22 DE JULHO DE 2021 – XXXI – Nº 136 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 21 DE JULHO DE 2021
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Ato n.º 0845/2021 – DESIGNAR o coordenador LUCIANO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 4.0592608.2, para responder cumulativamente pelo expediente da Gerência de Licitação e Contratos, da Secretaria Municipal de Educação, durante o afastamento pelo período de 21/07/2021 a 20/08/2021 da Gerente Janaina da Silva Lima.
Ato n.º 0846/2021 – EXONERAR SUÉLIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula n° 4.0591966.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 27 de maio de 2021.
Ato n.º 0847/2021 – NOMEAR ELDER VINÍCIUS LIMA OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, no SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 28 de maio de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2021.
Anderson Ferreira
Prefeito
58228
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021-SAD
O Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Municipal de Administração – SAD torna pública a PRORROGAÇÃO do Chamamento Público nº 001/2021-SAD para “contratação de entidade sem fins lucrativos especializada na execução de serviços de processamento de Seleção Simplificada de Pessoas, objetivando a admissão de pessoal de nível superior, nível técnico ou médio e nível fundamental, para atender às necessidades do Município do Jaboatão dos Guararapes, com fulcro na Lei Municipal nº 099/2001 e alterações posteriores, observadas as condições estabelecidas conforme quantitativos e perfis que serão fixados pelas Secretarias/Órgãos requerentes da demanda.”
O período para credenciamento fica prorrogado até o dia 23/07/2021 às 14h (horário de Brasília).
O EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA PODERÃO SER SOLICITADOS ATRAVÉS DO E-MAIL: CHAMAMENTO.JABOATAO@GMAIL.COM, cujas propostas deverão ser enviadas até o prazo acima informado.
O resultado final será publicado no Diário Oficial em 28/07/2021.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2021.
João Alves Neto
Secretário Municipal de Administração em exercício
58209
ANEXOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº589/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432771282582021, datado de 12.07.2021.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora SANDRIELLE MARIA DA SILVA OLIVEIRA matrícula nº. 0.0215325.1 do cargo efetivo de Assistente em Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12.07.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº590/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão Horizontal por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, do(a)s servidor(e)s abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42101066032021 |
EDVAN GOMES DE OLIVEIRA |
0.0166405.1 |
Municipal de Educação |
|
42101114702021 |
LEANDRO BARBOSA DE HOLANDA CAVALCANTI |
0.0214400.1 |
Municipal de Educação |
|
42101124342021 |
MAYARA SOUSA DA COSTA |
0.0207136.1 |
Municipal de Educação |
|
42101112222021 |
PRICILA BELARMINO DA SILVA RODRIGUES |
0.0211346.1 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº591/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 887/2021, 954/2021, 973/2021, 931/2021, 972/2021, 902/2021, 938/2021 e 936/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 04.06.2021, 11.06.2021, 17.06.2021, 10.06.2021, 08.06.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.020973-2 |
ANDREZA DE CAMPOS MONTEIRO |
PROFESSOR 1 |
26.08.2020 |
I |
III |
|
|
02 |
0.021008-0 |
ANDREZA DE SANTANA TAVEIRA |
PROFESSOR 1 |
06.08.2020 |
I |
III |
|
|
03 |
0.021280-6 |
BRUNO GARCIA DE ARAÚJO |
PROFESSOR 2 |
10.08.2020 |
I |
II |
|
|
04 |
0.020951-1 |
CATARINA DE BRITO FONSECA |
PROFESSOR 1 |
22.08.2020 |
I |
III |
|
|
05 |
0.021056-0 |
FRANCIANNE MARIA BRAGA MACIEL DE SOUZA |
PROFESSOR 1 |
04.08.2020 |
I |
III |
|
|
06 |
0.021218-0 |
NATÁLIA TAVARES DE SOUZA |
PROFESSOR 1 |
10.08.2020 |
I |
III |
|
|
07 |
0.021125-7 |
PRISCILA AMÂNCIO DE AQUINO CHAVES |
PROFESSOR 1 |
10.08.2020 |
I |
III |
|
|
08 |
0.021362-4 |
RAFAEL TAVARES SILVA BEZERRA |
PROFESSOR 2 |
04.08.2020 |
I |
III |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº592/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 926/2021, 928/2021, 925/2021, 886/2021, 951/2021 e 883/2021 -Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 09.06.2021, 04.06.2021, 11.06.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.020707-1 |
ACSA THAYZA SILVA |
PROFESSOR 1 |
05.03.2021 |
I |
II |
|
|
02 |
0.018586-8 |
ANA CATARINA MAGNATA CORDEIRO |
PROFESSOR 1 |
03.03.2021 |
II |
III |
|
|
03 |
0.015468-7 |
JOSEANE MARIA DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
28.04.2021 |
II |
III |
|
|
04 |
0.018509-4 |
JULIANA MARIA DE BARROS |
PROFESSOR 1 |
11.05.2021 |
II |
III |
|
|
05 |
0.021491-4 |
RAYANY MILENA GOMES DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
09.04.2021 |
I |
II |
|
|
06 |
0.021208-3 |
SUZANA VIRGÍNIA GUEDES DO VALE |
PROFESSOR 1 |
08.04.2021 |
II |
III |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
58212
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015
Edital nº 019/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021 resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público objeto do Edital de nº 001/2015 – SEFOGEP, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 112/2021 – GP, publicada em 21/07/2021 no diário oficial do Município.
Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, entre os horários das 9h às 12h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis a partir da presente notificação, munido das documentações previstas no ANEXO II deste edital de convocação.
Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.3, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2021
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ANEXO I
RELAÇÃO CANDIDATOS NOMEADOS
CARGO 207 – 9.S.E. PROF. I 1° AO 5° ANO – EDUC. INFANTIL, ENS. FUND. I E EDUC. JOV. E ADULTOS
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
|
Eliane Bezerra dos Montes |
0890101388 |
75,00 |
904 |
|
Sheila Rodrigues do Nascimento |
08942340 |
75,00 |
905 |
|
Ana Clecia Maria da Silva Nemesio dos Santos |
08959185 |
75,00 |
906 |
|
Eugênia Pradal |
0890102581 |
75,00 |
907 |
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.
ANEXO III
RELAÇÃO EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
- Hemograma completo;
- Sumario de urina;
- Glicemia em jejum;
- Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
- Eletrocardiograma com parecer cardiológico
58190
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.2021.PE.004.2021.SMS.CPL2. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 24, 25 e 46. REGISTRADA: NORDESTE HOSPITALAR EIRELI – CNPJ: 04.922.653/0001-89. VALOR: R$ 77.155,00 (setenta e sete mil e cento e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 13/07/2021 a 13/07/2022. Jaboatão dos Guararapes, 13/07/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
58140
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021 – SAD.OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder a concessão de empréstimo pessoal, empréstimo consignado e/ou cartão de crédito com consignação em folha de pagamento, para servidores públicos municipais ativos, aposentados e dos pensionistas da Administração direta e indireta do Poder Executivo, sem quaisquer ônus ou encargos para o Município do Jaboatão dos Guararapes. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: BANCO MASTER S/A. – CNPJ: 33.923.798/0001-00. VIGÊNCIA: 15/07/2021 a 15/07/2023. Jaboatão dos Guararapes, 15/07/2021. Carlos Eduardo de Albuquerque Barros. Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052.2021.PE.030.SIN.CPL5. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DOS ITENS:(1) BOBINA DE LONA PLÁSTICAS, COM ESPESSURAS DE 200 MICRAS, PESANDO CADA BOBINA NO MÍNIMO 120 KG, MEDINDO NO MÍNIMO 8M (LARGURA) X 100M (COMPRIMENTO), EM COR PRETA; (2) PIQUETE DE MADEIRA MISTA, COM PONTA, MEDIDAS 38 CM X 3 CM X 2,5 CM; (03) ARAME GALVANIZADO 1,24 MM, NÚMERO 18, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REGISTRADA: SB CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÕES LTDA – CNPJ: 29.308.439/0001-68. VALOR: R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 06/07/2021 a 06/07/2022. Jaboatão dos Guararapes, 06/07/2021. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2020 – SIN. OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro representando acréscimo de aproximadamente 4,13% no contrato de prestação de serviços de reparação, manutenção e execução de pavimentação asfáltica. CONTRATADA: EMPERTEC- EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 02.199.283/0001-78. VALOR ACRESCIDO: R$ 205.323,75 (duzentos e cinco mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 5.175.323,75 (cinco milhões cento e setenta e cinco mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Jaboatão dos Guararapes, 12/07/2021. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017 – SEFAZ. OBJETO: Renovação e reajuste com acréscimo no percentual de 4,94% no Contrato Prestação de serviços bancários . CONTRATADA: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A – CNPJ: 90.400.888/0001-42. VALOR ACRESCIDO: R$ 3.311,15 (três mil e trezentos e onze reais e quinze centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 70.321,02 (setenta mil e trezentos e vinte e um reais e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 14/08/2021 a 14/08/2022. Jaboatão dos Guararapes, 13/07/2021. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo da Receita.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2019 – SME. OBJETO: Repactuação com acréscimo aproximado de 4,36% referente ao contrato de prestação de serviço de copeiragem, cozinheiro e auxiliar de almoxarifado nos prédios educacionais e administrativos da secretaria municipal de educação. CONTRATADA: DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL EIRELI ME – CNPJ: 04.803.820/0001-72. VALOR ACRESCIDO: R$ 259.020,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e vinte reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 6.191.358,00 (seis milhões cento e noventa e um mil e trezentos e cinquenta e oito reais). Jaboatão dos Guararapes, 14/07/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.2021.PE.004.2021.SMS.CPL2. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.ITENS: 21, 22, 23, 33, 35, 36, 41, 52, 54 e 55. REGISTRADA: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 23.706.033/0001-57. VALOR: R$ 200.339,75 (duzentos mil e trezentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 13/07/2021 a 13/07/2022. Jaboatão dos Guararapes, 13/07/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 027/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072.2021.DISP.021.SMS.CPL3. OBJETO: AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE 20.000 (VINTE MIL) CÁPSULAS DE ITRACONAZOL, PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO PARA HUMANOS E ANIMAIS, PARA UM PERÍODO DE ABASTECIMENTO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, VISANDO ATENDER ESTA DEMANDA ESPECÍFICA, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA TERAPIA FARMACOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 81.706.251/0001-98. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 30/06/2021 a 30/10/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2014 – SESAU. OBJETO: Renovação e revisão do valor do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Maria de Souza Ramos – UR 06. CONTRATADA: José Nilton da Silva – CPF: 048.432.155.20. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 01/07/2022. Jaboatão dos Guararapes, 25/06/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Jardim Piedade I. CONTRATADA: Maria de Fátima Colaço do Monte – CPF: 305.554.004.25. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2021 a 05/08/2022. Jaboatão dos Guararapes, 29/06/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2017 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da Unidade da Equipe de Saúde da Família – ESF – Lote 56. CONTRATADA: Francisco Manoel Medina Neto – CPF: 267.123.264.00. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/09/2021 a 05/09/2022. Jaboatão dos Guararapes, 09/07/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 097.2021.INEX.005.SDU.CPL4. Natureza do Objeto: SERVIÇO CONTINUADO. Objeto: Contratação do Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco-CIEE/PE, CNPJ nº 10.998.292/0001-57, através do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, Caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, após abertura do Chamamento Público nº 001/2021 – PROCON, para credenciamento de entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao adolescente/jovem e à educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para contratação de aprendizes nos termos da Lei 10.097/2000 e suas alterações, do Decreto nº 9579/2018, da Lei nº 8.666/93 e, ainda, da Lei Municipal nº 1470/2021, para atender as necessidades da Superintendência Especial de Defesa e Proteção do Consumidor. Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, Lei Federal Nº 8.666/93. Conforme Parecer Jurídico nº. 002/2021. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE/PE. CNPJ/MF: 10.998.292/0001-57. Valor Global Total: R$ 264.576,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e setenta e seis reais). Jaboatão dos Guararapes, 16 de Julho de 2021. José Cavalcanti de Rangel Moreira. Superintendente de Proteção e Defesa Do Consumidor.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 098.2021.PE.064.SAD.CPL4. Pregão Eletrônico 064. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Registro de Preços Corporativo para Aquisição de Papel A4. Valor Máximo Aceitável: R$ 693.147,20 (seiscentos e noventa e três mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 03/08/2021 às 09:30 horas. Abertura das Propostas e Inicio da Disputa: 03/08/2021 às 09:30 horas. Sistema eletrônico utilizado: Comprasnet – Cód. UASG 982457. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo e-mail: CPL4.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 14 de Julho de 2021. CPL 4. Francisco J. de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 077.2021.PE.049.SAD.CPL4. Pregão Eletrônico 049.2021. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Registro de preços para aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS com capacidade para 50ml e 180ml. Valor Máximo Aceitável: R$ 972.019,04 (novecentos e setenta e dois mil e dezenove reais e quatro centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 03/08/2021 às 11:00. Abertura e Início da disputa: 03/08/2021 às 11:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo e-mail: CPL4.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 22 de Julho de 2021. CPL 4. Francisco J. de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 093.2021.PE.062.SMS.CPL3. Pregão Eletrônico 062.2021. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO GRUPO 6 PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 777.153,63 (setecentos e setenta e sete mil e cento e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 04/08/2021 às 10:00. Abertura das Propostas: 04/08/2021 às 10:00. Início da disputa: 04/08/2021 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl3.2jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 22 de Julho de 2021. CPL 3. Erasmo Siqueira.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 099.2021.PE.065.SME.CPL4. Pregão Eletrônico 065/2021. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (epi´s) e fardamentos para agentes de alimentação escolar, agentes de manutenção e infraestrutura escolar das unidades administrativas da secretaria municipal de educação.. Valor Máximo Aceitável: R$ 595.328,51 (quinhentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 05/08/2021 às 09:30 horas. Abertura das Propostas e Início da disputa: 05/08/2021 às 09:30 horas. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo e-mail: CPL4.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 19 de Julho de 2021. CPL 4. Francisco J. Oliveira
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