26 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 201 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1484 / 2021, de 25 de outubro de 2021.

EMENTA: Institui o Bônus Livro 2021, de natureza indenizatória, para os Servidores da Secretaria Municipal de Educação e professores contratados, e dá outras providências.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos inciso V do artigo 65 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Bônus Livro 2021, de natureza indenizatória, com o objetivo de possibilitar a aquisição de livros durante a realização de feiras e encontros voltados para a produção, distribuição e venda de livros e material pedagógico, para todos os Servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupantes dos cargos de Professor, Grupo Ocupacional do Magistério da Lei Municipal nº 178, de 22 de outubro de 2002, dos cargos de Agentes, Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério da Lei Municipal nº 220, de 14 de abril de 2008, e professores contratados temporariamente, visando processo de atualização de conhecimento e fortalecimento da formação continuada desses servidores.

§ 1º. O Bônus Livro 2021, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), será concedido em parcela única, pago preferencialmente no mês de outubro, em código próprio.

§ 2º. O Bônus Livro 2021, nos casos em que houver acumulação legal de cargos públicos no Município do Jaboatão dos Guararapes, será pago apenas em um dos vínculos.

Art. 2º Somente fará jus ao Bônus Livro 2021 o servidor beneficiado que, no mês anterior ao pagamento, estiver em efetivo exercício de suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º O Bônus Livro 2021 concedido nos termos da presente Lei não se incorpora à remuneração ou aos proventos, a qualquer título, não gerando quaisquer outros direitos além dos previstos nesta Lei.

Art. 4º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

61308

DECRETO Nº 121, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 25, 27, 30 e 32 da Lei nº 1.448, de 09 de setembro de 2020, o artigo 8º da Lei nº 1.456, de 27 de novembro de 2020, e alteração, e a Lei Complementar Municipal nº 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$

16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 305 1016 2.188	– GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Red. 0797 FNT 335	3.1.90.00	– Pessoal e Encargos Sociais	1.000.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.000.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$

16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 305 1095 2.370	– REALIZAR AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19- VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Red. 1006 FNT 335	3.1.90.00	– Pessoal e Encargos Sociais	1.000.000,00

TOTAL R$ 1.000.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO

Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda em Exercício

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal da Saúde

EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS

Procurador Geral do Município

61310

DECRETO Nº 122 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 5, de 19 de janeiro de 2012, que regulamenta a Lei Municipal nº 633, de 15 de junho de 2011, sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais com a finalidade de disciplinar sua atuação com as entidades públicas, para alterar o art. 6º.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 38/2018, de 05/02/2021, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão dos Guararapes;

DECRETA:

Art. 1º O art. 6º do Decreto Municipal nº 5, de 19 de janeiro de 2011, que regulamenta a Lei Municipal nº 633, de 15 de junho de 2011, relativa ao “Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais” com a finalidade de disciplinar sua atuação com as entidades públicas, e dá outras providências, na redação promovida pelo Decreto Municipal nº 48, de 28 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 6º ( … )

( … )

IV – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SDE); (NR)

V – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SDU). (NR) ”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS / Procurador Geral do Município

MARIA GENTILA CESAR VIEIRA GUEDES / Secretária Municipal de Administração

61317

PORTARIA N.º 134/2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;

CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstas no artigo 55 da Lei Municipal nº 224/96 conforme possibilidade estabelecida pelo artigo 8º inciso IV da Lei Complementar Federal 173/2020.

RESOLVE:

I – NOMEAR, para cargo efetivo de ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO, os candidatos relacionados no anexo único desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de Outubro de 2021

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 134/2021-GP

206 – 6.G.O. ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação
Mike Rodrigues Da Silva	0820112854	77,50	87 – AMPLA
Marta Aurelia De Sales Lima Barbosa	08286400	75,00	88 – AMPLA

61312

ANEXO UNICO

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ATOS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato n.º 1.002/2021 – DESIGNAR a servidora MÁRCIA MARIA CAVALCANTI DE LIMA, matrícula nº 4.0591937.3, para responder cumulativamente pelo expediente da Chefia de Núcleo da Gerência de Fiscalização Urbana da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbano e Habitação, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021, durante o afastamento da servidora Andriele Maria de Souza Serra, para gozo de férias.

Ato n.º 1.003/2021 – TORNAR SEM EFEITO o Ato de nomeação de n.º 0934/2021.

Ato n.º 1.004/2021 – NOMEAR MARIA CILEYDE DE MESQUITA COSTA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 18 de outubro de 2021.

Ato n.º 1.005/2021 – EXONERAR DIONEIDE DE MELO MARCENA, matrícula nº 4.0592898.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 15 de outubro de 2021.

Ato n.º 1.006/2021 – NOMEAR LEANDRO DA SILVA TAVARES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 18 de outubro de 2021.

Ato n.º 1.007/2021 – EXONERAR A PEDIDO JOSICLEIDE MORAES DA SILVA, matrícula nº 4.0913106.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 04 de setembro de 2021.

Ato n.º 1.008/2021 – NOMEAR HORTÊNCIA REGIS PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 18 de outubro de 2021.

Ato n.º 1.009/2021 – EXONERAR A PEDIDO LUCIANE NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 4.0910906.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de novembro de 2021.

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0905/2021, de CARLA MARIA BÁRTHOLO ARRAES:

Onde se lê: (…) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (…).;
Leia-se: (…) SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0988/2021, de MAXSUEL CRISTIANO DOS SANTOS:

Onde se lê: (…) SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) (…).;
Leia-se: (…) SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E DE CULTURA (…).

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.

Anderson Ferreira

Prefeito

61318

AVISO

Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021, Dia do Servidor Público, para o próximo dia 1º de novembro de 2021, segunda-feira, mediante compensação de horas, a cargo de cada Secretário Municipal e/ou Chefe do órgão, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do Secretário Municipal/Chefe do órgão.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.

RICARDO CEZAR VALOIS DE ARAÚJO

Chefe de Gabinete do Prefeito

61315

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 031/2021– CG/COMISSÃO PERMANENTE

A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 13, § 3º e § 4º, da Lei Complementar nº 038/2021, publicada no DOM nº 024 em 06/02/2021, como também no Ato nº 0318/2021, publicado no DOM nº 033 de 19/02/2021;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n° 018/2017 – CG/1ªCPIA, instaurado pela Portaria n° 192/2017-CG/1ªCPIA, publicada no DOM Nº 212, de 21 de novembro de 2017;

CONSIDERANDO a conclusão que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;

RESOLVE:

DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n° 018/2017 – CG/1ªCPIA, instaurado em desfavor do servidor ACHILLES CLETO CABRAL DA LUZ, matrícula n° 21.458-2.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.

ISABELA OLIVEIRA SILVA GUEDES

Corregedora Geral do Município

61264

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº918/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 813/2021, datada de 19.10.2021, publicada no DOM n° 197, datado de 20.10.2021.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

61280

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015

Edital nº 023/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021 resolve, mediante a necessidade de atender à determinação judicial constante nos autos nº 0013732-19.2017.8.17.2810, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público objeto do Edital de nº 001/2015 – SEFOGEP, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 132 / 2021 – GP, publicada em 23/10/2021 no diário oficial do Município.

Os candidatos relacionados no Anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas ,observando o horário e data indicados no mesmo, no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, munidos das documentações previstas no Anexo II e exames médicos previstos no Anexo III, todos deste edital de convocação.

Informamos que para atendimento às normas sanitárias devido a atual situação de pandemia, os horários designados para apresentação de documentos devem ser respeitados.

Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.3, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de Outubro de 2021

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ANEXO I

RELAÇÃO – CANDIDATOS NOMEADOS – PROFESSOR I

CARGO207 – 9.S.E. PROF. I 1° AO 5° ANO – EDUC. INFANTIL, ENS. FUND. I E EDUC. JOV. E ADULTOS

QTE	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
1	Rejane Barreto Rodrigues Campelo Silva	08954176	72,50	1244	27/10/2021	10:00
2	Maria Helena Alves de Lima	08983367	72,50	1245	27/10/2021	10:15
3	Maria Josiane Correia da Silva	08943211	72,50	1246	27/10/2021	10:30
4	Adriana Guilherme Pereira	08999927	72,50	1247	27/10/2021	10:45
5	Jeane Maria de Lima	08952181	72,50	1248	27/10/2021	11:00
6	Mariana Laura Queiroz Ribeiro	08908229	72,50	1249	27/10/2021	11:15
7	Angela Maria Pereira da Silveira	08986493	72,50	1250	27/10/2021	11:30
8	Joanne Serafim de Lima	0890108420	72,50	1251	27/10/2021	11:45
9	Marcela Paula dos Santos Castro	0890116986	72,50	1252	27/10/2021	12:00
10	Rafaela Maria da Silva	08986318	72,50	1253	28/10/2021	09:00
11	Maria Manoella Cruz da Silva	08958872	72,50	1254	28/10/2021	09:15
12	Sylvia de Melo Bandeira Tavares	08945158	72,50	1255	28/10/2021	09:30
13	Daniely Andrade da Silva	08930537	72,50	1256	28/10/2021	09:45
14	Filype Rosas de Morais	0890119396	72,50	1257	28/10/2021	10:00
15	Patricia Maria dos Santos	08914050	72,50	1258	28/10/2021	10:15
16	Marcio Valdecy de Andrade	08907104	72,50	1259	28/10/2021	10:30
17	Micherly Sheila de Freitas Souza Silva	0890128409	72,50	1260	28/10/2021	10:45
18	Agnes Cavalcante de Santana Lins	08927015	72,50	1261	28/10/2021	11:00
19	Eliude de Moura Machado	08964002	72,50	1262	28/10/2021	11:15
20	Renata Maria da Silva	08970811	72,50	1263	28/10/2021	11:30
21	Susi Cleide Nogueira de Souza	08999229	72,50	1264	28/10/2021	11:45
22	Michelle Santana de Oliveira	08995171	72,50	1265	28/10/2021	12:00
23	Maely Bezerra de Oliveira	08980870	72,50	1266	29/10/2021	09:00
24	Clécia Maria dos Prazeres	08933762	72,50	1267	29/10/2021	09:15
25	Renata Georgia Soares dos Santos	08985074	72,50	1268	29/10/2021	09:30
26	Clisciane Carla da Silva	08959876	72,50	1269	29/10/2021	09:45
27	Ana Claudia de França	08914453	72,50	1270	29/10/2021	10:00
28	Marly Rodrigues Soares	08904314	72,50	1271	29/10/2021	10:15
29	Lígia Antônia Bezerra	08996917	72,50	1272	29/10/2021	10:30
30	Ângela Maria de Farias	08952071	72,50	1273	29/10/2021	10:45
31	Isabelly Santana Ferreira	0890111137	72,50	1274	29/10/2021	11:00
32	Renata Siqueira Lima	08953435	72,50	1275	29/10/2021	11:15
33	Silvania Maria de Oliveira Santos	08905019	72,50	1276	29/10/2021	11:30
34	Xênia Roberta Pessôa da Silva	08992840	72,50	1277	29/10/2021	11:45
35	Micaella Prazeres Santos da Cruz	0890124754	72,50	1278	29/10/2021	12:00
36	Josilene Rodrigues da Silva	0890104280	72,50	1279	03/11/2021	09:00
37	Shirley Weika França de Melo	08970186	72,50	1280	03/11/2021	09:15
38	Damaris Santana do Nascimento	08981895	72,50	1281	03/11/2021	09:30
39	Adriana Antonia Azevedo Ribeiro	08904696	72,50	1282	03/11/2021	09:45
40	Cleonice Aparecida da Silva	08906901	72,50	1283	03/11/2021	10:00
41	Amanda Maria Araújo de Oliveira Santos	0890102488	72,50	1284	03/11/2021	10:15
42	Paulo Ricardo Pereira	0890107519	72,50	1285	03/11/2021	10:30
43	Aleana Carmelita Lôbo Pereira	08911113	72,50	1286	03/11/2021	10:45
44	Vanessa Rodrigues da Silva	08912675	72,50	1287	03/11/2021	11:00
45	Edna Albuquerque da Silva Filha	08931810	72,50	1288	03/11/2021	11:15
46	Marcia Elizabeth de Andrade Leitao Santiago	08972771	72,50	1289	03/11/2021	11:30
47	Eleonora de Azevedo Bastos	0890129379	72,50	1290	03/11/2021	11:45
48	Lucinelma Vieira do Nascimento	08984784	72,50	1291	03/11/2021	12:00
49	Auritania da Silva Gomes	0890115132	72,50	1292	04/11/2021	09:00
50	Perlla das Chagas Barbosa	08959262	72,50	1293	04/11/2021	09:15
51	Angela Adelaide de Andrade Silva	08983615	72,50	1294	04/11/2021	09:30
52	Edilene de Santana Lira da Silva	08907273	72,50	1295	04/11/2021	09:45
53	Ladjane de Barros Santos	08923365	72,50	1296	04/11/2021	10:00
54	Lidiane Mendes dos Santos	08966066	72,50	1297	04/11/2021	10:15
55	Eduardo Luiz Silva de Almeida	08964060	72,50	1298	04/11/2021	10:30
56	Nézia Selma Santos	08962711	72,50	1299	04/11/2021	10:45
57	Rosiane Santos da Silva	08914919	72,50	1300	04/11/2021	11:00
58	Vanessa Luciana da Silva	0890121993	72,50	1301	04/11/2021	11:15
59	José Carlos da Costa	0890102115	72,50	1302	04/11/2021	11:30

RELAÇÃO DE NOMEADOS – PROFESSOR II

CARGO467 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – ARTES

QTE	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
4	José Guilherme Lima de Andrade	09449089	89,70	41	27/10/2021	09:45

QTE	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
1	João Rafael Silva Santos	09255126	63,40	37	27/10/2021	09:00
2	Maisa Cristina da Silva	09251505	62,55	38	27/10/2021	09:15
3	Heleno Batista das Neves	09252989	62,20	39	27/10/2021	09:30

CARGO469 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – EDUCAÇÃO FÍSICA

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

ANEXO III

RELAÇÃO EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS

Hemograma completo;
Sumario de urina;
Glicemia em jejum;
Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
Eletrocardiograma com parecer cardiológico

61286

ANEXOS

ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

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ANEXO III – RELAÇÃO EXAMES MÉDICO ADMISSIONAL

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015

Edital nº 024/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021 resolve, mediante a necessidade de atender à determinação judicial constante nos autos nº 0013732-19.2017.8.17.2810, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público objeto do Edital de nº 001/2015 – SEFOGEP, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 133 / 2021 – GP, publicada em 23/10/2021 no diário oficial do Município.

Informamos que para atendimento às normas sanitárias devido a atual situação de pandemia, os horários designados para apresentação de documentos devem ser respeitados.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de Outubro de 2021

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ANEXO I

RELAÇÃO – CANDIDATOS NOMEADOS

CARGO 109 – 1.G.O. AGENTE COM. DE SAÚDE – FLORIANO
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Paulo Víctor Alcântara Da Silva	9850126725	87,50	8 – AMPLA	27/10/2021	13:00

CARGO 115 – 1.G.O. AGENTE COM. DE SAÚDE – JARDIM PIEDADE
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Cristiane Guedes Medeiros De Araujo	9910123451	90,00	16 – AMPLA	27/10/2021	13:15

CARGO 122 – 1.G.O. AGENTE COM. DE SAÚDE – PIEDADE/LORETO
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Antonella De Paola Dias Campos	99846542	90,00	16 – AMPLA	27/10/2021	13:30
Ednea Lourdes Dos Santos	99865659	90,00	17 – AMPLA	27/10/2021	13:45

CARGO 131 – 2.G.O. AUXILIAR EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Sebastiao Agostinho Da Silva	9790129914	95,00	13 – AMPLA	27/10/2021	14:00

CARGO 302 – 2.G.O. TÉC. INFRA. E MEIO AMB. – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Juliana Ferreira Duarte De Santana	0090111024	77,50	39 – AMPLA	27/10/2021	14:15
Luan Felipe De Araujo Medeiros	00983413	77,50	40 – AMPLA	27/10/2021	14:30

CARGO 304 – 2.G.O. TÉC. INFRA. E MEIO AMB. – DESENHISTA TÉCNICO
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Karine Maria Gonçalves Cortez	01122857	85,00	4 – AMPLA	27/10/2021	14:45

CARGO 402 – 2.G.O. ANAL. INFRA. E MEIO AMB. – ANALISTA QUÍMICO
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Deric Soares Do Amaral	01394881	87,50	3 – AMPLA	28/10/2021	13:00

CARGO 404 – 2.G.O. ANAL. INFRA. E MEIO AMB. – ARQUIVISTA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Celia Medeiros Dantas	01587387	93,00	5 – AMPLA	28/10/2021	13:15
Luma Oliveira Da Silva	0150108087	92,50	6 – AMPLA	28/10/2021	13:30

CARGO 406 – 2.G.O. ENGENHEIRO – ENGENHARIA CIVIL
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Clovis Alberto Barros De Castro Cunha	01707118	82,60	26 – AMPLA	28/10/2021	13:45
Ludmilla Lucena Tavares De Sa Leitao Tinoco	0170125593	82,50	27 – AMPLA	28/10/2021	14:00

CARGO 421 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ODONTÓLOGO/ENDODONTISTA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Polyana Santiago Marques Pinheiro	0380131898	96,30	4 – AMPLA	28/10/2021	14:15

CARGO 430 – 3.G.O. MÉDICO – CARDIOLOGISTA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Luciana Britto Lira Malta	04770201	66,20	12 – AMPLA	28/10/2021	14:30

CARGO 440 – 3.G.O. MÉDICO – ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Alexandre Gomes Mademann	05727252	71,00	9 – AMPLA	28/10/2021	14:45

CARGO 449 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL EXCLUSIVO ESF
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Gioconda De Oliveira Dos Santos Melo	06895759	95,00	10 – AMPLA	29/10/2021	13:00

CARGO 451 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – FONOAUDIÓLOGO EXCLUSIVO ESF
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Thales Roges Vanderlei De Góes	07082292	92,30	13 – AMPLA	29/10/2021	13:15

CARGO 204 – 5.G.O. ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR SOCIAL
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Jose Fagner Da Silva	07543823	85,00	108 – PCD	29/10/2021	13:30
David Luis Da Silva	07598050	85,00	109 – PCD	29/10/2021	13:45
Poliana Gomes Da Silva	07507048	85,00	110 – PCD	29/10/2021	14:00
Marcos Aurélio De Lima Lourenço	07547606	85,00	111 – AMPLA	29/10/2021	14:15
Ewelyn Caroline Santos Das Neves	0750112993	85,00	112 – AMPLA	29/10/2021	14:30
Manoel Augusto Carneiro De Queiroz	07500843	85,00	113 – AMPLA	29/10/2021	14:45
Rejane Dos Santos Cavalcanti De Oliveira	07522829	85,00	114 – AMPLA	03/11/2021	13:00
David Félix Ribeiro Da Silva	07590393	85,00	115 – AMPLA	03/11/2021	13:15
Jonas Ramos De Santana	07559063	85,00	116 – AMPLA	03/11/2021	13:30
Zanoni Fernando Bandeira Júnior	07572887	85,00	117 – AMPLA	03/11/2021	13:45
Pablo Wanderley Guerra	07558107	85,00	118 – AMPLA	03/11/2021	14:00

CARGO 205 – 5.G.O. ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR CUIDADOR
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Amauri Silva Júnior	07657128	70,00	37 – AMPLA	03/11/2021	14:15

CARGO 458 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – PEDAGOGO
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Bruno José Da Silva Lira	0790112138	79,20	30 – AMPLA	03/11/2021	14:30
Mariana Bezerra Rodrigues	07999851	79,15	31 – AMPLA	03/11/2021	14:45
Michelle Batista Bezerra	0790122763	78,88	32 – AMPLA	04/11/2021	13:00
Francisco Barbosa De Oliveira	07957704	78,70	33 – AMPLA	04/11/2021	13:15
Danielle De Souza Lima	07988316	78,48	34 – AMPLA	04/11/2021	13:30

CARGO 460 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – SOCIÓLOGO
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Rodrigo Mota Albuquerque De Oliveira	08161593	98,90	5 – AMPLA	04/11/2021	13:45

CARGO 461 – 6.G.O. ANAL. EM SUPORTE A GESTÃO – CONTADOR
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Marina Ramos De Lima E Silva	08313318	89,70	18 – AMPLA	04/11/2021	14:00
Dennis Thadeu Freitas	0830101568	89,60	19 – AMPLA	04/11/2021	14:15

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

ANEXO III

RELAÇÃO EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS

Hemograma completo;
Sumario de urina;
Glicemia em jejum;
Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
Eletrocardiograma com parecer cardiológico

61287

ANEXOS

ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

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ANEXO IIi – RELAÇÃO EXAMES MÉDICO ADMISSIONAIS

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 266, de 21 de outubro de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética simples a MARIA CATARINA DA SILVA SOARES DE LIMA, no cargo de Professor 1, Classe II, Nível 3, Referência F, matrícula nº. 16.434-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

Republicada por incorreção

61276

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 005/2021/SMS/PMJG – Edital de Credenciamento nº 003/2021 – contratação de empresa especializada – CENTRO DE DIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN LTDA – para realização de procedimentos com finalidades de diagnósticos e consultas médicas em atenção especializada, de média e alta complexidade, para um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 426.174,48 (quatrocentos e vinte e seis mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Publique-se. Dando-se o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de outubro de 2021.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

61266

LICITAÇÕES E CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84.2021.PE.055.SAD.CPL1. OBJETO: Registro de Preços Corporativo para aquisição de material e utensílios para higiene pessoal. Lotes 07 e 08. REGISTRADA: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA – CNPJ: 33.613.876/0001-62. VALOR: R$ 154.645,58 (cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 20/10/2021 a 20/10/2022. Jaboatão dos Guararapes, 20/10/2021. Joao Alves Timoteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020 – SAD. OBJETO: Renovação dos itens 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15 e 16 e prorrogação dos itens 01, 02 e 03 no contrato de prestação de serviços de gestão documental. CONTRATADA: BRASIL GESTÃO DE DADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS LTDA-ME – CNPJ: 02.668.797/0001-25. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.568.968,80 (hum milhão,quinhentos e sessenta e oito mil e novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 25/08/2021 a 25/08/2022. Jaboatão dos Guararapes, 25/08/2021. Joao Alves Timoteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84.2021.PE.055.SAD.CPL1. OBJETO: Registro de Preços Corporativo para aquisição de material e utensílios para higiene pessoal. Lote 03. REGISTRADA: PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS EIRELI – CNPJ: 40.764.896/0001-08. VALOR: R$ 354.406,50 (trezentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 20/10/2021 a 20/10/2022. Jaboatão dos Guararapes, 20/10/2021. Joao Alves Timoteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2020 – SMS. OBJETO: Renovação de Contrato para Prestação de Serviços de Agendamento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA – EPP – CNPJ: 09.480.880/0001-15. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2021 a 05/08/2022. Jaboatão dos Guararapes, 02/08/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122.2021.PE.087.SAD.CPL6. OBJETO: Registro de preços corporativo para aquisição de água mineral acondicionada em recipientes de 20 litros. Lote 01 e 02. REGISTRADA: MÁRCIO DO NASCIMENTO DA SILVA – ME – CNPJ: 10.875.828/0001-47. VALOR: R$ 967.800,00 (novecentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 15/10/2021 a 15/10/2022. Jaboatão dos Guararapes, 15/10/2021. Joao Alves Timoteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.2021.PE.065.SME.CPL4. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (epi´s) e fardamentos para agentes de alimentação escolar, agentes de manutenção e infraestrutura escolar das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação. Item 04. REGISTRADA: MERCONSUMO LTDA – ME – CNPJ: 05.215.437/0001-66. VALOR: R$ 21.992,75 (vinte e um mil e novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 21/09/2021 a 21/09/2022. Jaboatão dos Guararapes, 21/09/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019 – SEINFRA. OBJETO: Renovação e acréscimo quantitativo de aproximadamente 2,22% no contrato de serviços de coleta, limpeza e manutenção urbana no Município do Jaboatão dos Guararapes – Lote 03. CONTRATADA: LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRAS LTDA – CNPJ: 40.884.405/0001-54. VALOR ACRESCIDO: R$ 427.968,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos e sessenta e oito reais). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 19.678.091,59 (dezenove milhões seiscentos e setenta e oito mil e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/08/2021 a 30/08/2022. Jaboatão dos Guararapes, 30/08/2021. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil.

5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032/2018 – SEMASC. OBJETO: Renovação do termo de Colaboração referente à manutenção do Programa de Proteção à vida (PPVIDA) . ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social – IEDES. – CNPJ: 10.333.399/0001-86. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 63.009,25 (sessenta e três mil e nove reais e vinte e cinco centavos). PRAZO ACRESCIDO: 2 meses. NOVA VIGÊNCIA: 28/06/2021 a 28/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 28/06/2021. Claudia Baltar Freire De Almeida . Secretária Executiva de Direitos Humanos.

61293

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144.2021.PE.097.SME.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO (DIVERSOS) PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM: 15. REGISTRADA: MC FERREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA – ME – CNPJ: 11.060.390/0001-01. VALOR: R$ 21.364,20 (vinte e um mil e trezentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 22/10/2021 a 22/10/2022. Jaboatão dos Guararapes, 22/10/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

61294

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.2021.PE.065.SME.CPL4. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (epi´s) e fardamentos para agentes de alimentação escolar, agentes de manutenção e infraestrutura escolar das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação. Item 05. REGISTRADA: POTENZA CONFECÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI – EPP – CNPJ: 17.039.110/0001-60. VALOR: R$ 6.198,30 (seis mil e cento e noventa e oito reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 30/09/2021 a 30/09/2022. Jaboatão dos Guararapes, 30/09/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

61295

CONTRATO Nº 037/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151.2021.DISP.034.SMS.CPL6. OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de medicamentos para atender a rede municipal de saúde do Jaboatão dos Guararapes, garantindo a manutenção da terapia farmacológica. Itens: 05, 10 e 12. CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 81.706.251/0001-98. VALOR: R$ 103.096,30 (cento e três mil e noventa e seis reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 29/09/2021 a 29/01/2022. Jaboatão dos Guararapes, 29/09/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

61296

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150.2021.PE.100.SME.CPL4. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO E ELETROELETRÔNICO PARA ATENDER AS CRECHES E UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM: 07 . REGISTRADA: LILIAN MICHELLE RIECK TAVARES – EPP – CNPJ: 28.038.169/0001-50. VALOR: R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 22/10/2021 a 22/10/2022. Jaboatão dos Guararapes, 22/10/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

61297

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144.2021.PE.097.SME.CPL2. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de mobiliário (diversos), para atendimento das Unidades Escolares e Prédios Administrativos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes, Item 05. REGISTRADA: WM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ: 28.358.266/0001-20. VALOR: R$ 7.470,00 (sete mil e quatrocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 20/10/2021 a 20/10/2022. Jaboatão dos Guararapes, 20/10/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

61298

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120.2021.PE.085.SME.CPL4. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada do fornecimento de máscara de tecido para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. REGISTRADA: Lancelette Biomedical Eireli – CNPJ: 10.795.950/0001-03. VALOR: R$ 482.522,40 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 05/10/2021 a 05/04/2022. Jaboatão dos Guararapes, 05/10/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

61299

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.2021.PE.065.SME.CPL4. OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´s) e fardamentos para agentes de alimentação escolar, agentes de manutenção e infraestrutura escolar das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação. – ITEM 15. REGISTRADA: R.L COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA – ME – CNPJ: 22.226.670/0001-63. VALOR: R$ 5.192,00 (cinco mil e cento e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 05/10/2021 a 05/10/2022. Jaboatão dos Guararapes, 05/10/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

61300

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156.2021.PE.105.SME.CPL4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2021. OBJETO: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses, para a aquisição de Acervo para Programa de Leitura (material bibliográfico), de forma parcelada – sob demanda, utilizando o critério de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, que será aplicado sobre o “valor de capa” ou “valor de tabela”, praticado pelas editoras/distribuidoras, visando atender aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação do Jaboatão dos Guararapes. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, o ADIAMENTO da data da sessão inaugural do presente Processo Licitatório, para o dia 11 de novembro de 2021. O adiamento se dá em razão de solicitação da Secretaria demandante, para ajustes nos itens e consequentemente no Edital. Demais informações pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com. e Fone: (81) 99975-1797.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.
Francisco Oliveira – Pregoeiro da CPL4.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 164.2021.PE.110.SME.CPL5. Pregão Eletrônico 110.2021. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para aquisição de Material Complementar Bibliográfico (livro) de Língua Portuguesa e Matemática preparatórios para as avaliações externas, visando atender aos estudantes do 1º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidos no Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 9.611.502,60 (nove milhões seiscentos e onze mil e quinhentos e dois reais e sessenta centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 12/11/2021 às 10:00. Abertura das Propostas: 12/11/2021 às 10:00. Início da disputa: 12/11/2021 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: CPL5.1.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 25 de Outubro de 2021. CPL 5. Mônica L S Ribeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 178.2021.PE.114.SME.CPL4. Pregão Eletrônico 114. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: O presente Termo de Referência tem como finalidade promover registro de preços com possibilidade de aquisição futura, para Fornecimento parcelado de GÁS DE COZINHA GLP, CARGA DE 13 KG e BOTIJÃO DE GÁS, VASILHAME DE 13 KG, RESIDENCIAL, DIMENSÕES APROX. 360x460mm, COM CARGA, e GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÕES 45 KG – REPOSIÇÃO. BOTIJÕES 45 KG DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COMPOSTO DE PROPANO E BUTANO. Valor Máximo Aceitável: R$ 139.411,80 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos e onze reais e oitenta centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 10/11/2021 às 09:30. Abertura das Propostas e Início da disputa: 10/11/2021 às 09:30. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo e-mail: CPL4.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 25 de Outubro de 2021. CPL 4. Francisco Oliveira – Pregoeiro.

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