04 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 147 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato n.º 1725/2022 – EXONERAR RUAN PEDRO DA SILVA DE SOUZA, matrícula n° 4.0911441.2, do cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de agosto de 2022.

Ato n.º 1726/2022 – EXONERAR JULIANA PORTELLA SIQUEIRA FRANÇA, matrícula n° 4.0912770.2, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de agosto de 2022.

Ato n.º 1727/2022 – EXONERAR MARIA LUZIANA TRINDADE, matrícula n° 4.0592127.2, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de agosto de 2022.

Ato n.º 1728/2022 – NOMEAR MARIA LUZIANA TRINDADE, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de agosto de 2022.

Ato n.º 1729/2022 – NOMEAR LUCIENE FERREIRA DO NASCIMENTO LOBO DE ALMEIDA, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de agosto de 2022.

Ato n.º 1730/2022 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 1724/2022, de nomeação de MARCELA GOMES DELGADO DA FONSÊCA na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

72422

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 021/2022 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATADA: RICARDO BARBOSA DA SILVA

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA SÃO JOÃO Nº. 64, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER

CONTRATO Nº: 001/2013 – SEADM

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/06/2013

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2013 a 03/06/2023

GESTOR: Cesar Augusto Silva dos Santos

MATRÍCULA Nº: 40910369-1

FISCAL: Sérgio Ricardo Bravo Silva

MATRÍCULA N°: 59.179-0

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 12/04/2022.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

72392

PORTARIA Nº 022/2022 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATADA: ESPÓLIO DE DAURI DOS SANTOS XIMENES,

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RODOVIA EMPRESÁRIO JOÃO SANTOS FILHO, N° 3033, MURIBECA, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CEP:54.360-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA REGIONAL 04 NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.

CONTRATO Nº: 032/2014 – SEPLAG

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2014

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/08/2014 a 01/08/2023

GESTOR: Cesar Augusto Silva dos Santos

MATRÍCULA Nº: 40910369-1

FISCAL: Sérgio Ricardo Bravo Silva

MATRÍCULA N°: 59.179-0

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 12/04/2022.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

72393

PORTARIA Nº 023/2022 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATADA: MENELISA BARROS MONTE,

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 578, PIEDADE,

JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CEP: 54.420-050, ONDE FUNCIONARÁ A SEDE DA REGIONAL 6 (PRAIAS) DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE

CONTRATO Nº: 025/2014 – SEPLAG

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/06/2014

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/06/2014 a 18/06/2023

GESTOR: Cesar Augusto Silva dos Santos

MATRÍCULA Nº: 40910369-1

FISCAL: Sérgio Ricardo Bravo Silva

MATRÍCULA N°: 59.179-0

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 12/04/2022.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

72394

PORTARIA Nº 026/2022 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATADA: CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE RECEPÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,

CONTRATO Nº: 001/2019 – SAD

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2019

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/01/2019 a 02/01/2023

GESTOR: MIRIAM BORGES DUBEUX

MATRÍCULA Nº:91.459-7

FISCAL: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SILVA

MATRÍCULA N° 59178-8

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11/07/2022.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

72398

PORTARIA Nº 027/2022 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL E FISCALIZAÇÃO (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL) VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDADAS DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036.2017.AD.034.2017.CPL2.

CONTRATO Nº: 004/2018 – SEPLAG

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/01/2018

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/01/2021 a 26/01/2023

GESTOR: MIRIAM BORGES DUBEUX

MATRÍCULA Nº: 91.459-7

FISCAL: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SILVA

MATRÍCULA N°:59178-8

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11/07/2022.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

72399

PORTARIA Nº 029/2022 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATADA: INOVA AÇÃO E RHESULTADO CONSULTORIA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA SOLUÇÃO DE SOFTWARE; DISPONIBILIZAÇÃO EM NUVEM DA SOLUÇÃO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA..

CONTRATO Nº: 007/2019 – SDI

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/08/2019

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/08/2019 a 30/08/2022

GESTOR: MIRIAM BORGES DUBEUX

MATRÍCULA Nº: 91.459-7

FISCAL: JAQUELINE DA SILVA QUIRINO OLIVEIRA

MATRÍCULA N°: 40910376-1

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11/07/2022.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.

João Alves Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

72407

PORTARIA Nº 029/2022 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATADA: INOVA AÇÃO E RHESULTADO CONSULTORIA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA SOLUÇÃO DE SOFTWARE; DISPONIBILIZAÇÃO EM NUVEM DA SOLUÇÃO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA..

CONTRATO Nº: 008/2019 – SDI

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/08/2019

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/08/2019 a 30/08/2022

GESTOR: MIRIAM BORGES DUBEUX

MATRÍCULA N°: 91.459-7

FISCAL: JAQUELINE DA SILVA QUIRINO OLIVEIRA

MATRÍCULA N°: 40910376-1

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11/07/2022.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

72408

PORTARIA Nº 029/2022 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATADA: INOVA AÇÃO E RHESULTADO CONSULTORIA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA SOLUÇÃO DE SOFTWARE; DISPONIBILIZAÇÃO EM NUVEM DA SOLUÇÃO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA..

CONTRATO Nº: 008/2019 – SDI

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/08/2019

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/08/2019 a 30/08/2022

GESTOR: MIRIAM BORGES DUBEUX

MATRÍCULA N°: 91.459-7

FISCAL: JAQUELINE DA SILVA QUIRINO OLIVEIRA

MATRÍCULA N°: 40910376-1

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11/07/2022.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

72409

PORTARIA Nº 030/2022 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATADA: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL

VISANDO O ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.

CONTRATO Nº: 011/2016 – SEAJAD

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/10/2016

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25/10/2016 a 25/10/2022

GESTOR: FABIANY CHRISTINE CURSINO DE OLIVEIRA

MATRÍCULA Nº: 59.260-6

FISCAL: MIRIAM BORGES DUBEUX

MATRÍCULA N°: 91.459-7

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11/07/2022.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

72410

PORTARIA Nº 032/2022 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATADA: KTI – INTEGRAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.

CONTRATO Nº: 025/2017 – SEPLAG

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/11/2017

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/11/2017 a 01/11/2022

GESTOR: FABIANY CHRISTINE CURSINO DE OLIVEIRA

MATRÍCULA Nº: 59.260-6

FISCAL: MIRIAM BORGES DUBEUX

MATRÍCULA N°:91.459-7

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11/07/2022.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

72413

PORTARIA Nº 033/2022 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATADA: MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA – ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADAS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

CONTRATO Nº: 016/2021– SAD

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2021

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/12/2021 a 01/12/2022

GESTOR: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SILVA

MATRÍCULA Nº: 59.178-8

FISCAL: MIRIAM BORGES DUBEUX

MATRÍCULA N°:91.459-7

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11/07/2022.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

72414

PORTARIA Nº 034/2022 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

OBJETO: SERVIÇOS DE POSTAIS TELEMÁTICOS NA MODALIDADE NACIONAL E INTERNACIONAL, SEED, IMPRESSO ESPECIAL, PORTE PAGO, CARTA, CARTÃO RESPOSTA, ENVELOPE ENCOMENDA/ RESPOSTA, CARTA SIMPLES, CARTA REGISTRADA COM O SEM AR (AVISO DE RECEBIMENTO), SERVIÇOS DE MALOTE, SERVIÇO DE RETIRADA DE CORRESPONDÊNCIA, ENTRE OUTRAS ABRANGÊNCIAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.

CONTRATO Nº: 9912513442 EBCT

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/12/2020

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/12/2020 a 02/12/2022

GESTOR: THAIS BRANDÃO DE SÁ ALVES

MATRÍCULA Nº: 59.221-6

FISCAL: MIRIAM BORGES DUBEUX

MATRÍCULA N°: 91.459-7

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11/07/2022.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

72415

PORTARIA Nº 031/2022 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATADA: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL

VISANDO O ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE

CONTRATO Nº: 010/2016 – SEAJAD

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/10/2016

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/10/2016 a 03/10/2022

GESTOR: FABIANY CHRISTINE CURSINO DE OLIVEIRA

MATRÍCULA Nº: 59.260-6

FISCAL: MIRIAM BORGES DUBEUX

MATRÍCULA N°:91.459-7

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11/07/2022.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

72411

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA 

PROCESSO Nº 19/2022 – NÚCLEO DE COMPRAS/SEGAD

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, II e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES (PESSOA JURIDICA) especializados em serviços de manutenção do poço artesiano de profundidade de 120 metros, localizado na sede da PMJG, PARA APRESENTAREM PROPOSTAS. Conforme especificações, condições e exigências, estabelecidas neste Termo. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 08/08/2022 às 14 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA, EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS:  dispensadebaixovalor.sad.jaboatao@hotmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 03 de agosto de 2022. João Alves Timóteo Neto – Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

72417

ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022

Edital nº 021/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 085/2022 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes – PE/ CEP: 54315-000, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de Agosto de 2022.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Secretaria Municipal de Educação

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/, CEP: 54315-000

CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE APOIO PEDAGÓGICO

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

660 º

SUFIANA DAVIDA JORDAO

1920

10.00

NÃO

09/08/2022

08:30

2

661 º

SUZANA MIRANDA DE SOUZA CAVALCANTI

4372

10.00

NÃO

09/08/2022

08:30

3

662 º

MARIA DA CONCEIÇÃO PAZ BATISTA

8100

10.00

NÃO

09/08/2022

08:45

4

663 º

ROSEMARI MARIA OLIVEIRA DA SILVA

11785

10.00

NÃO

09/08/2022

08:45

5

664 º

ROSE AMÉLIA COSTA

6178

10.00

NÃO

09/08/2022

09:00

6

665 º

CONCEIÇÃO SANTOS VIANA RIBEIRO VIEIRA

10244

10.00

NÃO

09/08/2022

09:00

7

666 º

RAFAELA CHAGAS COSTA ALVES

1120

10.00

NÃO

09/08/2022

09:15

8

667 º

CLÁUDIA JAQUELINE GOMES DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

1217

10.00

NÃO

09/08/2022

09:15

9

668 º

NATTANNA MARIA MAHATTIMA RIBEIRO DA SILVA

1896

10.00

NÃO

09/08/2022

09:30

10

669 º

GABRIELA MARQUES OLIVEIRA DE LIRA

5727

10.00

NÃO

09/08/2022

09:30

11

670 º

AMANDA CAROLINA GOMES SILVA

6799

10.00

NÃO

09/08/2022

09:45

12

671 º

ANDREZZA ELIZABETH DE CARVALHO

4732

10.00

NÃO

09/08/2022

09:45

13

672 º

RAIANY EVELIN SOARES DA SILVA

5317

10.00

NÃO

09/08/2022

10:00

14

673 º

LAIZE MARIA NERIS DA SILVA

7591

10.00

NÃO

09/08/2022

10:00

15

674 º

DANIELE SILVA DE OLIVEIRA

10893

10.00

NÃO

09/08/2022

10:15

16

675 º

MARIA DE LOURDES ALVES DE BARROS

3523

9.00

NÃO

09/08/2022

10:15

17

676 º

RAQUEL MARIA SILVA

7015

9.00

NÃO

09/08/2022

10:30

18

677 º

MARIA DO CARMO DE BARROS ROLIM

6774

9.00

NÃO

09/08/2022

10:30

19

678 º

ADRIANA TÁVORA BESSA MARTINS

3604

9.00

NÃO

09/08/2022

10:45

20

679 º

FATIMA FERNANDA DE ANDRADE FERREIRA

6748

9.00

NÃO

09/08/2022

10:45

21

680 º

MARIA NUNES DA SILVA BARROS

2976

9.00

NÃO

09/08/2022

11:00

22

681 º

ANNA PAULA DA SILVA AGUIAR

2690

9.00

NÃO

09/08/2022

11:00

23

682 º

FABIOLA PEREIRA DA SILVA

10356

9.00

NÃO

09/08/2022

11:15

24

683 º

TATIANE MENDES DA SILVA

4454

9.00

NÃO

09/08/2022

11:15

25

684 º

JOSEANE FELIX BARBOSA

11794

9.00

NÃO

09/08/2022

11:30

26

685 º

MARIA ANDREIA TRAJANO RODRIGUES

1433

9.00

NÃO

09/08/2022

11:30

27

686 º

WILMA SUZANA DA ROCHA

5320

9.00

NÃO

09/08/2022

13:30

28

688 º

EDIVANIA VIEIRA DA SILVA

9264

9.00

NÃO

09/08/2022

13:30

29

689 º

AVANI FRANCISCA CASSIMIRO

1271

9.00

NÃO

09/08/2022

13:45

30

690 º

FERNANDA PAULA MENDES DA SILVA

5448

9.00

NÃO

09/08/2022

13:45

31

691 º

JULIA LUISA DURVAL DE LIMA

1523

9.00

NÃO

09/08/2022

14:00

32

692 º

BÁRBARA CADRINNE DE SOUZA FERREIRA

3072

9.00

NÃO

09/08/2022

14:00

33

693 º

THALYA DE OLIVEIRA

11668

9.00

NÃO

09/08/2022

14:15

34

694 º

JOICE KELLY MARIA DOS SANTOS

24

9.00

NÃO

09/08/2022

14:15

35

695 º

JULIA STEPHANIE CEZARIO DE OLIVEIRA

12758

9.00

NÃO

09/08/2022

14:30

36

696 º

LIGIA MARIA SILVA DE ANDRADE

10338

8.00

NÃO

09/08/2022

14:30

37

697 º

IVANIZE BEZERRA DA SILVA

5293

8.00

NÃO

09/08/2022

14:45

38

698 º

RAQUEL TOMAZ DE FREITAS

2802

8.00

NÃO

09/08/2022

14:45

39

699 º

NEIDINHA ALVES DE MIRANDA

1032

8.00

NÃO

09/08/2022

15:00

40

700 º

ANA KATIA DA SILVA CORREIA

8041

8.00

NÃO

09/08/2022

15:00

41

701 º

ERICA BEZERRA DOS SANTOS

12810

8.00

NÃO

09/08/2022

15:15

42

702 º

MARIA BETANIA GOMES TORRES

4748

8.00

NÃO

09/08/2022

15:15

43

703 º

RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA

4831

8.00

NÃO

09/08/2022

15:30

44

704 º

VERA LUCIA MACIEL DE SANTANA LABORDA CRUZ

791

8.00

NÃO

09/08/2022

15:30

45

705 º

JÚLIA FTANCISCA DO CARMO

6965

8.00

NÃO

09/08/2022

15:45

46

706 º

MARCIA MARIA DE SANTANA

11821

8.00

NÃO

09/08/2022

15:45

47

707 º

SEVERINA DOS RAMOS SILVA

1592

8.00

NÃO

10/08/2022

08:30

48

708 º

APARECIDA FERREIRA GOMES

4347

8.00

NÃO

10/08/2022

08:30

49

709 º

MAURISETE JORGINA DE SANTANA

7253

8.00

NÃO

10/08/2022

08:45

50

710 º

MARIA DA CONCEICAO SANTOS

11573

8.00

NÃO

10/08/2022

08:45

51

711 º

CLAUDIA JULIA LEITE

734

8.00

NÃO

10/08/2022

09:00

52

712 º

SILVANIA MARIA DE SOUZA DO NASCIMENTO

431

8.00

NÃO

10/08/2022

09:00

53

713 º

ROSICLEIEDE AMARAL DE LIMA

4325

8.00

NÃO

10/08/2022

09:15

54

714 º

SIMONE MONTEIRO MACIEL DE MELO

5146

8.00

NÃO

10/08/2022

09:15

55

715 º

ROSICLEIDE MARIA DE OLIVEIRA FELIX

5173

8.00

NÃO

10/08/2022

09:30

56

716 º

ANA LUCIA DO NASCIMENTO

7750

8.00

NÃO

10/08/2022

09:30

57

717 º

JAILSA FARIAS FRANÇA DOS SANTOS

1307

8.00

NÃO

10/08/2022

09:45

58

718 º

JOSIANE MARIA DE LIMA BARBOSA

3752

8.00

NÃO

10/08/2022

09:45

59

719 º

TACIANA SANTOS DE SANTANA AZEVEDO

962

8.00

NÃO

10/08/2022

10:00

60

720 º

OSCAR RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR

1748

8.00

NÃO

10/08/2022

10:00

61

721 º

LUCIENE CRISTINA DO CARMO SANTOS

5698

8.00

NÃO

10/08/2022

10:15

62

722 º

SILMA DA SILVA BARROSO

10250

8.00

NÃO

10/08/2022

10:15

63

723 º

ANA PAULA RAMOS DE OLIVEIRA

8141

8.00

NÃO

10/08/2022

10:30

64

724 º

MOACIR PAULO DA SILVA ALCANTARA

8390

8.00

NÃO

10/08/2022

10:30

65

725 º

ADRIANO ALVES DA SILVA

3168

8.00

NÃO

10/08/2022

10:45

66

726 º

MARIA ESTELA CANDIDO FERNANDES

1315

8.00

NÃO

10/08/2022

10:45

67

727 º

ANA CRISTINA NASCIMENTO DE SANTANA SILVA

2412

8.00

NÃO

10/08/2022

11:00

68

728 º

SUELLEN SANTANA BERNARDO SILVA

11915

8.00

NÃO

10/08/2022

11:00

69

729 º

SANDRA CRISTINA PAIXAO DA SILVA

7612

8.00

NÃO

10/08/2022

11:15

70

730 º

SANDRA LÚCIA DE SOUSA

10066

8.00

NÃO

10/08/2022

11:15

71

731 º

NARA NANCY NASCIMENTO FONSECA

4677

8.00

NÃO

10/08/2022

11:30

72

732 º

ROBERTA GOMES DE SANTANA

4714

8.00

NÃO

10/08/2022

11:30

73

733 º

EMANUELA DE BARROS MACENA SANTOS

3996

8.00

NÃO

10/08/2022

13:30

74

734 º

ADRIANA MARIA DE SOUZA FIGUEIRÔA

2743

8.00

NÃO

10/08/2022

13:30

75

735 º

POLIANA BARBOSA SILVA

4307

8.00

NÃO

10/08/2022

13:45

76

736 º

ISOLDA KARLA FERREIRA DA SILVA

11268

8.00

NÃO

10/08/2022

13:45

77

737 º

KARLYSTENE ALVES ARAÚJO DE CARVALHO

10699

8.00

NÃO

10/08/2022

14:00

78

738 º

GLEICY KELLY DA SILVA LIMA

513

8.00

NÃO

10/08/2022

14:00

79

739 º

SIMEIA CAROLINA BATISTA

883

8.00

NÃO

10/08/2022

14:15

80

740 º

EDILAINE HIGINO DE MATOS

2549

8.00

NÃO

10/08/2022

14:15

81

741 º

ISIS DE MELO SILVA LIMA BASTOS

3900

8.00

NÃO

10/08/2022

14:30

82

742 º

MARIA PALLOMA MELO PORTELA

11150

8.00

NÃO

10/08/2022

14:30

83

743 º

YASMIM MARQUES DOS SANTOS

11498

8.00

NÃO

10/08/2022

14:45

84

744 º

ELIZANGELA ROCHA DE SOUZA

5898

8.00

NÃO

10/08/2022

14:45

85

745 º

GIOVANNA MARIA DE MELO MACHADO

11602

8.00

NÃO

10/08/2022

15:00

86

746 º

HIGOR AUGUSTO FRANCISCO DOS SANTOS

9271

8.00

NÃO

10/08/2022

15:00

87

747 º

THAMIRIS CAROLINI FERREIRA LEITE

12795

8.00

NÃO

10/08/2022

15:15

88

748 º

DAVI LUIZ DO NASCIMENTO

3403

8.00

NÃO

10/08/2022

15:15

89

749 º

DAIANA FERNANDA DA SILVA

44

8.00

NÃO

10/08/2022

15:30

90

750 º

RAFAELLA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

343

8.00

NÃO

10/08/2022

15:30

91

751 º

FLÁVIA ALINE BATISTA DE OLIVEIRA

11034

8.00

NÃO

10/08/2022

15:45

92

752 º

KELVY ALISON SILVA DE LIMA

409

8.00

NÃO

10/08/2022

15:45

93

753 º

EULLA PAULA BARBOSA DO NASCIMENTO ALENCAR

2695

8.00

NÃO

11/08/2022

08:30

94

754 º

CLÁUDIA DOS SANTOS XAVIER

12437

8.00

NÃO

11/08/2022

08:30

95

755 º

MILENA MARIA CAVALCANTI DIAS PALMEIRA

6269

8.00

NÃO

11/08/2022

08:45

96

756 º

MARIA ÉVANNY DA SILVA LIMA

1858

8.00

NÃO

11/08/2022

08:45

97

757 º

YASMIN SOARES DE MORAIS

10341

8.00

NÃO

11/08/2022

09:00

98

758 º

JHON ROGER SANTANA LOPES

195

8.00

NÃO

11/08/2022

09:00

99

759 º

ELIZABETH JANE SOARES CAMPELO

9118

7.00

NÃO

11/08/2022

09:15

100

760 º

JANY BATISTA SIMÕES SILVA

7737

7.00

NÃO

11/08/2022

09:15

101

761 º

MARTA FERREIRA CAMPOS PEREIRA

5398

7.00

NÃO

11/08/2022

09:30

102

762 º

MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS

11011

7.00

NÃO

11/08/2022

09:30

103

763 º

IVANIA TIBÚRCIO DA SILVA VIANA

10409

7.00

NÃO

11/08/2022

09:45

104

764 º

ERICKA MARIA FLORÊNCIO DA SILVA

3869

7.00

NÃO

11/08/2022

09:45

105

765 º

JOSÉ MARIA DE GÓES JUNIOR

235

7.00

NÃO

11/08/2022

10:00

106

766 º

AMANDA CARLA DA SILVA

3291

7.00

NÃO

11/08/2022

10:00

107

767 º

ROZIMERY CIPRIANA DO NASCIENTO

1082

7.00

NÃO

11/08/2022

10:15

108

768 º

HELLEN KAROLYNE SANTOS SILVA

11655

7.00

NÃO

11/08/2022

10:15

109

769 º

MIKAELE LAIS FREITAS SILVA

8629

7.00

NÃO

11/08/2022

10:30

110

770 º

ANDRYUS JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

9957

7.00

NÃO

11/08/2022

10:30

111

771 º

CLAUDIANA SANTOS SILVA

10247

7.00

NÃO

11/08/2022

10:45

112

772 º

MARLENCY ALVES CABRAL

5988

7.00

NÃO

11/08/2022

10:45

113

773 º

VITÓRIA MILENE SENA DA SILVA

2379

7.00

NÃO

11/08/2022

11:00

114

774 º

JULIO SAVIO COSTA QUEIROZ

2811

7.00

NÃO

11/08/2022

11:00

115

775 º

JOSEFA MARIA DA SILVA

7628

6.00

NÃO

11/08/2022

11:15

116

776 º

ALDENICE CRUZ CORREIA LIMA FILHA

8807

6.00

NÃO

11/08/2022

11:15

117

777 º

TALITA APARECIDA SILVA

11510

6.00

NÃO

11/08/2022

11:30

118

778 º

ELAINE CRISTINA SOARES DA SILVA

11599

6.00

NÃO

11/08/2022

11:30

119

779 º

LUCIENE JÉSSICA MARIA DE SOUZA QUEIROZ

2210

6.00

NÃO

11/08/2022

13:30

120

780 º

LAIANA LAURA DE ALBUQUERQUE LINS

9001

6.00

NÃO

11/08/2022

13:30

121

781 º

ANA CAROLINA BARROS

7791

6.00

NÃO

11/08/2022

13:45

122

782 º

SANDRA LUCIA FERREIRA DE MELO

9994

5.00

NÃO

11/08/2022

13:45

123

783 º

MARIA DAS DORES SOARES DA SILVA

6070

5.00

NÃO

11/08/2022

14:00

124

784 º

MARIA DAS DORES ALVES BARBOSA

12525

5.00

NÃO

11/08/2022

14:00

125

785 º

VÂNIA MARIA PEREIRA DE MELO

3795

5.00

NÃO

11/08/2022

14:15

126

786 º

SOLIDELANGELA MANDU GOMES DO NASCIMENTO

956

5.00

NÃO

11/08/2022

14:15

127

787 º

ELIANE MARIA DE ASSIS

993

5.00

NÃO

11/08/2022

14:30

128

788 º

ROSYANE DE SIQUEIRA RIBEIRO

12967

5.00

NÃO

11/08/2022

14:30

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

59 º

FLAVIA MARIA DE LIMA NASCIMENTO

5170

68.00

NÃO

09/08/2022

08:30

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

57 º

LUCIANA MARTINS DAS CHAGAS GALINDO

8344

69.00

NÃO

09/08/2022

08:50

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

72391

ANEXOS

Anexo I

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Anexo II

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Anexo III

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Errata

Edital nº 001/2022 – SME, anexo da Portaria 12/2022 – SME, publicada no Diário Oficial de nº XXXI-Nº 9 do dia 14/01/2022:

No resultado final, função de Professor 2 – Língua Portuguesa, posição 54º:

Onde se lê: SANDREA SUEL MONTENEGRO TORRES DO NASCIMENTO

Leia-se: SANDREANY SUELY MONTENEGRO TORRES DO NASCIMENTO

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

72397

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº7342022- SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art.1 INDEFERIR o pedido de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

01

MURILO ALCOFORADO VIEIRA FEITOSA

0.0913014.1

Assistente de Suporte a Gestão

Inexistente

2069/2022

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°735/2022- SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1. DIVULGAR o resultado do pedido de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), da servidora listada abaixo:

Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

LAUDO PERICIAL

GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR

GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL

01

CLEICIELLE GERMANO DA SILVA FRANÇA

8.0913714.1

Auxiliar de Saúde Bucal

2068/2022

Médio

Máximo

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº736/2022-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. FICA CONVOCADO o servidor FRED FRANCISCO DE SANTANA, matrícula nº. 0.0212342.2 Cargo Professor 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurado nas sessões de julgamento na Vara Criminal da Comarca de Carpina, periodicamente realizadas nas seguintes datas 14, 19, 21 do mês de julho; 02, 04, 09, 11, 16, 18, 23, 25 e 30 do mês de agosto; 01, 06, 08, 13, 15, 20 e 22 do mês de setembro, do corrente ano, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de julho de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 737/2022-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a solicitação através do requerimento nº. 432691839932022.

RESOLVE:

Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 591/2022, datada de 01.07.2022, publicada no DOM n° 124, datado de 02.07.2022, que concedeu licença para acompanhar cônjuge a servidora ROSELI DIAS DO NASCIMENTO BEZERRA , matrícula 0.0216216.1.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº738/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer nº.086/2022 – Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo:

Nº Processo

Nome da Servidora

Matrícula

Secretaria de Origem

432831673122022

DOMINGOS FLORIANO DA SILVA

0.0122726.1

Municipal de Saúde

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°739/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminadas.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados nos despachos – Secretaria Municipal de Educação, do(a)s servidores abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

42101567622022

PATRÍCIA MARIA ALVES DE ASSIS

0.0149764.1

Municipal de Educação

42101343222021

PEDRO EMANUEL ANDRADE DA SILVA

0.0206849.1

Municipal de Educação

42101748662022

SILVIA HELENA SILVA DOS SANTOS

0.0207080.1

Municipal de Educação

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº740/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Decênio

Período de gozo

432751734462022

ERYKA BETTY PORTELA DA SILVA

0.0174505.1

Municipal de Saúde

2010/2020

01.09.2022 a 30.09.2022

432951519102021

ELIANE MARIA DA SILVA

0.0174327.1

Municipal de Saúde

2010/2020

01.09.2022 a 30.09.2022

432921720842022

EUZANITA FERREIRA DE MOURA

0.0170062.1

Municipal de Saúde

2006/2016

01.07.2022 a 30.07.2022

42101407562021

GRACE SANTOS COUTO

0.0135496.1

Muncipal de Educação

1995/2005

01.08.2022 a 30.08.2022

42101740462022

HELGA SANTOS DE OLIVEIRA

0.0153494.1

Muncipal de Educação

2003/2013

01.08.2022 a 30.08.2022

42101759732022

LÚCIA HELENA FARIAS GONCALVES LEAL

0.0159972.1

Muncipal de Educação

2010/2020

01.08.2022 a 29.10.2022

432931704802022

MARCIO CHEDID LAU

0.0158224.1

Municipal de Saúde

2003/2013

04.07.2022 a 02.08.2022

432791507022021

MIRTES MEIRELES DA SILVA

0.0176451.1

Municipal de Saúde

2010/2020

01.09.2022 a 30.09.2022

42101694472022

MARIA RIVANILDA SILVA PEREIRA

0.0151815.1

Muncipal de Educação

2003/2013

01.08.2022 a 29.10.2022

42101564572022

MARIA DE LOURDES C. DE FARIAS

0.0188328.1

Muncipal de Educação

2012/2022

01.09.2022 a 30.09.2022

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº741/2022-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 563/2022, 564/2022 e 562/2022- da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados 15.07.2022.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO RETROATIVO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

Classe

Nível

Ref.

Classe

Nível

Ref.

01

0.0205419.1

MARCELO JOSÉ CELESTINO

PROFESSOR 2

01.01.2021

II

1

A

II

1

B

02

0.0124877.1

MARIA LÚCIA DOS SANTOS C. DE MORAIS

PROFESSOR 1

01.01.2019

III

7

N

III

7

O

03

0.0151858.1

MIRIAM MACHADO DE BARROS

PROFESSOR 1

01.01.2021

III

3

E

III

3

F

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº961/2021, datada de 05.11.2021, publicada no D.O nº208 de 06.11.2021 que concedeu progressão por titulação a servidora LAURA CAROLINE ALVES DE LIMA mat. 0.0211656.1.

Portaria 961/2021

Onde se lê: data do requerimento 27.07.2021

Leia-se: data do requerimento 27.07.2020

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

72395

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 156 de 02 de agosto de 2022.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA LÚCIA LUCENA DE ARAÚJO no cargo de Agente Administrativo, Nível NM, Padrão 9, matrícula n° 646-7 lotada na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

72372

PORTARIA Nº 157 de 02 de agosto de 2022.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a MAIRA LANNE SALES LUNA PALMARINO, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência J matrícula n° 14.358-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 17, incisos I a V, §1º, §2º e §6º, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar Municipal 40/2021

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

72374

PORTARIA Nº 158 de 02 de agosto de 2022.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição-direito adquirido, a SUELY ALVES DE LIRA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Comunitário de Saúde, Classe II, Padrão de Vencimento 4, matrícula n° 17.713-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação da EC 41/2003.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

72375

PORTARIA Nº 159 de 03 de agosto de 2022.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais da média a ELISANDRA VIEIRA COSTA DANTAS , no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Comunitário de Saúde, Classe II, Padrão de vencimento 3, matrícula n° 17.443-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com a redação da EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

72376

PORTARIA Nº 160 de 03de agosto de 2022.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição-direito adquirido, a LUZE MARIA DA SILVA, no cargo de Agente de Combate às Edemias, Especialidade Agente de Combate às Edemias, Classe II, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 17.814-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação da EC 41/2003.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

72378

PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2022

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE inscrito no CNPJ sob o nº 04.811.561/0001-21, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, § 3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e serviços técnicos para auxiliar na manutenção e regularização do CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária, emitido pelo Ministério da Previdência, para atender a necessidade do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jaboatão dos Guararapes, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 08/08/2022. EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: chamamentopublicojabprev@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 04 de Agosto de 2022. LUCILEIDE FERREIRA LOPES. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.

72382

ANEXOS

TR CHAMAMENTO PÚBLICO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CHAMAMENTO PU´BLICO PARA CONTRATAC¸A~O DIRETA

A Prefeitura do Jaboata~o dos Guararapes/PE, atrave´s da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuic¸o~es e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitac¸a~o em raza~o do valor. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de feno e ração para alimentar os animais que estão sob a guarda do Centro de Vigilância Ambiental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e exigências contidas neste Termo de Referência.

O Termo de Refere^ncia e demais informac¸o~es podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicac¸a~o. Jaboata~o dos Guararapes/PE, 04 de agosto de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CHAMAMENTO PU´BLICO

PREA^MBULO

O MUNICI´PIO DO JABOATA~O DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, atrave´s da

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fara´ contratac¸a~o mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAC¸A~O, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº167/2021, objetivando a contratac¸a~o do objeto adiante descrito:

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de feno e ração para alimentar os animais que estão sob a guarda do Centro de Vigilância Ambiental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e exigências contidas neste Termo de Referência.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09/08/2022 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: divisaocompras@gmail.com

RESPONSÁVEL: Carlos Alberto Almeida

LEGISLAC¸A~O APLICA´VEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 167, de 28 de dezembro de 2021.

REFERE^NCIA DE TEMPO: Para todas as refere^ncias de tempo sera´ observado o hora´rio de Brasi´lia e contados em dias u´teis.

O´RGA~O DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secreta´rio e´ a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orc¸amenta´rios do referido o´rga~o para fazer face a`s despesas da contratac¸a~o.

ITEM

DESCRIÇÃO

APRES.

QTD

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

01

Ração para cães adultos, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, Vitamina D, vitamina E, com os seguintes níveis de garantia/; umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 22,0%, extrato etéreo (min.) 9,0%, matéria fibrosa (max.) 4,5%, matéria mineral (max.) 11,0%, cálcio (max.) 2,4%, cálcio (min.) 1,0 % , fósforo (min.) 0,7%, Oligossacarídos (min.) 300 mg/kg; Sódio (min) 2000 mg/kg; ômega 6 (min) 16g /kg; ômega 3 (min) 3000 mg/kg; sabor vegetais. Fabricada por empresa com registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega apresentar validade superior a 06 meses.

KG

852

R$

R$

02

Ração para cães filhotes, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, Vitamina D, vitamina E, com os seguintes níveis de garantia/; umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 29,0%, extrato etéreo (min.) 10,0%, matéria fibrosa (max.) 4,0%, matéria mineral (max.) 11%, cálcio (max.) 2,0%, fósforo (min.) 0,7%. Sabor vegetal Fabricada por empresa com registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega apresentar validade superior a 06 meses.

KG

166

R$

R$

03

Ração para gatos adultos, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, taurina , biotina, metionina, arginina, com os seguintes níveis de garantia/; umidade (max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 30,0%, extrato etéreo (min.) 10,0%, matéria fibrosa (max.) 4,0%, matéria mineral (max.) 11,0%, cálcio (max.) 2,0%, fósforo (min.) 0,7%. Mix de sabores. Fabricada por empresa com registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega apresentar validade superior a 06 meses.

KG

366

R$

R$

04

Ração para gatos filhotes, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, taurina , biotina, metionina, arginina, com os seguintes níveis de garantia; umidade (max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 30%, extrato etéreo (min.) 10,0%, matéria fibrosa (max.) 4%, matéria mineral (max.) 11,0%, cálcio (max.) 2%, fósforo (min.) 0,7%. Mix de sabores. Fabricada por empresa com registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega apresentar validade superior a 06 meses.

KG

116

R$

R$

05

Sal Mineral para equinos composição:
Cálcio (mín) 160 g/kg, Cálcio (máx)
200g/kg, Cobalto (mín) 13 mg/kg, Cobre
(mín) 1250 mg/kg, Ferro (mín)
3500 mg/kg, Fluor (máx) 800 mg/kg,
Fosforo (mín) 80 g/kg, Iodo (mín) 65
mg/kg, Magnésio (mín) 1250 mg/kg,
Manganês (mín) 1250 mg/kg, Selênio
(mín) 20 mg/kg, Sódio (mín) 120 g/kg,
Zinco (mín) 3500 mg/kg ou similar,

SACO 10 KG

02

R$

R$

06

Feno com os seguintes níveis de garantia:
Proteína bruta mínima de 12%; matéria seca máxima seca de 87%, extrato etéreo mínimo de 1,1%; matéria mineral de 9,9% – Fardo com 15 kg

FARDO 15 KG

780

R$

R$

07

FARELO DE TRIGO
– Umidade (%) Máx. 13,5
– Cinzas (%) Máx. 6,5
– Proteína bruta (g/kg) Mín. 140,0
– Fibra bruta (g/kg) Máx. 110,0
– Extrato Etéro (g/kg) Mín. 30,0KG

SACO 40 KG

51

R$

R$

08

RAÇÃO CONCENTRADA PARA EQUINOS: FDA (máx)200,00g/kg; Proteína bruta 120g/kg; umidade 130g/kg
Fósforo (min)6.000,00mg/kg
Matéria Fibrosa (máx)130,00g/kg
Matéria Mineral (máx)110,00g/kg
Extrato Etéreo (mín)30,00g/kg
Cálcio (máx)18,00g/kg
Cálcio (mín)12,00g/kg

SACO 40KG

250

R$

R$

09

Melaço de cana para equinos

BOMBONA 50L

06

R$

R$

TOTAL

R$

72377

ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONTRATO Nº 027/2022 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022. OBJETO: Prestação de serviço de locação de solução integrada de videomonitoramento remoto e vigilância eletrônica em todo o prédio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes – JaboatãoPrev.. CONTRATADA: M&A Monitoramento Eletrônico – EIRELI EPP – CNPJ: 12.222.164/0001-42. VALOR: R$ 6.948,00 (seis mil e novecentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 18/07/2022 a 18/07/2023. Jaboatão dos Guararapes, 18/07/2022. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056.2022.PE.032.SAD.CL4. OBJETO: Registro de preços corporativo para eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de projeção multimídia e ventilador. Ítens 09 e 10. REGISTRADA: RAUL MUELLER SCHRAMM 44321074053 – CNPJ: 33.456.016/0001-62. VALOR: R$ 146.020,00 (cento e quarenta e seis mil e vinte reais). VIGÊNCIA: 01/08/2022 a 01/08/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2022. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

CONTRATO Nº 068/2022 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091.2021.PE.060.SAD.CPL6. OBJETO: aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS, a fim de atender à necessidade dos serviços da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação. LOTE 09, item: 275, LOTE 19, itens: 287 e 288, LOTE 26, item: 319, LOTE 29, itens: 328 e 329, LOTE 39, itens: 353 e 354, LOTE 40, item: 355, e LOTE 41, item: 356. CONTRATADA: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA EPP – CNPJ: 20.784.313/0001-95. VALOR: R$ 187.224,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: 02/08/2022 a 02/08/2023. Jaboatão dos Guararapes, 02/08/2022. Maria Givonete da Silva Lubarino. Secretária Executiva de Gestão em Educação.

CONTRATO Nº 009/2022 – SDU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149.2021.CONC002.SDU.CPL1. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada de tráfego para gestão da rede de sinalização semafórica do município. CONTRATADA: (CONSÓRCIO) SINALVIDA DISPOSITIVO DE SEGURANÇA VIÁRIA – CNPJ: 46.482.465/0001-27. VALOR: R$ 9.149.233,40 (nove milhões cento e quarenta e nove mil e duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 02/06/2022 a 02/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/06/2022. André Ângelo da Silva. Secretário Executivo de Ordem Pública e de Mobilidade .

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059.2022.PE.033.SMS.CPL6. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento, eventual e parcelado, de eletrodomésticos, a fim de compor as unidades de Saúde da Atenção Primária e Atenção Especializada, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 12 e 13. REGISTRADA: OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – EPP – CNPJ: 11.094.173/0001-32. VALOR: R$ 32.997,00 (trinta e dois mil e novecentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: 02/08/2022 a 02/08/2023. Jaboatão dos Guararapes, 02/08/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059.2022.PE.033.SMS.CPL6. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento, eventual e parcelado, de eletrodomésticos, a fim de compor as unidades de Saúde da Atenção Primária e Atenção Especializada, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 10. REGISTRADA: TECHLUMENS TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 41.824.043/0001-79. VALOR: R$ 11.050,00 (onze mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 28/07/2022 a 28/07/2023. Jaboatão dos Guararapes, 28/07/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

Portaria nº 018/2022-SULIC

Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 2.

A Superintendência Especial de Licitações e Contratos, no âmbito das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 2:

Presidente: MARIA EMILIA DE SOUZA FERRAZ, Matrícula: 59310-0;

Membro: ANDRÉ GUSTAVO SANTOS ACCIOLY RABELLO, Matrícula: 4.0911530.1;

Membro: CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO, Matrícula: 07429-2;

Suplente: ANA KARINA DE LIMA, Matrícula: 4.0592768.1.

Art. 2º Fica designada a servidora MARIA EMILIA DE SOUZA FERRAZ, como Pregoeira e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 2 desta Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes e ANDRÉ GUSTAVO SANTOS ACCIOLY RABELLO e CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO como equipe de apoio.

Art. 3º Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1º exercerão suas atribuições e competências no período de 03 de agosto de 2022 a 03 de agosto de 2023.

Art. 4º Neste ato resta revogada a Portaria nº 007/2022 – SULIC, a partir da data de publicação desta referida Portaria em vigor.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.

BRUNO CINTRA LIRA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Republicado por Incorreção

72386

Portaria nº 019/2022-SULIC

Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 3.

A Superintendência Especial de Licitações e Contratos, no âmbito das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 3:

Presidente: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula: 91037-0;

Membro: ANA KARINA DE LIMA, Matrícula: 4.0592768.1;

Membro: SANDRA MARIA BARROS DA SILVA, Matrícula: 04903-4;

Suplente: GRASIELLE LEILANE DOS SANTOS MOURA, Matrícula: 59235-4.

Art. 2º Fica designado o servidor RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, como Pregoeiro e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 3 desta Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes e ANA KARINA DE LIMA e SANDRA MARIA BARROS DA SILVA como equipe de apoio.

Art. 3º Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1º exercerão suas atribuições e competências no período de 03 de agosto de 2022 a 03 de agosto de 2023.

Art. 4º Neste ato resta revogada a Portaria nº 008/2022 – SULIC, a partir da data de publicação desta referida Portaria em vigor.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.

BRUNO CINTRA LIRA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Republicado por Incorreção

72387

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONSOLIDADA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018.2022.PE.013.SDE.CPL3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 – OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EPI’S, para ATENDER AOS AUXILIARES E SUPERVISORES DE SERVIÇOS GERAIS responsáveis por REALIZAR A HIGIENIZAÇÃO E A DESINFECÇÃO nos mercados públicos, feiras livres e seus entornos do Município do Jaboatão dos Guararapes. Após reabertura do processamento da licitação, em face da não assinatura da Ata pela empresa vencedora do certame para os itens 1, 2 e 4, conforme homologação e posterior retomada do certame, conforme publicações DOM nº. 061 e nº. 139, de 29 de março de 2022 e 23 de julho de 2022. Após o processamento regular do Pregão, HOMOLOGO e comunico a ADJUDICAÇÃO do objeto consolidado as seguintes licitantes vencedoras: 1) C.H. QUEIRÓZ PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI, CNPJ 28.683.271/0001-08, para o ITEM: 12, com VALOR GLOBAL: R$ 1.645,00 (Um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais); 2) CONFECÇÕES DUQUE VILAR LTDA, CNPJ Nº 41.073.677/0001- 37, para o TEM: 9, com VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais); 3) DABES DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 37.028.350/0001-76, para o ITEM: 7, com VALOR GLOBAL R$ 2.175,00 (Dois mil e cento e setenta e cinco reais). 4) CRISTIANE DE OLIVEIRA 99594145072, CNPJ Nº 41.866.598/0001-83, para o ITEM 6, com VALOR GLOBAL: R$ 11.920,00 (Onze mil e novecentos e vinte reais); 5) LUIZ TADEO DAMASCHI – EPP, CNPJ Nº 01.424.128/0001-45, para o ITEM: 10, com VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais); 6) MERCOSUMO, CNPJ Nº 05.215.437/0001-66, para o ITEM: 8, com VALOR GLOBAL: R$ 17.888,00 (Dezessete mil, oitocentos e oitenta e oito reais); 7) PROTEGGERE IND. COM. DE EPI’S EIRELI, CNPJ Nº 12.670.981/0002-44, para os ITENS: 3, 4 e 5, com VALOR GLOBAL: R$ 7.130,00 (Sete mil, cento e trinta reais); 8) R.L COMÉRCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA-ME, CNPJ Nº 22.226.670/0001-63, para o ITEM: 11, com VALOR GLOBAL R$ 1.750,00 (Um mil, setecentos e cinquenta reais); 9) INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ Nº 37.406.687/0001-70, para o ITEM: 2, com VALOR GLOBAL: R$ 15.988,00 (Quinze mil, novecentos e oitenta e oito reais). Em tempo registra-se que o item 1 restou FRACASSADO. Tendo como VALOR GLOBAL FINAL DA LICITAÇÃO: R$ 73.696,00 (Setenta e Três mil e Seiscentos e Noventa e Seis reais).

Jaboatão dos Guararapes, 02 de Agosto de 2022.

Denis Oliveira Silva, Presidente da COMAB.

72412