04 DE JANEIRO DE 2023 – XXXII – Nº 2 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

ATOS DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2023

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato n.º 008/2023 – DESIGNAR a Secretária Executiva de Assistência Social MARIA JACINTA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 7.0591825.3, para responder cumulativamente pelo expediente da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 02/01/2023 até ulterior deliberação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2023.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

77485

PORTARIA N°081/2022 – SAD/GP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 38 de 06 de fevereiro de 2021.

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 42101999382022 e o Parecer nº. 962/2022- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 23.11.2022.

R E S O L V E:

I – CONCEDER a servidora ADRIANA BEZERRA DE LIMA SILVA PONTES matricula nº. 0.0202177.1, cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Curso de Pós–Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 26.10.2022 a 30.09.2024, na UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CAMPUS MATA NORTE com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos.

II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de outubro de 2022.

III – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2022

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes

Secretária Municipal de Administração

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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018 – SEPLAG. OBJETO: Renovação por excepcionalidade pelo prazo de 12 (doze) meses, com cláusula resolutiva, do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de climatização (chiller), bem como para prestação de serviços de instalação, remoção, manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar do tipo split. CONTRATADA: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ: 12.785.572/0001-02. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 819.536,48 (oitocentos e dezenove mil e quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). NOVA VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 02/01/2024. Jaboatão dos Guararapes, 08/12/2022. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2017 – SEPLAG. OBJETO: Renovação, em caráter excepcional, no contrato de prestação de serviços locação de veículos. CONTRATADA: TALENTOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – ME – CNPJ: 23.782.319/0001-11. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 138.693,12 (cento e trinta e oito mil e seiscentos e noventa e três reais e doze centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 11/12/2022 a 11/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 09/12/2022. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

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8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015 – SEPSI. OBJETO: Renovação contratual de locação de imóvel para funcionamento da Casa dos Conselhos de Educação e Alimentação Escolar. CONTRATADA: ESPÓLIO DE AMARO ADEILDO DO NASCIMENTO Representado pela Inventariante MARIA DALVA FALCÃO DO NASCIMENTO – CPF: 224.372.234.87. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 01/01/2024. Jaboatão dos Guararapes, 22/12/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2017 – SME. OBJETO: Renovação e Reajuste no percentual aproximado de 6,46% do contrato de aluguel da Escola Municipal Professor Sílvio Romero . CONTRATADA: CLÁUDIO JOSÉ PESSOA DE MELO JÚNIOR – CPF: 707.396.684.04. VALOR ACRESCIDO: R$ 30.233,28 (trinta mil e duzentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 498.233,28 (quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/12/2022 a 15/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 15/12/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 7 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 003/2017 – SMS. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Retificação do termo inicial, onde lê-se: “…CLAUSULA SEGUNDA – DO OBJETO – Constitui objeto do presente instrumento a Renovação do Contrato de Locação de Imóvel por 12 (doze) meses, com termo inicial em 02/01/23 e termo final em 02/01/24,” leia-se: …CLAUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a Renovação do Contrato de Locação de Imóvel por 12(doze) meses, com termo inicial em 31/12/22 e termo final 31/12/23. CONTRATADA: Marleno Antônio da Silva – CPF: 047.760.384.04. Jaboatão dos Guararapes, 26/12/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 – SMS. OBJETO: Renovação de aluguel com reajuste no percentual aproximado de 10,07% do imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Marcos Freire. CONTRATADO (A): Algenir Carmo do Nascimento – CPF: 361.009.864.34. VALOR ACRESCIDO: R$ 1.213,08 (mil, duzentos e treze reais e oito centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 13.216,80 (treze mil e duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2022 a 31/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 23/12/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

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12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2012 – SESAU. OBJETO: Renovação de aluguel com reajuste por INPC do imóvel onde funciona a USF Dois Carneiros. CONTRATADO: MOACIR FRANCISCO DOS ANJOS – CPF: 339.597.734.04. VALOR ACRESCIDO: R$ 1.425,36 (mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 15.572,88 (quinze mil e quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2022 a 31/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 31/12/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

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TERMO DE DECISÃO DE RECURSO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório nº 146.2022.PE.068.SME.CPL3. PREGÃO ELETRÔNICO nº 068/2022. Natureza do Objeto: Serviço. Objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM A ÁREA DE COMPETÊNCIA LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Decreto Municipal nº 132/2019 c/c art.109, § 4º da Lei nº 8666/93, RATIFICA em todos os seus termos o Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo – emitido pelo pregoeiro e a Manifestação acerca do Recurso Administrativo – emitida pela área demandante – SME, os quais conheço o recurso administrativo interposto pela empresa ENCRED EMPRESA NORDESTINA DE CREDITO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.784.754/0001-42, entendendo por INDEFERI-LO, mantendo como vencedora a licitante TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.281.162/0001-10. Após o processamento da Licitação, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO de seu objeto à LICITANTE VENCEDORA: 1) TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.281.162/0001-10 para o Lote único – itens 1 e 2 no valor global de R$ 5.524.121,40 (cinco milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e um reais e quarenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de Janeiro de 2023. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

Termo de Ratificação

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.2023.AD.001.SAD.CPL2, OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 093/2021-SEE – Processo Licitatório nº 0042.2021.CCPLE-V.PE.038.SAD.SEDUC, oriunda da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do Jaboatão dos Guararapes/PE. Termos do Parecer Jurídico nº 001/2023 – GEJUR/SAD. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERECIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.281.162/0001-100, com sede na Rua Doutor Cláudio José Gueiros Leite, nº 9703, Janga, Paulista – PE, CEP: 53.439-000. VALOR GLOBAL: R$ 315.525,60 (trezentos e quinze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2023.

João Alves T. Neto – Secretário Executivo de Gestão Administrativa

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112.2022.CONC.003.SIN.CPL1 – CONCORRÊNCIA nº 003.2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS LOTES 01, 02, 03 E 04, NESSE MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Após o processamento da Licitação, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO de seu objeto à LICITANTE VENCEDORA do presente certame à seguinte licitante: WB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.157.925/0001 90, do LOTE 01 no valor global de R$ 6.511.341,88 (seis milhões, quinhentos e onze mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos); LOTE 02 no valor global de R$ 10.360.625,40 (dez milhões, trezentos e sessenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) e para o LOTE 03 no valor global de R$ 3.866.245,92 (três milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos) e a empresa VIA TÉCNICA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.286.941/0001-69, para o LOTE 04 no valor global de R$ 4.441.881,88 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2023. 

Eduardo Torres Cavalcanti – Secretário Executivo de Obras.

77484

Portaria nº 001/2023-SULIC

Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 1.

A Superintendência Especial de Licitações e Contratos, no âmbito das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 1:

Presidente: GUSTAVO HENRIQUE SILVA VALENÇA, Matrícula: 91.159-0;

Membro: AUTAGMAM MANOEL BARBOSA SILVA JÚNIOR, Matrícula: 4.0911674-2;

Membro: JOÃO MARIANO DE MELO NETO, Matrícula: 21.519-8;

Suplente: ANA KARINA DE LIMA, Matrícula: 4.0592768.1.

Art. 2º Fica designado o servidor GUSTAVO HENRIQUE SILVA VALENÇA, como Pregoeiro e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 1 desta Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, AUTAGMAM MANOEL BARBOSA SILVA JÚNIOR e JOÃO MARIANO DE MELO NETO como equipe de apoio.

Art. 3º Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1º exercerão suas atribuições e competências no período de 02 de janeiro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.

Art. 4º Neste ato resta revogada a Portaria nº 029/2022 – SULIC, a partir da data de publicação desta referida Portaria em vigor.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2023.

RAFAEL BEZERRA SOARES

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

77453

Portaria nº 002/2023-SULIC

Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 2.

A Superintendência Especial de Licitações e Contratos, no âmbito das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 2:

Presidente: MARIA EMILIA DE SOUZA FERRAZ, Matrícula: 59.310-0;

Membro: CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO, Matrícula: 07.429-2;

Membro: ANDRÉ GUSTAVO SANTOS ACCIOLY RABELLO, Matrícula: 4.0911530.1;

Suplente: ISABELA CRISTINNE ARAUJO DA SILVA, Matrícula: 59.312-4.

Art. 2º Fica designado o servidor MARIA EMILIA DE SOUZA FERRAZA, como Pregoeira e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 2 desta Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO e ANDRÉ GUSTAVO SANTOS ACCIOLY RABELLO como equipe de apoio.

Art. 3º Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1º exercerão suas atribuições e competências no período de 02 de janeiro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.

Art. 4º Neste ato resta revogada a Portaria nº 018/2022 – SULIC, a partir da data de publicação desta referida Portaria em vigor.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2023.

RAFAEL BEZERRA SOARES

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

77454

Portaria nº 003/2023-SULIC

Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 3.

A Superintendência Especial de Licitações e Contratos, no âmbito das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 3:

Presidente: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula: 91.037-0;

Membro: ANA KARINA DE LIMA, Matrícula: 4.0592768.1;

Membro: RAFAEL DE ANDRADE MACHADO, Matrícula: 4.9103451-5;

Suplente: GRASIELLE LEILANE DOS SANTOS MOURA, Matrícula: 59.235-4.

Art. 2º Fica designado o servidor RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, como Pregoeiro e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 3 desta Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, ANA KARINA DE LIMA e RAFAEL DE ANDRADE MACHADO como equipe de apoio.

Art. 3º Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1º exercerão suas atribuições e competências no período de 02 de janeiro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.

Art. 4º Neste ato resta revogada a Portaria nº 019/2022 – SULIC, a partir da data de publicação desta referida Portaria em vigor.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2023.

RAFAEL BEZERRA SOARES

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

77455

Portaria nº 004/2023-SULIC

Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 4.

A Superintendência Especial de Licitações e Contratos, no âmbito das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 4:

Presidente: FRANCISCO JOSÉ GALINDO DE MEDEIROS FRANCA DE OLIVEIRA, Matrícula: 59290-3;

Membro: CINTIA MARIA DORNELAS EVANGELISTA, Matrícula: 59203-7;

Membro: JEISIANE MENDES DA CRUZ FERREIRA, Matrícula: 4.0912646.2;

Suplente: ELINE RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula: 16317-1.

Art. 2º Fica designado o servidor FRANCISCO JOSÉ GALINDO DE MEDEIROS FRANCA DE OLIVEIRA, como Pregoeiro e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 4 desta Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, CINTIA MARIA DORNELAS EVANGELISTA e JEISIANE MENDES DA CRUZ FERREIRA como equipe de apoio.

Art. 3º Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1º exercerão suas atribuições e competências no período de 02 de janeiro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.

Art. 4º Neste ato resta revogada a Portaria nº 023/2022 – SULIC, a partir da data de publicação desta referida Portaria em vigor.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2023.

RAFAEL BEZERRA SOARES

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

77456

Portaria nº 005/2023-SULIC

Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 5.

A Superintendência Especial de Licitações e Contratos, no âmbito das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 5:

Presidente: MÔNICA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, Matrícula: 0.0169188.1;

Membro: ISABELA CRISTINNE ARAUJO DA SILVA, Matrícula: 59.312-4;

Membro: ELINE RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula: 16.317-1;

Suplente: ANDRÉ GUSTAVO SANTOS ACCIOLY RABELLO, Matrícula: 4.0911530.1.

Art. 2º Fica designado o servidor MÔNICA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, como Pregoeira e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 5 desta Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, ISABELA CRISTINNE ARAUJO DA SILVA e ELINE RODRIGUES DE SOUZA como equipe de apoio.

Art. 3º Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1º exercerão suas atribuições e competências no período de 02 de janeiro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.

Art. 4º Neste ato resta revogada a Portaria nº 024/2022 – SULIC, a partir da data de publicação desta referida Portaria em vigor.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2023.

RAFAEL BEZERRA SOARES

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

77457

Portaria nº 006/2023-SULIC

Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 6.

A Superintendência Especial de Licitações e Contratos, no âmbito das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 6:

Presidente: MARIA JÚLIA DE OLIVEIRA MESQUITA LEMOS, Matrícula: 4.0914682.1;

Membro: SANDRA MARIA BARROS DA SILVA, Matrícula: 04.903-4;

Membro: GRASIELLE LEILANE DOS SANTOS MOURA, Matrícula: 59.235-4;

Suplente: JEISIANE MENDES DA CRUZ FERREIRA, Matrícula: 4.091264-6.

Art. 2º Fica designado o servidor MARIA JÚLIA DE OLIVEIRA MESQUITA LEMOS, como Pregoeira e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 6 desta Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, SANDRA MARIA BARROS DA SILVA e GRASIELLE LEILANE DOS SANTOS MOURA como equipe de apoio.

Art. 3º Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1º exercerão suas atribuições e competências no período de 02 de janeiro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.

Art. 4º Neste ato resta revogada a Portaria nº 022/2022 – SULIC, a partir da data de publicação desta referida Portaria em vigor.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2023.

RAFAEL BEZERRA SOARES

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

77458