03 DE JUNHO DE 2023 – XXXII – Nº 105 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

ATOS DO DIA 02 DE JUNHO DE 2023

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.

RESOLVE:

Ato n.º 0799/2023 – EXONERAR A PEDIDO ANDRÉ ÂNGELO DA SILVA, matrícula nº 4.0911532.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de junho de 2023.

Ato n.º 0800/2023 – NOMEAR CHRISTIANO ANTUNES GUIMARÃES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de junho de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2023.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

83746

---

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):

CONTRATO Nº: 015/2023 – SAS

CONTRATADO(A): FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAIBA- FUNETEC-PB

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO APOIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CIDADANIA E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMDDCA-JG, NA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DEESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023

VIGÊNCIA: 23/05/2023 A 23/05/2024

GESTOR: MAYARA SANTOS BRITO

MATRÍCULA Nº: 2.0659-8

FISCAL : LAILMA SHEYLA LEMOS

MATRÍCULA N°: 14.388-0

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de Junho de 2023.

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

83704

ANEXOS

Portaria 014/2023-SAS

Visualizar

---

PORTARIA SAS Nº 015/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):

CONTRATO Nº: 016/2023 – SAS

CONTRATADO(A): MCP REFEIÇÕES LTDA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES, INCLUINDO O APROVISIONAMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PREPARO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, CONFORME NORMA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ORDINÁRIA E EMERGENCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023

VIGÊNCIA: 30/05/2023 A 30/05/2024

GESTOR: ISABELA LARISSA DA SILVA NOVAES

MATRÍCULA Nº: 20.598-2

FISCAL : HELDER MÁRCIO DE BARROS ALMEIDA

MATRÍCULA N°: 091.1880-3

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de Junho de 2023.

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

83705

---

PORTARIA Nº 013/2023 – SETUCL

A Secretaria Executiva de TURISMO, Cultura E LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2023 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial Nº, de 2023;

Resolve:

Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados, contemplados na 9º fase eliminatória, conforme ANEXO I e os proponentes inabilitados, conforme ANEXO II, de acordo com Planilha de Resultados baixo:

ANEXO I

EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2023 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 9ª FASE

PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/9ª FASE ELIMINATÓRIA
Nº DE INSCRIÇÃO	PROPONENTE	CPF/CNPJ	ATRAÇÃO	OBSERVAÇÃO
051/2023/01	W.M PRODUÇÕES LTA – ME	11.224.273/0001-36	TRIO 90 GRAUS	CLASSIFICADO
052/2023/01	W.M PRODUÇÕES LTA – ME	11.224.273/0001-36	TRIO PÉ DE SERRA 10 DE AGOSTO	CLASSIFICADO
053/2023/01	W.M PRODUÇÕES LTA – ME	11.224.273/0001-36	TRIO ESQUENTA MULHER	CLASSIFICADO
054/2023/01	W.M PRODUÇÕES LTA – ME	11.224.273/0001-36	TRIO JOÃO FORROZINHO	CLASSIFICADO
055/2023/01	W.M PRODUÇÕES LTA – ME	11.224.273/0001-36	TRIO LEMOS	CLASSIFICADO
056/2023/01	W.M PRODUÇÕES LTA – ME	11.224.273/0001-36	TRIO SANFONA DO POVO	CLASSIFICADO
057/2023/01	W.M PRODUÇÕES LTA – ME	11.224.273/0001-36	TRIO PÉ DE SERRA OS PARCEIROS DO FORRO	CLASSIFICADO
058/2023/01	W.M PRODUÇÕES LTA – ME	11.224.273/0001-36	TRIO ZABUMBÃIO PE	CLASSIFICADO
059/2023/01	W.M PRODUÇÕES LTA – ME	11.224.273/0001-36	MANOEL DO ACORDEON	CLASSIFICADO
061/2023/01	W.M PRODUÇÕES LTA – ME	11.224.273/0001-36	OFICINA DO FORRÓ	CLASSIFICADO
062/2023/01	W.M PRODUÇÕES LTA – ME	11.224.273/0001-36	CICINHO DO ACORDEON	CLASSIFICADO
193/2023/05	JOCEMAR DE BARROS	172.515.244-49	ORIGINAIS DO FORRÓ	CLASSIFICADO
194/2023/05	LUCIANO FERREIRA LEÃO	243.712.034-34	FORRO DANÇO QUENTE	CLASSIFICADO
197/2023/05	URBAN TIPOGRAPHY – PAULO TARCIO SANTOS DE LIMA 08702402424	39.314.666/0001-50	URBAN TIPOGRAPHY	CLASSIFICADO
203/2023/05	TV CULTURAL – RONALD GRABRIEL XAVIER DA SILVA	45.948.611/000-02	BANDA PRESSENTIMENTOS	CLASSIFICADO
204/2023/05	SCIEODADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI – SOFOPS	08.584.386/0001-38	MUNIZ DO ARRASTA PÉ	CLASSIFICADO
205/2023/05	SCIEODADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI – SOFOPS	08.584.386/0001-38	FORRÓ SENSAÇÃO	CLASSIFICADO
206/2023/05	SCIEODADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI – SOFOPS	08.584.386/0001-38	RONALDO ABOIADOR	CLASSIFICADO
207/2023/05	SCIEODADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI – SOFOPS	08.584.386/0001-38	SALATIEL DE CAMARÃO	CLASSIFICADO
208/2023/05	SCIEODADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI – SOFOPS	08.584.386/0001-38	MÁRCIA LIMA	CLASSIFICADO
209/2023/05	SCIEODADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI – SOFOPS	08.584.386/0001-38	BIA MARINHO	CLASSIFICADO
210/2023/05	SCIEODADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI – SOFOPS	08.584.386/0001-38	ZELYTO MADEIRA	CLASSIFICADO
211/2023/05	SCIEODADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI – SOFOPS	08.584.386/0001-38	SEVY NASCIMENTO	CLASSIFICADO
212/202305	SCIEODADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI – SOFOPS	08.584.386/0001-38	IRAH CALDEIRA	CLASSIFICADO
213/2023/05	VANGUARDA TEATRO PRODUÇÃO	38.430.899/0001-55	BILÉ ARES	CLASSIFICADO
214/2023/05	CIRLENE BEZERRA DE MENEZES	041.731.564-30	CIRLENE MENEZES	CLASSIFICADO
075/2023/01	W.M PRODUCOES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	BANDA CAVALO SELVAGEM	CLASSIFICADO
077/2023/01	W.M PRODUCOES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	TRIO PÉ DE SERRA FORRÓ SORRISO	CLASSIFICADO
076/2023/01	W.M PRODUCOES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	RUCCA E BANDA	CLASSIFICADO
078/2023/01	W.M PRODUCOES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	MERCINHO FARRA	CLASSIFICADO
064/2023/01	TACIANA ENES PEIXOTO GUIMARÃES	037.622.804-01	TACIANA ENES	CLASSIFICADO
065/2023/1	TARCIANA ENES PEIXOTO GUIMARÃES	037.622.804-01	TACIANA ENES	CLASSIFICADO
066/2023/01	RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	JÊH LIMA	CLASSIFICADO
067/2023/01	RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	MEG MONTEIRO	CLASSIFICADO
068/2023/01	RAQUEL MELO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	VIH OLIVEIRA	CLASSIFICADO
069/2023/01	RAQUEL MELO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	MARY ROSA	CLASSIFICADO
070/2023/01	RAQUEL MELO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	VANELLY ALVES	CLASSIFICADO
071/2023/01	RAQUEL MELO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	DIOGO PEGAÇÃO	CLASSIFICADO
072/2023/01	RAQUEL MELO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	MYA SOM	CLASSIFICADO
073/2023/01	RAQUEL MELO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	DIEGO SANTANA	CLASSIFICADO
074/2023/01	RAQUEL MELO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	LEYD JANE	CLASSIFICADO
195/2023/01 A	MADU REPRODUÇÕES E MIDIAS LTDA . ME	14.700.923/0001-60	CAJU E CASTANHA	CLASSIFICADO
195/2023/01 B	MADU REPRODUÇÕES E MIDIAS LTDA . ME	14.700.923/0001-60	ROXINÓ DO NORDESTE	CLASSIFICADO
198/2023/05	ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EPP	12.158.594/0001-42	FORRÓ CULÉ DE XÁ	CLASSIFICADO
199/2023/05	ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EPP	12.158.594/0001-42	DANI VEROLLI	CLASSIFICADO
200/2023/05	ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EPP	12.158.594/0001-42	BIA VILLA CHAN	CLASSIFICADO
201/2023/05	SAVIO GOMES DA SILVA	704.325.504-02	FAUZER ZAIDAN & BANDA FORRÓ NORDESTINO	CLASSIFICADO
079/2023/01	W.M. PRODUÇÕES LTDA – ME	11.224.273/0001-36	FORRÓ DE BANLANÇAR	CLASSIFICADO
230/2023/05	GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA (KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO ME)	01.539.415/0001-09	QUADRILHA MIRIM TRAPIÁ	CLASSIFICADO
231/2023/05	GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA (KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO ME)	01.539.415/0001-09	NICE VALENÇA (PEGADA DE MAURÃO)	CLASSIFICADO
232/2023/05	GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA (KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO ME)	01.539.415/0001-09	BANDA AS FULÔ	CLASSIFICADO
234/20205	GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA (KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO ME)	01.539.415/0001-09	EDUARDO LEITE	CLASSIFICADO
220/2023/05	NEITON BATISTA FERREIRA	020.202.344-32	BANDA CHAMEGO NORDESTINO	CLASSIFICADO
215/2023/05	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	EMERSON 7K	CLASSIFICADO
216/2023/05	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	TRIO PÉ DE SERRA RASGA CHINELO	CLASSIFICADO
217/2023/05	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	BANDA FORROZÃO EXPRESSO	CLASSIFICADO
218/2023/05	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	BANDA QUINTETO SONHADOR	CLASSIFICADO
219/2023/05	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	BANDA CONFIDENCIAS	CLASSIFICADO
221/2023/05	FK PRODUÇÕES LTDA	35.789.566/0001-29	IGOR BACELAR	CLASSIFICADO
222/2023/05	FK PRODUÇÕES LTDA	35.789.566/0001-29	ALEX JÚNIOR	CLASSIFICADO
223/2023/05	FK PRODUÇÕES LTDA	35.789.566/0001-29	BANDA INTERNACIONAIS DO FORRÓ	CLASSIFICADO
224/2023/05	FK PRODUÇÕES LTDA	35.789.566/0001-29	BANDA SHAMPOO	CLASSIFICADO
225/2023/05	FK PRODUÇÕES LTDA	35.789.566/0001-29	PIKAPE DE LUXO	CLASSIFICADO
226/2023/05	FK PRODUÇÕES LTDA	35.789.566/0001-29	ROMEU	CLASSIFICADO
227/2023/05	FK PRODUÇÕES LTDA	35.789.566/0001-29	OVELHA NEGRA	CLASSIFICADO
228/2023/05	FK PRODUÇÕES LTDA	35.789.566/0001-29	AMIGAS DO BREGA	CLASSIFICADO
229/2023/05	FK PRODUÇÕES LTDA	35.789.566/0001-29	BANDA VERSÃO BRASILEIRA	CLASSIFICADO
234/2023/05	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS	13.260.340/0001-01	KINHO DO ACORDEON	CLASSIFICADO
235/2023/05	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS	13.260.340/0001-01	TRIO FORRÓ BOMBADO	CLASSIFICADO
236/2023/05	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS	13.260.340/0001-01	BANDA MAGIA	CLASSIFICADO
237/2023/05	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS	13.260.340/0001-01	TRIO AMIZADE	CLASSIFICADO
238/2023/05	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS	13.260.340/0001-01	TRIO FORRÓ XODÓ	CLASSIFICADO
239/2023/05	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS	13.260.340/0001-01	MAESTRO DANDA & ORQUESTRA FORRÓ	CLASSIFICADO
240/2023/05	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS	13.260.340/0001-01	TRIO MAGIA DO SOL	CLASSIFICADO
241/2023/05	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS	13.260.340/0001-01	NILZA ÂNGELA	CLASSIFICADO
242/2023/05	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS	13.260.340/0001-01	TRIO IMPOSSÍVEL DO FORRÓ	CLASSIFICADO
243/2023/05	GL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS BRASIL EIRELI	17.176.559/0001-70	GERLANE LOPS	CLASSIFICADO
244/2023-05	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	BANDA FORRO SAMBADO	CLASSIFICADO
245/2023-05	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	GEL E SEUS MANOS	CLASSIFICADO
246/2023-05	VALDEMIR DE SOUZA OLIVEIRA	071.405.734-76	QUADRILHA JUNINA MIRIM MATULÃO	CLASSIFICADO
247/2023-05	CESAR LEANDRO PASSOS	015.981.655.69	CESAR PAKERINHA	CLASSIFICADO
248/2023-05	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	RUBIA CRISTINA	CLASSIFICADO
249/2023-05	FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS	05.821.662/0001-46	FEQUAJUPE	CLASSIFICADO

ANEXO II

EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2023 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 9ª FASE

INSCRIÇÕES INABILITADAS – ANÁLISE/ 9ª FASE ELIMINATÓRIA
Nº DE INSCRIÇÃO	PROPONENTE	CPF/CNPJ	ATRAÇÃO	OBSERVAÇÃO
063/2023/01	GRABIELLE VITORIA DE LIRA PRODUÇÕES	27.244.632/0001-57	MULHERES DE REPENTE	DESCLASSIFICADO FALTA DE CONTRATO SOCIAL
202/2023/05	JOSE BEZERRA DE ARAUJO FILHO	47.088.841/0001-66	BANDA FLOR DE ARAÇÁ	DESCLASSIFICADO FALTA DE CERTIDÕES NEGATIVAS

Jaboatão dos Guararapes, 02 de Junho de 2023

Comissão de Avaliação Artística:

___________________________________________

Roberto José dos Santos Vasconcelos

Matrícula: 59.184-8

___________________________________________

Geraldo José de Almeida Melo Júnior

Matrícula: 59.242-6

___________________________________________

André Gustavo Bomfim de Oliveira

Matricula: 59.283-7

_________________________________________________

Maxsuel Cristiano dos Santos

Matrícula: 40913471.1

83726

---

Minuta para comissão jurídica do CMPC

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMPC.

RESOLUÇÃO Nº 002/2023

O pleno do Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais conferidas em seu Regimento Interno, em reunião ordinária do dia 24 de abril de 2023, realizada na Rua Coronel Francisco Galvão,769 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes – PE;

Considerando a necessidade de regulamentar os limites ético, social, moral e constitucional dos representantes do CMPC como agente públicos, detentores de mandatos públicos;

Considerando o Decreto nº 11, de 11 de fevereiro de 2022/GP, que institui Código de Conduta Funcional do Poder Executivo da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, do Município do Jaboatão dos Guararapes;

Considerando o código de conduta e principalmente o artigo 2º que diz” agente público – todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública Direta ou Indireta; ”

RESOLVE:

 

Art. 1º – Criar a Comissão de ética do CMPC, para fazer cumprir o Decreto nº 11, de 11 de fevereiro de 2022 e deliberar outras condutas aos representantes governamentais e representantes da sociedade civil do CMPC.

Art.2º –Designar os membros abaixo, aprovados pelo do CMPC, para compor a comissão de ética do CMPC.

REPRESENTAÇÃO	CONSELHEIROS(A)	CARGO
SOCIEDADE CIVIL	Henrique Gerson Kohl	PRESIDENTE
GOVERNAMENTAL	Lays Helena Pinto da Silva	RELATORA
SOCIEDADE CIVIL	Tereza Josefa Francisco	MEMBRO
GOVERNAMENTAL	Geraldo José de Almeida Melo Junior	MEMBRO

Art.6º – Revoga-se as disposições em contrários;

Art.7º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2023.

José Antônio Borba de Melo

Presidente do CMPC – JG

83727

---

MINUTA PARA COMISSÃO DE ANÁLISE JURIDICA DO CMPC.

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMPC.

RESOLUÇÃO Nº 003/2023.

O Pleno do Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, conferidas no seu Regimento Interno, em reunião ordinária do dia 16 de maio de 2023, realizada no Mercado das Mangueiras, Av. Barreto de Menezes –Prazeres -Jaboatão dos Guararapes.

Considerando o pedido de afastamento do suplente Jorge Roberto da Silva Wanderley – segmento de Cultura Popular, representante da sociedade civil.

Considerando o ato deliberativo nº 02/2021 da Comissão eleitoral do CMPC, que tornou público o resultado final da eleição para conselheiros de cultural municipal, onde confere o 2º suplente do segmento de Cultura Popular, Geraldo Ferreira de Lima.

Considerando o Art. 6º que diz “Antes do término do seu mandato, o conselheiro poderá ser afastado:

I – A seu próprio pedido. ”

Considerando a garantia da paridade deste conselho deliberativo entre governo e sociedade civil.

RESOLVE: 

Art. 1º – Acatar o pedido de afastamento do suplente Jorge Roberto da Silva Wanderley – segmento de Cultura Popular, representante da sociedade civil.

Art. 2º – Convocar o 2º suplente, Geraldo Ferreira de Lima, para tomar posse do cargo de suplente do segmento de Cultura Popular do CMPC.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor nesta data de sua aprovação.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2023.

José Antônio Borba de Melo

Presidente do CMPC –PE

83728

---

MINUTA PARA COMISSÃO DE ANÁLISE JURIDICA DO CMPC.

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMPC.

RESOLUÇÃO Nº 004/2023.

O Pleno do Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, conferidas no seu Regimento Interno, em reunião ordinária do dia 16 de maio de 2023, realizada no Mercado das Mangueiras, Av. Barreto de Menezes – Prazeres -Jaboatão dos Guararapes.

Considerando a Lei Orgânica Municipal principalmente o Art. 159 que diz “Constituem patrimônio cultural do Município do Jaboatão dos Guararapes os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, que contenham referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores do povo jaboatonense” e § 1º que diz “ Todo cidadão é um agente cultural e o Poder Público incentivará de forma democrática os diferentes tipos de manifestação cultural existentes no Município.”

Considerando a Lei 1299/2016, principalmente o seu Art. 39 que diz “O Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, órgão colegiado fiscalizador, consultivo, deliberativo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria Executiva de Cultura, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura – SMC. ”

Considerando que é função do CMPC: promover e estimular, o reconhecimento dos agentes culturais do município de Jaboatão dos Guararapes.

Considerando que o pleno do dia 16 de maio de 2023, aprovou por unanimidade, as homenagens entregues aos agentes culturais , no dia 04 de maio de 2023, aniversário da cidade na Casa da Cultura.

RESOLVE: 

Art. 1º – Homologar as homenagens aos agentes culturais relacionados no anexo I, realizada na casa da cultura.

Art. 2º –  Esta Resolução entra em vigor nesta data de sua aprovação.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2023.

José Antônio Borba de Melo

Presidente do CMPC –PE

ANEXO I

RELAÇÃO DE HOMENAGEADOS PELO CMPC NA CASA DA CULTURA DIA 04 DE MAIO DE 2023.

1 A FÓRMULA MC

2 ADEILDO OLIVEIRA TORRE (ME. TECO)

3 ADINELSON FERREIRA NETO (ME. NELSON DA MAÇA)

4 AILTON FERNANDO CABRAL LINS (PROF. CABRAL)

5 ALESSANDRO DE BARROS LIMA (CM. PLANO)

6 ALEX DO PANDEIRO

7 ALICE SAMPAIO ROCHA (ALIEN PRETA)

8 ALISSON – O PRÍNCIPE DO FORRÓ

9 ALISSON ANDRÉ LIMA DA SILVA (PROF. ALONGADO)

10 ALLAN CARLOS

11 ANA PATRÍCIA VAZ MANSO

12 ANTÔNIO LUIS ROSA LIMA (ME. TONINHO)

13 ASSOCIAÇÃO CULTURAL OWTHIN NA ROÇA

14 ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PERNAMBUCO ADAPE

15 BANDA SAGA HC

16 BANDA THE HOUSE72

17 BLOCO CARNAVALESCO QUEM DISSE QUE ACABOU

18 BLOCO E FESTIVAL DOS ESTUDANTE ANDRÉ GUILHERME

19 BLOCO LÍRICO FLABELO DO AMOR

20 BRAZINHA BLUES

21 BRIVALDO

22 CARLOS ALBERTO MAS

23 CÊLINHA VAREJÃO

24 CLIVANDI DA COSTA SILVA (ME. CLIVANDI)

25 COCO ABRE CAMINHO

26 COCO DO ROSÁRIO

27 COCO DO SERROTE

28 COCO SEM NOME

29 COLÔNIA DE PESCADORES Z25PE

30 CUBANA RASTA

31 DAMARES TENÓRIO MARIANO DO CARMO (PROFA. ARGOLINHA)

32 DANIEL DE ARAÚJO (ME. CHAPELETA)

33 DÉBORA BRITO

34 DJ PEU

35 DONA PRAZERES

36 DOUGLAS RODRIGUES PINHEIRO DE ARAÚJO (ME. DOUGLAS)

37 EDUARDO CESAR DA SILVA SANTOS (ME. EDUARDO)

38 ESPAÇO CRIATIVO EDVALDO SIRI E LUA

39 FABIANO GILÓ

40 FELIPINHO

41 FIGHT MC

42 FILIPINHO CAFUÇU

43 FRANÇOIS CAMELO BARATA (ME. NÓ CEGO)

44 GABRIEL FONSECA

45 GEORGE SALOMAO

46 GERALDO RODRIGUES (CARAVELA)

47 GRUPO CULTURAL BOI SORRIZO

48 GRUPO TERCEIRA IDADE VIDA LONGA

49 HILDEMAR LIMA DE SOUZA (PROF. HILDEMAR)

50 IGOR UREIA – STUDIO CAVERNA

51 ILTON JOSÉ DA SILVA JÚNIOR (PROF. PAPA)

52 ÍNDIA MORENA

53 ÍNDIO CRAZY

54 ISA DA ROCHA MULATINHO (MESTRA ISA)

55 ISMAEL DO CAVAQUINHO

56 JANYSON FRANÇA DE LIMA (CM. CABELUDO)

57 JASILON DÊ LUZ

58 JOÃO DO BLACK

59 JOÃO FERREIRA MULATINHO (GRAN. ME. MULATINHO)

60 JOÃO VICENTE DA SILVA FILHO (GRAN. ME. LOSPRA)

61 JOSE CLEITON SEVERINO DE LIMA (CARBONEL)

62 JOSÉ CLETO ANTÔNIO MONTE (CM. POWER RANGER)

63 JOSÉ GEMERSON ADOLFO (INST. GUERREIRO)

64 JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA (ME. MACARRÃO)

65 JOSELITO DE FREITAS MORAIS (ME. BRUXA)

66 JOSIAS VILA NOVA JUNIOR

67 JUAREZ FERREIRA DA SILVA (ME. CHINATON)

68 JÚNIOR VIANA ESTÚDIO ENGENHO DO SOM

69 KADNA CORDEIRO

70 LAUDINEA DA PAZ LIRA (NEA)

71 LISETE LOPES

72 MAESTRO DANDA

73 MANOEL LUIZ SILVA JUNIOR (ME. BEM JHONSON)

74 MARACATU BAQUE FORTE

75 MARACATU FLORES DO MONTE

76 MARACATU PERCUNAMBUCO

77 MARACATU XANGÔ DE ALAFIN

78 MARCELO FONTINE

79 MARCELO FURTADO DE CARVALHO (ME. TOM)

80 MARCILIO BARRETO

81 MARCONE DOS SANTOS COSTA (ME. BABUÍNO)

82 MARCOS BUARQUE

83 MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (MARCOS CINEMA)

84 MARCOS CATALANO

85 MARCOS LEÃO

86 MARCOS TOURINHO

87 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA

88 MENINO DO RIO

89 MESTRE SAÚBA

90 NAÇÃO DO MARACATU AURORA AFRICANA

91 NAÇÃO MARACATU ENCANTO DO DENDÊ

92 NILTON CRUZ (SABIÁ)

93 NOTURNO

94 OBERDAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

95 OBERES JOSÉ DA SILVA (ME. BERO)

96 OTÁVIO GAUDÊNCIO FREIRAS DA SILVA (ME. GRANDE)

97 PAKERINHA

98 PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO (ME. PAULO GUINÉ)

99 PAULO RICARDO ALVES DE MOURA (TCHECK)

100 PROJETO PLANTE COM CIÊNCIAS

101 QUADRILHA JUNINA BACULACHO

102 QUADRILHA JUNINA BAMBUS DANÇANTES

103 QUADRILHA JUNINA BIRINAITE

104 QUADRILHA JUNINA CHÁ DE ZABUMBA

105 QUADRILHA JUNINA CHICLETE COM BANANA

106 QUADRILHA JUNINA FORMIGUINHA NA ROÇA

107 QUADRILHA JUNINA MATUTOS DANÇANTES

108 QUADRILHA JUNINA ROJÃO

109 QUADRILHA JUNINA ROSA DOS VENTOS

110 QUADRILHA JUNINA TRAPIÁ MIRIM

111 REBELDES DO SAMBA

112 SANDOVAL GOUVEIA

113 SÉRGIO ALVES DO CARMO (CM. SÓSIA)

114 SÉRGIO PASSARINHO

115 SEVERINO DOS OITO BAIXOS

116 SIBIRÓ

117 SILVINHO CALDAS – SCAL STUDIO

118 TIAGO AZEVEDO

119 TIO DODY

120 TOINHO DO ACORDEON

121 TRIBO CABOCLINHO CANDIDÉ

122 TRIBO CABOCLINHO TUPINAMBA

123 TRIBO DE CABOCLINHOS TUPI

124 VALBER BATISTA LEITÃO (ME. VALBER)

125 VALMIR MATOS

126 VAVAL

127 WALTER AZEVEDO

128 WELLINGTON JOSÉ DA SILVA (ME. NEGRO BOY)

129 WILLAMS MIGUEL DOS SANTOS (ME. WILLA)

130 ZÉ DE NENA

131 ZORILDA CARNEIRO DE ALMEIDA

83729

---

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO publicado no Diário Oficial do Município em 30 de maio de 2023 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE. Natureza do objeto: Contratação de empresa para aquisição de acessórios para drone MAVIC 3 Interprise Thermal. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: HANGAR DO DRONE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, VENDAS E TREINAMENTOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 42.919.913/0001-56, localizado na Rua Almirante Tamandaré, n° 250, Sala 25, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51030-090. Valor Total: R$ 19.310,00 (dezenove mil, trezentos e dez reais). Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2023. Ana Paula Cavalcanti de Pontes. Secretária Executiva de Meio Ambiente.

83719

---

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

ERRATA

Na Portaria de nº 06/2023, datada de 25 de maio de 2023, publicada no D.O.M nº 100, de 27.05.2023, que designou servidores para Gestor e Fiscal do Contrato nº 001/2021 – H Lira & Cia Ltda.

Onde se lê: Com efeitos retroativos para o dia 01.08.2022.

Leia-se: Com efeitos retroativos à 05.04.2023.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 02 de junho de 2023.

Paulo Roberto Sales Lages

Presidente EMLUME

83683

---

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2023 PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

Republicado por incorreção.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Aquisição de Material Esportivo, medalhas e trofeus para diversas competições esportivas da Superintendência de Esportes da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no decorrer do ano de 2023. Em conformidade com as condições e especificações previstas neste Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: até 07/06/2023: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao@educacao.jaboatao.pe.gov.br. O Termo de Referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 02 de junho de 2023. SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ESPORTES.

83731

ANEXOS

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 017/2023 – SME PREÂMBULO

Visualizar

---

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2014 – SEPSI. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Manoel Bandeira . CONTRATADA: ESPÓLIO DE JOSÉ CECÍLIO DO NASCIMENTO REPRESENTADO PELO SEU INVENTARIANTE Sra. ESTER ROQUE DO NASCIMENTO – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 09/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/05/2023. Maria Givonete da Silva Lubarino. Secretária Executiva de Gestão em Educação.

 

---

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022 – SME. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de acesso à internet móvel 4g. CONTRATADA: TIM S A – CNPJ: 02.421.421/0001-11. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 2.405.625,60 (dois milhões quatrocentos e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 05/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/05/2023. Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

 

---

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – SAD. OBJETO: Repactuação, em face da CCT 2023/2023, equivalente ao percentual de aproximadamente 6,8975%, retroagindo seus efeitos a 01/01/2023, no contrato de mão de obra para execução de serviços de auxiliar de serviços gerais, copeiro, motorista e porteiro. CONTRATADA: ATIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI – CNPJ: 22.778.636/0001-00.VALOR ACRESCIDO: R$ 14.001,00 (quatorze mil e um reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 216.988,80 (duzentos e dezesseis mil e novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 02/06/2023. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.

83742

---

CONTRATO Nº 020/2023-SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166.2022.PE.080.SAD.CPL4. OBJETO: Contratação do serviço de locação de impressoras e equipamentos de digitalização, para atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, lotes 02 (itens 3 e 4) e 04 (itens 7, 9 e 10). CONTRATADA: MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 40.938.508/0001-50.VALOR: R$ 8.974,80 (oito mil e novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2024. Jaboatão dos Guararapes, 02/06/2023. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.

83743

---

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 – SPF. OBJETO: Renovação, Repactuação no percentual aproximado de 7,088%, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, retroagindo seus efeitos ao dia 1° julho de 2022, no contrato de prestação de serviços de motoboy. CONTRATADA: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP – CNPJ: 10.547.708/0001-10.VALOR ACRESCIDO: R$ 3.842,28 (três mil e oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 58.050,96 (cinquenta e oito mil e cinquenta reais e noventa e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 01/07/2024. Jaboatão dos Guararapes, 01/06/2023. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo da Receita.

83744

---

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018 – SEMASC. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar da Regional 05. CONTRATADA: ZENITE EVANGELISTA DOS SANTOS ROSA – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2024. Jaboatão dos Guararapes, 02/06/2023. Maria Jacinta Nascimento da Silva. Secretária Executiva de Assistência Social.

83745

---

CONTRATO Nº 020/2023 – SIN. Chamamento Público 002/2023-SEOB. OBJETO: Contratação de empresa para recuperação da travessia de pedestre em Santo Aleixo no Município de Jaboatão dos Guararapes. . CONTRATADA: BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA – EPP – CNPJ: 08.336.260/0001-44.VALOR: R$ 70.434,20 (setenta mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/09/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/06/2023. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras.

83733

---

Aviso de Licitação

Processo Licitatório nº 049.2023.PE.019.SME-EPC. Pregão Eletrônico nº 019.2023. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOBILIÁRIO PARA PROFESSOR, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES LIGADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ 497.800,29 (quatrocentos e noventa e sete mil e oitocentos reais e vinte e nove centavos) Data e Local da Sessão de Abertura: 19/06/2023 (segunda- feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas pncp.gov.br. Demais informações pelo email: joao.melo@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2023.

João Mariano – Agente de Contratação.

83739

---

Aviso de Licitação

Processo Licitatório nº 057.2023.CONC.006.EPC.SIN. Concorrência nº 006.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS QUÍMICO ANTÔNIO VICTOR, QUARENTA E SEIS E BARREIRAS, DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915533/2021. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.926.411,29 (dois milhões, novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e onze reais e vinte e nove centavos) – Data e Local da Sessão de Abertura: 21/06/2023 (quarta-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET- www.gov.br/compras/pt-br/, CÓD. UASG: 982457.O edital e anexos poderão ser obtidos nowww.gov.br/compras/pt-br/e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: ac01jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2023.

Paulo Cruz – Agente de Contratação.

ANEXO I – EDITAL

ANEXO II – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ANEXO III – PROJETOS

83740

ANEXOS

Orçamento

Visualizar

Edital

Visualizar

Projetos

Visualizar

---

Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento

TERMO DE RATIFICAÇÃO de DISPENSA LICITAÇÃO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, a Dispensa de Licitação nº. 001/2023 Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, para aquisição de saco de lixo para realizar higienização e desinfecção nos mercados públicos, feiras livres e seus entornos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no valor global de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), adjudicando seu objeto a empresa MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 19.355.594/0001-81. Jaboatão dos Guararapes 02 de Junho de 2023. Denis Oliveira – Presidente.

83724

---