02 DE JULHO DE 2022 – XXXI – Nº 124 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 78, DE 01 DE JULHO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.482, de 13/09/2021 – LDO 2022, e na Lei Municipal nº 1.494, de 30/11/2021 – LOA 2022.
CONSIDERANDO o § 2º do art. 34, da Lei Municipal nº 1.482-LDO/2022.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, no valor de R$ 552.477,30 (Quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta centavos), para atender à seguinte dotação orçamentária:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
20.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
20.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
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18 122 1001 2.178 |
– DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO E FUNDO DO MEIO AMBIENTE |
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Red. 0520 FNT 1.500.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
552.477,30 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 552.477,30
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
12.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS
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99 999 9999 9.009 |
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Red. 0072 FNT 1.500.0000 |
9.9.90.00 |
– Reserva de Contingência |
552.477,30 |
ANULAÇÃO R$ 552.477,30
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
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CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
SÉRGIO FLÁVIO DE AVELLAR Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente em exercício |
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EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS
Procurador Geral do Município
71157
PORTARIA Nº 54 /2022 – GP
EMENTA: Designa responsáveis para movimentação de Contas Correntes SME- CNPJ.: 30.720.589/0001-63
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Considerando a Lei Complementar Municipal Nº 038/2021, que dispõe sobre a Estrutrura Organizacional da Administração Direta e Indiretado Município do Jaboatão dos Guararapes, publicada em Diário Oficial nº 024 de 06/02/2021.
Considerando a Portaria Conjunta FNDE/STN n° 2, de 15 de Janeiro de 2018, que versa sobre os critérios e orientações operacionais a serem observados pelos estados, municipios e agente financeiros quanto a movimentação e divulgação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação, publicada em Diário Oficial da União em 29 de Janeiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar as Servidoras como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ.: 30.720.589/0001-63, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
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Servidor |
CPF |
Cargo |
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Ivaneide de Farias Dantas |
524.628.704-15 |
Secretaria Municipal de Educação |
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Maria Givonete da Silva Lubarino |
775.893.514-15 |
Secretaria Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação |
|
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim |
036.637.004-96 |
Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais |
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Katia Carine Cavalcante Costa |
027.224.864-90 |
Gerente – Secretaria Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação |
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Alexsandra Ferreira Lyra de Lima |
072.573.944-40 |
Coordenadora – Secretaria Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação |
|
Juliana Avelar de Melo Barreto |
034.373.924-09 |
Superintendente – Secretaria Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação |
Art. 2° – Determinar que a movimentação das contas correntes dar-se-á, sempre em conjunto de dois.
Art. 3º – Ficam autorizados os seguintes poderes:
- Abrir conta corrente;
- Solicitar saldos e extratos de contas correntes e investimentos;
- Receber, passar recibo e dar quitação;
- Efetuar resgates/aplicações financeiras também por meio eletrônico;
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
- Efetuar pagamentos e transferências também por meio eletrônico;
- Administrar o sistema de auto-atendimento do setor público;
- Autorizar pagamentos a fornecedores por meio eletrônico;
- Encerrar contas de pagamentos no gerenciador financeiro;
- Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro.
Art. 5º – Esta Portaria é retroativa a 01 de Abril de 2022.
Art. 6º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes,01 de julho de 2022.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
71153
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 569/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de gozo |
|
42101677882022 |
ADELAIDE CRISTINA ROCHA M. DE HOLANDA |
0.0164496.1 |
Municipal de Educação |
2004/2014 |
01.06.2022 a 30.07.2022 |
|
510491504432021 |
ALEXANDRE GOMES LEAL |
0.0166200.1 |
Executiva da Receita |
2004/2014 |
01.07.2022 a 30.07.2022 |
|
432751421642021 |
ANA PETULIA DE FRANÇA |
0.0173649.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.08.2022 a 30.08.2022 |
|
427771738162022 |
CHRISTIAN BOTELHO DE FREITAS |
0.0161195.1 |
Executiva de Gestão de Pessoas |
2003/2013 |
01.07.2022 a 30.07.2022 |
|
42101564552022 |
DORI SANDRA FERREIRA RAMOS |
0.0184110.1 |
Municipal de Educação |
2011/2021 |
02.05.2022 a 31.05.2022 |
|
42101601302022 |
EDILEUZA RODRIGUES LIMA CAVALCANTE |
0.0129968.1 |
Municipal de Educação |
2002/2012 |
01.06.2022 a 28.09.2022 |
|
432951647592022 |
EDENISE VICENTE DE MORAIS |
0.0170003.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
17.05.2022 a 15.06.2022 |
|
432781348262021 |
ELIANE MARIA SILVA DE LIMA |
0.0174335.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.07.2022 a 30.07.2022 |
|
432751488992021 |
JOSÉ JUSTINO DA SILVA |
0.0175005.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.06.2022 a 30.06.2022 |
|
432691577392022 |
JOÃO DA SILVA LIRA FILHO |
0.0136697.1 |
Municipal de Saúde |
1995/2005 |
01.06.2022 a 30.06.2022 |
|
427771697612022 |
JULIANA MARIA DE BRITO LEITAO QUEIROGA |
0.0148733.1 |
Executiva da Receita |
2003/2013 |
01.07.2022 a 30.07.2022 |
|
432791628462022 |
MARIA DO SOCORRO ALVES DE CARVALHO |
0.0143910.1 |
Municipal de Saúde |
2011/2021 |
01.06.2022 a 30.06.2022 |
|
42101554412022 |
WYDMARCK ALVES GALDINO |
0.0167665.1 |
Municipal de Educação |
2010/2020 |
02.05.2022 a 31.05.2022 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 570/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de gozo |
|
42101719172022 |
AURENI MARIA CAVALCANTE DA R. NASCIMENTO |
0.0149977.1 |
Municipal de Educação |
2003/2013 |
27.04.2022 a 26.05.2022 |
|
42101681762022 |
ADRIANA CÉSAR DE SOUZA SHINOHARA |
0.0185043.1 |
Municipal de Educação |
2011/2021 |
01.06.2022 a 30.06.2022 |
|
42101573512022 |
DAMARIS PESSOA DA SILVA |
0.0133809.2 |
Municipal de Educação |
2003/2013 |
25.05.2022 a 23.06.2022 |
|
42101319242021 |
EDNA GOMES DA SILVA |
0.0143456.1 |
Municipal de Educação |
97/07 e 07/17 |
01.11.2021 a 02.01.2022 |
|
42101319242021 |
EDNA GOMES DA SILVA |
0.0143456.1 |
Municipal de Educação |
2007/2017 |
02.02.2022 a 29.05.2022 |
|
42101681442022 |
ELISÂNGELA BEZERRA DE ALMEIDA |
0.0168009.1 |
Municipal de Educação |
2006/2016 |
18.05.2022 a 16.06.2022 |
|
42101666842022 |
FRANCISCO DE ASSIS |
0.0131440.1 |
Municipal de Educação |
2011/2021 |
01.06.2022 a 27.11.2022 |
|
42101577032022 |
GRACY KELLY BARROS |
0.0133060.1 |
Municipal de Educação |
2002/2012 |
01.05.2022 a 30.05.2022 |
|
432781618682022 |
JANAÍNA BEZERRA DE BRITO |
0.0171425.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
01.08.2022 a 30.08.2022 |
|
432951505622021 |
JACILEIDE LUCENA CAVALCANTI |
0.0138584.1 |
Municipal de Saúde |
2005/2015 |
01.04.2022 a 30.04.2022 |
|
42101723772022 |
LÚCIA HELENA DE QUEIROZ O. CAVALCANTI |
0.0130419.1 |
Municipal de Educação |
1992/2002 |
01.08.2022 a 29.10.2022 |
|
42101737852022 |
LENIRA MARIA MIRANDA VARELA |
0.0143499.1 |
Municipal de Educação |
2007/2017 |
01.06.2022 a 30.06.2022 |
|
42101679882022 |
MARCELA SIMONE SANTOS SECUNDES |
0.0129917.1 |
Municipal de Educação |
1992/2002 |
01.04.2022 a 27.09.2022 |
|
427771772292022 |
MARIA JOSÉ DA SILVA NETA |
0.0122599.1 |
Exec. de Gestão Administrativa |
1990/2000 |
01.06.2022 a 30.07.2022 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 571/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidoras abaixo discriminadas.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, as servidoras relacionadas abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de gozo |
|
432751609412022 |
CRISTINA AQUINO TEXEIRA |
0.0174017.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.08.2022 a 30.08.2022 |
|
42101671422022 |
GILMARA DA SILVA MELO |
0.0148610.1 |
Municipal de Educação |
2003/2013 |
01.08.2022 a 29.09.2022 |
|
42101473902021 |
JOSEANNE EMILIA DE SOUZA |
0.0139696.1 |
Municipal de Educação |
2006/2016 |
01.08.2022 a 29.09.2022 |
|
42101509882021 |
MICHELINE DA SILVA CRUZ |
0.0188301.1 |
Municipal de Educação |
2012/2022 |
15.03.2022 a 10.09.2022 |
|
42101686052022 |
MARIA TERESA LEMOS BEZERRA |
0.0165280.1 |
Municipal de Educação |
2004/2014 |
01.06.2022 a 30.06.2022 |
|
42101710742022 |
MÔNICA ALVES COELHO DOS SANTOS |
0.0130915.1 |
Municipal de Educação |
2011/2021 |
01.06.2022 a 30.06.2022 |
|
42101659602022 |
MARIA DE FÁTIMA SOUZA |
0.0130311.1 |
Municipal de Educação |
92/02 e 02/12 |
01.06.2022 a 30.07.2022 |
|
42101679602022 |
MIRIAM MIRTES SANTOS |
0.0145084.1 |
Municipal de Educação |
2008/2018 |
01.06.2022 a 30.06.2022 |
|
42101723312022 |
NANCY PEREIRA DA SILVA |
0.0130524.1 |
Municipal de Educação |
2002/2012 |
01.08.2022 a 29.10.2022 |
|
432781593192022 |
REJANE ROSA DA SILVA |
0.0176605.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.08.2022 a 30.08.2022 |
|
42101610542022 |
TELMA FERNANDES DO NASCIMENTO MARTINS |
0.0145130.1 |
Municipal de Educação |
98/08 e 08/18 |
02.06.2022 a 28.11.2022 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 572/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de gozo |
|
432691771202022 |
ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA |
0.0173487.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.04.2022 a 30.04.2022 |
|
432781364182021 |
BEATRIZ RIBEIRO VALÉRIO |
0.0172413.1 |
Municipal de Saúde |
2007/2017 |
01.07.2022 a 29.08.2022 |
|
42101615262022 |
CLEIA SANDRA GONÇALVES CABRAL |
0.0131407.1 |
Municipal de Educação |
2002/2012 |
02.05.2022 a 30.06.2022 |
|
432751598572022 |
FABÍOLA FONSECA DE LIMA |
0.0144045.1 |
Municipal de Saúde |
2007/2017 |
06.06.2022 a 03.10.2022 |
|
42101634662022 |
GERLUCE MARIA DE ALMEIDA |
0.0132942.1 |
Municipal de Educação |
2005/2015 |
01.06.2022 a 30.06.2022 |
|
432831623852022 |
JOSÉ FRANKLIN DA SILVA BROCA |
0.0079545.1 |
Municipal de Saúde |
2004/2014 |
01.06.2022 a 30.07.2022 |
|
432771610222022 |
MARLI BATISTA DA SILVA |
0.0176354.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.06.2022 a 30.06.2022 |
|
432951552852022 |
NEIDE MARIA FREITAS DA CUNHA |
0.0176516.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
21.03.2022 a 19.04.2022 |
|
432781549642022 |
PAULO ALESSANDRO VALENTIM DE SÁ |
0.0176567.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.07.2022 a 30.07.2022 |
|
432771637762022 |
ROSELI ANTÔNIA DE SANTANA |
0.0176737.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.06.2022 a 30.06.2022 |
|
432791527452021 |
ROBETÂNIA OLIVEIRA DA SILVA |
0.0176664.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.06.2022 a 30.06.2022 |
|
42101624702022 |
ROBERTA NATAL CAVALCANTI MARTINS |
0.0130940.1 |
Municipal de Educação |
2009/2019 |
02.05.2022 a 31.05.2022 |
|
432771637982022 |
VALDECI MARIA LINS E SILVA |
0.0177237.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.06.2022 a 30.06.2022 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 573/2022- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
ALISSON LUIZ DE SIQUEIRA |
8.0914073.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2041/2022 |
28.04.2022 |
|
02 |
ANA MARTA RAMOS DA SILVA |
8.0118600.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2041/2022 |
20.04.2022 |
|
03 |
ALICE ARAÚJO DA SILVA |
8.0914068.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2041/2022 |
27.04.2022 |
|
04 |
CRISTIANE MARIA FRANCISCA |
8.0913952.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2041/2022 |
20.04.2022 |
|
05 |
CRISLENE MARIA FRANCISCA |
8.0912895.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2041/2022 |
20.04.2022 |
|
06 |
DENILSON GUEDES SOARES |
8.0913732.1 |
Técnico em Enfermagem |
Médio |
2043/2022 |
01.02.2022 |
|
07 |
ELISANGELA APARECIDA M. DE SOUZA |
8.0110460.2 |
Técnico em Enfermagem |
Médio |
2043/2022 |
06.05.2022 |
|
08 |
MILLENA DA MOTA VALENÇA |
8.0913728.1 |
Enfermeiro |
Médio |
2043/2022 |
01.02.2022 |
|
09 |
RAPHAEL ALVES DE LIMA ALBUQUERQUE |
8.0914111.1 |
Médico |
Médio |
2045/2022 |
22.04.2022 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 574/2022- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
DEMETRIUS JOSÉ CARDOSO DA SILVA |
8.0914013.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2042/2022 |
28.04.2022 |
|
02 |
DEBORA RODRIGUES ANDRÉ |
8.0913956.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2042/2022 |
28.04.2022 |
|
03 |
ESTEFFANY CRISTINA SANTOS DA SILVA |
8.0914071.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2042/2022 |
28.04.2022 |
|
04 |
EDILZA MARIA DE SANTANA |
8.0914010.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2042/2022 |
27.04.2022 |
|
05 |
IVANISE MARIA DA SILVA ROMÃO |
8.0914014.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2042/2022 |
28.04.2022 |
|
06 |
ROBERTA KIMBELLY FARIAS DE OLIVEIRA |
8.0138140.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2039/2022 |
28.04.2022 |
|
07 |
MARINALVA MAIA DA COSTA |
8.0137980.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2039/2022 |
28.04.2022 |
|
08 |
CÁSSIA RAFAELA DE SOUZA |
8.0910099.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2039/2022 |
28.04.2022 |
|
09 |
JHONRRANNY KEETHONNEY R. DA SILVA |
8.0914066.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2039/2022 |
20.04.2022 |
|
10 |
DEJANIRA GOMES FERRAZ |
8.0138150.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2039/2022 |
28.04.2022 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 575/2022- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
DEYSE MAIA CRUZ |
8.0136570.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2055/2022 |
10.05.2022 |
|
02 |
DJALMA RODRIGO BATISTA |
8.0914221.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2054/2022 |
02.05.2022 |
|
03 |
DEIVID DE OLIVEIRA PINHEIRO |
8.0914289.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2054/2022 |
10.05.2022 |
|
04 |
GILMAR SILVA DOS SANTOS |
8.0138330.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2057/2022 |
17.05.2022 |
|
05 |
JONAS SILVA OLIVEIRA |
8.0914309.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2055/2022 |
10.05.2022 |
|
06 |
PAULO HENRIQUE SANTANA CARNEIRO |
8.0914095.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2054/2022 |
09.05.2022 |
|
07 |
RICARDO HENRIQUE MOREIRA REIS |
8.0914215.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2054/2022 |
02.05.2022 |
|
08 |
THIAGO EUGENIO DA MOTA ALVES |
8.0914115.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2054/2022 |
26.04.2022 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 576/2022- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
ANA PAULA LEITE DE AGUIAR DOS SANTOS |
8.0914076.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2040/2022 |
20.04.2022 |
|
02 |
CÍCERA MARIA DOS SANTOS |
8.0138170.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2040/2022 |
06.04.2022 |
|
03 |
EDVALDO DE BRITO LIMA |
8.0914077.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2040/2022 |
27.04.2022 |
|
04 |
FABÍOLA MARIA DE MELO GUEDES |
8.0913579.1 |
Médico |
Médio |
2059/2022 |
29.04.2022 |
|
05 |
GIRLANE PATRICIA DA SILVA ALVES |
8.0914223.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2053/2022 |
22.05.2022 |
|
06 |
KARLA PAULINO GOMES DA SILVA |
8.0914198.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2053/2022 |
02.05.2022 |
|
07 |
JOELMA MARIA DA SILVA |
8.0138020.3 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2044/2022 |
28.04.2022 |
|
08 |
JOSENILDA MARIA DA SILVA |
8.0914094.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2044/2022 |
20.04.2022 |
|
09 |
JERLUCE PEREIRA DA SILVA |
8.0914212.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2053/2022 |
02.05.2022 |
|
10 |
JOANA DARC BARBOSA DE SANTANA |
8.0914092.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2040/2022 |
29.04.2022 |
|
11 |
LUCAS PATRIOTA DA SILVA |
8.0912879.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2052/2022 |
27.04.2022 |
|
12 |
LILYBETHE FERNANDES DA SILVA |
8.0914307.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2053/2022 |
10.05.2022 |
|
13 |
MAURICÉA MAIA DA COSTA CRUZ |
8.0108420.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2044/2022 |
27.04.2022 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 577/2022- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA |
8.0914101.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2044/2022 |
27.04.2022 |
|
02 |
MARIA MONALIZA LIMA DA SILVA |
8.0914088.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2044/2022 |
27.04.2022 |
|
03 |
MORGANA DÂNGELI BARBOSA |
8.0914222.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2052/2022 |
02.05.2022 |
|
04 |
MADLÂNE MARLA DA SILVA SANTOS |
8.0138100.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2051/2022 |
02.05.2022 |
|
05 |
MARIA JOSELITA PEREIRA BARRETO |
8.0138040.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2051/2022 |
07.05.2022 |
|
06 |
MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DA SILVA |
8.0911623.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2040/2022 |
05.04.2022 |
|
07 |
NUBIA MUNIQUE DA SILVA |
8.0914093.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2051/2022 |
20.04.2022 |
|
08 |
PAULO FERNANDO DE GÕES SANTOS |
8.0132480.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2051/2022 |
28.04.2022 |
|
09 |
RAFAEL DA SILVA SOTERO |
8.0914089.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2052/2022 |
20.04.2022 |
|
10 |
RAYANE SOARES DE SOUZA MENEZES |
8.0914103.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2052/2022 |
27.04.2022 |
|
11 |
RUTH MIRRELLI DOS SANTOS GOMES |
8.0914064.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2052/2022 |
26.04.2022 |
|
12 |
ROSICLEIDE MORAIS DE SENA NEVES |
8.0109880.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2040/2022 |
20.04.2022 |
|
13 |
REBECA BEATRIZ DOS SANTOS NASCIMENTO |
8.0914107.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2040/2022 |
19.04.2022 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 578/2022- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
PAULA DANIELA MENDES DOS SANTOS |
8.0914211.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2053/2022 |
02.05.2022 |
|
02 |
TATIANE KELLY MARTINS DA COSTA SANTOS |
8.0914113.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2040/2022 |
19.04.2022 |
|
03 |
WAGNER BATISTA DOS SANTOS |
8.0914047.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2040/2022 |
20.04.2022 |
|
04 |
WALNIRA MENEZES DE BARROS CORREIA |
8.0138000.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2051/2022 |
02.05.2022 |
|
05 |
ZAIRA DE QUEIROZ BARBOSA |
8.0914117.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2040/2022 |
22.04.2022 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 579/2022- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
JOÃO BOSCO PEREIRA LOPES |
0.0913912.1 |
Agente Comunitário de Saúde |
Médio |
2056/2022 |
04.04.2022 |
|
02 |
MARIA VIRGÍNIA SILVA DE SOUZA LEÃO |
0.0913913.1 |
Agente Comunitário de Saúde |
Médio |
2056/2022 |
04.04.2022 |
|
03 |
MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA |
0.0136700.1 |
Dentista |
Máximo |
2058/2022 |
18.05.2022 |
|
04 |
PAULA GUERRA ALMEIDA DE SIQUEIRA |
0.0913817.1 |
Agente Comunitário de Saúde |
Médio |
2050/2022 |
09.03.2022 |
|
05 |
THIAGO CORREIA DA SILVA |
0.0913921.1 |
Agente Comunitário de Saúde |
Médio |
2050/2022 |
28.04.2022 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 580/2022-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 417/2022, 369/2022, 415/2022, 400/2022, 416/2022 e 398/2022-da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 03.06.2022, 18.05.2022, 24.05.2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, as servidoras abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
0.0187178.1 |
BRUNA MIRELLE LINS DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
II |
1 |
A |
II |
1 |
B |
|
02 |
0.0165069.1 |
CARMEM MARIA DE CARVALHO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
3 |
E |
III |
3 |
F |
|
03 |
0.0188220.1 |
MARIA HELENA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
II |
1 |
B |
II |
2 |
C |
|
04 |
0.0144908.1 |
PATRÍCIA MARIA JUVENCIO DA PALMA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
5 |
I |
III |
5 |
J |
|
05 |
0.0133531.1 |
PAULA CRISTINA CAHU SOARES |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
5 |
I |
III |
5 |
J |
|
06 |
0.0184756.1 |
VIRGÍNIA VALÉRIA SOARES DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
2 |
C |
III |
2 |
D |
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 581/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados nos despachos – Secretaria Municipal de Educação, do(a)s servidores abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42101577052022 |
ALLYNA ISABELLA CASE SILVA SAFADI |
0.0201545.1 |
Municipal de Educação |
|
42101082812021 |
EDNALVA MARIA DA SILVA ALVES |
0.0209953.2 |
Municipal de Educação |
|
4210999132020 |
JAQUELINE CALIXTO DOS SANTOS |
0.0209988.1 |
Municipal de Educação |
|
42101469792021 |
LUCRECIA SANTOS DA SILVA |
0.0211729.1 |
Municipal de Educação |
|
42101339762021 |
LUCINEIA AVELINO DA SILVA |
0.0206989.1 |
Municipal de Educação |
|
42101672662022 |
LÍGIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE |
0.0210870.1 |
Municipal de Educação |
|
42101686042022 |
MÁRCIA VERÍSSIMO BANDEIRA DA SILVA |
0.0207152.1 |
Municipal de Educação |
|
410241220602021 |
MAUNIERE SILVEIRA DA SILVA |
0.0154636.1 |
Municipal de Educação |
|
42101648962022 |
TACIANA JOSEFA DA SILVA |
0.0214426.1 |
Municipal de Educação |
|
42101542562022 |
WILL BEZERRA |
0.0212482.1 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 582/2022-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 425/2022, 424/2022 e 411/2022-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 08.06.2022, 02.06.2022.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO os servidores abaixo:
|
Item |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
EFEITO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||
|
Classe |
Nível |
Classe |
Nível |
|||||
|
01 |
0.0166065.1 |
ALDENISE SIMONE DAMACENA BELIZARIO |
AG. EM ALIM ESCOLAR |
21.02.2022 |
V |
F |
V |
G |
|
02 |
0.0168262.1 |
JEFFERSON ANDRÉ DOS SANTOS |
AG. MAN.INF. ESCOLAR |
03.05.2021 |
III |
E |
III |
F |
|
03 |
0.0161128.1 |
VIVIANE ASSIS DOS SANTOS |
AG. EM ADM ESCOLAR |
13.07.2021 |
IV |
F |
IV |
G |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data de satisfação da requerente.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 583/2022 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 5° da Lei nº. 377/2009 que alterou o artigo.10, da Lei 178/2022.
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº. 388/2022 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 24.05.2022.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO na classe especificada a servidora listada abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.0149632.1 |
MÁDHAVA HARI CÉZAR DOS ANJOS |
PROFESSOR 1 |
06.11.2021 |
III |
IV |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 584/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminado.
RESOLVE:
Art. 1.º DEFERIR o pedido de Licença Maternidade por Adoção pelo Período de cento e oitenta dias, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, a servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Parecer |
Retroagindo a |
|
42101754652022 |
LIDIANA DOS SANTOS BEZERRA |
0.0212164.3 |
Municipal de Educação |
461/2022 |
27.06.2022 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 585/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a existência do requerimento pessoal, sob n° 42101528292021.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP,do(a) servidor(a) abaixo .
|
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
LUCIANO BEZERRA DE VASCONCELOS JÚNIOR |
0.0179353.1 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 586/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a existência do requerimento pessoal, sob n° 42101680502022.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP,do(a) servidor(a) abaixo .
|
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
ELAINE MARIA DA SILVA |
0.0150827.1 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 587/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 247/2022 – GAB/SEORP, de 09 de junho de 2022.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 29 da Lei Complementar nº 038/2021.
RESOLVE:
Art.1º DISPENSAR o servidor(a) listado abaixo da Função Gratificada – FGS :
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.0215686.1 |
ROGÉRIO GOMES DO NASCIMENTO |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
01/06/2022 |
FGS-2 |
40% |
Art.2º CONCEDER ao servidor(a) listado abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.0197467.1 |
GLEIDSON JOSÉ LOURENÇO DA SILVA |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
01/06/2022 |
FGS-2 |
40% |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 588/2022-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. FICA CONVOCADA a servidora MÔNICA DE SÁ OLIVEIRA, matrícula nº. 8.0763407.2 Cargo Professor I – EIP, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurado nas sessões de julgamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, periodicamente realizadas nas quartas-feiras, do corrente ano, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de março de 2022.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 589/2022-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 06.06.2022, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora PRISCILLA SILVESTRE DE LIRA OLIVEIRA matrícula nº 0.0187240.1 cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06.06.2022.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 590/2022-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a 06.06.2022, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA BARROS matrícula nº 0.0196207.1 cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06.06.2022.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 591/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação protocolado sob nº 432971644282022, datado de 02.03.2022.
Art. 1º. CONCEDER, licença para acompanhar cônjuge, a servidora ROSELI DIAS DO NASCIMENTO BEZERRA matrícula nº. 0.0216216.1 Cargo Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , pelo período de 30 (trinta) dias, de acordo com o art. 97 da Lei Municipal nº 224/96
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.08.2022.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
71132
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 139 de 01 de julho de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a JULIO CESAR LIRA DA SILVA, no cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal II, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 14.075-9, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente nos termos art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com os benefícios do art. 6º-A da EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
71107
PORTARIA Nº 140 de 01 de julho de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição-direito adquirido, a JORGE JOSÉ NAZÁRIO DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 11.291-7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação da EC 41/2003.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
71108
PORTARIA Nº 141 de 01 de julho de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a SALATIEL FRANCISCO GOMES FILHO , no cargo de Guarda Municipal, Especialidade Subinspetor, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 14.294-8, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente nos termos art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com os benefícios do art. 6º-A da EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
71109
PORTARIA Nº 142 de 01 de julho de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, ADALBERTO JOSÉ DE FRANÇA CAMPELO , no cargo Técnico de Suporte a Gestão, Especialidade Motorista, Classe I, Padrão de Vencimento 3 , matrícula n° 14.427-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com os benefícios do art. 6º-A da EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
71110
PORTARIA N° 143, de 30 de junho de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Retificar a portaria nº 098, editada em 03 de maio de 2022, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 01/04/2022 a EDILCE DE OLIVEIRA CALAZANS e BERNADETE CARREIRA CALAZANS, beneficiárias do ex-servidor JOÃO EDUARDO CALAZANS BARROS, matrícula n° 4.513-6, falecido em 01/04/2022, que ocupou o cargo de Médico, Especialidade Médico, Classe I, Padrão de Vencimento 1, nos termos do art. 40, § 7º da Constituição da República, com redação dada pela EC 103/2019, c/c arts. 20, inciso I e V, art. 23, caput, art.24, art. 25, inciso I e art. 29, inciso II, “f” da Lei Complementar Municipal nº 40/2021
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01/04/2022 (data do óbito).
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
71112
PORTARIA Nº 144 de 30 de junho de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a RISOMAR AMADEU DE ALBUQUERQUE, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 12.131-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 18, incisos I a V, §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
71113
PORTARIA Nº 145 de 30 de junho de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA MAURA DE MOURA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8.876-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 18, incisos I a V, §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
71116
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Aquisição de 13 unidades de BOMBA CENTRIFUGA MOTOR ELETRICO MONOFASI 0,50 CV, 12 unidades de MOTOBOMBA CENTRÍFUGA, MARCA SCHNEIDER OU SIMILAR 1CV e 20 unidades de BOMBA D’ÁGUA SUBMERSA 3/4” . PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 06/07/2022: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao@educacao.jaboatao.pe.gov.br O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 01 de julho de 2022. GIVONETE LUBARINO – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO .
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 07/2022 – SME
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
71151
ANEXOS
TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PU´BLICO PARA CONTRATAC¸A~O EMERGENCIAL
A Prefeitura do Jaboata~o dos Guararapes/PE, atrave´s da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuic¸o~es e com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei 8.666 de 1993, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa emergencial de licitac¸a~o. OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalar (fio de sutura em seda 3-0 agulhado e fio de sutura em seda 4-0 agulhado), para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência.
O termo de refere^ncia e demais informac¸o~es podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicac¸a~o. Jaboata~o dos Guararapes/PE, 01 de julho de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CHAMAMENTO PU´BLICO
PREA^MBULO
O MUNICI´PIO DO JABOATA~O DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, atrave´s da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que fara´ contratac¸a~o mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAC¸A~O, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei 8.666 de 1993, objetivando a contratac¸a~o do objeto adiante descrito:
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OBJETO: OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalar (fio de sutura em seda 3-0 agulhado e fio de sutura em seda 4-0 agulhado), para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência. |
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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 07/07/2022 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
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E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: divisaocompras@gmail.com |
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RESPONSÁVEL: Carlos Alberto Almeida |
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LEGISLAC¸A~O APLICA´VEL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 |
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REFERE^NCIA DE TEMPO: Para todas as refere^ncias de tempo sera´ observado o hora´rio de Brasi´lia e contados em dias u´teis. |
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O´RGA~O DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secreta´rio e´ a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orc¸amenta´rios do referido o´rga~o para fazer face a`s despesas da contratac¸a~o. |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
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1 |
Fio de sutura em seda 3-0 agulhado. Agulha aço-inox, siliconizada, ½ círculo cortante 1,7cm. Natural e trançada. (Caixa com 24 unidades). |
Caixa c/24 un |
700 |
|
2 |
Fio de sutura em seda 4-0 agulhado. Agulha aço-inox, siliconizada, ½ círculo cortante 1,7cm. Natural e trançada. (Caixa com 24 unidades). |
Caixa c/24 un |
700 |
71122
ANEXOS
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO DE CHAMAMENTO PU´BLICO PARA CONTRATAC¸A~O DIRETA
A Prefeitura do Jaboata~o dos Guararapes/PE, atrave´s da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuic¸o~es e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitac¸a~o em raza~o do valor. OBJETO: Aquisição de carimbos e resinas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência.
O termo de refere^ncia e demais informac¸o~es podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicac¸a~o. Jaboata~o dos Guararapes/PE, 02 de julho de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CHAMAMENTO PU´BLICO
PREA^MBULO
O MUNICI´PIO DO JABOATA~O DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, atrave´s da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fara´ contratac¸a~o mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAC¸A~O, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº167/2021, objetivando a contratac¸a~o do objeto adiante descrito:
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OBJETO: Aquisição de carimbos e resinas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência. |
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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 07/05/2022 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
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E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: divisaocompras@gmail.com |
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RESPONSÁVEL: Carlos Alberto Almeida |
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LEGISLAC¸A~O APLICA´VEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 167, de 28 de dezembro de 2021.
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REFERE^NCIA DE TEMPO: Para todas as refere^ncias de tempo sera´ observado o hora´rio de Brasi´lia e contados em dias u´teis. |
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O´RGA~O DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secreta´rio e´ a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orc¸amenta´rios do referido o´rga~o para fazer face a`s despesas da contratac¸a~o. |
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ITEM |
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
QUANT. |
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1 |
Carimbo 4910 25X8 mm |
45 |
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2 |
Carimbo 4911 37X13 mm |
300 |
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3 |
Carimbo 4912 46X17 mm |
65 |
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4 |
Carimbo 4913 57X21 mm |
12 |
|
5 |
Carimbo 4915 69X24 mm |
12 |
|
6 |
Carimbo 4916 69X9 mm |
25 |
|
7 |
Carimbo 4924 39X39 mm |
32 |
|
8 |
Carimbo 4926 74X37 mm |
25 |
|
9 |
Carimbo 4927 59X39 mm |
25 |
|
10 |
ResinaCarimbo 4910 25X8 mm |
86 |
|
11 |
ResinaCarimbo 4911 37X13 mm |
450 |
|
12 |
ResinaCarimbo 4912 46X17 mm |
80 |
|
13 |
ResinaCarimbo 4913 57X21 mm |
49 |
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14 |
ResinaCarimbo 4915 69X24 mm |
39 |
|
15 |
ResinaCarimbo 4916 69X9 mm |
38 |
|
16 |
ResinaCarimbo 4924 39X39 mm |
50 |
|
17 |
ResinaCarimbo 4926 74X37 mm |
100 |
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18 |
ResinaCarimbo 4927 59X39 mm |
114 |
71148
ANEXOS
TERMO DE REFERÊNCIA
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Portaria n.º 014/2022 – SULIC
Designar servidores para compor a Comissão de Penalidades
O Superintendente Especial de Licitações e Contratos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1° Fica instituída a Comissão de Penalidades:
Presidente: Andryu Antônio Lemos da Silva Junior, Matrícula: 59.223-2
Membro: Gustavo Henrique Silva Valença, Matrícula: 91.150-0.
Membro: Alline Hellen Bezerra de Oliveira, Matrícula: 59.231-2.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 01 de julho de 2022.
Rafael Bezerra Soares
Superintendente Especial de Licitações e Contratos
71134
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018.2022.PE.013.SDE.CPL3. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EPI’S, PARA ATENDER AOS AUXILIARES E SUPERVISORES DE SERVIÇOS GERAIS RESPONSÁVEIS POR REALIZAR HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO NOS MERCADOS PÚBLICOS, FEIRAS LIVRES E SEUS ENTORNOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, ITEM 7. REGISTRADA: DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA – CNPJ: 37.028.350/0001-76. VALOR: R$ 2.175,00 (dois mil e cento e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 28/06/2022 a 28/06/2023. Jaboatão dos Guararapes, 28/06/2022. Denis Oliveira Silva. Presidente da COMAB.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018.2022.PE.013.SDE.CPL3. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EPI’S, PARA ATENDER AOS AUXILIARES E SUPERVISORES DE SERVIÇOS GERAIS RESPONSÁVEIS POR REALIZAR HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO NOS MERCADOS PÚBLICOS, FEIRAS LIVRES E SEUS ENTORNOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, discriminados no quadro a seguir, a fim de atender as necessidades da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento. Item 9. REGISTRADA: CONFECCOES DUQUE VILAR LTDA – CNPJ: 41.073.677/0001-37. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 29/06/2022 a 29/06/2023. Jaboatão dos Guararapes, 29/06/2022. Denis Oliveira Silva. Presidente da COMAB.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018.2022.PE.013.SDE.CPL3. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EPI, para atender aos auxiliares e supervisores de serviços gerais responsáveis por realizar a higienização e a desinfecção nos mercados públicos, feiras livres e seus entornos do Município do Jaboatão dos Guararapes. Item 10. REGISTRADA: LUIZ TADEO DAMASCHI -EPP – CNPJ: 01.424.128/0001-45. VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 28/06/2022 a 28/06/2023. Jaboatão dos Guararapes, 28/06/2022. Denis Oliveira Silva. Presidente da COMAB.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018.2022.PE.013.SDE.CPL3. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EPI, para atender aos auxiliares e supervisores de serviços gerais responsáveis por realizar a higienização e a desinfecção nos mercados públicos, feiras livres e seus entornos do Município do Jaboatão dos Guararapes. Item 3 e 5. REGISTRADA: PROTEGGERE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EPI S EIRELI – EPP – CNPJ: 12.670.981/0002-44. VALOR: R$ 5.065,00 (cinco mil e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 28/06/2022 a 28/06/2023. Jaboatão dos Guararapes, 28/06/2022. Denis Oliveira Silva. Presidente da COMAB.
CONTRATO Nº 071/2022 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036.2022.PE.021.SME.CPL3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE VENTILADOR DE TETO, PARA ATENDIMENTO DAS CRECHES E CEMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Itens 1 e 2. CONTRATADA: FERRUDD COMERCIAL LTDA EPP – CNPJ: 03.036.083/0001-67. VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 16/06/2022 a 16/06/2023. Jaboatão dos Guararapes, 16/06/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
CONTRATO Nº 072/2022 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023.2022.PE.015.CPL4. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de dispositivos Eletrônicos, Serviços Técnicos e Licenças de Aquisição Perpétua de Sistemas Informatizados para Implantação de Plataforma de Gerenciamento Integrado de dados das Unidades da Secretaria Municipal de Educação . CONTRATADA: J.B.C.M. Equipamentos e Sistemas Ltda. – CNPJ: 12.095.200/0001-54. VALOR: R$ 3.204.184,00 (três milhões duzentos e quatro mil e cento e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 22/06/2022 a 22/06/2023. Jaboatão dos Guararapes, 22/06/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
CONTRATO Nº 015/2022 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.2022.PE.026.SAD.CPL4. OBJETO: POSTOS DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE MOTOBOY, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA COLETA E ENTREGA DE DOCUMENTOS E PEQUENOS VOLUMES, POR MEIO DE MOTOCICLETAS (MOTOFRETE), COM OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, QUE POSSIBILITE O GERENCIAMENTO E CONTROLE DAS ENTREGAS. CONTRATADA: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI-EPP – CNPJ: 10.547.708/0001-10. VALOR: R$ 108.417,36 (cento e oito mil e quatrocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 01/07/2022 a 01/07/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/07/2022. Daniel Nascimento Pereira Junior. Secretário Municipal de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 061.2022.INEX.008.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Procedimentos com Finalidades de Diagnósticos e Consultas Médicas em Atenção Especializada, de Média e Alta Complexidade Regulados pela Central de Regulação deste Município, de Forma Contínua e Regular, Atendendo a Demanda Oriunda de Todas as Regionais da Rede Municipal de Saúde, de Forma Complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 25, caput, Lei Federal N.º 8.666/93. Termos do Parecer nº 080/2022 – ASJUR/SMS. EMPRESA CONTRATADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA DE JABOATÃO – EIRELI – CNPJ Nº 09.722.257/0001-21. Valor Total da Contratação: R$ 516.672,00 (Quinhentos e Dezesseis Mil e Seiscentos e Setenta e Dois Reais). Jaboatão dos Guararapes, 30 de Junho de 2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 170.2021.CONC.001.SME.CPL1. Natureza do Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Homologação do(a) Concorrência Nº 001.2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MAURÍCIO MARTINS DE ALBUQUERQUE.. 1, e adjudicação de seus objetos: Adjudicatária 1: J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI. CNPJ/MF: 08.975.727/0001-04, pelo Valor Global de R$ 3.355.208,23 (três milhões trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e oito reais e vinte e três centavos). Valor Global Total: R$ 3.355.208,23 (três milhões trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e oito reais e vinte e três centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01 de Julho de 2022. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.