09 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 150 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 90, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.482, de 13/09/2021, LDO 2022, e na Lei Municipal nº 1.494, de 30/11/2021, LOA 2022,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor de Diversas Unidades Orçamentárias da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 379.071,21 (Trezentos e setenta e nove mil, setenta e um reais e vinte e um centavos), para atender às seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO

12 361 2008 2.065

– MANUTENÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Red. 0213

FNT 1.500.1001

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

201.743,17

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS

12 361 2048 2.083

– UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Red. 0258

FNT 1.500.1001

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

177.328,04

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 379.071,21

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 122 1005 2.053

– FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO EDUCACIONAL

Red. 0176

FNT 1.500.1001

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

70.000,00

12 122 1005 2.054

– MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SETORIAIS DE EDUCAÇÃO

Red. 0177

FNT 1.500.1001

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

19.700,00

12 122 3003 2.055

– APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Red. 0178

FNT 1.500.1001

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

24.628,04

Red. 0180

FNT 1.500.1001

4.4.90.00

– Investimentos

50.000,00

12 122 3003 2.059

– PAGAMENTO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DE SUPORTE TÉCNICO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Red. 0191

FNT 1.500.1001

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

5.000,00

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO

12 122 3003 2.060

– APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE

Red. 0194

FNT 1.500.1001

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

20.680,63

Red. 0195

FNT 1.500.1001

4.4.90.00

– Investimentos

181.062,54

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS

12 122 3003 2.069

– APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE

Red. 0224

FNT 1.500.1001

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

8.000,00

ANULAÇÃO R$ 379.071,21

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de agosto de 2022.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA

Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA

Procuradora Geral do Município

72578

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conserto e manutenção de equipamento fotográfico, sendo através de conserto da objetiva sigma 70-200 F2.8 (conserto do bloco ótico, ajuste de foco e zoom), limpeza do corpo da objetiva, limpeza de fungos, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 12/08/2022: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao@educacao.jaboatao.pe.gov.br. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 08 de agosto de 2022. IANY MICHELE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS .

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ANEXOS

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 015/2022-SME PREÂMBULO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022

Edital nº 022/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 085/2022 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes – PE/ CEP: 54315-000, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de Agosto de 2022.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Secretaria Municipal de Educação

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/, CEP: 54315-000

CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE APOIO PEDAGÓGICO

QNT.	COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
1	789 º	TARCIANA DE LAVOR FREITAS	104	4.00	NÃO	16/08/2022	08:30
2	790 º	MARILENE KEILA CAVALCANTI PEDROZA	8766	4.00	NÃO	16/08/2022	08:30
3	791 º	SILVANIA FELIPE DA SILVA	2504	4.00	NÃO	16/08/2022	08:45
4	792 º	ROZILDA OLIVEIRA DE SANTANA	12090	4.00	NÃO	16/08/2022	09:00
5	793 º	MARIZE FERREIRA DUARTE	3272	4.00	NÃO	16/08/2022	09:00
6	794 º	KARLA IRACI DE SANTANA	743	4.00	NÃO	16/08/2022	09:15
7	795 º	JACIRA BANDEIRA DA SILVA BELO	10854	4.00	NÃO	16/08/2022	09:15
8	796 º	SUZANA MARIA DA SILVA	4219	4.00	NÃO	16/08/2022	09:30
9	797 º	EWERTON FELIPE BORGES SILVA	2800	4.00	NÃO	16/08/2022	09:30
10	798 º	LARISSA TAMIRIS DA SILVA CUNHA	912	4.00	NÃO	16/08/2022	09:45
11	799 º	TARCIANA MARINHO AZEVEDO	1097	4.00	NÃO	16/08/2022	09:45
12	800 º	LORENE LOURENÇO DA SILVA	10559	4.00	NÃO	16/08/2022	10:00
13	801 º	ANDREZA GONÇALVES DO NASCIMENTO CABRAL	7378	4.00	NÃO	16/08/2022	10:00
14	802 º	QUEITEWANE ALVES SOUZA DA SILVA	5676	4.00	NÃO	16/08/2022	10:15
15	803 º	LUCIANE GONÇALVES	11947	4.00	NÃO	16/08/2022	10:15
16	804 º	ANA BEATRIZ DA SILVA ANGELO	11080	4.00	NÃO	16/08/2022	10:30
17	805 º	EDSON ALVES PIMENTEL	10644	4.00	NÃO	16/08/2022	10:30
18	806 º	ADEILZA DE SOUZA	12915	4.00	NÃO	16/08/2022	10:45
19	807 º	VERA LUCIA RODRIGUES DE LIMA	11521	4.00	NÃO	16/08/2022	10:45
20	808 º	MERCIA FERREIRA DA SILVA	2619	4.00	NÃO	16/08/2022	11:00
21	809 º	NAJAGUARY DO NASCIMENTO	5359	4.00	NÃO	16/08/2022	11:00
22	810 º	WELLINGTON CABRAL DA SILVA	9800	4.00	NÃO	16/08/2022	11:15
23	811 º	ELEONORA MUNIZ TEXEIRA DOS SANTOS	10106	4.00	NÃO	16/08/2022	11:15
24	812 º	GILVANETE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO	11349	4.00	NÃO	16/08/2022	11:30
25	813 º	MARIA DAS NEVES VASCONCELOS GUIMARÃES	2082	4.00	NÃO	16/08/2022	11:30
26	814 º	ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS	4195	4.00	NÃO	16/08/2022	13:30
27	815 º	JOSENILDA FERREIRA BARBOSA DE ANDRADE	6351	4.00	NÃO	16/08/2022	13:30
28	816 º	KELLY CRISTINA DA SILVA	7189	4.00	NÃO	16/08/2022	13:45
29	817 º	CARMEM VERONICA DA SILVA ANGELO	13006	4.00	NÃO	16/08/2022	13:45
30	818 º	DEJANE MARIA FERREIRA DA SILVA	12461	4.00	NÃO	16/08/2022	14:00
31	819 º	RACHEL IALI DOS SANTOS NUNES	684	4.00	NÃO	16/08/2022	14:00
32	820 º	MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA	4988	4.00	NÃO	16/08/2022	14:15
33	821 º	LIZANDRA ANDRADE INTERAMINENSE DA SILVA	6632	4.00	NÃO	16/08/2022	14:15
34	822 º	ANA CRISTINA DA SILVA	9484	4.00	NÃO	16/08/2022	14:30
35	823 º	FLÁVIA VERUSCHIKA NAZARÉ DE GOES	9566	4.00	NÃO	16/08/2022	14:30
36	824 º	EDILENE MARIA ABILIO DA SILVA	7547	4.00	NÃO	16/08/2022	14:45
37	825 º	MIRIAM MARIA CONCEICAO DA SILVA	4254	4.00	NÃO	16/08/2022	14:45
38	826 º	MADELON ANDRADE RODRIGUES	7821	4.00	NÃO	16/08/2022	15:00
39	827 º	AURINEIDE ALVES DA SILVA SOARES	9539	4.00	NÃO	16/08/2022	15:00
40	828 º	MINÉA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO	3412	4.00	NÃO	16/08/2022	15:15
41	829 º	MARIA EDLENE FERREIRA DOS SANTOS	11902	4.00	NÃO	16/08/2022	15:15
42	830 º	LUCILENE BISPO DOS SANTOS	11921	4.00	NÃO	16/08/2022	15:30
43	831 º	RICARDO FELIX DE LIMA	2049	4.00	NÃO	16/08/2022	15:30
44	832 º	ANA PRICILLA MENDES TORRES	914	4.00	NÃO	16/08/2022	15:45
45	833 º	JACQUELINE DE ARAUJO LOPES	7793	4.00	NÃO	16/08/2022	15:45
46	834 º	VIVIANE MARIA DE LIMA	11449	4.00	NÃO	17/08/2022	08:30
47	835 º	ELZA FRANCISCA DA SILVSA	6459	4.00	NÃO	17/08/2022	08:30
48	836 º	ELMÔNICA MARIA PEREIRA DA SILVA	1413	4.00	NÃO	17/08/2022	08:45
49	837 º	ADRIANA LEOPOLDINA CARNEIRO VANDERLEI	10004	4.00	NÃO	17/08/2022	09:00
50	838 º	LILIANE JUSSARA FERREIRA DO MONTE	4355	4.00	NÃO	17/08/2022	09:00
51	839 º	ERICA KATIA BARBOSA CRISTOVÃO DA SILVA	1052	4.00	NÃO	17/08/2022	09:15
52	840 º	PRISCILA SOARES DA SILVA	3251	4.00	NÃO	17/08/2022	09:15
53	841 º	JOYCE CONCEIÇÃO DE AZEVEDO SECUNDINO	6452	4.00	NÃO	17/08/2022	09:30
54	842 º	AMANDA PRUDENTE DA CUNHA ARAUJO	12257	4.00	NÃO	17/08/2022	09:30
55	843 º	LUBIENSKA CRISTINE SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE	9091	4.00	NÃO	17/08/2022	09:45
56	844 º	ELIANE DE SOUSA SOARES	2401	4.00	NÃO	17/08/2022	09:45
57	845 º	POLLIANY LIRA CORREIA	321	4.00	NÃO	17/08/2022	10:00
58	846 º	ÉLIDA CAVALCANTE DA SILVA	10757	4.00	NÃO	17/08/2022	10:00
59	847 º	DANIELLE SILVA BARROS	727	4.00	NÃO	17/08/2022	10:15
60	848 º	ELAINE GOMES DE ARAUJO	1176	4.00	NÃO	17/08/2022	10:15
61	849 º	LILIANE ANGELA DOS SANTOS	1441	4.00	NÃO	17/08/2022	10:30
62	850 º	JAQUELINE PEREIRA DA SILVA SANTOS	762	4.00	NÃO	17/08/2022	10:30
63	851 º	ANDRÉA DOS SANTOS SALES	9947	4.00	NÃO	17/08/2022	10:45
64	852 º	JONATAN JEFFERSON FONSECA	11353	4.00	NÃO	17/08/2022	10:45
65	853 º	HERITIER KABAMBA SUBISSAY	1979	4.00	NÃO	17/08/2022	11:00
66	854 º	AMANDA CAROLINE DOS SANTOS SILVA	766	4.00	NÃO	17/08/2022	11:00
67	855 º	FLAVIA MARIA DA SILVA	8225	4.00	NÃO	17/08/2022	11:15
68	856 º	MARIA MANOELA FERNANDES DA SILVA	3233	4.00	NÃO	17/08/2022	11:15
69	857 º	RAYSA MARIA DA SILVA SALES DO NASCIMENTO RODRIGUES	13029	4.00	NÃO	17/08/2022	11:30
70	858 º	IZABELA CRISTINA DA SILVA PEREIRA	7962	4.00	NÃO	17/08/2022	11:30
71	859 º	RAYZA OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS	11493	4.00	NÃO	17/08/2022	13:30
72	860 º	TARCILA CORDEIRO DE SÁ GUEDES	11613	4.00	NÃO	17/08/2022	13:30
73	861 º	NATHÁLIA STEPHANY DA SILVA	11629	4.00	NÃO	17/08/2022	13:45
74	862 º	ESTER SANTOS GOMES	11176	4.00	NÃO	17/08/2022	13:45
75	863 º	JAQUELINE MARIA CABOCLO DA SILVA	8404	4.00	NÃO	17/08/2022	14:00
76	864 º	VICTOR BRITTO LINS DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA	159	4.00	NÃO	17/08/2022	14:00
77	865 º	GABRIELLA DE ALMEIDA GOMES	12051	4.00	NÃO	17/08/2022	14:15
78	866 º	JOÃO DOUGLAS SANTOS FREITAS	11312	4.00	NÃO	17/08/2022	14:15
79	867 º	ANDRIELLE BARBOSA DA SILVA	12634	4.00	NÃO	17/08/2022	14:30
80	868 º	THAIS ANDRESA DA SILVA	9468	4.00	NÃO	17/08/2022	14:30
81	869 º	ANA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS	2891	4.00	NÃO	17/08/2022	14:45
82	870 º	MAYARA MARIA DE SOUZA SANTANA	6000	4.00	NÃO	17/08/2022	14:45
83	871 º	JOICE GERLAINE MARA TOMÉ	1088	4.00	NÃO	17/08/2022	15:00
84	872 º	ADEHILDE BARBOSA DE MELO	8140	4.00	NÃO	17/08/2022	15:00
85	873 º	RAÍSSA ADELINA DA SILVA	2142	4.00	NÃO	17/08/2022	15:15
86	874 º	RENATA REGINA ALVES DE LIIRA	8621	4.00	NÃO	17/08/2022	15:15
87	875 º	CLEONICE DA SILVA MENDES	3076	4.00	NÃO	17/08/2022	15:30
88	876 º	ALEX HENRIQUE DA SILVA SANTOS	12237	4.00	NÃO	17/08/2022	15:30
89	877 º	JOYCE KELLY BATISTA DA SILVA	8221	4.00	NÃO	17/08/2022	15:45
90	878 º	ALINE DA SILVA RAMOS	336	4.00	NÃO	17/08/2022	15:45
91	879 º	CAROLINNE FERNANDA DE LIMA SILVA	6829	4.00	NÃO	18/08/2022	08:30
92	880 º	EDUARDA VALÉRIA MONTEIRO GRACILIANO DA SILVA	10836	4.00	NÃO	18/08/2022	08:45
93	881 º	LEANDRO HENRIQUE DOS SANTOS	11903	4.00	NÃO	18/08/2022	09:00
94	882 º	MARIA EDUARDA DA CONCEIÇÃO SILVA	582	4.00	NÃO	18/08/2022	09:15
95	883 º	EWELLYN YASMIM SANTOS DA SILVA	2172	4.00	NÃO	18/08/2022	09:30
96	884 º	LARISSA KYMBERLLY DOS SANTOS	981	4.00	NÃO	18/08/2022	09:45
97	885 º	ANA LUIZA MARINHO DO MONTE SOUZA	9567	4.00	NÃO	18/08/2022	10:00
98	886 º	ESTEFFANY DE LIMA SANTANA	828	4.00	NÃO	18/08/2022	10:15
99	887 º	TAYNÃ GISELLE DE LIMA VIEIRA	8102	4.00	NÃO	18/08/2022	10:30
100	888 º	DAYANNA MARIA CORREIA DA SILVA	1996	4.00	NÃO	18/08/2022	10:45

CARGO/FUNÇÃO: BRAILISTA

QNT.	COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
1	18 º	MARIA ANDRÉA CAVALCANTE LIMA DE OLIVEIRA	11018	11.00	NÃO	16/08/2022	08:30

CARGO/FUNÇÃO: NUTRICIONISTA

QNT.	COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
1	32 º	MAYRA JÉSSICA DOS SANTOS CORREIA	6856	61.50	NÃO	16/08/2022	08:30
2	33 º	CHRISTIANE MEVELLYN RAMOS DOS SANTOS	4108	61.50	NÃO	16/08/2022	08:45

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
Cédula de Identidade (original e cópia);
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

72545

ANEXOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 745/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.

RESOLVE:

Art. 1.º DEFERIR o pedido de Redução de Carga Horária em 30%, de acordo com o parecer n°414/2022 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, da servidora abaixo:

Nº Processo	Nome do Servidor (a)	Matrícula	Secretaria de Origem	Data do Requerimento
42101759612022	MAPHALDA VALENTIM GURGEL	0.0164674.1	Municipal de Educação	18.05.2022

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de agosto de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

72529

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA N° 165, de 08 de agosto de 2022.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 16/06/2022 a JOSÉ MARIO OLIVEIRA DA SILVA, beneficiário da ex-servidora ROSSYENNE SURAMA SOARES LEITE, matrícula n° 17.686-9, falecida em 16/06/2022, que ocupou o cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Comunitário de Saúde, Classe III, Padrão de Vencimento 2, nos termos do art. 40, §7º da CF/88, com redação dada pela EC 103/2019, c/c art. 20, inciso I, art. 23, caput, art. 25, inciso I, art. 29, inciso II, “f” da Lei Complementar Municipal nº 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 16/06/2022 (data do óbito).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

72560

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: Aquisição de cerca elétrica, sistema de câmeras CFTV, sistema de iluminação com sensor de presença, com instalação de todos os itens, para atendimento as necessidades do Centro de Parto Normal (CPN), da Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência.

O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 09 de agosto de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CHAMAMENTO PÚBLICO

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, através da

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº167/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Aquisição de cerca elétrica, sistema de câmeras CFTV, sistema de iluminação com sensor de presença, com instalação de todos os itens, para atendimento as necessidades do Centro de Parto Normal (CPN), da Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 12/08/2022 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: divisaocompras@gmail.com

RESPONSÁVEL: Carlos Alberto Almeida

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 167, de 28 de dezembro de 2021.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	APRESENTAÇÃO	QUANTITATIVO
01	AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CERCA ELÉTRICA COM 210 METROS DE PERÍMETRO, COM NO MÍNIMO: 11 HASTES DE CANTO, 1 HASTE INDUSTRIAL A CADA 2,5 METROS, COM BATERIA SELADA 12V 7AH, COM SIRENE, COM 6 LINHAS DE FIO DE AÇO INOX COM 90MM, PLACA DE ADVERTENCIA P/CERCA ELETRICA, CABO DE ALTA ISOLAÇÃO 7MM, PARAFUSOS, BUCHAS, CABOS E TODOS MATERIAL NECESSÁRIOS PARA A CORRETA INSTALAÇÃO.	UND	01
02	INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CERCA ELÉTRICA (ITEM 01)	UND	01
03	AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS HD COM NO MÍNIMO: 6 CAMERAS HD, DVR, HD 1TB, MONITOR DE 21″, FONTE ESTABIIZADORA,CAIXA DE SOBREPOR PARA CFTV, PARAFUSOS, BUCHAS, CABOS E TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A CORRETA INSTALAÇÃO.	UND	01
04	INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS (ITEM 03)	UND	01
05	AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO POR HOLOFOTES COM NO MINIMO: 6 HOLOFOTES, HASTE PARA FIXAÇÃO, 11 SENSORES DE PRESENÇA DE 180? GRAUS COM 12 METROS DE ALCANÇE, PARAFUSOS, BUCHAS, CABOS E TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A CORRETA INSTALAÇÃO.	UND	01
06	INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO. (ITEM 05)	UND	01

72527

ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento individual para radiação ionizante (dosimetria pessoal), nos profissionais lotados na Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, descritos no Termo de Referência e seus anexos.

CHAMAMENTO PÚBLICO

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº167/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento individual para radiação ionizante (dosimetria pessoal), nos profissionais lotados na Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, descritos no Termo de Referência e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 12/08/2022 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: divisaocompras@gmail.com

RESPONSÁVEL: Carlos Alberto Almeida

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 167, de 28 de dezembro de 2021.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secretário e´ a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRESENTAÇÃO	QUANTITATIVO
01	SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA MONITORAMENTO INDIVIDUAL DE PROFISSIONAIS OCUPACIONALMENTE EXPOSTOS A RADIAÇÃO IONIZANTE TIPO RAIOS-X OU GAMA. COM MEDIÇÃO A CADA 30 DIAS.	DOSÍMETRO INDIVIDUAL	08
01		DOSÍMETRO PADRÃO (CONTROLE)	01

72562

ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022

Edital nº 002/2022 – SMS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 308/2022 – SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de Agosto de 2022.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Secretaria Municipal de Saúde Local de apresentação: Secretaria de Saúde Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/, CEP: 54315-000


CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
QNT.	COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
1	7 º	NARJARA TIANE LOPES DE MELO	276	42,00	NÃO	12/08/2022	08:30
2	8 º	MANOEL DUARTE NETO	182	40,00	NÃO	12/08/2022	08:45
3	9 º	UBIRACIRA TELES BARRETO MARQUES	190	40,00	NÃO	12/08/2022	9:00
4	10 º	NADJA MARIA DIAS CAVALVANTI	127	40,00	NÃO	12/08/2022	09:15
5	11 º	SANDRA LÚCIA CAVALCANTI DE CARVALHO DINIZ	17	40,00	NÃO	12/08/2022	09:30
6	12 º	PEDRO LUIS MARTINEZ FERNANDEZ	202	40,00	NÃO	12/08/2022	10:00
7	13 º	ORLANDO CARBONELL VARGAS	230	40,00	NÃO	12/08/2022	10:15
8	14 º	FLAVIA JANAINA FLORENCIO DE QUEIROZ ANSAY	511	40,00	NÃO	12/08/2022	10:30
9	15 º	KATERINE MITJANS FAEDO	536	40,00	NÃO	12/08/2022	10:45
10	16 º	NATACHA ARAÚJO MESSIAS	223	40,00	NÃO	12/08/2022	11:00
11	17 º	LIVIA DE OLIVEIRA PONTES	191	40,00	NÃO	12/08/2022	11:15
12	18 º	IGOR EMANUEL TORRES FREIRE	184	40,00	NÃO	12/08/2022	11:30
13	19 º	GUILHERME EDECIO CALADO SILVA	30	40,00	NÃO	12/08/2022	11:45
14	20 º	WALESKA PORFIRIO CORREIA MENDES	8	40,00	NÃO	12/08/2022	14:00
15	21 º	CHRISTIANE MARIA DORNELLAS CAMARA BARBOSA	50	40,00	NÃO	12/08/2022	14:15

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
Cédula de Identidade (original e cópia);
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

72544

ANEXOS

Anexo I

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Anexo II

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Anexo III

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056.2022.PE.032.SAD.CL4. OBJETO: Registro de preços corporativo para eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de projeção multimídia e ventilador. (Itens 7 e 8). REGISTRADA: ARGOS LTDA – CNPJ: 42.262.411/0001-03. VALOR: R$ 75.461,13 (setenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e um reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 05/08/2022 a 05/08/2023. Jaboatão dos Guararapes, 05/08/2022. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014 – SEPLAG. OBJETO: Renovação e revisão de valor por acordo entre as partes de aproximadamente 3,8961% no Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento da Sede da Regional 6 (praias) do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: MENELISA BARROS MONTE – CPF: 128.835.224.72. VALOR ACRESCIDO: R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/06/2022 a 18/06/2023. Jaboatão dos Guararapes, 17/06/2022. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019 – SME. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Retificação referente ao quantitativo de alunos.Onde se lê:”Atendimento na educação infantil-primeira etapa da educação básica-aos 57(cinquenta e sete) alunos…”;Leia-se:” Atendimento na educação infantil-primeira etapa da educação básica-aos 75(setenta e cinco)alunos…”. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CASA DA ESPERANÇA – CNPJ: 03.308.164/0001-79. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

CONTRATO Nº 017/2022 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078.2022.DISP.020.SAS.CPL6. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de 3 (três) veículos utilitários de carga tipo caminhonete com caçamba aberta, sem motorista e sem combustível. CONTRATADA: LOCALIZA RENT A CAR SA – CNPJ: 16.670.085/0001-55. VALOR: R$ 116.425,62 (cento e dezesseis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 10/06/2022 a 10/12/2022. Jaboatão dos Guararapes, 10/06/2022. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

CONTRATO Nº 031/2022 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109.2022.INEX.015.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviço de acolhimento de adultos em Residências Terapêuticas, localizadas no município do Jaboatão dos Guararapes, para o fortalecimento do processo de desinstitucionalização, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (Lote 01). CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE – CNPJ: 10.869.782/0004-04. VALOR: R$ 1.182.144,90 (um milhão,cento e oitenta e dois mil e cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 01/08/2022 a 01/08/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059.2022.PE.033.SMS.CPL6. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento, eventual e parcelado, de eletrodomésticos, a fim de compor as unidades de Saúde da Atenção Primária e Atenção Especializada, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 11. REGISTRADA: VANGUARDA INFORMATICA LTDA – CNPJ: 27.975.551/0001-27. VALOR: R$ 45.754,56 (quarenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 04/08/2022 a 04/08/2023. Jaboatão dos Guararapes, 04/08/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059.2022.PE.033.SMS.CPL6. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento, eventual e parcelado, de eletrodomésticos, a fim de compor as unidades de Saúde da Atenção Primária e Atenção Especializada, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. (Itens: 04 e 05). REGISTRADA: HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI – CNPJ: 40.689.972/0001-50. VALOR: R$ 13.001,36 (treze mil e um real e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 04/08/2022 a 04/08/2023. Jaboatão dos Guararapes, 04/08/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2016 – SESAU. OBJETO: Revisão, por acordo entre as partes, referente ao período não reajustado de 2020 a 2022, no percentual aproximado de 28,12% do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família Jardim Muribeca. CONTRATADA: Mônica Maria do Nascimento – CPF: 043.371.564.29. VALOR ACRESCIDO: R$ 3.720,00 (três mil e setecentos e vinte reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 22.920,00 (vinte e dois mil e novecentos e vinte reais). Jaboatão dos Guararapes, 25/07/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 029/2022 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110.2022.INEX.016.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviço de acolhimento de adultos em Residências Terapêuticas, localizadas no município do Jaboatão dos Guararapes, para o fortalecimento do processo de desinstitucionalização, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. Lote 02. CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – Hospital Memorial Jaboatão – CNPJ: 10.072.296/0003-71. VALOR: R$ 1.182.144,90 (um milhão cento e oitenta e dois mil e cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 29/07/2022 a 29/07/2023. Jaboatão dos Guararapes, 29/07/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2020 – SME. . OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Retificação do valor constante na cláusula segunda e terceira.Onde se lê:”…no valor de R$ 251.177,85 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos)”;Leia-se:”…no valor de R$ 238.866,52 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos);?.Onde se lê:”…o valor consolidado R$ 12.122.467,05 (doze milhões, cento e vinte dois mil, quatrocentos e sessenta sete reais e cinco centavos)…”.Leia-se:”…o valor consolidado R$ 12.110.155,72 (doze milhões, cento e dez mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos)…”.CONTRATADA: M&W SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA EPP – CNPJ: 19.314.966/0001-21. Jaboatão dos Guararapes, 29/07/2022. Maria Givonete da Silva Lubarino. Secretária Executiva de Gestão em Educação.

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2015 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento do CEMEI PROFESSORA MARINALVA MARIA VICENTE e Alteração do Índice de reajuste de INPC para IGPM. CONTRATADA: ELIEZER GOMES DA COSTA – CPF: 129.171.414.68. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 13.295,64 (treze mil e duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 13/08/2022 a 13/08/2023. Jaboatão dos Guararapes, 27/07/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2021 – SMS. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Retificação do item ‘a” da Cláusula Segunda do Contrato, que passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: “a) Reajuste na Tabela SIGTAP no percentual aproximado de 6,277%, totalizando R$ 1.195.214,40 (hum milhão, cento e noventa e cinco mil, duzentos e quatorze reais e quarenta centavos”. LEIA-SE: “a) Reajuste na Tabela SIGTAP no percentual aproximado de 6,277%, totalizando R$ 1.195.214,40 (hum milhão, cento e noventa e cinco mil, duzentos e quatorze reais e quarenta centavos, retroagindo seus efeitos a 11 de abril do corrente ano”. CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – Hospital Memorial Guararapes – CNPJ: 10.072.296/0004-52. Jaboatão dos Guararapes, 06/07/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 029/2022 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104.2022.DISP.034.SAD.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVIMENTO DE SERVIÇOS CORPORATIVOS DE INTERNET E DE ACESSOS DEDICADOS DE ALTA VELOCIDADE, NA FORMA DE UMA REDE MULTISERVIÇOS DENOMINADA “INFOVIA JABOATÃO DIGITAL”, PARA CONECTAR OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ: 05.773.360/0001-40. VALOR: R$ 547.361,88 (quinhentos e quarenta e sete mil e trezentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 13/07/2022 a 13/01/2023. Jaboatão dos Guararapes, 13/07/2022. André Gibson Acioli Montenegro. Superintendente Especial de Tecnologia da Informação e Segurança de Dados.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 117.2022.PE.052.SPF.CPL5. Pregão Eletrônico 052/2022. Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de impressão de dados variáveis, para campanha de arrecadação e cobrança de tributos, serviços de impressão digital, offset, eletrônicas e/ou a laser, a fim de atender as necessidades da Secretaria Executiva da Receita, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no TR, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Máximo Aceitável: R$ 434.646,10 (quatrocentos e trinta e quatro mil e seiscentos e quarenta e seis reais e dez centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 23/08/2022 às 10:00. Abertura das Propostas: 23/08/2022 às 10:00. Início da disputa: 23/08/2022 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: CPL5.1.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 9 9975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 08 de Agosto de 2022. Mônica L S Ribeiro. Pregoeira CPL5.