02 DE MARÇO DE 2023 – XXXII – Nº 41 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 01 DE MARÇO DE 2023

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato n.º 0240/2023 – NOMEAR THYAGO GONZAGA BATISTA DE LIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 02 de março de 2023.

Ato n.º 0241/2023 – NOMEAR EVERALDO MONTEIRO MERGULHÃO JÚNIOR, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GESTOR DE PROJETOS, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO E DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS, com efeito a partir de 02 de março de 2023.

Ato n.º 0242/2023 – NOMEAR YGOR PAES ALCANTARA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de março de 2023.

Ato n.º 0243/2023 – NOMEAR HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 02 de março de 2023.

Ato n.º 0244/2023 – NOMEAR RAYSSA RAFAELA ALVES SANTOS MAGALHÃES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 1º de março de 2023.

Ato n.º 0245/2023 – NOMEAR ERICK FREIRE DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de março de 2023.

Ato n.º 0246/2023 – EXONERAR A PEDIDO LUCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA, matrícula n° 4.0302011.4, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 1º de março de 2023.

Ato n.º 0247/2023 – EXONERAR RAFAELA BEZERRA DA COSTA, matrícula n° 4.0913129.3, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 1º de março de 2023.

Ato n.º 0248/2023 – DESIGNAR o Secretário Executivo PLÍNIO SERRANO DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula nº 7.0592654.4, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, no período de 06/03/2023 a 04/04/2023, durante o afastamento do Secretário Municipal Cesar Antônio dos Santos Barbosa, para gozo de férias, período aquisitivo 2020.

Ato n.º 0249/2023 – DESIGNAR a servidora SUZE CARMEN OLIVEIRA CAMPELO, matrícula nº 4.0591951.3, para responder cumulativamente pelo expediente da Chefia de núcleo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no período de 01/03/2023 a 29/06/2023, durante o afastamento da Chefe de Núcleo Tatiane Torres Dias, para gozo de licença maternidade.

ERRATA: No Ato de exoneração de n.º 0239/2023, de EVERALDO MONTEIRO MERGULHÃO JÚNIOR:

Onde se lê: (…) da SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO E DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS, (…);

Leia-se: (…) da SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, (…).

Jaboatão dos Guararapes, 01 de março de 2023.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

80189

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

2º EDITAL DE CITAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

A Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, FAZ SABER ao Sr. JOSÉ FÁBIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.0154113.1, ocupante de cargo de Agente em Administração Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 001/2023 – CG/CPIA, contra sua pessoa, que tem por objeto apurar indícios de suposta irregularidade funcional. Os autos estão à disposição da Vossa Senhoria, no setor Corregedoria localizado na Estrada da Batalha, 1200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes-PE, no horário das 08:00 às 14:00h, para consulta, ciência e extração de fotocópias. Em consonância com os dispositivos legais, citamos e notificamos Vossa Senhoria do início dos trabalhos, devendo comparecer à AUDIÊNCIA a ser realizada no dia 09/03/2023 às 10:00h, munido de documento de identidade e CPF, para ser devidamente interrogado, gozando da garantia prevista na CF/88 art. 5º, inciso LV, no que diz respeito à ampla defesa e ao contraditório, acompanhando o inquérito pessoalmente ou por intermédio de procurador habilitado. Nesta oportunidade, poderá Vossa Senhoria indicar testemunhas com a devidas qualificações, bem como, indicar provas de seu interesse. Esclarece-se, ainda, que se Vossa Senhoria deixar de comparecer no prazo pré-determinado o processo prosseguirá sem sua presença, sujeitando-se aos efeitos da revelia. Eu, Noemia Gomes de Souza, secretária “ad hoc” desta Comissão, lavrei presente Edital.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de março de 2023.

80133

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA N° 046, de 01 de Março de 2023.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 31/12/2022 a TEREZINHA BONIFÁCIO CAMPELO, beneficiária do ex-servidor JOSÉ FELIPE CAMPELO IRMÃO matrícula n° 1.201-7, falecido em 31/12/2022, que ocupou o cargo de Agente de Serviços Administrativos II, alterado pela lei 430/2010 para Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, nos termos do art. 40, § 7º da CF/88, com a redação da EC 103/2019, c/c arts. 20, inciso I, art. 23, caput, art. 25, inciso I, art. 29, inciso II, “f”, todos da Lei Complementar Municipal nº 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 31/12/2022 (data do óbito).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

80172

PORTARIA Nº 047 de 01 de Março de 2023.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a MANOEL VANDERLEI DE SOUZA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 10.976-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 17, incisos I a V, §1º, 2§, e §6º, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar Municipal 40/2021

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

80177

PORTARIA Nº 048 de 01 de março de 2023.

Conceder aposentadoria especial do magistério, com proventos integrais, a CELIANA DA SILVA LIRA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência J, matrícula n° 13.394-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 18, incisos I a V, §§ 1º e 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

80178

PORTARIA Nº 049 de 01 de março de 2023.

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a BATUEL FRANCISCO CORREIA, no cargo de Técnico de Suporte à Gestão, Especialidade Motorista, Classe I, Padrão de vencimento 3, matrícula n° 9.032-8, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, nos termos art. 18, incisos I a V, §º 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

80179

PORTARIA Nº 050 de 01 de março de 2023.

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a MIGUEL CAVALCANTE TEIXEIRA, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Odontólogo, Classe II, Padrão de Vencimento 4, matrícula n° 9.544-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 18, incisos I a V, §º 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

80180

PORTARIA Nº 051 de 01 de março de 2023.

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SAMPAIO RIBAS, no cargo de Médico, Especialidade Ginecobstetra, Classe III, Padrão de vencimento 1, matrícula n° 13.916-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 18, incisos I a V, §º 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

80181

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

PORTARIA CONJUNTA SAD/SDU Nº 002/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em conjunto com o SECRETÁRIO MUNICIPAL

DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, neste ato representado por seus titulares, que no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V, do artigo 65, da Lei Orgânica Municipal, especialmente com fulcro na Lei Complementar nº 38/2021 e em atenção a Lei Federal nº. 14.133/2021 e normativos municipais,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratações-EPC/SDU, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, constituída pelos seguintes servidores e suas funções:

– Gestor de Planejamento de Contratações:

MÔNICA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO –Matrícula Nº 16.918-8;

– Responsável pela coordenação dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP:

LUCIANA STEFANY DOS SANTOS FELIPE , Matrícula Nº 4.0592316.3; CHRISTIANE FRANÇA DA SILVA – Matrícula Nº 4.0915825.1 ADRIANA MARINHO CAMPOS DE SOUZA – Matrícula Nº 4.0591929.3

– Responsável pela estimativa de preços:

CAMILA MELO BATISTA, Matrícula Nº. 59204-4 ROBERTO FERREIRA PINHEIRO – Matrícula N° 59.279-8 ARTHUR BEZERRA DE OLIVEIRA – Matrícula Nº 91.296-4 MANUEL SIMÃO PASSOS DE MELO – Matrícula Nº 216739

– Responsável pelo termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou executivo:

CARLA MARIA BARTHOLO ARRAES, Matrícula Nº 91313-8.

ANA KAROLYNNA CANDIDO DE AMORIM, Matrícula Nº 4.0592797.2;

– Responsável pela análise jurídica:

JULIANA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, Matrícula Nº 4.0591898.2;

MARCUS VINICIUS DE ARRUDA VESPASIANO BORGES, Matrícula Nº 4.0910340.2;

ERICSON TINTINO DE BARROS – Matrícula Nº 40913529

Parágrafo Primeiro: Isabela Cristinne Araujo da Silva, Matrícula Nº 59.312-4, será membro suplente desta equipe de contratação, substituindo os titulares em casos de ausência, com exceção do responsável pela Análise Jurídica, que terá seu substituto designado nos autos do processo.

Parágrafo Segundo: Para os processos de obras e serviços de engenharia, os servidores designados no inciso III deste artigo apenas revisarão os orçamentos realizados pala Equipe Técnica Especialista designada no Documento de Oficialização de Demanda;

Art. 2º A Equipe de Planejamento de Contratações será coordenada pelo Gestor de Planejamento de Contratações, que conduzirá o procedimento de contratações desde o recebimento da demanda até o envio do processo para licitação.

Art. 3º A instituição da Equipe de Planejamento de Contratações não altera a lotação do servidor designado.

Art. 4º A Equipe de Planejamento de Contratações deverá executar as atividades e procedimentos descritos nas Instruções Normativas da SAD que regulam as matérias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 01 de março de 2023.

Andréa Costa de Arruda

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Sérgio Avellar

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

80166

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

EXTRATO DE ATA

Certifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes/PE, em reunião levada a efeito em 26.01.2023, às 14:30 horas, o presidente da EMLUME, Sr.Paulo Roberto Sales Lages, com a participação do presidente do Conselho Sr. Sérgio Flávio de Avellar, dos Conselheiros Carlos Alberto de Araújo Silva, Daniel Nascimento Pereira Júnior, Ricardo César Valois de Araújo, e da Conselheira Tacyana Rose Mendes de A. Sales, com a participação ainda do membro do Conselho Fiscal, Sra. Paulla Marynna Ferreira T. Silva, deliberou dentre outros, os assuntos a seguir transcritos: 1) APROVAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO/2022; 2) ATUALIZAÇÃO DO STATUS DA PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3) DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 4) OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS. Submetido ao Conselho de Administração da EMLUME a matéria em referência. DECISÃO: O Conselho de Administração aprovou os demonstrativos financeiros referentes ao mês de dezembro/2022. O Conselho foi atualizado sobre o status da PPP de iluminação pública, com o cadastro base em curso, a publicação da rescisão contratual da empresa Provale Energia Eirele a partir da expedição da Ordem de Serviço oriunda do Processo Licitatório nº 001.2022.CONC001.EMLUME, constituindo a data de eficácia no dia 25.01.2023. Atualizado os conselheiros das demandas da EMLUME concernentes à iluminação pública, que foram cumpridas no mês de dezembro/2022. Adentrando em assuntos correlatos, tratou-se da 2ª RECONDUÇÃO dos membros Sr. CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO SILVA (período 28.01.23 à 28.01.2025) e do Sr. DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JÚNIOR (período 28.01.23 à 28.01.2025) e ainda da 1ª RECONDUÇÃO do conselheiro Sr. RICARDO CEZAR VALOIS DE ARAÚJO (período 01.01.2023 à 01.01.2025). Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente do Conselho de Administração deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Olímpia Farias da Silva Aguiar Falcão, OAB/PE nº 26.951, mandei lavrar a ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros. Jaboatão dos Guararapes/PE, 28 de fevereiro de 2023.

80136

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

EXTRATO DE ATA

Certifico, para os devidos fins, que o Conselho Fiscal da EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes/PE, em reunião levada a efeito em 26.01.2023, às 15:30 horas, sob a presidência do Presidente do Conselho de Administração, Sr. Flávio Sérgio de Avellar, da Conselheira Fiscal Paulla Marynna Ferreira T.Silva e do Conselheiro Andryu Antonio Lemos S. Júnior, deliberou dentre outros, os assuntos a seguir transcritos:1)APROVAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO/2022; 2)ATUALIZAÇÃO DO STATUS DA PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3) DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 4) OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS. O presidente do conselho submeteu aos membros do Conselho Fiscal a matéria em referência. DECISÃO: Os membros do Conselho Fiscal exararam OPINATIVO FAVORÁVEL pela aprovação dos demonstrativos financeiros da EMLUME, referentes ao mês de dezembro/2022. O Conselho foi atualizado sobre o status da PPP de iluminação pública, com o cadastro base em curso, a publicação da rescisão contratual da empresa Provale Energia Eirele a partir da expedição da Ordem de Serviço oriunda do Processo Licitatório nº 001.2022.CONC001.EMLUME, constituindo a data de eficácia no dia 25.01.2023. Atualizado os conselheiros das demandas da EMLUME concernentes à iluminação pública, que foram cumpridas no mês de dezembro/2022.Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente do Conselho de Administração deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Olímpia Farias da Silva Aguiar Falcão, OAB/PE nº 26.951, mandei lavrar a ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros. Jaboatão dos Guararapes/PE, 28 de fevereiro de 2023.

80137

SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM – ESTAR ANIMAL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Bem-Estar Animal, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Aquisição de Material médico-hospitalar (constantes nas planilhas que seguem em anexo), para uso nos procedimentos de atendimento e cirurgias na Unidade Móvel de Castração, no intuito de atender ao Programa Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal da Secretaria Executiva de Bem-Estar Animal. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 07/03/2023 (em atendimento ao prazo legal mínimo de três dias úteis): E-MAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: chamamentopublicoseban.pmjg@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 02 de março de 2023. Cândida Carolina Maranhão Pinto de Lemos. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023 – SEBAN

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Aquisição de Material médico-hospitalar (constantes nas planilhas que seguem em anexo), para uso nos procedimentos de atendimentos e cirurgias na Unidade Móvel de Castração, no intuito de atender ao Programa Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal da Secretaria Executiva de Bem-Estar Animal.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 07/03/2023, às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA
E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: chamamentopublicoseban.pmjg@gmail.com
Responsável (a): Bruno Ferreira	Contato: (81) 99251-3321
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 167, de 28 de dezembro de 2021.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.
ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, cuja Secretária é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

80171

ANEXOS

Termo de Referência

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Planilha

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Bem-Estar Animal, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º, e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição dos medicamentos descritos na planilha que segue em anexo ao presente chamamento. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 07/03/2023 (em atendimento ao prazo legal mínimo de três dias úteis): E-MAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: chamamentopublicoseban.pmjg@gmail.com. O Termo de Referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 02 de março de 2023. Cândida Carolina Maranhão Pinto de Lemos. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2023 – SEBAN

PREÂMBULO

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição dos medicamentos, que seguem anexo ao presente chamamento e em conformidade com as condições previstas no Termo de Referência.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 07/03/2023, às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA
E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: chamamentopublicoseban.pmjg@gmail.com
Responsável (a): Bruno Ferreira	Contato: (81) 99251-3321
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 167, de 28 de dezembro de 2021.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.
ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, cuja Secretária é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

80173

ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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ANEXO ÚNICO

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Bem-Estar Animal, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Aquisição de fardamento infantil, para atender ao Projeto Cão Terapia e ao Programa Municipal de Saúde da Jaboatão dos Guararapes – PE. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 07/03/2023 (em atendimento ao prazo legal mínimo de três dias úteis): E-MAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: chamamentopublicoseban.pmjg@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 02 de março de 2023. Cândida Carolina Maranhão Pinto de Lemos. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2023 – SEBAN

PREÂMBULO

OBJETO: Aquisição de fardamento infantil, conforme especificação abaixo, para atender ao Projeto Cão Terapia e ao Programa Municipal de Saúde da Jaboatão dos Guararapes – PE, em conformidade com as condições previstas neste Termo de Referência
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 07/03/2023, às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA
E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: chamamentopublicoseban.pmjg@gmail.com
Responsável (a): Bruno Ferreira	Contato: (81) 99251-3321
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 167, de 28 de dezembro de 2021.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.
ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, cuja Secretária é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

80182

ANEXOS

Termo de Referência

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CHAMAMENTO PU´BLICO PARA CONTRATAC¸A~O DIRETA

A Prefeitura do Jaboata~o dos Guararapes/PE, atrave´s da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuic¸o~es e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 04/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitac¸a~o em raza~o do valor. OBJETO: Aquisic¸a~o de Material Médico Hospitalar (MMH) para atender a necessidade da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com vistas a garantir o fornecimento do objeto em tela, em conformidade com as condic¸o~es e especificac¸o~es previstas neste Termo de Refere^ncia. O termo de refere^ncia e demais informac¸o~es podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicac¸a~o. Jaboata~o dos Guararapes/PE, 01 de março de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CHAMAMENTO PU´BLICO

PREA^MBULO

O MUNICI´PIO DO JABOATA~O DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, atrave´s da

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fara´ contratac¸a~o mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAC¸A~O, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº04/2023, objetivando a contratac¸a~o do objeto adiante descrito:

OBJETO: Aquisic¸a~o de Material Médico Hospitalar (MMH) para atender a necessidade da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com vistas a garantir o fornecimento do objeto em tela, em conformidade com as condic¸o~es e especificac¸o~es previstas neste Termo de Refere^ncia.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 07/03/2023 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: divisaocompras@gmail.com

RESPONSÁVEL: Carlos Alberto Almeida

LEGISLAC¸A~O APLICA´VEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 04, de 20 de janeiro de 2023.

REFERE^NCIA DE TEMPO: Para todas as refere^ncias de tempo sera´ observado o hora´rio de Brasi´lia e contados em dias u´teis.

O´RGA~O DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secreta´rio e´ a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orc¸amenta´rios do referido o´rga~o para fazer face a`s despesas da contratac¸a~o.

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	APRESENTAÇÃO	QUANT.
01	A´CIDO TRICLORACE´TICO DILUI´DO EM MEIO AQUOSO 80% 100 ML. Frascos individuais, contendo lote, validade (mi´nima de 12 meses) e Registro no o´rga~o competente ANVISA. Em caso de na~o serem registrados e sim, cadastrados na ANVISA, apresentar Certificado de Cadastramento emitido pela ANVISA (Conforme RDC N° 260/02).	FRASCO 100ML	10
02	CLORETO FE´RRICO 50 % Gel hemosta´tico para uso em cirurgias de alta freque^ncia (CAF) e po´s -bio´psia do colo uterino. Frascos individuais, contendo lote, validade (mi´nima de 12 meses) eRegistro no o´rga~o competente ANVISA. Em casode na~o serem registrados e sim, cadastrados na ANVISA, apresentar Certificado de Cadastramento emitido pela ANVISA (Conforme RDC N° 260/02).	FRASCO 10G	30
03	IODO + IODETO DE POTA´SSIO 20 + 40 MG/ML (LUGOL 2 % – FORTE) Soluc¸a~o de lugol a 2% utilizada para realizac¸a~o do teste de schiller no exame colposco´pico, 1 litro. Frascos individuais,contendo lote, validade (mi´nima de 12 meses) eRegistro no o´rga~o competente ANVISA. Em casode na~o serem registrados e sim, cadastrados naANVISA, apresentar Certificado de Cadastramento emitido pela ANVISA (Conforme RDC No 260/02).	FRASCO 1.000ML	40
04	BISSULFITO DE SO´DIO 3% Dilui´do em soluc¸a~o aquosa a 2% 1000ml. Frascos individuais, contendo lote, validade (mi´nima de 12 meses) eRegistro no o´rga~o competente ANVISA. Em caso de na~o serem registrados e sim, cadastrados na ANVISA, apresentar Certificado de Cadastramento emitido pela ANVISA (Conforme RDC No 260/02).	FRASCO 1.000ML	40
05	EQUIPO PARA NUTRIC¸A~O ENTERAL Equipo para nutric¸a~o enteral macrogotas; comprimento mi´nimo de 120 cm, este´ril, tubo em pvc flexi´vel, ato´xico, apiroge^nico, ca^mara de gotejamento flexi´vel, macrogotas, filtro de ar bacteriolo´gico, extensa~o cor azul, ponta perfurante com tampa protetora, pinc¸a rolete, conector escalonado, descarta´vel, embalagem individual em material que promova barreira antimicrobiana e aberturacom te´cnica asse´ptica. Frascos individuais, contendo lote, validade (mi´nima de 12 meses) eRegistro no o´rga~o competente ANVISA. Em casode na~o serem registrados e sim, cadastrados naANVISA, apresentar Certificado de Cadastramento emitido pela ANVISA (Conforme RDC No 260/02).	UNIDADE	8.520
06	FORMALDEI´DO Formol 10% (p/v) utilizado na conservac¸a~o de material histolo´gico. Frascos individuais, contendo lote, validade (mi´nima de12 meses) e Registro no o´rga~o competente ANVISA. Em caso de na~o serem registrados e sim, cadastrados na ANVISA, apresentar Certificado de Cadastramento emitido pela ANVISA (Conforme RDC No 260/02).	FRASCO COM 1.000ML	12
07	FIO MONONYLON 3-0 Fio Ciru´rgico Preto monofilamentar de poliamida, agulha triangular 3/8 circular 3 cm, fio 45 cm de comprimento	UNIDADES	24
08	FIO MONONYLON 2-0 Fio Ciru´rgico Preto monofilamentar de poliamida, agulha triangular 3/8 circular 2 cm, fio 45 cm de comprimento	UNIDADES	24
09	HISTERO^METRO Descarta´vel, este´ril, fabricado em poliestireno com esscala centimetrada e anel de identificac¸a~o de profundidade (anel cili´ndrico stopper) que se desloca ao longo da haste cili´ndrica. Comprimento total de 25 cm. Ponta protegida e flexibilidade para evitar acidentes com perfurac¸a~o uterina. Este´ril por O´xido de Etileno (ETO). Embalado em envelope de papel grau ciru´rgico e filme de polietileno / polipropileno.	UNIDADES	30
10	SONDA FOLEY – CALIBRE 10 FR- 2 VIAS, ESTE´RIL Sonda de borracha (la´tex natural), tipo foley, com 2 vias, este´ril, siliconizada, va´lvula luer, possuir formato arredondado da ponta com 2 orifi´cios laterais, orifi´cios internos de drenagem grande, arredondado e liso, nu´mero do dia^metro e capacidade de enchimento do bala~o impresso no cateter. possuir invo´lucro interno em filme pla´stico transparente. bala~o com cerca de 30 cc, N° 10.	UNIDADES	10
11	SONDA FOLEY – CALIBRE 12 FR- 2 VIAS, ESTE´RIL Sonda de borracha (la´tex natural), tipo foley, com 2 vias, este´ril, siliconizada, va´lvula luer, possuir formato arredondado da ponta com 2 orifi´cios laterais, orifi´cios internos de drenagem grande, arredondado e liso, nu´mero do dia^metro e capacidade de enchimento do bala~o impresso no cateter. possuir invo´lucro interno em filme pla´stico transparente. bala~o com cerca de 30 cc, Nº 12.	UNIDADES	10
12	SONDA FOLEY – CALIBRE 16 FR- 2 VIAS, ESTE´RIL Sonda de borracha (la´tex natural), tipo foley, com 2 vias, este´ril, siliconizada, va´lvula luer, possuir formato arredondado da ponta com 2 orifi´cios laterais, orifi´cios internos de drenagem grande, arredondado e liso, nu´mero do dia^metro e capacidade de enchimento do bala~o impresso no cateter. possuir invo´lucro interno em filme pla´stico transparente. bala~o com cerca de 5 CC, Nº 16.	UNIDADES	10
13	SONDA FOLEY – CALIBRE 18 FR- 2 VIAS, ESTE´RIL Sonda de borracha (la´tex natural), tipo foley, com 2 vias, este´ril, siliconizada, va´lvula luer, possuir formato arredondado da ponta com 2 orifi´cios laterais, orifi´cios internos de drenagem grande, arredondado e liso, nu´mero do dia^metro e capacidade de enchimento do bala~o impresso no cateter. possuir invo´lucro interno em filme pla´stico transparente. bala~o com cerca de 5 cc, nº 18.	UNIDADES	10
14	SONDA FOLEY – CALIBRE 20 FR- 2 VIAS, ESTE´RIL Sonda de borracha (la´tex natural), tipo foley, com 2 vias, este´ril, siliconizada, va´lvula luer, possuir formato arredondado da ponta com 2 orifi´cios laterais, orifi´cios internos de drenagem grande, arredondado e liso, nu´mero do dia^metro e capacidade de enchimento do bala~o impresso no cateter. possuir invo´lucro interno em filme pla´stico transparente. bala~o com cerca de 30 cc, N° 20.	UNIDADES	10
15	TUBO ENDOTRAQUEAL Em PVC atóxico, com cuff, com faixa radiopaca em sua extensa~o, siliconizado, superfi´cie lisa, anato^mico, graduac¸a~o em centi´metros, conector de 15mm e Olho de Murphy, este´ril, com cuff de baixa pressa~o e alto volume Nº 8.5.	UNIDADES	20

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ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022 – SME. OBJETO: Renovação do contrato de aluguel de imóvel para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Gildo Veríssimo. CONTRATADA: VALDENICE CAVALCANTI DE MELO – CPF: 511.437.474.53. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 04/03/2023 a 04/03/2024. Jaboatão dos Guararapes, 17/02/2023. Maria Givonete da Silva Lubarino. Secretária Executiva de Gestão em Educação.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2022 – SMS. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Retificação da numeração da Ata, onde se lê: “Ata de Registro de Preços Nº 189/2022 – SMS”; Leia-se: Ata de Registro de Preços Nº 193/2022 – SMS . REGISTRADA: DROGAFONTE LTDA – CNPJ: 08.778.201/0001-26. Jaboatão dos Guararapes, 28/02/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 013/2023- SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151.2022.PE.072.SME.CPL3.. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA O ANO LETIVO DE 2023. ITEM 13. CONTRATADA: VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA ME – CNPJ: 70.066.840/0001-32. VALOR: R$ 20.724,00 (vinte mil e setecentos e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 28/02/2024. Jaboatão dos Guararapes, 28/02/2023. Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 099/2022 – SME. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Retificação na numeração da Ata de Registro de Preços n° 043/2023 – SME que consta na qualificação do presente contrato, passando a ter a seguinte redação: Onde se lê: “Ata de Registro de Preços nº 129/2022 – SME”; Leia-se: “Ata de Registro de Preços nº 043/2022 – SME. CONTRATADA: VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA – CNPJ: 08.934.225/0001-27. Jaboatão dos Guararapes, 28/02/2023. Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

CONTRATO Nº 006/2023 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2023.CONC.001.EPC-SIN. OBJETO: Contratação de empresa especializada na demolição das edificações afetadas pela tempestade local/convectiva – chuvas intensas, ocorridas no mês de maio/2022 no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: F A MAGALHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 12.310.280/0001-13. VALOR: R$ 760.487,67 (setecentos e sessenta mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 17/08/2023. Jaboatão dos Guararapes, 17/02/2023. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017 – SECRETARIAS ESPECIAIS. OBJETO: Renovação, em caráter excepcional, no contrato de prestação de serviços de locação anual de veículos administrativos. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S/A – CNPJ: 08.228.146/0001-09. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 163.770,00 (cento e sessenta e três mil e setecentos e setenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 25/10/2022 a 25/10/2023. Jaboatão dos Guararapes, 25/10/2022. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação e Revisão por acordo entre as partes no percentual aproximado de 9,75%, do contrato de locação de imóvel onde funciona a sede do CAEF. CONTRATADA: NADIA MARIA SILVA DE ALMEIDA – CPF: 192.395.564.00. VALOR ACRESCIDO: R$ 9.360,00 (nove mil e trezentos e sessenta reais). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 105.360,00 (cento e cinco mil e trezentos e sessenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 28/02/2024. Jaboatão dos Guararapes, 15/02/2023. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135.2022.PE.063.SMS.CPL6. OBJETO: Ata de Registro de Preço para aquisição de Medicamentos Grupo 2 para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, para o item 21. REGISTRADA: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 26.754.510/0001-48. VALOR: R$ 2.765,00 (dois mil e setecentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 27/02/2024. Jaboatão dos Guararapes, 27/02/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167.2022.PE.081.SMS.CPL6. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de alta densidade tecnológica para estruturar a Rede de Atenção Especializada de Saúde da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE composta por 06 Policlínicas, 03 Centros de Reabilitação, 01 Centro de Referência de Saúde da Mulher, 01 Unidade Pronto Atendimento (UPA) e 01 Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). Item 11. REGISTRADA: G.P. VEZONO LTDA – CNPJ: 30.778.749/0001-25. VALOR: R$ 56.550,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 28/02/2024. Jaboatão dos Guararapes, 28/02/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183.2022.PE.089.SMS.CPL6. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento, eventual e parcelado, de mobiliários, a fim de compor a Rede de Atenção à Saúde, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 25 e 26. REGISTRADA: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA – CNPJ: 30.195.733/0001-90. VALOR: R$ 29.920,00 (vinte e nove mil e novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 28/02/2024. Jaboatão dos Guararapes, 28/02/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.° 066.2022.CONC.001.SIN.CPL1 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços complementares de limpeza urbana em áreas planas e de talude, vistorias e proteção de defesa civil, fiscalização urbana e ambiental e serviços de manutenção contínua, preventiva e corretiva da arborização urbana em morros do município do Jaboatão dos Guararapes. Consoante o teor do Ofício nº 077/2023, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Defesa Civil, e no Parecer Jurídico nº 011/2023 – ASJUR/SIN, devidamente fundamentado no art. 49 da Lei nº 8.666/93, tornando público a todos os interessados, a REVOGAÇÃO do referido processo, em razão da necessidade de readequação do Edital, com vistas a uma prestação de serviços satisfatória e para melhor atender ao interesse da Administração Pública, no atendimento aos munícipes do Jaboatão dos Guararapes.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de março de 2023.

Carlos Alberto de Araújo Silva – Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Defesa Civil.

(Republicado por incorreção)

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