PORTARIA Nº 186 de 02 de agosto de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a LUCINEIDE DOS SANTOS SILVA no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência I, matrícula n° 14.525-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

Republicada por incorreção

58562

PORTARIA Nº 189 de 02 de agosto de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a REGINA FRANCISCA SOARES no cargo de Professor 1, Classe IV Nível 6, Referência M, matrícula n° 12.415-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

58563

PORTARIA Nº 190 de 03 de agosto de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ROSILENE MARIA DA CRUZ, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 12.179-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

58565

PORTARIA Nº 192 de 03 de agosto de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOSÉ CARLOS MARTINS DA FONSECA, no cargo de Assistente em Planejamento, Infraestrutura e Meio Ambiente, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8.480-8, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

58575

PORTARIA Nº 193 de 03 de agosto de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a IVANILDA MARIA GALINDO DE MELO, no cargo de Assistente em Saúde, Classe II, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 13.975-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

58577

PORTARIA Nº 191 de 03 de agosto de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a NADJANE CAVALCANTI PESSOA DO NASCIMENTO no cargo de Professor 1, Classe III Nível 3, Referência F, matrícula n° 16.559-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

58569

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2019 – SMS. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA AMBULATORIAL. CONTRATADA: MARTINS E ALVES OFTALMOLOGIA LTDA – CNPJ: 28.540.082/0001-86. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 2.663.622,00 (dois milhões seiscentos e sessenta e três mil e seiscentos e vinte e dois reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 23/07/2021 a 23/07/2022. Jaboatão dos Guararapes, 13/07/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.2021.PE.004.2021.SMS.CPL2. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.ITEM: 05. REGISTRADA: JOSÉ NERGINO SOBREIRA – CNPJ: 63.478.895/0001-94. VALOR: R$ 221.400,00 (duzentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 15/07/2021 a 15/07/2022. Jaboatão dos Guararapes, 15/07/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração e Inclusão de Cláusula de Pagamento Parcial para atender as demandas de crianças de 0 a 6 anos, com finalidade de 100 (cem) metas do município do Jaboatão dos Guararapes. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS MARINAS – CNPJ: 07.750.150/0001-61. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 033/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração para Atender as demandas de pessoas com deficiências. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: Fundação Giacomo e Lucia Perrone – CNPJ: 05.596.271/0001-75. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017 – SEPLAG. OBJETO: Restabelecimento de quantitativo de 06 veículos anteriormente suprimidos por aditivo contratual, em razão da pandemia em decorrência do Covid-19 no contrato de locação de veículos, bem como a inclusão de dotação orçamentária, com cessão de saldo, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa para Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade, Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Defesa Civil, Secretaria Executiva de Bem-Estar Animal e Secretaria Executiva de Meio Ambiente. CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA – CNPJ: 08.228.146/0001-09. VALOR ACRESCIDO: R$ 188.663,04 (cento e oitenta e oito mil e seiscentos e sessenta e três reais e quatro centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 377.326,08 (trezentos e setenta e sete mil e trezentos e vinte e seis reais e oito centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01/07/2021. Joao Alves Timoteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017 – SME. OBJETO: Renovação do contrato para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Edward Bernardino. CONTRATADA: JOSIANE BRITO DE SALES SOUZA – CPF: 756.480.754.72. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/09/2021 a 18/09/2022. Jaboatão dos Guararapes, 26/07/2021. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Municipal de Educação.(Em exercício)

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação referente à contratação 18 (dezoito) veículos, sem motoristas e sem combustível. CONTRATADA: H. LIRA & CIA LTDA – CNPJ: 11.855.138/0001-99. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 285.009,84 (duzentos e oitenta e cinco mil,nove reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 09/07/2021 a 09/07/2022. Jaboatão dos Guararapes, 08/07/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

CONTRATO Nº 018/2021 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.2021.PE.010.SAS.CPL4. OBJETO: Fornecimento de materiais de higiene pessoal que serão destinados às ações de enfrentamento do coronavírus (COVID-19), sendo esses adquiridos através de recurso federal disponibilizado pela Portaria nº 369/2020, oriunda do Ministério da Cidadania, conforme especificações do Plano de ação da Secretaria de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: L. O. SOARES DE MORAES – ME – CNPJ: 08.576.285/0001-15. VALOR: R$ 167.913,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos e treze reais). VIGÊNCIA: 28/07/2021 a 28/10/2021. Jaboatão dos Guararapes, 28/07/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração para acolhimento Institucional de crianças e adolescentes. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: LAR DE MARIA – CNPJ: 01.621.191/0001-71. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 030/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração para atender as demandas de pessoas com deficiências. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: Fundação Giacomo e Lucia Perrone – CNPJ: 05.596.271/0001-75. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2020 – SME. OBJETO: Prorrogação e reajuste com acréscimo de 9,37%, referente à contratação de empresa especializada para a conclusão de 4 (quatro) creches inacabadas pactuadas com o FNDE. CONTRATADA: M & W Serviços de Construção e Reforma – LTDA – CNPJ: 19.314.966/0001-21. VALOR ACRESCIDO: R$ 564.241,95 (quinhentos e sessenta e quatro mil e duzentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 6.586.034,42 (seis milhões quinhentos e oitenta e seis mil e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 10 meses. NOVA VIGÊNCIA: 06/08/2021 a 06/06/2022. Jaboatão dos Guararapes, 22/07/2021. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Municipal de Educação.(Em exercício).

5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 020/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração para Atender as demandas de crianças de 7 a 12 anos, através dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CLUBE DE MÃES E CRECHE – LAR ESPERANÇA – CNPJ: 06.103.187/0001-35. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019 – GAB. OBJETO: Renovação do contrato referente à aquisição de atualização tecnológica da ferramenta de desenvolvimento de aplicações web. CONTRATADA: NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ: 04.095.869/0001-18. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 14/08/2021 a 14/08/2022. Jaboatão dos Guararapes, 19/07/2021. Fabiany Christine Cursino de Oliveira. Assessora Especial 4.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório nº 069.2021.PE.043.SMS.CPL3. PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2021. Natureza do Objeto: Aquisição de feno e ração para alimentar os animais que estão sob a guarda do Centro de Vigilância Ambiental do Jaboatão dos Guararapes/PE. Após o processamento da Licitação, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO dos itens 1, 2 e 3 à LICITANTE VENCEDORA: BRUNO & PAULA RAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.762.730/0001-79, no VALOR GLOBAL de R$ 109.980,00 (Cento e nove mil e novecentos e oitenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho o de 2021. Zelma Pessôa – Secretária Municipal de Saúde.