ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 – SME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193.2022.PE.095.SME.CPL3. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atendimento das creches da rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Itens 8, 14, 18, 21, 32, 33, 34, 38, 39, 43, 50, 58, 59, 60, 62, 63, 65, 73, 77, 87, 88, 90 e 91. REGISTRADA: POLAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 29.446.528/0001-70. VALOR: R$ 539.829,76 (quinhentos e trinta e nove mil e oitocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA:01/03/2023 a 01/03/2024.
Jaboatão dos Guararapes, 01/03/2023.
Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
APRES. |
QUANT |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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8 |
LEITE EM PÓ INTEGRAL (Cota Reservada – 25%) –
Envasado em embalagem plástica aluminizada hermeticamente vedada, resistentes com 1kg contendo procedência e validade, com rotulagem nutricional obrigatória, registro em órgão pertinente e validade mínima de seis meses a partir da data de entrega. O produto deverá ser entregue em embalagem de 1 kg. Marca: Betânia |
KG | 2.250 | R$ 37,50 | R$ 84.375,00 |
| 14 | CARNE BOVINA MOÍDA MAGRA (Cota Reservada – 25%) –
Sem gordura e similares, moída, resfriada, no máximo 10% de sebo e gordura, isenta de manchas (sem músculo sanguíneo), aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado a vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característico de carnes sãs, ausência de agentes biológicos (microorganismos, vermes), químicos (resíduos de defensivos de hormônio e aditivos intencionais, isento de cheiro rançoso, nem deposito de líquidos na embalagem primária. Embalada em saco plástico transparente, atóxico e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99. Marca: Masterboi |
KG | 1.135 | R$ 19,55 | R$ 22.189,25 |
| 18 | CARNE BOVINA TIPO FÍGADO (Cota Reservada – 25%) –
industrializada de 1ª qualidade, tipo fígado, apresentação congelado, Temperatura de entrega – 18°C.Prazo de validade mínimo de 3 meses a partir data de entrega. e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99 Marca: Masterboi |
KG | 967 | R$ 15,30 | R$ 14.795,10 |
| 21 | FLOCOS DE MILHO (Ampla Concorrência – 75%) – obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de milho, sadios, limpos, germinados, pré cozido e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, sem sal, embalada em pacotes plásticos, com 500g e embalagem plástica secundária com 10kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, , quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.
Marca: São Brás |
FARDO
20X500G |
738 | R$ 39,60 | R$ 29.224,80 |
| 32 | PÊRA (Item Exclusivo) – In Natura, de 1ª qualidade – semi madura, consistência firme, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegras, sem traço de
descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente Marca: In Natura |
KG | 1.300 | R$ 9,99 | R$ 12.987,00 |
| 33 | BATATA DOCE (Item Exclusivo) – Rosada, apresentando boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física e mecânica (rachaduras e cortes), tamanho uniforme, devendo ser graúda.
Marca: In Natura |
KG | 1.700 | R$ 3,47 | R$ 5.899,00 |
| 34 | BATATA INGLESA (Item Exclusivo) – Lisa, de primeira, firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, (rachaduras e corte), tamanho e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, acondicionada em saco de juta (830×500)MM, pesando aproximadamente 50 kg
Marca: In Natura |
KG | 11.300 | R$ 3,65 | R$ 41.245,00 |
| 38 | MACAXEIRA (Item Exclusivo) – Tipo branca ou amarela, fresca e com casca inteira, não fibrosa, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente.
Marca: In Natura |
KG | 8.450 | R$ 3,80 | R$ 32.110,00 |
| 39 | COLORAU (Item Exclusivo) – Produto obtido do pó do urucum. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, embalagem plástica com no mínimo 1 kg. Fardo c/ 10 unidades. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano.
Marca: Sempre Viva |
FARDO | 165 | R$ 86,66 | R$ 14.298,90 |
| 43 | LEITE EM PÓ, DESNATADO (Item Exclusivo) – instantâneo, com baixo teor de gordura, sem açúcar, Envasado em embalagem plástica aluminizada hermeticamente vedada, resistentes com 200g contendo procedência e validade, com rotulagem nutricional obrigatória, registro em órgão pertinente e validade mínima de seis meses a partir da data de entrega. O produto deverá ser entregue em embalagem de 200g
Marca: CCGL |
UND | 500 | R$ 7,80 | R$ 3.900,00 |
| 50 | MASSA PARA TAPIOCA (Item Exclusivo) – fécula de mandioca hidratada. embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. fabricação: máximo de 60 dias. validade: mínimo de 10 meses.
Marca: Ouro Branco |
KG | 3.300 | R$ 7,54 | R$ 24.882,00 |
| 58 | MAÇÃ – VERDE (Item Exclusivo) – nacional, de primeira, com aspecto globoso, devendo ser desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte com ausência de sujidades, parasitas, amassada e sinais de apodrecimento, acondicionados em caixas de papelão, ondulado com aproximadamente 20 kg.
Marca: In Natura |
KG | 1.200 | R$ 13,25 | R$ 15.900,00 |
| 59 | COUVE FLOR (Item Exclusivo) – In natura, 1ª qualidade – com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas, . Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente
Marca: In Natura |
KG | 3.400 | R$ 6,85 | R$ 23.290,00 |
| 60 | MELANCIA IN NATURA (Item Exclusivo) – com grau de maturação adequado para o consumo, casca firme sem avarias, polpa firme de coloração vermelha com aparência fresca e macia, procedente de espécie genuína e sã, fresca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.
Marca: In Natura |
KG | 12.000 | R$ 1,69 | R$ 20.280,00 |
| 62 | MELÃO AMARELO (Item Exclusivo) – melão tipo amarelo, de primeira, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidas e maduras, com casca firme de coloração forte,
cheiro e sabor próprio, sem danos físicos e mecânicos, isento de sujidades, parasitas e larvas. Marca: In Natura |
KG | 8.000 | R$ 2,79 | R$ 22.320,00 |
| 63 | ABOBORA (Item Exclusivo) – Tipo leite, de 1ª qualidade tamanho e coloração uniformes, isentas de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente.
Marca: In Natura |
KG | 6.000 | R$ 2,90 | R$ 17.400,00 |
| 65 | BRÓCOLIS (Item Exclusivo) – In Natura, livres de fungos; tamanho de médio a grande, transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente.
Marca: In Natura |
KG | 2.600 | R$ 9,90 | R$ 25.740,00 |
| 73 | LENTILHA (Item Exclusivo) – em pacote de 500g, tipo 1, nova de primeira qualidade. Embalagem plástica, transparente, resistente e íntegra. Com registro no Ministério da Agricultura. Sem presença de grãos mofados, carunchados e torrados. Validade mínima de seis meses, a contar da data da entrega
Marca: Kicaldo |
UND | 500 | R$ 11,62 | R$ 5.810,00 |
| 77 | COMINHO (Item Exclusivo) – pó fino, homogêneo, embalagem plástica com no mínimo 1 kg. Fardo c/ 10 unidades, com identificação do produto, marca de fabricante, prazo de validade e peso liquido, o produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
Marca: Sempre Viva |
FARDO 10X1KG | 137 | R$ 105,83 | R$ 14.498,71 |
| 87 | MAÇA (Item Exclusivo) – Vermelha, nacional, de primeira, com aspecto globoso, devendo ser desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte com ausência de sujidades, parasitas amassadas e sinais de apodrecimento, acondicionadas em caixas de papelão, ondulado com aproximadamente 20kg.
Marca: In Natura |
KG | 2.500 | R$ 8,59 | R$ 21.475,00 |
| 88 | ALHO (Item Exclusivo) – Nacional, de boa qualidade, bulbo firme e intacto, sem lesões de origem física e mecânica, perfurações e cortes, livre de resíduos, aspecto arredondado, com presença de gomos rígidos, tamanho e cor branco ou roxo, devem ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico.
Marca: In Natura |
KG | 2.000 | R$ 15,99 | R$ 31.980,00 |
| 90 | POLPA DE FRUTA (GRAVIOLA) (Item Exclusivo) – congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 01kg acondicionadas em sacos plásticos de polietileno de 01kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de no mínimo, 06 meses e n° de registro.
Marca: Frutaplus |
KG | 2.000 | R$ 9,49 | R$ 18.980,00 |
| 91 | FILÉ DE MERLUZA (Item Exclusivo) – de merluza, congelado, sem pele, sem espinha, com 110 a 150 gramas cada. Deve estar acondicionados em embalagens de aproximadamente 1kg, acondicionados em caixas lacradas e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a embalagem deverá conte exatamente os dados de identificação, procedências, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DISPOA e carimbo de inspeção do SIF e atender nas especificações técnicas da NTA 09 do Decreto Estadual n° 12.486 de 20/10/78. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante.
Marca: Masterboi |
KG | 1.000 | R$ 36,25 | R$ 36.250,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 539.829,76 | ||||
OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2014
Publicado no Diário Oficial nº 43, 04 de março de 2023.