.011049-3 |
GESSÉ BARBOSA DA SILVA |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
01/06/2021 |
FGS-1 |
80% |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
57293
PORTARIA Nº483/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 587/2021, 597/2021, 585/2021, 596/2021, 655/2021, 647/2021, 661/2021 e 602/2021 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 06.05.2021, 11.05.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.021311-0 |
ANITA CRISTINA DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
21.08.2020 |
I |
II |
|
|
02 |
0.021467-1 |
ALBERICO FIGUEIROA DA SILVA JÚNIOR |
PROFESSOR 2 |
29.07.2020 |
I |
III |
|
|
03 |
0.021076-5 |
ANA CRISTINA PINHO DE ALMEIDA |
PROFESSOR 1 |
27.07.2020 |
I |
III |
|
|
04 |
0.021511-2 |
BENEVIDES BONAVIDES DE ARAÚJO |
PROFESSOR 2 |
20.10.2020 |
I |
II |
|
|
05 |
0.021133-8 |
CÍCERO JÚLIO DE MELO |
PROFESSOR 1 |
29.07.2020 |
I |
III |
|
|
06 |
0.021041-2 |
ELAINE CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA |
PROFESSOR 1 |
11.08.2020 |
I |
III |
|
|
07 |
0.014658-7 |
MICHELY MENDONÇA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA |
PROFESSOR 1 |
19.10.2020 |
III |
IV |
|
|
08 |
0.021149-4 |
NATALIA JESSICA FERRAZ LIMA |
PROFESSOR 1 |
01.10.2020 |
I |
II |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
g
PORTARIA Nº484/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 688/2021, 615/2021, 613/2021, 599/2021, 493/2021, 617/2021, 604/2021, 667/2021 e 482/2021- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 12.05.2021, 07.05.2021, 06.05.2021, 28.04.2021, 11.05.2021, 27.04.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.021074-9 |
ANDRÉA SILVA DE OLIVEIRA |
PROFESSOR 1 |
29.07.2020 |
I |
III |
|
|
02 |
0.021305-5 |
ADERLAN PEREIRA DE SOUSA |
PROFESSOR 2 |
10.08.2020 |
I |
II |
|
|
03 |
0.021024-2 |
ÉLIDA BATISTA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
06.08.2020 |
I |
II |
|
|
04 |
0.021234-2 |
FRED FRANCISCO DE SANTANA |
PROFESSOR 1 |
03.08.2020 |
I |
III |
|
|
05 |
0.021419-1 |
GABRIELLE DEMANNI PEREIRA DE LIMA |
PROFESSOR 2 |
05.08.2020 |
I |
II |
|
|
06 |
0.021416-7 |
GIOGIO PAULO PEREIRA DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
24.02.2021 |
I |
II |
|
|
07 |
0.021479-5 |
ISABELLA CHRISTINA DA SILVA FARIAS |
PROFESSOR 2 |
05.08.2020 |
I |
II |
|
|
08 |
0.021502-3 |
JACKSON ATOS FERREIRA DE SOUZA |
PROFESSOR 2 |
28.09.2020 |
I |
II |
|
|
09 |
0.021505-8 |
LUCÉLIA SANTANA TORRES DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
11.08.2020 |
I |
II |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº485/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 687/2021, 646/2021, 674/2021, 670/2021, 541/2021, 639/2021, 517/2021, 660/2021, 566/2021- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 12.05.2021, 11.05.2021, 30.04.2021, 10.05.2021, 29.04.2021, 05.05.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.021003-0 |
CYNTHIA ÁGATA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
07.08.2020 |
I |
II |
|
|
02 |
0.021060-9 |
ELIZABETH DE MELO CAVALCANTI AZEVEDO |
PROFESSOR 1 |
07.10.2020 |
I |
III |
|
|
03 |
0.021116-8 |
KATIA CILENE DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
04.08.2020 |
I |
III |
|
|
04 |
0.021468-0 |
JOÃO CARLOS DA SILVA LIMA |
PROFESSOR 2 |
31.07.2020 |
I |
II |
|
|
05 |
0.021156-7 |
JOSÉ RICARDO DE LIMA |
PROFESSOR 1 |
21.08.2020 |
I |
III |
|
|
06 |
0.021404-3 |
JOSÉ WALTER LISBOA CAVALCANTI |
PROFESSOR 2 |
07.10.2020 |
I |
II |
|
|
07 |
0.021196-6 |
REGINA CÉLIA NEVES CORREIA |
PROFESSOR 1 |
11.08.2020 |
I |
III |
|
|
08 |
0.021293-8 |
SEVERINO ALEXANDRE BATISTA DE MORAIS |
PROFESSOR 2 |
15.10.2020 |
I |
II |
|
|
09 |
0.021069-2 |
SORAYA VERÇOSA HENRIQUE DE SOUSA |
PROFESSOR 1 |
28.07.2020 |
I |
III |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº486/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 475/2021, 492/2021, 454/2021, 629/2021, 479/2021, 547/2021, 480/2021, 644/2021 e 478/2021- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 26.04.2021, 28.04.2021, 23.04.2021, 10.05.2021, 03.05.2021, 27.04.2021, 11.05.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.021265-2 |
AILTON DE SOUZA LIMA BRITO |
PROFESSOR 2 |
05.08.2020 |
I |
II |
|
|
02 |
0.021358-6 |
ERIK SOARES DE ALBUQUERQUE |
PROFESSOR 2 |
12.08.2020 |
I |
II |
|
|
03 |
0.021129-0 |
GISELE WANESSA DO NASCIMENTO |
PROFESSOR 1 |
12.08.2020 |
I |
IV |
|
|
04 |
0.021258-0 |
LAISA MADUREIRA DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
04.08.2020 |
I |
IV |
|
|
05 |
0.021187-7 |
ROZILENE GABRIEL DE SANTANA |
PROFESSOR 1 |
24.07.2020 |
I |
III |
|
|
06 |
0.021204-0 |
SARAH BRAGA RIBEIRO |
PROFESSOR 1 |
27.07.2020 |
I |
III |
|
|
07 |
0.021508-2 |
TATIANA DE FREITAS GILES LIMA SANTANA |
PROFESSOR 2 |
03.08.2020 |
I |
II |
|
|
08 |
0.021474-4 |
WANESSA TENORIO BEZERRA LEAO DE LIMA |
PROFESSOR 2 |
23.02.2021 |
I |
II |
|
|
09 |
0.021475-2 |
YONE KAROLINE CARVALHO XAVIER |
PROFESSOR 2 |
31.08.2020 |
I |
II |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº487/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 494/2021, 491/2021, 553/2021, 532/2021, 498/2021, 533/2021, 460/2021 e 472/2021 -Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 28.04.2021, 27.04.2021, 03.05.2021, 30.04.2021, 23.04.2021, 26.04.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.021143-5 |
CRISTIANE MARIA MARTINS |
PROFESSOR 1 |
25.08.2020 |
I |
II |
|
|
02 |
0.021247-4 |
ERICK RICARDO NOGUEIRA NUNES |
PROFESSOR 2 |
05.08.2020 |
I |
III |
|
|
03 |
0.021284-9 |
KELLYSON WESLEY DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
06.08.2020 |
I |
II |
|
|
04 |
0.018909-0 |
KELLY CRISTINE MARTINS DOS SANTOS |
PROFESSOR 2 |
01.03.2021 |
III |
IV |
|
|
05 |
0.020337-8 |
LEYLANE PEREIRA DE ANDRADE |
PROFESSOR 2 |
09.11.2020 |
II |
III |
|
|
06 |
0.021201-6 |
MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO CANARIO |
PROFESSOR 1 |
05.08.2020 |
I |
II |
|
|
07 |
0.021219-9 |
MARILENE CRUZ ALBINO SILVA |
PROFESSOR 1 |
11.08.2020 |
I |
III |
|
|
08 |
0.021161-3 |
ROSELI CRISTINA PERGENTINO DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
30.07.2020 |
I |
III |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº488/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 686/2021, 481/2021, 557/2021, 542/2021, 591/2021, 582/2021, 483/2021, 586/2021 e 588/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 12.05.2021, 27.04.2021, 03.05.2021, 30.04.2021, 06.05.2021, 27.04.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.021245-8 |
DEBORA MATIAS DE ARAÚJO |
PROFESSOR 2 |
04.08.2020 |
I |
II |
|
|
02 |
0.021249-0 |
EMANUELE FRANCINE DA COSTA MOREIRA |
PROFESSOR 2 |
30.11.2020 |
I |
II |
|
|
03 |
0.021163-0 |
EVERALDO MANOEL DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
31.07.2020 |
I |
III |
|
|
04 |
0.021363-2 |
JOELSON RISIO DE VASCONCELOS |
PROFESSOR 2 |
30.07.2020 |
I |
II |
|
|
05 |
0.021216-4 |
LIDIANA DOS SANTOS BEZERRA |
PROFESSOR 1 |
28.07.2020 |
I |
III |
|
|
06 |
0.021180-0 |
MARIANA PEREIRA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
06.08.2020 |
I |
III |
|
|
07 |
0.021209-1 |
NADJA MARIA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
29.09.2020 |
I |
III |
|
|
08 |
0.021210-5 |
SORAYA SANTOS DE LIMA FRANCO |
PROFESSOR 1 |
07.08.2020 |
I |
III |
|
|
09 |
0.021473-6 |
WILSON BEZERRA |
PROFESSOR 2 |
11.08.2020 |
I |
III |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº489/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 556/2021, 631/2021, 537/2021, 567/2021, 645/2021, 603/2021, 570/2021 e 476/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 03.05.2021, 10.05.2021, 30.04.2021, 05.05.2021, 11.05.2021, 06.05.2021, 26.04.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.021155-9 |
CLAUDIA CRISTINA LIBERATO DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
31.08.2020 |
I |
III |
|
|
02 |
0.021345-4 |
EDSON CÍCERO DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
07.08.2020 |
I |
II |
|
|
03 |
0.021039-0 |
EVANI DA SILVA VIEIRA |
PROFESSOR 1 |
11.08.2020 |
I |
IV |
|
|
04 |
0.021336-5 |
JOSÉ JORDÃO DE ARAÚJO GOMES |
PROFESSOR 2 |
03.08.2020 |
I |
II |
|
|
05 |
0.021339-0 |
LEÔNIDAS DANTAS DE CASTRO JÚNIOR |
PROFESSOR 2 |
09.10.2020 |
I |
II |
|
|
06 |
0.021199-0 |
LÍBIA MANUELA BONFIM |
PROFESSOR 1 |
12.08.2020 |
I |
III |
|
|
07 |
0.021147-8 |
LUCILIA MARIA DA SILVA GUANABARA FERREIRA |
PROFESSOR 1 |
01.09.2020 |
I |
III |
|
|
08 |
0.021559-7 |
LILIANE PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA |
PROFESSOR 1 |
24.07.2020 |
I |
II |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº490/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 723/2021, 770/2021, 663/2021, 408/2021, 580/2021, 538/2021, 771/2021 e 574/2021 -Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 14.05.2021, 18.05.2021, 11.05.2021, 20.04.2021, 06.05.2021, 30.04.2021, 05.05.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.021337-3 |
ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
11.08.2020 |
I |
II |
|
|
02 |
0.020990-2 |
FLAVIA TERESA DE OLIVEIRA COSTA |
PROFESSOR 1 |
23.02.2021 |
I |
II |
|
|
03 |
0.021230-0 |
GLEICE KELLY SANTANA DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
30.07.2020 |
I |
III |
|
|
04 |
0.021128-1 |
MARIA JOSÉ CORDEIRO DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
16.09.2020 |
I |
III |
|
|
05 |
0.021322-5 |
MARCELO HENRIQUE DE MELO ROCHA |
PROFESSOR 2 |
14.10.2020 |
I |
III |
|
|
06 |
0.021118-4 |
MARIA DAS DORES RODRIGUES |
PROFESSOR 1 |
12.08.2020 |
I |
III |
|
|
07 |
0.021046-3 |
NIVEN FERREIRA LAGO DE CASTRO |
PROFESSOR 1 |
31.03.2021 |
I |
II |
|
|
08 |
0.021483-3 |
RUDIMAR VENÂNCIO DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
21.08.2020 |
I |
III |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 491/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão Horizontal por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, do(a)s servidor(e)s abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42101100622021 |
ANDREZA DE CAMPOS MONTEIRO |
0.020973-2 |
Municipal de Educação |
|
42101115952021 |
ANDREA LETICIA DE ALMEIDA SANTOS CARNEIRO |
0.021200-8 |
Municipal de Educação |
|
42101007922020 |
BRUNA CAROLINA SOUZA DE AZEVEDO |
0.018307-5 |
Municipal de Educação |
|
42101008052020 |
ELISÂNGELA FERREIRA DE SOUSA SILVA |
0.021186-9 |
Municipal de Educação |
|
42101112902021 |
HELENNA OHANNA FERREIRA DA SILVA |
0.020984-8 |
Municipal de Educação |
|
42101085222021 |
ISAAC TURIANO SALES |
0.021176-1 |
Municipal de Educação |
|
42101044792021 |
IVANIR BEZERRA DA SILVA |
0.021031-5 |
Municipal de Educação |
|
42101011142020 |
JESSICA MAYARA DA SILVA |
0.021068-4 |
Municipal de Educação |
|
42101161912021 |
MARIA ELIA RAMOS DE SOUZA |
0.018593-0 |
Municipal de Educação |
|
42101010012020 |
ROSANGELA PAULO MONTEIRO |
0.020980-5 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 492/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão Horizontal por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, do(a)s servidor(e)s abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
421461177622021 |
CICERA FERNANDA RAMALHO DE LIMA |
0.021465-5 |
Municipal de Educação |
|
42101012112020 |
EVANI DA SILVA VIEIRA |
0.021039-0 |
Municipal de Educação |
|
42101113132021 |
HÉRCULES VIRGINIO DE ARAÚJO |
0.021224-5 |
Municipal de Educação |
|
42101008352020 |
KELLYSON WESLEY DA SILVA |
0.021284-9 |
Municipal de Educação |
|
42101139942021 |
JANEIDE OLIVEIRA DA SILVA |
0.021137-0 |
Municipal de Educação |
|
42101010702020 |
JÉSSICA SILVESTRE DE LIRA OLIVEIRA |
0.021398-5 |
Municipal de Educação |
|
42101165012021 |
MARIA ÉLIA RAMOS DE SOUZA |
0.018593-0 |
Municipal de Educação |
|
42101008192020 |
PRISCILLA SILVESTRE DE LIRA OLIVEIRA |
0.018724-0 |
Municipal de Educação |
|
42101101872021 |
POLLYANNA BARRETO LINHARES BASTOS DE NAZARÉ |
0.021164-8 |
Municipal de Educação |
|
42101112432021 |
RENATHA MUNIZ MARCONDES |
0.021093-5 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
57285
PORTARIA Nº 494 /2021 – SEGEP
EMENTA: DIVULGA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO VIII CICLO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS. AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE. FUNDAMENTO NO ART. 41, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 224/1996, E ALTERAÇÕES.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038, de 06 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO a abertura do VIII Ciclo de Avaliação de Competências e Avaliação Especial de Desempenho do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jaboatão dos Guararapes, através da portaria nº 791/2019 – SEGEP, publicada no D.O.M. em 31 de julho de 2019;
CONSIDERANDO que a Avaliação Especial de Desempenho, tratada pelo Art. 41, § 4º, da Constituição Federal, servirá para a aquisição de estabilidade, bem como para a primeira evolução na carreira, nos termos do art. 4º da Lei municipal nº 662/2011;
CONSIDERANDO o encerramento do processo e o cronograma previsto no Anexo I da referida Portaria;
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a relação dos servidores em estágio probatório por grupo ocupacional que adquiriram a estabilidade, através do VIII Ciclo de Avaliação de Competências e Avaliação Especial de Desempenho, após atingirem o conceito pré-estabelecido C2R2 ou acima deste, considerando os três primeiros anos da vida funcional de cada servidor, de acordo com as Leis Municipal nº 430/2010 e nº 662/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e tem seus efeitos a partir da data de finalização do triênio de Estágio Probatório individual para cada servidor, conforme descrito no Anexo I.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2021
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas – SEGEP
RISOMAR RODRIGUES
Superintendente de Gestão de Pessoas – SUGEP
MARTA LÍVIA SANTOS SERRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas – GEDEP
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ANEXO I – GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE |
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MATRÍCULA |
SERVIDOR |
CARGO |
CONCEITO ATINGIDO |
TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO |
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207543 |
KATYANE CÁSSIA DA SILVA |
ANALISTA EM SAÚDE |
C3R3 |
29/09/2019 |
57307
PORTARIA Nº 495/2021 – SEGEP
EMENTA: DIVULGA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO IX CICLO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS. AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE. FUNDAMENTO NO ART. 41, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 224/1996, E ALTERAÇÕES.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038, de 06 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO a abertura do IX Ciclo de Avaliação de Competências e Avaliação Especial de Desempenho do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jaboatão dos Guararapes, através da portaria nº 356/2020 – SEGEP, publicada no D.O.M. em 18 de agosto de 2020;
CONSIDERANDO que a Avaliação Especial de Desempenho, tratada pelo Art. 41, § 4º, da Constituição Federal, servirá para a aquisição de estabilidade, bem como para a primeira evolução na carreira, nos termos do art. 4º da Lei municipal nº 662/2011;
CONSIDERANDO o encerramento do processo e o cronograma previsto no Anexo I da referida Portaria;
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a relação dos servidores em estágio probatório por grupo ocupacional que adquiriram a estabilidade no primeiro quadrimestre de 2021, através do IX Ciclo de Avaliação de Competências e Avaliação Especial de Desempenho, após atingirem o conceito pré-estabelecido C2R2 ou acima deste, considerando os três primeiros anos da vida funcional de cada servidor, de acordo com as Leis Municipal nº 430/2010 e nº 662/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e tem seus efeitos a partir da data de finalização do triênio de Estágio Probatório individual para cada servidor, conforme descrito nos Anexos I ao III.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2021
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas – SEGEP
RISOMAR RODRIGUES
Superintendente de Gestão de Pessoas – SUGEP
MARTA LÍVIA SANTOS SERRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas – GEDEP
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ANEXO I – GRUPO OCUPACIONAL SUPORTE À GESTÃO |
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MATRÍCULA |
SERVIDOR |
CARGO |
CONCEITO ATINGIDO |
TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO |
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217735 |
JOSINALDO FRANCISCO DE AZEVEDO |
ANALISTA DE SUP A GESTÃO |
C3R3 |
02/01/2021 |
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217719 |
JULIANE FERREIRA DA SILVA |
ANALISTA DE SUP A GESTÃO |
C3R3 |
02/01/2021 |
|
217727 |
PRISCILA KARLA FERREIRA DA SILVA |
ANALISTA DE SUP A GESTÃO |
C3R3 |
02/01/2021 |
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ANEXO II – GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE |
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MATRÍCULA |
SERVIDOR |
CARGO |
CONCEITO ATINGIDO |
TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO |
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217778 |
CAROLINA PRIMO DE OLIVEIRA |
ANALISTA EM SAÚDE |
C3R3 |
01/02/2021 |
|
217786 |
REBECA DANIELE BUARQUE FEITOSA |
ANALISTA EM SAÚDE |
C3R3 |
12/03/2021 |
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217832 |
RUBIA GIANE MARQUES DE JESUS |
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
C4R4 |
10/04/2021 |
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ANEXO III – GRUPO OCUPACIONAL PLANEJAMENTO INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
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MATRÍCULA |
SERVIDOR |
CARGO |
CONCEITO ATINGIDO |
TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO |
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217794 |
BRUNO SALVETTI CAVALCANTI |
ENGENHEIRO |
C4R4 |
21/03/2021 |
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217816 |
DANIEL MARCOLINO PEREIRA |
AGENTE TRANSITO TRANSPORTE |
C4R4 |
02/04/2021 |
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217751 |
VICENTE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO |
TECNICO EM P I MEIO AMB |
C4R4 |
02/01/2021 |
57308
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO Nº 009/2021 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.2020.PE.093.SAS.CPL4. OBJETO: Fornecimento de insumos (máscaras, material de limpeza, material de higiene pessoal e EPI) que serão destinados as ações de enfrentamento ao coronavírus.. CONTRATADA: SIEG NEGOCIOS LTDA – CNPJ: 28.341.370/0001-01. VALOR: R$ 36.904,80 (trinta e seis mil e novecentos e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 30/03/2021 a 30/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/03/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018 – SEMASC. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar da Regional 05. CONTRATADA: ZENITE EVANGELISTA DOS SANTOS ROSA – CPF: 027.055.124.70. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 13/06/2021 a 13/06/2022. Jaboatão dos Guararapes, 24/05/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2016 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora Da Conceição. CONTRATADA: Josias do Nascimento – CPF: 134.714.654.72. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/07/2021 a 15/07/2022. Jaboatão dos Guararapes, 01/06/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.